2. Introdução:
Após as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de Sydney, em
2000, o esporte brasileiro entrou em uma nova fase de
desenvolvimento. A partir de julho de 2001, quando foi
sancionada a Lei Nº 10.264, conhecida como Lei
Agnelo/Piva, os investimentos federais no esporte
olímpico e paraolímpico do país foram sendo
incrementados ano a ano, contando também com o
surgimento de novos programas que mudaram
radicalmente a estrutura esportiva nacional.
3. Colaborações do governo:
Esses programas ampliaram as condições estruturais e técnicas para
nossos atletas representarem bem o Brasil nas mais importantes
competições do cenário internacional.
A partir dali, com mais autonomia, o Ministério do Esporte tem
desenvolvido diversos programas voltados à evolução do esporte olímpico
e paraolímpico brasileiros. À Lei Agnelo/Piva somaram-se o programa
Bolsa-Atleta, criado em 2004; a Lei de Incentivo ao Esporte, de 2006; e,
mais recentemente, o Plano Brasil Medalhas, lançado em 13 de setembro
de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Esporte, Aldo
Rebelo.
Transformar um país numa potência olímpica não é algo feito da noite
para o dia. A tarefa exige, além de investimentos, um longo ciclo de
preparo de atletas. Esse ciclo entrou em um novo estágio em 2 de outubro
de 2009. Durante a 121ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI),
realizada em Copenhague, na Dinamarca, o Rio de Janeiro conquistou o
direito de sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016. O
Ministério do Esporte passou a atuar com ainda mais foco no esporte de
alto rendimento, visando aos Jogos de 2016, e a trabalhar para o
fortalecimento das categorias de base e para a melhoria da infraestrutura
esportiva. O objetivo é deixar um legado não apenas para 2016, mas para
as demais edições olímpicas e paraolímpicas.
5. Lei de incentivo ao esporte.
Objetivo
Projetos desportivos e paradesportivos
Regulador
Ministério do Esporte
Quem Incentiva
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Como funciona?
Abatimento de 100% do valor incentivado até o limite de
1% do Imposto de Renda devido pela Pessoa Jurídica* e 6%
pela Pessoa Física.
6. Lei de incentivo ao esporte
Mais de R$ 850 milhões investidos no
esporte brasileiro em todos os níveis
7. Bolsa Atleta
O que é o Bolsa-Atleta
O Bolsa Atleta é um programa da Secretaria de Esporte do Distrito
Federal criado pela Lei nº 2.402 de 15 de janeiro de 1999 que visa
garantir recursos para a manutenção
pessoal aos atletas em plena atividade esportiva e que não
possuem patrocínio. Ao mesmo tempo, o programa busca dar
condições necessárias para que os atletas possam dedicar-se
ao treinamento esportivo e participar de competições que
permitam o desenvolvimento de suas carreiras.
8. Lançado Plano Brasil Medalhas 2016
O Plano Brasil Medalhas 2016 investirá R$ 1 bilhão a mais em ações para que
o país fique entre os melhores colocados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
do Rio de Janeiro.
9. Apoio de estatais:
Banco do Brasil: vela, vôlei de praia, vôlei e pentatlo moderno;
Banco do Brasil e Correios: handebol;
Banco do Nordeste (BNB): triatlo;
BNDES: canoagem e hipismo;
Caixa: atletismo, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica, lutas,
modalidades paraolímpicas e tiro esportivo;
Correios: natação, águas abertas (maratona aquática) e tênis;
Eletrobrás: basquetebol;
Infraero e Petrobras: judô;
Petrobras: boxe e taekwondo.
10. Rio 2016: legado dos Jogos terá
investimento de R$ 24,1 bilhões.
Somando todos os
gastos, as Olimpíadas
custarão R$ 36,7
bilhões, segundo último
cálculo apresentando
pelos três níveis de
governo.