Programa LIFE
Histórico LIFE em Portugal
Projeto de Capacitação Nacional
LIFE PAYT – Evento de Lançamento
24 de novembro 2...
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1. Programa LIFE – Histórico em Portugal
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• Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente;
• Desde 1992, o LIFE c...
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Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário
RA	Açores:	10%
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Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento
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“Balcão Aberto” (ação A8)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• BA nacional: Lisboa/ julho;
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Apoio Especializado (ação A9)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• 2.ª quinzena de agosto
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Execução – 2016
INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov
• Partilha de experiências entre projetos, em
vários estádios de desenvolvi...
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Conceitos Gerais
• Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes;
• Di...
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LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
Janeiro Fevereiro
Capacitação	de	Proponentes
1ª	Sessão	...
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Ponto Focal Nacional
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Projeto LIFE Capacitação
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Descrição do Projeto de Capacitação Nacional coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente

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LIFE PAYT Launching Event: Histórico LIFE em Portugal - Projeto de Capacitação Nacional

  1. 1. Programa LIFE Histórico LIFE em Portugal Projeto de Capacitação Nacional LIFE PAYT – Evento de Lançamento 24 de novembro 2016 Paços do Concelho, Lisboa LIFE14 CAP/PT/000004 Ana Margarida Santos
  2. 2. 2 1. Programa LIFE – Histórico em Portugal
  3. 3. 3 • Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente; • Desde 1992, o LIFE cofinanciou aprox. 4.306 projetos, na UE; • Dois grandes subprogramas, com domínios prioritários: • Subprograma ambiente: Ambiente e eficiência dos recursos; Natureza e Biodiversidade; Governação e informação em Matéria de ambiente; • Subprograma ação climática: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações climáticas; Governação e informação em matéria de clima; • A dotação financeira para o período 2014-2020 é de € 3.456.655.000. Programa LIFE I L’Instrument Financier pour l’Environment
  4. 4. 4 Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário RA Açores: 10% RA Madeira: 9% Continente: 81% RA Açores: ONGA (aprox.€ 10 000 000) RA Madeira: Adm. Pub. Regional (aprox.€ 11 000 000)
  5. 5. 5 Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento RA Açores: 10% RA Madeira: 9% Continente: 81% Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Natureza Ambiente Biodiversidade Informação Natureza RA Açores: > 80% RA Madeira: > 90%
  6. 6. 6 Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE Programa LIFE | Uso do Financiamento €0 €10,000,000 €20,000,000 Águas Residuais Contratação Verde Desenvolvimento Tecnológico - Abastecimento de … Desenvolvimento Tecnológico - Biodiesel / Resíduos … Desenvolvimento Tecnológico - Ecotoxicologia Desenvolvimento Tecnológico - Indústria Têxtil Desenvolvimento Tecnológico - Pavimentos … Desenvolvimento Tecnológico - Reciclagem / … Desenvolvimento Tecnológico - Tratamento Águas … EMAS Formação Gestão Ambiental Mobilidade Urbana Monitorização Ambiental Olivicultura Planeamento Qualidade do Ar Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Resíduos / Compostagem Resíduos / Gestão Resíduos / Indústria Extrativa Resíduos / Solos Resíduos Alimentares Resíduos Elétricos e Electrónicos Sensibilização Ambiental Sensibilização Ambiental - Biodiversidade Sensibilização Ambiental - Florestas Suinicultura Turismo Energia e Alterações Climáticas Política Integrada de Produtos Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Política de Ambiente e Sensibilização/Informação €0 €10,000,000 €20,000,000 €30,000,000 Conservação da Natureza - Aves Conservação da Natureza - Aves / Flora Conservação da Natureza - Cetáceos Conservação da Natureza - Flora Conservação da Natureza - Habitats Conservação da Natureza - Habitats / Controlo de … Conservação da Natureza - Habitats e Espécies Conservação da Natureza - Habitats Marinhos Conservação da Natureza - Lince Conservação da Natureza - Lobo Conservação da Natureza - Moluscos Conservação da Natureza - Peixes Conservação da Natureza - Tartarugas Marinhas Infraestruturas Verdes Controlo de Exóticas Invasoras Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Conservação da Natureza e Biodiversidade
  7. 7. 7 Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE Programa LIFE | Candidaturas vs Aprovações 47 26 17 13 26 30 28 6 3 7 2 1 7 4 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas (LIFE+, 2007/13) Apresentadas Aprovadas N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas (2014 e 2015) 2014 Apresentadas: 40 Aprovadas: 6 2015 Apresentadas: 34 Aprovadas: 3 Média de Aprovações (2007-13): 17%; Variação entre 4% e 41%
  8. 8. 8 2. Projeto de Capacitação Nacional 2016/ 2017
  9. 9. 9 Parceria: APA (coordenação), ICNF, DRA-Açores, SRA-DRFCN-Madeira (atual IFCN) Objetivo: melhorar a utilização do instrumento LIFE por parte dos proponentes nacionais Principais objetivos/ atividades: • Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE: reforço das equipas técnicas, presença regional; • Capacitação de potenciais proponentes: formação/ ação, balcão aberto, esclarecimento eletrónico de dúvidas, apoio a propostas em fase de revisão; • Maior/ melhor comunicação e networking: sessões regionais de informação, página web específica, vídeos de projetos, magazine LIFE, encontros técnicos anuais: semana LIFE e INTER LIFE, com projetos nacionais e europeus; • Ferramentas de apoio: bolsa de ideias de projetos, sensibilização e envolvimento de cofinanciadores. LIFE Capacitação I Parceria e Objetivos
  10. 10. 10 LIFE Capacitação I Ações Projeto de Capacitação Nacional / Gestão D1- Gestão do Projeto / D2 - Monitorização de Progresso e Reporting à Agência/Programa LIFE / D3 - Auditoria Externa Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE A1 - Reforço das entidades públicas associadas ao programa LIFE A2 - Capacitação das equipas das administrações públicas associadas ao LIFE A3 - Intercâmbio e troca de experiências entre administrações públicas A10 - Capacitação multidisciplinar para estruturação de parcerias de projetos integrados Capacitação de potenciais proponentes A6 - Sessões nacionais/regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE A7 - Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas A8 – “Balcão Aberto” regionalizado A9 - Apoio especializado por via eletrónica (email) Maior/melhor comunicação e networking A4 - Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários C1 - Sítio Web LIFE C2 Magazine LIFE Ferramentas de apoio A5 – Promoção de Boas Práticas de Angariação de Cofinanciadores C1 - Bolsa de Ideias de Projetos
  11. 11. 11 Sessões nacionais/ regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE (ação A6) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • Sessão nacional: Lisboa/ junho; • Sessões regionais: • RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto • abril – junho • Assistiram às sessões mais de 200 participantes. • Sessões nacionais e regionais (Portugal Continental, RAutónomas); • Apresentação do programa, de projetos e de boas práticas.
  12. 12. 12 Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas (ação A7) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Objetivo: • Divulgar e esclarecer sobre informação geral; construção de projetos; preenchimento de formulários; enquadramento de despesas; aspetos formais associados ao estabelecimento de parcerias. Notas: • Necessária inscrição prévia; • Realização condicionada a um número mínimo de inscrições; • Não se pretende auxiliar os proponentes a redigir as suas propostas concretas. Execução – 2016 • Workshop nacional: Lisboa/ junho; • Workshops regionais: • RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto • abril – junho • Participaram aprox. de 100 pessoas.
  13. 13. 13 “Balcão Aberto” (ação A8) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • BA nacional: Lisboa/ julho; • BA regionais: • RA Madeira; Porto; • julho e agosto. • Inscreveram-se 18 entidades ↓ participaram 9 entidades. • sessões individualizadas, mediante inscrição e agendamento prévios; • fase mais adiantada da candidatura => análise em pormenor, envolvendo discussão, com os proponentes; • regional (incluindo RA Açores e RA Madeira). • Obrigatória a frequência dos workshops de formação (ação A.7)
  14. 14. 14 Apoio Especializado (ação A9) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • 2.ª quinzena de agosto • Inscreveram-se 9 entidades => participaram 6 entidades. • Questões recebidas e respetivas respostas, foram compiladas num documento que foi enviado a todas as entidades inscritas; ↓ Base para uma listagem de Frequent Asked Questions, para apoio aos proponentes, que será disponibilizada no microsite LIFE. • Via eletrónica (email); • Fase de Candidatura: resposta a questões específicas que emanem dos trabalhos do balcão aberto e que, pela sua especificidade, não possam ser devidamente esclarecidas naquele contexto; • Fase de Revisão: apoiar a questões e dúvidas específicas que sejam apresentadas pelos avaliadores; • Apenas disponível para proponentes que tenham participado nos workshops e no balcão aberto.
  15. 15. Execução – 2016 INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov • Partilha de experiências entre projetos, em vários estádios de desenvolvimento; • Participaram aprox. 70 pessoas, em representação de 30 entidades, incluindo 3 outros Estados Membros. 15 Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários (ação A4) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes e Entidades Públicas • Promover uma maior interação entre projetos LIFE nacionais e de outros Estados Membros; • Partilhar experiências e práticas de excelência (Projetos Best of Best); • Abrir oportunidades de colaboração nacionais e transnacionais.
  16. 16. 16 Conceitos Gerais • Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes; • Disponibilização de novo momento de interação entre os workshops e o balcão aberto ↓ maior interação e co-responsabilização (lógica de que é necessário “fazer/ apresentar” algo para passar à fase seguinte) • Continuação do trabalho de envolvimento de cofinanciadores, de forma articulada com os trabalhos de capacitação ↓ assegurar momentos de interação entre ideias de projeto e potenciais cofinanciadores ao longo do ciclo de desenvolvimento => interligação com bolsa de ideias e sessões de match making previstas; LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
  17. 17. 17 LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre Janeiro Fevereiro Capacitação de Proponentes 1ª Sessão de Informação Nacional - Apresentação Calendário Sessão de Informação Sectorial - SubPrograma Ação Climática Apoio ao Cofinanciamento Reuniões com Cofinanciadores Reuniões com Cofinanciadores Capacitação Equipas Internas Semana LIFE / Formação / Capacitação Equipas Internas Março Abril Capacitação de Proponentes Sessão de Informação Regional e Workshop PT1 6 a 10 - Sessão Informação Regional e Workshop Madeira 13 a 17 - Sessão de Informação Regional e Workshop Açores Sessão de Informação Regional e Workshop PT2 Sessão de Informação Regional e Workshop PT3 Sessão de Informação Regional e Workshop PT4 Sessão de Informação Regional e Workshop PT5 Apoio ao Cofinanciamento Bolsa de Ideias Bolsa de Ideias Bolsa de Ideias Cofinaciadores / 1ª Interação Capacitação Equipas Internas
  18. 18. 18 Ponto Focal Nacional Dr.ª Isabel Lico I life@apambiente.pt Projeto LIFE Capacitação Coordenação: Eng.º Rodrigo Gonçalves Equipa técnica: Eng.º Rui Araújo e Arq.ª Ana Margarida Santos I life.capacitacao@apambiente.pt 214 709 910 Adira à nossa mailing list! Programa LIFE e projeto LIFE Capacitação I Contactos
  19. 19. Obrigada!

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