Apresentaçãohistdir12

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Apresentaçãohistdir12

  1. 1. Universidade Federal da Bahia <br />Faculdade de Direito<br />História do Direito<br />Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha<br />DireitoRomano - II <br />
  2. 2.
  3. 3. Revolta dos plebeus<br />Os plebeus contrários a situação de pobreza e exclusão, em 494 a.C., abandonaram Roma e foram ao Monte Sagrado (Crustumerium) para fundarem aí uma cidade de Plebeus (urbe plebéia).<br />A classe patrícia assustada enviou MenenioAgrippa para negociar a volta dos plebeus, Roma não poderia dispensar a força deles no exército.<br />Através de uma longa luta, os plebeus foram conseguindo, gradativamente, modificações nas leis romanas, que resultaram na conquista de direitos:<br />
  4. 4. MenenioAgrippa<br />“Comparou as instituições classes sociais da república. Neste ele disse, recorrendo a uma hipotética rebelião dos órgãos do corpo contra o estômago, disse aos plebeus que o senado tinha na sociedade a mesma função do estômago. Aparentemente o estômago (o Senado) nada faz, parecendo a todos ser um parasita, visto que nada faz, a não ser ocupar uma buraco vazio em meio ao corpo humano...Em verdade, o senado bem pouco daquilo absorvia porque, em seguida, ele tratava de irrigar, tal como o estômago, as outras partes do corpo, procurando distribuir o mais harmoniosamente possível tudo aquilo que antes ele havia arrecadado”<br />
  5. 5. <ul><li>o Senado Romano constituiu a magistratura do Tribuno da Plebe, um representante permanente da plebe
  6. 6. Tribunos da Plebe: representantes dos plebeus, defendiam as suas reivindicações e lutavam pelos seus direitos, procurando impedir que fossem aprovadas leis contrárias aos interesses da Plebe (veto). O tribuno era considerado maldito e intocável</li></ul>* ConciliumPlebis: Assembléia de Plebeus. Tomavam decisões chamadas de Plebiscitus. Os plebiscitos traziam a posição da plebe diante dos problemas de Roma. Mais tarde a Lei Hortência estabeleceu que as decisões do ConciliumPlebis teriam força de lei.<br />
  7. 7. * Lei das Doze Tábuas (451 a.C.): existia em Roma o direito consuetudinário e as leis, baseadas nas tradições e costumes, facilmente manipuladas pelos patrícios. <br />Os plebeus exigiram a elaboração de leis escritas.<br />Constitui um dos fundamentos do Direito Romano<br />Comissão de patrícios visita na Magna Grécia<br />Direito consuetudinário romano foi codificado pelos Decênviros (magistrados especialmente designados para essa missão)<br />* Lei Canuleia (445 a.C.): permite o casamento entre patrícios e plebeus<br />
  8. 8.
  9. 9. * Leis Licinias-Sextias (367 a.C.): dava aos plebeus o direito de se candidatarem ao Consulado. Após esta lei o consulado foi repartido: passaram a ser eleito dois cônsules, patrício e plebeu. Determina limite a juros e proíbe a escravidão por dívida. Limita a posse de particulares em territórios públicos (agerpublicus).<br />* Lei Olgúnia (300 a.C.): permitiu o acesso dos plebeus aos colégios sacerdotais e ao cargo de Pontífice Máximo. Era privilégio dos patrícios. Havendo forte vinculação entre religião e estado, tal lei teve grande importância para os plebeus.<br />* Lei Hortência (286 a.C.): derradeira conquista - decisões da Assembléia Popular teriam força de lei, sem passar pela aprovação do senado.<br />
  10. 10. 336 a.C. – primeiro cônsul plebeu<br />Apesar de equilibrar politicamente os grupos sociais romanos, a distinção cultural entre um patrício e um plebeu não se transformou radicalmente<br />Os resultados das lutas sociais em Roma foram benéficos sobretudo para a camada rica da plebe – os grande comerciantes (NOBILITAS)– que, através de casamentos, uniu-se às famílias patrícias.<br />Poder passa a ser baseado na riqueza, e não mais no nascimento, passaram a ocupar os mais altos cargos da República.<br />
  11. 11. A parte pobre da população, em sua maioria camponesa e artesãos, embora tivesse alargado o espaço de manobra política, permaneceu espoliada. A igualdade, para os plebeus pobres era quase que uma ficção: na verdade, nunca ocupariam os altos postos da administração<br />
  12. 12. Roma e o imperialismo<br />Durante o período republicano, Roma deu início ao imperialismo. Inicialmente, os romanos dominaram toda a península itálica<br />Nos séculos III e II a.C., após três guerras contra os cartaginenses (Guerras Púnicas)<br />Roma conquistou a Sicília e o Norte da África, a Península Ibérica e os reinos helenísticos. Ao final das Guerras Púnicas, Cartago encontrava-se destruída e o Mar Mediterrâneo ocupado<br />
  13. 13. Repercussões econômicas:<br /> Enormes espólios de guerra<br /> Grandes contingentes de escravos vendidos posteriormente nos mercados<br /> Divisão das terras férteis entre os ricos proprietários que participavam das campanhas militares acompanhada pela expulsão em massa dos pequenos proprietários (latifúndios explorada com mão de obra escrava).<br /> Os produtos das províncias convergem para Roma deixando os proprietários romanos sem condições de concorrer com os importados<br /> A economia romana de agropastoril, transformou-se numa economia do comércio<br />
  14. 14. Repercussões sociais<br /> Aumento das grandes possessões de terra e ruína da camada dos pequenos agricultores.<br /> Migração de grandes massas de camponeses para as cidades, não podendo concorrer com a economia escravista.<br /> Formação nas cidades de um grande contingente de desempregados e ex-camponeses, onde o Estado fornecia espetáculos no circo romano com a finalidade de alienar a multidão<br /> A elite patrícia teve enormes lucros, através do monopólio dos cargos públicos, do comando do exército e dos governos provinciais, além da apropriação de porções de terras.<br /> Surgimento de uma nova classe social: os Cavaleiros, grandes comerciantes que se dedicavam a atividades rendosas como a cobrança de impostos na qualidade de publicanos, arrendamento da exploração de minas e construções de obras públicas.<br />
  15. 15. Em Roma havia escravos públicos, particulares e libertos:<br /> Públicos: pertenciam ao estado e eram utilizados nos trabalhos das grandes construções (edifícios, aquedutos), em obras de urbanização, nos serviços domésticos dos templos, nas minas e pedreiras<br /> particulares: dividiam-se em urbanos e rurais. Os escravos urbanos desempenhavam as mais variadas formas de funções domésticas – cozinheiros, tecelões, pedagogos dos filhos das famílias aristocráticas. Outros eram utilizados nas oficinas artesanais. Os rurais trabalhavam no campo, desvinculados da cidade. <br /> libertos: escravos emancipados. A concessão da liberdade a um escravo era, geralmente, a recompensa por seus serviços. Muitas vezes, tornavam-se empregados dos seus antigos donos, sem receberem qualquer remuneração, em troca apenas de roupa e alimentação. <br />
  16. 16. No final da década de 70 a.C., milhares de escravos rebelaram-se, liderados por Espartacus, e durante longo tempo, resistiram aos ataques dos exércitos de Roma, derrotando-os repetidas vezes, mas sendo, finalmente, dizimados. Ao contrário das outras insurreições, a revolta de Espartacuscolocou em xeque a ordem romana<br />
  17. 17. A crise agrária<br />Séc. II a.C. A Reforma de Tibério Graco: Eleito tribuno da plebe, apresentou seu projeto de Reforma Agrária: nenhum cidadão poderia ter mais de 500 jeiras de terras públicas (correspondem a 123 hectares); se o concessionário de terra tivesse dois filhos, esse total teria que ser duplicado.<br />A Reforma de Caio Graco: Como Tibério, seu irmão Caio, elegeu-se Tribuno da Plebe. Fundou várias colônias agrícolas na Itália e nas províncias e mandou aprovar a Lei Frumentária, mediante a qual o Estado era obrigado a vender trigo à população urbana por preço inferior ao de mercado.<br />
  18. 18. Após a morte dos Graco, houve em Roma a polarização política seguida da radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrou em crise<br />Em 60 a.C., o senado acabou elegendo três fortes políticos ao Consulado: Júlio César, Pompeu e Crasso que governaram juntos no chamado Primeiro Triunvirato dividindo entre si os domínios romanos<br />Crassomorreu combatendo na Pérsia e Pompeu eleito cônsul único destituindo César do comando militar da Gália (França). César ganhou a briga, mas em 44 a.C. foi assassinado a punhaladas no senado. Marco Antônio, Otávio e Lépido formaram o Segundo Triunvirato. A vitória de Otávio sobre Marco Antônio representou a passagem da República para o Império Romano.<br />
  19. 19. Império Romano: principado<br />Otávio Augusto, o fundador do Império Romano, estabeleceu em Roma a forma de Governo chamado de Principado<br />Possuía as prerrogativas de cônsul, de comandante do exército, de tribuno e de prefeito dos costumes<br />Dividiu as províncias em senatoriais e imperiais; reorganizou a economia do império, incentivando a produção e protegendo as rotas comerciais, estabeleceu o serviço imperial de correios, embelezou a capital, construindo termas, aquedutos, mercados teatros e pontes, incentivou o desenvolvimento cultural; tentou revigorar as crenças religiosas tradicionais<br />
  20. 20. O império romano no século III foi afetado pela crise geral do escravismo. A causa desta crise foi a diminuição da produção nos latifúndios. Isso aconteceu porque havia menos escravos para trabalhar<br />Diante da crise econômica foram necessárias algumas reformas políticas e administrativas. Diocleciano, elevado ao poder pelo exército, para conter a pressão das invasões bárbaras sobre as fronteiras do império, realizou uma reforma político-administrativa conhecida como tetrarquia (governo de quatro). <br />
  21. 21. Teodósio (286) dividiu o império romano entre os seus dois filhos: nascia o Império Romano do Ocidente com capital Roma e o Império Romano do Oriente com capital Constantinopla.<br />Constantinorestabeleceu a unidade política do império. Em 313, promulgou o Edito de Milão, concedendo liberdade religiosa ao Cristianismo e, em 330, transferiu a capital do império para o Oriente – Constantinopla. <br />
  22. 22. Roma viveu de tributos que impunha aos povos vencidos; a partir do século III vive das suas reservas, no século IV esgotou-as. A decadência de Roma, iniciada no século III, atingiu o seu apogeu no século V. <br />Em 476, Odacro, o “bárbaro”, invadiu a cidade de Roma e depôs Rômulo Augusto. <br />Segundo Engels: “Quanto mais o império ia decaindo, mais subiam os impostos e taxas e maior era a falta de vergonha com que funcionários saqueavam e ameaçavam. O empobrecimento era geral: declínio do comércio, decadência dos ofícios manuais e da arte, diminuição da população, decadência das cidades. Retorno da agricultura a um estágio mais atrasado.”<br />

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