Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Roch...
1.	Civilização Indiana<br />Civilizaçãoque se desenvolveunasmargens dos rios Indo e Ganges, presença de grupos indo-ariano...
2. Direitoindiano: Código de Manu<br />Cosmogonia: BRAHMA cria a primeiramulher SARASATI, desposou-a  e do casamentonasceu...
Dharmasutra de Baudhayama500/300 A.CTeoria dos quatro Varna(castas). designação sânscrita original para "casta", significa...
Aos KSATRIYA, conferiu o KSATRA (a força, o imperium), com o dever e o direito de se dedicarem ao estudo,de fazerem sacrif...
Aos SUDRA, impôs o dever de servirem os varna su-periores.R. LINGAT, Les sources du droitdans le systeme traditionnel deLi...
O sistema de castas (Varna) indiano é dividido de acordo com a estrutura do corpo de Brahma. As quatro principais castas s...
Código de Manu (12 livros/capítulos)<br />Livro I – apresentação e ospedido das leis<br />Livro II  - deveresparaoshomens ...
 Livro V –  purificação do corpo, normas de conduta para as mulheres<br /> Livro VI – regula a vida dos religiosos (anacor...
Características do direitohindu:<br />Privilégiosparaosbrâmanes (direitobramânico)<br />O hindu de classe média ou inferio...
Segundo as Leis de Manú, IX, 10, “aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias fúnebres ...
O código de Manu considerava repudiável a mulher que, durante o prazo de oito anos, continuava estéril. De igual forma, ab...
Direito que assistia ao homem motivo que dava ao marido o direito de repudiar sua esposa era o fato<br />de ela abandonar ...
Temas disciplinados no código de manu:<br />Meios de prova (testemunhal), art. 49<br />Juros (art. 140, código de manu): p...
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  1. 1. Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha<br />DireitoIndiano (Código Manu)<br />
  2. 2. 1. Civilização Indiana<br />Civilizaçãoque se desenvolveunasmargens dos rios Indo e Ganges, presença de grupos indo-arianos no séc. XVI a.C<br />Em torno de 500 a.C., existiam dezesseis monarquias e "repúblicas", conhecidas como Mahajanapadas<br />Sociedade decastas, com mobilidaderestringida<br />Brâmanebrahman: casta superior, líderesespirituais e médicos<br />Xátrias KSATRIYA : guerreiros<br />Vaixás VAISYA : comerciantes<br />Sudras SUDRA : casta inferior, segmentos de pessoasquetrabalhamparaoutrascastas<br />
  3. 3.
  4. 4. 2. Direitoindiano: Código de Manu<br />Cosmogonia: BRAHMA cria a primeiramulher SARASATI, desposou-a e do casamentonasceu MANU (pai da humanidade, personagemmítico, sábio, legislador)<br />Brama, também conhecido pela grafia Brahma, é o primeiro deus da Trimurti, a trindade do hinduísmo, que forma junto com Vixnu e Shiva.<br />O Código de Manu é parte de uma coleção de livros bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: o Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu(sânscrito), provavelmente 200a.C. (Sir William Jonesdatava 1300 – 500 a.C.)<br />As leis de Manu consistem em 2.684 versos, dispostos em 12 capítulos<br />Estudiososindicamque Manu é compilaçãoDharma-sutra 500 a.C. <br />
  5. 5. Dharmasutra de Baudhayama500/300 A.CTeoria dos quatro Varna(castas). designação sânscrita original para "casta", significa "cor". Brama leu o "brahman" (a ciência sagrada, o podermístico) aos brâmanes, com o dever e o direito de se dedicarem ao estudo, ao ensino, de fazerem sacrifícios por eles mesmos e pelos outros, de fazerem oferendas e de as receberem, a fim de assegurarem a proteção dos Vedas<br />
  6. 6. Aos KSATRIYA, conferiu o KSATRA (a força, o imperium), com o dever e o direito de se dedicarem ao estudo,de fazerem sacrifícios, de fazerem oferendas, de empregarem as armas e de protegerem as riquezas e a vida das criaturas, a fim de assegurarem o bom governo do país.<br />Aos VAISYA, conferiu o VIS, o poder de trabalhar,com o dever e o direito de se dedicarem ao estudo, de fa-zerem sacrifícios, de fazerem dons, de cultivarem as ter-ras, de fazerem negócio e de vigiarem o gado, a fim de assegurarem o desenvolvimento e o trabalho produtivo.<br />
  7. 7. Aos SUDRA, impôs o dever de servirem os varna su-periores.R. LINGAT, Les sources du droitdans le systeme traditionnel deLinde, Paris 1967, p.45<br />
  8. 8. O sistema de castas (Varna) indiano é dividido de acordo com a estrutura do corpo de Brahma. As quatro principais castas são:<br />A cabeça (Brâmanes)<br />Os braços (Xátrias)<br />As pernas (Vaixás)<br />Os pés (Sudras)<br />A "poeira sob os pés" não foram originados do corpo de Brahma, por isso não pertencem às castas, mas tem um nome: são os Dalit oupárias: recolha de resíduos e coveiros <br />Fora do sistema das castas, também existem osAdivasis (povos tribais) e os Mechhas (estrangeiros).<br />
  9. 9.
  10. 10. Código de Manu (12 livros/capítulos)<br />Livro I – apresentação e ospedido das leis<br />Livro II - deveresparaoshomens virtuosos e sacramentosparaosbrâmanes<br />Livro III – normassobrematrimônio, costumes nupciais<br />Livro IV – meio de subsistência e modo de viver<br />
  11. 11. Livro V – purificação do corpo, normas de conduta para as mulheres<br /> Livro VI – regula a vida dos religiosos (anacoretas) e ascetas (praticantes)<br /> Livro VII – deveres dos reis e confirma normas de condutas, regras diplomáticas e arte da guerra<br /> Livro VIII e Livro IX – normas de direito material e processual, de organização judiciária, “a justiça vem do rei que deve presidir pessoalmente as controvérsias”<br /> Livro X – hierarquia das classes sociais, normas de conduta e exigências na própria casta<br />Livro XI – trata dos pecados e das faltas<br /> Livro XII – recompensa suprema das ações humanas<br />
  12. 12. Características do direitohindu:<br />Privilégiosparaosbrâmanes (direitobramânico)<br />O hindu de classe média ou inferior encontrava um abismo legal diante de suas ações<br />A noção de legalidadeestáassociadaaodharma “a corretaou boa ação dos indivíduosemtodasuavida”<br />Existeprevisão do direitopositivoaplicadopelostribunais(vyavahara). Corte da Justiça– local de julgamentopelorei<br />
  13. 13. Segundo as Leis de Manú, IX, 10, “aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias fúnebres não cessem”. (adoção)<br />O Código de Manu sóamparava as mulheresextraordinariamente, sujeitando-se aohomem no artigo 45: "uma mulher está sob a guarda de seu pai durante a infância, sob a guarda do deu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais conduzir-se à sua vontade<br />
  14. 14. O código de Manu considerava repudiável a mulher que, durante o prazo de oito anos, continuava estéril. De igual forma, abjurava a esposa que não conseguia completar seu tempo de gestação ou abortava, durante o período de dez anos consecutivos, ou que, em onze anos seguidos só gerava fêmeas.<br />“Uma mulher estéril deve ser substituída no oitavo ano; aquela cujos filhos têm morrido, no décimo; aquela que só põe no mundo filhas”<br />
  15. 15. Direito que assistia ao homem motivo que dava ao marido o direito de repudiar sua esposa era o fato<br />de ela abandonar o lar com cólera. Sem qualquer chance ou oportunidade de defesa para as mulheres.<br />“A mulher substituída legalmente, que abandona com cólera a casa de seu marido, deve no mesmo instante ser detida ou repudiada em presença da família reunida”<br />
  16. 16. Temas disciplinados no código de manu:<br />Meios de prova (testemunhal), art. 49<br />Juros (art. 140, código de manu): possibilidade legal<br />Roubo e furto (art. 329, código de manu): clara tipificação <br />Adultério e posiçãocontrária a mistura de castas, art. 349, 350<br />Divórcio (art. 494 código de manu): decisão do marido<br />Probiçãoda prática de jogos, art. 637<br />

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