Nota de Esclarecimento

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Nota de Esclarecimento

  1. 1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIRETORIA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NOTA DE ESCLARECIMENTO – TABLET EDUCACIONAL Em virtude dos diversos e-mails recebidos na Superintendência de Tecnologias Educacionais-STE solicitando orientações referentes ao processo de distribuição do Tablet Educacional, entendemos a necessidade de fornecer alguns esclarecimentos à Equipe do NTE. A STE selecionou as perguntas mais frequentes e procurou respondê-las. As questões e respostas são apresentadas abaixo. 1) Qual é o público alvo para recebimento dos tablets? Todos os professores do Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais que estejam na função docente, em sala de aula, visando atender às necessidades do exercício de suas funções, contribuindo para o desenvolvimento escolar de seus alunos. 2) Qual o público que não está contemplado para receber o tablet? - Professores que se encontram em afastamento de suas funções: fora da regência de aulas, em ajustamento funcional, exonerados, aposentados, em licença médica por mais de 30(trinta) dias, - Intérprete de Libras - Coordenador do Pronatec - Diretor de Escola (receberá um de 10” em novembro/2013) - Vice Diretor - Especialistas da Escola - Aprofundamento de Estudos - Professores que atuam em sala de recursos - Secretários de Escola - Professores em funções administrativas
  2. 2. 3) Como proceder no caso de professores que não foram selecionados na relação dos termos de responsabilidade e estão em exercício? Deve-se emitir um novo termo de responsabilidade com as informações do professor substituto para assinatura e arquivamento na escola. Após este procedimento, enviar para a STE os dados: NOME, MASP, CPF, ESCOLA para a criação da conta de email institucional, para que o professor substituto possa proceder a ativação do tablet. 4) Para onde enviar a lista dos nomes para criação do email institucional? Enviar para email: si.ste@educacao.mg.gov.br, com cópia para gislaine.conceicao@educacao.mg.gov.br 5) Professor transferido de escola, como proceder? A direção da escola irá entregar o tablet para o professor que assumiu a vaga. 6) Em quais situações o tablet deverá ser devolvido? Quando houver perda do vínculo empregatício com a Escola e durante os afastamentos legais do docente, superiores a 30(trinta) dias. O equipamento ficará sob a guarda da direção da escola. O tablet será devolvido ao professor quando do seu retorno à docência. No caso de servidor designado, a devolução deverá acontecer no prazo de 2(dois) dias após ter recebido o aviso impresso, que lhe será entregue pela Escola a que pertence a carga patrimonial. 7) O que fazer quando o professor se recusa a receber o tablet ? Solicitar ao Diretor da Escola que peça ao professor que justifique, por escrito, o motivo pelo qual não quer receber o tablet. Arquivar o documento na escola e aguardar orientação da SEE. 8) O que fazer quando o Professor afastado que possuía 02 cargos e são designados 02 professores em seu lugar ? O professor que assumiu primeiramente uma das vagas irá receber. Para o outro professor, gentileza solicitar a Escola que envie para o NTE o nome, masp e CPF para que a Secretaria de Educação possa viabilizar a ativação por este professor. Os tablets encontram-se na carga da SRE, que deverá receber das escolas os tablets que “sobrarem” e entregar nas que “faltarem”, ou seja, no caso acima explicitado contemplar o segundo professor com tablet de uma escola que o quantitativo enviado foi superior ao número de docentes, hoje, em exercício. As regionais que ao final do processo ainda possuírem sobra, esta deverá ser enviada à SEE para que seja remanejada para as que, ao fim deste processo, necessitarem de um número maior ao previsto. 9) Haverá tablet para o Diretor Escolar? Sim, tablets de 10" que estarão liberados para as SREs à partir do dia 12/11/2013.
  3. 3. 10) Se o tablet apresentar algum defeito, quais os procedimentos a seguir? A “Escola” deverá entrar em contato com o Serviço de atendimento ao Consumidor da Empresa, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, pelo telefone 08007222331, para acionar a garantia do equipamento. Ver, também o manual de instruções do equipamento. 11) Se o tablet for roubado? 1º - Em caso de furto/roubo/extravio/ou perda, o Professor deverá registrar, na Polícia Militar, o boletim de Ocorrência e entrega-lo à escola para que esta apure o fato e providencie a baixa do patrimônio. 2º - Informar por escrito, com a devida urgência, ao NTE de sua SRE que por sua vez validará e comunicará a SEE, para que seja providenciado o bloqueio do equipamento, inutilizando assim, suas funcionalidades. 12) Posso transferir tablet que está sobrando para outra escola? Não. Ele deverá ser devolvido ao NTE. 13) Há falta ou sobra de tablet na escola. O que fazer? Nos dois casos informar ao NTE/SRE. Ao final do processo de entrega dos tablets a todos os professores do ensino médio, o NTE procederá o remanejamento para as escolas que faltaram e emitirá os documentos de transferência, pois os tablets são patrimoniados e constam na carga da escola. 14) Professor pode levar o tablet para casa, transportar de uma escola para outra? Sim. 15) Professores que atuam em outras escolas irão receber quantos tablets? Apenas 1(um). 16) Posso cadastrar no site do FNDE meu email particular? Não. Somente o email institucional deverá ser cadastrado. Exemplo: nome.sobrenome@educacao.mg.gov.br 17) Professores que têm email institucional, ativado, receberam a senha do tablet e não conseguem desbloquear devido ao aviso de CPF não cadastrado no FNDE, a quem deve ser solicitado a liberação? Enviar solicitação de indicação para analucia.baeta@educacao.mg.gov.br acompanhado das informações: ● nome completo, ● nome da escola, ● nome do município, ● CPF e ● email institucional.

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