Eleições e internet Caio Túlio Costa Diretor-presidente do iG Brasília, 1º de Julho de 2008
<ul><li>O Brasil atingiu a marca de 41,5 milhões de internautas  no 1º trimestre de 2008 . 1 </li></ul><ul><li>Os brasilei...
<ul><li>O Tribunal Superior Eleitoral quer evitar que os eleitores usem as ferramentas da internet. </li></ul><ul><li>À ex...
<ul><li>A resolução do TSE de número  22.718/2008 , no seu capítulo quarto, diz que a propaganda eleitoral na internet só ...
<ul><li>Por conta de lei federal ( 9.504/97 ), no que se refere à propaganda política e à emissão de opinião, os portais –...
<ul><li>A lei asfixia financeiramente os portais e os sites da internet – que hoje não têm mais do que 3,2% de todo o fatu...
<ul><li>Ao vedar à internet a possibilidade de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a...
<ul><li>A lei veda opinião, impede a geração de um debate mais rico, mais plural, bloqueia a vocação primordial da rede mu...
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<ul><li>Outro ponto de distinção entre a radiodifusão e a internet consiste no tempo de exposição e nos mecanismos de aces...
<ul><li>Ainda que injusta a censura, a natureza jurídica distinta deveria impedir a aplicação das mesmas regras a redes de...
<ul><li>Em agosto de 2004, o iG entrou com “ação declaratória”, de justiça preventiva, para permitir a difusão de opinião ...
Só para comparar, nos EUA... Fonte: PEW INTERNET & AMERICAN LIFE PROJECT 5% 35% 6% 10% 11% 39% 46% Como os americanos usam...
<ul><li>Nunca um candidato presidencial conseguiu tanto dinheiro nos EUA como Obama: US$ 271 milhões. </li></ul><ul><li>A ...
<ul><li>Os US$ 9 milhões de investimento na internet representam apenas 2% dos gastos de publicidade eleitoral dos partido...
<ul><li>O iG fará cobertura nacional das eleições municipais.  </li></ul><ul><li>O hot site especial do Último Segundo – o...
<ul><li>Galerias de fotos, vídeos, entrevistas e mesas-redondas com políticos e especialistas. </li></ul><ul><li>Podcasts ...
<ul><li>Um dos grandes diferenciais da cobertura do a parceria com o site Excelências, iniciativa da organização  não-gove...
<ul><li>Outro diferencial do iG é a ferramenta  Fale com os Candidatos , com a qual o internauta pode fazer sua pergunta a...
<ul><li>Assim como faz desde 2000 o Último Segundo conta com um sistema de apuração dos votos em todo o Brasil em tempo re...
Obrigado!
<ul><li>Lei Federal 9.504  (1997) </li></ul><ul><li>Resolução 22.718 (2008) </li></ul><ul><li>Código Eleitoral (1965) </li...
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    1. 1. Eleições e internet Caio Túlio Costa Diretor-presidente do iG Brasília, 1º de Julho de 2008
    2. 2. <ul><li>O Brasil atingiu a marca de 41,5 milhões de internautas no 1º trimestre de 2008 . 1 </li></ul><ul><li>Os brasileiros são líderes em tempo de permanência na web com 23h51na média mensal – o Japão é o segundo com 21h34. 2 </li></ul><ul><li>Existem 103 milhões de domínios de internet em todo mundo sendo que 1,26% estão no Brasil (1,3 milhão). 3 </li></ul><ul><li>Existem 2,3 milhões de blogs em língua portuguesa. 4 </li></ul><ul><li>Estima-se que em 2008 a publicidade online captará R$ 712 milhões - 35% de crescimento em relação a 2007. 6 </li></ul><ul><li>Estima-se que o mercado de internet como um todo (7 portais + 5 provedores de banda larga das teles + sites verticais + agências online) movimentou cerca de R$ 12,5 bilhões em 2007. 6 </li></ul>Internet no Brasil Fonte: (1) Ibope Net Ratings - 1º Tri 2008 | (2) Ibope NetRatings Maio/2008) | (3) Nic.br 08/06/08 | (4) Interney / technorati 2008) | (5) Projeto Intermeios/ IAB Brasil | Estimativa do iG
    3. 3. <ul><li>O Tribunal Superior Eleitoral quer evitar que os eleitores usem as ferramentas da internet. </li></ul><ul><li>À exceção de poder visitar uma página de internet por candidato, estão proibidos blogs, participação no Orkut, no Second Life, no Facebook... </li></ul><ul><li>Não são permitidos e-mails com propostas dos candidatos nem o e-mail marketing, nem o telemarketing, nem as mensagens por celular e nem os vídeos em sites como o You Tube. </li></ul><ul><ul><li>Ou seja – só falta o TSE proibir que vizinhos conversem, que motoristas de táxis emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opiniões sobre candidatos... </li></ul></ul>Asfixiando eleitores <ul><ul><li>Não é por estar online que uma comunidade é diferente das comunidades que existem no cotidiano da população. </li></ul></ul>
    4. 4. <ul><li>A resolução do TSE de número 22.718/2008 , no seu capítulo quarto, diz que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha. </li></ul><ul><li>Os candidatos só poderão manter página na internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, até a antevéspera da eleição. </li></ul><ul><li>O interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil observando determinadas especificações descritas em: http://www.nic.br/dominios/regras-can.htm </li></ul>Asfixiando candidatos
    5. 5. <ul><li>Por conta de lei federal ( 9.504/97 ), no que se refere à propaganda política e à emissão de opinião, os portais – que não são e nunca foram concessões públicas – devem obedecer às mesmas regras impostas às Rádios e TVs – que são concessões públicas. </li></ul>Asfixiando portais
    6. 6. <ul><li>A lei asfixia financeiramente os portais e os sites da internet – que hoje não têm mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário – cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão, vedando a veiculação de propaganda eleitoral na internet. </li></ul>Asfixiando as finanças
    7. 7. <ul><li>Ao vedar à internet a possibilidade de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” ( artigo 45 ), é flagrante o desrespeito à liberdade constitucional de expressão. </li></ul>Asfixiando a Constituição
    8. 8. <ul><li>A lei veda opinião, impede a geração de um debate mais rico, mais plural, bloqueia a vocação primordial da rede mundial. </li></ul><ul><li>Ferramentas como chats, blogs e e-mails contribuem para a formação de um ambiente interativo. </li></ul><ul><li>A internet é a única mídia de massa que possibilita o diálogo permanente entre usuários e a própria fonte da informação. </li></ul>Asfixiando a Democracia
    9. 9. <ul><li>Por injusta que seja a censura à TV, ao rádio e aos meios impressos, estes caracterizam-se como meios de uma só via, ou seja, despejam informação no cidadão. </li></ul><ul><li>Por tudo isso, entende-se que a internet tem mais ainda a contribuir no aperfeiçoamento da democracia, por meio de campanhas participativas, transparentes e interativas. </li></ul>Não se compara
    10. 10. <ul><li>Outro ponto de distinção entre a radiodifusão e a internet consiste no tempo de exposição e nos mecanismos de acessibilidade das informações veiculadas. </li></ul><ul><li>Na radiodifusão, a exposição das informações tem caráter instantâneo, ao passo que, na internet, persiste o caráter de armazenamento permanente do conteúdo apresentado. </li></ul>Tempo de exposição
    11. 11. <ul><li>Ainda que injusta a censura, a natureza jurídica distinta deveria impedir a aplicação das mesmas regras a redes de radiodifusão aos portais de internet. </li></ul><ul><li>A TV aberta e as rádios são concessões públicas. </li></ul><ul><li>O telespectador não paga para ver a programação da TV aberta. </li></ul><ul><li>O usuário paga para ter acesso à internet, seja na conta de telefone, na banda larga ou no cabo. Os portais e os sites de internet não são concessões públicas. </li></ul><ul><li>A internet não é emissora de radiodifusão, é nova mídia, é interativa. </li></ul>Em síntese
    12. 12. <ul><li>Em agosto de 2004, o iG entrou com “ação declaratória”, de justiça preventiva, para permitir a difusão de opinião política favorável ou contrária a candidato, coligação e partidos, e a veiculação de propaganda política. </li></ul><ul><li>O iG ganhou a ação (1ª instância) em novembro de 2004. </li></ul><ul><li>A procuradoria regional (SP) recorreu. </li></ul><ul><li>Acórdão do TRE, de outubro de 2007, decidiu que uma “ação declaratória” não seria a via processual correta e extinguiu o caso – sem julgar o mérito. </li></ul><ul><li>O iG decidiu recomeçar do zero. </li></ul>O iG reagiu
    13. 13. Só para comparar, nos EUA... Fonte: PEW INTERNET & AMERICAN LIFE PROJECT 5% 35% 6% 10% 11% 39% 46% Como os americanos usam a internet na eleição presidencial
    14. 14. <ul><li>Nunca um candidato presidencial conseguiu tanto dinheiro nos EUA como Obama: US$ 271 milhões. </li></ul><ul><li>A maioria das doações pequenas veio pela internet (até US$ 200). </li></ul><ul><li>Obama tem uma lista de 1,5 milhão de nomes, endereço físico e correio eletrônico de seus doadores. </li></ul><ul><li>Obama abriu mão dos fundos públicos de financiamento de campanha. </li></ul>Democracia digital – como Obama se financiou Quase metade das doações (não mais do que US$$ 200 cada uma) veio pela internet Fonte: Ricardo Balthazar/Valor Econômico
    15. 15. <ul><li>Os US$ 9 milhões de investimento na internet representam apenas 2% dos gastos de publicidade eleitoral dos partidos. </li></ul><ul><li>Consultores presumem que na reta final da campanha (dois últimos meses), os investimentos na mídia digital aumentarão; mas acreditam que somente nos próximos ciclos haverá maior impacto de campanha paga na internet. </li></ul>Publicidade na internet - nos EUA Gastos de Obama x McCain na internet Gastos de campanha - Internet x outras mídias Fontes: www.politico.com ; Comissão Eleitoral Federal, MSHC e Caio Blinder/iG
    16. 16. <ul><li>O iG fará cobertura nacional das eleições municipais. </li></ul><ul><li>O hot site especial do Último Segundo – o jornal do portal - terá página para cada Estado e páginas especiais para seis capitais: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. </li></ul><ul><li>Para a produção de notícias, além de equipe própria, o Último Segundo conta com agências do Brasil e do exterior: Agência Estado, Valor Econômico, Reuters, AFP e AP mais BBC Brasil e The New York Times. </li></ul><ul><li>O jornalista Ricardo Kotscho viajará pelo País para identificar desafios e problemas de cada capital. </li></ul><ul><li>Colunistas como Luís Nassif, José Paulo Kupfer, Alberto Dines, Alon Feuerwerker e Etevaldo Dias reforçarão a cobertura das eleições municipais. </li></ul><ul><li>Além disso, o Último Segundo terá uma rede de colaboradores em todos os estados do País. </li></ul>Cobertura do iG nas eleições 2008
    17. 17. <ul><li>Galerias de fotos, vídeos, entrevistas e mesas-redondas com políticos e especialistas. </li></ul><ul><li>Podcasts (entrevistas gravadas em áudio, disponíveis para que o internauta a reproduza em seus equipamentos de som). </li></ul><ul><li>Blogs, fóruns de discussão, enquetes, guia do eleitor, calendário eleitoral, pesquisa em forma de gráficos, notícias enviadas pelo celular... </li></ul><ul><li>Página para perfis dos candidatos nas seis capitais; mapa de apuração, mapa de resultados. </li></ul>Destaques do hotsite de eleições
    18. 18. <ul><li>Um dos grandes diferenciais da cobertura do a parceria com o site Excelências, iniciativa da organização não-governamental Transparência Brasil. </li></ul><ul><li>A ONG reuniu, em uma única base de dados, informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual. São 513 deputados federais, 81 senadores e 1059 deputados estaduais. </li></ul>Transparência Brasil
    19. 19. <ul><li>Outro diferencial do iG é a ferramenta Fale com os Candidatos , com a qual o internauta pode fazer sua pergunta a qualquer candidato a cargo público no Brasil. </li></ul><ul><li>Perguntas e respostas são publicadas; há rankings dos políticos que mais respondem às dúvidas. </li></ul><ul><li>Os candidatos à Prefeitura de São Paulo também participam de videochats e os internautas são os entrevistadores dos políticos. </li></ul>Fale com o Candidato
    20. 20. <ul><li>Assim como faz desde 2000 o Último Segundo conta com um sistema de apuração dos votos em todo o Brasil em tempo real. </li></ul><ul><li>Os internautas poderão acompanhar a apuração voto a voto. </li></ul><ul><li>Um base de dados estará pronta para consultas sobre as eleições em todos os municípios. </li></ul>Apuração em tempo real
    21. 21. Obrigado!
    22. 22. <ul><li>Lei Federal 9.504 (1997) </li></ul><ul><li>Resolução 22.718 (2008) </li></ul><ul><li>Código Eleitoral (1965) </li></ul><ul><li>Lei Complementar 64 - das Inelegibilidades (1990) </li></ul><ul><li>Lei dos Partidos Políticos (1995) </li></ul>A legislação eleitoral

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