Direito dos povos sem escrita

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Kayronn Sa Silva

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  • O Direito dos povos sem escrita 18/09/12
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  • Direito dos povos sem escrita

    1. 1. PORTAL ACADÊMICOMESTREMIDIAhttp://www.mestremidia.com.br/ead Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito; - Direito Internacional Privado; - Direito Internacional Público; - História do Direito.
    2. 2. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora.2 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    3. 3. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  1. Etimologia • Povos sem escrita ou ágrafos: • (a = negação + grafos = escrita)3 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    4. 4. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  2. História • Somente pode ser estudada a partir do advento da escrita, antes disso chamanos de Pré-história. • Pré-história: Há dificuldade, por falta da escrita, de se ter acesso a ela.4 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    5. 5. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  2.1. Comprovação da existência do direito na Pré-história: • O direito já era utilizado nas instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade, hierarquia no poder público, etc.5 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    6. 6. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  3. Tempo de existência dos povos agrafos • Não há tempo determinado; • Existem os homens da caverna de 3.000 a.C.; • As tribos da floresta Amazônia que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. • Os índios brasileiros até a chegada de Cabral;6 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    7. 7. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  4. Características gerais • Não têm grande desenvolvimento tecnológico; • São, em sua maior parte, caçadores -coletores e como tais seminômades ou nômades; • Os povos agrafos que têm agricultura são sedentários; • Todos os povos agrafos, sem exceção, baseiam seu dia a dia em religiosidade profunda.7 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    8. 8. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  4.1 Características gerais do Direito dos povos agrafos • Abstratos: As regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível; • Númerosos: Cada comunidade tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo; • Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos; • Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto.8 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    9. 9. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  5. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos • Costumes: O que era tradicional no viver e conviver da comunidades torna-se regra a ser seguida; • Precedente: As pessoas que julgam (chefes e anciões) tendem a, voluntária ou involuntariamente, aplicar soluções já utilizadas anteriormente.9 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    10. 10. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  6. Transmissão das Regras • Procedimento: Em intervalos regulares de tempo muitos grupos têm suas regras enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou anciões. • Provérvios ou Ádagios: Desempenham papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade.10 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    11. 11. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  Leitura e Filmes recomendados - Livro: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris,1976. - Série do Fantástico: “No tempo das cavernas”. - Documentário: “Caminhando com o homem das cavernas”. - Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado.11 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    12. 12. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita  Referências: • CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. • WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. • LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002.12 18/09/12 www.mestremidia.com.br
    13. 13. SOCIEDADES “PRIMITIVAS” E DA ANTIGUIDADE O Direito dos povos sem escrita A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “Sociedades ‘Primitivas’ e da Antiguidade: O Direito dos povos sem escrita”, da Disciplina de História do Direito.13 18/09/12 www.mestremidia.com.br

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