Autor da matéria de capa "Overdose ideológica", bem como da entrevista com o pastor Silas Malafaia "Entre o céu e o Congresso"_ed 123

1. 1
ANO 11 – Nº123 – R$18,00

2. VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 20158 9
Por Leonardo Pujol e Emanuel Neves
Algumas vezes, a veemência no
discurso de Silas Malafaia intimi-
da o interlocutor. Não raro, beira a
exaltação. Dono de uma retórica po-
derosa, o pastor carioca de 57 anos,
formado em Psicologia e Teologia, é a
voz mais ativa do movimento neopen-
tecostal brasileiro. A representação
religiosa é a que mais cresce no País,
contando hoje com impressionantes
42 milhões de seguidores, segundo o
IBGE. Essa base dá forma a um cobiça-
do ativo político – ainda que Malafaia
garanta não ter interesse em se can-
didatar a cargos públicos. Na prática,
nem precisa: dos 48 candidatos que
ele apoiou nas eleições municipais de
2012, 40 venceram. No último pleito
à Presidência da República, o grau
de influência de Malafaia ficou ain-
da mais evidente. Depois de criticar
os pontos simpáticos à comunidade
homossexual da candidata também
evangélica Marina Silva, então no
PSB, a coordenação de campanha de
Marina voltou atrás, divulgando uma
errata sobre o documento, alegando
erros de transcrição. O presidente da
Assembleia de Deus Vitória em Cristo
não esconde sua condição de articu-
lador em favor das chamadas causas
evangélicas. Na entrevista concedida
à VOTO, ele não se esquiva de falar
sobre quaisquer temas – entre eles
a já conhecida condenação ao que
ele mesmo chama de “ativismo gay”.
Além de defender as imunidades fis-
cais às instituições religiosas, Malafaia
também tece elogios à atuação de
Eduardo Cunha na Presidência da Câ-
mara dos Deputados e fala, inclusive,
sobre o futuro do PT. Confira:
Entre o céu e o
CONGRESSO
Fotos:divulgação
VOTO ENTREVISTA

3. VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 201510 11
Por acaso a
ideologia de
Marx vale mais
do que a de
Cristo? A de
Marx está falida.
A de Cristo
vai de vento
em popa.
Eu nunca vou
ser candidato,
mas exercerei
o máximo de
influência que
puder.
A MP 668, que em maio passado ele-
vou as alíquotas de produtos impor-
tados, foi duramente criticada após a
sanção da presidente Dilma Rousseff
não pelos impostos em si, mas por
um artigo incluído na surdina, que
aumentou a isenção fiscal aos reli-
giosos. Que fundamento têm essas
críticas?
A Constituição já dá imunidade
tributária às religiões. Mas havia uma
“área cinzenta” no Código Tributário
que impedia as entidades de darem
ajuda de custo e terem diferenciação
salarial. Aí, algum “esquerdopata”
analisou essa lei e a Receita Federal
começou a multar as igrejas porque
pagavam salários diferentes. O que
houve, agora, foi essa reparação. É
isso. O resto é ilação.
Mas essa MP pode dar margem ao
enriquecimento das pessoas que mi-
litam nas instituições religiosas, não?
Que enriquecimento, meu amigo?
Deixa eu lhe falar uma coisa: tram-
biqueiro, bandido e safado tem em
tudo quanto é profissão. Inclusive na
sua. Tem pastor, jornalista, advogado.
E qualquer um que transgrida a lei
vai receber o ônus. Se houver alguém
roubando, que descubram e que vá
para o pau.
A aprovação da medida teve uma
participação importante do presiden-
te da Câmara, Eduardo Cunha. Como
o senhor analisa o desempenho dele
no cargo?
Não tenho intimidade com ele e
nunca apoiei a sua candidatura. Mas,
com todo respeito: nesses 20 anos
que eu acompanho a política nacio-
nal, nunca vi um cara na Câmara bo-
tar deputado pra trabalhar como ele
está fazendo. Ele está botando pra
quebrar em tudo que é pauta de inte-
resse da sociedade.
Em uma manobra contestada, Cunha
conseguiu aprovar a redução da
maioridade penal, da qual o senhor é
a favor. A atual legislatura da Câmara
tem sido considerada a mais conser-
vadora dos últimos anos. O senhor
percebe um certo “endireitamento”
na política brasileira?
Foi o PT que chamou o Congresso
de “o mais dinossáurico possível”. Ora,
a Câmara tem mais de 500 deputados
– e mais de 80 são evangélicos. É uma
representação da sociedade. E é con-
servador para quem? Fazem isso para
menosprezar quem tem uma ideolo-
gia diferente. Jogo antigo. Veja só:
o PT e o PSOL têm um projeto de lei,
a PL 5002, propondo que um garoto
de 12 anos, sem autorização dos pais,
possa mudar de sexo. Mas um rapaz
de 16 anos, que mata e estupra, não
é responsável. É a incoerência da es-
querda. E eu nem sou a favor da maio-
ridade com 16 anos. Pra mim, deve
variar de acordo com o crime, como é
nos Estados Unidos. O moleque de 12
anos, dependendo do teor do ato, é
julgado e preso. Esse abuso de violên-
cia tem que ser contido.
O que esperar da representatividade
evangélica nos próximos anos dentro
da política?
O Estado é laico, mas não é laicista;
não é antirreligião. O povo tem reli-
gião e os deputados representam o
povo. Por acaso a ideologia de Marx
vale mais do que a de Cristo? A de
Marx está falida. A de Cristo vai de
vento em popa. Tentam associar os
evangélicos ao fundamentalismo islâ-
mico, mas os evangélicos foram maio-
ria nos Estados Unidos, que é a maior
democracia do mundo. O IBGE diz
que podemos ser maioria no Brasil em
2020. Isso não me preocupa. Os evan-
gélicos amadureceram muito com o
acesso à informação. Ninguém usa a
rede social com tanta força quanto
nós. O povo quer saber o que o can-
didato pensa.
O senhor é um opositor ferrenho dos
direitos dos homossexuais e é fre-
quentemente acusado de homofo-
bia. Além disso, os próprios evangé-
licos parecem ter dificuldade em lidar
com visões contrárias às suas. Como
o senhor encara essas críticas?
Respeitar a opinião contrária não
é aceitá-la, mas sim debater com o
contrário. Estive na Comissão do Es-
tatuto da Família. O Jean Willys [de-
putado federal pelo PSOL-RJ] estava
na Câmara e não foi lá. Dou risada
dessa história de homofóbico. No
Brasil, opinião virou homofobia. Ho-
mofobia quem define é a psiquiatria,
não o Congresso. Desafiei os deputa-
dos que defendem o ativismo gay a
criarem uma PEC [Projeto de Emenda
à Constituição] para mudar o artigo
que diz que família é feita de homem
e mulher. Não fazem porque vão per-
der, então querem levar na caneta
do juiz. É uma afronta ao Congres-
so. Sugeriram um plebiscito sobre o
tema, e o Jean Willys disse que o povo
não estava preparado. Uma banana!
Uma ova pra ele! Agora, se a PEC de-
les vencer, mesmo discordando, sou
obrigado a me submeter. Então, meu
filho, obedeçam à Constituição. Ou
rasguem a lei, e isso aqui vira o país
da Mãe Joana.
Mas o senhor não acha que as deci-
sões tomadas pela maioria na Câma-
ra podem comprometer as minorias –
sob o preço de calarem sua voz ativa?
Em qualquer lugar do mundo de-
mocrático, o Congresso faz as leis.
Isso de que os direitos da minoria se-
rão retirados é conversa de bobo. Um
soco num heterossexual e um soco
num homossexual têm o mesmo va-
lor. Qualquer ofensa é crime. Estou
processando o Boechat [Ricardo Boe-
chat, jornalista da Rede Bandeirantes
que mandou Malafaia “procurar uma
rola” ao vivo em um programa de rá-
dio] porque ele me ofendeu. Mas os
ativistas gays não querem direitos,
querem é ser um grupo elitizado, com
prerrogativas acima da coletividade.
Aí, não. Aí, nós vamos pro embate
ideológico, sem tapa nem palavrão.
O senhor não tem receio de que esse
tipo de declaração possa incentivar a
violência?
Essa sua fala é justamente a fala
do ativismo gay. Onde está o meu dis-
curso de ódio e incitação para bater
em alguém? Eu discuto no campo das
ideias. O movimento gay, nos gover-
nos Lula e Dilma, mamaram milhões,
centenas de milhões, para promover a
sua causa. Então, tem que dizer que o
País é homofóbico porque isso dá di-
nheiro para os programas deles: pro-
FabioRodriguesPozzebom/ABr

4. VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 201512 13
gramas para divulgar o homossexua-
lismo. Isso ninguém fala.
Voltando à política: o senhor tem um
histórico brizolista e chegou a votar
em Lula duas vezes. O que o levou
a se desiludir com o PT? Aliás, como
o senhor enxerga o futuro do PT e
a possibilidade de impeachment da
presidente Dilma?
Apoiei Lula em 1989, depois que
Brizola perdeu. Em 2002, apareci
nos programas do PT pra pedir voto
para o Lula. Mas a grandeza de um
ser humano é reconhecer seus erros.
Vi que havia diferença entre o dis-
curso e a prática do PT. Lá, o cara
não pode ter opinião. Não concor-
dei e caí fora. Agora, se o PT não
corrigir rotas e reconhecer erros,
está fadado à desgraça e a virar um
partido nanico e medíocre. Você en-
gana o povo durante muito tempo,
mas não o tempo todo. Sou a favor
do impeachment de Dilma, desde
que haja provas substanciadas. Pra
mim, Lula e Dilma sempre souberam
de tudo. É impossível, no sistema do
PT, o Lula não saber. Ele manda em
tudo. Mas o Judiciário não trabalha
com “achologia”. Então, tem que
comprovar, mesmo.
Muitos consideram a volta de Lula
em 2018. Além dele, que outros no-
mes seriam fortes para a corrida ao
Planalto? Eduardo Cunha estaria en-
tre eles?
O Lula pode concorrer, mas perde
se seguir assim. Hoje, a bola da vez é
o Aécio. Só que a política é dinâmica.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo
Paes, também é um cara que pode ser
candidato. Faz um grande trabalho
na cidade. Tem lá seus defeitos, mas
é um nome que desponta. Quanto ao
Eduardo Cunha, não sei se esse desta-
que pode credenciá-lo. Isso por causa
do próprio PMDB, que tem muitas ver-
tentes e está no poder. É preciso saber
se haverá impeachment, se cassarão o
Michel Temer também. Como o PMDB
concorrerá se seguir até o final do go-
verno? Tem um monte de perguntas
em aberto.
O senhor se tornou uma figura de
destaque especialmente nas eleições
passadas. Passa pela sua cabeça o lan-
çamento de uma candidatura própria,
algum dia?
Partidos políticos são partes da
sociedade. Eu não sou de parte, sou
do todo. Hoje, chego no Congresso e
sou recebido pelos líderes de todas as
correntes, porque não disputo nada
com eles. Eu nunca vou ser candidato,
mas exercerei o máximo de influência
que puder. Não tenho esse viés de ser
um político. Tenho, sim, um viés de in-
fluenciar, porque sou um dos líderes
evangélicos do País. Não o único nem
o maior. Estou usando esse espectro e
quero influenciar.
Os ativistas gays
não querem
direitos, querem
é ser um grupo
elitizado, com
prerrogativas
acima da
coletividade.

5. 21VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 201520
Overdose
IDEOLÓGICA
O CONGRESSO
CRIOU REGRAS
QUE DIFICULTAM
A CRIAÇÃO DE
NOVOS PARTIDOS
– NADA, NO
ENTANTO, QUE
INTIMIDE OS
MAIS DE 60
GRUPOS QUE SE
ARTICULAM PARA
FUNDAR UMA
LEGENDA
Por Leonardo Pujol
Treze de agosto de 2015, uma e 18
da madrugada. O advogado Cleo-
van Siqueira faz uma postagem em
seu perfil no Facebook com o logoti-
po do Partido Liberal. O P e o L estão
timbrados em azul-escuro. Abaixo
das duas letras, o slogan “Educação
para a liberdade”. Na legenda da
imagem está uma reflexão otimista
da poetisa Cora Coralina: “O que vale
na vida não é o ponto de partida, mas
sim a caminhada”. Apesar de ter sofri-
do naquela semana uma inesperada
derrota no Tribunal Superior Eleito-
ral (TSE), o presidente nacional do PL
não se daria por vencido. Perseveran-
te, Cleovan Siqueira acredita piamen-
te que o partido logo estará apto a
disputar eleições.
Afinal, tamanho esforço – para ele
– merece recompensa. Já se vão oito
anos reunindo aliados e recolhendo as-
sinaturas. Em agosto, a refundação da
legenda extinta em 2006 estava prestes
a se tornar realidade. Dependia apenas
de um parecer favorável do ministro
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator
do processo no TSE. Caso o recurso fos-
se aprovado, o PL voltaria à atividade
como o 33º partido em atuação no País.
Mas não não houve aprovação. A epo-
peia do político goiano é desconhecida
do público em geral – mas ilustra per-
feitamente o contexto de profusão de
partidos no qual o Brasil está inserido.
A Câmara dos Deputados jamais
esteve tão pulverizada. As últimas
eleições conduziram ao Congresso
Nacional representantes de 28 dos
32 partidos existentes até então. Os
únicos que não emplacaram sequer
um nome entre os 513 deputados fe-
derais foram o Partido da Causa Ope-
rária (PCO), o Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado (PSTU), o
Partido Comunista Brasileiro (PCB) e
o Partido da Pátria Livre (PPL). Legen-
das pouco conhecidas, como o Parti-
do Humanista da Solidariedade (PHS),
o Partido Trabalhista Nacional (PTN)
e o Partido Trabalhista Cristão (PTC),
por sua vez, marcam presença oficial
em Brasília/DF.
Na história política brasileira, tama-
nho multipartidarismo é algo inédito.
No Império, o Brasil Colônia contava
apenas com os partidos Liberal e Con-
servador. Na República Velha, as legen-
das nacionais praticamente não exis-
tiam – resumindo-se às siglas de força
regional. Um modelo parecido ao que
existe hoje só apareceu em meados dos
anos 1940, com a queda de Getúlio e a
ascensão da democracia. Na época, fo-
ram criadas 13 legendas – que não du-
raram muito. Em 1965, todas elas seriam
extintas pelo Ato Institucional Número
Dois, o AI-2, instituído por Castelo Bran-
co. No auge do regime militar, entre
1966 e 1979, o Brasil teve somente dois
partidos legais: a situacionista Aliança
Renovadora Nacional (Arena) e o Movi-
mento Democrático Brasileiro (MDB), de
oposição consentida.
Com o fim dos anos de chumbo,
não faltou legenda procurando aten-
der as principais correntes políticas da
redemocratização: liberalismo, social-
democracia, socialismo, comunismo,
democracia cristã e trabalhismo. Des-
de então, linhas auxiliares às bandei-
ras tradicionais e outras militâncias
têm ganhado voz cada vez mais ativa.
Não à toa, o Brasil experimenta hoje
Foto:EdilsonRodrigures-AgênciaSenado
CAPA

6. VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 201522 23
14 estados e deu início a uma saga em
busca da ressurreição da legenda. “Eu
e muitos outros acreditamos na força
do liberalismo tradicional na política”,
defende. “É como Coca-Cola, que exis-
te em todo lugar do mundo.”
Entre 2006 e 2012, o movimento
não recolheu mais do que 70 mil as-
sinaturas. Pouco, perto das 492 mil
necessárias – número equivalente a
0,5% dos votos válidos para a Câmara
dos Deputados. O projeto não deco-
lava, até que um ex-filiado ao PL sur-
giu como uma espécie de salvador da
pátria. Isso foi em dezembro de 2012.
Gilberto Kassab, que poucos anos an-
tes havia fundado o PSD, propôs uma
condição a Siqueira: fazer do PL uma
espécie de irmão gêmeo do PSD. Mais
adiante, quando a sigla tomasse cor-
po, a intenção era unir os dois par-
tidos, criando uma terceira legenda.
Siqueira aceitou, empolgado. “Sem a
ajuda dele, eu demoraria mais de 100
anos para refundar o Partido Liberal”,
admite. No começo de 2015, a legen-
da conseguiu apoio de governadores
e deputados em praticamente todos
os estados, somando quase todas as
assinaturas necessárias – quase.
O plano de Kassab pareceu simpá-
tico aos olhos do Planalto. Com a re-
criação do PL e sua futura união com o
PSD, aumentavam as chances de haver
uma desidratação de partidos oposi-
cionistas no Congresso. O panorama
seria semelhante ao que já acontecera
quando da criação do PSD. O desfe-
cho seria uma sigla da base governis-
ta robusta o suficiente para diminuir
a dependência do Partido dos Traba-
lhadores (PT) em relação ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB). Até agora, o projeto não vin-
gou. A começar pela não aprovação
do PL pelo TSE. Mas há outras razões.
O estratagema desenhado por Kas-
sab e Siqueira seria a gota d’água para
insuflar os nervos de Eduardo Cunha.
Tanto que o presidente da Câmara não
pensou duas vezes ao aprovar, em mar-
ço, um projeto de alteração escrito às
pressas na Lei dos Partidos Políticos.
Segundo a nova diretriz, fusões só se-
riam permitidas depois que ambas as
siglas completassem mais de cinco anos
– acabando, por exemplo, com os pla-
nos do DEM, que cogitava aliança com
o SD, e do PROS, dos irmãos Cid e Ciro
Gomes, que defendia a formação de
uma frente de esquerda para apoiar o
governo. Ademais, correligionários de
outros partidos passaram a ser proibi-
dos de apoiar requerimentos de cria-
ção de novas legendas.
Quando Kassab soube da aprova-
ção do projeto de Cunha, correu para
o Senado – onde também haveria vo-
tação. Conversou com aliados e com o
presidente da Casa, o senador Renan
Calheiros (PMDB/AL), na esperança de
reverter o quadro. Solicitou, então,
um mês para completar as quase 500
mil assinaturas. Mas o ministro foi aza-
rado: naquele mesmo dia, 4 de março,
Calheiros soube que estava na lista de
investigados pela Operação Lava Jato.
Dessa forma, o presidente do Senado
se viu praticamente obrigado a apro-
var o projeto que dificultava a fusão e
a criação de novos partidos.
Para evitar um prejuízo ainda
maior, o PL ingressou com o pedido
no TSE mesmo sem a totalidade das
assinaturas – confiante de que o ór-
gão aceitaria o restante das certidões
durante a tramitação do processo.
Os liberais não contavam, contudo,
que membros do PMDB, do DEM e de
outros partidos de oposição fossem
à Justiça reiterar que o PL não havia
cumprido os pré-requisitos para re-
criar o partido. A contestação deu cer-
to. No dia 6 de agosto, o pedido do
um questionável boom partidário.
Ou seja: gente lutando para criar
uma legenda e chamá-la de sua é o
que não falta. É justamente o caso
de Cleovan Siqueira – e também da
ex-senadora, ex-ministra, ex-petista
e ex-presidenciável Marina Silva, que
desde 2013 encabeça a formação da
Rede Sustentabilidade. “A população
não se sente representada efetiva-
mente no atual modelo político-par-
tidário brasileiro. O que existe é uma
grande sopa de letrinhas”, avalia Mi-
chel Zaidan, coordenador do Núcleo
de Estudos Eleitorais, Partidários e da
Democracia (NEEPD) da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). De
tanto ouvir críticas sobre a elevada
quantidade de partidos, muitos par-
lamentares começaram a discutir o
assunto com mais vigor em 2015. Nem
para todos, entretanto, a motivação
estava na insatisfação popular. A ex-
plicação é simples: quanto mais siglas
são autorizadas pelo TSE, menor aca-
ba sendo a fatia do fundo partidário
e do tempo de rádio e TV.
Em meio a esse cenário, o nome
de Gilberto Kassab chama a atenção.
Em 2011, o atual ministro das Cidades
comandava a Prefeitura de São Pau-
lo quando se desfiliou do Democratas
(DEM) para criar o Partido Social Demo-
crático (PSD). A sigla já nasceu com uma
bancada robusta, com dois senadores
e nada menos do que 51 deputados.
Detalhe: todos haviam sido eleitos por
outros partidos. Mesmo engatinhando,
o PSD passou a contar com R$ 1 milhão
por mês oriundo do fundo partidário.
O tempo de rádio e televisão ficou
igual ao do PSDB, nada menos do que
a maior bancada da oposição.
Depois da fundação do PSD, outros
quatro partidos foram autorizados
pelo TSE: o Partido Pátria Livre (PPL),
o Partido Ecológico Nacional (PEN), o
Partido Republicano da Ordem Social
(Pros) e o Solidariedade (SD). O quar-
teto compõe o último grupo a receber
verba partidária e tempo de TV cor-
respondente ao que tinham os parla-
mentares quando arregimentados de
outras legendas. “Até então, o dinhei-
ro e o tempo de TV sempre haviam
sido o principal combustível dessas
siglas nanicas, apesar de eu acreditar
que algumas são bem-intencionadas”,
opina o cientista político Rubens Fi-
gueiredo, autor do livro Marketing
político e persuasão eleitoral.
Em fevereiro, quando Eduardo
Cunha (PMDB/RJ) assumiu a Presidên-
cia da Câmara dos Deputados, o clima
que até então era favorável aos cria-
dores de legendas começou a ficar ne-
buloso. Logo em suas primeiras mani-
festações públicas, o parlamentar não
poupou críticas à articulação política
do governo, que apoiava veladamen-
te a formação de novas agremiações.
As palavras de Cunha, aparentemen-
te, tinham endereço específico: o Par-
tido Liberal, de Cleovan Siqueira. E ele
tinha bons motivos para tanto.
Pivô das mudanças
O homem que sonha em refundar
o PL construiu carreira política den-
tro do partido. Siqueira foi vereador,
deputado estadual e coordenador da
campanha de Guilherme Afif Domin-
gos à Presidência da República em
1989. O vínculo oficial com os liberais
durou até 2006. Naquele ano, a legen-
da – que tinha o então vice-presidente
da República José Alencar como nome
mais conhecido – passou por uma fu-
são com o Partido da Reedificação da
Ordem Nacional (Prona), do ultrana-
cionalista Enéas Carneiro. Nascia, as-
sim, o Partido da República (PR). Tão
logo o PL deixou de existir, Siqueira
mobilizou uma centena de pessoas em
Fotos:divulgação
Foto:MarceloCamargo-ABr
Cleovan Siqueira: já se vão
oito anos tentando reviver o
extinto Partido Liberal.
Gilberto Kassab: o presidente
do PSD é a força que ajuda
Siqueira a recriar o PL.

7. VOTO - política, cultura e negócios - setembro/outubro 201524 25
Partido Liberal acabaria impugnado
pelo TSE – o que não impediria Cleo-
van Siqueira de ainda assim mostrar
otimismo nas redes sociais.
Fila do registro
Ao aprovar o orçamento de 2015,
a presidente Dilma Rousseff também
ratificou a emenda que triplicou o va-
lor do fundo partidário – saltando de
R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões.
Com o aperto nas contas públicas, o
valor está sujeito a revisão para 2016.
A reforma eleitoral também alterou
as regras de distribuição dos recursos
para as legendas. Agora, 95% do re-
passe é partilhado na proporção dos
votos da última eleição geral para a
Câmara. Parlamentares oriundos de
outros partidos não contam. Os outros
5% são divididos, em partes iguais,
entre todos os partidos registrados
no TSE – o equivalente a R$ 45 mil por
mês, para cada, a título de manuten-
ção da estrutura partidária. “É uma
reforma que deveria se chamar ‘defor-
ma’, porque no fundo esses propósitos
são nitidamente oligárquicos”, repro-
va Zaidan, da UFPE.
Apesar das restrições, o surgimen-
to de partidos segue uma constante
Brasil afora. Um levantamento reali-
zado entre maio e agosto pela Revis-
ta VOTO mostra que os 27 tribunais
regionais eleitorais do País possuíam,
somados, 66 partidos em fase de cria-
ção. Desses, alguns estavam em uma
fase considerada “mais adiantada” até
o fechamento da reportagem. Em es-
pecial, o Partido da Mulher Brasileira
(PMB) e a Rede Sustentabilidade. Am-
bos aguardam o julgamento do TSE
até o dia 2 de outubro, no máximo.
O prazo não é estipulado por acaso:
trata-se da data-limite para estarem
aptos a lançar candidatos no ano que
vem. O momento é visto como um di-
visor de águas no processo eleitoral e
acolhe o princípio da segurança jurídi-
ca: a partir daí, não poderão ocorrer
mudanças nas regras para 2016.
A Rede ficou famosa por ter seu
pedido indeferido pelo TSE, em 2013,
após a invalidação de grande parte
das 800 mil assinaturas apresentadas.
Sem solução, Marina Silva compôs cha-
pa na corrida presidencial com Eduar-
do Campos, pelo Partido Socialista
Brasileiro (PSB). Ela jamais se sentiu
em casa, mesmo quando foi alçada a
candidata, depois da morte do ex-go-
vernador pernambucano. Hoje, fora
do PSB e confiante no TSE, Marina e
as demais lideranças da Rede já arti-
culam as convenções que irão definir
os diretórios para as eleições de 2016.
O Partido da Mulher Brasileira
(PMB), por sua vez, teve parecer defe-
rido pelo ministro Luiz Fux e aguarda
o pedido de vista solicitado pelo mi-
nistro Gilmar Mendes. Com a proposta
de “preparar o público feminino para
ocupar cargos públicos e oferecer es-
paço para disputa em pé de igualdade
com os homens”, a sigla liderada pela
ex-doméstica Suêd Haidar coleciona
polêmicas. Em uma delas se classificava
como movimento de direita que repro-
va tanto a liberação do aborto quan-
to a legalização da maconha, embora
apoie o casamento homoafetivo.
A grande novidade, até o momento,
fica por conta do Partido Novo – que
teve o pedido de registro deferido pelo
TSE no último dia 15 de setembro. Se-
gundo seu presidente, João Amoedo, a
sigla formada exclusivamente por pes-
soas sem vinculação e histórico político
levanta bandeiras do liberalismo clás-
sico. Entre elas, a redução do papel do
Estado na sociedade e na economia, o
corte da carga tributária e a valorização
do papel do indivíduo. “O que não é
um processo fácil [de aplicar], porque as
pessoas estão acostumadas a ouvir um
discurso paternalista vindo de todos os
partidos”, sustenta Amoedo.
Enquanto esperam a mesma sor-
te do Novo, PMB, Rede e outras três
legendas mantêm as expectativas em
alta junto ao TSE. Uma delas é o PL,
que espera resposta do recurso soli-
citado ao Tribunal contra a impugna-
ção. Já o Partido do Servidor Público e
Privado (PSPP) esperava pelo processo
de análise dos documentos, havendo
o risco de não acontecer até outubro.
Mesma situação é a do curioso Parti-
do Nacional Corinthiano (PNC). Se for
deferida, a sigla promete perseguir
os objetivos da “democracia corintia-
na implantada por lideranças como
Sócrates, Casagrande, Wladimir, den-
tre outros”. Parece brincadeira, mas
é pura realidade – tanto que chegou
a ser notícia no New York Times, em
agosto. “Seremos uma voz nas elei-
ções de 2016 e, com certeza, com mui-
tos candidatos em 2018”, diz o dentis-
ta Juan Moreno, presidente do PNC.
Grande parte das outras seis deze-
nas de partidos em gestação são tão
caricatas quanto a legenda do Timão.
São siglas dispostas a representar ni-
chos diversos e abstratos: militares,
cristãos, esportistas, estudantes, ido-
sos, negros... Tem militância até para
quem busca a paz interior. “Nosso
projeto inclui a ideia de levar a paz
e valorizar o ser humano, buscando,
através da educação, mitigar os efei-
tos da miséria”, reflete Raimundo
Aruna, presidente do Partido Paci-
fista Brasileiro (PPB). Todos estão em
etapa de colhimento de assinaturas e
apoio estadual. Nesse manancial par-
tidário, existe até mesmo o Partido
Manancial – por incrível que pareça.
Tem também o Partido em Defesa
do Torcedor, dos Esportes e Cultura
Nacional; o Partido Alternativo dos
Trabalhadores; o Partido Universal do
Meio Ambiente; e o Partido do Mérito
Municipalista. E muitos outros.
“Existe um desvirtuamento da no-
ção de partido”, analisa Hermílio San-
tos, cientista político da Pontifícia Uni-
versidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS). Para ele, os nomes que pulu-
lam nos cartórios regionais represen-
tam grupos que almejam posições de
poder, desconhecendo a importância e
o funcionamento da máquina pública.
“Um partido de causa única não merece
ser chamado de partido porque ele não
é. Vai dizer que temos 32 partidos? É
claro que não.” João Amoedo, do Novo
– agora oficialmente o 33º partido –
pensa diferente: “É como se você tivesse
32 restaurantes e eu decidisse abrir mais
um. Qual o problema? O incentivo é de
que haja mais partidos até que a popu-
lação se sinta representada.”
Amoedo diz que a diversidade par-
tidária é uma característica genuína da
democracia. Outras lideranças, de ou-
tros partidos em formação, costumam
sustentar o mesmo princípio. Muitos
lembram o exemplo dos Estados Uni-
dos, onde o que não falta é partido.
Mas, entre os dois hemisférios, há gran-
des diferenças. As siglas por lá não usu-
fruem de benesses legais, como fundo
partidário e horário gratuito de rádio
e TV. Nos Estados Unidos, ainda que a
maioria das legendas seja apenas re-
gional, a atuação política nacional se
resume na prática a não mais do que
cinco nomes: Partido Verde, Partido da
Constituição, Partido Libertário, Partido
Democrata e Partido Republicano. Dos
cinco, apenas os dois últimos têm repre-
sentantes na capital federal. Nada a ver
com a realidade brasileira. Até o fecha-
mento desta edição, havia 28 legendas
no Congresso, 33 siglas registradas no
TSE e nada menos do que 65 novos par-
tidos em formação.
Fotos:divulgação
Foto:AntonioCruz-ABr
Na Presidência da Câmara,
Eduardo Cunha dificultou a
criação de novos partidos.
Para Amoedo, do recém-
-aprovado Partido Novo, “a
população precisa se sentir
representada”.