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Cronograma História do Direito 2015.1

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  1. 1. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA HISTÓRIA DO DIREITO Email: julior@ufba.br CRONOGRAMA DA DISCIPLINA DIANTE DO CALENDÁRIO CONSEPE/2015 1) DIA 19.10 Tratar da chegada de Portugal, da chegada dos europeus e dos povos indígenas. Da legislação portuguesa Vídeo: O povo brasileiro Darci Ribeiro 2) DIA 21.10 Tratar do Governo-Geral. Estrutura judicial. Legislação das Minas 3) DIA 26.10 Tratar da vinda da Família Real. Da independência. Da Constituinte de 1823. Da Constituição de 1824
  2. 2. 4) DIA 28.10 Tratar do Primeiro e Segundo Reinado. Revoltas Regenciais. Ato Adicional. Leis do Império. Gradualismo da quebra do regime escravocrata. Lutas emancipatórias 5) DIA 04/11 Tratar da República. Da Constituição de 1891. Dos cursos jurídicos da República. Do bacharelismo. Faculdade Livre de Direito da Bahia. Da Republica Velha 6) DIA 09.11 Tratar Da Revolução de 1930. Constituinte. Constituição de 1934. Estado Novo. Constituição de 1937. Estado Novo 7) DIA 11/11 Tratar da Retomada Democrática. Constituinte. Constituição de 1946. Golpe civil-Militar. 8) DIA 16.11 Tratar dos Atos Institucionais. Constitucionalização do Regime Militar. Constituição de 1967. EC 01/1969. Governos Militares. Abertura. Colégio Eleitoral
  3. 3. 9) DIA 18/11 Tratar da Constituinte 1987. Constituição de 1988. Desafios Democráticos. Justiça de Transição 10) DIA 23.11 Trabalho Raymundo Faoro. Os donos do poder 11) DIA 25.11 Trabalho Raymundo Faoro. Os donos do poder 12) DIA 30.11 Prova escrita

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