Joao aguirre

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  1. 1. SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Parentesco e Filiação PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. João Ricardo Aguirre QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. Para Tarja: Advogado, Doutor em Direito Civil Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP, Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitário – CEU. Professor de Graduação e de Pós Graduação. Palestrante Exclusivo da Rede de Ensino LFG. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo – IBDFAMSP. Autor de Obras Jurídicas. AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. Relações de Parentesco SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A aula expositiva visa promover a análise acerca das relações de parentesco em nosso ordenamento jurídico, abordando as disposições gerais sobre o tema, aspectos controvertidos acerca do tratamento dado ao parentesco natural, civil e por afinidade. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais Parentesco 1)_ Disposições Gerais 2) Formas de parentesco:
  2. 2. dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. a)Parentesco natural ou consangüíneo b) Parentesco por afinidade c) Parentesco Civil 3) O parentesco socioafetivo AULA 02 TÍTULO Máximo de três palavras. Filiação SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado à filiação em nosso ordenamento jurídico, abordando as disposições gerais sobre o tema, aspectos controvertidos acerca da presunção de paternidade, questões de biodireito e da socioafetividade. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. Filiação 1) O princípio constitucional da igualdade de filiação 2) A presunção de paternidade 3) O artigo 1597 do Código Civil e seus efeitos 4) A ação negatória de paternidade 5) Questões de Biodireito AULA 03 TÍTULO Máximo de três palavras. Reconhecimento de filhos SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado ao reconhecimento voluntário dos filhos em nosso sistema, através de uma abordagem acerca de seu tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial.. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. Reconhecimento voluntário 1) Perfilhação – Conceito e natureza jurídica 2) O reconhecimento voluntário no Código Civil de 2012 3) A Lei 8.560/92
  3. 3. AULA 04 TÍTULO Máximo de três palavras. Investigação de paternidade SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de text Na aula expositiva será promovida a análise sobre o importante tema relacionado à investigação de paternidade, seus efeitos, a Súmula 149 do STF e a Súmula 301 do STJ e sua abrangência. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. Investigação de paternidade 1) O reconhecimento judicial 2) Direito da personalidade 3) A Súmula 1 do STJ 4) A Súmula 301 do STJ 5) A Súmula 149 do STF AULA 05 TÍTULO Máximo de três palavras. A Paternidade socioafetiva SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado às relações socioafetivas e seus efeitos. Bem como sua aplicação em osso ordenamento. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. Paternidade socioafetiva 1) Histórico 2) Conceito 3) Efeitos Jurídicos 4) Reconhecimento pelos tribunais

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