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Escola de Artes Ciências e Humanidades
Gestão de Políticas Públicas

Relatório da Disciplina “A ...
Dia 1 – 01/09/2013
Chegamos à Capital da República por volta das 14:00 do domingo dia 01/09 e
nossa primeira atividade foi...
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08:30 - III Seminário USP-ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária
– ESAF
Palestrantes e...
14:00 - VII Seminário USP-ENAP – A Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional
de Administração Pública
Palestrantes e aut...
17:00 - II Seminário USP-IPEA
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Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto
Douglas ...
18:00 - III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal:
Educação fiscal e preparo da cidadania
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Dia 3 – 03/09/2013
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Secretaria Feder...
Já Simone e Erika destacaram que Ouvidorias Públicas ainda estão em
consolidação por todo o país, que não basta apenas ouv...
Na palestra de Rafael Amorim ele citou os itens de controle interno da CGU,
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Fator de Sucesso

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Dia 4 – 04/09/2013
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Participativa
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As propostas podem sofrer emendas e há possibilidade de chegarem para
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Politicas Economicas e Sociais
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18:30 - Ministério da Justiça
Palestrantes e autoridades presentes:
Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto
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Dia 6 – 06/09/2013
14:00 - Ministério da Saúde
Palestrantes e autoridades presentes:
Marcelo Arno Nerling - Coordenador do...
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Local da palestra: Ministério das Cidades
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Relatório Cidade Constitucional 2013 - Eli Fátima Ferreira de Brito

  1. 1. Universidade de São Paulo Escola de Artes Ciências e Humanidades Gestão de Políticas Públicas Relatório da Disciplina “A Cidade Constitucional e a Capital da República” Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina USP / ESAF Eli Fátima Ferreira de Brito º USP 7235015 São Paulo 2013
  2. 2. Dia 1 – 01/09/2013 Chegamos à Capital da República por volta das 14:00 do domingo dia 01/09 e nossa primeira atividade foi conhecer o Palácio do Planalto. Lá nos dividimos em grupos de visita e fomos recepcionados pela relações públicas da presidência, que nos mostrou os ambientes do palácio, salas de reunião, gabinete da presidenta, salão para coletivas e as obras que existem no Palácio com uma breve descrição de seus autores e histórico profissional. Após a visita ao Palácio, fomos para os alojamentos da Escola de Administração Fazendária (ESAF) para nos instalar e ter a reunião que nos daria alguns nortes para a todo o período da visita. Nessa reunião foi entregue o roteiro da viagem e também explicado como deveria ser o relatório final da disciplina. Além da certificação da USP, também recebemos a informação de que a ESAF nos daria um certificado de participação, assim teríamos algo além da Universidade.
  3. 3. Dia 2 – 02/09/2013 08:30 - III Seminário USP-ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF Palestrantes e autoridades presentes: Alexandre Ribeiro Motta - Diretor geral da ESAF Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Paulo Mauser - Diretor de cooperação técnica da ESAF Lucíola Arruda - Diretora de Educação Maria Lusimeire Pereira - Substituta da chefe de serviço Douglas de Andrade - Professor da disciplina Poder, órgão, autoridade ou entidade: Poder Executivo - Ministério da Fazenda ESAF Local da palestra: ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária Assunto: Apresentação Institucional da ESAF Na primeira atividade do segundo dia do projeto, nos foi apresentada a história da ESAF, de qual órgão ela faz parte, para que foi criada e quais são seus pilares. Também fomos provocados com questões que nos fizeram refletir o motivo pelo qual buscar uma carreira pública. Uma das frases mais intrigantes dita por Motta foi a de que “O dinheiro público não é capim”, por isso devemos considerar quais são as nossas motivações e intenções quando buscamos uma carreira pública, não deixando de ter atenção ao que é público e esquecendo o verdadeiro sentido de ser um servidor, aquele que serve, aquele que se doa para os demais, nesse caso, ao povo.
  4. 4. 14:00 - VII Seminário USP-ENAP – A Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Pedro Luiz Costa Cavalcante - Diretor de comunicação e pesquisa Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – ENAP Local da palestra: ENAP - Escola Nacional de Administração Pública Assunto: Apresentação Institucional da ENAP Nessa palestra nos foi apresentada a estrutura da escola de governo que é vinculada ao Ministério do Planejamento, onde a busca é pelo desenvolvimento dos servidores públicos para que dessa forma haja melhoria na capacidade de gestão dos servidores. Foram apresentados alguns dos cursos disponíveis que incluem cursos de Desenvolvimento Técnico Gerencial e cursos de Formação, Aperfeiçoamento de Carreiras e Especialização. Além disso, foram citados projetos de pesquisa em desenvolvimento, apresentadas as publicações da ENAP, como a ENAP se vincula a outras instituições fazendo parcerias que visam disseminar o conhecimento que a escola possui tanto no âmbito nacional quanto internacional.
  5. 5. 17:00 - II Seminário USP-IPEA Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Lenita Maria Turchi - Técnica de Planejamento e Pesquisa Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo - Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE) - IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Local da palestra: ESAF - Escola de Administração Fazendária Assunto: Apresentação Institucional IPEA Nesta oportunidade foi apresentado o trabalho do IPEA, que tem como objetivo produzir e disseminar conhecimento para dessa forma fornecer suporte técnico as demais instituições do governo. Foram apresentados dois tipos focos: 1. Pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos e sociais brasileiros 2. Análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais da economia e da sociedade brasileira; A base de dados da instituição está localizada no site www.ipea.gov.br, onde é possível localizar o organograma, agenda de pesquisa, bases para realização de outras pesquisas e projetos etc.
  6. 6. 18:00 - III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal: Educação fiscal e preparo da cidadania Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Fabiana Baptistucci - Coordenadora do Programa de Educação Fiscal Poder, órgão, autoridade ou entidade: Poder Executivo - Ministério da Fazenda – ESAF Local da palestra: ESAF - Escola de Administração Fazendária Assunto: O Programa Nacional de Educação Fiscal: Educação fiscal e preparo da cidadania Fabiana começou nos dizendo que a consciência fiscal vem através do voto e do acompanhamento de seu deputado. Deve ser buscada uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Ela nos esclareceu também que educação fiscal é diferente de educação financeira. Na primeira, o foco é entender os recursos de todo o governo, enquanto a segunda é a capacidade de entender sobe finanças e assuntos relacionados, voltada ao indivíduo e gerenciamento do seu dinheiro. Assistimos ao vídeo Lendas Urbanas – Hino da Cidadania onde Dallari diz que “Cidadania é um conjunto de direitos que dá a pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.” Para exemplificar tal ação, Fabiana citou o exemplo do Observatório Social de Maringá, onde destacou a busca pela transparência dos gastos públicos, aproximação do governo local e sociedade e o efeito que essa decisões surtiram para as demais cidades. Após a exposição realizamos uma dinâmica onde separados em grupo deveríamos propor ações possíveis em nossa realidade para incentivar a participação da população no que se refere a melhorias para o meio em questão. Cada grupo apresentou sua proposta justificando o porquê de sua escolha.
  7. 7. Dia 3 – 03/09/2013 09:00 - Controladoria Geral da União; Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União; Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União; Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Carlos Gino Alencar - Secretário executivo Simone - Ouvidoria Erika - Analista de finanças da ouvidoria geral da união Ronald da Silva Balbe - Coordenador da secretaria geral de controle Rafael Amorim de Amorim - Chefe do Gabinete da Corregedoria Gilberto - Corregedoria Renato Campadeno - Secretaria de Prevenção Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo - CGU (Controlaria Geral da União) Local da palestra: CGU - Controladoria Geral da União Assunto: Apresentação institucional da CGU e suas secretarias. Em sua fala, Carlos Higino expôs que o governo não é monilítico, pois cada órgão tem suas particularidades. Ressaltou também a importância da transparência, pois dessa forma é possível atrais mais participação social. Higino ressaltou que a CGU teve papel fundamental na mudança de cultura do país, mas que não basta apenas ter o discurso, mas sim trabalhar para que ele seja efetivo.
  8. 8. Já Simone e Erika destacaram que Ouvidorias Públicas ainda estão em consolidação por todo o país, que não basta apenas ouvir, mas sim compreender o que está sendo dito, buscar soluções para os problemas apontamentos e certamente dar a resposta final ao cidadão, para que dessa maneira o processo todo ganhe credibilidade. Erika citou que a Ouvidoria da União não trata apenas de denúncias, mas faz também mediação e conciliação de possíveis conflitos que possam surgir internamente. O email da ouvidoria foi deixado à disposição para que todos os interessados buscassem maiores informações (cguouvidor@cgu.gov.br). Ronald, coordenador da secretaria geral de controle destacou como mecanismos de controle os 4 itens abaixo: 1. Estabelecimento de padrões 2. Desempenho do Objeto 3. Comparação 4. Providências Ele citou ainda que o Brasil é cada vez mais, considerado o país do desperdício e para que isso mude é necessário tomar iniciativas efetivas como 1) avaliação da execução de programas de governo; 2) avaliação da gestão; 3) orientação e capacitação; 4) ação investigativa; Dessa maneira é possível traças melhores estratégias para garantir o bom desempenho da máquina pública como um todo.
  9. 9. Na palestra de Rafael Amorim ele citou os itens de controle interno da CGU, destacando que a busca sempre será para identificar o problema, coletar o máximo de informações possíveis para que assim seja possível tratar os problemas. E enfatizou que o papel da corregedoria é apurar irregularidades constatadas, julgando e quando necessário punindo os envolvidos (através de sanções disciplinares e quebra de vinculo trabalhista). No entanto deixou claro que tais punições têm finalidade pedagógica, visando “desincentivar” a prática de novas transgressões. Amorim também realçou as finalidades de cada poder, conforme abaixo, esclarecendo que o objetivo de tais ações é restabelecer a ordem interna do órgão, garantir a regularidade do serviço público e preservar a imagem da administração pública. Poder hierárquico: Manter a regularidade Prevenir a ocorrência Poder disciplinar: Apurar potenciais irregularidades Punir infrações comprovadas Encerrando as atividades na CGU, Renato Capanema falou sobre corrupção, destacando que a questão da prevenção tem foco em Transparência e Integridade, que são as diretorias existentes atualmente,
  10. 10. Capanema citou a Lei de Acesso à Informação, Portal de Transparência e a importância da integralidade (cumprir lacunas). Falou também sobre a Lei de Conflito de Interesses (Públicos e Privados), que existe para cuidar que as relações de governo não sejam conflitantes com as demais relações dos servidores. 14:00 - O Senado da República na cidade constitucional - III Seminário USP – Eventos Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal; Diretoria Geral – O planejamento estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão de Informação e Documentação – 'Guardar é um hábito, arquivar é uma arte'; Instituto do Legislativo Brasileiro - Programa Interlegis; Consultoria de Orçamento do Senado Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Robson Neri - Diretor geral adjunto do Senado Federal Helena Celeste R. L. Vieira - Coordenadora da Biblioteca do Senado Federal Luiz Fernando Ferezino - Consultor Geral de Orçamento Orlando de Sá Cavalcante Neto - Consultor Geral de Orçamento Carlos Roberto Stuckert - Diretor Adjunto do ILB/Interlegis Poder, órgão, autoridade ou entidade: Legislativo - Senado Federal Local da palestra: Interlegis - Senado Federal Assunto: Apresentação institucional
  11. 11. Robson falou sobre a Teoria da agencia, onde num conflito de agencia o agente toma uma decisão diferente da que o dono tomaria pois tem visão e valores diferentes. No entanto, no setor público o principal é o cidadão, pois é ele que tem o papel de dono. “Governança na área pública são sistemas para minimizar os riscos de a organização não atender aos interesses públicos.” Governança corporativa – administração pública GESPUBLICA (modelo de gestão) – liderança organizacional conhecendo sociedade e clientes, gera processos para atender diferentes demandas. Não adianta ter estratégias se os processos não funcionam. Pano de fundo:  Construir em conjunto  Integrar  Cooperar  Mudar – zona conforto  Mudar cultura organizacional  Patrocínio Helena nos falou sobre a importância da informação no Senado Federal e citou os tipos de informações disponíveis, conforme abaixo:  Arquivística, bibliográficas e administrativas  Lei de Acesso à Informação (LAI)  Legislativas  Jornalística Também apresentou sites e informações disponíveis, diferenciando o que pode ser encontrado nos arquivos e o que pode ser encontrado nas bibliotecas disponíveis. Nos explicou que dependendo da necessidade e do momento históricos vivido pela sociedade a demanda por determinados itens pode aumentar/reduzir. Ressaltou que para as organizações a informação é muito importante como:
  12. 12.  Estratégia  Fator de Sucesso  Essencial para tomara de decisão 19:30 - III Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília – O direito achado na rua; Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina José Geraldo Souza Júnior - Ex-reitor da UnB Poder, órgão, autoridade ou entidade: UnB - Universidade de Brasília Local da palestra: UnB - Universidade de Brasília Assunto: III Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília – O direito achado na rua;
  13. 13. Dia 4 – 04/09/2013 11:00 - Câmara dos Deputados – Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Aldo Moreno - Representante da Comissão de Legislação Participativa Poder, órgão, autoridade ou entidade: Legislativo, Câmara dos Deputados, CLP Comissão de Legislação Participativa Local da palestra: CEFOR - Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento Assunto: Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aldo Moreno iniciou sua apresentação falando sobre a criação da Comissão de Leislação Participativa em maio de 2011. Explicou-nos que ela recebe sugestões, analisa documentos, designa o relatores, apresentar os pareceres e aprecia estes na reunião de comissão. Colocou também que naquela oportunidade havia em pauta 42 proposicões prontas para votação no Plenário, sendo que dessas 40 eram projetos de Lei e 2 Projetos de Lei Complementar; e 121 tramitando na Câmara dos Deputados. Leis de Iniciativa Popular Para apresentar proposta é necessário, no mínimo:  1% do eleitorado nacional  5 estados  0,3% dos eleitores de cada um desses estados Aldo também nos falou sobre um banco de ideia que existe no site da comissão que visa incentivar a participação da população. As ideias que saem desse banco dependem de alguns fatores, como por exemplo os citados abaixo:  As definições dependem da vontade política  As propostas que devem ter maior peso nas discussões são aquelas que vêm da sociedade
  14. 14.  As propostas podem sofrer emendas e há possibilidade de chegarem para votação de uma maneira totalmente diferente da ideia inicial 15:30 - III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Ana Rita Esgario - Senadora do Espírito Santo - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Mariana - Secretária da Comissão Flávio - Diretor responsável pelas comissões Poder, órgão, autoridade ou entidade: Legislativo, CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Local da palestra: Senado Federal Assunto: III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal A senadora Ana Rita começou sua fala nos contanto um pouco de sua trajetória política e apresentou o quadro de integrantes das subcomissões. Após isso nos esclareceu quais são as competências de sua posição, listadas abaixo:  Ordenar e dirigir trabalhos  Informar os membros  Designar relatores  Designar membros de subcomissões  Distribuir materiais as subcomissões  Convocar reuniões  Resolver Questões de Ordem  Desempatar votações
  15. 15.  Garantir a comunicação Também foram colocadas quais são as competências da Comissão de Direitos Humanos como um todo, conforme abaixo:  Sugestões Legislativas e propostas apresentadas pela sociedade civial  Garantia da promoção dos DH  Direitos da Mulher  Proteção a família  Proteção e integração social de pessoas portadoras de deficiência  Proteção a infância, juventude e idosos. e-Cidadania – foi uma ideia legislativa e busca interação e participação da população Ana encerrou sua fala ressaltando a diferença entre a quantidade de mulher e homens tanto no Senado quanto na Câmara e que isso se reflete nas questões referentes a financiamentos, onde para o sexo feminino se torna mais difícil devidos fatores históricos.
  16. 16. 19:00 - Seminário III Seminário USP-ESAF – A Democracia no Processo Tributário Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Antônio - Professor da UnB Poder, órgão, autoridade ou entidade: Poder Executivo - Ministério da Fazenda ESAF Local da palestra: ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária Assunto: III Seminário USP-ESAF – A Democracia no Processo Tributário. Reflexões a respeito da Educação Fiscal - Democracia e Tributação Dia 5 – 05/09/2013 10:30 - Banco Central Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina João Evangelista - Chefe da área de educação financeir Rodrigo Marques Elvira - Chefe do departamento de educação financeira do BCB Marusa Rei - Chefe adjunto do departamento de educação financeira do BCB Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo, Autarquia, Banco Central Local da palestra: Banco Central Assunto: Apresentação institucional; Seminário sobre educação financeira e gestão de finanças pessoais.
  17. 17. Joao Evangelista nos deus uma palestra sobre educação financeira, destacando: Politicas Economicas e Sociais  Crescimento do PIB  Crescimento do crédito  Crescimento da massa com rendimentos Decreto 7.397  Educação financeira  Fortalecimento da cidadania  Tomada de decisões conscientes dos consumidores Educação financeira vai muito alem do ato de comprar, o ponto principal é o “comprar consciente”, utilizar o dinheiro de maneira inteligentes e não apenas deixar de usá-lo. No momento de sua palestra, Rodrigo Marques falou sobre sonhos e baseandose nisso, transformou esse pensamento em projetos que exigem um planejamento para que sejam alcançados. Para que isso aconteça, é necessário saber onde se quer chegar, imaginar que tais projetos já foram realizados, estabelecer metas e objetivos com etapas intermediarias e colocar esse passo a passo em pratica, para que as ideias iniciais sejam atingidas. Rodrigo nos estimulou a diferencias as necessidades dos desejos, colocando que a primeira é quando algo é indispensável enquanto os desejos são necessários ou não. Não são essenciais. Os desejos são ilimitados no entanto como os recursos são limitados não se pode deixar por eles. A capacidade de gerenciar isso depende se as nossas escolhas são conscientes ou inconscientes.
  18. 18. Rodrigo ainda nos falou sobre a importância de diferencias razão da emoção. Considerando sempre quais as vantagens e desvantagens quando tomamos uma decisão. 15:00 - Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da sociedade civil; demandas sociais; Monitoramento e avaliação; compromisso nacional pela participação social; Participação social – formas de consulta e participação social; estudos e pesquisas; Intersetorialidade e integração entre conselhos, ouvidorias e conferencias; Educação popular e mobilização cidadã – processos de educação popular; acesso a políticas públicas para populações vulneráveis; Metodologia para formar lideranças e educadores populares; Práticas de educação popular e de metodologias participativas no governo e na educação popular. Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Marcelo Pires Mendonça - Mestre de cerimônias Vera Lúcia Lourenço Barrito - Diretora substituta do departamento de educação popular e doe mobilização cidadão Fernando Mattos - Diretor do Departamento de Diálogos Sociais Daniel Velino - Diretor substituto do departamento de participação social Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Articulação Social Local da palestra: Anexo I do Palácio do Planalto Assunto: Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da sociedade civil; demandas sociais; Monitoramento e avaliação; compromisso nacional pela participação social; Participação social – formas de consulta e participação social; estudos e pesquisas; Intersetorialidade e integração entre conselhos, ouvidorias e conferencias; Educação popular e mobilização cidadã – processos de educação popular; acesso a políticas públicas para populações vulneráveis; Metodologia para formar lideranças e educadores populares; Práticas de educação popular e de metodologias participativas no governo e na educação popular.
  19. 19. 18:30 - Ministério da Justiça Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Paulo Abrão - Secretário do Ministério da Justiça Andrade Saad - Diretor do DRCI - Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional Fernanda dos Anjos - Diretora do departamento de Justiça Poder, órgão, autoridade ou entidade: Judiciário, Ministério da Justiça Local da palestra: Ministério da Justiça (MJ), Secretária Nacional de Justiça Assunto: Cooperação Jurídica Internacional, DEJUS
  20. 20. Cooperação internacional é essencial para que casos sejam solucionados da maneira jurídica. Ao mesmo tempo em que a globalização é tida como uma coisa boa, também é considerado ruim, pois facilita o crime. Quando a cooperação de órgão de inteligência são informais, as informações não valem como prova. Para que sejam validas é necessário que todo o processo tenha sido seguido para assim validar tais documentos. COAF – Investiga operações suspeitas DEPEN- Estatísticas de dados penitenciários ENCLA – Estratégia em lavagem de dinheiro é modelo para outros países. Fernanda dos Anjos, diretora do departamento de justiça nos falou sobre o Cadastro Nacional de Entidades Sociais, sobre maneira como é feita a classificação indicativa do país (filmes, novelas, peças de teatro, vídeo games etc) , tanto para TV Aberta quanto para TV por assinatura. Ela esclareceu que tudo que acontece no país deve passar pela avaliação do Ministerio, garantindo que não haja violação dos direitos. Fernanda ressaltou que em nosso país, absolutamente nada é censurado, o que é obrigatório é a classificação indicativa. Num outro momento Fernanda abordou o tráfico de pessoas, mostrando-nos qual o conceito internacional para isso, como funciona o movimento migratório, como os traficantes exercem poder sobre as vitimas e resumidamente nos contou como se dá a exploração dessas pessoas (trabalho escravo, sexual, venda de órgãos).
  21. 21. Dia 6 – 06/09/2013 14:00 - Ministério da Saúde Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Alice Medeiros - Área técnica de vigilância de assistentes do ministério da saúde Thaís Silva - Coordenadora do programa Saúde na Escola Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo, Ministério da saúde, Secretária de vigilância em Saúde Local da palestra: ESAF - Escola de Administração Fazendária Assunto: Sistema de vigilância de violências e acidentes; O programa Saúde na Escola; do Ministério da Saúde 17:00 - Ministério das Cidades Palestrantes e autoridades presentes: Marcelo Arno Nerling - Coordenador do projeto Douglas de Andrade - Professor da disciplina Geraldo Freire Garcia - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade urbana Li Chong Lee Bacelar de Castro - Secretaria nacional de habitação Gustavo Zarif Frayha - Chefe de gabinete - Secretaria nacional de saneamento ambiental Antonio Menezes Júnior - Secretaria nacional de acessibilidade e programas urbanos Everton - Mestre de cerimônias
  22. 22. Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo, Ministério das Cidades Local da palestra: Ministério das Cidades Assunto: Programa nacional de capacitação das cidades - PNCC; Apresentação das secretárias do Ministério. Dia 7 – 06/09/2013 Fechamento – Desfile Cívico 7 Setembro Após essa experiência, estou certa de que passei uma semana conhecendo todo o potencial que o meu país tem de ser um modelo de desenvolvimento para o mundo. Sai extremamente impressionada com todo o poder que emana na Capital da República. Tudo é grandioso, tudo é luxuoso, em muitos momentos parecia que eu nem estava no Brasil. Mas com toda a certeza, a maior lição que posso afirmar que tive, é de que todo cidadão deveria colocar em seus projetos uma visita como essa. Não para encontrar problemas e criticar , mas para ver de perto como o seu voto é o que define o que vai ser feito por você. E o seu interesse em acompanhar se o seu candidato está te representando é o que vai fazer a diferença. Se nós que somos os maiores interessados no desenvolvimento do nosso país, não nos preocuparmos, quem o fará por nós?! O projeto proposto pelo professor Nerling com apoio do professor Douglas, tem um imenso potencial para tomar proporções nacionais e de fato instigar as autoridades a tornar o feriado da Pátria em uma Semana da Pátria, onde todo cidadão tenha a oportunidade de conhecer e se aprofundar em questões que fazer parte da vida de cada um, para que dessa forma, tenhamos cidadãos mais conscientes.

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