Memória 3º evento apicultura agreste 9.4.15

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Memória do terceiro evento de Apicultura e meliponicultuera do Agreste central em nove de abril de 2015

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Memória 3º evento apicultura agreste 9.4.15

  1. 1. MEMÓRIA DE EVENTO EVENTO: Reunião do FTP do Território Produtivo da Apicultura e Meliponicultura do Agreste (Plano 14, lote 2). DATA: 09/04/2015. LOCAL: STTR, Caruaru/PE. PARTICIPANTES: 22 pessoas presentes de 9 municípios que fazem parte do Fórum. Caruaru: Lula do Mel (APIME, FEAMPE), Delson (Ass. Riacho Doce), Anísio Júnior (IPA), Almir (ITERPE), Manoel Carvalho; Alagoinha: Arlene Mendes; Belo Jardim: Ozélio (CMDRS), Paulo Ramos (APROSJE), Givanildo Arlindo; Bezerros: Edvania e Fernando; Bonito: Mocinha (CMDRS), Sérgio Joao e Cícero Durvalino (Assoc.); Brejo da Madre de Deus – Geraldo Oliveira e J. Manoel (No) – Assoc. Brejo Mel; Beth (Prefeitura); Riacho das Almas: Abelardo Gomes (Associaçao APIMEL); Santa Cruz do Capibaribe: Abdias Moura (Assoc. da Magana), Lenildo (Sec. Agricultura); Tacaimbó – Joao Alexandre e Ivanildo Nunes (ASATAC). A lista de presença se encontra em arquivo PDF e segue separado deste documento como Anexo C. Dos 14 municípios que fazem parte do Território Produtivo não estiveram presentes representantes de 5: Gravatá, Panelas, Pesqueira, Taquaritinga do Norte e Venturosa. RESPONSÁVEIS: Sarah e Kleber (ProRural) e GTG (relatoria de Beth) Desenvolvimento: 1. Boas vindas e apresentação e acordo sobre o objetivo e pauta da reunião Objetivo: Priorizar projetos pactuados na Matriz. Pauta: • Confirmação da presença das instituições que compõem o Fórum. • Priorização de projetos pactuados na Matriz. • Participação no “Todos por Pernambuco”. • Encaminhamentos. 2. Confirmação da presença das instituições que fazem parte do Fórum Confirmada a presença de representantes de instituições de 9 municípios dos 14 que compõem o Fórum do Território Produtivo. Consultando, após esta reunião, as memórias dos 07 eventos que ocorreram até o momento, a partir da assessoria realizada pelo ProRural, constatou-se a seguinte situação: • Gravatá e Pesqueira – não participaram de nenhum evento. • Venturosa e Alagoinha – participaram de apenas um evento. • Taquaritinga do Norte – participou de um evento, no entanto não há registro de associação envolvida. • Panelas – participou apenas de dois eventos. 3. Priorização de projetos pactuados na Matriz e encaminhamentos • Viveiro de mudas, 1 em cada município: É necessário atualizar o valor da implantação de um viveiro de muda para saber quantos viveiros é possível implantar com os recursos pactuados pelo ProRural. Encaminhamento: Fernando irá atualizar o orçamento na Casa do Plantio – Bezerros – e repassará para Beth. • Capacitação em Apicultura e Meliponicultura: Simone (ProRural) está elaborando um Termo
  2. 2. de Referencia para capacitação apenas para a área de Meliponicultura. Encaminhamento: Coordenação do GTG negociar com Joseilton (ProRural) as contribuições de Júnior do IPA e Lula do Mel para a elaboração do TR; incluir produção de rainhas etc. • Apoio a Eventos: Um Termo de Referencia está sendo elaborado, pelo Prorural, para que este tenha recursos para apoiar esse tipo de ação. Encaminhamento: A Coordenação da Rede deverá informar ao Aldo Santos, através de ofício, os eventos que já estão programados para este ano e solicitar apoio, por exemplo o Dia do Apicultor – dia 22 e 23/05 em Ouricuri; o 4º Congresso Nordestino de Apicultura em Nov/2015 - Gravatá. • Kit EPI e colméias contendo: 10 colmeias Langstroth com melgueira, 2 EPI (macacão, máscara, botas, luvas), 1 fumigador, 10 protetores contra formiga, 10 telas excluidoras intercalação de metal). Com os recursos pactuados pelo ProRural é possível a aquisição de 112 kits (R$ 4.000,00 cada) dividida da seguinte maneira, de acordo com o consenso da plenária: Alagoinha: 7; Belo Jardim: 7; Bezerros: 7; Bonito: 6; Brejo da Madre de Deus: 24; Caruaru: 13; Riacho das Almas: 29; Santa Cruz do Capibaribe; 8; Tacaimbó: 10. Confirmar as quantidades. Detalhamento no Anexo A. Encaminhamentos: Na reunião do dia 14 de Maio as OPFs priorizadas envolvidas no Plano entregarão as Cartas Consultas, Lista de Beneficiários e Documentos dos Projetos de aquisição de kits EPI. 3. Participação no Seminário “Todos por Pernambuco” em Caruaru no dia 11/04/2015. Foi confeccionado um ofício da Rede Territorial da Apicultura e da Meliponicultura, assinado por todos/as os/as presentes para ser entregue ao Governador (Anexo B). No ofício consta uma síntese da Matriz e esta será revisada pela coordenação do GTG para ver se necessita ajustes. 4. Outros encaminhamentos: • Reuniao com o Dr. Edson, prefeito do Brejo da Madre de Deus, às 15 horas, terça-feira, dia 14/04 para discutir a Reforma da Casa do Mel (Entreposto) que será apoiada pelo Prorural com a diretoria da Cooperativa Agreste Mel, Associação Brejo Mel, técnicos do ProRural e quem mais queira. • Próxima reunião Dia: 14 de maio hora: 8 horas Local: STTR Caruaru/PE Pauta: Entregar Cartas Consultas; apresentar (Lula e Beth) e discutir a proposta de gestão dos kits apícolas; definir as Normas do GTG. Arquivo em PDF que seguem separados deste documento: Anexo C: Lista de presença.
  3. 3. Anexo A: Detalhamento da priorização dos kits apícolas. 112 kits apícolas (Cerca de R$ 4.000,00) 10 colmeias com 1 melgueira, 2 EPIs, 1 fumegador, 10 kg de cera alveolada, 1 formão, 1 garfo desopeculador, 10 protetores antiformigas, 10 telas excluidoras intercaladora. Município Associações envolvidas com a Rede Quantidade de kits Prazo para apresentar Carta Consulta Quantidade de Apicultores/as Associação que apresentará o projeto ao ProRural Associação envolvida com o projeto Alagoinha Associação do Sítio Prazeres 7 15 de maio 14 Belo Jardim Associação dos Apicultores de Belo Jardim 7 15 de maio 7 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São josé 5 Bezerros Associação Comunitária do Logradouro - APIAGRO 7 15 de maio 12 Brejo da M. de Deus Associação de Apicultores e Meliponicultores - Brejo Mel 24 Pronta 47 Cooperativa de Apicultores de Pernambuco - Agreste Mel Caruaru Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru 14Associação dos Produtores de Malhada da Pedra 3 Associação de Moradores e Agricultores Rurais de Riacho Doce 15 de maio 22 Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores - APIME Riacho das Almas AAPIMEL (colocar kits no projeto que está em elaboração) 29 Aberlardo informar ao elaboardor para colocar os 29 kits no projeto em elaboração. 54 Santa Cruz Capibaribe Associação dos Peq. Prod. Rurais do Sitio Magana (colocar kits no projeto que está em elaboração) 8 Abdias informar ao elaborador para incluir os 8 kits no projeto. 12 Tacaimbó ACEBATA ASATAC 10 15 de maio 19 Associação dos Pequenos Agricultores de Malhada dos Cavalos-APAMAC Bonito Assoc. Sol Nascente 6 5 Assoc. Sítio Luzia (após prestar contas do trator) 3 Assoc. do Riachão 15 de maio 2 TOTAL 112 205
  4. 4. Anexo B: Ofício do GTG 002/2015. GRUPO TERRITORIAL DE GOVERNANÇA DA REDE DE APICULTORES/AS E MELIPONICULTORES/AS DO AGRESTE 11 de abril de 2015. Ofício nº 02/2015 Para: Exmo. Sr. Governador Paulo Câmara. Assunto: Programa Todos por Pernambuco. Senhor Governador, Vimos por meio deste informar sobre a Rede do Território Produtivo da Apicultura e Meliponicultura do Agreste Pernambucano. Ela faz parte da estratégia do Governo do Estado “Programa Territórios Produtivos”, de acordo com Nota Técnica em anexo. A citada Rede é formada por 14 (catorze) municípios, Alagoinha, Bezerros, Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá, Panelas, Pesqueira, Riacho das Almas, Sta Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Venturosa e 21 (vinte e uma) Organizações de Produtores e Produtoras Familiares (OPFs1 ) envolvidas diretamente. Ao longo do processo de articulação dessa Rede foi elaborado, de forma participativa, um Plano Territorial com diagnóstico e planejamento que se encontra organizado em forma de matriz. Até o momento, apesar de ser uma estratégia do Governo Estadual, apenas o ProRural e a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF) pactuaram ações e investimentos na perspectiva do fomento a essa Rede Produtiva, como também a CONAB. Nós gestores e gestoras desse Plano vislumbramos o “Todos por Pernambuco” como uma grande oportunidade de socializar o processo em que estamos inseridos, ao mesmo tempo em que solicitamos a todas as secretarias e órgãos vinculados do Estado de Pernambuco, que desenvolvem ações e projetos relacionados à apicultura e meliponicultura, o apoio para que possamos desenvolver e consolidar essa Rede. Para isso, segue abaixo a síntese das demandas contidas na nossa matriz de planejamento. 1 OPF: Organização de Produtores/as Familiares (Associação, Cooperativa, Colônia de Pescador etc.).
  5. 5. Demandas da Rede Produtiva Possíveis Financiadores/as / Parceiros Pactuação Realizada O que Valor (R$) Produção primária Sensibilização com educação ambiental contextualizada, formação de multiplicadores nas escolas, nas OPFs e nas comunidades através de intercâmbios, cursos/ oficinas etc. UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato; CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ, Federação de Apicultores e Meliponicultores do estado de Pernambuco (FEAMPE), Fundação Bco Brasil, Sudene- Condepe/Fidem. Implantação de 13 bancos de sementes para produção de mudas de plantas melíferas diversificadas para reflorestamento, sendo um por município. UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato; CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ, Federação de Apicultores e Meliponicultores do estado de Pernambuco (FEAMPE), Fundação Bco Brasil, ProRural. Instalação de 13 viveiros para produção de mudas de plantas melíferas diversificadas para reflorestamento, seno um por município. ProRural - Parte dos recursos para a instalação de viveiros de mudas. 90.000,00 Recuperação e proteção das nascentes APAC/ FEHIDRO, SEMAS, Sudene, Petrobrás, ProRural Organização de grupos para realizar a apicultura migratória, e buscar a logística. OPFs; SARA/IPA. Aumento do nivel de informação sobre a utilização de agrotóxicos entre os agricultores das áreas próximas aos apiários da região. UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato; CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ, Federação de Apicultores e Meliponicultores do estado de Pernambuco (FEAMPE), ADAGRO, SENAR Capacitação para conversão de meleiros em apicultores IPA, OPFs, Feampe, Santuário da Comunidades, SENAR, Sudene Ampliação da disponibilidade de água para consumo com a construção de reservatórios de água: cisternas 1ª e 2ª água, barreiros, barragem sucessiva (barramento de pequenos riachos) etc. ProRural, Prefeituras, IPA, MDS. ProRural - Construção de 1.200 cisternas de 16.000 litros: Bezerros - 100; Brejo - 200; Pesqueira -300; Riacho das Almas - 200; Tacaimbó - 400. 3.472.800,00
  6. 6. Ampliação do Garantia Safra para apicultura GTG, CDRS, Governo Estadual, MDA, Prefeituras. Capacitação para o manejo adequado das colmeias, no contexto do semiárido. UFRPE; SEBRAE, SENAR; IPA; SUDENE, ProRural. ProRural - Parte dos recursos para capacitação. 45.000,00 Elevação da disponibilidade de água para produção ProRural, Prefeituras, IPA, MDS, SEAF - Construção de 250 cisternas de 52.000 litros para a produção:Bezerros - 50; Brejo - 50; Pesqueira - 50; Riacho - 50; Tacaimbó - 50. 3.192.500,00 Capacitação de técnicos e produtores específicos para a atividade apícola e meliponícola e realização de intercâmbios UFRPE; SENAR; SARA,/PRORURAL; IPA, EMBRAPA SEMI-ÁRIDO, MDA, MI, FBB, SUDENE, Caixa Econômica, Sebrae ProRural - Parte dos recursos para capacitação. 12.000,00 Fortalecimento das OPFs por meio da articulação do GTG com os apicultores, CMDRs, Prefeituras, IPA e a federação (FEAMPE) GTG, apicultores, CMDRs, Prefeituras, IPA e a federação (FEAMPE) Criação da câmara estadual setorial da apicultura e meliponicultura SARA, CONAB, AD-DIPER, FBB, CODEVASF, BNB, Caixa Econômica. Aquisição de equipamentos apícolas. Governo do Estado - SARA, AD-DIPER, PRORURAL, BB, BNB ProRural - Parte dos recursos para a aquisição de equipamentos. 450.000,00 Realização e participação em Feiras e Eventos Locais e Regionais; Congresso. Prefeituras, Governo do Estado (SARA/IPA, ProRural), UFRPE, FEAMPE, STRs, OPFs ProRural - Parte dos recursos para a realização de eventos. 180.000,00 Articulação com as universidades e instituições de pesquisa (Embrapa Semiárido) para socialização e realização de pesquisas nas áreas apícola e melípona. FACEPE, UFRPE, EMBRAPA SEMIÁRIDO, APNE, SEMAS, UFSemiÁrido-RN, GTG/OPFs Busca do reconhecimento da categoria profissional de apicultor e meliponicultor. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO CPRH incluir o alimento mel na tipologia para licenciamento ambiental (SILIA WEB - CPRH) CPRH, CONSEMA Sensibilização da criação racional de abelhas Meliponini IPA; SENAR, SARA/ IPA/ProRural, FBB, Sudene, SEMAS,
  7. 7. Setor secundário Sensibilização dos orgãos fiscalizadores/certificadores para a obtenção de SIF, SIE, SIM e padronização de plantas de UEPAs e UBPAs ADAGRO, MAPA, CEF, Prefeituras, ADDIPER (Observatório das APLs de Apicultura do Estado) Aquisição de veículo para OPFs transportar as melgueiras para as UEPAS. CONAB/BNDES, BB (DRS Apicultura); ProRural Construção e Reforma de UEPAs com os equipamentos (centrífuga, mesas, decantador etc.) CONAB/BNDES, BB (DRS Apicultura); ProRural; AD- DIPPER ProRural - Parte dos recursos para a construção e reforma de UEPAs. 200.000,00 CONAB/BNDES – Construção de 02 UEPAs e reforma de 01(uma) 37.000,00 Adequação da UBPA Territorial de Brejo da Madre de Deus para a obtenção de SIF. ProRural e Prefeitura de Brejo M. Deus, MAPA, CPRH ProRural - Parte dos recursos para a adequação da UBPA Territorial. 200.000,00 Capacitação para o trabalho nas UEPAs e EBPA (extração e beneficiamento). Sebrae, UFRPE, EMBRAPA SEMIÁRIDO, Adagro Sensibilização e capacitação para a produção de outros produtos das abelhas: geleia real, própolis, apitoxina (veneno), pólen etc. UFRPE, Embrapa Semiárido, IFPE (Sertão), Sebrae Convênio com os Municípios ou Estado para manter responsável técnico na UBPA. Prefeituras, Governo do Estado (IPA), ITEP, UFRPE Legalização do mel de origem Meliponini FEAMPE, MAPA, ADAGRO, APEVISA, Embrapa Semiárido Comercialização Plano de marketing e comunicação em nivel territorial para apresentar e divulgar os produtos apícolas e melíponas da região. Governo do Estadual e Municipal; Fundação Banco do Brasil (DRS); Caixa Econômica; FAVIP; FAFICA, SEBRAE; ASCES (Associação de Ensino Superior de Caruaru)
  8. 8. Articulação com os Conselhos de Segurança Alimentar dos municípios e com os Conselhos de Nutrição, e CAE (Conselho de Alimentação Escolar) para auxiliar a divulgação. GTG, Conselhos de Nutrição, e CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Consea, CMDRs. Inserir o mel no mercado institucional (PAA e PNAE) de maneira adequada. Prefeituras, Governo do Estado, ADAGRO, MAPA. Acordo de cooperação técnica com as instituições de ensino através de incubadoras com as UBPAs INCUBACOOP/UFRPE; SEBRAE; UFPE Campus Agreste; FAVIP; FAFICA; Efetuar denúncia e cobrar a fiscalização em relação a falsificação de mel. APVISA; ADAGRO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL e MUNICIPAL; MINISTÉRIO PÚBLICO. Implantação de uma central de comercialização e logística de produtos das abelhas, oriundos da agricultura familiar e suas representações, por meio do PROINF/2010 MDA/SDT Construção de quiosques municipais em terrenos já adquiridos: Caruaru; Bezerros; Alagoinha; Agrestina; Taquaritinga do Norte (Pão de Açúcar), por meio da negociação com o CODETER do Agreste Central. MDA/SDT; Prefeituras Municipais; Governo do Estado (SARA) TOTAL PACTUADO ATÉ O MOMENTO 7.909.300,00
  9. 9. Em relação ao Governo de Pernambuco, a pactuação do ProRural e da SEAF representa o investimento de R$ 7.872.300,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil e trezentos reais) na Rede para ser aplicado ao longo de três anos, além da assessoria que desenvolve aos seus espaços de gestão e controle. No entanto, os recursos aportados pelo ProRural e SEAF são insuficientes e ainda existem várias demandas para fortalecer a participação dos/as apicultores/as e meliponicultores/as de base familiar nas cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura que são atividades ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa. Sendo o que temos para o momento, manifestamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Nome Município Assinatura Arlene M. Mendes Alagoinha Givanildo Arlindo Silva Belo Jardim Ozélio Neres de Moraes Belo Jardim Paulo Ramos de Andrade Belo Jardim Edvania Alves Teixeira S. Bezerros Fernando Antonio da Silva Bezerros Cícero Durvalino da Silva Bonito Maria José Paixao da Silva Bonito Sérgio Joao da Silva Bonito Elizabeth Szilassy (Comissão) Brejo da Madre de Deus Geraldo Oliveira Brejo da Madre de Deus José Manoel de Lima Ferreira Brejo da Madre de Deus Claudeson Oliveira Costa (Comissão) Caruaru João Luiz Aleixo (Comissão) Caruaru Almir Silva Xavier Caruaru Manoel Florêncio de Carvalho Caruaru Abelardo Gomes da Silva Riacho das Almas Abdias Silva de Moura Santa Cruz do Capibaribe Lenildo José de Araújo Santa Cruz do Capibaribe Ivanildo Nunes da Silva Tacaimbó Joao Alexandre de Freitas Tacaimbó
  10. 10. NOTA TÉCNICA O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, promoveu a elaboração de 47 (quarenta e sete) Planos Territoriais de Redes Produtivas (PTRPs) articulados pelo ProRural, envolvendo todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado e seus atores sociais (Sociedade Civil e Estado). Sendo a principal estratégia do Pernambuco Rural Sustentável (PRS), tais Planos nortearão investimentos para o fortalecimento de cadeias produtivas das quais os produtores/as familiares participam. A estratégia implica no envolvimento de instituições públicas, privadas e da sociedade civil municipais, estaduais e federais que atuam na perspectiva do Desenvolvimento Rural Sustentável, no processo de elaboração dos Planos, como também na sua pactuação e implantação. Para a sua gestão política e estratégica, os Planos Territoriais contam com os Fóruns dos Territórios Produtivos (FTPs) ou Grupos dos Territórios Produtivos (GTPs) que são instâncias coletivas compostas por representantes de Organizações de Produtores e Produtoras Familiares (OPFs) e de parceiros institucionais2 envolvidos nas Redes Produtivas Territoriais. A gestão operacional das Matrizes de Ações e de Investimentos de cada Plano Territorial de Rede Produtiva (PTRP) é de responsabilidade dos Grupos Territoriais de Governança (GTGs). 2 As instituições parceiras aqui citadas são instituições que não são representativas de Agricultores/as Familiares, quais sejam: IPA, Prefeitura, Instituição Financeira, ONG, entre outras, que fazem parte do Território Produtivo.

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