1. AULA 02 - Sistemas de Informação em Segurança Pública
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Uso das Informações
Na Gestão das Ações de Segurança Pública.
AULA 02
Sistemas das Informações em Segurança Pública
Curso Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública
SENASP
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Sumário
APRESENTAÇÃO AULA 2 ...........................................................................................3
UNIDADE 1 .....................................................................................................................4
QUADRO SINÓTICO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO
CRIMINAL.......................................................................................................................4
UNIDADE 2.....................................................................................................................9
DÉCADAS DE ATRASO NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CRIMINAL NO BRASIL ...............................................................................................9
UNIDADE 3...................................................................................................................14
ENCAMINHAMENTOS RECENTES RELATIVOS À SITUAÇÃO BRASILEIRA
.........................................................................................................................................14
FECHAMENTO DA AULA .........................................................................................16
ATIVIDADES DE CONCLUSÃO DA AULA..............................................................17
REFERÊNCIAS DA AULA ..........................................................................................17
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Apresentação
Sistemas de Informação em Segurança Pública
Olá! Você está na aula 2 do curso “Uso das Informações na Gestão das Ações de
Segurança Pública”. Nesta aula você estudará, comparativamente, os sistemas de
informações criminais existentes nos diversos países, especificamente, também, o
sistema de Informação criminal do Brasil.
Para facilitar seu estudo, esta aula foi dividida em três unidades:
Unidade 1: Quadro Sinótico dos Sistemas Nacionais de Informação Criminal.
Unidade 2: Décadas de Atraso na Construção de Sistemas de Informação Criminal
no Brasil.
Unidade 3: Encaminhamentos recentes relativos à situação brasileira
A partir dos conhecimentos tratados nesta aula você será capaz de:
A seguir, acesse esta aula em PDF para que você possa .salvar em sua máquina e até
imprimir se desejar.
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Objetivos da aula
• Descrever o desenvolvimento de sistemas de informação criminal em
diferentes contextos nacionais.
• Reconhecer a importância do uso da informação na sistematização de
políticas de segurança pública.
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UNIDADE 1
QUADRO SINÓTICO DOS SISTEMAS NACIONAIS DE
INFORMAÇÃO CRIMINAL
A maioria dos países, principalmente na Europa, desenvolve atualmente sistemas de
informação utilizando registros de ocorrências
policiais e de atividade judicial, bem como gera
dados a partir de questionários e surveys diversos.
As áreas de informação consolidam-se tanto como usuárias quanto como produtoras de
dados estatísticos, mas, sobretudo, há o reconhecimento político da utilidade dos dados.
O Estado francês foi pioneiro na coleta regular de dados das cortes criminais como
instrumento de auxílio à administração pública quinze anos após a deflagração da
revolução francesa.
Diversos países passaram a desenvolver formas de monitoramento de dados deste tipo
desde então e a promover o seu aprimoramento.
O uso recente de tecnologias de informática utilizada para os procedimentos de
sistematização dos dados tem diminuído as ressalvas em relação à confiabilidade e
validade da fonte primária das informações.
Veja, a seguir, um quadro sinótico da evolução dos sistemas nacionais de informação
criminal na Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.
No fichário a seguir, você conhece o quadro sinótico da evolução dos sistemas nacionais
de informação criminal na Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, Estados Unidos e
Brasil.
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Surveys: pesquisas
administradas para uma
amostra de população.
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INGLATERRA
FRANÇA
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PORTUGAL
ALEMANHA
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EUA
BRASIL
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Fechamos aqui o conteúdo da primeira unidade da aula 2. A seguir propomos uma
atividade.
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ATIVIDADE
Você estudou quadro sinótico da evolução dos sistemas nacionais de informação
criminal Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, Estados Unidos e Brasil. Agora faça as
relações entre os países e seu último dado de informação criminal.
Arraste a bandeira do país até a informação correta
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A seguir, você vai estudar sobre décadas de atraso na construção de sistemas de
informação criminal no Brasil.
Décadas de Atraso na Construção de Sistemas de Informação Criminal no Brasil
Você sabe qual a situação do Brasil no que se refere à construção dos sistemas nacionais
de informação criminal e na consolidação de indicadores de segurança pública,
violência e criminalidade confiáveis?
Veja, o Brasil encontra-se com algumas décadas de atraso.
No marco de um esforço nacional de controle da violência,
diversas organizações de segurança pública começaram a
aprimorar os processos de coleta, sistematização e análise
de informações sobre ocorrências criminais e atividades
desenvolvidas pelas polícias.
Tal situação é particularmente grave no que se refere à consolidação de monitoramento
dos níveis de criminalidade e violência e na aplicação de políticas públicas e programas
sociais de combate e prevenção eficientes.
Veja a seguir as conseqüências imediatas e indiretas disto.
Como conseqüências imediatas e indiretas do atraso na construção de sistemas de
informação criminal no Brasil são:
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Inúmeros estudos na área da
criminalidade, violência e
políticas de controle na América
Latina atestam a deficiência das
nossas bases de informações
criminais.
Esse esforço, no entanto, foi marcado profundamente pelo voluntarismo,
desarticulação, falta de padronização e a despreocupação com a utilização, destas
informações, do ponto de vista do monitoramento de resultados.
1. O aumento acentuado das taxas de criminalidade.
2. Incremento da percepção de risco das populações nos centros urbanos.
3. Naturalização dos fenômenos da violência e criminalidade como elementos
inevitáveis do convívio social.
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Por outro lado, também não se torna possível a avaliação de impactos e custos de ações
e projetos dos setores públicos neste setor, implicando na percepção de que qualquer
iniciativa que vise o decréscimo dos níveis de criminalidade é percebida de maneira
positiva, independentemente dos resultados que possam ser apresentados.
Neste contexto, torna-se crucial aos analistas e formuladores de políticas o
desenvolvimento e a aplicação de formas adequadas de mensurar fenômenos de
criminalidade e violência. Como aspectos de imprescindível importância, temos:
Identificação de tendências e padrões que permitam avaliar adequadamente a
relação entre percepções sociais de medo e taxas reais de criminalidade.
A incidência em diferentes grupos sociais.
O perfil de agressores e vítimas.
A distribuição espacial de delitos.
O relacionamento agressor e vítima.
As chances de punibilidade criminal.
O impacto efetivo de políticas e programas sociais nas taxas de violência e
criminalidade.
O impacto efetivo de políticas e programas sociais nas taxas de violência e
criminalidade requer reflexão sobre alguns questionamentos:
Que aspectos funcionaram melhor?
Qual o período de tempo necessário para que se produzam efeitos?
Que combinações são necessárias para a produção de resultados promissores?
Como evitar gastos desnecessários com abordagens, na realidade inúteis,
embora bem intencionadas?
O que se apresenta como reflexão principal na construção destes sistemas de informação
criminal é, em suma, como gerar dados a respeito de problemas de segurança, como
transformá-los em informação e traduzir essa informação em conhecimento que permita
uma base sólida e passível de avaliação, nos moldes ideais de um fluxo de gestão.
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A seguir, conheça um fluxo de gestão.
Cláudio Beato apontou fatores que dificultam a construção dos sistemas de informação
criminal no Brasil. Conheça estes fatores a seguir.
Em relação aos fatores que dificultam a construção
dos sistemas de informação criminal no Brasil,
Cláudio Beato apontou os seguintes:
BEATO, Cláudio C. Fontes
de dados policiais em
estudos criminológicos:
limites e potenciais.
Revista do IPEA, nº. 1,
janeiro. 2000.
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A seguir veja algumas dificuldades na prevenção da criminalidade em nível municipal.
Ao enfocar a prevenção da criminalidade
em nível municipal, Túlio Kahn aborda
algumas dificuldades adicionais:
KAHN, Tulio. Indicadores em prevenção
municipal da criminalidade in Prevenção da
violência: o papel das cidades. João Trajano
Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira.2005.
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ATIVIDADE
1) Analise a afirmativa a seguir e faça sua proposição em relação a como mudar este
quadro. Disponibilize sua resposta aos demais alunos da turma e ao seu tutor.
Registre sua resposta aqui...
O Brasil tem realizado um esforço nacional de controle da violência, no entanto,
este esforço tem sido marcado profundamente pelo voluntarismo, desarticulação,
falta de padronização e a despreocupação com a utilização destas informações do
ponto de vista do monitoramento de resultados.
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UNIDADE 3
ENCAMINHAMENTOS RECENTES RELATIVOS À
SITUAÇÃO BRASILEIRA
ATIVIDADE DESCRITIVA
1. Desde o ano de 2003, a SENASP vem realizando uma série de ações buscando
valorizar a informação como principal ferramenta de ação das organizações de
segurança pública. Você conhece alguma dessas ações.
Desde o ano de 2003, a SENASP vem realizando uma série de ações buscando valorizar
a informação como principal ferramenta de ação das organizações de segurança pública.
Neste contexto, buscou-se desenvolver ao máximo o uso das informações como
ferramenta de gestão das ações pela SENASP e ocorreu a implantação e / ou
modernização dos seguintes sistemas:
Buscando corrigir problemas anteriormente identificados em relação aos sistemas de
informação criminal, implantou-se novos sistemas utilizando alguns mecanismos
visando garantir a padronização dos processos de produção das informações e o controle
constante da qualidade dos dados.
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Registre sua resposta aqui...
Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal;
Sistema Nacional de Monitoramento da Implantação do SUSP;
Observatório Democrático de Práticas de Prevenção à Violência e Criminalidade;
Sistema Nacional de Inteligência; Rede INFOSEG.
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Atualmente, além da produção de relatórios estatísticos descritivos da situação da
segurança pública no Brasil e avaliativos em relação aos resultados alcançados pelo
governo brasileiro, as informações estatísticas determinam a distribuição de recursos do
Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados, a seleção de regiões, municípios
e unidades operacionais para receberem doações de recursos materiais e, por fim,
fornecem conhecimentos que auxiliam no planejamento das políticas nacionais de
segurança pública.
Finalizamos aqui a última unidade desta aula. A seguir, você tem o fechamento da aula
e a atividade de conclusão.
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FECHAMENTO DA AULA
Nesta aula você conheceu na unidade 1 o quadro
sinótico dos sistemas nacionais de informação criminal.
Estudou na unidade 2 o atraso na construção de sistemas
de informação criminal no Brasil e fechou a aula vendo
os encaminhamentos recentes relativos à situação
brasileira.
FECHANDO AULA
Fechamos aqui o conteúdo
da aula 2. A seguir, realize
as atividades de auto
avaliação desta aula, para
que você possa sedimentar
seus conhecimentos aqui
construídos.
Dica
Lembre-se: Qualquer dúvida retome o conteúdo e tire suas dúvidas com seu tutor.
Não vá em frente se algo não foi compreendido!
ATIVIDADES DE CONCLUSÃO DA AULA
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Atividade
1. Considerando os sistemas de informações criminais desenvolvidas em outros países
conforme visto nesta aula, faça uma reflexão sobre as razões que levaram o Brasil a
adiar o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública
e Justiça Criminal.
Registre sua resposta aqui...