Trabalho sobre a relação entre filosofia e democracia, desenvolvido para a matéria de Filosofia do curso de Jornalismo da Universidade São Judas Tadeu.
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Relação entre Filosofia e Democracia
1. UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
FACULDADE DE LACCE – LETRAS, ARTES, COMUNICAÇÃO E CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO
RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA E DEMOCRACIA
AUTOR
LEANDRO YOSHIO KADOTA (201207614)
SÃO PAULO
2012
2. 1. INTRODUÇÃO
O estudo do liberalismo clássico é ponto de partida para podermos entender
como funciona nossa atual forma de governo, tanto no âmbito político quanto no
econômico. Além desse ponto, o estudo da filosofia liberal nos permite identificar a
origem de nossas estruturas sociais e o momento histórico em que vivemos.
Para estudarmos o liberalismo, procuramos identificar como esse conjunto de
ideias se estruturou à luz da filosofia e do seu momento histórico. Inicialmente é
importante entender a base, a origem da palavra Política e o que ela representou em
principio. Só então passamos ao estudo das ideias iluministas.
Desejamos uma boa leitura.
3. 2 O NASCIMENTO DA POLÍTICA
2.1 A Gênese Helênica
Política é uma palavra de etimologia grega – Ta politika, vinda de pólis – e
significa a arte ou ciência de governar (Dicionário Houaiss). Na Grécia Antiga, ta
politika designava os negócios públicos dirigidos pelos polítikós, cidadãos gregos
que tratavam dos costumes, leis, administração dos serviços públicos e das
atividades econômicas da cidade.
Outra civilização da Antiguidade Clássica que organizou sua sociedade ao
redor da prática política foi a romana. Para os romanos, ta politika grega ganhou um
correspondente latino: Res publica, que significa coisa pública, ou seja, os negócios
públicos dirigidos pelos patrícios ou cidadãos livres, os chamados populus romanus.
A política, não foi criada para defender a idealização de uma sociedade sem
classes, justa e feliz; mas para oferecer soluções aos conflitos e contradições,
negando a resignação à vontade dos deuses e buscando, por conseguinte, a
racionalização na adequação às mudanças constantes.
2.2 A Filosofia e a Política
No século V A.C, os sofistas atenienses utilizavam a retórica e a eloquência
para construir discursos persuasivos, a fim de alcançar o poder pela atração de
votos e aprovação de leis. Além de utilizar esta arte para a consecução de
interesses próprios, também ensinavam a quem aspirava aos cargos públicos,
serviço este remunerado. No entanto, manipulavam teses de acordo com seus
objetivos, o que tornava os cidadãos vulneráveis aos seus textos demagógicos.
Sócrates, diferentemente dos sofistas, defendia uma filosofia compromissada
com a verdade e a reflexão, qualidades que orientam o indivíduo a buscar o
autoconhecimento. O pensamento racional, proposto por este filósofo, aprimora a
sociedade como um todo, promovendo a instalação de um regime democrático que
discute suas ideias em detrimento da aceitação sistemática. Logo, a filosofia não
surge através de teses puras, mas evolui por meio do debate racional. Dessa
forma, constata-se que política e filosofia nasceram no mesmo berço, muitos dos
4. primeiros filósofos, chamados pré-socráticos, foram administradores e legisladores
em suas pólis. No decorrer da história, a filosofia sempre influenciou a política,
elaborando teorias coerentes com a finalidade de suprir as necessidades criadas
pelas mudanças sociais.
5. 3 O LIBERALISMO
3.1 A Teoria Liberal e a Queda do Antigo Regime
Desde o século XVI até a consolidação do liberalismo, em 1789 com a
Revolução Francesa, os monarcas mantiveram sua soberania apoiados na teoria do
direito divino, pela qual os reis eram escolhidos por Deus para governar na Terra.
Dessa forma, a autoridade real tornou-se a fonte suprema dos poderes do Estado;
em nome do soberano, o poder era exercido pelos diversos membros da nobreza:
nas finanças, na elaboração das leis, nos tribunais de justiça, no exército, etc.
Com a eclosão das Revoluções Liberais, no século XVIII, os burgueses,
esclarecidos sob o prisma do pensamento iluminista, tomaram consciência de que
estavam à frente do Terceiro Estado – formado por aqueles que não pertenciam à
nobreza ou ao clero - e, como detinham a força de transformação naquele momento,
pois geravam a riqueza que sustentava a aristocracia parasitária, passaram a
reivindicar maior participação política e liberdade econômica.
A Era das Revoluções, nome dado pelo historiador Eric J. Hobsbawm ao
período compreendido entre os anos de 1789 e 1848, assistiu à substituição das
bases absolutistas pelas fundações da economia liberal, consequência da
consolidação da Revolução Industrial e concretização do sistema capitalista.
As propostas liberais, juntamente com as revoluções burguesas, exaltaram a
liberdade do homem e implicaram a separação entre público (política) e
privado (atividades particulares/econômicas); além da criação de assembleias
representativas; estas, cada vez mais fortalecidas pelos estratos aos quais dava voz
ativa nas decisões políticas.
3.2 A Filosofia Iluminista e o ideal liberal
A filosofia iluminista, centrada no ideal de liberdade, visava a reformar as
instituições políticas, sociais e econômicas para levar a sociedade humana à
6. felicidade. O filósofo francês Montesquieu propôs a descentralização política em três
instâncias independentes e equilibradas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Jonh Locke, um dos teóricos da corrente filosófica liberal, afirmou que a
propriedade privada teria origem divina, uma vez que Deus expulsou Adão e Eva do
paraíso e condicionou a sobrevivência à prática do trabalho. Convenientemente,
questionou a teoria do direito divino, pregando que uma vida virtuosa bastaria para
cumprir os desígnios celestiais.
Os iluministas preconizavam que o governo deveria ser exercido por aqueles
que usavam o pensamento racional aliado ao conhecimento. Afirmavam que os
homens possuem direitos naturais e que as relações sociais deveriam ser reguladas
por normas de caráter idêntico.
Uma das principais contribuições que a filosofia iluminista legou à democracia
se deu na reflexão a respeito da igualdade que todos os membros do corpo social
devem ter perante a lei. Por se tratar de um direito natural dos homens, já que todos
nascem livres e iguais entre si, a lei não deveria privilegiar alguns em detrimento de
outros. Além disso, Jean-Jaques Rousseau discute em Contrato Social
Além dessa igualdade entre os homens, uma segunda ideia propõe o bem
comum, que é a organização social baseada na garantia da propriedade e na
liberdade do indivíduo que busca por seus interesses.
7. 4. CONCLUSÃO
Frente ao exposto no desenvolvimento, nota-se que o liberalismo foi o divisor
de águas do século XVIII. A classe burguesa, iluminada pela Ilustração, desenvolveu
senso crítico e entendeu sua importância política frente a monarquia e a aristocracia.
Dessa forma, a política liberal respaldou com maestria os anseios dessa classe
ascendente e marcou o ponto de partida para o surgimento de uma nova sociedade
econômica: a sociedade capitalista.
Entretanto, o modelo econômico e social capitalista não encontrava bases
para se instituir no Antigo Regime. Para que isso acontecesse era necessária a
libertação dos indivíduos dos laços religiosos, a implementação de um Estado que
interferisse minimamente nas leis naturais de oferta e procura e, principalmente,
protegesse a propriedade privada por leis.
A teoria clássica liberal ainda ecoa nos dias contemporâneos, não puramente
como outrora, mas de forma modificada. O Neoliberalismo, inaugurado pelo
economista e filósofo inglês John Maynard Keynes (1883-1946), rechaça a ideia do
laissez-feire (livre funcionamento do mercado) liberal e institui o chamado Welfare
State, ou Estado de bem estar social, definido como estado administrativo, que
assegure a eficácia dos direitos sociais, oferecendo de forma efetiva e democrática
serviços como previdência, educação e saúde.
Dessa forma observamos que, tanto para o Liberalismo quanto para o
Neoliberalismo, a filosofia teve importância na criação das teorias que validaram,
instituíram e modificaram o capitalismo e a forma de democracia, inicialmente com
as ideias de Thomas Hobbes, depois com as teorias lockianas sobre propriedade
privada, Estado de natureza e, finalmente, com as ideias de Keynes. Ademais, a
filosofia mostra-se um importante instrumento dentro da pratica política democrática,
seja pelos filósofos clássicos ou pelos iluministas, pois ela preza pelo poder que
emana do povo.
8. 5. REFERÊNCIAS
Jobson de A. Arruda, José; Alves da Silva, Francisco; De Moura
Ramos, Ciro; Turin, Eva. Curso e Colégio Objetivo - História Geral. São Paulo:
Editora CERED, Ano N/C.