O documento apresenta relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal referentes ao 6o bimestre e 3o quadrimestre de 2011 do município de Agrestina, Pernambuco. Contém informações sobre despesas com pessoal, dívida consolidada, restos a pagar e demonstrativos orçamentários exigidos por lei.

1. Prefeitura

2. PMA-Protocolo N° '1 ot~
Documento não conferidõ
no~~~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Estado de Pernambuco
sil1lltura do Rcmetçnte
Data: 30101 j&fJ{Q., Agrestina, 30 de janeiro de 2012.
OFfclO Nº. 36 /2012.
Protoeolo CantnIt
Exmº. Sr. Clima", Municipal de J~tine
30~.!.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Agrestina - PE
C~nos
Encaminha: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
Referente ao 6º Bimestre de 2011
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAl- RGF
Referente ao 3º Quadrimestre de 2011.
Encaminhamos ao Poder Legislativo Municipal o RREO referente ao 6º bimestre e o RGF referente ao
3º quadrimestre de 2011, elaborado para cumprimento do que dispõem os artigos 52 e 54 da Lei
Complementar nº. 101/2000, de conformidade com a 3" edição do Manual de Demonstrativos Fiscais do
Tesouro Nacional aprovado para o exercício de 2011 pela Portaria STN nº. 249, de 30/04/2010, composto dos
demonstrativos anexos indicados abaixo:
1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF (Demonstrativos) (1)
Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RGF
(Estabelecidos (Relativos ao terceiro quadrimestre de 2011)
pela STN)
I Demonstrativo da Despesa com Pessoal
11 Demonstrativo da Dívida Consolidada
111 Demonstrativo das Garantias e Contra garantias de Valores
IV Demonstrativo das Operações de Crédito
V Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa
VI Demonstrativo dos Restos a Pagar
VII Demonstrativo dos Limites
(1) Elaborado de acordo com o Manual de DemonstratIVos fiscaiS aprovado pela Portaria STN n2 249/2010.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO (Demonstrativos) (1)
Anexos Denominação dos Demonstrativos Anexos que Compõem o RREO
(Estabelecidos (Relativo ao sexto bimestre de 2011)
pela STN)
I Balanço Orçamentário
11 Demonstrativo da Execução das Desoesas por Função/Subfunção
111 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
V Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
VI Demonstrativo do Resultado Nominal
VII Demonstrativo do Resultado Primário
IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino
XI Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas de capital

3. ·.. *
,.* «
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
Estado de Pernambuco
XIII Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS dos Servidores
XIV Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
XVI Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesas próprias com Saúde
XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(1) Elaborado de acordo com o Manual de Demonstrativos FIScaIS aprovado pela Portana STN ne 249/2010.
Solicitamos que os referidos relatórios sejam publicados na Câmara Municipal, para cumprimento do
que dispõe o art. 97, inciso I, alínea "b" da Constituição do Estado de Pernambuco.
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
8Q.} 'YV.lU... yv0A...Cu..u-~
carmen Miriam de Azevedo Alves
Prefeita

4. J • •
Município de Agrestina - PE
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Agrestina
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Página:
RElATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL
ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo: Janeiro/20l1 a Dezembrol2011
DESPESAS EXECUTADAS
JanI2011 a Dezl2011
DESPESAS COM PESSOAL INSC. EM RESTOS A
LIQUIDADAS
PAGARNÃOPROC
(a) i (b)
I
r'PPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 15.566.569,25 0,00
- -~ssoal ativo 15.334.514,25 0,00
Pessoal inativo e pensionistas 232.055.00 0,00
Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 10 do art. 18 da 0.00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ l° do art. 19 da LRF) (Il) 7.189.19 0,00
Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de decisões judiciais 7.040,00 0,00
Despesas de exercícios anteriores 149,19 0,00
Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00 0,00
DESPESA LíQUIDA COM PESSOAL (Ill) =(I-m 15.559.380,06 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (m a + m b) 15.559.380,06
---------- ----~_.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMITE LEGAL VALOR
._--~--------
RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (V) 29.187.882,13
._--
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sob... a RCL (VI) =(IVIV) '100 53,31
LlMlTE MÁXIMo (INCISOS l,ll E Ill, ART. 20 DA LRF) - 54% 15.761.456,35
,
rLlMITE PRUDENClAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 51,30% i
I
".....,.A:a: Durante o exercício. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
14,973.383,53
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fanoa, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento
do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.
Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perfodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.
~f~"~Sllw
2. Este relatório poderá ser repubiicado caso acorra ajustes c:cmtábels na dfvida pública. até a publicação dos balanços. ~,
~53~M
Cf
CPF 833,521.614-15
~~111

5. Município de Agrestina - PE
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S
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RELATÓRIO DE GESTÃO FlSCAL
ORÇAMENTOS FlSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo: 30. Quadrimestreí2Dll
RGF - ANEXO II (LRF. Art. 55. inciso L alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA j
Saldo Exercício
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Qua~estre
Anterior
Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 I Até o 3.0 Quadrimestre
Dívida Consolidada - De (I) 8.950.372,76 8.701.432,35 8.387.804,58 8.037.449,07
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11
~tema 8.738.814,80 8.548.074,39 8.236.246,62 7.885.891,11
.····~"I:tema 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 211.557,96 153.357,96 151.557,96 151.557,96
DEDUçOES(m ----------- 2.559.282,30 3.451.997,07 415.289,59
Disponibilidade de Caixa Bruta 807.725,50 3.261.526,60 4.056.782,70 1.8%.825,53
Demais Haveres Financeiros 23.929,74 23.929,74 23.929,74 23.929,74
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto 1.486.936,07 726.174,04 628.715,37 1.505.465,68
Díyida Consolidada Líquida DeL (ITI)=(I-m 8,950.372,76 6,142.150,05 4.935.807,51 7.622.159,48
Receita Corrente Líquida. RCL 24.908.931,17 27.169.481,96 27,784,055,07 29.187.882,13
% da DC sobre a RCL (IlRCL) 35,93 32,03 30,19 27,54
% da DCL sobre a RCL (IllIRCL) 35,93 22,61 17,76 26,11
Limite defmido por Resolução do Senado 29.890.717,40 32.603.378,35 33.340.866,08 35,025,458,56
Federal (1)
Nota: (1) 120.00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses
SALDO DO EXERdcro DE 2011
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL ISaldOExercício
'Antenor
Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 Quadrimestre
rJDA DE PPP
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS
0.00
8.680.591,83
0,00
8.509.132,19
0.00
8.204.615.90
0,00
7.862.684,50
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 8.479.532.63 8.327.410,35 8.042.705,72 7.719.571,29
Previdenciárias 8.470.711,28 8.318.589,00 8.033.884,37 7.710.749,94
Demais Contribuições Sociais 8.821,35 8.821,35 8.821,35 8.821.35
Do FGTS 201.059,20 181.721,84 161.910,18 143.113.21
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 58.222,97 38.942,20 31.630,72 23.206,61
SALDO DO EXERdclO DE 2011
OUTRO VALORES NÃO INTEGRANTES DC iSaldo Exercício
Anterior
Até o 1.0 Quadrimestre Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 Quadrimestre
PRECATÓRIOS AN'IERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCElRA 655.280.83 0,00 0.00 0,00
DEPóSITOS 0.00 0.00 0.00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS 1.597.543.28 1.228.432,16 L192.396,24 2.941.225,46
ANTEClPAÇOES DE RECEITA 0.00 0.00 0,00 0.00

6. ,
Página: 2
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Perlodo:30. Quadn'mestr~011
REGIME PREVIDENCIÁRIO
----~~~~~~~---,~~--~---,---~~~~~~~----=-~~------------------------
SALOO 00 EXERCÍCIO DE 2011
Saldo Exercício
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
Anterior
Até o 1.0 Quadrimestre I Até o 2.0 Quadrimestre Até o 3.0 Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (N) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos à Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA De 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Líquida Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00
(VI) = (IV - V)
1"'------------------
Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 3D de janeiro a 30 de maio de 2012.
2. Este relatóno poderá ser republlcado caso ocorra ajustes contábeiS na dívida pública até a publlcaçAo dos balanços.
r
e
BdllL'*'fi ri SIM(.l
'---
Cf '2'lG~ 2053if1o-3
CPF &33.m.614-15
,
, oÓa~ij'
flá'lio tjaf'f~"-=ill:-a~llC;aS
seCo ?_ O 423/201 ~
portaria II

7. Município de Agrestina - PE
CNFJo 10.091.494/0001-10
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RELAT6RIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo:30.Quadri~YnW2011
RGF - ANEXO m(LRF, Art. 55. inciso I, alínea "c" e Art. 40. § 10) R$
SALDO DO EXERcíCIO DE 2011
Saldo Exercício
GARANTIAS CONCEDIDAS Anterior I ._-
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. ~ ._ _L.A_t_é o_I_.o_Q_u_adrim_·
._08_"_e--'... Até o 2.0 Quadrimestre I Até o 3.0 Quadrimestre
EXIERNAS (I) 0.00 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00
~AS (11) 0.00 0.00 0.00 0.00
rlval ou fiança em operações de crédito 0,00 0.00 0.00 0.00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0.00 0.00 0.00
Total das garantias concedidas (III)=(I+D) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Corrente Líquida (IV) 24.908.?31,17 27.169.481,96 27.784.055,07 29.187.882,13
% do Total dos Garantias si RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
Limite def. por Resolução do Senado Federal (*) 0,00 0,00 0,00 0,00
~
aldO Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS.
.. An. ten_.o_r_--=-=-l.- o 1.0 Quadrimestre
__ Até =c:c'- Até o 2.0 Quadrimestre
._--=-=- Até o 3.0 Quadrimestre ==_
EXTERNAS (V) 0.00 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0.00 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
IM:ta1 das Contragarantias (VI1)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: (*) 0,00% Referente a R.C.L dos últimos 12 meses
Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.
2. Este relatório poderá ser repub1icado caso ="a ajustes contábeis na divide pública até a publicação dos ba~/a"7~
~.,
EdI ~" da Silva
Cf CIl: I'E 20534/0-3
CPF S33.52h614-15
,

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Município de Agrestina - PE
CNPI. 10,091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agreslina
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REJA TÓRIO DE GESTÁO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo: 30. Quad,;"""".a,Oll
VAWR REALIZADO
OPERAÇÕES DE cRÉDITO
No Quadrimestre de Até Quadrimestre de
Referência Referência (a)
SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0.00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
",. Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de Crédito 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00
Antecipação de Receita 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lO) 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Abertura de Crédito 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de receita 0,00 0,00
Assunção. Reconhecimento e Confissão de Dívidas 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO UMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO em 0,00 0,00
".,Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
Programa de Duminação Pública - RELUZ 0,00 0,00
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução n 2.827/01, do CMN 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Valor % SOBRE A RCL
RECEJTA CORRENTE LIQUIDA - RCL 29.187.882,13
OPERAÇÕES VEDADAS (JD) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRlMENTO DO 0,00 0,00
UMITE (IV) = (la + !TI)
UMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS 4.670.061,14 16,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN1ERNAS E EX'IERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 0,00
ORÇAMENTÃRJA
UMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
(

9. Página: 2
REUTÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 30. Quadrimeszre/20J J
ll0tl!1ll®f4lfmi&iIlf~!l&ã"rim~li*a%1h"m:4ID'~._bV'~_IOOW_f&EJ.jlMiJJ!ili~l.t4'Sililli.~ill~j~~4êmOO011;Wá1!!111lJ~%1KI1j01m1iliül%g,zWJjjt!!1Dj;1mitililii-,0j:;'lfjllflTIiÁ7ti
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OPERAÇOES DE CREDITO POR ANTECIPAÇAO DA RECEITA 2.043.151,75 7,00
ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE 0,00 O,DO
CRÉDITO (V) = (IV + lIa)
Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 dejaneiro a 30 de maio de 2012.
2. Este relatório poderá ser repubJicado caso ocorra ajustes contábeis na dfvida pública até a publicação dos balanços.
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1'0 . da Silva
CT CRG: /02053410-3
CPF 833.521.614-1'5
Flávio nh-
Seco de Fi anças
portaria nO 423/2010

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Município de Agrestina - PE
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agrestina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
Faue(,): (81)37441103 Fax:
Págína:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referincia: 30. Quadrimestre/2011
RGF - Anexo V (LRF. art. 55. Inciso m, alínea "a tl
) R$
DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DISPONIBILIDADE
DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA FINANCEIRAS DECAlXA
BRUTA LÍQUIDA
(a) (b) (c) = (a· b)
Outros Convênios 81.822.45 D 109.000.00 C 27.177.55 C
Convênios - Educação 7318.27 D 4.448,64 C 2.869.63 D
".-FJ360% 784.08 D 0.00 784.08 D
PDDE 7.961.29 D 0.00 7.961.29 D
PNAE 2L677.90D 0.00 2L677.90D
PNAT 1.659.86 D 0.00 1.659.86D
Salário Educação 7.204.22 D 80.026.99 C 72.822.77 C
OulIas Transferências do FNDE 7.296.92 D 0.00 7.296.92 D
Recursos Transferidos pelo FNAS 120.101.25 D 3.579.20 C 116522.05 D
07 - Transferência de Recursos do SUS 20.850,07 D 35.811.48 C 14.961.41 C
FUNDEB 40% 0.00 41.059.29 C 41.059.29 C
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(l) 276.676,31 D 273.925,60 C 2.750,71 D
<<IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO INFORMADA» 1.451.321.89 D 2.850.531.95 C 1.399.210.06 C
Recursos Próprios 103.773.72 D 1.224.152.92 C L120379.20 C
PNAT 0.00 48.167.55 C 48.167.55 C
Outras fontes 58.964.15 D 0.00 58.964.15 D
,.~ Impostos e Transferências Saúde 313.83 D 205.909.43 C 205.595.60 C
Impostos e Transferências ~ MDE 29.705.37 D 428.915.21 C 399.209.84 C
-----'
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(llj 1.644.078,% D 4.757.677,06 C 3.113.598,10 C
----------------------------------'
TOTAL(Ill) = (l+m 1.920.755,27 D 5.031.602,66 C 3.110.847,39 C
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
DOS SERVIDORES
Nota tlxplicativa.: Anexo publicado no quadro de avisos d
2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajU
eftura no pedodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.
contábeis n;"éJrvidB públICa até a publicação dos bsfanços. Blflf;fl'O~~ SlIw
/
CT=~534IO-3
CPF &33.521.614-15

11. CNPJ, 10.091.494/0001-10
lV.nicípio de Agrestinl -PE
•...
' '.' .....
PE - Pernambuco
~
Agre...tina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matutino, 21 - Centro
Fone(s), (81)37441103 F.xo
Página: 1
RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Perlodo de referência: 30. Quadrime.tlrel20J 1
RGP - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso m, alínea "b") R$
-----,------
RESTOS A PAGAR IDISPONIBILIDADE
.. DECAIXA
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados
LIQUIDA(antes da CANCELADOS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS Inscrição em restos (NÃO INSCRITOS
a pagarnâo POR
De Exercícios Do Exerddo De Exerciel.. I Do Exercielo processados do INSUFIcD!:NCIA
Outros Convênios
Anteriores
0,00
r 109.000,00
Anteriores
0,00 1.729.174,93
exercício)
-27.177,55
FINANCEIRA)
0,00
Convênios - Educação 0,00 4.448,64 0,00 217.586,39 2.869,63 0,00
FUNDEB60% 0,00 0,00 0,00 0,00 784,08 0,00
PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.961,29 0,00
PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 21.677,90 0,00
PNAT 0,00 0,00 48.167,55 0,00 1.659,86 0,00
Salário Educação 0,00 80.026,99 0,00 0,00 -72.822,77 0,00
Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.296,92 0,00
Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.579,20 0,00 13.437,26 116.522,05 0,00
07 - Transferência de Recursos do 5US 0,00 35.811,48 0,00 271.268,15 -14.961,41 0,00
FUNDEB40% 0,00 41.059,29 0,00 9.465,00 -41.059,29 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 0,00 273.925,60 48.167,55 2.240.931,73 2.750,71 0,00
«IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO NÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.399.210,06 0,00
INFORMADA»
Recursos Prúprios 415.942,12 333.744,38 474.466,42 309.884,70 -1.l20.379,20 0,00
PNAT 0,00 0,00 0,00 0,00 -48.167,55 0,00
"ir
Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
~t/l2

12. " " RElATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página:
Perlodo de referência: 30. Quadrimeslre/2011
2
Impostos e Transferências - MDE 262.386.38 166.528.83
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 678.328,50 706.182,64 474.466,42 414.892,97 -3.13.598,10 0,00
~----
TOTAL (1) = (1 + 11) 678.318,50 980.108,24 522.633,97 2.655.824,70 -3.10.847,39 0,00
---- .. - ------- ~
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIDORES
Nota explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no perlodo de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.
2. Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços.
---..
~
.
,
.,~l "_~
fi JllI da SIM
Cf C -PE 02053lf/0-3
CPF 833.521614-15 carmen Miriam de Azevedo Alves
PnlIeita
CPF. 007.689.174-76
Flávio Mari~u1a..sw.<a·
Seco d Finanças Henn~
portaria nO 423/2010 l~n'I !ts4J2011

13. Município de Agrestina - PE
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.... '
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.e
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agrestina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino. 21 - Centro
Fone(s): (81)37441103 Fax:
Página: 1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 30. Quadrimestrel201 J
LRF. art. 48 - Anexo vn R$
DESPESAS COM PESSOAL
----] VALOR %SOBREARCL
Despesa total com Pessoal - DTP 15.559.380,06 53,31
limite Máximo (Incisos I, ILe m, art. 20 da LRF) 15.761.456,35 54,00
limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 14.973.383,53 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada liquida 7.622.159,48 26,11
I"',; Limite Definido por Resolução do Senado Federal 35.025.458,56 120,00
GARANTIA DE VALORES VALOR %SOBREARCL
Total das Garantias de Valores 0,00 0,00
limite definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBREARCL
Operações de crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
ümite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito Externas e Internas 4.670.061,14 16,00
limite definido pelo Senado Federal Operações de Crédito por Antec. da Receita 2.043.151,75 7,00
INSCRIçÃO EM J!ESTOS DISPONIBILIDADE DE
A PAGAR NAO CAIXA LÍQUIDA (antes da
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO inscrição em restos a pagar
EXERCÍCIO não processados do exercício)
2.655.824,70 -3.110.847,39
~Dta explicativa: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no período de 30 de janeiro a 30 de maio de 2012.
""" • Este relatório poderá ser republicado caso ocorra ajustes contábeis na divida pública até a publicação dos balanços.
I~
f/cl;,~Silva
~~34/O-3 ,
CPF &l3.5Zh614-IS
~
flávioM
Sec,
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,~
e Finanças
portaria n° 423/2010

14. ~"'.~. CNPJ: 10.091.494/0001-10
Mltnicípio de AgrestinJ - PE
~
l t I t t .
PE - Pernambuco
Agrestina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
Fone(s): (81)37441103 Fax:
Página: 1
REIATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 201 JlBime/.tre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo I (lRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a~ e nb" do inciso 11 e §lj R$
---,,------
l I
-----
Previsão Receitas realizadas ~d; a
RECEITAS atualizada 1-
Previsão Inicial No Bimestre % Até o bjmes~ realizar
(a) _~ (b) (bIa) _ (c) (ela) I (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54
Receitas Correntes 30.130.000,00 30.130.000,00 5.776.528,03 19,17 29.187.882,13 96,87 942.117,87
Receita Tributária 2.598.000,00 2.598.000,00 363.792,21 14,00 1.383.345,43 53,25 1.214.654,57
hnpostos 2.384.000,00 2.384.000,00 303.177,35 12,72 1.193.551,20 50,Q7 1.190.448,80
Taxas 210.000,00 210.000,00 60.614,86 28,86 189.794,23 90,38 20.205,77
Contribuição de Melhoria 4.000,00 4.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 4.000,00
Receita.', de Contribuiçõe... 70.000,00 70.ooo,110 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 70.000,00 70.000,00 42.169,82 60,24 243.792,87 348,28 -173.792,87
Receita Patrimonial 139.000,00 139.ooo,110 33.633,39 24,20 210.458,12 151,41 -71,458,12
Receitas de Valores Mobiliários 138.ooo,110 138.000,00 33.633,39 24,37 210.458,12 152,51 -72.458,12
Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 l.ooo,110 0,00 0,00 O,llO 0,00 1.000,00
Receita de Serviços 137.000,00 137.ooo,110 21.757,96 15,88 98.170,46 71,66 38.829,54
Transferências Correntes 25.783.200,00 25.783.2llO,llO 5.251.821,80 20,37 26.964.850,93 104,58 -1.181.650,93
Transferências Intergovemamentais 25.415.200,00 25.415.200,00 5.182.597,72 20,39 26.819.651,22 105,53 -1.404.451,22
Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências de Pessoas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências de Convênios 366.000,00 366.000,00 69.224,08 18,91 145.199,71 39,67 220.800,29
Outras Receitas Correntes 1.402.800,00 1.402.8llO,00 63.352,85 4,52 287.264,32 20,48 1.115.535,68
Multas e Juros de Mora 70.000,00 70.000,00 5.794,78 8,28 31.457,47 44,94 38.542,53
Indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00 9.227,22 76,89 54.574,22 454,79 -42.574,22
Receita da Dívida Ativa 1.319.000,00 1.319.000,00 44.831,72 3,40 197.733,50 14,99 1.121.266,50
Receitas Diversas 1.800,00 1.800,00 3.499,13 194,40 3.499,13 194,40 -1.699,13
Receitas de Capital 4.250.ooo,110 4.250.000,00 124.092,80 2,92 1.575.567,33 37,07 2.674.432,67
Operações de Crédito 100.000,00 1llO.ooo,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
000(00
Operações de Crédito Interna.0;; l00.ooo,110 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IllO.l100,00
Alienação de Bens 50.000,00 50.llO0,llO O,llO 0,00 50.ooo,110
~-- ~

15. ., ." RElATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA
Página: 2
ORÇAMENlV FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Periodo de referência: Janeiro a Dezembro 2011lBimestre Novembro-Dezembro
Alienação de Bens Móveis 50.000,00 50_000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Transferências de Capital 4_100.000,00 4.100.000,00 124_092,80 3,03 L575.567,33 38,43 2.524.432,67
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 130_000,00 0,00 150.000,00 0,00 -150_000,00
Transferências de Convênios 4.100_000,00 4.100.000,00 -5.907,20 -0,14 1.425.567,33 34,77 2.674.432,67
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (lI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-------- ---"--"-- -- -- --- - - - - - ------- - -- ---
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + lI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900_620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616_550,54
---- ---- ------ "._--- - - - - - - - ' _ . - - - - - - - - ----
OPERAÇÕES DE CRÉDITO I REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
------ --- - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - --- - - -
SUBTOTAL Cf REFINANCIAMENTO IV) = (III + IV) 34_380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 30.763.449,46 89,48 3.616.550,54
----------
DEFIcrr (VI) _ .... _ - - --- ------
1.282.808,43
- _...• _ - - -
TOTAL (VII) = IV + VI) 34.380.000,00 34.380.000,00 5.900.620,83 17,16 32.046_257,89
-------- --------
SALDO-DE EXERCÍCIOs ANTERIORES(Utilizados para créditos adicionais) 0,00
Superavit Financeiro 0,00
ReabertUra de créditos adicionais 0.00
:( ~ --~

16. ~ " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN:rÁilIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011IBimeslre Novembro-Dezembro
Página: 3
DESPESAS I Dotação Inicial I ~:ii~is I :::~da I DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
···__ -.---l-- -1:-%--
r:--_._.. . ·- CL:CiC-qW- C'COdal- ;_~_· · __--_-_-_-·· I Saldo
(d) I <e) (f)=(d+e)
.
I No Bnoestre
. .
I Até o BImestre No Bimestre Até o :mestre _ G. J apagar Rio
Processados «g+h)
li) (f.(g+h»
DESPESAS (EXCETOINTRA-OR) (VIII) 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257.89 8.172.833.02 29.390.433,19 2.655.824,70 93,21 2.333.742,11
DESPESAS CORRENlES 27.149.000,00 1.439.658,79 28.588.658,79 2.283.918,06 26_865.099,99 7.654.639,48 26.574.224,87 290_875,12 93,97 1.723.558,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA 16.728.600,00 432.156,83 17.160.756,83 2.226.238,34 16.506.526,17 4.930.126,12 16.506.526,17 0,00 96,19 654.230,66
JUROS E ENCARGOS DA DIVI 4.000,00 -4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENfE 10.416.400,00 1.011.501,96 11.427.901,96 57.679,72 10.358.573,82 2.724.513,36 10.067.698,70 290.875,12 90,64 1.069.328,14
DESPESAS DE CAPITAL 6.326.000,00 -534_658,79 5.791.341,21 -793.527,40 5.181.157,90 518.193,54 2.816.208,32 2.364.949,58 89,46 610.183,31
INVESTIMENTOS 5.827_000,00 -900.188,79 4.926.811,21 -515.839,55 4.329.346,84 244.235,24 1.964.397,26 2.364.949,58 87,87 597.464,37
INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 -49.800,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
AMORTlZACAOlREFINANCIAME 449.000,00 415.330,00 864.330,00 -277.687,85 851.811,06 273.958,30 851.811,06 0,00 98,55 12.518,94
RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 -905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 34_380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 __ ._ iÍ.172.833,02[ 32.046.257,89 [-93,21 2.333.742:U
Amortização DívidaIRefinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outra.. Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO 34.380.000,00---- 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.257,89 I 93,21 2.333.742,11
(XII) = (X + XI)
~~-TA-~~~-T-(XIlI)-=-(XII--+-XIII)--- .------ 34.380.000,00 0,00 34.380.000,00 1.490.390,66 32.046.257,89 8.172.833,02 32.046.25~::--_=t=__ •• _
Previsão r" Receitas realizadas
'Jl,-l 1 I Saldo a
I.. 1
f
RECEITAS INTRA.ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial
atnalizada N.o. Bimesh-;, . Até o bimestre %---1.. realizar
(a)_ (h_) ._ (hIa)! (c) __ (da) I (a-r)
RECEITAS 0,00
"00 "00 '00 '00 0,00
etJii)-- 02--

17. .,
" REUT6RlO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA
Página:
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2011/Bimestre Novembro-Dez:embro
Nota expIJcatlva: Anexo publicado no quadro de avisos da Prefeitura no periodo de 30 de janeiro a 30 de março de 2012.
2. Este relatório poderá ser repub!icado caso ocorra ajustes contábeis na dIvida pública até a publicação dos balanços.
~~
.!> i.'
Cf
~ . Ji'á'da Silva
. . 02053410-3
~ J
CPF 833521614-15 Carmen Minam de Azevedo Alves
Pteleita
,
CPf,007.689,114-16
Henrique CésarFilie de OIlVen
Controlador
Portaria nO 954/2011