O documento aborda a história do serviço social no Brasil pós-1964, analisando como a ditadura militar influenciou a profissão. É dividido em oito temas que discutem a atuação do serviço social na autocracia burguesa, o processo de renovação da profissão, a ruptura com o conservadorismo e as possibilidades de renovação profissional. O objetivo é compreender os aspectos históricos, teóricos e metodológicos da formação e atuação do assistente social dentro de uma perspectiva soci

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2. Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
Caderno de Atividades
Serviço Social
Coordenação do Curso
Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre
Autores
Ana Cristina da Silva
Andrea Tochio de Antonio
Emanuela de Oliveira
Luciano Gamez (org.)
Sílvia Cristina Aguetoni Marques
Walter César Camuri

3. Universidade Anhanguera - Uniderp
Centro de Educação a Distância
Chanceler Diretor-Adjunto
Ana Maria Costa de Sousa Luciano Sathler
Reitor Coordenação de Qualidade do Material
Guilherme Marback Neto Didático
Vice-Reitora Luciano Gamez: Coordenador e organizador
Heloisa Helena Gianotti Pereira da publicação
Barbara Monteiro Gomes de Campos
Pró-Reitores
Bruno Tonhetti Galasse
Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca
Fernanda Bocchi Balthazar
de Carvalho
Helena Okada
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e
Lucia Helena Paula do Canto
Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato
Waurie Rolão
Pró-Reitor de Graduação: Eduardo de
Oliveira Elias Ilustrações
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Carol Enguetsu Lefèvre
Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini Ednei Marx
Thinkstock
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Diretor-Geral
ANHANGUERA PUBLICAÇÕES
José Manuel Moran Gerente Editorial
Adauto Damásio
C129 Caderno de atividades: serviço social / Ana Cristina da Silva... [et.
al.].; Organizador Luciano Gamez; Coordenação do curso
Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre. – Valinhos : Anhangue-
ra Publicações, 2011.
240 p.
ISBN: 978-85-7969-066-2
© 2011 Anhanguera
Publicações - Proibida
a reprodução final ou 1. Serviço social – Fundamentos históricos. 2. Psicologia social.
parcial por qualquer meio 3. Serviço social – Organização. 4. Serviço social - Antropologia. 5.
de impressão, em forma
idêntica, resumida ou Serviço social – Direito – Legislação. I. Silva, Ana Cristina da. II.
modificada em língua
portuguesa ou qualquer
Gamez, Luciano. III. Nobre, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues.
outro idioma. Impresso CDD – 20.ed. : 370.15
no Brasil 2011

4. Nossa Missão, Nossos Valores
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do
seu crescimento.
Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, é uma
Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e
extensão, que oferecemos.
Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em cons-
tante transformação.
Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente
e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas metodologias e nos Programas Institu-
cionais, tais como:
• Programa de Iniciação Científica (PIC), que concede bolsas de estudo aos alunos para o desenvolvimento de
pesquisa supervisionada pelos nossos professores.
• Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursa-
rem especialização, mestrado e doutorado.
• Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores
autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores.
• Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos
alunos.
• Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos
o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais.
A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera privilegia
o preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham sucesso no mercado de trabalho.
Adota inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas instituições. As unidades localizadas em diversos Es-
tados do País preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera.
Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se em oferecer ensino superior de qualidade em todo o Terri-
tório Nacional, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância da Universidade Anhan-
guera - Uniderp, nos diversos polos de apoio presencial espalhados por todo o Brasil. Sua metodologia permite
a integração dos professores, tutores e coordenadores habilitados na área pedagógica, com a mesma finalidade:
aliar os melhores recursos tecnológicos e educacionais, devidamente revisados, atualizados e com conteúdo cada
vez mais amplo para o desenvolvimento pessoal e profissional de nossos alunos.
A todos, bons estudos!
Prof. Antonio Carbonari Netto
Presidente - Anhanguera Educacional

6. Sobre o Caderno de Atividades
Caro(a) Aluno(a),
Você está recebendo o Caderno de Atividades, preparado pelos professores do Curso de Graduação em que você
está matriculado, com o objetivo de contribuir para a sua aprendizagem. Ele aprofunda os conteúdos disponíveis
nas publicações que fazem parte do Programa do Livro-Texto (PLT), trazendo orientações de estudo, destaques,
propostas de atividades individuais e em grupo e desafios de aprendizagem a serem realizados.
As questões propostas foram elaboradas pelos docentes ou adaptadas de provas públicas já realizadas, inclusi-
ve do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que tem o objetivo de aferir o rendimento dos
alunos dos cursos de graduação em relação a conhecimentos, habilidades e competências, necessários ao seu
futuro desempenho profissional. Essa inclusão de perguntas, selecionadas a partir de avaliações ocorridas fora
do âmbito universitário, colabora na sua preparação para o enfrentamento de situações mais contextualizadas.
Você também vai encontrar caminhos para vincular os textos e questões com as teleaulas do seu curso. Isso
permite planejar com antecedência seu tempo e dedicação, estudar os temas previamente e se preparar para
aproveitar ao máximo a interação com a equipe docente.
Desejamos que você tenha um ótimo semestre letivo.
José Manuel Moran e Luciano Sathler
Diretoria do Centro de Educação a Distância
Universidade Anhanguera - UNIDERP

7. Autores
Ana Cristina da Silva
Graduação: Psicologia - Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 1995.
Pedagogia - Centro Universitário Moura Lacerda (CML), 2002.
Mestrado: Comunicação e Cultura - Universidade de Sorocaba (UNISO), 2009.
Andrea Tochio de Antonio
Graduação: Ciências Sociais - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), 2004.
Graduação: Psicologia - Universidade Paulista, Jundiaí (UNIP), em andamento.
Mestrado: Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2008.
Emanuela de Oliveira
Graduação: Ciências Sociais - Bacharel em Sociologia e Antropologia e Licenciatura em Ciências Sociais -
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2004.
Mestrado: Mestrado em Antropologia Social - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2007.
Especialização: Didática e Metodologia do Ensino Superior - Universidade Anhanguera - UNIDERP, 2008.
Luciano Gamez - Organizador da publicação
Graduação: Psicologia – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - Universidade de Lisboa (FPCE-UL), 1992.
Mestrado: Engenharia Humana - Universidade do Minho (UMINHO), 1998.
Doutorado: Engenharia de Produção - Área de concentração: Ergonomia - Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), 2004.
Sílvia Cristina Aguetoni Marques
Graduação: Comunicação Social com Habilitação em Cinema - Fundação Armando Álvares Penteado
(FAAP), 2000.
Mestrado: Comunicação e Semiótica - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2003.
Doutorado: Comunicação e Semiótica - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2009.
Walter César Camuri
Graduação: Direito - Faculdade de Direito de Bauru (FDB), 1998.
Especialização: Gestão Estratégica de Negócios - Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG), 2004.
Mestrado: Administração - Centro Universal Salesiano (UNISAL), 2009.

8. Sumário
Fundamentos Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social II
Tema 1 - O “Mundo da Cultura” dentro da Autocracia Burguesa............................... 16
Tema 2 - Educação e Política na Ditadura ................................................................... 25
Tema 3 - O Serviço Social e a Autocracia Burguesa ..................................................... 31
Tema 4 - O Serviço Social Tradicional e o seu Processo de Renovação ......................... 37
Tema 5 - Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil ................... 44
Tema 6 - O Processo de Reatualização no Conservadorismo ....................................... 50
Tema 7 - A Ruptura como Processo e sua Intencionalidade......................................... 56
Tema 8 - A Renovação Profissional: Possibilidades ...................................................... 63
Psicologia Social
Tema 1 - História, Epistemologia e Ética ..................................................................... 81
Tema 2 - Indivíduo, Cultura, Sociedade e Pesquisa Social ........................................... 88
Tema 3 - Ideologia e Representações Sociais .............................................................. 93
Tema 4 - Linguagem, Conhecimento e Comunicação ................................................. 97
Tema 5 - Identidade, Subjetividade e Gênero ........................................................... 103
Tema 6 - Processo Grupal......................................................................................... 108
Tema 7 - Psicologia Política ...................................................................................... 112
Tema 8 - Experiências da Psicologia Social ................................................................ 117

9. A Organização Social no Brasil
Tema 1 - Para Desvendar o Brasil: Obras e Autores Clássicos .................................... 131
Tema 2 - O Pensamento de Caio Prado Júnior .......................................................... 136
Tema 3 - Gilberto Freyre: Aspectos Metodológicos e Linguísticos.............................. 141
Tema 4 - “Casa-Grande & Senzala”: Questões Estruturais ........................................ 146
Tema 5 - Sérgio Buarque de Hollanda: A Análise das Raízes do Brasil ....................... 151
Tema 6 - Pensando as “Raízes do Brasil” .................................................................. 156
Tema 7 - O Homem Cordial ..................................................................................... 160
Tema 8 - Um Balanço sobre a Sociedade Brasileira ................................................... 166
Antropologia Aplicada ao Serviço Social
Tema 1 - Conceitos Fundamentais da Antropologia e Metodologia da Pesquisa
Antropológica ........................................................................................... 183
Tema 2 - A Antropologia nos Contextos Social, Econômico e Político ....................... 189
Tema 3 - A Antropologia nos Contextos Religioso e Urbano ..................................... 195
Tema 4 - O Brasil e o Futuro Vistos sob o Viés da Antropologia ................................ 201
Direito e Legislação
Tema 1 - Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional ....... 212
Tema 2 - Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família
e das Sucessões ......................................................................................... 218
Tema 3 - Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito Contratual
e de Propriedade ....................................................................................... 223
Tema 4 - Direito do Consumidor, Direito Comercial e Direito do Trabalho ................. 228

10. Fundamentos
Históricos e Teórico-
Metodológicos do
Serviço Social II
Autora:
Ana Cristina da Silva

11. Fundamentos
Históricos e Teórico-
Metodológicos do
Serviço Social II
Orientações de estudo
Este Caderno de Atividades foi elaborado com base
no livro “Ditadura e Serviço Social: uma análise do
Serviço Social no Brasil pós-64”, do autor José Pau-
lo Netto, José Paulo, da Editora Cortez, publicado
em 2010, em sua 15ª edição, PLT 324.
Este material oferecerá a você a oportunidade de
entrar em contato com aspectos importantes na
sua formação. Dentro de um horizonte sociocultu-
ral, promoverá uma análise dos dados históricos, teóricos e metodológicos da formação e da atuação profissional
na área do Serviço Social.
Mesmo não sendo o objetivo primeiro a apresentação de conceitos explícitos, estes aparecerão no âmbito das
discussões propostas e das articulações dos temas discorridos.
Você terá, também, a visão crítica de alguns aspectos da realidade e de problemas presentes na prática profissio-
nal, apresentando as possibilidades de atuação a partir das perspectivas teóricas propostas neste material.
Partindo do entendimento do Serviço Social, visto por meio da teoria marxista, serão abordados aspectos de sua
história, principais teorias e concepções, que podem facilitar a compreensão dos processos sociais presentes na
realidade em que a profissão se encontra.
Este caderno de atividades é composto de oito temas.
Tema 1
O “Mundo da Cultura” dentro da Autocracia Burguesa
Aborda os conteúdos da primeira parte do capítulo 1 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço
Social no Brasil pós-64” (pp.12-53). Nele, você observará marcadamente questões voltadas para discussões no
âmbito da formação cultural e suas possibilidades dentro de um processo ditatorial burguês.
Como aconteceu e quais foram os processos motivadores do “golpe de abril”? Quais as consequências mais claras
e como isso refletiu na formação profissional? Essas são algumas das questões aqui discutidas.
É importante, e será oportunamente apresentado, um breve entendimento do contexto histórico e social do Brasil
e do mundo naquele momento; até mesmo para uma maior compreensão dos aspectos que envolveram os fatos.
Discussões sobre o processo da autocracia burguesa são necessárias na compreensão desse momento, para que
possa contextualizar os parâmetros e arcabouços do processo, sempre tendo em vista a necessidade de avaliar o
“Mundo da Cultura” concebido nessa realidade.
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4

12. Tema 2
Educação e Política na Ditadura
Aborda os conteúdos da segunda parte do capítulo 1 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço
Social no Brasil pós-64” (pp. 53-112). Nele, você observará uma discussão sobre as questões políticas e educacio-
nais, conforme tratadas pelo contexto da ditadura militar.
O aspecto de inflexão encontrado no âmbito da ditadura militar no Brasil, naquela época, apresenta momentos
de enfrentamento tanto educacional quanto político.
Dois momentos marcantes acontecem em 1964 e 1968, quando são apresentados novos projetos “modernizado-
res”, envolvendo aspectos políticos e educacionais do País. Nisso inclui-se a intervenção dos primeiros nos outros.
Alguns componentes surgem nessa discussão, como os processos e influências sofridas no interior da academia.
Apresenta-se de forma peculiar a interferência ditatorial dentro do Ensino Superior e estes interferem no momen-
to da formação profissional.
Neste momento, visualiza-se quais as consequências das “novidades” na formação do profissional do Serviço
Social e como fica contextualizada sua atuação e intervenção.
A entrada das formas e dos interesses de governo aparece também nas discussões culturais e na formação dos
conselhos. A ruptura do processo democrático deixa marcas e procede com alterações no desenvolvimento cul-
tura e educacional do País.
Tema 3
O Serviço Social e a Autocracia Burguesa
Aborda os conteúdos do início do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil
pós-64” (pp.113-127). Nele, você observará uma análise histórica das relações entre a formação do profissional do
Serviço Social e o processo de desenvolvimento da autocracia burguesa que se instala no Brasil.
Processos de formação conservadores e a criação/expansão de um mercado nacional de trabalho entram no âmbito
das discussões sobre a formação do assistente social nesse contexto.
O Estado apresenta uma malha organizacional encarregada de planejar e executar os procedimentos desenvolvimen-
tistas. Apresenta-se com o papel deste mesmo Estado como o grande empregador do profissional em formação.
Tema 4
O Serviço Social Tradicional e o seu Processo de Renovação
Aborda os conteúdos do momento seguinte do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Servi-
ço Social no Brasil pós-64” (pp.127-164). Nele, você observará uma análise dos propósitos tradicionais do Serviço
Social e todo seu processo de renovação.
A dinâmica na formação e organização profissional, nesse momento, é marcada por uma diferenciação no cená-
rio, no qual a profissão se desenvolveu até meados dos anos de 1960.
A laicização da formação/atuação profissional, a organização dos conselhos e elaborações teórico-metodológicas
estão profundamente ligadas ao processo de renovação do Serviço Social e merecem ser discutidas neste mo-
mento.
Essa renovação, no entanto, cria traços na formação e atuação do assistente social que são compreendidos, aqui,
dentro de uma contextualização do processo.
O que aconteceu com a forma tradicional do Serviço Social e quais os aspectos que marcam sua renovação cons-
tituem algo necessário de compreensão para fechar o ciclo.
13

13. Tema 5
Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil
Aborda os conteúdos da continuação do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço
Social no Brasil pós-64” (pp.164-201). Nele, você observará as bases para a formulação da perspectiva renovadora
do Serviço Social no Brasil.
Alguns setores brasileiros apresentam importantes processos nesse momento e são discutidos no seu aspecto
formador e nas renovações geradas em seu interior.
Araxá é o primeiro deles e demonstra importante discussão no que diz respeito à prática institucionalizada do
assistente social, contemplando a ruptura entre o tradicional e a busca pela renovação e suas tensões. Surge aí o
fulcro renovador que é citado pelo Documento de Araxá.
Em Teresópolis se afirma, por meio do texto do Documento de Araxá, uma cristalização da perspectiva moderni-
zadora. Discute-se a necessidade da criação de uma metodologia para o Serviço Social voltada para a realidade
brasileira e que demonstre um triunfo de uma perspectiva moderna sobre o que se chama de “tradicional”.
Por último, há uma análise dos casos de Sumaré e Alto da Boa Vista, onde as formulações registradas anterior-
mente caminham para o desenvolvimento de ideias que geram a chamada “modernização conservadora” que o
Estado ditatorial leva a cabo e contribui para o processo renovador.
Tema 6
O Processo de Reatualização no Conservadorismo
Aborda os conteúdos do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-
64” (pp. 201-246). Nele, você observará os resultados das discussões já apresentadas, principalmente no caso de
Sumaré e Alto da Boa Vista, com suas respectivas formulações renovadoras.
Observam-se, neste aspecto apresentado, dados de uma nova roupagem do conservadorismo, sendo necessário
ater-se aos aspectos diferenciadores do momento.
Uma busca teórica se faz mais intensamente, envolvendo inclusive aspectos que serão discutidos sobre o recurso
que procura na fenomenologia dados importantes para tal construção.
Os novos caminhos apresentados por essa constituição se darão pelas buscas em autores principais e periféricos
dessa teoria, isso além da tentativa de reconstrução de aspectos importantes do Serviço Social e suas propostas
de renovação e regresso em algumas formulações da profissão.
O surgimento de um campo existencialista de discussão e construção da prática será analisado e discutido dentro
do processo de contextualização e reconhecimento da formação profissional.
Tema 7
A Ruptura como Processo e sua Intencionalidade
Aborda os conteúdos do capítulo 2 do PLT, “’Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil
pós-64” (pp. 247-305). Neles, você observará a análise do processo de busca renovadora denominado aqui de
intenção de ruptura.
Com suas bases fixadas principalmente no cenário da Universidade Católica de Minas Gerais, surgem como aspec-
tos importantes as suas possibilidades de busca de renovação, que permanecerá dentro dos muros da academia,
até a virada do decênio dos anos de 1980.
Dentro de todo o contexto social e histórico vivenciado pela América Latina e todos os movimentos de reconcei-
tualização, o que mais se aproxima do cenário brasileiro é o movimento mineiro que se faz neste momento e que
promove discussões sobre todos os aspectos que podem ser gerados nesta ruptura.
14
4

14. As causas e as consequências desse processo são aqui apresentadas e é importante não apenas seu conhecimen-
to, mas sua consideração dentro do momento histórico em que se encontra o Serviço Social e para o contexto que
caminha até se aproximar da atualidade.
Existe ainda uma discussão importante desse tema apresentado que diz respeito aos aspectos sociopolíticos do
processo e a sua ligação com a universidade e a formação do profissional de Serviço Social, uma discussão rele-
vante das bases da teorização e conceitualização dessa área de conhecimento.
Por fim, é importante uma discussão sobre quais movimentos emergiram desse contexto e contribuíram para a
tentativa de desenvolvimento das perspectivas de possível retomada do tradicionalismo com ares de renovação.
Tema 8
A Renovação Profissional: Possibilidades
Aborda os conteúdos do final do capítulo 2 do PLT, “Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no
Brasil pós-64” (pp. 305-308). Nele, você observará uma tentativa de se propor caminhos para o desenvolvimento
do Serviço Social dentro das perspectivas apresentadas até o momento.
Com base nas análises realizadas e contextualizadas anteriormente, o livro traz propostas de atuação e de “via-
gens” para dentro do Serviço Social e deste para o desenvolvimento de sua atuação prática.
É possível, neste momento, discutir os aspectos formais da atuação e da constituição do profissional, além de ela-
borar propostas realmente renovadoras em contexto amplo e aberto para realizar conceitualizações profissionais
mais plausíveis.
ATENÇÃO! As respostas para as atividades deste caderno estão disponíveis no ambiente vir-
tual do curso. Consulte seu tutor presencial para mais informações.
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15. Tema 1
O “Mundo da Cultura” dentro da Autocracia
Burguesa
Objetivos de aprendizagem
• Definir o que o autor do texto estudado chama de autocracia burguesa e como este conceito perpassa o
texto.
• Identificar as justificativas que surgem para que o processo da ditadura militar seja chamado de contrarrevo-
lução preventiva.
• Perceber qual é o fio condutor apresentado neste texto, com o objetivo de “costurar” a constituição da his-
tória brasileira.
• Compreender os aspectos identificados como pontos fundamentais do mundo cultural inserido e “controla-
do” nesse contexto.
Para início de conversa
Que tal refletir sobre a importância, para sua profissão, de
estudar a cultura no período da ditadura brasileira ou o que
este momento tem a ver com sua atuação profissional? Pen-
sar que sua prática atual está alienada de qualquer conse-
quência histórica é um engano! Da mesma forma que sua
ação é causa de uma reação, também a constituição anterior
do Serviço Social o fez.
E qual o papel da cultura na formação social desse período?
Você já experimentou avaliar mais profundamente o processo
ditatorial brasileiro e quais as relações que ele apresenta com
sua profissão? Pois, então, você verá aqui uma apresentação
inicial sobre as questões responsáveis pela relação cultura -
momento político - formação social. Para que esse aspecto
possa se concretizar é importante a compreensão sobre ques-
tões específicas do momento histórico-político-cultural que
se apresenta para a apreensão das possibilidades do Serviço
Social, hoje. Verifique o quanto é importante ampliar seus
conhecimentos!
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4

16. Por dentro do tema
Segundo Netto (2010, p.15), “um regime ditatorial-terrorista” marcou profunda-
mente a constituição de um “país novo” partindo de uma nova tendência de desen-
volvimento político e econômico. A essa nova configuração, que se apresentou no
Brasil a partir de abril de 1964, ele chama de autocracia burguesa.
A autocracia que se consolidou no País pode ser assim chamada pela característica
de poder ilimitado e absoluto, perceptível diante do caráter de aniquilamento de
qualquer característica democrática que pudesse estar presente no período anterior,
principalmente entre o final da década de 1950 e o início da de 1960.
O contexto mundial no qual estava inserido o Brasil, desse período, é preciso que
seja reconhecido. Havia uma movimentação, muitas vezes contraditória, no con-
texto internacional. Uma sucessão de golpes de Estado e um fortalecimento do processo de desenvolvimento do
capitalismo mundial, que segundo o autor era fortalecido pelo financiamento norte-americano, apresentando-se
como uma ameaça para algumas classes brasileiras: em especial a burguesia que constituía a classe dominante
no momento.
Com esse contexto, podem-se observar alguns movimentos de libertação nacional e social, partindo especialmen-
te das chamadas classes mais populares que colocam em risco o domínio burguês no País.
Diante do panorama em questão é que se organiza a chamada “contrarrevolução preventiva”, tendo como justi-
ficativas principais: a desarticulação da possibilidade de revolta das massas, a organização de um governo forte e
coeso, além de uma defesa da chamada “segurança nacional”. Muitas vezes, essa segurança significava proteger
o povo da organização do próprio povo.
Algo que é constante na história brasileira da exclusão das massas no processo de desenvolvimento político e
econômico surge como um fio condutor. Essa exclusão que se dá principalmente no processo de direcionamento
da vida social.
Segundo Netto (2010), a manutenção da população isenta de uma organização massificada contribuiu para a
eclosão do golpe, que apresentava, como bandeira, a proteção da nação de qualquer investida das formas de
governos coercitivos e totalitários.
É possível perceber que desde o governo de Goulart (presidente anterior ao golpe de 1964), alguns expoentes
ligados aos movimentos de massa e manutenção de liberdades políticas, no País, receberam responsabilidades
governamentais, possibilitando uma nova dinâmica para o desenrolar político de então.
Surge, nesse momento, uma ampliação no que diz respeito à mobilização de camadas e organizações populares
no Brasil. Esse contexto, chamado de pré-golpe, aliado aos acontecimentos internacionais, gerou a motivação do
processo que se inicia com a tomada de poder pelos militares, em abril de 1964.
Netto (2010, p. 25) apresenta a afirmativa de que “o que o golpe derrotou foi uma alternativa de desenvolvi-
mento econômico-social e político que era virtualmente a reversão do já mencionado fio condutor da formação
social brasileira”. Partindo dessa afirmação, é possível o entendimento de que o movimento para o golpe militar
surge realmente a partir de uma ação em contraposição à possibilidade do surgimento de movimentos de massa.
Nesse contexto, surge uma busca constante de controle sobre o chamado “mundo da cultura”, comportamento
este apresentado diante de um conjunto de medidas que tentavam apreender todos os aspectos de desenvolvi-
mento e expressão da cultura.
Em nota de rodapé, Netto afirma que a expressão “mundo da cultura”, divulgada especialmente por alguns
marxistas italianos, denota, à diferença do que se reenvia com aquela de “mundo do trabalho”, o contraditório,
rico e diversificado complexo de manifestações, representações e criações ideais que se constitui nas sociedades
capitalistas contemporâneas, envolvendo a elaboração estética, a pesquisa científica e a reflexão sobre o ser social
e a construção das concepções de mundo. (NETTO, 2010, p.44)
17

17. Mostra assim a amplitude de suas possibilidades de compreensão e do mundo que a cultura é capaz de propor-
cionar.
Ela surge então como uma problemática a ser desenvolvida e controlada pelo novo governo que se impõe, prin-
cipalmente com a finalidade de manutenção e intervenção deste por meio das políticas culturais e sociais que se
apresentam.
Enfim, a cultura torna-se, ao mesmo tempo, um campo de enfrentamento com a autocracia burguesa em deter-
minados momentos e um instrumento de manipulação em outros.
Anotações
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18
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18. Fundamentos Históricos e Teórico-
Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades
Atividades 2. Reúna seus pequenos textos em uma única
produção que apresentará o entendimento
da dupla sobre as questões deste primeiro
tema estudado.
INSTRUÇÕES ____________________________________________
____________________________________________
O Ponto de Partida é um estudo dirigido do tex-
to para que você possa compreendê-lo e discutir ____________________________________________
com um colega de turma o seu entendimento. ____________________________________________
A releitura deverá ser feita individualmente e, ____________________________________________
em seguida, a atividade poderá ser realizada ____________________________________________
em dupla. A possibilidade do trabalho de dupla
pode acrescentar aspectos na sua compreensão ____________________________________________
dos conceitos. Em seguida, responda individual- ____________________________________________
mente às questões 1, 2, 3, 5, 7 e 9, que são ques- ____________________________________________
tões objetivas e dissertativas que irão ajudá-lo a ____________________________________________
reforçar aspectos de seus conhecimentos cons-
truídos até aqui. As questões 4, 6, 8 e 10 pode-
rão ser feitas a partir de uma discussão em gru-
Agora é com você! Responda às questões a
po de três colegas. Vocês podem se organizar de
forma presencial ou virtualmente e, após uma seguir para conferir o que aprendeu.
discussão conjunta, poderão respondê-las em
seu material. Não se esqueça de que as questões
1, 3, 4 e 8 deverão ser consideradas como ava-
liação da aprendizagem e seu professor-tutor a Questão 1
distância poderá pedir para que sejam postadas
em seu ambiente virtual de aprendizagem, para Analise as afirmativas que se seguem, relativas
posterior correção. às particularidades da autocracia burguesa na
sociedade brasileira.
I. Aconteceu durante a República Velha, de-
Ponto de partida senvolvendo-se no período de industrializa-
ção pesada no País.
II. A chamada Revolução de 1930 é um marco
Releia com atenção os itens relacionados ao inicial desta revolução burguesa do Brasil.
tema 1, encontrados no início do primeiro ca- III. O “golpe de abril” apresenta-se como uma
pítulo do PLT (até a p. 53). Em seguida, faça um contrarrevolução preventiva, pela sua defe-
estudo dirigido em dupla, seguindo os seguin- sa contra os movimentos de massa iniciados
tes itens: no final da década de 1950 e início da de
1. Faça a leitura de cada parte do texto e anote, 1960.
em no mínimo cinco e no máximo dez linhas, IV. No Brasil, o desenvolvimento capitalista
os principais conceitos apresentados em cada coincidiu com a expansão da democracia, no
uma delas (item 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do PLT). início da década de 1960 até a de 1980.
____________________________________________ V. É uma forma de governo caracterizada pelo
____________________________________________ poder absoluto e autoritário do Estado, re-
____________________________________________ presentado pela “burguesia militar”. Estão
____________________________________________ corretas, apenas, as afirmativas
____________________________________________ a) I e IV.
____________________________________________ b) I e V.
____________________________________________ c) II e III.
____________________________________________ d) II e V.
____________________________________________ e) III e V.
____________________________________________
19

19. Fundamentos Históricos e Teórico-
Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II
b) As imagens declaram questões sociais que
Questão 2 influenciaram para a derrocada do regime
da autocracia burguesa, quando os gover-
nantes militares tomam o poder e abrem
“Com Goulart à cabeça do Executivo, espaços luta aos estudantes da época.
significativos do aparelho do Estado foram ocu- c) Estas imagens são apresentadas resgatando
pados por protagonistas comprometidos com o movimento nacionalista e de resgate da
a massa do povo [...]”. Explique com suas pa- valorização do nacionalismo que ocorreu no
lavras, em um texto de no máximo oito linhas, Brasil, na década de 1970, quando do forta-
como este contexto apresentado contribui para lecimento e busca de justificação dos gover-
o que ficou conhecido como “contrarrevolução nos militares de então e sua apropriação do
preventiva”. mundo da propaganda e da cultura.
____________________________________________ d) São imagens que demonstram claramente a
____________________________________________ realidade vivida pela população brasileira e
____________________________________________ suas opções aos acontecimentos do ano de
____________________________________________ 1968, quando da caracterização das ques-
tões políticas e coercitivas do governo mili-
____________________________________________ tar.
____________________________________________ e) Tais imagens nada têm a ver com as ques-
____________________________________________ tões políticas, sociais e culturais do ambiente
____________________________________________ da autocracia burguesa que se instalou no
____________________________________________ Brasil, na década de 1960.
____________________________________________
Questão 4
Questão 3
(ENADE, 2008). Observe as imagens e leia os tex-
tos referentes aos movimentos políticos ocorri-
Observe as imagens a seguir, produzidas no pe-
dos no ano de 1968, para responder à questão.
ríodo da “autocracia burguesa” ou “ditadura
militar” brasileira e marque o item que corres- Imagem 1
ponde corretamente à verdade sobre elas:
Figura 1: Imagens sobre a ditadura militar.
Conflito entre estudantes e policiais, na Rua Maria Antônia,
Fonte: Blog Professor Varetinha. <http://professor São Paulo, em outubro de 1968. (Caderno Mais, Folha de
varetinha.blogspot.com/2010/06/futebol-e-politica-na- São Paulo, 4 maio de 2008, p. 4.)
america-do-sul.html>. Acesso em: 18 nov. 2010.
a) As imagens dizem respeito à crise vivenciada
pela autocracia burguesa a partir do início
dos anos de 1980, ressaltando a insatisfação
popular com o regime.
20

20. Fundamentos Históricos e Teórico-
Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades
Imagem 2 Texto 2
“Era maio. O tempo estava muito bonito, é ver-
dade. Não conhecíamos AIDS nem degradação
climática, nem provações da globalização e do
desemprego. Éramos prometeicos. Tudo pare-
cia possível. O futuro nos pertencia. Mas é pre-
ciso recordar, também, o que era a sociedade
dos anos 1960, o autoritarismo da França de De
Gaulle, da Alemanha da época [...]. A geração
do pós-guerra queria apenas tomar suas vidas
nas próprias mãos e libertar-se da camisa de for-
ça de uma sociedade muito conservadora. [...].
Em 1968, lutávamos em nome de alguma coisa.
Para alguns, era a Revolução Cultural Chinesa;
para outros, era Cuba, e, para nós, os anarquis-
Confronto entre policiais e estudantes, em Paris, ao fim da tas, era a Guerra Civil Espanhola, os conselhos
ocupação da Sorbonne, em 1968. (Caderno Mais, Folha
operários de 1917 [...]. Todos os derrotados da
de São Paulo, 4 maio de 2008, p. 5)
história eram nossos heróis.
Lutar pela liberdade em nome da Revolução
Texto 1 Cultural Chinesa - havia uma contradição terrí-
“Está ressurgindo entre as novas gerações um vel encerrada nisso. Nós nos demos conta disso
encanto especial pela magia e pelo sortilégio do mais tarde. Hoje, felizmente, esse tipo de falso
período histórico que foi condensado naquele modelo não existe mais. Não se grita mais “Viva
ano. [...]. Elas parecem estar buscando o presen- Mao!”, “Viva Cuba!” ou “Viva Che!”. Os alter-
te no passado. [...]. Mas as coisas não são tão mundialistas [movimento antiglobalização], por
simples assim: olhar para trás pode ser bom e exemplo, se contentam em dizer que um outro
pode ser ruim. Sem dúvida é positivo [...]. Mas, mundo é possível. Mas qual? E como chegar lá?
por outro lado, há o risco de achar que se pode É difícil determinar. Em todo caso, 1968 não
reeditar 1968. Em uma palavra, que se pode pe- deve ser visto como modelo. Retenham sim-
gar aquela experiência e repetir. Corre-se o ris- plesmente que existem momentos históricos em
co de idealizar o passado, de confundir tempo que alguma coisa explode - um desejo de fazer
verbal com tempo real, achando que existe na avançar, de transformar a sociedade -, e que isso
história um pretérito perfeito ou mais-que-per- pode funcionar.”
feito. Como se sabe, nem na vida, nem na histó- (Daniel Cohn-Bendit, Folha de São Paulo, 2008).
ria, o passado pode tomar o lugar do presente
ou do futuro. E 1968 é uma bela lição, mas não
é exemplo. A partir das imagens 1 e 2 e da interpretação
dos testemunhos de Zuenir Ventura (texto 1) e
Que essas advertências, porém, não tentem ti-
de Daniel Cohn-Bendit (texto 2), caracterize dois
rar de 1968 seu carisma e seus méritos; que não
significados dos movimentos políticos de 1968.
nos façam esquecer seu inesgotável legado po-
lítico, cultural e comportamental. [...]. O que ____________________________________________
não se discute é a certeza de que algumas das ____________________________________________
questões atuais germinaram naqueles tempos: ____________________________________________
o direito das minorias, a importância da causa
____________________________________________
feminina, a preocupação ecológica, o valor da
ética na política, a necessidade de uma causa, ____________________________________________
um projeto, uma razão de vida. Afinal aqueles ____________________________________________
jovens que pretendiam fazer a “Grande Revolu- ____________________________________________
ção” acabaram derrotados politicamente, mas
____________________________________________
vitoriosos culturalmente. Suas pequenas revolu-
ções nos costumes e comportamentos, na arte e ____________________________________________
no sexo se fazem sentir até hoje.” ____________________________________________
(GARCIA, M. A.; VIEIRA, M. A., 1999).
21

21. Fundamentos Históricos e Teórico-
Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II
Questão 5 Questão 6
(UFMS). Entre meados dos anos sessenta e iní- Nas páginas 50 e 51 do Livro-Texto, o autor fala
cio dos anos oitenta do século XX, o Brasil viveu da necessidade que a política cultural da dita-
um período conhecido como regime militar. Al- dura deveria ter de agir em duas frentes para
guns aspectos que caracterizaram a sociedade, atingir seus objetivos. Discuta com mais dois co-
a política e a economia brasileira nesse período legas e relate as respostas que definiram sobre
foram: quais são elas e quais eram os objetivos dessas
(01) A urbanização acelerada da população, frentes.
alterando-se o perfil agrário até então pre- ____________________________________________
ponderante e aumentando em proporções ____________________________________________
gigantescas a demanda por infraestrutura
____________________________________________
(moradia, água, energia etc.) e serviços ur-
banos, nem sempre atendidos satisfatoria- ____________________________________________
mente. ____________________________________________
(02) A ampliação dos meios de transporte e co- ____________________________________________
municação, por meio dos quais se viabilizou ____________________________________________
o contato com as áreas mais distantes do ____________________________________________
País, objetivando a integração nacional.
____________________________________________
(04) A modernização e o crescimento econômi-
co, acompanhados de uma ampla política ____________________________________________
de distribuição de renda.
(08) A democratização da vida pública, impli-
cando respeito à Constituição e a realização
de eleições diretas para os poderes Legisla-
Questão 7
tivo e Executivo.
(16) O incentivo à vida cultural que culminou, (UFMG). Observe esta charge:
principalmente nos anos setenta, com uma
extensa produção no teatro, no cinema e
na música popular brasileira, mesmo entre
os produtores que contestavam o regime.
Dê, como resposta, a soma das alternativas cor-
retas.
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________ Cau Gomez. Hoje em Dia, 26 maio 2000.
____________________________________________ Fonte: Hoje em Dia, 26 maio 2000.
____________________________________________
____________________________________________ Nessa charge, pretende-se:
____________________________________________ a) Caracterizar a impunidade das forças re-
____________________________________________ pressivas no Brasil nas suas ações arbitrárias,
impetradas nas favelas de grandes cidades,
____________________________________________
contra o crime organizado, liderado por
____________________________________________ agentes do narcotráfico.
____________________________________________ b) Denunciar as ações das forças militares bra-
____________________________________________ sileiras, apoiadas pelas agências multinacio-
____________________________________________ nais monitoradoras da economia do País,
contra os movimentos estudantis dos anos
____________________________________________
90 deste século.
22

22. Fundamentos Históricos e Teórico-
Metodológicos do Serviço Social II Tema 1 - Atividades
c) Enfatizar a constante repressão do Exército A nova ordem política institucional, que foi im-
às manifestações populares, estampando os posta no Brasil pelo golpe de 1964, foi arquite-
violentos conflitos com os indígenas nas co- tada:
memorações dos 500 anos do Brasil. a) Por estudantes e por setores da Igreja Cató-
d) Generalizar as situações de repressão no lica.
País, associando-as à colaboração do Brasil b) Por forças progressistas que receavam a im-
com países sul-americanos, no enfrentamen- plantação de um regime socialista autoritá-
to aos movimentos contrários às ditaduras rio no Brasil.
militares nos anos 70 do século passado.
c) Pelas oligarquias agrárias do Nordeste, alia-
e) Nenhuma das anteriores corresponde a uma das aos industriais sulistas.
“leitura” da imagem.
d) Por militares, por grupos conservadores e
por setores políticos da UDN.
e) Pela classe média urbana, insatisfeita com o
Questão 8 baixo salário e com a inflação galopante.
O que surge no Livro-Texto, segundo o próprio
autor, como sendo considerado o “mundo da Questão 10
cultura”? Qual a relação desta definição com
autores marxistas? Discuta com mais dois alunos
e elabore sua resposta. Surge na página 43 do Livro-Texto a afirmação
de que “há dois componentes fundamentais
____________________________________________
que percorrem o processo global da ditadura”.
____________________________________________ Discuta com mais dois colegas quais são e como
____________________________________________ podem ser seus objetivos. Em seguida, elabore
____________________________________________ um texto apresentando suas respostas.
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
Questão 9 ____________________________________________
____________________________________________
(U.Católica Dom Bosco - MS). “A crescente ra-
dicalização política do movimento popular e AMPLIANDO O CONHECIMENTO
dos trabalhadores, pressionando o Executivo
a romper os limites do “pacto populista”, le- Você quer saber mais sobre esse assunto? Então:
vou o conjunto das classes dominantes e seto- • Acesse site da Cultura Brasil. Disponível em:
res das classes médias - apoiados e estimulados <http://www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm>
por agências governamentais norte-americanas Acesso em: 5 out. 2010. O site, especializado
e empresas multinacionais - a condenar o go- em apoio à pesquisa escolar e acadêmica para
verno Goulart. A derrubada do governo contou assuntos relacionados à cultura de forma geral,
com a participação decisiva das forças armadas, trata de temas relacionados à cultura brasileira
as quais - a partir de meados de abril de 1964 e aspectos históricos.
- impuseram ao país uma nova ordem político-
institucional com características crescentemente
militarizadas.” (Toledo. In: Koshiba, p. 350)
23

23. Fundamentos Históricos e Teórico-
Tema 1 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II
• Leia o artigo de Otávio Penna Pieranti et ____________________________________________
alli, Reflexões acerca da política de segurança ____________________________________________
nacional: alternativas em face das mudanças
____________________________________________
no Estado. Disponível em: <http://www.scielo.
br/pdf/rap/v41n1/03.pdf>. Acesso em: 5 out. ____________________________________________
2010. É um texto muito esclarecedor no tema ____________________________________________
da política da segurança nacional durante o ____________________________________________
militarismo brasileiro.
____________________________________________
• Assista ao vídeo que aborda o tema Ditadura
____________________________________________
Militar, onde tudo começou (três partes).
Disponível em: <http://www.youtube.com/ ____________________________________________
results?search_query=Ditadura+Militar%2C+ ____________________________________________
onde+tudo+come%C3%A7ou&aq=f>. Acesso ____________________________________________
em: 5 out. 2010. Opiniões sobre presidentes da ____________________________________________
época, milagre econômico, censura, movimentos
revolucionários. ____________________________________________
• Assista ao vídeo que aborda o tema ____________________________________________
Ditadura Militar Brasileira. Disponível em: ____________________________________________
<http://www.youtube.com/watch?v=2lZAt-5_ ____________________________________________
Z84&feature=related>. Acesso em: 5 out. 2010. ____________________________________________
Aborda os vários acontecimentos do período,
____________________________________________
sobre a anistia e outros.
____________________________________________
____________________________________________
FINALIZANDO ____________________________________________
Neste tema, você viu uma discussão inicial sobre ____________________________________________
os acontecimentos históricos, ocorridos no Brasil, ____________________________________________
entre os anos de 1964 e 1985. Viu também uma ____________________________________________
caracterização feita pelo autor sobre o regime
autoritário da época e suas justificativas para ____________________________________________
nomeá-lo de “autocracia burguesa”. A partir ____________________________________________
das atividades propostas é esperado que você ____________________________________________
fortaleça os principais conceitos e seus objetivos, ____________________________________________
dentro da “proposta” política de surgimento e
____________________________________________
fortalecimento do regime militar brasileiro. O
objetivo é que, ao final das leituras e resolução ____________________________________________
das questões aqui apresentadas, você possa ____________________________________________
compreender um pouco mais sobre o que foi ____________________________________________
e como se desenvolveu o que José Paulo Netto
____________________________________________
chama de autocracia burguesa, como foi sua
influência na sociedade da época. O fechamento ____________________________________________
deste tema se dá com a compreensão do papel ____________________________________________
da burguesia no “desenrolar” do “golpe de ____________________________________________
abril”, de 1964 e as consequências que ele teve.
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
Anotações ____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
24

24. Tema 2
Educação e Política na Ditadura
Objetivos de aprendizagem
• Compreender o cenário no qual se desenvolve a educação dentro do contexto ditatorial.
• Identificar as intervenções da autocracia burguesa no âmbito das questões educacionais no Brasil daquele
momento.
• Entender o papel dos movimentos estudantis e organizações educacionais no interior das deliberações da
época.
• Verificar como foi “sistematizada” a política cultural no período do regime militar brasileiro.
• Rever o contexto das repressões culturais a partir de um ponto de vista acadêmico.
Para início de conversa
Você conhece os aspectos relacionados às questões educacio-
nais, movimentos estudantis, União Nacional dos Estudantes
(UNE), Movimento de Educação de Base (MEB) e outros duran-
te o regime militar? Talvez já tenha se deparado com relatos de
pessoas que presenciaram esse momento, ao mesmo tempo
rico e doloroso, de nossa história.
Mas como realmente a autocracia burguesa interferiu na edu-
cação daquele tempo? Como esta interferência aparece até
os dias atuais? Qual o tipo de escola que o período reforçou
e quais os aspectos presentes, ainda, nos relatos de professo-
res? Para que realmente compreenda a educação na ditadu-
ra e suas políticas, é necessária uma ampla discussão sobre o
assunto, no interior da academia. Tenha certeza de que esta
discussão poderá esclarecer determinados pontos deste tema,
além, também, de oferecer subsídios de reconhecimento do
processo educativo de forma geral.
Por dentro do tema
O trato com a Educação no âmbito da ditadura é um dado de unanimidade en-
tre vários autores do assunto. É comum encontrar, conforme mostra Netto (2010),
“analistas, apesar de suas diferenças ideopolíticas e de suas opções teórico-metodo-
lógicas alternativas”, com propensão a coincidir no que diz respeito a este assunto.
De forma geral, diante do cenário da ditadura, pode-se dizer que houve dois momen-
tos marcantes: o primeiro, entre 1964 e 1968, de enfrentamento e diluição de qualquer
forma democratizante de ensino e, a partir de 1968, a adoção de modelos que mais
se pareciam com as políticas do regime, o ideário do desenvolvimento modernizador.
25

25. O governo na autocracia burguesa arrefeceu toda a luta social por meio da violência repressiva dos indivíduos
sociais. As discussões sobre práticas democráticas, imprescindíveis ao País, foram obscurecidas pela tecnocracia,
apresentando as práticas ditatoriais como categorias neutras, apenas por estarem centradas na ciência e na racio-
nalidade técnica. Seus nefastos efeitos surgiram nas bases tecnicistas oferecidas para a educação.
Foram tempos de consolidação desse modelo norte-americano de pós-graduação implantado no Brasil, neste
período do militarismo, demonstrando que o “produtivismo” expandia seu território na academia e em toda sua
produção científica da época.
Segundo Netto (2010), apesar dos esforços iniciais, surge uma realidade que salta aos olhos de governantes e
especialistas na área, que é um “estrangulamento” no interior do sistema educacional. Esse fato é demonstrado
por meio de muitas pesquisas e do Censo Escolar. Urge então que o governo militar apresente determinadas po-
líticas educacionais, inclusive em função da pressão internacional que exigia a mudança dos parâmetros que se
apresentavam.
Como dito anteriormente, o governo militar brasileiro adotou um movimento político com duplo sentido: por um
lado, há a supressão das formas democráticas de educação e, por outro, são “autorizados” instrumentos com
caráter autoritário e repressivo, que na prática surgem como suporte modernizador ao chamado Estado Nacional.
Nesse sentido se fortalecem aportes de aceleração do processo na modernização do capitalismo brasileiro.
Esse aspecto demonstra que o regime defendia uma formação voltada para a sociedade urbano-industrial, viven-
do perifericamente ao sistema capitalista mundial, regida ainda pela racionalidade técnica.
Não os políticos, mas os tecnocratas sobem juntos à ribalta da política nacional: as eleições passam a ser con-
troladas e fraudadas (no âmbito da política), prevalece a questão do arrocho salarial (no âmbito do trabalho) e
permanece a ausência de distribuição da renda nacional (no que diz respeito à lógica do desenvolvimento finan-
ceiro), isso sem contar que a atuação dos órgãos de repressão, reforçados pela Ditadura Militar, colocam-se como
escudos contra a oposição que requer a volta do Estado de direito democrático.
O que aqui se apresenta é a consolidação de um modelo de desenvolvimento modernizador da forma como foi
executada pelo autoritarismo brasileiro.
Todo esse contexto reforça a convivência com os movimentos estudantis, principalmente no início dos tempos
ditatoriais.
Estes movimentos eram parte de uma maior conscientização política e educacional em defesa das liberdades
também políticas e científicas, diante dos modelos “formadores” que se apresentavam no momento. É marcante
como fator repressor, na época, a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1978, que foi um instrumento
que dava plenos poderes ao governo ditatorial brasileiro para reprimir e coibir diversos movimentos e expressões
no País; inclusive determinou a possibilidade de fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.
O regime militar irá interferir diretamente na educação, principalmente por meio da consolidação dos acordos rea-
lizados com agências norte-americanas (Acordos MEC-USAID) que solidificam cada vez mais o modelo tecnicista
no âmbito da educação brasileira, principalmente no setor universitário.
Suas “novas regras” diminuem a obrigatoriedade do governo em financiar a educação e minimizam o papel do
Estado (da gratuidade), sendo substituído pela concessão de bolsas de estudo.
Diante do poder repressor é possível identificar que a política cultural do Brasil, nesse contexto ditatorial, foi
aquela que mais sofreu intervenções severas e de caráter repressor. Houve uma grande “caça aos artistas”, prin-
cipalmente àqueles que contestavam a forma de regime ou se apresentavam para os militares como um risco à
“manutenção da ordem”.
Por fim, Netto (2010, p.109) ressalta que “é o aspecto fundamental a reter [o fato de] a autocracia burguesa pro-
moveu a liquidação sociopolítica daquele processo”, referindo-se à formação de uma tradição marxista na ciência
e na formação social e política da sociedade.
26
4

26. Fundamentos Históricos e Teórico-
Metodológicos do Serviço Social II Tema 2 - Atividades
Atividades 2. Como a população reagia diante de tais
acontecimentos e como era informada das
“atrocidades” ocorridas no interior de todo
o contexto ditatorial e repressivo?
INSTRUÇÕES ____________________________________________
____________________________________________
No início, como Ponto de Partida, você pode-
rá acessar os vídeos indicados no texto inicial ____________________________________________
e assistir as seis partes que compõem o docu- ____________________________________________
mentário. Após, discuta as duas questões com ____________________________________________
um grupo de até quatro alunos da sua turma ____________________________________________
e respondam, também em grupo, às questões
que estão na sequência. Em seguida, responda ____________________________________________
individualmente as questões 2, 3, 4, 5, 7 e 9, que ____________________________________________
são questões objetivas e dissertativas que irão ____________________________________________
ajudá-lo a compreender melhor alguns momen- ____________________________________________
tos relacionados à construção do imaginário
da época. As questões 1, 6, 8 e 10 poderão ser
feitas a partir de uma discussão em quartetos.
Agora é com você! Responda às questões a
Vocês devem fazer as discussões nestes grupos
e depois elaborarem uma resposta pessoal que seguir para conferir o que aprendeu.
compreenda suas aprendizagens sobre o as-
sunto. Não se esqueça de que as questões 4 e 8
deverão ser postadas em seu ambiente virtual
de aprendizagem, para que o professor-tutor a Questão 1
distância possa corrigi-la.
(Unioeste - PR)
“Caminhando contra o vento
Ponto de partida Sem lenço, sem documento
No sol de quase dezembro
Eu vou
Assista ao vídeo que está na internet sobre a Dita-
dura Militar e o Movimento Estudantil, com o título O sol se reparte em crimes
Por que Lutamos? Disponível em: <http://www. Espaçonaves, guerrilhas
youtube.com/watch?v=E2y4fcNreXs>. Acesso em: Em Cardinales bonitas
5 out. 2010. Dirigido por Fernanda Ikedo.
Eu vou
Converse com alguma pessoa que tenha vivido
esse período e responda às seguintes perguntas: [...]”
1. Quais eram os reais motivos que levavam as Alegria, Alegria, de Caetano Veloso.
pessoas a serem presas e torturadas nesse
momento da História do Brasil? Quanto a esse poema, assinale a(s) alternativa(s)
____________________________________________ correta(s):
____________________________________________ (01) Alegria, Alegria, música de Caetano Velo-
____________________________________________ so, uma espécie de manifesto, nos anos 60
____________________________________________ marcado pelo regime militar, expressa a re-
beldia existente na época.
____________________________________________
(02) Foi nos anos 60 que explodiu um movi-
____________________________________________
mento partindo da música popular, mas
____________________________________________ que tinha suas origens no cinema, no tea-
____________________________________________ tro e nas artes plásticas: o tropicalismo.
____________________________________________ (04) O Ato Adicional nº 5, editado no regime
____________________________________________ militar, marcou profunda e positivamente
a produção cultural do Brasil.
____________________________________________
27

27. Fundamentos Históricos e Teórico-
Tema 2 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II
(08) O tropicalismo provinha da fusão da reno-
vação provocada pela bossa nova e da can-
ção de protesto.
Questão 3
(16) Este período ficou marcado na história
como uma época de muitas prisões e gran- (UECE). Marque a opção correta a respeito do
de silêncio nos meios estudantis, sindicais, AI-5 (Ato Institucional nº 5), editado pelo regi-
artísticos e intelectuais. me militar brasileiro no final do ano de 1968:
(32) O tropicalismo é visto como uma das ex- a) Iniciava-se, neste momento, a abertura “len-
pressões literárias e culturais que marca- ta e gradual” prometida pelo governo, com-
ram a história do Brasil no século XX. plementando as eleições estaduais e munici-
pais.
(64) O movimento tropicalista surge em um
momento de grande contestação e rebel- b) Em resposta às manifestações estudantis e
dia, apoiando as mazelas do subdesenvol- populares, o governo concentrou ainda mais
vimento. os poderes do Estado nas mãos dos militares.
Dê, como resposta, a soma das alternativas cor- c) Para combater o comunismo, os militares
retas. ampliavam as garantias democráticas ao
cidadão, permitindo a livre organização de
____________________________________________
partidos políticos e sindicatos.
____________________________________________
d) A repressão e a censura ficaram ainda mais
____________________________________________ fortes, apesar da autorização oficial para
____________________________________________ funcionamento de vários partidos de es-
____________________________________________ querda.
____________________________________________ e) Nenhuma das alternativas demonstra dados
sobre o AI-5.
____________________________________________
____________________________________________
Questão 4
Questão 2
Na página 61 do PLT, encontra-se a seguinte
afirmação: “o regime autocrático burguês pro-
Assista ao vídeo disponível em: <http:// moveu uma bem-sucedida refuncionalização do
edutec.unesp.br/index.php?option=com_ sistema educacional”. Identifique alguns dos
content&view=article&id=112:os-primeiros- motivos que foram geradores e/ou promotores
anos-na-escola&catid=29:d06-historia-da- dessa “refuncionalização”.
educacao&Itemid=22>. Acesso em: 05 out. 2010.
____________________________________________
Em seguida, responda à questão: O que foram
os Acordos MEC-USAID? Vocês consideram que ____________________________________________
tais acordos eram necessários para que o Brasil ____________________________________________
pudesse realizar as reformas educacionais que ____________________________________________
foram feitas no período militar? ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
28

28. Fundamentos Históricos e Teórico-
Metodológicos do Serviço Social II Tema 2 - Atividades
Questão 5 Questão 7
(UFRRJ). “(...) Considerando que, assim, se torna (Unifor - CE). O atentado ao Riocentro, em 30
imperiosa a adoção de medidas que impeçam de abril de 1981, em que explodiu uma bomba
sejam frustrados os ideais superiores da Revolu- num carro, matou um sargento e feriu grave-
ção, preservando a ordem, a segurança, a tran- mente um capitão do Exército, resultou da rea-
quilidade e o desenvolvimento econômico e cul- ção:
tura e a harmonia política e social do País (...).” a) Das entidades estudantis, proibidas de co-
Ato Institucional nº 5, 13/12/1968. memorar o Dia do Trabalho pelo presidente
A edição do AI-5 representou, há 30 anos, uma Médici.
radicalização do poder gerado pelo golpe po- b) Da extrema direita civil e militar contra as
lítico-militar de abril de 1964, no Brasil. Diante medidas redemocratizantes do presidente
do quadro que se apresentava na época, pode- Figueiredo.
se entender que “os ideais superiores da Revo-
c) Da esquerda radical operária e estudantil
lução” significavam:
contra a política antiinflacionária do presi-
a) A integração do capitalismo brasileiro ao dente Castelo Branco.
grande capital internacional e a represen-
d) Dos setores da esquerda contra as medidas
tação da segurança nacional por um antico-
tomadas pelo presidente Ernesto Geisel que
munismo radical.
resultou no “Pacote de Abril”.
b) A implantação da chamada “República Sin-
e) Da guerrilha urbana contra as medidas dita-
dicalista” e a vinculação econômica ao siste-
toriais do presidente Costa e Silva que colo-
ma financeiro internacional.
cou o Congresso em recesso indefinido.
c) O desenvolvimento capitalista independen-
te e a aproximação político-cultural com os
países latino-americanos.
d) A maior aproximação com o capitalismo eu- Questão 8
ropeu, para romper a dependência com os
Estados Unidos e a União Soviética.
Qual a principal característica da política cultural
e) A criação de uma economia planificada e do período da autocracia burguesa brasileira?
uma aproximação com outros regimes revo-
____________________________________________
lucionários da América.
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
Questão 6 ____________________________________________
____________________________________________
Quais foram os efeitos das reformas implanta- ____________________________________________
das no Ensino Superior durante o período dita-
torial? ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________ ____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________ Questão 9
____________________________________________
____________________________________________ (UECE). Em 1968, o governo militar do Presiden-
____________________________________________ te Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5
(AI-5) com o objetivo de combater a subversão,
____________________________________________
sob pretexto de defender a “segurança nacio-
____________________________________________ nal”.
29

29. Fundamentos Históricos e Teórico-
Tema 2 - Atividades Metodológicos do Serviço Social II
Sobre este mecanismo jurídico do regime auto- • Leia o artigo de Amarílio Ferreira Júnior e
ritário, é correto afirmar: Marisa Bittar, Educação e ideologia tecnocrática
a) Foi aprovado com apoio total do Congresso na Ditadura Militar. Disponível em: <http://
Nacional, já que expressava a convicção ge- www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a04v2876.
ral de que a luta armada precisava ser derro- pdf>. Acesso em: 5 out. 2010. O texto discute
tada. sobre as questões políticas e a invasão da
tecnocracia no modelo educacional brasileiro
b) Submetia ao Congresso todas as decisões do
no período da ditadura militar.
Presidente, evitando assim os desmandos que
tinham levado o País ao caos e à ditadura. • Leia o artigo de Luís André Oliveira de
Assis. Rupturas e permanências na história da
c) Apesar de ter fechado o Congresso e suspen-
educação brasileira: do regime militar à LDB/96.
dido o processo eleitoral, tornou a ditadura
Disponível em: <http://curriculohistoria.files.
e a perseguição aos comunistas em crimes
wordpress.com/2009/09/clara.pdf>. Acesso em:
inafiançáveis.
5 out. 2010. O texto aborda o caminho traçado
d) Permitia uma concentração de poder ainda pela educação brasileira, principalmente no
maior nas mãos do Executivo, favorecendo a que diz respeito às suas políticas, em relação
tortura e a ação de grupos paramilitares de ao período que compreende desde a ditadura
perseguição aos comunistas. militar Brasileira até a discussão da Lei de
e) Entregou o poder aos militares que se fa- Diretrizes e Bases, colocada em vigor em 1996.
ziam presentes no Congresso Nacional. • Assista ao vídeo sobre Cartas da Mãe.
Disponível em: <http://www.portacurtas.com.
br/Filme.asp?Cod=1554>. Acesso em: 5 out.
2010. Este curta traz um relato sobre algumas
Questão 10 passagens do período de exílio e de luta contra
a ditadura que foram descritas em cartas de
Como é possível relacionar o legado da ditadura Henfil para sua mãe.
brasileira e a tradição marxista no País?
____________________________________________
FINALIZANDO
____________________________________________
____________________________________________ Neste tema, você teve a oportunidade de com-
preender um pouco mais sobre as políticas edu-
____________________________________________ cacionais e culturais do período da autocracia
____________________________________________ burguesa brasileira. Pôde ter um maior contato
____________________________________________ com os aspectos dos movimentos sociais e estu-
____________________________________________ dantis que aconteceram no período que muitas
vezes é chamado de “Anos de Chumbo”, em
____________________________________________
virtude da força armada que era utilizada con-
____________________________________________ tra tais movimentos. A partir das atividades pro-
____________________________________________ postas, espera-se que você possa compreender
melhor os motivadores e as experiências edu-
cacionais e culturais deste período. Ao reali-
AMPLIANDO O CONHECIMENTO zar as leituras, visualizar os vídeos e resolver as
questões, você deve ter percebido uma grande
Você quer saber mais sobre esse assunto? Então: ligação entre as políticas, os movimentos de
• Acesse o site da Cultura Brasil. Disponível em: protesto e os acontecimentos de repressão da
<http://www.culturabrasil.pro.br/ditadura.htm> época. Ao final deste tema, é importante que
Acesso em: 5 out. 2010. O site é especializado você compreenda aspectos relacionados aos
em apoio à pesquisa escolar e acadêmica para movimentos sociais e estudantis deste momen-
assuntos relacionados à cultura de forma geral. to histórico do Brasil, para que possa em segui-
da compreender seu papel, como profissional,
que tem, neste período, parte de sua história.
30

30. Tema 3
O Serviço Social e a Autocracia Burguesa
Objetivos de aprendizagem
• Compreender como o Serviço Social permaneceu, inicialmente, no âmbito da autocracia burguesa.
• Identificar em que aspectos do profissional do Serviço Social o ciclo autocrático burguês interferiu.
• Definir como acontecem a expansão profissional e a consolidação do mercado nacional de trabalho do assis-
tente social.
• Refletir sobre a participação do assistente social, durante o ciclo autocrático burguês, em instituições públicas
e privadas.
• Entender o processo de refuncionalização do profissional do Serviço Social diante das modificações da sociedade.
Para início de conversa
Anteriormente, foi discutida a organização das políticas edu-
cacionais no interior do ciclo autocrático burguês. Você sabe
quais interferências esse processo teve na formação do assis-
tente social da época? Como era a formação anterior e como
passou a ser?
A verdadeira influência da autocracia burguesa no Serviço
Social se dá por meio da refuncionalização da profissão e da
reorganização das instituições formadoras desses profissio-
nais. Pense nessas questões e aprofunde seus conhecimentos
sobre este capítulo. Muitas pessoas e textos poderão ajudar
você nesta aventura!
Por dentro do tema
É preciso compreender que no interior do desenvolvimento da autocracia burguesa,
no Brasil, acontece também um processo interno de reconceituação da profissão do
assistente social.
Uma ruptura com aspectos anteriores surge e a participação, principalmente nos
movimentos de contestação, é suficientemente atuante, sendo possível esta obser-
vação, não apenas por relatos de profissionais discentes e docentes, vítimas da re-
pressão, mas também de outros profissionais que sofreram uma intervenção direta
(muitas vezes transformada em perseguição) no seu trabalho.
Houve ainda uma tentativa, por parte da autocracia burguesa, de manutenção de
algumas formas de atuação do profissional do Serviço Social. Netto (2010, p. 118)
afirma que “um dos componentes das relações entre a autocracia burguesa e o Serviço Social operou para a
manutenção, sem alteração de monta, das modalidades de intervenção e (auto)representações que balizavam a
profissão desde o início dos anos cinquenta”.
31

31. Dentro de um processo de desenvolvimento e expansão da própria profissão do assistente social, é importante
detectar que a autocracia burguesa interfere em dois pontos principais: na prática do assistente social e na forma-
ção destes mesmos profissionais. A forma de regime manteve o País financiado e organizado por intermédio de
estatais e de variados órgãos públicos que exigiam a presença e atuação dessas pessoas.
Na prática profissional acontece o que Netto (2010) chama de “modernização conservadora”, aquecendo a am-
pliação de um mercado nacional para os assistentes sociais. As chamadas “questões sociais” ganham importância
e relevância no interior das instituições públicas ou privadas que estavam profundamente ligadas ao desenvolvi-
mento promovido no País, que vinha se desenrolando desde os anos de 1940.
Na formação surge o que se pode apontar aqui como uma “diferenciação” e uma “especialização” do profissio-
nal do Serviço Social. Esses aspectos promovem uma profissionalização voltada para determinados pontos, que
antes não se apresentavam no interior de uma sociedade como a do Brasil, no início do século XX. As instituições
de formação desse profissional veem-se necessitadas de adequação, no processo.
Não apenas nas instituições públicas, onde até os dias atuais está a maioria dos profissionais do Serviço Social,
mas também acontece a consolidação de um mercado nacional e privado de trabalho para o assistente social em
empresas privadas.
O aumento em números e o crescimento de algumas grandes empresas fazem com que seja organizado um
campo de atuação extenso e cônscio da necessidade da participação do profissional de Serviço Social dentro das
questões sociais das empresas de então.
A consolidação efetiva do mercado nacional de trabalho não se dá de forma unilateral - orientada para as institui-
ções governamentais ou para as empresas privadas - ela acontece em duas vias concomitantemente.
De um lado, as alterações no campo social e das políticas públicas, que reorganizam o atendimento ampliado à
sociedade, permitem o desenvolvimento de novas formas de atuação do profissional do Serviço Social. Esse pro-
fissional passa a ter uma maior amplitude de “operação” no interior das instituições governamentais.
Na outra via, acontece uma consolidação do papel do profissional do Serviço Social nas empresas privadas, es-
pecialmente aquelas que iniciam o processo de surgimento e afirmação em grandes grupos privados de atuação
perante as questões sociais.
Diante dessas novas formulações profissionais, surgem maneiras renovadas de atuação do assistente social, que
passa - de uma forma geral - a pautar seus trabalhos em formatos um tanto quanto burocratizados e com alte-
rações nas vinculações com outros profissionais, com seus superiores (e prováveis financiadores) e também com
sua clientela.
Segundo Netto (2010, p. 123) “a prática de profissionais teve de se revestir de características - formais e proces-
suais [...]”. O autor continua sua análise dizendo que, de um lado, os profissionais passam a observar critérios
com características burocráticas e administrativas diante das “instâncias hierárquicas”. De outro lado, o profissio-
nal passa por modificações também para estabelecer vínculos mais adequados aos relacionamentos com outros
profissionais.
Neste ponto, é importante ressaltar que se altera, então, a formação do profissional do Serviço Social no Brasil e
passam a ter papel importante as políticas educacionais vigentes durante o regime militar e que são caracterizadas
- como visto - sob olhar atento e “controlador” dos novos acordos para o desenvolvimento do ensino superior e
para as pós-graduações dentro, principalmente, das instituições públicas de ensino superior.
Enfim, surge uma nova refuncionalização organizada “modernamente” nas atuações e na própria constituição
do assistente social perante a expansão da demanda do, também novo, mercado nacional de trabalho. Esse pro-
cesso acontece duplamente: nos interiores das instituições durante a prática e também no âmbito da formação
do profissional.
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