Curso ls

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Curso ls

  1. 1. Licitações Sustentáveis Rio de Janeiro - RJ 29 e 30 de Novembro de 2012 Jander Leal dos SantosOBJETIVO pação do Estado. Mudar os padrões de produção e consumo está no cer- Assim, as chamadas compras públicas sustentáveis ca- ne das principais ações em prol do desenvolvimento racterizam-se pela integração de critérios ambientais, sustentável. sociais e econômicos a todos os estágios do processo Uma das formas de se alcançar essa mudança é pro- mover a introdução de critérios mais ambientalmente de licitação. amigáveis nos processos de compras e con-tratações Uma compra é sustentável quando o comprador con- do setor público, as chamadas licitações sustentáveis. sidera a necessidade real de efetuar a compra, as cir- As licitações sustentáveis correspondem a uma for- cunstâncias em que o produto visado foi gerado, levan- ma de inserção de crité-rios ambientais e sociais nas do em conta os materiais e as condições de trabalho compras e contratações realizadas pela Admi-nistração Pública, visando à maximização do valor adicionado de quem o gerou, e uma avaliação de como o produto (utilidade, prazer, satisfação do usuário, satisfação das se comportará em sua vida útil e a sua disposição final. necessidades, contribuição para operações eficientes) Dessa forma, o curso “Licitações Sustentáveis: concei- e, ao mesmo tempo, a minimização dos impac-tos am- tos, práticas e ferra-mentas” tem como objetivo propor- bientais e sociais adversos. Considerando-se o elevado poder de compra dos esta- cionar aos participantes uma abordagem sistêmica dos dos e municípios, bem como da própria União, a priori- processos de compras e contratações governamentais, zação de bens e serviços considerados ambientalmente com o intuito de garantir não apenas sua qualidade, sustentáveis ensejará a inovação das formas de produ- mas também o atendimento ao interesse público, den- ção por parte dos fornecedores, que buscarão atender aos requisitos estabele-cidos pela Administração. tro do qual está inserida a preservação do meio Além disso, o governo, como indutor de políticas so- ambiente e a melhoria das relações sociais, além do ciais e públicas, deve servir de exemplo nesse sentido, desenvolvimento eco-nômico. ou seja, os consumidores institucionais devem agir de modo responsável, tendo em vista a sua influência no PÚBLICO ALVO mer-cado consumidor e na economia como um todo. O treinamento se destina aos agentes e gestores pú- Ademais, a adoção de critérios ambientais nas compras e contratações realizadas pela administração pública blicos, seja qual for a sua esfera de atuação, federal, constitui um processo de melhoramento contínuo, ade- estadual, municipal, autárquica ou fundacional, bem quando os efeitos ambientais das condutas do Poder como os interessados da iniciativa privada em conhe- Público à política de prevenção de impactos negativos cer o processo de compra da Administração Pública ao meio ambiente. A conservação racional dos recursos naturais e a proteção contra a degradação ambiental e os novos critérios de sustentabilidade adotados nos devem, dessa forma, contar fortemente com a partici- procedimentos licitatórios ou compra direta. Para mais informações: www.npeventos.com.br | (41) 3778-1785
  2. 2. INFORMAÇÕESCONTEÚDO PROGRAMÁTICO MATERIAL DE APOIO • O Brasil e os Acordos Internacionais referentes a • Livro: “Legislação - Licitações, Pregão Presencial e Compras Sustentáveis; Eletrônico, Leis Complementares”; • Remissões Constitucionais; • Revista “Negócios Públicos” • Evolução das Políticas Nacionais de Meio Ambiente; • Revista “O Pregoeiro” • Agenda Ambiental A3P; • Revista “LICICON – Revista de Licitações e Contra- • A nova ordem – O desenvolvimento nacional susten- tos”; tável; • Apostila “Critérios Sustentáveis nas Aquisições Públi- • Mandamentos Legais - Lei n. 8.666/93 e alterações; cas”; Lei n. 12.187/09, Lei n. 12.305. • Caneta e Pasta; • O Poder de Compra da Administração Pública; • Certificado de capacitação com carga horária, regis- • O mercado de produtos sustentáveis – pesquisa de trado em cartório. produtos e preços; • A Administração Pública – Estrutura e normatização LOCAL (IN 01/10); • Decreto n. 7746/2012. • Julgados e Acórdãos referentes a matéria; • Preferências na Contratação – razoabilidade e lega- INVESTIMENTO lidade; R$ 1.975,00 (hum mil, novecentos e setenta e cinco re- • Elaboração de Editais e Termos de Referência Sus- ais, incluindo material de apoio com apostila, welcome tentáveis; coffee, almoço, coffee break e certificado de capacita- • Elaboração de Contratos Sustentáveis; ção com registro em cartório). • Operacionalidade do Comprasnet – Contratações Sustentáveis; • Manual de Sustentabilidade - AGU; • Dicas para ter um certame mais sustentável com mais eficácia.PROFESSOR Economista e Bacharel em Direito, Funcionário Público Federal com 27 anos de experiência na área de licita- ções e contratos administrativos, Mestre em Meio Am- biente pela PUC. Professor de Graduação e Pós-Gra- duação em Direito Ambiental e Administrativo no Rio de Janeiro.CARGA HORÁRIA Carga Horária: 16 horas Horário: 9h às 12h - 13h às 18h Para mais informações: www.npeventos.com.br | (41) 3778-1785

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