Este documento fornece o formulário para um curso sobre Direito de Família ministrado pelo professor João Ricardo Aguirre. O curso consiste em 5 aulas sobre temas como parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, investigação de paternidade e paternidade socioafetiva. Cada aula inclui o título, sinopse, e roteiro de estudo com os principais pontos a serem abordados.

1. SABER DIREITO – FORMULÁRIO
TÍTULO DO CURSO
No máximo três palavras;
também no título das aulas:
ambos serão exibidos sempre
simultaneamente. Exemplo:
Curso: Registros Públicos
Aula 1: Pessoas Naturais
Parentesco e Filiação
PROFESSOR
Citar o nome por extenso e, se
ultrapassar o tamanho de três
palavras, indicar sob a
rubrica "para tarja"
as abreviações ou omissões
necessárias.
João Ricardo Aguirre
QUALIFICAÇÃO
Citar a qualificação completa e,
sob a rubrica "para tarja"
apenas as até o limite de quatro
palavras. Mas atenção: no início
de cada aula, o professor pode
apresentar-se citando todas as
qualificações que considerar
relevantes.
Para Tarja: Advogado, Doutor em Direito Civil
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo- USP, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP, Especialista em
Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitário – CEU.
Professor de Graduação e de Pós Graduação. Palestrante Exclusivo da
Rede de Ensino LFG. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de
Família em São Paulo – IBDFAMSP. Autor de Obras Jurídicas.
AULA 01
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Relações de Parentesco
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim
em formato de texto
A aula expositiva visa promover a análise acerca das relações de
parentesco em nosso ordenamento jurídico, abordando as disposições
gerais sobre o tema, aspectos controvertidos acerca do tratamento dado
ao parentesco natural, civil e por afinidade.
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se fosse
escrito no quadro da sala de
aula. É a relação dos principais
Parentesco
1)_ Disposições Gerais
2) Formas de parentesco:

2. dispositivos legais e
jurisprudência citados na aula e
respectivas matérias por eles
normatizados. O roteiro será
lido pelo professor no estúdio,
nos dois ou três minutos finais
de cada aula.
a)Parentesco natural ou consangüíneo
b) Parentesco por afinidade
c) Parentesco Civil
3) O parentesco socioafetivo
AULA 02
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Filiação
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim
em formato de texto
A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado à
filiação em nosso ordenamento jurídico, abordando as disposições gerais
sobre o tema, aspectos controvertidos acerca da presunção de
paternidade, questões de biodireito e da socioafetividade.
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se fosse
escrito no quadro da sala de
aula. É a relação dos principais
dispositivos legais e
jurisprudência citados na aula e
respectivas matérias por eles
normatizados. O roteiro será
lido pelo professor no estúdio,
nos dois ou três minutos finais
de cada aula.
Filiação
1) O princípio constitucional da igualdade de filiação
2) A presunção de paternidade
3) O artigo 1597 do Código Civil e seus efeitos
4) A ação negatória de paternidade
5) Questões de Biodireito
AULA 03
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Reconhecimento de filhos
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim
em formato de texto
A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado ao
reconhecimento voluntário dos filhos em nosso sistema, através de uma
abordagem acerca de seu tratamento legislativo, doutrinário e
jurisprudencial..
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se fosse
escrito no quadro da sala de
aula. É a relação dos principais
dispositivos legais e
jurisprudência citados na aula e
respectivas matérias por eles
normatizados. O roteiro será
lido pelo professor no estúdio,
nos dois ou três minutos finais
de cada aula.
Reconhecimento voluntário
1) Perfilhação – Conceito e natureza jurídica
2) O reconhecimento voluntário no Código Civil de 2012
3) A Lei 8.560/92

3. AULA 04
TÍTULO
Máximo de três palavras.
Investigação de paternidade
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim
em formato de text
Na aula expositiva será promovida a análise sobre o importante tema
relacionado à investigação de paternidade, seus efeitos, a Súmula 149
do STF e a Súmula 301 do STJ e sua abrangência.
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se fosse
escrito no quadro da sala de
aula. É a relação dos principais
dispositivos legais e
jurisprudência citados na aula e
respectivas matérias por eles
normatizados. O roteiro será
lido pelo professor no estúdio,
nos dois ou três minutos finais
de cada aula.
Investigação de paternidade
1) O reconhecimento judicial
2) Direito da personalidade
3) A Súmula 1 do STJ
4) A Súmula 301 do STJ
5) A Súmula 149 do STF
AULA 05
TÍTULO
Máximo de três palavras.
A Paternidade socioafetiva
SINOPSE DA AULA
**IMPORTANTE**
Não escrever em tópico e sim
em formato de texto
A aula expositiva visa promover a análise acerca do tratamento dado às
relações socioafetivas e seus efeitos. Bem como sua aplicação em osso
ordenamento.
ROTEIRO DE ESTUDO
É o resumo da aula para
anotação e utilização dos
telespectadores, como se fosse
escrito no quadro da sala de
aula. É a relação dos principais
dispositivos legais e
jurisprudência citados na aula e
respectivas matérias por eles
normatizados. O roteiro será
lido pelo professor no estúdio,
nos dois ou três minutos finais
de cada aula.
Paternidade socioafetiva
1) Histórico
2) Conceito
3) Efeitos Jurídicos
4) Reconhecimento pelos tribunais