Nota de aula 1 marx - hegel

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Nota de aula 1 marx - hegel

  1. 1. Nota de aulaTema: Direito e MarxismoReferência:MARX, K. Critica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005, pp.27-77.Questão: Por que a visão de Hegel sobre o direito é mística?Tese: Por substituir os concretos por abstratos – sujeito por predicado – condição porcondicionadoArgumentação:1. Descrição do pensamento de Hegel:- liberdade concreta é a identidade normativa do sistema de interesses particulares com osistema de interesse geral;- Estado como necessidade externa – interesses e leis subordinados ao Estado e deledependentes; ‘A autonomia pública’- necessidade é externa e a dependência é interna;- o privado submetido ao público;- as leis do Estado dependem do caráter determinado do Estado;- as leis se modificam segundo o estado;- unidade do fim último geral do Estado e os interesses particulares dos indivíduos – direito edever como identidade;- os indivíduos formam a multidão – a divisão dos indivíduos é mediada pelas circunstâncias,pelo arbítrio e pela escolha de sua determinação.- o Estado provém da família e da sociedade civil de modo inconsciente e arbitrário.- família e sociedade civil são esferas conceituais do Estado e como partes do Estado.- a constituição política se dá a partir da abstração;- constituição interna para si – racionalidade – os momentos podem ser dissolvidos emmomentos lógico-abstratos ; ‘Leis Geral e abstrata’- o poder soberano contém em si os três momentos da totalidade: universalidade daconstituição e das leis, a deliberação como relação do particular com o universal e o momentoda decisão como a autodeterminação;
  2. 2. - as funções e atividades do Estado estão vinculadas aos indivíduos não como pessoa física,mas como indivíduo do Estado, à sua qualidade estatal ;- a soberania, o idealismo de Estado existe somente como necessidade interna: a ideia – asoberania é inconsciente e cega;- a unidade do Estado na pessoa do soberano- monarquia como verdade da democracia- poder governamental - poder judiciário e policial2. Crítica ao “misticismo” de Hegel- dependência interna ou externa?- colisão empírica de diferentes relações- antinomia sem solução – Estado como necessidade externa (família e sociedade civil) e fimiminente do Estado- a realidade não é expressa como ela mesma é, mas sim como uma outra realidade .- versão esotérica e exotérica;- a condição torna-se condicionada, o determinante torna-se determinado, o produtor torna-se produto;- o desenvolvimento lógico da família e da sociedade civil ao Estado é aparência.- a instituição da família e as instituições sociais como tais relacionam-se com a política e coma constituição política e com elas coincidem- a pura idealidade de uma esfera real só pode existir como ciência- Hegel faz da ideia o sujeito e do sujeito o predicado- o real – sujeito com suas distinções reais é diferente dos lados da constituição política- Hegel substitui o elemento concreto pela ideia abstrata- a constituição política se dá a partir do organismo, da ideia, das distinções- Hegel transforma o poder soberano no sujeito- Hegel esquece tanto a individualidade particular quanto as funções e atividades estatais sãofunções humanas – a essência da personalidade particular não são seus Atributos físicos, mas asua qualidade social;- autodeterminação como vontade do soberano – a confusão entre os dois sujeitos – soberanocom a subjetividade autoconsciente e soberania como autodeterminação sem fundamento davontade;
  3. 3. - monarquia não combina com democracia – na monarquia uma parte define o todo – amonarquia falsifica o conteúdo da democracia- democracia – significação diferente de cada momento, a democracia é o gênero daconstituição, é conteúdo e forma,- a república política é a democracia no interior da forma de Estado abstrato – deixa de ser aconstituição política e passa a ser forma de Estado – o conteúdo do Estado se incorpora foradas constituições e a esfera política foi reduzida à religião- Hegel não desenvolveu o poder governamental – exceto a subsunção- colisões não resolvidas: constituição inteira e o poder legislativo e o poder governamental –os diferentes poderes têm princípios diferentesConclusão:Para que o direito não seja ilusão, é preciso que as relações concretas assumam o lugar que aestas cabe no direito.

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