56909918 contabilidade-bancaria-ustm-2008

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56909918 contabilidade-bancaria-ustm-2008

  1. 1. Manual De Contabilidade Bancária Cândido Sozinho Maputo, Maio 2008 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 1
  2. 2. Capítulo I -INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................................3 1.1 Evolução Histórica dos Bancos.............................................................................................................................3 1.2 A Evolução Histórica do Sistema Bancário Moçambicano....................................................................................4 1.3 A Actividade Bancária e Suas Funções ................................................................................................................5 1.3.1 Posicionamento da Actividade Bancária no Sistema Económico ....................................................................5 1.3.2 O Papel do Banco de Moçambique.................................................................................................................5 1.3.3 Intermediação Financeira.................................................................................................................................6 1.3.4 Prestação de Serviços .....................................................................................................................................6 1.4 Organização Funcional da Banca .........................................................................................................................7 Capítulo II - Contabilidade Bancária.......................................................................................................................................8 2.1 Conceito ................................................................................................................................................................8 2.2 O Plano de Contas Para Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras ..........................................................8 2.2.1 Sistematização do Plano de Contas ................................................................................................................8 2.2.2 Posicionamento das Contas no balanço..........................................................................................................9 2.2.3 Análise das classes de contas.......................................................................................................................10 2.2.4 Relações entre classes de contas..................................................................................................................11 2.3 Normas e Princípios Contabilísticos....................................................................................................................11 2.3.1 Normas..................................................................................................................................................................12 2.3.2 Princípios contabilísticos.......................................................................................................................................12 Capítulo III - Os Produtos Bancários e a Sua Relevação Contabilística...........................................................................13 3.1 Compreensão......................................................................................................................................................13 3.2 Produtos bancários tradicionais ..........................................................................................................................13 3.2.1 Produtos Bancários de Captação de Fundos.................................................................................................14 3.2.2 Produtos bancários de concessão de fundos ................................................................................................21 3.3 Produtos Bancários Gerais..................................................................................................................................31 3.3.1 Serviços bancários domésticos......................................................................................................................31 Capítulo IV - Normas Específicas de Contabilização..........................................................................................................35 4.1 Operações em Moeda Estrangeira......................................................................................................................35 4.1.1 Valorimetria....................................................................................................................................................35 4.1.2 O sistema Multicurrency.................................................................................................................................35 4.1.3 Operações com Procedimento Contabilístico Específico .....................................................................................36 4.2 Operações de Títulos ..........................................................................................................................................37 4.2.1 Classificação dos títulos.................................................................................................................................37 4.2.2 Valorimetria dos títulos...................................................................................................................................37 4.3 Crédito Vencido, de Cobrança Incerta, em Moeda Estrangeira e Provisões .....................................................39 4.3.1 Classificação temporal do crédito vencido.....................................................................................................39 4.3.2 Percentagens de Provisões ...........................................................................................................................39 Capítulo V - Apuramento de Resultados e Demonstrações Financeiras.........................................................................46 5.1 Compreensão................................................................................................................................................................46 5.2 Inventário Anual ............................................................................................................................................................46 5.3 Regularização das contas.............................................................................................................................................47 5.4 Balancete Rectificado....................................................................................................................................................47 5.5 Apuramento de resultado..............................................................................................................................................47 5.5.1 Custos...................................................................................................................................................................47 5.5.2 Proveitos...............................................................................................................................................................48 5.5.3 Apuramento do resultado......................................................................................................................................48 5.6 Demonstrações Financeiras..........................................................................................................................................49 5.6.1 Balanço.................................................................................................................................................................49 5.6.2 Demonstração de Resultados...............................................................................................................................49 Ficha de Exercícios................................................................................................................................................................54 Bibliografia..............................................................................................................................................................................63 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 2
  3. 3. Capítulo I -INTRODUÇÃO 1.1 Evolução Histórica dos Bancos A dinâmica actual da economia exige recursos tecnológicos para acompanhar a moderna estruturação administrativa e financeira das empresas essencialmente na circulação de meios de pagamento, comandados pelas instituições financeiras que procuram colocar os seus serviços ao menor custo possível, sem que lhes escape os controlos adequados, fazendo uso da mais avançada tecnologia de informação processando a informação em tempo real. Entretanto a história dos bancos inicia da maneira mais rudimentar; tanto é que existem divergências entre os historiadores na sua narração. As primeiras transações bancárias surgiram com o advento das primeiras moedas , as quais tiveram origem em diversos países desenvolvidos da antiguidade, cerca de cinco séculos antes de cristo, como na Lídia (Ásia Antiga), Argus (Grécia). Em Antenas (Grécia) e Roma surgiram, posteriormente, comerciantes de moeda, que efectuavam trocas ou câmbio. Eram os trapezista, na Grécia, e os argentáris, em Roma, que se encontravam em bancas rústicas, instaladas em praça pública, nas quais expunham as moedas destinadas à comercialização. Com o decorrer do tempo, as operações de troca foram ganhando vulto, passando os cambistas a receber depósitos, pagando juros a taxas baixas e emprestando aos mercadores a taxas mais elevadas. Somente na Idade Média surgiram os primeiros estabelecimentos com a designação de bancos e o primeiro, segundo os historiadores, foi o Banco da Veneza, fundando em 1171, sendo admitida também a existência de uma instituição bancária criado pelo governo chinês em 1050. Consoante as divergências existentes entre os inúmeros “tratados” sobre a matéria, a relação da constituição dos bancos abaixo classificados expressa os registos históricos mais comummente utilizados a saber (veja a tabela abaixo): Ano Banco País 1050 Banco da China China 1171 Banco da Veneza Veneza 1408 Banco de São Jorge Gênova 1609 Banco de Amsterdã Holanda 1619 Banco de Hamburgo Alemanha 1621 Banco de Nureberg Alemanha 1656 Primeiro Banco de Emissão, Fundadopor Johan Palmstruch em Estocolmo Suécia 1694 Banco da Ingalaterra Inglaterra 1716 Banco da França França 1791 Primeiro Banco de Emissão Norte Americano EUA Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 3
  4. 4. 1808 Banco do Brazil Brazil 1824 Nederlandsche Handel-Maatschappij Holanda 1860 Banco Imperial da Rússia Rússia 1863 Crédit Lyonnais França 1864 Société Génerale França 1880 Banco di Roma Itália 1887 Nuevo Banco Italiano Argentina 1894 Banca Commerciale Italiana Itália 1.2 A Evolução Histórica do Sistema Bancário Moçambicano A caracterização da evolução do sistema bancário moçambicano pode se dividir em três partes: período antes da independência, desde a independência até 1987, período após a introdução do programa de reabilitação económica (PRE). O sistema financeiro moçambicano antes da independência contava com cerca de dez bancos comerciais de entre eles se destacam: o Instituto de Crédito de Moçambique, Montepio de Moçambique Banco, Nacional Ultramarino (BNU), Banco Pinto & Sotto Maior e o Banco Standard Totta de Moçambique (BSTM). No período colonial, as actividades do banco central no país eram exercidas pelo BNU que, na prática, funcionava como uma dependência do Banco de Portugal (banco central português), portanto sem nenhuma autonomia, e funcionava sobretudo como um banco comercial. Depois da independência, as actividades do BNU foram herdadas pelo então Banco de Moçambique que, simultaneamente, passou a desenvolver as funções de banco central e de banco comercial. Com a independência e através da lei 5/77 e 6/77 que preconizava a restruturação da banca foram nacionalizados todos os bancos com excepção do BSTM. A partir daquelas instituições financeiras herdadas do colonialismo, foram criados em 1977 apenas dois bancos estatais: o Banco de Moçambique (BM) e o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) e o sector financeiro passo a contar com três bancos comerciais uma vez que o B.M. para além das suas funções como banco central também desempenhava funções comerciais. Em 1987, o governo introduziu o PRE que, dentre vários objectivos visava reverter a tendência cada vez mais degradante da economia e do desempenho das firmas. No entanto, o PRE implicou a liberalização da economia que por sua vez, impôs novas tarefas ao Banco de Moçambique. Daí, surgiu a necessidade de uma maior dinâmica do Banco de Moçambique no seu papel de condutor da política monetária e de crédito, e de supervisão do sistema financeiro nacional. A concretização dessa necessidade determinou a retirada das funções comerciais e a criação do Banco Comercial de Moçambique em 1992. No âmbito da política da liberalização da economia, e através da lei 28/91 o sector bancário é aberto ao investimento privado e como resultado desta política, nascem novos bancos comerciais em Moçambique, tais como: Banco de Fomento (BF), Banco Comercial e de Investimento (BCI), Banco Internacional de Moçambique (BIM), Banco Internacional de Comércio (ICB), African Banking Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 4
  5. 5. Corporation (ABC), Banco Mercantil e de Investimentos (BMI), Banco de Desenvolvimento e Comercio (BDC). Actualmente os bancos comerciais estão embarcar numa política de diversificação dos seus negócios, caracterizado por criação de pequenas empresas do grupo viradas para serviços especializados tais como: banca de investimentos, private banking, leasing e dealers. 1.3 A Actividade Bancária e Suas Funções A actividade bancária tem como função principal a dinamização da actividade económica interna bem como as suas relações com o exterior e ainda a materialização dos objectivos macroenómicos do governo. Essa função é exercida através da oferta de produtos e serviços financeiros e exercício de uma correcta supervisão (Banco de Moçambique). Nesta secção, ira-se abordar as principais funções da actividade bancária, conhecer o posicionamento dos bancos no sistema económico e compreender a importância da legislação do sistema bancário e o papel do Banco de Moçambique como autoridade monetária. 1.3.1 Posicionamento da Actividade Bancária no Sistema Económico Para o governo garantir o alcance dos seus objectivos macro-económicos define políticas de actuação tais como: orçamental, monetária, fiscal, cambial e controlo da inflação. Dentre essas políticas a monetária e controlo da inflação ou preços se afiguram mais importantes. A concretização das políticas acima referidas exige que o governo desenvolva determinadas acções de controlo em diferentes âmbitos: controlo do crédito, liquidez dos bancos e das taxas de juro. É aqui que surge a intervenção do sistema bancário na materialização da política económica e financeira do país. Em momentos de inflação galopante, as entidades governamentais estabelecem restrições de crédito, aumentam as taxas de reservas obrigatórias diminuindo a quantidade de moeda em circulação, aumentam as taxas de juros das facilidade permanentes concedida pelo Banco Central e estimulam as poupanças dos cidadãos, criando depósitos atractivos. 1.3.2 O Papel do Banco de Moçambique O sistema financeiro Moçambicano é constituído por diversas entidades, tais como: Autoridades monetárias, Instituições de crédito e sociedades financeiras. A sua classificação pode ser conforme o quadro abaixo: Classificação das Empresas do Sector Financeiro Instituições de Crédito Sociedades Financeiras • Bancos Comerciais • Caixas Económicas • Cooperativas de Crédito • Sociedades de Investimentos • Sociedades Financeiras de Corretagem • Casas de Câmbio • Sociedades Gestoras de Fundos de Investimentos • Sociedades Gestoras de Património • Sociedades de Capital de Risco • Sociedades Administradoras de Compras em Grupo. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 5
  6. 6. O Banco de Moçambique é o principal elemento do sistema financeiro e autoridade monetária do sistema bancário: Banco de Moçambique é o banco central da República de Moçambique, devendo, nesta qualidade, no contexto da política económica e financeira e por forma a assegurar o desenvolvimento do País, zelar pelo equilíbrio monetário interno e pela sobrevivência exterior da moeda. São principais funções do Banco de Moçambique: • Emissão da Moeda; • Concessão de empréstimos ao Estado; • Fixação de taxas de juro (indicativo); • Fixação de taxas de câmbio (indicativo); • Compensação de cheques e outras formas de pagamento; • Autoriza de abertura de instituições de crédito e sociedades financeira; • Supervisão de toda actividade de instituições de crédito e sociedades financeiras e • Outras funções atribuídas pela lei. 1.3.3 Intermediação Financeira A principal função dos bancos no sistema económico é a intermediação financeira: canalização de recursos financeiros execedetários (poupanças) para onde eles são escassos, que pode ser para o investimento ou para o consumo. Esta função, materializa-se na captação de poupanças sob a forma de depósitos e na sua cedência através da concessão de crédito. 1.3.4 Prestação de Serviços A actividade dos bancos não se limita a intermediação financeira, eles prestam uma multiplicidade de serviços, que podem ser a compra e venda de moeda estrangeira, pagamentos de juros de obrigações, etc.. A prestação desses serviços é uma função complementar da intermediação financeira, que os bancos colocam a disposição dos seus clientes e que muitas das vezes incide sobre os meios de pagamento, por exemplo, a compra e venda de moeda estrangeira e cobranças de terceiros ou assume natureza diversa, como é o caso de aluguer de cofres, concessão de garantias bancárias, etc.. As funções complementares ajudam os bancos a aumentar o volume de negócio da sua actividade principal, a intermediação financeira, contribuindo indirectamente na captação de depósitos, melhoria da qualidade e diversificação estreitando as suas relações com o cliente. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 6
  7. 7. 1.4 Organização Funcional da Banca As instituições de crédito, tal como outras empresas de grande dimensão, tem uma multiplicidade de órgãos a que estão atribuídas as diversas funções com vista a atingir os objectivos da instituição. Apesar de as instituições não terem modelos de organização iguais, geralmente existem cinco grandes funções que, de acordo com a dimensão da empresa bancária, pode-se encontrar duas ou mais fundidas num mesmo departamento, são elas: • Função comercial • Promoção e apoio comercial; • Operacionais ou de Execução de operações; • Staff ou de apoio técnico; • Apoio central. A função comercial: compreende as tarefas que decorrem do contacto directo com o cliente para a satisfação das suas pretensões: prestação imediata de informações, esclarecimentos e oferta de produtos bancários. Na prática, esta área engloba estabelecimentos abertos ao público genericamente designados por balcões e os órgãos superiores responsáveis por estes estabelecimentos. Promoção e apoio comercial: os órgãos incluídas nesta área compete a concepção de produtos e serviços bancários, preparar e efectuar a promoção, coordenar as acções comerciais e intervir directamente em certos mercados. É função de marketing que deve estudar as acções comerciais a desenvolver, de acordo com os objectivos estratégicos. O departamento de operações: esta divisão realiza um conjunto de tarefas, tais como, codificação e processamento informático, extracção de listagens, envio de notas de débito e crédito aos clientes. Com o desenvolvimento da informática, estas tarefas são realizadas nos balcões, cabendo aos serviços centrais apenas o controlo. Staff e apoio técnico: é uma função responsável por estudos de natureza económica, planeamento estratégico, recuperação do crédito, apoio legal, recursos humanos, auditoria, etc.. Apoio central: estão compreendidas nesta área, a contabilidade, serviços gerais, aplicação de regras fiscais, arquivo, etc.. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 7
  8. 8. Capítulo II - Contabilidade Bancária 2.1Conceito O estudo da Contabilidade Bancária nos países desenvolvidos começa a ganhar maior amplitude enquadrado no campo da gestão bancária. No nosso país este ramo de contabilidade aplicada só é leccionada por algumas escolas técnicas e algumas faculdades, muitas das vezes dentro dos programas de contabilidade sectorial. Tal como noutros ramos de actividade o departamento de contabilidade numa instituição financeira reveste-se de maior importância e com maior relevância que nos outros sectores devido a importância que ela tem na economia, daí a necessidade de maior controlo pelas autoridades monetárias. A Contabilidade Bancária é um ramo da contabilidade aplicada que estuda, regista e controla as operações pertinentes a instituições de crédito e sociedades financeiras, determinando o resultado destas operações e a situação do patrimonial. As características específicas do património das empresas bancárias e sociedades financeiras, a natureza própria das suas operações, tais como empréstimos, depósitos, cobrança de valores, etc. justifica o estudo da Contabilidade Bancária. 2.2O Plano de Contas Para Instituições de Crédito e Sociedade Financeiras A contabilidade contém uma linguagem fundamental na actividade bancária, e como todas as formas de comunicação, vai sofrendo adaptações ao real sobre o qual interage de forma a manter a actualidade. A comunicação a este nível estabeleceu-se através da evolução do conceito de normalização contabilística que foi influenciando a evolução paralela do Plano de Contas para Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras com alterações em 1988, 1994 e 1999. 2.2.1 Sistematização do Plano de Contas O Plano de Contas para as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras em vigor (Aviso 13/GGBM/99), estabelece uma aproximação ás regras e práticas da comunidade bancária internacional e é constituído por nove classes, nomeadamente: 1. Disponibilidades; 2. Aplicações; 3. Imobilizações; 4. Recursos Alheios; 5. Contas Internas e de Regularização; 6. Recursos Próprios e Equiparados; 7. Custos por Natureza; 8. Proveitos por Natureza; Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 8
  9. 9. 9. Contas extrapatrimoniais. A organização interna das classes reflecte, de forma explicita a aplicação dos seguintes critérios básicos de ordenação: • Natureza do elemento patrimonial; • Sector institucional; • Situação da residência; • Distinção entre moeda nacional e estrangeira; • Prazo das operações e • Consideração dos sectores fundamentais da economia. Esta organização pode ser resumida no seguinte quadro: Hierarquia das Classes de Contas e Suas Tipificações Natureza • Disponibilidades; • Aplicações; • Recursos alheios; • Imobilizações; • Contas internas e de regularizações; • Recursos próprios e equiparados ; • Custos por natureza e • Extrapatrimoniais. Sujeitos • Sector de actividade: o Instituições de crédito; o Sociedades financeiras e o Outros. • Residência: o Residentes e o Não residentes. Prazos das operações • Curto prazo e • Médio e longo prazo Unidade de medida Moeda nacional e Moeda estrangeira. Garantias conexas Garantias do estado; Hipotecas ; Outras e Sem garantia. 2.2.2 Posicionamento das Contas no balanço Apesar de existir discrepância entre o Plano de Contas para Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e o Plano Geral de Contabilidade a equação fundamental do balanço é a mesma, se não vejamos: Activo = Passivo + Fundos Próprios Assim se seguirmos o dispositivo horizontal do balanço, as contas irão se posicionar no balanço da seguinte maneira: Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 9
  10. 10. Activo Passivo 1. Disponibilidades 2. Aplicações 3. Imobilizações 5. Contas Internas e de Regularização (saldos devedores) 6. Recursos Alheios 7. Contas Internas e de Regularização (saldos credores) 8. Recursos Próprios e Equiparados 9. Contas Extrapatrimoniais 9. Contas Extrapatrimoniais 2.2.3 Análise das classes de contas Um banco, como qualquer unidade económica, está inserido num determinado ambiente económico com o qual mantém permanentes ligações em termos de fluxos reais a que correspondem fluxos monetários, mas no sentido oposto a aquele. No sector bancário, dada a natureza da sua actividade (intermediação) financeira), haverá fluxos recursos dos poupadores para o banco e deste para os investidores. Assim estar-se-á na presença de aplicações, ao falarmos de: • Aquisição do imobilizado; • Concessão de crédito; • Depósito noutros bancos; • Pagamento de salários; • Liquidação de Juros. Estamos na presença de recursos nas seguintes situações: • Aumento de capital por entrada de dinheiro; • Obtenção de fundos no mercado monetário; • Depósito de clientes • Cobrança de juros Tal como em qualquer facto patrimonial, os fluxos são susceptíveis de revestir duas naturezas diferentes patrimoniais (factos patrimoniais qualitativos) e de exploração (factos patrimoniais quantitativos), veja a tabela abaixo: NaturezaFluxo Patrimoniais De Exploração Aplicações • Aquisição do imobilizado; • Concessão de crédito; • Depósito noutros bancos; • Pagamento de salários; • Liquidação de Juros X X X X X Recursos Aumento de capital Obtenção de fundos no mercado monetário Depósito de clientes Cobrança de juros X X X X A dupla sistematização que observou no quadro antecedente, está consagrada no PCICSF através da seriação de classes de contas, apenas com duas excepções: Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 10
  11. 11. Classe 5 – Contas Internas e de regularização, reúne simultaneamente contas de aplicações e recursos e nem sempre traduz ligações ao exterior, quer dizer, o movimento dessas contas muita das vezes não representa um fluxo. Classe 9 – Contas Extrapatrimoniais, envolvem a relevação de responsabilidades ou compromissos assumidos pelo Banco ou pelos demais sujeitos perante este e que não houve ainda fluxo patrimonial ou de exploração. 2.2.4 Relações entre classes de contas Se observar o diagrama acima, verifica-se que existe relação entre classes de contas se não vejamos: • a integração das contas de custos e proveitos dá origem a resultados que por sua vez permite a constituição de reservas e criação de provisões específicas; • Os recursos alheios originam juros de operações passivas (custos por natureza); • As aplicações originam juros de operações activas (proveitos por natureza); Aplicação 1 A Gringos & Gringos obteve do Banco Male um empréstimo de 1.200.000 contos pagável em prestações semestrais. A taxa de juro foi fixado em 30% anuais. Com base nestes elementos, preencha o quadro seguinte, na perspectiva do Banco. NaturezaFluxo Patrimoniais De Exploração Aplicações Recuros 2.3 Normas e Princípios Contabilísticos O produto final da contabilidade são as demonstrações financeiras e estas devem dar uma imagem verdadeira e apropriada do património, da situação financeira, assim como do resultado das operações da empresa de modo a satisfazer todos os utentes da informação financeira, sejam eles, credores, devedores, accionista estado, etc.. A qualidade essencial da informação proporcionada pelas demonstrações financeiras é a de que seja compreensível pelos utentes acima referidos e só é possível através do cumprimento das normas de contabilidade sobretudo as de relevância e fiabilidade. O plano de contas para instituições de crédito e sociedades financeiras de 1999 , que é de utilização obrigatória de todas as instituições sob supervisão do Banco de Moçambique, estão consagradas de forma explícita as seguintes normas e princípios contabilisticos: Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 11
  12. 12. 2.3.1 Normas O PCICSF, sendo de utilização obrigatória, para todas as instituições financeiras, nomeadamente: bancos comerciais, empresas de leasing, de factoring, sociedades de compras em grupo, de capital de risco, de entre outras sujeitas a supervisão do Banco de Moçambique, estabelece um conjunto de normas, a saber: Relevância: é entendida como sendo a qualidade que a informação tem de influenciar as decisões dos seus utentes, ao ajuda-los a avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros ou a confirmar ou a corrigir as suas avaliações. Fiabilidade: é a qualidade que a informação tem de estar liberta de erros materiais e de juízos prévios, ao mostrar apropriadamente o que tem por finalidade apresentar ou se espera que razoavelmente represente, podendo, por conseguinte, dela depender os utentes. Não compensação das contas: não são permitidas quaisquer compensações entre saldos devedores e credores seja nas contas de terceiros, proveitos, ganhos custos ou perdas. 2.3.2 Princípios contabilísticos O seguimento de princípios contabilísticos, reveste-se de grande importância, sobretudo se assumirmos que os utentes da informação contabilística ultrapassa as fronteiras de um país, devido ao fenómeno de globalização que está mais patente nos mercados financeiros do que em qualquer outro sector onde a nacionalidade do capital está cada vez mais diluída. No PCICSF estão patentes os seguintes princípios contabilísticos geralmente aceites: Continuidade: presume-se que a empresa de seguros opera continuamente não tendo intenção nem necessidade de entrar em liquidação ou reduzir significativamente a sua actividade. Este princípio é fundamental para transmitir confiança aos segurados e ao público em geral. Consistência: os critérios valorimétricos não podem ser modificados de um exercício para o outro, caso se verifique uma derrogação a este princípio com efeitos materialmente relevantes, deve constar uma nota explicativa anexo as demonstrações financeiras. Especialização: os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Prudência: as contas devem integrar níveis de precaução exigidos por estimativas realizadas em condições de incerteza, não permitindo, contudo, a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação dos activos e proveitos por defeito de passivo e custos por excesso. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 12
  13. 13. Capítulo III - Os Produtos Bancários e a Sua Relevação Contabilística 3.1Compreensão A banca no exercício da sua actividade tradicional, praticava primordialmente as operações de compra e venda de dinheiro, isto é, aceitava, sob forma de activos monetários, depósitos de clientes que depois geria e aplicava sob forma de crédito. Actualmente, graças a uma agressiva e sã concorrência, os bancos são levados a colocar no mercado produtos e serviços que não lhe competiam tradicionalmente como intermediário financeiro. Com efeito a banca promove e divulga a prestação de serviços, tais como, transferências, ordens de pagamento, operações sobre títulos de crédito, operações cambiais e comercio externo. Esses novos produtos oferecidos pelos bancos, designam-se serviços bancários gerais Os serviços bancários gerais, representam uma inovação na actividade bancária e tem uma grande importância para os bancos, porque através deles os bancos conseguem uma remuneração (comissões) sem incorrer em riscos que geralmente acarretam as operações de crédito e se os mesmo forem bem concebidos conseguem atrair recursos (depósitos) com menor custo para os aplicar em operações mais rentáveis. Assim através das operações de prestações de serviços os bancos podem incrementar as suas margens financeiras e consequentemente os resultado. Actualmente tem aparecido os chamados bancos universais, que para além dos serviços acima descritos, oferecem serviços especializados, tais como, serviços de consultoria, serviços de intermediação e outros que tradicionalmente eram oferecidos apenas, por empresas de consultoria. 3.2Produtos bancários tradicionais Os produtos bancários tradicionais, tal como referiu anteriormente, são de duas categorias: • produtos bancários de captação de fundos, geralmente designados por depósitos e • Produtos bancários de concessão de fundos ou créditos bancários. Actualmente, podemos encontrar uma gama variada de depósitos e créditos mas no essencial são todos idênticos ou substitutos. Os bancos procuram introduzir pequenas variáveis de diferenciação, tais como: taxas juros diferentes, diferenças nas condições de movimentação; saldos mínimos de abertura diferentes, garantias etc..Essas varáveis são normalmente introduzidos para satisfazer as necessidades de um determinado segmento de mercado. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 13
  14. 14. 3.2.1 Produtos Bancários de Captação de Fundos Os produtos bancários de captação de fundos, são constituídos maioritariamente, pela variada gama de depósitos, entretanto quando o montante captado pelo banco nos depósitos não é suficiente pode recorrer ao mercado monetário interbancário (MMI) ou a emissão de valores imobiliários (obrigações). a) Depósito bancário é um produto que garante ao cliente remuneração e segurança pelos fundos disponibilizados, constitui um meio, através do qual, o banco capta recursos financeiros que lhe permitem operações de crédito . Os depósitos representam a maioria dos recursos de que o banco dispõe, normalmente são agrupados em função da seu grau de exigibilidade, a saber: • depósitos a ordem; • com pré-aviso e • a prazo. Se um Banco tem um défice de tesouraria de curto prazo, geralmente recorre ao mercado monetário interbancário, e quando a carência de fundos é estrutural, como por exemplo, recursos para financiamento de investimentos, recorre-se a emissão de valores imobiliários. Todos os recursos atrás referidos estão enquadrados na classe 4 – recursos alheios do PCICSF, podendo se distinguir os de instituições de crédito no país (conta 40), que são fundamentalmente o mercado monetário interbancário e as facilidades permanentes de cedência concedidas pelo Banco de Moçambique, Instituições de crédito no estrangeiro (conta 41)os depósito de residentes (conta 42), empréstimos (conta 44) e responsabilidades representadas por títulos (conta 45), onde se enquadram a emissão de valores imobiliários e ainda os recursos consignados (conta 4602). Esquematicamente, o tratamento contabilístico das operações de captação de recursos, também designadas por operações passivas, podem ser descritas da seguinte maneira: Depósitos a ordem: (1) A (2) C A+B+C (1) (1) B B (3) (3) B D (4) (5) (B - D) (D - B) (6) (4) D (6) (D - B) (B - D) (5) (1) C C (2) 112 4200/4210 582 1100 10 1111 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 14
  15. 15. Legenda: (1) - Depósito do cliente constituído por numerário (conta 10), cheque sacado sobre outros bancos (conta 1111) e sobre o próprio banco (conta 112); (2) Débito da conta do cliente sacador do cheque depositado; (3) Lançamento da compensação ( cheques sacados sobre outros bancos) (4) Lançamento da compensação recebida (5) Regularização da compensação se o saldo for favorável (6) Regularização da compensação se o saldo for desfavorável Nota: os registos (5) e (6) são mutuamente exclusivos. Depósitos com Pré-aviso e a Prazo 4200/4210 4201/4211 (1) A C+D (4) (5) A A (1) (2) B A (5) 524201/524211/524202/524212 4202/4212 (4) C C (3) B (2) 7042201/704211/704202/704212 (3) C (4) D Legenda: (1) Constituição de depósito com pré-aviso; (2) Constituição de depósito a prazo; (3) Especialização de juros, no final do mês antes do seu vencimento (4) Crédito de juros ao cliente na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data. (5) Vencimento do depósito a prazo e devolução do capital para conta DO. Nota: na data do vencimento do depósito a prazo, para além do capital, o cliente é creditado também pelo valor dos juros (lançamento 4). Tomada de recursos do MMI 4010 1100 (4) A A (1) (1) A C+D (3) A (4) 704010 524010 (2) C (3) C C (2) (3) D Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 15
  16. 16. Legenda (1) Tomada dos recurso; (2) Especialização de juros; (3) Crédito de juros aos na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data; (4) Devolução dos recursos. Emissão de obrigações 24 (1) A B (2) (2) B C (3) 451 4200/4210/1100 (6) A A (1) (3) C D+E (5) A (6) 70451 52451 (4) D (1) (5) D D (4) (5) E Legenda (1) emissão de obrigações; (2) subscrição pelos interessados; (3) Realização ; (4) Especialização de juros; (5) Crédito de juros aos obrigacionistas na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data; (6) Reembolso. Recursos consignados 4602 4200/4210/1210 (4) A A (1) (1) A C+D (3) A (4) 70451 52451 (2) C (3) C C (2) (3) D Legenda (5) Recepção dos recurso consignado; (6) Especialização de juros; Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 16
  17. 17. (7) Crédito de juros aos na data do vencimento, constituídos por: juros especializados no final do mês anterior e os juros produzidos do primeiro dia do mês corrente até a data; (8) Devolução dos recursos. Aplicação 2 O senhor Dionísio Quintas procedeu no dia 30 de Agosto de 2002 a abertura das seguintes contas: • Depósito a prazo de 180 dias em MZM 350.000.000,00 • Depósito com pre - aviso de 30 dias em USD 3.000,00 Todas as operações foram por débito da suas contas de depósito a ordem nas respectivas moedas: MZM 356001022001 USD 356001022002 Câmbio MZM USD 23.720,33 Pretende-se: A relevação contabilística dos factos patrimoniais Resolução: Maputo 30 de Agosto de 2003 transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 350,000,000 421 Moeda Estrangeira 4210 Depósito a Ordem 42109 Outros 71,160,990 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4202 Depósito a Prazo 42029 Outros 350,000,000 421 Moeda Estrangeira 4212 Depósito a Prazo 42129 71,160,990 Abertura de contas de depósito a prazo MN e DPA em USD por débito da contas 356001022001 e 356001022002 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 17
  18. 18. Aplicação 3 O Banco de Lichinga recebeu do seu cliente, Companhia Agrária de Cuamba em 20/06/03, um depósito na sua conta nº 110500032003 constituido pelos seguintes valores: Cheque bancário do BSTM 132.750.000,00 Cheque sacado sobre o Bnco Austral 150.000.000,00 Ordem de transferência da sua conta em ZAR 75.000,00 (câmbio 3.150,00) Pretende-se: o registo no diário geral Resolução: Maputo 30 de Agosto de 2003 transporte 11 Disponobilidades Sobre I. C. No País 111 Outras instituições de crédito 1111 Cheques a cobrar s/ outras instit. 282,750,000 42 Depósito de Residentes 421 Moeda Estrangeira 4210 Depósito a Ordem 42109 Outros 236,250,000 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 519,000,000 depósito de 1 cheque bancário sobre o BSTM no valor de 132.750 contos, um cheque sobre BA de 150.000 contos e uma trnsferência de ZAR 75.000 __________________ ll__________________________ 58 Outras Contas Internas 582 Compnsação de Valores 282,750,000 a 11 disponobilidades Sobre I. C. No País 111 Outras instituições de crédito 1111 Cheques a cobrar s/ outras instit. 282,750,000 Pela remessa de cheques a compensação Aplicação 4 O Banco Moderno procedeu em 20/06/03 a emissão de 240.000 obrigações de 100.000 cada e colocou-os a subscrição pública. No final do prazo todas as obigações estavam subscritas e integralmente realizadas da seguinte maneira: • 100.000 por transferência de conta de clientes em moeda nacional; • 25.000 por débito de clientes em USD (câmbio 23.800) e • 25.000 foram tomados por outras instituições financeiras, tendo creditado a sua conta no BM. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 18
  19. 19. Resolução: Maputo, 20 de Jnho de 2003 Transporte 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 4,000,000,000 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 16,000,000,000 421 Moeda Estrangeira 4210 Depósito a Ordem 42109 Outros 4,000,000,000 a 45 Responsabilidades Repres. por Títulos 451 Obrigações 24,000,000,000 Pela colocação do empréstimo obrigacionista Aplicão 5 Para fazer face aos défices de tesouraria o Banco Lúrio procedeu a tomada de 30.000.000.000,00 do Banco Zambeze através do Mercado Monetário Interbancário (MMI) por trinta dias e a uma taxa anual de 16%. Resolução: Maputo, 20 de Jnho de 2003 Transporte 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 30,000,000,000 a 40 Instituições de Crédito no País 401 Outras Instituições de Crédito 4010 Mecado monetário interbancário 30,000,000,000 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 19
  20. 20. Aplicação 6 Vence nesta o juro de depósito a prazo do cliente Gomes Garrido conta D.O. número 11025214002 no valor de 11.332.112,00 e prazo de tomada de recuros do MMI (aplicação 5). Maputo, 20 de Julho de 2003 Transporte 70 juros e Custos Equiparados 704 Juros de recursos alheios 7040 Instituições de crédito no país 704010 Mecado monetário interbancário 400,000,000 7042 Depósito de residentes 70420 Moeda Nacional 704202 Depósito a prazo 11,332,112 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 11,332,112 a 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 400,000,000 crédito da conta DO nº 11025214002 pelo juro de DP do período e débito da nossa conta DO no BM (juro de MMI) b) Compensação de valores Com o desenvolvimento da actividade bancária e do conceito de moeda escritural, foram-se criando meios alternativos de pagamento mais práticos e mais seguros do que a utilização do próprio dinheiro. O cheque foi o primeiro e o mais significativo. Tendo em linha de conta que o sistema bancário é composto por diversas instituições, verifica-se, na prática, que uma elevada percentagem de cheques emitidos por uma instituição de crédito acaba de reentrar no sistema através de outra, obrigando a circulação de cheques entre várias instituições. Foi esta razão que foi criado um sistema de compensação de cheques e outros valores. Compensação consubstancia-se na entrega de determinados conjuntos de documentos, tais como, cheques, ordens de transferências, efeitos comerciais, etc. sacados sobre outros bancos e recebimento daqueles que foram sacados sobre si, em local e hora fixa. O serviço de compensação é coordenado pelo Banco de Moçambique, disponibilizando o espaço físico para o efeito, controlar o horário dos bancos intervenientes, registos dos documentos a serem compensados e o controlo do balanceamento da respectiva compensação. O movimento de compensação, sob o ponto de vista contabilístico, pode caracterizar-se da seguinte maneira: Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 20
  21. 21. Movimentos contabilísticos da compensação Débito Crédito • Movimentos que lhe é apresentado, via compensação e • Devoluções de Documentos por ele apresentados na compensação. • As apresentações a compensação e • As devoluções de documentos que lhe foram apresentados via compensação Aplicação 7 O Banco Nacional recebeu na sessão de compensão de 11 de Setembro de 2003 um conjunto de cheques sacados sobre si no valor de 598.937 contos, tendo na mesma ocasião entregue a vários bancos os cheques sobre eles sacados no valor de 579.258 contos e devolveu outros no valor total de 27.000 contos por diversas irregularidades. Resolução Valores em contos Maputo 15 de Setembro de 2003 transporte 11 disponobilidades Sobre I. C. No País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 579,258 a 58 Outras Contas Internas1 582 Compnsação de Valores 579,258 Valores apresentados a compensação __________________ ll_________________________ 58 Outras Contas Internas2 582 Compnsação de Valores 598,937 a 11 disponobilidades Sobre I. C. No País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 598,937 Pelos Valores recebidos na compensação 3.2.2 Produtos bancários de concessão de fundos Os produtos bancários de concessão de fundos visam satisfazer as necessidades de antecipação de consumo ou de capital para financiar oportunidades de investimento. Para o banco, esses produtos representam uma aplicação de fundos captados nas e outros produtos contra o recebimento de uma determinada remuneração. A remuneração varia em função do risco ligado a operação. Esses produtos são designados por produtos comerciais de crédito. Produtos comerciais de crédito, consubstanciam-se na concessão de créditos aos clientes, desenhados com diferentes graus de liquidez, formas de mobilização e tipos de garantia. Assim, podemos encontrar os créditos por desembolsos, com as respectivas modalidades e os créditos por assinatura. 1 assume-se que esta conta foi debitada no registo da remessa dos valores a compensação. 2 esta conta será creditada em contrapartida de várias contas de depósitos, fincando assim saldada. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 21
  22. 22. A relevação contabilista dos produtos de crédito de concessão de fundos é feita através da classe 2 aplicações, nas conta 20 – Aplicações em Instituições de Crédito no País (predominantemente operações de MMI), 21 - Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro, 22 – Crédito a Residentes, 23 – Crédito a não Residentes. a) Crédito por desembolso Consiste na disponibilização pelo banco ao cliente de uma determinada importância por um prazo definido e mediante remuneração. Esta modalidade subdivide-se em: o Crédito por empréstimo; o Crédito por abertura de crédito e o Crédito por desconto. Crédito por empréstimo Nesta modalidade o banco disponibiliza a um cliente uma certa quantia ficando este obrigado a restitui-la, findo o prazo acordado, bem como pagar a devida remuneração. A conta de empréstimo não é mobilizável directamente daí que a sua disponibilização é através da conta de depósito à ordem. Os créditos por empréstimos constituem o maior parcela dos produtos bancários de concessão de fundos e caracterizam por ter um plano de amortização preestabelecido, várias formas de reembolso: pagamento do capital de uma única vez, pagamento periódico de capital e juros ou ainda atribuição de um período de graça ao cliente em que durante o qual não há produção de juros sobre o capital. Para minimizar o risco da operação os bancos geralmente exigem garantias, que podem ser de várias formas, nomeadamente: garantia do Estado, hipoteca, etc.. Existe casos em que se concede crédito sem garantia, em função do grau de confiança que a instituição tem com o cliente e o nível do risco envolvido. Uma das modalidades de crédito por empréstimo muito usado por empresas para cobrirem as suas dificuldades de tesouraria pontuais é o descoberto autorizado, em que o banco permite que um cliente saque um determinado montante, para além do saldo existente na sua conta. Esquematicamente, o tratamento contabilístico dos créditos por empréstimo pode ser representado como se segue: Tratamento contabilístico do crédito por empréstimo 4200/4210 220xxx/221xxx (1) A C (2) (2) C Cn (4) (4) Cn+Jn+J 893 80220xxx/80221xxx A (1) Jn (3) J (4) 53220xxx/53221xxx (1) (3) Jn Jn (4) Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 22
  23. 23. Legenda (1) Débito de preparos ou comissões, como é muitas vezes designado (quantia A); Disponibilização do crédito na conta do cliente. No caso de descoberto autorizado, o cliente utiliza normalmente a sua conta de depósitos a ordem e periodicamente o banco transfere os saldos devedores da conta DO para a subconta apropriada da 220 ou 221 e debita a conta do cliente pelos juros e no final do contrato o cliente amortiza a totalidade do saldo a descoberto; (2) especialização de juros; (3) Débito da conta do cliente pela prestação vencida constituída pelo: prestação do capital, juros especializado no final do mês anterior, juro produzido ao longo do mês corrente. Aplicação 8 A Comissão de Crédito do Banco Alta Visão apreciou e aprovou a 1 de Julho de 2003, os seguintes contratos de empréstimos com várias entidades: 1. Com a Sociedade de Tabacos Sul: um descoberto autorizado com limite mensal de 800.000 contos a taxa de juro de 17% anual; 2. Com Green Fishers: Um em empréstimo de 1.200.000 contos por um ano segundo uma taxa de juro de 30% com amortizações mensais. A garantia é um aval duma empresa associada do mutuário. O plano de amortização está conforme a tabela abaixo: MONTANTE 1.200.000 CTS i = 30% Nº C.INICIAL PMT JUROS CAPITAL SALDO 1 1,200,000 116,985 30,000 86,985 1,113,015 2 1,113,015 116,985 27,825 89,159 1,023,856 3 1,023,856 116,985 25,596 91,388 932,468 4 932,468 116,985 23,312 93,673 838,795 5 838,795 116,985 20,970 96,015 742,781 6 742,781 116,985 18,570 98,415 644,366 7 644,366 116,985 16,109 100,875 543,490 8 543,490 116,985 13,587 103,397 440,093 9 440,093 116,985 11,002 105,982 334,111 10 334,111 116,985 8,353 108,632 225,479 11 225,479 116,985 5,637 111,348 114,131 12 114,131 116,985 2,853 114,131 0 TOTAL 1,403,815 203,805 1,200,000 3. Com Maputo Pub: Um empréstimo de 3.000.000 por 5 anos. A taxa de juro é Maibor 12 meses + 5%. Amortizações trimestrais com parcelas de capital iguais. Preparos 2% do empréstimo. A garantia é a hipoteca do edifício que serve de escritórios. A primeira prestação vence daqui a 30dias. Trabalho a realizar: A contabilização dos empréstimos Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 23
  24. 24. Resolução Valores em contos Maputo 1 de Julho de2003 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Emresas 60,000 a 89 Outros Proveitos e Lucros 893 Reembolso de Despesas 60,000 Preparos de 2% sobre crédito do Maputo Pub 22 Crédito a Residentes 220 Moeda Nacional 2200 Curto Prazo 2008 Outras Garantias 1,200,000 2201 Médio e Longo Prazo 22012 Garantia de Hipoteca 3,000,000 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 4,200,000 Pelo desembolso do crédito Aplicação 9 Vence as primeiras prestações dos créditos concedidos a Green Fishers e Maputo Pub (aplicação 7), tendo sido feitos os débitos nas respectivas contas DO. Relativamente ao descoberto autorizado a Sociedade de Tabacos Sul, o valor a descoberto monta 639.000 contos e a empresa fez a respectiva regularização. A MAIBOR de um ano a esta data estava fixada em 30,4% Pretende: O registo das operações no diário geral Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 24
  25. 25. Resolução: Maputo 31 de Julho de2003 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 1,003,537 a 22 Crédito a Residentes 220 Moeda Nacional 2200 Curto Prazo 22008 Outras Garantias 220089 Outros 86,985 22009 Sem Garantia 220094 Descobertos em Depósitos à Ordem 639,000 2201 Médio e Longo Prazo 22012 Garantia de Hipoteca 220125 Empréstimos 150,000 a 80 Juros e Proveitos equiparados 802 Aplicações 8022 Crédito a Residentes 80220 Moeda Nacional 802200 Curto Prazo 8022008 Outras Garantias 80220089 Outros 30,000 8022009 Sem Garantia 802200940 Descob. em Depósitos a Ordem 9,053 802201 Médio e Longo Prazo 8022012 Garantia de Hipoteca 80220125 Empréstimos 88,500 Pelo reembolso de créditos e pagamento de juros b) Crédito por abertura de crédito A abertura de crédito, as vezes chamado crédito em conta corrente é um contrato de crédito em que um banco se obriga ter a disposição de um cliente fundos até um determinado mntante e por um determinado período de tempo, fundos esses que cliente utilizará de acordo com as suas conveniências, estando obrigado a reembolsar ao banco a parte que utilizar, pagar o juro e eventuais comissões. A importância poderá ser creditada numa conta especial, chamada crédito em conta corrente que o cliente utilizará levantando fundos directamente ou por transferência para a sua conta DO. O reembolso do crédito pode ser feito pr duas maneiras diferente: liquidação integral de uma só vez ou o cliente faz entregas para reduzir o saldo devedor da conta corrente até a sua extinção. O tratamento contabilístico dos créditos em conta corrente, pode seguir o representado no esquema abaixo: Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 25
  26. 26. Tratamento contabilístico do crédito em conta corrente 4200/4210 220xxx/221xxx (1) A + B C (2) (2) C Cn (4) (4) Cn+Jn+J 893 80220xxx/80221xxx A (1) Jn (3) J (4) 809200 53220xxx/53221xxx B (1) (3) Jn Jn (4) Legenda (1) Débito de preparos ou comissões, como é muitas vezes designado (quantia A) e comissão de imobilização de conta (quantia B). as comissões de imobilização da conta são normalmente debitados para os casos de crédito em conta corrente (caso o contrato de mutuo assim determinar), podendo ser no início do contrato ou mensalmente em caso de o valor contratado não for utilizado pelo cliente; (2) Disponibilização do crédito na conta do cliente. Neste caso, de crédito em conta corrente a disponibilização do valor do crédito ocorre mediante a solicitação do cliente e no valor desejado e o juro irá recair sobre o montante utilizado; (3) especialização de juros; (4) Débito da conta do cliente pela amortização do crédito (totalidade do crédito utilizado ou parte deste), juros especializado no final do mês anterior, juro produzido ao longo do mês corrente. O débito do juro e a amortização do crédito utilizado não ocorre necessariamente ao mesmo tempo, salvo no fim do contrato. Aplicação 10 A Quimigal Comércio Geral, tem encomendas no valor de 580.000 contos, neste momento está com estrangulamentos de tesouraria que a leva a ter dificuldades para a compra de matérias primas. Para solicionar o problema negociou com o Banco Mikaya que este pós a sua disposição durante seis meses. O crédito vencerá juros, a taxa de 14%, calculados sobre o saldo devedor da conta e uma comissão de imobilização mensal de 5% sobre o valor da crédito. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 26
  27. 27. Resolução Valores em contos Maputo 31 de Agosto de2003 Transporte 22 Crédito a Residentes 220 Moeda Nacional 2200 Curto Prazo 22009 Sem Garantia 220092 Créditos em Conta Corrente 580,000 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4209 Outros Depósitos 580,000 Abertura de um crédito a favor da Quimigal Aplicação 11 No final do mês, o saldo da conta era 211.960 contos e o juro total era de 4.305 contos. Foi feito o débito de juros e da respectiva comissão de imobilização. Resolução valores em contos Maputo 30 de Setembro de 2003 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4209 Outros Depósitos 401,345 a 22 Crédito a Residentes 220 Moeda Nacional 2200 Curto Prazo 22009 Sem Garantia 220092 Créditos em Conta Corrente 368,040 a 80 Juros e Proveitos equiparados 802 Aplicações 8022 Crédito a Residentes 80220 Moeda Nacional 802200 Curto Prazo 8022009 Sem Garantia 80220092 Créditos em Conta Corrente 4,305 a 82 Comissões 829 Outras Comissões 29,000 Pela regularização da conta corrente, débito de comissões e juros. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 27
  28. 28. c) Crédito por desconto O crédito por desconto contrato em que o banco antecipa o valor do crédito ao seu titular deduzido do correspondente juro e eventuais despesas, transmitindo lhe este o respectivo crédito que vai cobrar na data do vencimento. As operações de desconto recaem com maior frequência sobre créditos titulados, tais como letras e livranças através do endosso dos respectivos títulos de crédito ao banco após a realização de algumas formalidades contratuais. Após o cumprimento das formalidades o Banco fica com direitos sobre todos os intervenientes no título descontado (sacador e sacado), isto é, em caso de falta de cumprimento por parte do sacado o cedente do título tem a obrigação de restituir o montante adiantado pelo banco. O tratamento contabilístico dos créditos por desconto, é conforme o esquema abaixo: Tratamento contabilístico do crédito por desconto 4200/4210 220xxx/221xxx (3) C C - J - A - B (1) (1) C C (3) 893 80220xxx/80221xxx A (1) Jn (2) 8251 55220xxx/55221xxx B (1) (2) Jn J (1) Legenda (1) concessão do crédito por desconto, sendo: (C – (J+ A + B)) o líquido produto do desconto creditado na conta do cliente, A - preparos e portes, B comissões de cobrança, J o juro (calculado em função do tempo que falta para o vencimento da letra); (2) Imputação do juro deferido aos proveitos, proporcionalmente ao prazo do crédito; (3) Pagamento do valor da letra pelo aceitante, por débito em conta podendo ser também por cheque sobre outros bancos (1111) ou transferência bancária (recebido na compensação). Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 28
  29. 29. Aplicação 12 Após a celebração do contrato de mútuo entre o Banco Zumbo e A Zambeze Industrial este apresentou os seguintes Letras para serem descontados: Sacado Valor Vencimento Praça Zumbo Alimentar 180.000.000 30 dias Tete Agroquisa 220.000.000 45 dias Maputo Malaquias Industrias 56.000.000 15 dias Maputo Após uma apreciação municiosa da proposta a mesma foi aprovada e creditado na conta depósito do cliente, nas seguintes condições: • Taxa de juro anual 35% • Comissões de cobrança 2,5% das letras sacadas sobre a praça e 5% sobre outras praças; • Portes 0.5% Resolução: Maputo 30 de Setembro de 2003 Transporte 22 Crédito a Residentes 220 Moeda Nacional 2200 Curto Prazo 22009 Sem Garantia 220090 Descoto 456,000 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 421,242 a 80 Juros e Proveitos equiparados 802 Aplicações 8022 Crédito a Residentes 80220 Moeda Nacional 802200 Curto Prazo 8022009 Sem Garantia 80220090 Desconto 16,578 a 82 Comissões 825 Prestação de Serviços 8251 Cobrança de Valores 15,900 a 89 Outros Proveitos e Lucros 893 Reembolso de Despesas 2,280 Pelo descontos de vários efeitos Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 29
  30. 30. d) Crédito por assinatura Ao contrário do que acontece com o crédito por desembolso, o crédito por assinatura não implica uma saída de fundos, o banco garante, perante terceiros, o bom cumprimento de uma obrigação do seu cliente em troca de uma comissão. Contudo, a instituição financeira pode ser chamado caso o seu cliente falte ao compromisso. Esta modalidade de crédito, engloba as garantias bancárias e os avales bancários. As garantias bancárias são mais comuns quando cliente pretende participar num empreendimento que exige a imobilização de fundos, como é o caso de obras públicas, fornecimentos, etc., enquanto que o aval bancário em um caso específico de aval, quer dizer, estamos na presença de uma letra ou outro tipo de efeito comercial, em que o avalista é um banco. Em termos de relevação contabilística, haverá lugar ao registo de uma comissão ( conta 820 Garantias prestadas) e da respectiva responsabilidade potencial assumida pelo banco em contas de ordem (classe 9). Aplicação 13 A Pedreira de Goba candidatou-se ao fornecimento de pedras na construção de uma ponte sobre o Rio Maputo. A entidade responsável pela obra exige como garantia do cumprimento do fornecimento um depósito de 100.000.000,00. A Pedreira não está em condições de imobilizar este valor, pelo que solicitou ao Banco Progresso uma garantia bancária e este aceitou mediante uma comissão de 1%. Na mesma ocasião solicitou ao Banco que avalizasse uma letra no valor de 50.000.000,00 a uma comissão de 5%. A garantia e o aval foram aprovados em 30 de Setembro de 2003. Resolução: Valores em contos Maputo 30 de Setembro de 2003 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 3,500,000 a 82 Comissões 820 Garantias Prestadas 8200 residentes 82000 Garantias e avales 3,500,000 Débito da conta do cliente Pedreira de Goba pela comissão da sua garantia bancária Nota: haverá lugar ao registo na conta 9000 – Garantias e avales pela responsabilidade potencial assumida. Os bancos para além de aplicar os seus recursos nas operações de crédito a clientes, aplicam também no mercado monetário interbancário e em valores imobiliários. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 30
  31. 31. Aplicação 14 O Banco G&G, recebeu, em 26 de Setembro de 2003, a confirmação do Banco de Moçambique do débito da sua conta em de 30.000.000 contos relativo a cedencia de fundos ao Banco B&B a uma taxa de juro de 30% e por um período de 180 dias. Resolução: Valores em contos Maputo 26 de Setembro de 2003 transporte 20 Aplicações Em Instituições de Crédito no Pais 201 Outras Instituições de Crédito 2010 Mercado Monetário Interbancário 30,000,000 a 11 disponobilidades Sobre I. C. No País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 30,000,000 Nossa cedência de fundos ao B&B 3.3Produtos Bancários Gerais Os produtos bancários gerais, aparecem com a evolução da própria actividade bancária, como consequência duma gestão cada vez mais virada para o cliente. Como a prestação desses serviços os bancos ganham uma comissão e podem ainda angariar recursos (depósitos), se o produto for bem concebido e agradar ao cliente, para os aplicar em operações mais rentáveis. Os produtos ou serviços bancários gerais, de acordo com o território onde se realizam e com o tipo de moeda usado na transacção, são de dois grupos: domésticos e internacionais. 3.3.1 Serviços bancários domésticos Enquadra-se neste grupo de operações, todas aquelas que se realizam no território nacional e expressos em moeda nacional. Entre essas operações estão incluídos a cobrança de conta alheia, as transferências a crédito, permanentes, electrónicas, electrónicas interbancárias, home-banking, aluguer de cofres, guarda de valores e administração de propriedades. a) Cobrança de conta alheia é a operação pela qual o banco promove a apresentação ou aviso aos aceitantes dos efeitos (letras, recibos, livranças, etc. ) sobre eles sacados, reclamando-lhes o respectivo pagamento, ou assegurando o débito em conta se o aceitante tiver conta domiciliada no banco. O banco pode prestar este serviço para cobrança de letras, extractos de factura, livranças, telefones, consumo de energia, impostos, etc. A operação proporciona ao banco uma comissão e ao mesmo tempo garante a entrada de recursos ou evita a sua saída. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 31
  32. 32. Actualmente assistimos a um recurso cada vez mais crescente de cobranças de consumo de vários serviços através da bancas incluindo a utilização de ATMs, tais como, contas de eletricidade e telefone. Para o banco, estas operações para além de permitir a melhoria da captção podem proporcionar comissões e melhorar a rentabilidade. Aplicação 15 Procedemos ao crédito da conta da EDM pela cobrança de várias facturas no valor de 1.500.000.000,00. As comissões totalizaram 12.300.000,00. Resolução: Maputo 30 de Setembro de 2003 Transporte 10 Caixa 100 Notas e Moedas Nacionais 1,500,000,000 a 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 1,500,000,000 Cobrança de fecturas da EDM ________________ ll_________________________ Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42001 Empresas 12,300,000 a 82 Comissões 825 Prestações de Serviços 8251 Cobrança de Valores 12,300,000 Cobrança de comissão de prestação de serv. b) Transferências de valores O banco pode proceder, por instrução do cliente, a transferência de valores de uma conta para outra dentro do banco ou para uma outra conta fora do banco. Quando a transferência é entre contas domiciliadas no mesmo banco, normalmente não se cobra comissões, mas quando é entre contas domiciliadas em bancos diferentes o banco exige uma remuneração. O procedimento dos bancos sobre este serviço, pode ter algo a ver com o custo da operação ou pode ser uma maneira de compensar a perda de recursos. Com o desenvolvimento tecnológico os clientes tem a possibilidade de ordenar electronicamente transferências a crédito através das ATM, e fazer o pagamento de compras diversas de forma electrónica, através dos chamados Point of sale (POS), utilizando para o efeito os cartões de crédito Os Serviços executados através de ATMs e POS, estão disponíveis nos bancos nacionais, apesar de ainda apresentarem algumas limitações, por exemplo, as ATM só facultam os serviços de Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 32
  33. 33. levantamento e consulta de saldos e o uso dos cartões de crédito (Visa e Mastercard) ainda é bastante limitada. Contabilísticamente, as operações realizadas nos POS e ATMs são transferência de conta a conta, uma vez que trata-se de passagem de valores a terceiros. Aplicação 16 O Banco Zambeze procedeu a execução de uma ordem de transferência dada por Alfeu Mbuyanguana no valor de 15.000.000,00 para a conta DO de Guebo Honwana no Banco de Limpompo. A comissão de transferência cobrada foi de 5%. Resolução: Maputo 30 de Setembro de 2003 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 15,750,000 a 58 Outras Contas Internas 582 Compensação de Valores 15,000,000 a 82 Comissões 825 Prestações de Serviços 8255 Transferência de Valores 750,000 Débito da sua conta pela ordem de transf. E da comissão Maputo 30 de Setembro de 2003 ______________________ II ________________________ 58 Outras Contas Internas 582 Compensação de Valores 15,000,000 a 11 Disponibilidades Sobre I. C. no País 110 Banco de Moçambique 1100 Depósitos a Ordem 15,000,000 Pela regularização da compensação c) Aluguer de cofres Com esta operação o banco faculta ao cliente um cofre para guardar objectos de reduzida dimensão (títulos, jóias, pedras preciosas, etc.) e o cliente tem uma acesso exclusivo e privativo do cofre mediante o pagamento de uma comissão e de entrega de uma caução pelas chaves que ficam ao seu poder durante a vigência do contrato. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 33
  34. 34. Aplicação 17 Procedemos ao débito da conta do Obadias Guiringane pela comissão anual de utilização do cofre no valor de 5.538.000,00. Maputo 31 de Dezembro 2002 Transporte 42 Depósito de Residentes 420 Moeda Nacional 4200 Depósito a Ordem 42009 Outros 5,538,000 a 82 Comissões 825 Prestações de Serviços 8250 Depósito e Guarda de Valores 5,538,000 Comissão anual de aluguer de cofre Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 34
  35. 35. Capítulo IV - Normas Específicas de Contabilização Os temas a abordar neste capitulo, prendem-se com operações que, dada a sua natureza, são objecto de um procedimento contabilístico específico, caso das operações em moeda estrangeira, operações com títulos, crédito vencido e as respectivas provisões. Não se pretende fazer um estudo exaustivo sobre a matéria, mas sim um visão geral do assunto de modo a completar a abordagem da Contabilidade Bancária. 4.1 Operações em Moeda Estrangeira 4.1.1 Valorimetria As notas e moedas estrangeiras, são registadas na entrada ao preço de aquisição e as saídas pelo valor da venda. No final de cada mês, a existência de moeda estrangeira será avaliada ao câmbio oficial de divisas, do dia, divulgado a título indicativo pelo Banco de Moçambique e as diferenças apuradas serão relevadas ma respectiva subconta da conta 720 – Prejuízos e diferenças de reavaliação da posição cambial ou 830 – Lucros e diferenças de reavaliação da posição cambial. 4.1.2 O sistema Multicurrency O metical é a principal unidade monetária com que as instituições de crédito moçambicanas, basicamente, operam. Esta unidade traduz numericamente os activos e passivos nas referidas instituições. No entanto, os bancos possuem igualmente valores activos e passivos, expressos em moeda estrangeira. Assim, os bancos no geral, utilizam o sistema multi – currency, cujas as principais características são as seguintes: o Consagra a existência de um razão com as respectivas contas para cada moeda, isto é, razão de USD, MZM, ZAR, etc.; o O saldo dessas contas define a posição cambial em cada moeda: credora se os activos superam os passivos e devedora no caso contrário; o Estas razões articulam-se com o razão meticais onde existe a posição cambial com saldos simétricos ao das posições em moeda estrangeira. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 35
  36. 36. 4.1.3 Operações com Procedimento Contabilístico Específico As operações em moeda estrangeira com objecto de procedimento contabilístico especifico, são as seguintes: • Operações cambiais a vista; • Operações cambiais a prazo e • Operações cambiais swap. Operação cambial a vista, é uma transação efectuada de imediato, normalmente dois dias após a data do contrato. Operação cambial a prazo, é uma transação de venda a preço fixo, cuja movimentação de fundos será efectuada numa data futura para além de dois dias úteis após a data da contratação. Operação swap, é uma transação de compra (venda) de uma moeda por outra, a vista e venda (compra) a prazo do mesmo montante da primeira moeda, em oposição a um montante contratado da segunda. Aplicação 18 A empresa de Transportes Marítimos depositou um cheque de USD 50.000 na sua conta de depósitos a ordem em moeda estrangeira. Câmbio 23.780,00. Resolução: 1211 Disp s/IC no estrang. Outras IC - Cheques a cobrar 58100 Operações Cambiais a Liquidar MN 50.000 50.000 1.189.000.000 1210 Disp. S/IC no estrang. 4210 Depósito de residentes Outaras IC - DO Moeda nacional - DO 50.000 1.189.000.000 580 - Outras Contas Internas Posição Cambial 50.000 Uma vez que a taxa de câmbio tem carácter variável, a posição cambial é sujeito a reavaliação periódica, segundo os princípios definidos no PCICSF. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 36
  37. 37. 4.2 Operações de Títulos 4.2.1 Classificação dos títulos Os bancos compram títulos com objectivos diferentes. Assim como os objectivos de aquisição diferem, também o tratamento contabilístico que o PCICSF lhes dedica, é diverso. Podemos ter títulos de negociação, de investimento e de participação no capital doutras sociedades. Veja o quadro abaixo: Rúbrica Títulos de Negociação Títulos de Investimento Participações Financeiras 1) Conceito Negociação Investimento Detenção de Capital de empresas 2) Intenção da aquisição Revenda – menor que 6 meses de posse Conservação – maior que 6 meses de posse ou até o vencimento Participação no capital 3) Natureza Intervençãp imediata ou de curto prazo Caráter mais estável Ligação à actividade da instituição e com caráter duradoiuro 4) Objectivo Obtenção de mais valias resultante de flutuações pontuais dos mercados ou diferenças favoráveis entre preços contratados e preços de acesso ao mercado. Equilíbrio nas aplicações/recursos com obtenção de taxa de rendimento compensadora Complementaridade de negócio ou domínio sobre a empresa. De acordo com o tipo de rendimento, podemos agrupar os títulos em três grupos: rendimento fixo (bilhetes de tesouro, obrigações e certificados de depósito), varíavel (acções e unidades de participação) e fixo e variável (títulos de participação e unidades de participação). 4.2.2 Valorimetria dos títulos O PCICSF estipula os seguintes procedimentos para carteira de títulos das Instituições de crédito e sociedades financeiras: a. Os títulos de rendimento fixo emitidas com base no valor nominal, são registados ao valor de aquisição. Os juros corridos, se houver, são contabilizados nos proveitos a receber. A periodificação de juros será feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável para o período. O prémio ou desconto verificado por ocasião da compra será repartido de modo escalonado através da movimentação da conta 24 – Títulos, por contrapartida da respectiva conta de proveitos ou custos; b. O valor dos títulos com capitalização de juros deve incluir o montante correspondente à periodificação dos mesmos; c. Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo o diferencial entre o valor nominal e o custo de aquisição relevado como “Receitas com proveito deferido”. No fim de cada mês, os juros corridos são registados nas correspondentes contas de proveitos; d. As acções são mantidas ao custo de aquisição; e. Para os títulos que estiverem cotados, a diferença entre o seu valor contabilístico e o valor da cotação (mais ou menos valia) será relevada na conta 51- flutuação de valores; Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 37
  38. 38. f. As acções recebidas gratuitamente em resultado de incorporação de reservas no capital social podem ser relevados no património da instituição de crédito, pelo seu valor nominal, sempre que as anteriormente detidas tenham um custo médio ponderado de aquisição igual ou inferior ao valor nominal. No caso contrário, as novas acções serão registadas pela diferença, se for positiva, entre a parte proporcional no novo capital social e o custo das acções detidas; quando a diferença é nula ou negativa apenas haverá lugar à relevação das quantidades acrescidas. Os aumentos patrimoniais resultantes do valor atribuído às novas acções terão como contrapartida as contas 6130 – Reservas – Reservas de reavaliação – Imobilizações financeiras ou 6139 – Reservas – Reservas de reavaliação – Outras, consoante se trate de acções pertencentes às rubricas de imobilizações financeiras ou de títulos. Para que haja lugar à constituição das reservas acima referidas é necessário que a sociedade que incorpora as reservas no capital social tenha publicado, com referência aos três últimos exercícios que precederam o ano da incorporação, as contas anuais devidamente certificadas. Contabilização A conta dos títulos subdivide- se em duas partes: aquisição e a reavaliação. a) Aquisição 24 Títulos 11 Disponibilidades S/IC no Pais X X b) Reavaliação diária A reavaliação diária é efectuada com base na cotação do mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição presumível de mercado. O resultado da reavaliação resultante da diferenças entre o valor anterior e o actual de mercado pode levar as seguintes situações: b1) Variação para mais: 8324 - Lucros em op. Fin.- Lucros em Aplic.- Títulos 5124 – Flut. de valores- Aplicações - Títulos X X b.2) Variação Negativa: 7224 – Prejuízos em oper. Finan.- Prej. em Aplic.- Títulos 5124 - Flutuação de valores- Aplicações – Títulos X X Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 38
  39. 39. 4.3 Crédito Vencido, de Cobrança Incerta, em Moeda Estrangeira e Provisões De acordo com o artigo 2 do Aviso 7/GBM/2007, de 31 de Dezembro as instituições de crédito são obrigadas a calcular e contabilizar, de entre outras, provisões regulamentares mínimas, com as seguintes finalidades: a) Para crédito vencido; b) Para crédito de cobrança incerta; c) Para riscos gerais de crédito e d) Para crédito concedido em moeda estrangeira a entidades não exportadoras Esta exigência surge porque, apesar de instituições de crédito, de um modo geral, honrarem os seus compromissos para com os depositantes, nem sempre acontece por parte dos clientes de crédito que, por diversas razões nem sempre satisfazem as suas dívidas no respectivo vencimento. Assim os bancos têm todo o interesse em relevar contabilisticamente o crédito concedido na referida situação. 4.3.1 Classificação temporal do crédito vencido O Aviso 7/GGBM/2007, estipula que para efeitos do cálculo de provisões para crédito vencido, os vários tipos de crédito devem ser enquadrados nas classes de risco respectivos, os quais reflectem o escalonamento do crédito e juros vencidos em função do período decorrido após o respectivo vencimento ou da data em que tenha sido formalmente apresentada ao devedor a exigência da sua liquidação. As classes de risco, estipulados pelo Aviso referido acima devem estar, conforme a tabela abaixo: Classes Prazo da Mora Classe I Até 179 dias Classe II 180 a 360 dias Classe III Mais de 360 dias A prorrogação ou renovação dos créditos vencidos não interrompe a contagem dos períodos referidos acima e nem isenta as instituições de crédito de constituírem as respectivas provisões, salvo se forem adequadamente reforçadas as garantias constituídas ou integralmente pagos pelo devedor os juros e encargos vencidos. 4.3.2 Percentagens de Provisões As provisões para o crédito vencido devem apresentar as percentagens mínimas, indicadas na tabela abaixo, dos respectivos créditos, considerando as classes de risco a que as prestações do crédito pertencem. A falta de cumprimento dos compromissos por parte dos clientes de crédito representa perdas para o banco e segundo regem as normas prudênciais emanadas pelo Aviso 7/GBM/2007 devem ser Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 39
  40. 40. constituídas provisões, que se destinam a cobertura de prejuízos de exercício ou a ele imputáveis, de verificação já comprovada ou de comprovação futura, mas sempre de montante ainda desconhecido. a) Crédito vencido Na constituição de provisões é preciso ter em conta os limites mínimos que são estabelecidos pelo aviso através referido e os mesmos estão conforme a tabela abaixo: Descrição Classes de Risco I II III Com 1ª hipoteca de habitação do mutuário 15 50 100 Contratos de Locação Financeira Imobiliária 15 50 100 Com outras garantias 20 50 100 Sem garantia 25 50 100 Como se pode depreender com a leitura da tabela acima as taxas de provisão para de crédito vencido dependem do prazo da mora e da respectiva garantias, isto é, quanto maior for o prazo em que o crédito está em mora maior será a provisão a constituir, contudo para prazos de mora iguais existe diferenciação em função do tipo de garantia. No caso de prestações vencidas e não cobradas de um mesmo crédito devem ser incluídas na classe de risco em que se enquadre a que esteja por cobrar há mais tempo. Para além das provisões para o crédito em mora as instituições de crédito deverão constituir provisões para riscos gerais de crédito segundo uma taxa de 2% sobre o crédito em situação regular, vulgarmente chamado de crédito vivo na gíria bancária. b) Crédito de cobrança incerta Considera-se que o crédito é de cobrança incerta, sempre que se verifique uma das seguintes situações: a) O capital correspondente às prestações em atraso de um crédito represente mais do que 25% do total do capital em dívida; e b) O valor global correspondente ao capital das prestações em atraso relativas a um mesmo cliente exceda 25% do total do capital em dívida. A percentagem a utilizar para determinação do montante mínimo das provisões para crédito de cobrança incerta, sobre um determinado cliente, é igual à metade da percentagem média da cobertura do crédito vencido sobre esse mesmo cliente pelas respectivas provisões. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 40
  41. 41. c) Crédito normal Para além das provisões para o crédito em vencido e de cobrança incerta, as instituições de crédito deverão constituir provisões para riscos gerais de crédito segundo uma taxa de 2% sobre o crédito em situação regular, vulgarmente chamado de crédito vivo na gíria bancária. Para efeitos do cálculo de provisões para riscos gerais de crédito, é considerado o valor total do crédito concedido por uma instituição de crédito, incluindo o representado por aceites, garantias e avales prestados, mas excluindo o crédito vencido e o crédito de cobrança incerta.. d) Crédito em Moeda estrangeira O Aviso 7/GBM/2007 estipula que as instituições de crédito que concedam crédito em moeda estrangeira a mutuários não exportadores devem, no acto da concessão, considerar, para efeitos de cálculo de provisões regulamentares mínimas, uma provisão específica de 50% do valor concedido. Sempre que o crédito concedido em moeda estrangeira estiver vencido ou haja fundadas dúvidas sobre o seu reembolso ou ainda se decorrerem 30 dias após a data de reembolso de pelo menos uma prestação, o mesmo deverá ser coberto por provisões conforme a tabela seguinte: Entidades/Provisões No acto de concessão Crédito vencido Exportadores e restantes entidades referidas no número 2 do presente artigo. 0% Aplica-se o disposto nos artigos 5 e 7 do presente Aviso. Outras entidades 50% 100% 4.3.2 Contabilização de provisões, crédito e juros vencidos De acordo com o PCISF, após o vencimento o crédito se a prestação não for paga o capital vencido e os respectivos juros, devem ser contabilizados nas diversas subcontas da conta 28 Aplicações e Juros Vencidos, sendo o capital na conta 2820 e os juros na conta 2821 Juros. Para a contabilização das provisões estão previstas as contas: 29 – Provisões Acumuladas; 64 – Provisões Diversas; 79 – Dotação para Provisões; 84 – Reposição e Anulação de provisões. Esquematicamente teríamos Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 41
  42. 42. A (1) (1) A A1 (2) (2) A1 A2 (3) I (11) J (11 (3) A2 L (11)(4) B B1 (5) (4) C C1 (6) M (11) (5) B1 N (11 (4) D O (11)(9) G E (7) (10) H F (8) (6) C1 (11I+J+L+M+N+O (7) E B+C+D (4) G (9) (8) F H ( 220 28200 28201 Contabilização do crédito vencido e provisões 282202 28210 28211 28212 2912 640 80220 84027912 7990 8490 10 Legenda (1) Transferência do crédito normal que entrou em incumprimento (capital); (2) transferência do crédito da classe I para classe II, uma vez ultrapassado os 179 dias; (3) transferência do crédito da classe II para classe III, uma vez ultrapassa os 360 dias; (4) contabilização do juro vencido e não pago; (5) Transferência do juro da classe I para a classe II, uma vez passados os 179 dias (6) Transferência do juro da classe II para a Classe III, uma vez passados os 360 dias; (7) Contabilização da constituição ou reforço da provisão para o crédito vencido; (8) Contabilização da constituição ou reforço da provisão para riscos gerais de crédito; (9) Anulação da provisão para crédito vencido, caso se considere excessiva.; (10) Anulação da provisão para riscos gerais de crédito, caso se considere excessiva; (11) Abate (retirada do activo) do crédito vencido. Aplicação 20 Da contabilidade do Banco de Moçambicano extraimos a seguinte informação relativamente à carteira de crédito, com referência a 30 de Novembro do ano N: Carteira de crédito Classe de Risco Valor Capital Juros Provisão existente Crédito Normal 30.598.155 611.963 Classe I 2.388.432 135.344 493.609 Classe II 589.300 83.484 378.134 Classe III 818.302 255.037 1.073.339 34.394.189 473.866 2.557.046 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 42
  43. 43. O inventário da mesma carteira de crédito realizada a 31 de Dezembro do ano N, forneceu a seguinte informação: Carteira de crédito Classe de Risco Valor Capital Juros Provisão existente Crédito Normal 39.777.602 611.963 Classe I 2.507.854 142.112 493.609 Classe II 559.835 79.310 378.134 Classe III 654.642 204.030 1.073.339 43.499.932 425.452 2.557.046 Outras informações: Ao longo do mês de foi abatido da carteira, um conjunto de créditos com mais de um ano de mora no valor de 73.704 ( capital) e 48.414 (juros). Pretende-se: a regularização das contas Resolução: 220 28200 28201 si 30.598.155 si 2.388.432 si 589.300 29.465 (a) (a) 119.422 282202 28210 28211 si 818.302 163.660 (a) si 135.344 si 83.484 4.174 (b) (b) 6.767 28212 2912 640 si 255.037 51.007 (b) (a) 73.704 1.945.083 si 611.963 si (b) 48.414 Aplicação 21 O inventário da carteira de crédito do Nosso Banco apurou a seguinte informação constante na tabela abaixo.s em contos): Classe de risco Crédito Normal Classe I Classe II Classe IIICaracterização do crédito Capital Provisão Capital Juros Provisão Capital Juros Provisão Capital Juros Provisão Com Garantia de Hipoteca 225.047 3.601 2.250 128 362 1.125 164 581 563 181 846 Com OutrasGarantias 1.125.237 20.254 11.252 638 2.255 5.626 820 3.992 2.813 903 4.228 Sem garantia 270.057 4.861 2.701 153 732 1.350 197 698 675 217 1.015 Total 1.620.341 28.716 16.203 918 3.350 8.102 1.181 5.271 4.051 1.300 6.088 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 43
  44. 44. Outras Informações: As políticas do Banco estabelecem que o juro vencido não pago deve ser aprovisionado em 100% e a restante carteira é aprovisionado de acordo com o Aviso 7/GBM/2007. Pretende-se: A regularização de provisões Resolução: Provisões Exist. Nec. Ref/An. Exist. Nec. Ref/An. Exist. Nec. Ref/An. Com Garantia de Hipoteca 3.601 4500,95 900 362 465 103 581 727 145 846 743 (102) Com OutrasGarantias 20.254 22504,7 2.250 2.255 2.888 633 3.992 3.634 (359) 4.228 3.716 (512) Sem garantia 4.861 5401,14 540 732 828 96 698 872 174 1.015 892 (123) Total 28.716 32406,8 3.691 3.350 4.181 832 5.271 5.232 (39) 6.088 5.350 (738) 0 (c) 1.096 14.709 si 28.716 si (a) 1.152 1.152 (a) 3.691 (b) (b) 3.691 1.096 (c) Caracterização do crédito Crédito Normal Exist. Ref/An.Nec. Classe III 2912 640 7912 84027990 Classe I Classe II Aplicação 22 No final do mês de Outubro de Na carteira de crédito do Banco Nacional eram conforme a tabela abaixo: Carteira de credito Crédito vencidoCrédito Normal Classe I Classe II Classe IIICaracterização do crédito Capital Capital Juros Capital Juros Capital Juros Com Garantia de Hipoteca 94.520 945 54 473 69 236 76 Com OutrasGarantias 472.599 4.726 268 2.363 345 1.181 379 Sem garantia 113.424 1.134 64 567 83 284 91 Total 680.543 6.805 386 3.403 496 1.701 546 Outras Informações: O Banco não tinha constituído nenhuma provisão desde que iniciou as suas actividades e não tinha nenhuma política de provisões. Pretende-se: o cálculo e contabilização das provisões a luz do Aviso 7/GBM/2007 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 44
  45. 45. Provisões Caracterização do crédito Crédito Normal Classe I Classe II Classe III Com Garantia de Hipoteca 1.890 150 271 312 Com OutrasGarantias 9.452 999 1.354 1.561 Sem garantia 2.268 300 325 375 Total 13.611 1.448 1.949 2.247 Contabilização: 5.645 (a) (a) 5.645 (b) 13.611 13.611 (b) 2912 7912 7990 640 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 45
  46. 46. Capítulo V - Apuramento de Resultados e Demonstrações Financeiras 5.1 Compreensão Um aspecto importante a ter em conta no final do ano, é a imputação ao exercício económico que termina, todos os seus custos e proveitos que só a ele dizem respeito (princípio de especialização do exercício). Este princípio doutrinário está explícito no Código do IRPC e no PCICSF. Para as empresas bancárias darem cumprimento ao disposto no Código do IRPC e no PCICSF, é necessário desenvolverem as seguintes tarefas: • Balancete de verificação de Dezembro; • Regularização das contas com base nos elementos fornecidos pelo inventário anual; • Balancete Rectificado; • Apuramento de resultados; • Balancete Final; • Balanço e • Demonstração de resultados. Ao conjuntos das tarefas acima, dá se o nome de trabalho do fim do execício. Representação esquemática: Balancete de verificaçã o do mês de Dezembro Regularização das contas • Inventário anual; • Créditos incobráveis; • Amortizações e reitegrações • Provisões • Cobranças e pagamentos deferidos Balancete rectificado Apuramento de resultados Balancete Final Balanço Anual Demonstração de resultados 5.2 Inventário Anual A inventariação patrimonial tem em vista apurar se o valor contabilístico exibido pelas contas coincide com o valor dos bens, dos direitos e obrigações da empresa. Em regra o inventário geral é obtido pela reunião de diversos inventários parciais (inventário de disponibilidades, depósitos, dos créditos, das imobilizações, etc.). Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 46
  47. 47. 5.3 Regularização das contas O registo de regularização têm o objectivo de restituir às contas, os saldos contabilísticos correctos, em obediência aos princípios de contabilidade. O ponto de partida desses registos, é o balancete de verificação do mês de Dezembro. Os lançamentos de regularização mais comuns são os resultantes de: • Ocorrência de falhas de caixa; diferenças nas contas com outras instituições de crédito, , etc.; • Registos de despesas ou receitas ocorridas no exercício, mas que são custos ou proveitos imputáveis ao exercício seguinte (Ex: juros antecipados, prémios de seguros pagos antecipadamente, etc.); • Serviços e fornecimentos (água, electricidade, telefones, etc.), imputáveis ao exercício, mas que ainda não foram pagos; • Amortizações e reintegrações do exercício e • Provisões 5.4 Balancete Rectificado Após a regularização das contas é necessário elaborar um balancete para verificar se os registos efectuados no razão estão em conformidade com os dados apurados prlo inventário geral anual. 5.5 Apuramento de resultado 5.5.1 Custos Tal como qualquer unidade económica, as instituições de crédito, no seu funcionamento normal assumem um conjunto de custos que resultam na remuneração de factores produtivos que utilizam, tais como: recursos financeiros, recursos humanos, serviços e produtos fornecidos por terceiros. Estes custos constituem uma componente dos resultados do respectivo exercício. A sua relevação contabilística é conforme a sua natureza, através de rubricas que constituem a classe 7 - Custos por Natureza do PCICSF. Assim nesta classe temos: 70 - Juros e Proveitos Equiparados; 71 - Comissões; 72 – Prejuízos em Operações Financeiras 73 – Custos com Pessoal 74 – Fornecimento e Serviços de Terceiros; 76 – Impostos; 77 – Outros Custos e Prejuízos; 78 - Dotação para Amortizações; 79 – Dotação para Provisões Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 47
  48. 48. 5.5.2 Proveitos Vimos no tópico anterior que para desenvolverem a sua actividade, as instituições de crédito consomem bens e serviços que lhes acarretam um conjunto de custos, mas também, como qualquer outra entidade económica, a utilização desses bens e serviços é fundamental na produção de outros bens e serviços que, uma vez colocados no mercado, geram proveitos indispensáveis para a cobertura dos custos, remuneração do capital e reforço da solidez financeira. O conjunto desses custos e proveitos, que genericamente, não são mais do que a remuneração dos produtos e serviços bancários colocados a disposição do público, que, de acordo com o PCICSF, são relevados, segundo a sua natureza, através das contas da classe 8 – Proveitos por natureza. 5.5.3 Apuramento do resultado Registar custos e proveitos não é suficiente, é preciso compara-los de modo que possa conhecer o resultado da actividade e a situsação financeira da instituição. De acordo com a legislação em vigor, as instituições de crédito devem proceder ao apuramento de resultados duas vezes por ano. O esquema de apuramento é conforme ao exposto na seguinte: 7 Custos por Natureza 8 Proveitos por Natureza 650 Resul. Corrente do Exerc. 651 Perdas Extraodinárias 652 Ganhos Extraodinários 68 Imp. S/Lucros 69 Resultado do Exercício 62 Resultados Transitados Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 48
  49. 49. 5.6 Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras básicas são o balanço e a demonstração de resultados e para caso das instituições de crédito esses elemento devem ser publicados semestralmente acompanhados de um leque de informações, tais como: parecer do conselho fiscal, conclusões do relatório dos auditores, provisões constituídas, indicação do montante dos títulos emitidos, etc.. 5.6.1 Balanço O PCICSF consagra um balanço na base do critério contabilístico por natureza, entretanto para efeitos de gestão as instituições de crédito poderão elaborar balanços na base de critérios de estatísticas monetárias e financeiras, económico ou de rentabilidade, Financeiros ou de liquidez. O balanço na base do critério contabilístico por natureza já foi discutido no capítulo sobre o PCICSF. O balanço de acordo com o critério estatístico e monetário é sistematizado de acordo com os sectores da economia, como indica a tabela abaixo: Activo = Passivo 1. Reservas 2. Disponibilidades sobre o Exterior 3. Crédito a Residentes 4. Disponibilidades S/ Instituições Monetárias 5. Diversos 6. Responsabilidade Monetárias 7. Responsabilidades Quase Monetárias 8. Responsabilidades não Monetárias 9. Recursos Próprios e Resultados 10. Diversos Este critério está na base do instrumento de política monetátria utilizado na fixação de limites de crédito. O critério económico ou de rendibilidade o que determina o equadramento das contas no balanço é a ligação dos elementos patrimoniais a função financeira da instituição, assim o balanço tem a seguinte configuração: Activo = Passivo • Activos Rendíveis ou ligados a Actividade Financeira • Outros Activos • Passivos Onerosos • Outros Passivos • Situação Líquida o Inicial Adquirida O critério Financeiro ou de Liquidez sitematiza os activos de acordo com o grau de liquidez e os passivos de acordo com o grau de exibilidade. 5.6.2 Demonstração de Resultados O apuramento de resultado do exercício é apresentado através do mapa que consta no PCICSF que constitui uma peça de publicação obrigatória. O referido modelo apresenta uma disposição horizontal e, tal como o balanço, contém uma coluna reportando ao ano anterior o que permite efectuar uma análise comparativa, ao nível dos custos e proveitos. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 49
  50. 50. Actualmente é comum as instituições de crédito apresentarem demonstração de resultados por funções, destacando a margem financeira, o produto bancário e por fim o resultado de exploração. Este tipo de demonstração de resultados permite leituras mais ricas que podem ditar as estratégias quanto ao futuro, como por exemplo investir mais em tecnologia para diminuir os custos administrativos, ver o resultado da diversificação através de oferecimento de mais serviços ao seus clientes. O mapa abaixo mostra a estrutura duma demonstração de resultado por funções. Demonstração de Resultados Rúbricas Ano 2 Ano 1 1. Juros e proveitos equiparados 2. Juros e Custos Equiparados 3. Margem Financeira Bruta (1-2) 4. Outros Proveitos e Lucros 5. Reposição e Anulação de Provisões 6. Comissões 7. Marg. Fin. Liquida ou Prod. Bancário (3+4+5-6) 8. Custos Administrativos Custos com pessoal Fornecimentos e Serv. Terceiros 9. Resultado antes das Amort. E Prov.(7- 8) 10. Dotações para Amortizações 11. Dotações para Provisões 12. Resultado de Exploração (9-10-11) 13. Ganhos Extraodinários 14. Perdas Extraodinárias 15. Resultado antes dos Impostos(12+13-14) 16. Imposto sobre Lucros (35%) 17. Resultado do Exercício(15-16) Importa referir que as instituições de crédito tem procederem trimestralmente ao apuramento provisório de resultados para efeito de publicação das suas demonstrações financeiras, contudo o trabalho mais profundo tendente ao apuramento de resultados é feito no final do ano. Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 50
  51. 51. Aplicação 1 A contabilidade do Banco Male apresentava em 31 de Dezembro , em termos de resultados os seguintes saldos (valores em 1.000 contos): Total dos custos por natureza 15.352.269 Total dos proveitos por natureza 16.322.253 Perdas extraordinárias 5.250 Ganhos Extraordinários 6.355 Imposto s/lucro do exercício 39.500 Admitindo que os custos e proveitos por natureza já foram transferidos para a conta 650 - Resultados correntes do exercício, faça no razão esquemático, o apuramento final do resultado do exercício. 650 Resultados correntes do exercício 15.352.269 16.322.253 (a)969.984 651 Perdas extraodinárias 5.250 5.250 (b) 69 Resultado do exercício (b) 5.250 (a) 969.984 (d) 39.500 (c) 6.355 652 Ganhos extraodinários 6.355 6.355 (c) 68 Imposto sobre lucros do exercício 39.500 (d) 39.500 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 51
  52. 52. Aplicação 2 O Banco de Bilibiza, no balancete, entre outros, os seguintes valores com referência a 31 de Dezembro de 2003, antes do apuramento de resultados (valores em milhões de meticais): Cod Contas Saldos 59 Outras contas a regularizar 12.000 10.630 60 Capital 25.000 61 Reservas 16.000 64 Provisões 40.700 69 Resultado do exercício 70 Juros e custos equiparados 67.000 71 Comissões 3.500 72 Prejuízos em operações financeiras 230 73 Custos com pessoal 13.000 74 Fornecimento e serviços de terceiros 4.600 78 Dotação para amortizações 1.260 79 Dotação para provisões 16.600 80 Juros e proveitos equiparados 103.000 82 Comissões 16.600 83 Lucros em operações financeiras 7.400 89 Outros proveitos 1.000 Pretende-se a) Faça o apuramento de resultados no razão esquemático b) Apresente a demonstração de resultados dinámica do Banco de Bilibiza e c) faça lançamentos de aplicação de resultados, sabendo que: • O imposto sobre lucros é de 50% de 35%; • Reservas 30% do lucro. Resolução a) 70 - Juros e custos equiparados 71 - Comissões 72 - Prej. Operações Fin. 67.000 67.000 (a) 3.500 3.500 (b) 230 230 (c) 73 - Custos com pessoal 74 - Forn. serv. Terceiros 78 - Dotação para amortizações 13.000 13.000 (d) 4.600 4.600 (e) 1.260 1.260 (f) 79 - Dotação para provisões 80 - Juros e proveitos equiparados 82 - Comissões 16.600 16.600 (g) (h)103.000 103.000 (i)16.600 16.600 83 - Lucros em op. Financeiras 89 - Outros proveitos (j)7.400 7.400 (k)1.000 1.000 Contabilidade Bancária Cândido Sozinho 52

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