Relatório da Conferência Municipal de Cultura de Sabará 2005

MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO B, SALA 221
FONES (61) 3316-2151, 2084, FAX (61) 3321-7712
CEP: 70.068-900
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I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
1. ESTADO: MINAS GERAIS
2. MUNCÍPIO: CAETÉ, JABOTICATUBAS, SABARÁ E SANTA LUZIA
3. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
4. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
CAETÉ PRAÇA DR. JOÃO PINHEIRO, S/ Nº
JABOTICATUBAS PRAÇA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, 38 CENTRO
SABARÁ RUA PEDRO II, 200 - CENTRO
SANTA LUZIA AV. VIII, 50 CARREIRA COMPRIDA
II FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:
CONFERÊNCIA: MUNICIPAL
Ξ INTERMUNICIPAL

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1. Nº DO DECRETO DE CONVOCAÇÃO: CAETÉ 170/2005 - JABOTICATUBAS 583/2005 - SABARÁ
448/2005 E SANTA LUZIA 1707/2005.
2. PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 27/OUTUBRO/2005 AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA.
3. MUNICÍPIO(S) ENVOLVIDO(S): CAETÉ, JABOTICATUBAS, SABARÁ E SANTA LUZIA.
4.QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:
4.1 SOCIEDADE CIVIL: 60
4.2 GOVERNAMENTAL: 109
4.3 CONVIDADOS: 34
5. QUANTITATIVO DE DELEGADOS:
5.1 DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 22
5.2 DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 08

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III FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
REALIZADA:
SANTA LUZIA:
NÃO GOVERNAMENTAL:
1.0 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA
954.764.316-91 M-3.949.073
Av. Tereza Lourenço Rodrigues, 233 Palmital
031-36356389
2.0 ÁDMA APARECIDA SILVA
469.160.166-04 M-3.170.412
Rua Floriano Peixoto, 409 Centro
MUSICISTA
031-99675208
3.0- UBIRATAN SILVA ALVES COELHO
123.301.246-00 M-762
Av. Redelvim Andrade, 76 Boa Esperança
HISTORIADOR
031-36411331

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4.0- LUIZA LIMA MARQUES DE SOUZA
027.040.706-52 MG-7.967.019
Rua Silvério Augusto de Lima, 91 Kennedy
031-36417227
5.0- SANDRA FONSECA CRUZ
431.998.446-34 M-300.327
Rua Mal. Teodoro da Fonseca, 280 Boa Esperança
SOCIÓLOGA
031-36413630
GOVERNAMENTAL:
1.0- FABIANO MARTINS REIS
031.176.756-71 MG-6.726.373
Rua Eng.º Felipe Gabrich, 18 Santa Matilde
PEDAGOGO
031-36427746
2.0- CHRISTIANE KELLY BARBOSA
997.432.216-20 MG-6.999.487
Av. Bueno Siqueira, 279 Universitário/BH
ARQUITETA
031-91440000

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SABARÁ:
NÃO GOVERNAMENTAL:
1.0- CHAULIN B. DE OLIVEIRA
053.268.376-50 M-9.172.448
Rua Francisco Mendes Ribeiro, 223 Borba Gato
031-36911913
2.0- DENISE LOPES LEAL
071.577.136-16 MG-11.739.153
Rua Orquídeas, 317 Cond. Eugénia Scarlet Paciência
031-36746824
3.0- GUSTAVO V. MARQUES
MG-15.993.909
Rua Santa Luzia, 103 Córrego da Ilha
031-97873405
4.0- SOFIA RODRIGUES COUTINHO DOS SANTOS
MG-14.280.781
Rua Dom Pedro II, 52 Centro
031-36711190
5.0- CLEIDIMAR P. CARVALHO

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083.772.586-09 MG-11.069.850
Rua Francisco Mendes Ribeiro, 175 Borges
031-36911540
GOVERNAMENTAL:
1.0- RONAN MAURO DE ANDRADE
003.575.776-04 MG-6.791.340
Rua Tulipa, 430 Adelmolândia
031-36740717
2.0- MARILUCE RODRIGUES BATISTA
492.542.006-20 M-2.887.173
Rua Dom Cabral, 124B
031-36714430
JABOTICATUBAS:
NÃO GOVERNAMENTAL:
1.0- LAURA BEATRIZ LAGE
035.912.076-83 MG-10.292.251
Rua Tom Jobim, 371
ARQUITETA
031-91893172

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2.0- ANA CAROLINA PEREIRA VAZ
059.455.056-41 MG-11.627.154
Rua Curitiba, 1697 Lourdes
ARQUITETA
031-99147232
3.0- JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
133.329.978-60 MG-15.490.290
Rua Esperança, 20 Bom Jesus
ARTESÃO
031-36831514
4.0- HÉLIO GONÇALVES BATISTA
MG-10.854.184
Rua Januária Luiza Marques, 164 São José do Almeida
REGENTE
031-36835254
5.0- LEOMAR CÉSAR MARQUES
004.753.686-14 M-7.621.495
Rua da Biquinha, 138
MÚSICO
031-36831089

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GOVERNAMENTAL:
1.0- CARLA VIANA MARQUES
051.553.376-90 MG-11.194.473
Rua da Biquinha, 138
TURISMÓLOGA
031-99966952
2.0- MARILDA DE ASSIS MARTINS
508.546.156-87 MG-2.537.831
Rua Prof. Juscelina, 36 Sagrada Família
BIBLIOTECÁRIA
031-36831408
CAETÉ:
NÃO GOVERNAMENTAL:
1.0- JOÃO DE DEUS
199.469.376-20 M-1.056.702
Rua Manoel da Costa Pereira, 09
PEDREIRO APOSENTADO
031-36514321
2.0- CHARLES ELÁDIO NAZARETH FARIA

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054.336.686-30 MG-10.495.847
Rua Raimundo Teles de Melo, 54
RESTAURADOR
031-36515041
3.0- BEATRIZ FERREIRA COELHO
245.526.076-34 M-1.493.145
Rua Arthur Ferreira, 39
PROFESSORA
031-36516316
4.0- ADEMIR MARTINS BENTO
108.642.966-49 M-2.362.023
Rua Cláudio Pinheiro de Lima, 22
METALÚRGICO APOSENTADO
031-36513689
5.0- GERALDO GOMES
505.235.116-04 M-120.573
Rua João Carlos de Melo, 62
APOSENTADO
031-36512705
GOVERNAMENTAL:

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1.0- ELISA MARA LOPES DE MIRANDA
597.935.706-87 M-3.948.047
Rua Agostinho Nunes de Melo, 415
RESTAURADORA
031-36512328
2.0- EDBERT FERREIRA SILVA
855.242.986-15 M-5.053.424
Rua Arthur Ferreira, 39
031-92473878
IV FICHA DE DIRETRIZES APROVADAS NA CONFERÊNCIA REALIZADA, COM BASE
NOS EIXOS ESTRUTURANTES:
1. GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA:
Ø INCENTIVO FINANCEIRO, ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE 80% DA VERBA
RECEBIDA ATRAVÉS DO ICMS, SER UTILIZADA NA CULTURA.
Ø VISÃO EMPRESARIAL, FAZER ALGO, PRODUZIR E ADMINISTRAR DE MODO
PROFISSIONAL. INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO.

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Ø EXPANDIR IDÉIAS EM COLETIVO PARA FAZER VALER OS DIREITOS, PRESERVAR
E AMPLIAR O ENVOLVIMENTO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR..
Ø INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO E POPULAÇÃO, PARA SOLUCIONAR OS
PROBLEMAS COM COERÊNCIA.
Ø INVESTIMENTO CULTURAL DA GESTÃO.
Ø DIREITOS CULTURAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Ø DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ARTÍSTICAS E ARTESANAIS EM CURSOS,
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA GERAR EMPREGO E RENDA.
Ø VIABILIZAR A LEI DE INCENTIVO A CULTURA COM OS QUATRO MUNICÍPIOS.
Ø PROMOVER CONSÓRCIO ENTRE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS (INTEGRAÇÃO
INTERMUNICIPAL, PARA APOIO MÚTUO, INTERCÂMBIO).
Ø ESTÍMULO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL.
2. ECONOMIA DA CULTURA:
Ø EXEMPLO: VESPERATA DE DIAMANTINA (ORGANIZAÇÃO) = RETORNO
Ø CAPACIDADE CRIATIVA DE APRESENTAÇÃO
Ø INTERCÂMBIO CULTURAL
Ø LEIS DE INCENTIVO INTERMUNICIPAIS

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Ø CULTURA ABAFADA PELA CAPITAL
Ø RESGATE DE VALORES DA CIDADE (CONHECE, GOSTA, DIVULGA)
Ø CONHECER A CULTURA, GOSTAR DA CULTURA, DEFENDER A CULTURA,
DIVULGAR A CULTURA = DESENVOLVIMENTO.
Ø FORTALECER NÚCLEOS ARTÍSTICOS DENTRO DA PRÓPRIA CIDADE.
Ø NÃO FAZER APENAS INTERMUNICIPAIS TEM QUE DIVULGAR A CULTURA DA
CIDADE NAQUELA PRÓPRIA CIDADE.
Ø VALORIZAR E INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Ø FINANCIAR PESQUISA.
Ø QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO
Ø TECNOLOGIA (INTERNET).
Ø SEMINÁRIOS (QUALIFICAÇÃO)
Ø ESCOLA (CONSCIENTIZAÇÃO DAS CRIANÇAS)
Ø ECONOMIA DA CULTURA RELIGIOSA
Ø FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS VERBAS.
Ø BUSCA DA CULTURA DO LUGAR.
Ø INVESTIMENTO (EDUCAÇÃO = EDUCANDO COM ARTE)
3. PATRIMÔNIO CULTURAL:

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Ø ELABORAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS (PLANO DIRETOR E LEI DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO), QUE ENGLOBEM O PATRIMÔNIO CULTURAL E TENHA A
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. APÓS SUA EFETIVAÇÃO QUE SEJA CUMPRIDA
ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO INTENSA.
Ø TODO O NÚCLEO HISTÓRICO PRECISA SER TRATADO DE FORMA DIFERENCIADA
POSSUINDO ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO (LIXEIRAS,BANCOS,ETC),
COMUNICAÇÃO VISUAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO), SENDO ESSE SERVIÇO
EXECUTADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO.
Ø A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DEVE GARANTIR À POPULAÇÃO O CONHECIMENTO
APROFUNDADO DA HISTÓRIA DA CIDADE E SEU ACERVO COMO AS IGREJAS, OS
FESTIVAIS, OS MUSEUS. ESTA DEVE SER TRATADA DE MANEIRA
INTERDISCIPLINAR POR PESSOAS CAPACITADAS. POLÍTICA INTERDISCIPLINAR.
Ø AS CIDADES DEVEM OFERECER INCENTIVOS FISCAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE
IMÓVEIS TOMBADOS E DO ENTORNO DE BENS TOMBADOS. ISSO DEVE ESTAR
CONDICIONADO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO PARA OS IMÓVEIS
DO ENTORNO DE BENS TOMBADOS.
Ø AS CIDADES DEVEM TER REGISTRO DE TODOS OS BENS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO (IMATERIAIS E MATERIAIS). APÓS REGISTRO ATRAVÉS DE
INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS, ESTES DEVEM SER PASSADOS PARA A
POPULAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.

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Ø ELABORAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS (PLANO DIRETOR E LEI DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO), QUE ENGLOBEM O PATRIMÔNIO CULTURAL E TENHA A
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. APÓS SUA EFETIVAÇÃO QUE SEJA CUMPRIDA
ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO INTENSA.
Ø TODO O NÚCLEO HISTÓRICO PRECISA SER TRATADO DE FORMA DIFERENCIADA
POSSUINDO ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO (LIXEIRAS,BANCOS,ETC),
COMUNICAÇÃO VISUAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO), SENDO ESSE SERVIÇO
EXECUTADO POR PROFISSIONAL CAPACITADO.
Ø A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DEVE GARANTIR À POPULAÇÃO O CONHECIMENTO
APROFUNDADO DA HISTÓRIA DA CIDADE E SEU ACERVO COMO AS IGREJAS, OS
FESTIVAIS, OS MUSEUS. ESTA DEVE SER TRATADA DE MANEIRA
INTERDISCIPLINAR POR PESSOAS CAPACITADAS. POLÍTICA INTERDISCIPLINAR.
Ø AS CIDADES DEVEM OFERECER INCENTIVOS FISCAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE
IMÓVEIS TOMBADOS E DO ENTORNO DE BENS TOMBADOS. ISSO DEVE ESTAR
CONDICIONADO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO PARA OS IMÓVEIS
DO ENTORNO DE BENS TOMBADOS.
Ø AS CIDADES DEVEM TER REGISTRO DE TODOS OS BENS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO (IMATERIAIS E MATERIAIS). APÓS REGISTRO ATRAVÉS DE
INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS, ESTES DEVEM SER PASSADOS PARA A
POPULAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.

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4. CULTURA É CIDADANIA E DEMOCRACIA (CULTURA É DIREITO E CIDADANIA):
Ø 1.1- CONHECER SEUS DIREITOS RELATIVOS À CULTURA;
Ø 1.2- FAZER COM QUE OS CONSELHOS GESTORES TENHAM ATUAÇÃO NO
MUNCÍPIO;
Ø 1.3- LEVAR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL ÀS ESCOLAS
CURRÍCULOS ESCOLARES;
Ø 1.4- CONSTITUIR FÓRUNS DE CULTURA PARA INTERAÇÃO DAS CIDADES EM
QUESTÃO;
Ø 2.1- DIREITOS AUTORAIS- PATENTES;
Ø 2.2- DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO;
Ø 2.3- DIREITO Á DEMOCRATIZAÇÃO;
Ø 2.4- DIREITOS SOCIAIS;
Ø 2.5- DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO;
Ø 2.6- DIREITO À PARTICIPAÇÃO PÚBLICA;
Ø 2.7- DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO;
Ø 2.8- DIREITO Á IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL;
Ø 2.9- CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REDIGIR ÁS LEIS MUNICIPAIS DE
CULTURA;

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Ø 3.1- PROMOVER A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS DE ORGANISMOS COOPERATIVAS
NAS ÁREAS DE ARTE E EDUCAÇÃO;
Ø 3.2- ABERTURA DE MAIS ESPAÇOS CULTURAIS;
Ø 3.3- OPORTUNIZAR ÀS CRIANÇAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ARTES E
OFÍCIOS;
Ø 3.4- CRIAÇÃO DE UM FÓRUM INTERMUNICIPAL ABERTO À TODA COMUNIDADE;
Ø 3.5- IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO À CULTURA;
Ø 3.6- INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REGISTRO E PRESERVAÇÃO;
Ø 3.7- COBRAR LEIS DE INCENTIVO À CULTURA;
Ø 3.8- FAZER COM QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA SEJAM
MULTIPLICADORES DA CULTURA;
Ø 3.9- CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE CULTURA
Ø 4.0- FAZER UM CRONOGRANAMA ANUAL PARA PLANEJAMENTO ANUAL:
ATIVIDADES J F M A M J J A S O N D
4.1 FORUM X
4.2 CAPACITAÇÃO
4.3 REUNIÃO
CONSELHO
X

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4.4 SEMINARIOS X
4.5 COMISSÕES
TEMÁTICAS
4.6 AVALIAÇÃO
INDICADORA
DA CULTURA
X X X X X X X X X X X X
Ø 5.0- PROCESSOS DE PLANEJAMENTO:
Ø 5.1- CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAS MONITORADAS A
MUSEUS, CENTROS DE CIÊNCIA E NICHOS CULTURAIS COM AS ESCOLAS
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO)
Ø 5.2- REGISTRO DE ÁUDIOVISUAIS.
5. COMUNICAÇÃO É CULTURA:
Ø CRIAÇÃO DE TELECENTROS (ESPAÇOS ADEQUADOS E EQUIPADOS) CULTURAIS
Ø VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIOS LEGALIZAÇÃO.
Ø DIVULGAÇÃO DA ARTE MINEIRA NA MÍDIA.
Ø INCENTIVAR PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

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Ø POPULARIZAR E DEMOCRATIZAR OS PROGRAMAS CULTURAIS (PRESÍDIOS,
APAES, CRECHES...)
Ø TRABALHO DE CAMPO COM ALUNOS E PREFEITURAS.
Ø INCENTIVAR CULTURA FAMILIAR (HISTÓRIA ORAL) E RELIGIOSA.
Ø ADAPTAR CURRÍCULO ESCOLAR VISANDO MAIOR VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE
FORMA DIDÁTICA E PEDAGÓGICA.
Ø CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES OU/E POPULARES. ÁREAS CARENTES.
Ø PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS/CURTASMETRAGEM.
Ø PROPORCIONAR INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS
PÚBLICAS E A SOCIEDADE.
Ø ADEQUAR/HUMANIZAR, A COMUNICAÇÃO, AS PROPOSTAS CULTURAIS AO MODO
DE VIDA DA COMUNIDADE E SEUS HABITANTES.
Ø CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LEIS DE INCENTIVO E PARCERIA: PÚBLICO,
PRIVADO E COMUNIDADE. VALORIZAR PESSOAS E GRUPOS DE BOA VONTADE.
Ø CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS.

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