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Cláudia Giovana
UNIJUÍ - Senac/RS
Laura Mallmann Marcht
“A justiça sem a força é
impotente, a força sem
justiça é tirana.”
Blaise Pascal.

 Nem todo direito posto é justo.
Direito X Justiça

O Direito é: “Conjunto das leis e disposições
que regulam obrigatoriamente, as relações
da sociedade.”
Direito

 Bilateralidade: é dirigida a duas partes, sendo que
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outro, mas para todos. Após publicada a lei no Diário
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Direito

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abrangendo o maior número possível de casos
semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma
forma (axiologia e jurisprudência). Difere-se no ato
da sentença.
Direito

Imperatividade: impõe aos destinatários a
obrigação de obedecer. É ordem a ser seguida.
Coercibilidade: atua de duas formas - coação
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lei).
Direito

 Natural: está na própria essência da natureza do
Homem. Pautado supostamente na justiça.
 Positivo: É o conjunto de regras jurídicas em vigor
num País. É o Direito histórico e objetivamente
estabelecido, encontrado em leis, códigos,
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Positivo

Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver
do Direito Natural, mais justo será. E ser justo
é, obviamente, agir consoante a Justiça.
Direito X Justiça

 “A primeira igualdade, é a justiça.” Victor Hugo.
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conduta ou a uma norma).
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
 Cícero reproduzida por Ulpiano em que "iustitia
est constans et perpetua voluntas ius suum cuique
tribuendi" = "justiça é a vontade constante e
perpétua de dar a cada um o seu direito“.
Justiça

 “Tratar igualmente os iguais e desigualmente
os desiguais, na exata medida de suas
desigualdades.” cita Aristóteles.
Princípio da
Isonomia

 Platão postulou que havia três formas de
manifestação da justiça.
 Comutativa ou sinalagmática: observa-se nas
condutas entre os particulares.
Justiça como virtude
subjetiva

 Distributiva: coletividade ao particular.
 Justiça social, geral ou legal: como a devida
por todos os indivíduos à comunidade.
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virtude subjetiva

 Kant: a justiça "age como se a máxima da tua
ação devesse se tornar, pela tua vontade, lei
universal da natureza".
 A autonomia da vontade é livre e autolegislativa.
Justiça

 Para ele a justiça é norteada pelos seguintes
princípios:
 a - Cada pessoa terá direito a gozar das
liberdades de forma mais extensa que seja
compatível com a liberdade similar a dos
demais;
Jonh Rawls

 b - as desigualdades sócio-econômicas são
justificáveis desde que sejam vantajosas a
todos e que sejam vinculadas a posições e
funções acessíveis a todos.
Jonh Rawls

 A regra o fundamenta. Constata-se que o
valor, em si, não é justo. O valor é atributo dos
entes. Não há o valor correto ou errado (na lei
sim). Há o valor escolhido, desejado.
 A regra que enuncia: a regra específica. Se uma
regra não possui lastro em um valor de justiça ela
será casuística, logo injusta.
Elementos da justiça na sua
manifestação existencial

 O ato que a enuncia (a regra): compositiva da
justiça em sua manifestação existencial, deve ser
regular (igual).
 Não há uma justiça absoluta, aplicada
indistintamente à universalidade dos casos.
 Só é justo se emitido em conformidade com o
valor justiça eleito.
Elementos da justiça na sua
manifestação existencial

 Usa da imparcialidade para reconhecer o
direito de cada um.
 Equivale a imparcialidade para se tornarem
iguais que vem do latim “equitas”.
 Adapta a regra para um determinado caso
específico, a fim de deixá-la mais justa.
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
 O juiz não é nomeado para fazer
favores com a justiça, mas para julgar
segundo as leis.
Platão

 Joana D’arc nasceu na França no ano de 1412 e
morreu em 1431. Quando era criança, presenciou
o assassinato de membros de sua família por
soldados ingleses que invadiram a vila em que
morava.
Exemplo de
Direito x Justiça

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Miguel, Catarina e Margarida. Nestas mensagens,
ela era orientada a entrar para o exército francês e
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Exemplo de
Direito x Justiça

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francês, chegando a comandar tropas.
Exemplo de
Direito x Justiça

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ganhou do rei Carlos VII despertaram a inveja em
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começaram a conspirar e diminuíram o apoio de
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Exemplo de
Direito x Justiça

 Em 1430, durante uma batalha em Paris, foi ferida
e capturada pelos borgonheses que a venderam
para os ingleses. Foi acusada de praticar
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A diferença entre direito e justiça

  • 1. Cláudia Giovana UNIJUÍ - Senac/RS Laura Mallmann Marcht “A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana.” Blaise Pascal.
  • 2.   Nem todo direito posto é justo. Direito X Justiça
  • 3.  O Direito é: “Conjunto das leis e disposições que regulam obrigatoriamente, as relações da sociedade.” Direito
  • 4.   Bilateralidade: é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico e a outra controla.  Estado + cidadão.  Generalidade: A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Após publicada a lei no Diário Oficial, ninguém pode alegar que a desconhece. Direito
  • 5.   Abstratividade: regula de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma (axiologia e jurisprudência). Difere-se no ato da sentença. Direito
  • 6.  Imperatividade: impõe aos destinatários a obrigação de obedecer. É ordem a ser seguida. Coercibilidade: atua de duas formas - coação (aviso) e coerção (aplicabilidade da força da lei). Direito
  • 7.   Natural: está na própria essência da natureza do Homem. Pautado supostamente na justiça.  Positivo: É o conjunto de regras jurídicas em vigor num País. É o Direito histórico e objetivamente estabelecido, encontrado em leis, códigos, decretos, regulamentos. Direito Natural e Positivo
  • 8.  Quanto mais próximo o Direito Positivo estiver do Direito Natural, mais justo será. E ser justo é, obviamente, agir consoante a Justiça. Direito X Justiça
  • 9.   “A primeira igualdade, é a justiça.” Victor Hugo.  Expressão ética da igualdade.  De caráter axiológico (qualidade atribuída a uma conduta ou a uma norma). Justiça
  • 10.   Cícero reproduzida por Ulpiano em que "iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi" = "justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito“. Justiça
  • 11.   “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.” cita Aristóteles. Princípio da Isonomia
  • 12.   Platão postulou que havia três formas de manifestação da justiça.  Comutativa ou sinalagmática: observa-se nas condutas entre os particulares. Justiça como virtude subjetiva
  • 13.   Distributiva: coletividade ao particular.  Justiça social, geral ou legal: como a devida por todos os indivíduos à comunidade. Justiça como virtude subjetiva
  • 14.   Kant: a justiça "age como se a máxima da tua ação devesse se tornar, pela tua vontade, lei universal da natureza".  A autonomia da vontade é livre e autolegislativa. Justiça
  • 15.   Para ele a justiça é norteada pelos seguintes princípios:  a - Cada pessoa terá direito a gozar das liberdades de forma mais extensa que seja compatível com a liberdade similar a dos demais; Jonh Rawls
  • 16.   b - as desigualdades sócio-econômicas são justificáveis desde que sejam vantajosas a todos e que sejam vinculadas a posições e funções acessíveis a todos. Jonh Rawls
  • 17.   A regra o fundamenta. Constata-se que o valor, em si, não é justo. O valor é atributo dos entes. Não há o valor correto ou errado (na lei sim). Há o valor escolhido, desejado.  A regra que enuncia: a regra específica. Se uma regra não possui lastro em um valor de justiça ela será casuística, logo injusta. Elementos da justiça na sua manifestação existencial
  • 18.   O ato que a enuncia (a regra): compositiva da justiça em sua manifestação existencial, deve ser regular (igual).  Não há uma justiça absoluta, aplicada indistintamente à universalidade dos casos.  Só é justo se emitido em conformidade com o valor justiça eleito. Elementos da justiça na sua manifestação existencial
  • 19.   Usa da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um.  Equivale a imparcialidade para se tornarem iguais que vem do latim “equitas”.  Adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A equidade
  • 20.   O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis. Platão
  • 21.   Joana D’arc nasceu na França no ano de 1412 e morreu em 1431. Quando era criança, presenciou o assassinato de membros de sua família por soldados ingleses que invadiram a vila em que morava. Exemplo de Direito x Justiça
  • 22.   Com 13 anos de idade, começou a ter visões e receber mensagens, que ela dizia ser dos santos Miguel, Catarina e Margarida. Nestas mensagens, ela era orientada a entrar para o exército francês e ajudar seu reino na guerra contra a Inglaterra. Exemplo de Direito x Justiça
  • 23.   Motivada pelas mensagens, cortou o cabelo bem curto, vestiu-se de homem e começou a fazer treinamentos militares. Foi aceita no exército francês, chegando a comandar tropas. Exemplo de Direito x Justiça
  • 24.   Suas vitórias importantes e o reconhecimento que ganhou do rei Carlos VII despertaram a inveja em outros líderes militares da França. Estes começaram a conspirar e diminuíram o apoio de Joana D’arc. Exemplo de Direito x Justiça
  • 25.   Em 1430, durante uma batalha em Paris, foi ferida e capturada pelos borgonheses que a venderam para os ingleses. Foi acusada de praticar feitiçaria, em função de suas visões, e condenada a morte na fogueira. Foi queimada viva na cidade de Rouen, no ano de 1431. Exemplo de Direito x Justiça