O documento descreve o processo burocrático para a legalização de um empreendimento imobiliário no Brasil. Ele aborda as etapas de trabalhos preliminares, uso e ocupação do solo, remembramentos, licenciamento ambiental, execução/alvará de construção e habite-se. O objetivo é analisar passo a passo os procedimentos necessários para regularizar uma obra da construção civil de acordo com as leis municipais, apresentando informações técnicas que podem contribuir para a escolha das melhores soluções nos projetos de regular
1. COORDENAÇÃO DO CURSO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
João Pessoa
2012
GESTÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES:
Fases burocráticas que antecede a construção de
uma edificação
MEIRE JANE BURITI DE MACEDO
2. MEIRE JANE BURITI DE MACEDO
GESTÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES:
Fases burocráticas que antecede a construção de uma edificação
O relatório apresentado ao Curso de
Graduação em Tecnologia em construção
de Edifícios no Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba
– IFPB como requisito parcial à obtenção
do grau de Tecnólogo em Construção de
Edifícios.
Resultado: _____________________
João Pessoa, ___de ___________ de 2012
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
Prof°. Warwick Ramalho de Farias Leite
Orientador
______________________________________________
Banca Examinadora
______________________________________________
Banca Examinadora
______________________________________________
Profª Drª Maria de Fátima Duarte Lucena
Coordenadora da CESUT – CCE
______________________________________________
Roberta Paiva Cavalcante
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - IFPB
3. MEIRE JANE BURITI DE MACEDO
GESTÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES:
Fases burocráticas que antecede a construção de uma edificação
O relatório apresentado ao Curso de Graduação
em Tecnologia em Construção de Edifícios no
Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia da Paraíba – IFPB como requisito
parcial à obtenção do grau de Tecnólogo em
Construção de Edifícios.
Prof°. WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE
Orientador
João Pessoa
2012
4. “O homem fraco espera pela oportunidade; o
homem comum agarra-a quando ela vem; o
grande cria-a como ele a quer.”
Adolf Tàrneros
6. AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS, sem ele nada sou que me proporcionou coragem e força
estando sempre ao meu lado e jamais me deixou fraquejar, a ele todas as glórias.
A minha família, pais, filho e amigos que sempre estiveram ao meu lado, me
dando apoio, incentivo, paciência e tolerância nos momentos mais difíceis desta jornada
para que eu não desistisse.
Ao orientador Professor Doutorando Warwick Ramalho de Farias Leite pelo
incentivo, paciência e presteza no auxílio às atividades, pelas vezes que deixou de fazer
seus próprios trabalhos para me orientar sobre meu estágio, orientações estas, que às vezes
pela falta de seu corrido tempo, ocorriam dentro do carro e por todas as discussões sobre o
tema deste trabalho.
Aos demais professores e convidados do corpo docente pela dedicação e
entusiasmo, demonstrados ao longo do curso, trazendo novas motivações e abrindo
perspectivas profissionais não identificadas anteriormente.
Aos idealizadores, coordenadores e funcionários do Curso Superior em Tecnologia
em Construção de Edifícios.
Aos colegas de classe pela espontaneidade e alegria numa rara demonstração de
amizade e solidariedade.
7. INFORMAÇÕES GERAIS
ESTAGIÁRIA:
Nome: Meire Jane de Buriti de Macedo
Endereço: Rua Joana de Barros Moreira Machado, 065, Mangabeira VII - João Pessoa/PB
Curso: Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios
Período de estágio: início 22/09/2011 à 02/01/2012
Carga horária total : 400 horas
EMPRESA:
Nome: Casa Forte Engenharia Ltda.
Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, n° 890, Miramar, João Pessoa – PB.
LOCAL DO DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO:
O estágio aconteceu no setor de engenharia civil da empresa Casa Forte Engenharia
Ltda, desenvolvendo a parte da execução, planejamento, legalização de imóveis assim como
acompanhamento de obras diversas. A CASA FORTE ENGENHARIA Ltda. é uma empresa
que está no mercado pessoense há anos, atuando desde a parte de elaboração de projetos
diversos, quanto na sua assessoria técnica, construção e locação de imóveis, máquina e
equipamentos atendendo em quase sua totalidade a Prefeitura do município de João Pessoa,
mas também projetos particulares. Sua localização fica à Avenida Senador Ruy Carneiro, n°
890, Miramar, João Pessoa – PB.
8. RESUMO
A realização do estágio abordou três áreas distintas: o estudo do processo burocrático
aquele que antecede a construção de uma edificação, ou seja, o planejamento, a execução dos
tramites legais e cumprimentos de exigências burocráticas e a efetivação produtiva a
concretização dos estudos e atendimentos das exigências dos órgãos publico municipais e
estaduais.
O estudo do processo burocrático que antecede a construção de uma edificação vai
alem de um simples planejar, o estudo é feito de forma que o desperdício não ocorra, a perda
seja evitada e nessa fase os erros existentes corrigidos. A execução dos tramites legais leva
em média tempo dependendo do tipo de processo e do tamanho do empreendimento, um
simples alvará em media demora cerca de meses. Já a efetivação produtiva, ou seja, colocar
em prática o que foi pensando planejado será executado de fato.
E as etapas estudadas durantes o curso e colocadas em práticas ao longo do estágio na
empresa, as dificuldades que ocorrem na medida em que são executadas na construção, etapas
estas que acontecem em meio às dificuldades e falta de conhecimento, pois o crescimento da
indústria da construção civil nos últimos anos tem provocado uma desarmonia entre a oferta e
a demanda por trabalhador qualificado.
O setor da construção civil sofre e enfrenta muita "burocracia" para obter as devidas
licenças para empreender e construir. Podendo contribuir para a ilegalidade e dificultando a
rapidez com que os possíveis empreendimentos possam construídos demorem menos tempo e
causem poucos transtornos para terceiros.
9. ABSTRACT
The completion of my internship has addressed three distinct areas: the study of the
bureaucratic process to obtain permits before the construction of a building, i.e., planning,
implementation of legal procedures and paperwork to attend all the requirements, also an
effective production to attend all the studies and consultations required by the state and local
public agencies.
The bureaucratic study process, that anticipates the construction of a building, goes
beyond a simple plan, the study is designed so that the waste does not occur, loss is to be
avoided and in this phase the existing errors are to be corrected. The implementation of the
legal procedures takes some time, depending on the type of process and the size of the project,
on average a simple construction permit takes about months to be issued. The effective
production will be put into practice along with everything that has been planned.
The stages studied over the course will be put into practice during the internship at the
firm, construction difficulties occur during the project execution phase, phases that occur due
to the lack of knowledge and the complicated construction process, the construction industry's
growth in recent years has created a disharmony between offer and demand for qualified
worker.
The construction industry suffers a very complex and bureaucratic process when
trying to obtain a construction license or permit. This can contribute to the illegality and delay
the construction process of new developments, causing a little inconvenience to all parties
involved in the process.
10. LISTA DE FIGURAS
Figura 01. Fluxograma do relatório de estágio...........................................................................7
Figura 02. Local onde será construído o empreendimento, imagem do Google mapas. ...........9
Figura 03. Protocolo para acompanhamento do processo na SUDEMA .................................13
Figura 04. Vista Da fachada do prédio Edna Ramalho em fase acabamento...........................16
Figura 05. Laje na fase montagem e acabada – arquivo pessoal..............................................20
Figura 06. Execução da instalação de água fria do edifício – arquivo pessoal. .......................21
Figura 07. Execução da instalação de água fria do edifício – arquivo pessoal ........................21
Figura 08. Execução das instalações de esgoto – arquivo pessoal...........................................22
Figura 09. Elevador mecânico – do manual ergonomia para trabalhadores da construção. ....22
Figura 10. Execução das instalações de esgoto – arquivo pessoal...........................................23
Figura 11. Poço do elevador cheio de água – arquivo pessoal.................................................26
Figura 12. Poço do elevador com o concreto executado – arquivo pessoal. ............................26
Figura 13. Poço do elevador com o piso e o prime executados – arquivo pessoal...................27
Figura 14. Poço do elevador com a manta aplicada– arquivo pessoal. ....................................27
Figura 15. Salão de festas no 6º pavimento do Edifício – arquivo pessoal..............................28
Figura 16. Solares no 5º pavimento do Edifício – arquivo pessoal..........................................28
Figura 17. Aplicação do prime – arquivo pessoal. ...................................................................29
Figura 18. Aplicação do prime – arquivo pessoal. ...................................................................30
Figura 19. Aplicação da manta – arquivo pessoal....................................................................30
Figura 20. Aplicação da manta – arquivo pessoal....................................................................30
Figura 21. Manta pronta após o teste de estanqueidade – arquivo pessoal. .............................31
Figura 22. Execução do piso de regularização - arquivo pessoal.............................................31
Figura 23. Preparação dos ralos – arquivo pessoal...................................................................32
Figura 24. Preparação dos ralos – arquivo pessoal..................................................................32
Figura 25. Prumo – arquivo pessoal.........................................................................................33
Figura 26. Cava para a fundação – arquivo pessoal. ...............................................................33
Figura 27. Execução da alvenaria – arquivo pessoal...............................................................33
Figura 28. Alvenaria pronta – arquivo pessoal........................................................................33
Figura 29. Execução do emboço – arquivo pessoal..................................................................34
Figura 30. Execução do emboço – arquivo pessoal..................................................................34
Figura 31. Local onde foi realizado o ensaio – arquivo pessoal...............................................35
Figura 32. Fluxograma das etapas e dos procedimentos. .........................................................38
11. 1
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2
1.1. Tema da Pesquisa: .......................................................................................................2
1.2. Delimitação do tema ....................................................................................................2
1.3. Objetivo .......................................................................................................................2
1.3.1. Objetivo geral......................................................................................................2
1.3.2. Objetivo específico..............................................................................................3
1.4. Justificativas.................................................................................................................3
1.5. Sistematização .............................................................................................................4
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .....................................................................................5
3. METODOLOGIA...............................................................................................................8
3.1. Trabalhos preliminares ................................................................................................8
3.2. Uso e ocupação ..........................................................................................................10
3.3. Remembramentos ......................................................................................................11
3.4. Licenciamento Ambiental..........................................................................................12
3.5. Execução / Alvará de construção...............................................................................16
3.6. Habite-se ....................................................................................................................18
Práticas e atividades referentes às respectivas disciplinas, estudadas no curso. ..............19
4. RESULTADOS ................................................................................................................36
5. CONCLUSÃO..................................................................................................................39
5.1. Considerações Finais .................................................................................................39
6. BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................42
7. ANEXOS..........................................................................................................................44
Anexo 01 - Lista de documentos dados pela PMJP. ............................................................45
Anexo 02 – Certidão de uso e ocupação...............................................................................46
Anexo 03 – Certidão de uso e ocupação Cabedelo - PB. .....................................................47
Anexo 04 – Certidão Cartório. .............................................................................................48
Anexo 05 – Alvará de remembramento................................................................................51
Anexo 06 – Requerimento da SUDEMA. ............................................................................52
Anexo 07 – Cadastro da SUDEMA......................................................................................54
Anexo 08 – Publicações. ......................................................................................................56
Anexo 09 – Declaração da CAGEPA...................................................................................57
Anexo 10 – ART do projeto de gerenciamento de resíduos.................................................58
Anexo 11 – Licenças. ...........................................................................................................59
Anexo 12 – Licença de Instalação........................................................................................62
Anexo 13 – Alvará de construção. .......................................................................................64
Anexo 14 – Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros da PB. ..............................65
Anexo 15 – Projeto de instalação do elevador. ....................................................................66
Anexo 16 - Relatório de capacidade de absorção do solo ensaio.........................................69
12. 2
1. INTRODUÇÃO
1.1. Tema da Pesquisa:
Estudo da burocratização para legalização que antecede as etapas de execução
de um empreendimento.
1.2. Delimitação do tema
O presente trabalho aborda um pouco da burocracia que envolve os processos
de legalização de imóveis na construção civil nos dias atuais, que vão alem de um simples
alvará de construção, remembramentos, habita-se e licenças ambientais, ou seja, o relatório
aborda a prática e execução de projetos e as dificuldades que envolvem o fato de legalizar um
imóvel.
1.3. Objetivo
1.3.1. Objetivo geral
Analisar o processo da regularização de obras da construção civil, dando enfoque para
o passo a passo da legalização de imóveis, da elaboração e execução de projetos.
Seguindo as exigências dos Art. 65°e 67º expresso no Código de Obras da PMJP -
Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Art. 65º - Qualquer construção, reforma, reconstrução,
demolição, Instalação pública ou particular, só poderá ter
Início depois de expedida pela Prefeitura a licença e o
respectivo alvará, e desde que sejam observadas as
disposições do presente Código.
Art. 67º - A licença para construção, demolição, reforma total
ou parcial, modificação ou acréscimo de suas dependências,
instalações industriais ou comerciais, gradis ou balaustradas
estes últimos no alinhamento do logradouro público, só será
concedida depois de prévia aprovação dos projetos das
referidas obras.
§ único - Só serão consideradas de caráter definitivo, as
construções cujos projetos hajam sido aprovados pela
Prefeitura.
13. 3
1.3.2. Objetivo específico.
Apresentar informações técnicas que possam contribuir para a escolha das
melhores soluções, no caso projetos para regularização dos imóveis.
Apresentar informações técnicas relativas aos empreendimentos que serão
legalizados tornando-os legítimos de acordo com a legislação municipal e estadual seguindo
as normas técnica da ABNT.
Expor o passo a passo para a legalização desde as visitas técnicas e seus
relatórios para a elaboração de projetos, sob aspectos executivos, com a finalidade de revelar
as dificuldades encontradas ao longo do processo do estágio.
1.4. Justificativas
Construir é um ato participativo, pois a Construção Civil:
- Interfere com a vizinhança próxima, podendo até pô-la em risco;
- Interfere com a região, por exemplo, aumentando com a nova edificação fluxo de
trânsito.
- Essa nova edificação ou obra será usada por dezenas de anos por centenas ou
milhares de pessoas, devendo ter, portanto, condições de salubridade e segurança;
- Normalmente sua execução é uma atividade de risco, pois envolve altura, uso de
equipamentos elétricos, emprega mão de obra de baixo nível de escolaridade e que costuma
desrespeitar as mais elementares normas de segurança.
- Depende de esfera superior para empreendimento sair do papel, é necessário
responsabilizar-se tecnicamente por qualquer execução de atividade de obras civis, dentro de
parâmetros e normas técnicas.
- Devido às circunstancias de avaliação dos órgãos fiscalizadores que requerem tempo
sendo impossível estipular prazos com exatidão prevendo a finalização de execuções e da
legalização dos empreendimentos.
Em face de tudo isso a Construção Civil tem que atender as Leis Federais; Leis
Estaduais; e as Leis Municipais. Determinações legais decorrentes das legislações já citadas,
como, por exemplo, os decretos, portarias e normas regulamentadoras etc.;
Normas técnicas disciplinadas pela ABNT.
14. 4
Boas práticas provenientes das experiências e que estão ou em livros ou na
memória dos seus artífices (caso mais comum).
Normalmente se esperam que não haja conflitos entre os três níveis de leis
(Federal, estadual e municipal), mas podem acontecer diferentes níveis de exigência entre leis
Federais estaduais e municipais Regra geral, as leis estaduais são mais exigentes e específicos
que as leis Federais, e as leis municipais, mais exigentes e detalhistas que as leis estaduais.
1.5. Sistematização
O trabalho esta dividido da seguinte forma:
O primeiro capítulo traz a introdução, apresentando o tema do estudo juntamente com
sua delimitação, sobre as questões da pesquisa, os objetivos geral e específico sobre a fase de
legalização e todos os procedimentos realizados durantes o estágio;
O segundo capítulo apresenta a revisão da literatura, abordando os seguintes temas
como: Trabalhos preliminares, uso e ocupação, remembramentos, execução da construção, e a
legalização dos imóveis.
O terceiro capítulo apresenta a metodologia; em prática às atividades referentes às
áreas das respectivas disciplinas, estudadas durante o curso na universidade e aplicadas no
estágio trabalhos preliminares, uso e ocupação, remembramentos, legalização de imóveis e
execução da construção.
O quarto capítulo apresenta os resultados, conclusão com a análise da viabilidade
econômica e as vantagens de legalizar um empreendimento.
Ao final deste trabalho serão apresentadas as referências teóricas em alinhamento aos
conceitos bibliográficos que foram utilizadas, juntamente com os anexos pertinentes.
15. 5
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo apresenta-se o embasamento teórico desta pesquisa, abordando
assuntos como: trabalhos preliminares, uso e ocupação, remembramentos, execução
(Construção), e a legalização dos imóveis.
Utilizamos os seguintes títulos como base para os estudos, vejamos:
Código de Obras da Prefeitura Municipal de João pessoa - 2001.
BOTELHO, Manoel Henrique Campos; GIANNONI, André;
BOTELHO Vinícius Campos. Manual de projetos de edificações. São
Paulo, PINI, 2009.
AZEVEDO, Hélio Alves de, O edifício até sua cobertura / Helio Alves
de Azevedo – 2. Ed. – São Paulo, Edgarrd Blücher, 1997.
LEITE, Warwick Ramalho de Farias. Notas de Aulas da disciplina
Tecnologia das construções. João Pessoa: 2010.
O primeiro passo do estágio se resumiu em parte, a entender como se começa a
legalização de uma obra, a burocratização da mesma.
Como diz Idalberto Chiavenato, em seu livro Teoria da Burocracia - “A
burocratização de uma obra é a administração valorizando documentos”. Sendo fundamental
para esta etapa inicial providenciar junto ao cartório de registro de imóveis a certidão
atualizada do imóvel para verificar quem seria o atual dono e se há alguma pendência sobre o
imóvel.
O ato de projetar e construir devem ser precedidos por várias providências entre os
quais podemos citar algumas:
Dado um terreno para o qual se deseja construir um empreendimento, devemos
proceder em função de uma rotina que viabilize a aprovação do projeto, neste sentido
registramos alguns atos que recomendamos ser seguido:
Analisar a documentação de domínio, no aspecto cartorial e registral no
propósito de averiguar a condição de posse – verificar se alguém está
ocupando o terreno a ser empreendido de forma legal;
16. 6
Usos anteriores do terreno, como, por exemplo, para receber restos industriais e
seus impactos nos novos usos:
Constatar os seus limites e confrontações da área;
Verificar seu enquadramento em face de planos urbanísticos, leis de
zoneamento e Código de Obras e Edificações do município;
Observar o ordenamento regido pelas leis no sentido de impacto ambiental;
Outros: aspectos topográficos, tipo de solo e sua planialtimetria. etc.
Uma futura obra tem que seu projeto atender integralmente a legislação, esta não pode
iniciar sua execução sem que haja a autorização municipal (alvará) para isso edita o Art.65º,
do Código de Obras de João Pessoa.
Art.65º - Qualquer construção, reforma, reconstrução,
demolição, Instalação pública ou particular, só poderá ter
Início depois de expedida pela Prefeitura a licença e o
respectivo alvará, e desde que sejam observadas as
disposições do presente Código.
Como se verifica, há que ter esse alvará antes do início de obra.
Várias são as razões paro isso:
a) A prefeitura precisa saber o que está acontecendo no seu município;
b) Há casos extremos de que uma obra legalmente perfeita não deva ser implantada
Segundo Pinto (1989), A Indústria da Construção Civil, em especial o sub-setor
edificações, é frequentemente citado como exemplo de setor atrasado, no sentido de
implementar baixos índices de produtividade e elevados desperdícios de recursos financeiros
em diversos aspectos, apresentando, em geral, desempenho inferior à indústria de
transformação. Um dos principais reflexos desta situação são os altos índices de perdas de
materiais, conforme constatado em estudos por ele realizado.
Entendemos que após a fase de burocratização, o planejamento e controle de obras é
um princípio muito importante que deve acontecer na construção de uma edificação, ele deve
nortear qualquer tipo de empreendimento, seja grande ou pequeno, residencial, comercial ou
industrial, urbana ou rural; é o de fazer a obra praticamente perfeita, no menor tempo possível
e ao menor custo admissível, aproveitando o máximo rendimento de ferramentas,
17. 7
equipamentos, materiais e de mão de obra empregados na consecução. Logicamente é muito
difícil, se não impossível executar uma obra perfeita, mas deve-se procurar pôr todos os meios
aproximar-se desta situação.
Como ensina Botelho (2009.19) em sua obra Manual de Projetos, utilizamos o modelo
de fluxograma representado pela figura 01 abaixo, mostra um pouco sobre como se dá no
geral o processo da legalização de imóveis até chegar o relatório de estágio.
Figura 01. Fluxograma do relatório de estágio.
18. 8
3. METODOLOGIA
Durante o estágio foi colocado em prática às atividades referentes às áreas das
respectivas disciplinas, estudadas durante o curso na universidade e aplicadas no estágio. A
execução sucedida todos os dias de tarefas feitas com planejamento, visto que é
imprescindível para o sucesso de cada etapa, de forma que todas as pendências sejam
concluídas, evitando ao máximo o começo de outra atividade quando existe ainda uma
inacabada. Para que isto seja possível, torna-se necessário um perfeito planejamento de todas
as etapas construtivas da obra. Durante o estagio as atividades mais focadas foram as de
burocratização, devidos estas gastar o maior tempo devido à documentação a ser juntada para
atender exigência dos órgãos municipais, estaduais ou federais demorarem bastante para ser
analisadas pelos órgãos acima citados.
Etapas estas que, conforme os tipos de serviços executados podem ser classificados
como:
a) Trabalhos preliminares;
b) Uso e ocupação;
c) Remembramentos;
d) Licenciamento Ambiental;
e) Execução (Construção);
f) Habite-se;
Podemos verificar a lista dos documentos a serem juntados para cada processo a ser
dado entrada na PMJP- Prefeitura Municipal de João Pessoa que se encontra no anexo 01
deste trabalho.
3.1. Trabalhos preliminares
Antes de qualquer coisa vale salientar que, o juntar da documentação prevista para a
obra é o tramite inicial da fase burocrata. Que serão mais exploradas a seguir.
No estudo preliminar foram focalizados os aspectos social, técnico, social e
econômico, a localização do lote e suas características de uso, as opções possíveis, as
avaliações de custos e de prazo. Constituem os trabalhos iniciais que antecedem a construção
propriamente dita, os quais são enumerados a seguir:
• Escolha do local da obra, ver na figura 02 abaixo.
19. 9
Figura 02. Local onde será construído o empreendimento, imagem do Google mapas.
• Emissão da certidão de uso e ocupação do solo junto ao a prefeitura municipal onde
o terreno está situado.
• Elaboração do programa de trabalho;
• Limpeza do terreno;
• Levantamento plano-altimétrico;
• Reconhecimento do subsolo de fundação;
Dentro de reconhecimento do subsolo foi realizado um ensaio de infiltração e
absorção, em um dos empreendimentos, pois a área onde se localizava o lote não era
abastecida de rede de esgoto. E seguindo ABNT-NBR nº 13969/1997 que fala sobre –
Projeto, construção e operação de sistemas de tanque séptico e a ABNT-NBR nº 7229/1993 –
que fala sobre – Procedimento, especificações e as considerações existentes que fornece até a
profundidade de teste, as informações geotécnicas necessárias para o dimensionamento do
sistema disposição de efluentes (tanques sépticos, sumidouros, valas de infiltração ou outro
sistema adequado) e onde são identificados o tipo de solo e suas respectivas profundidades de
ocorrência, a posição do nível d’água, cota do ensaio e a capacidade de absorção do solo,
resultado no conhecimento do coeficiente de infiltração em l/m² dia. Para uma edificação
localizada na Rua Francisco Severiano de Vasconcelos, bairro Renascer na cidade Cabedelo -
Paraíba onde foi realizado um ensaio de absorção para construção de tanques sépticos.
20. 10
3.2. Uso e ocupação
Conceito: A carta de uso e ocupação é uma certidão de uso do solo usada como
ferramenta para informar as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do solo no
município. O documento contém basicamente: o Zoneamento Municipal, o Zoneamento da
APA (Área de Proteção Ambiental), a classificação viária, e se o imóvel está localizado em
área de manancial.
Objetivo: A certidão de uso e ocupação.
É indispensável em estudos ambientais, na tomada de decisão em ordenamento e
planejamento do território, e na definição de políticas de gestão de recursos naturais um
exemplo de uma certidão de está nos anexos 02 e 03 deste estudo.
Documentação para emissão da certidão de uso e ocupação:
Certidão de registro do imóvel atualizada (com validade de 60 dias);
Cópia do RG e CPF do proprietário;
Formulário específico com assinatura do requerente e/ou proprietário;
Cópia do contrato de locação do imóvel (no caso do imóvel ser locado/alugado);
Elaboração dos projetos construtivos;
A certidão de registro do imóvel emitida pelo cartório é o documento obtido junto ao
Cartório de Registro de Imóveis onde consta todo o histórico do imóvel dando segurança aos
atos jurídicos, importante para qualquer negócio, pois demonstra a existência de
impedimentos ou ônus, como nos casos de penhora judicial, hipoteca e indisponibilidade.
Certidão esta que tem validade de 60 dias ou 02 (dois) meses, podendo ser observada no
anexo 04 deste trabalho.
A elaboração de projetos foi de grande aprendizado, o objetivo geral do projeto
consistiu em desenvolver um conjunto de métodos e técnicas adequados para a gestão da
qualidade, adequando-os às peculiaridades da empresa na área da construção civil,
particularmente àquelas de pequeno porte, visando elevação dos níveis de qualidade e
produtividade do setor da Construção.
Além destes projetos, outros foram elaborados durante todo o estágio, e visto que na
prática como realmente acontecem às etapas da construção civil, desde remembramentos,
projeto de construção, regularização e resíduos para as edificações, estudos de solo a
pesquisa, escolha e compra de materiais de construção, elucidados abaixo.
21. 11
3.3. Remembramentos
Conceito: Ato ou efeito de remembrar. Reagrupamento de lotes contíguos para formar
lotes maiores.
Objetivo: Alvará de Remembramento.
Os documentos necessários para execução desta etapa, junto aos órgãos públicos das
Prefeituras Municipais de João Pessoa e Cabedelo foram os mesmo:
Cópia do RG e CPF do proprietário;
Mínimo de 04 cópias do projeto assinada pelo proprietário e responsável técnico;
Certidão de registro do imóvel atualizada (validade de 60 dias);
Requerimento preenchido;
ART – (Anotação de Responsabilidade Técnica) fornecida pelo CREA/PB.
Os remembramentos executados foram com a finalidade de obter áreas em lotes
maiores devido à necessidade de mais espaço para construções de empreendimentos do tipo
galpões em concreto armado, com áreas construídas entre 450,00m² a 700,00m². Alguns
remembramentos foram solicitados junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP e
outros na Prefeitura Municipal de Cabedelo - PMC, como podem ser observados, por
exemplo, o alvará de remembramento solicitado para os lotes situados a Rua Hermes Gomes
Bezerra no bairro Bessa João - PB no anexo 05 ao fim deste trabalho.
Abaixo, segue alguns estudos de remembramento de áreas que citamos e que foram
elaborados durante este estagio:
Na Avenida Rio Grande do Sul no Bairro dos Estados nesta capital foram
remembrados 04 (quatro) lotes;
Na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho no Bairro Bessa foram remembrados 04
(quatro) lotes;
Na Rua Bel Irenaldo Albuquerque Chaves no Bairro Bessa 10 (dez) lotes;
Na Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima no Bairro Bessa foram remembrados 07
(sete) lotes;
Na Rua Benjamim Rabelo, Bairro Bessa foi remembrados 03 (três) lotes;
Na Rua Francisco Severiano Cabedelo foram remembrados 03 (três) lotes;
22. 12
Além destes remembramentos foram também feitos os projetos de construção e
regularização para galpões nestes lotes agora se encontram remembrados, tudo conforme o
processo que será elucidado mais a frente.
3.4. Licenciamento Ambiental
3.4.1. Licença Prévia
Conceito da licença: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Segundo Lei Federal 6.938/81, Tal função no município de João Pessoa é
desempenhada pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão de execução
programática do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA ou pelo o órgão
Estadual Superintendência de Administração do Meio Ambiente do estado da Paraíba -
SUDEMA.
Nesta fase do licenciamento dentro da disciplina de Resíduos Sólidos na Construção
civil, teve maior atenção à confecção do projeto de RCC, que foi muito bem aproveitado na
prática durante o estágio para fazer o licenciamento ambiental dos lotes usados na construção
da edificação, de acordo com a resolução 237/97 do CONAMA que diz:
Resolução CONAMA 237/97 – artigo 1º, I: “licenciamento
ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação,
ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental, considerando
as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas
aplicáveis ao caso”.
Resolução CONAMA 237/97 – artigo 1º, II: “licença
ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente estabelece as condições, restrições e medidas de
23. 13
controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo
empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar,
instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades
utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental”.
Relação de documentos e passos para obtenção do licenciamento em edificações –
esgotamento sanitário vejamos:
01 – Requerimento: é o documento pelo o qual a pessoa/empresa, publica/privada
solicita a SUDEMA as Licenças. No preenchimento do requerimento deve constar a descrição
das atividades, tipo de licença Prévia, Instalação e Operação, investimento área construída etc.
O modelo de requerimento está disponível no anexo 06 deste trabalho.
02 – Cadastro; documento que faz a identificação do requerente sendo pessoa física ou
jurídica, informações sobre a tipologia do empreendimento, localização e destinação de
resíduos. O formulário pode ser observado no anexo 07 ao final deste trabalho.
03 – Guia de recolhimento devidamente quitada; Após juntada toda documentação
pertinente ao tipo de licença solicitada, paga-se a guia emitida pela SUDEMA que tem seus
valores variando com a área construída de cada empreendimento.
04 – Cópia da Publicação do requerimento de Licença e do recebimento no Diário
Oficial em jornal de grande circulação; Na publicação constará que o requerente solicitou a
SUDEMA a licença e terá um número gerado quando é dada a entrada na documentação
depois da guia paga, como visto na figura 03 abaixo.
Figura 03. Protocolo para acompanhamento do processo na SUDEMA
24. 14
Esta publicação pode ser feita em qualquer jornal de circulação local e no Diário
Oficial tornando publico como podemos ver no anexo 08, ao fim deste trabalho.
05 – Certidão de uso e ocupação do solo fornecida pela prefeitura municipal;
06 – Cópia da Escritura do imóvel ou comprovação de utilização legal da área;
07 – Autorização de desmatamento ou limpeza de área;
08 – Declaração da CAGEPA; emitida pela CAGEPA e é relativa à viabilidade de
abastecimento dos sistemas d’água e rede de esgotos para o empreendimento, a ser visto no
anexo 09, ao fim do deste trabalho.
09 – No caso da inexistência do item anterior, deverá ser apresentado em planta o local
e o tipo de captação d’água, e o anteprojeto do sistema de tratamento de esgotos;
10 – Anteprojeto contendo:
a) Descrição geral do empreendimento;
b) Planta de situação da área, indicando a vegetação, corpos d’água, vias de acesso,
povoados, etc.;
c) Croqui de localização do cronograma de implantação do projeto de gerenciamento
com as futuras etapas do projeto de RCC para ser juntado ao projeto de
gerenciamento de resíduos para empresa com o intuito de uma licença de
Instalação junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente do estado da Paraíba.
d) ART/CREA do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – RCC
e que pode ser visto no anexo 10 deste trabalho.
25. 15
Ao final do processo de análise da SUDEMA o parecer foi favorável e foi concedida a
Licença Prévia como visto no anexo 11 deste trabalho. O próximo passo agora é a licença de
instalação.
3.4.2. Licença de Instalação
Relação de documentos para licenciamento edificações – Esgotamento Sanitário
01 – Requerimento;
02 – Cadastro;
03 – Guia de Recolhimento;
04 – Publicação no diário oficial DOE e um jornal de grande circulação do Estado, do
Requerimento e do recebimento desta;
05 – Projeto do empreendimento, contendo:
a) Descrição geral do empreendimento;
b) Projeto de Arquitetura (01 cópia);
c) Projeto do esgotamento sanitário (03 cópias);
d) ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica (projeto
arquitetônico e esgotamento sanitário);
e) Memorial de Cálculo do sistema de esgotamento sanitário;
f) Teste de Absorção do solo realizado por firma especializada;
g) Altura do nível do lençol freático;
h) Projeto de abastecimento d’água, caso o local não seja servido de rede de
abastecimento;
i) Cópia da licença prévia;
j) Cronograma de Execução de Atividades;
k) Apresentar documento comprobatório do destino final dos resíduos sólidos.
Assim como na licença prévia os passos são parecidos são preenchidos requerimentos,
cadastros, paga-se a guia faz-se a publicação, a diferença é que nesta fase da legalização
apresentam-se os projetos arquitetônicos com a sua ART/CREA a descrição do
empreendimento, o cronograma das atividades, cópia da licença prévia, se a região não for
abastecida por rede de esgoto, faz-se o projeto para o esgotamento sanitário com teste de
absorção e apresenta o projeto da destinação final dos resíduos. Ao final do processo de
análise da SUDEMA o parecer foi favorável e foi concedida a licença de instalação como
26. 16
visto no anexo 12, deste trabalho. O próximo passo agora é a licença de Operação, que devido
a data de defesa do relatório não aparecerá neste trabalho.
3.5. Execução / Alvará de construção
Conceito: Ato de construir, Edificar, reunir as diferentes partes de um edifício, casa
etc.
Objetivo: A liberação para o ato da construção do imóvel pela - PMJP.
Art. 74º da Prefeitura Municipal de João Pessoa diz os que acompanharem o
requerimento de licença satisfarão obrigatoriamente as seguintes condições:
Os documentos necessários para emissão de Alvará de construção, de Ampliação/, e
de Reforma/Regularização, são:
Cópia da escritura pública com registro imobiliário/certidão de registro imobiliário
atualizado. Deve ter os dados do proprietário, dimensões do lote e ser registrada em
cartório. Será aceito dimensões menores das que constarem na escritura. Dimensões
maiores só serão aceitas após retificação em cartório. Certidões somente serão aceitas
com validade de 60 dias na abertura do processo. Contrato de compra e venda será
Figura 04. Vista Da fachada do prédio Edna Ramalho em fase acabamento.
27. 17
aceito se o imóvel a inda não estiver quitado e, o mesmo, deverá estar registrado em
cartório e, nesse caso, deve ser apresentado uma autorização do vendedor para
construção do imóvel.
Mínimo de 04 cópias do projeto arquitetônico.
Carimbo do Corpo Bombeiros. Exceto para os usos residenciais unifamiliar (R1),
multifamiliares R2 e R3, para todos os outros, será exigido o carimbo do Corpo de
Bombeiro nas Plantas.
Os responsáveis técnicos devem estar cadastrados na PMJP e com ISS em dia na
entrada do processo, pois o sistema bloqueará se houver débito ou profissional não
cadastrado.
Boletim de Classificação PMJP. Deverá estar preenchido e assinado pelos
responsáveis técnicos, conforme ARTS.
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) fornecida pelo CREA/PB. 2ª VIA.
Aprovação da vigilância sanitária para as atividades estabelecidas no anexo 1 (um) do
Decreto Municipal de João Pessoa n°4691/02.
Levantamento topográfico para os usos R8, R5, R6, CP/SP, IR, ETC...
Documento de identificação do proprietário. A assinatura no documento deverá ser a
mesma nas outras documentações. Se houver procurações, observar a data de vigência
das mesmas e solicitar documento de identidade do procurador (a). Se o proprietário
for pessoa jurídica, apresentar contrato social da empresa e documento de identidade
do sócio que for assinar a documentação. Se houver mais de um proprietário indicar o
nome de um seguido do nome outros e se não houver procuração, todos devem
assinar.
Para construções acima de 1.000,00m² deverá estar indicado no projeto local para
obra de arte.
Autorização dos vizinhos. Para regularização de construção com aberturas para
vizinhos com recuos inferiores a norma, percentuais e altura colada além do
permitido.
No Código de Obras de João Pessoa em seu Art. 85, §2º. Fala-se que a validade
dos projetos para a construção do empreendimento tem um prazo total de (6)
meses.
28. 18
Art. 85- § 2º - Os projetos aprovados de acordo com este
artigo terão prazo de validade fixado em seis (6) meses, a
contar da data de sua aprovação, prazo este prorrogável, desde
que atendidas às exigências deste Código.
Na Obra da Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima no Bairro - Bessa foram
remembrados os 07 (sete) lotes, e nestes foram solicitados junto a PMJP o alvará de
construção, como se ver no anexo 13, deste trabalho, mas a execução desta obra não será
comentada neste trabalho devido ao tempo do processo de execução.
3.6. Habite-se
Após a licença de instalação vem à retirada da carta de HABITE-SE e os documentos
necessários a sua expedição são os seguintes:
Cópia do Alvará de Construção.
Documento de identificação do proprietário. A assinatura no documento deverá ser a
mesma nas outras documentações. Se houver procurações, observar a data de vigência
das mesmas e solicitar documento de identidade do procurador (a). Se o proprietário
for pessoa jurídica, apresentar contrato social da empresa e documento de identidade
do sócio que for assinar a documentação. Se houver mais de um proprietário indicar o
nome de um seguido do nome outros e se não houver procuração, todos devem
assinar.
Certificado do Corpo de Bombeiros. Exceto para usos unifamiliar (R1) e
multifamiliares R2 e R3. O certificado, ver no anexo 14 deste trabalho é de um
empreendimento que já se encontrara construído e faltava apenas o habita-se, durante
o estagio participei da sua finalização e este certificado do bombeiro foi emitido após
a vistoria técnica que teve o propósito de efetuar avaliação sobre as atuais condições
de segurança relacionadas à prevenção e combate a incêndio e controle de pânico.
Declaração da FUNJOPE (para construções multifamiliares, centros comerciais e
serviços com área de construção acima de 1.000,00m²).
NBR CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO (para construções multifamiliares e centros
comerciais e serviços).
29. 19
CREF - Certificado de Regularidade Fiscal, emitido pela secretaria de finanças do
Estado da Paraíba.
3.6.1. Licença de Operação
Relação de documentos para licenciamento edificações – esgotamento sanitário
01 – Requerimento;
02 – Cadastro;
03 – Guia de recolhimento devidamente quitada;
04 – Publicação no diário oficial (DOE) e um jornal de grande circulação do Estado, do
Requerimento e do recebimento desta;
05 – Memorial descritivo do empreendimento atualizado;
06 – Cronograma de Manutenção;
07 - Cópia da licença anterior.
Práticas e atividades referentes às respectivas disciplinas, estudadas no curso.
Na empresa Casa Forte Engenharia Ltda. Existe uma edificação em fase acabamento o
edifício Edna Ramalho, e nesta obra foram executadas algumas atividades referentes às áreas
das respectivas disciplinas, estudadas durante o curso na universidade e aplicadas no estágio.
Como a edificação, o esqueleto, a parte estrutural de vigar e pilares já tinham sido
executados por outro proprietário e por falta de capital, ficou um tempo parado, devido a esse
fato alguns imprevistos para instalações de água e esgoto ocorreram, pois a laje usada na obra
era do tipo cubeta como visto nas figuras 05 abaixo.
30. 20
Figura 05. Laje na fase montagem e acabada – arquivo pessoal.
As vantagens observadas no estagio quanto ao uso deste elemento estrutural serão
citadas a seguir. Este tipo de laje que te a forma de cubetas são moldadas em fôrmas
metálicas, onde o seu uso teve importância por vencer grandes vãos na edificação e permitir a
redução do consumo de concreto e das armações deixando assim a laje mais leve.
As desvantagens observadas e constatadas nesta fase foi que algumas formas metálicas
ficaram no molde da laje e devido ao tempo não teve como retirá-las então algumas
tubulações tiveram que passar por estas, tendo que ser desviada aumentando um pouco o
consumo de tubos, material, perda de tempo para execução do serviço.
Instalações hidráulicas prediais – A edificação estava ainda sem as instalações de água
fria e esgotos, então o primeiro passo a ser feito na empresa para este item, foi à coleta de
preço “O orçamento” com o objetivo de obter materiais de construção de qualidade a um
preço justo.
Foram feitas coletas de materiais de forma a economizar, a saber, a diferença de preço
entre as principais lojas de materiais hidráulicos da cidade de João pessoa. Depois da coleta
foi realizada a execução das instalações e pude constatar que os operários eram relutantes na
hora da execução do serviço com o uso dos EPI, - Equipamento de Proteção Individual, então
nesses momentos tentava mostrar para eles, os riscos de possíveis acidentes e as
consequências da não obediência quanto a sua segurança. Fora estes fatos as instalações de
31. 21
água fria ocorreram sem mais problemas como visto nas figuras abaixo.
Figura 06. Execução da instalação de água fria do edifício – arquivo pessoal.
Figura 07. Execução da instalação de água fria do edifício – arquivo pessoal
32. 22
Ergonomia – Em determinados serviços como nas instalações de esgotos os operários
tiveram que improvisar para vencer altura e chegar ao teto dos apartamentos durantes as
instalações de esgotos cavaletes com tabuas improvisaram um apoio para chegar ao teto como
visto na figura abaixo, facilitando um possível acidente.
Figura 08. Execução das instalações de esgoto – arquivo pessoal
Sugestão: Seria usar um aparelho tipo elevadores mecânicos que pode reduzir a tensão
de segurar e posicionar objetos e a movimentação do operário durante o serviço.
Figura 09. Elevador mecânico – do manual ergonomia para trabalhadores da construção.
33. 23
Instalações de Esgotos - instalações de esgotos, os tubos utilizados são os de 40 mm
50 mm 75 mm 100 mm e 150 mm conexões: tê de 100 mm joelhos 90° etc. A equipe para
executar as instalações de esgoto se distribuíram em duas, um encanador, um mestre e um
ajudante para auxiliar.
Figura 10. Execução das instalações de esgoto – arquivo pessoal
Orçamento – Durante o estágio todas as compras realizadas pela empresa foram feito
antes um estudo, ou seja, o orçamento um cálculo dos custos para executar determinada obra
ou empreendimento e é uma das primeiras informações que o empreendedor deseja conhecer
ao estudar determinado projeto. A construção implica gastos consideráveis e em função de
seu valor, o empreendimento estudado será viável ou não. Quanto mais detalhado um
orçamento, mais ele se aproximará do custo real.
Segundo a ABNT - NBR 12721 - Avaliação de Custo Unitário e Preparo de
Orçamentos de Construção regulamenta e orienta quanto às condições técnicas e econômicas
nos orçamentos e custos de obras de construção civil.
O orçamento pode resultar em lucro ou prejuízo para a empresa quando faltam
critérios técnicos e econômicos mínimos para a sua elaboração. Dependendo das fases de
elaboração de um projeto, o orçamento pode ser uma estimativa de custo, um orçamento
preliminar ou um orçamento detalhado. Assim, para elaborar um orçamento, é necessário
desenvolver, além do cálculo dos custos, uma série de tarefas sucessivas e ordenadas.
34. 24
Suprimentos - Ainda no Edifício Doutora Edna Ramalho foi implantando um
almoxarifado, pois, na obra, existem outros materiais não perecíveis, (areia, pedras, britas
tijolos, madeiras e ferros.) que, entretanto, são armazenados em outro local devido ao seu
elevado custo em relação ao material citado anteriormente, por exemplo, azulejo,
porcelanatos, conexões e tubos de ferro galvanizados, conduítes, etc. Como esses materiais
são aplicados quando a obra durante a fase de acabamentos, vedos concluídos, são
armazenados dentro da própria obra, evitando a construção de barracos. (Azevedo, 1997).
Como na obra não existia um almoxarifado a criação de um, tornou-se mais fácil e
organizado a distribuição de materiais ao invés de coloca-los espalhados por toda obra como
era anteriormente. Como pode ser visto na figura seguinte.
Figura 11. Imagem do almoxarifado – arquivo pessoal.
Instalações elétricas prediais - Para que a energia elétrica possa ser utilizada em
residências, prédios e indústrias são necessários à montagem de um conjunto de condutores
elétricos, proteções, controles e acessórios especialmente instalados para tal finalidade e que
são regidos por normas técnicas especificas, principalmente o Ministério do Trabalho e
35. 25
Emprego em sua Norma Regulamentadora denominada NR-10 que disciplina as Seguranças
em instalações e serviços em eletricidade e a ABNT-NBR-5410 que trata das Instalações
elétricas em baixa tensão, entre outras não menos importantes.
O edifício em questão o Doutora Edna Ramalho encontra-se nesta fase de confecção
de projetos para as instalações elétricas e como houve uma mudança na norma ABNT – NBR
5410, o projeto que já tinha sido feito anteriormente teve que passar por mudanças para se
adequar as novas regulamentação e exigência da concessionária de energia da Paraíba
ENERGISA, para a provação e finalmente execução das instalações na edificação, o
procedimento para da entrada na ENERGISA é seguinte: projeto elétrico, ART/CREA,
memorial de cálculo de demanda, memorial descritivo com anexo dos materiais elétricos
utilizados nas instalações.
Impermeabilização e proteção de edifícios – Segundo a ABNT - NBR 9575,
impermeabilização é o produto resultante de um conjunto de componentes e elementos
construtivos (serviços) que objetivam proteger as construções contra a ação deletéria de
fluidos, de vapores e da umidade; produto (conjunto de componentes ou o elemento)
resultante destes serviços. Geralmente a impermeabilização é composta de um conjunto de
camadas, com funções específicas.
A importância da impermeabilização, além de permitir a habitabilidade e
funcionalidade da construção civil, é relevada no objetivo de proteger a edificação de
inúmeros problemas patológicos que poderão surgir com infiltração de água, integradas ao
oxigênio e outros componentes agressivos da atmosfera (gases poluentes, chuva ácida,
ozônio), já que uma grande quantidade de materiais constituintes da construção civil sofre um
processo de deterioração e degradação, quando em presença dos meios agressivos da
atmosfera.
O custo de uma impermeabilização na construção civil e estimado em 1% a 3% do
custo total de uma obra. No entanto, a não funcionalidade da mesma poderá gerar custos de
reimpermeabilização da ordem de 5% a 10% do custo da obra envolvendo quebra de pisos
cerâmicos, granitos, argamassas, etc., sem considerar custos de consequências patológicas
mais importantes e outros transtornos ocasionados, como a depreciação de valor patrimonial.
36. 26
Nesta obra o Edifício Doutora Edna Ramalho, nos seus 5º e 6º pavimentos, laje de
cobertura e o poço do elevador devido ao constante contato com água, este ultimo o contato
da água se deu devido ao alto nível do lençol freático do subsolo, como visto na figura abaixo.
Figura 11. Poço do elevador cheio de água – arquivo pessoal.
Para conter a ação da água vinda do lençol freático foi feito a contenção com o
concreto armado e piso de regularização, mesmo assim a água continuou a infiltrar. Como
visto na figura abaixo.
Figura 12. Poço do elevador com o concreto executado – arquivo pessoal.
37. 27
Após a concretagem foi feito outro piso, este ultimo respeitando a exigência da
empresa que instalará o elevador de 1,5 metros de altura de piso acabado a soleira do piso do
pavimento térreo, por ultimo a aplicação do prime e da manta ver na figura abaixo.
Figura 13. Poço do elevador com o piso e o prime executados – arquivo pessoal.
Após a aplicação a impermeabilização da manta o poço está terminando ver na figura
abaixo e o elevador está pronto para ser montado seguindo um projeto ver no anexo 15, ao
final do trabalho, feito pela empresa que o construiu.
Figura 14. Poço do elevador com a manta aplicada– arquivo pessoal.
38. 28
Nos 5º e 6º pavimentos do edifício Edna Ramalho foram feitas impermeabilizações de
lajes devido ao grande contato com a água das chuvas e as ocorrentes infiltrações para os
pavimentos inferiores, a figura abaixo do salão de festas que se encontra no 6º pavimento,
mostra o acúmulo de água na laje após uma chuva.
Figura 15. Salão de festas no 6º pavimento do Edifício – arquivo pessoal.
Figura 16. Solares no 5º pavimento do Edifício – arquivo pessoal.
39. 29
Os dois solares que aparecem nas figuras anteriores, localizados no 5º pavimento
também tem um acúmulo de água de chuva e também permitem infiltração para laje inferior.
Etapas da impermeabilização
No salão de festas e nos solares foram feitas as mesmas etapas da impermeabilização
regularização e limpeza do local, aplicou-se primer na base regularizada e limpa com auxílio
de boneca ou rolo; esperar quatro horas para começar a aplicar a manta.
Aplicação do prime
Figura 17. Aplicação do prime – arquivo pessoal.
Após a cura do primer, sempre partindo do lado mais baixo, desenrola-se a primeira
manta e verifica-se se o encontro com a superfície vertical (parede, platibanda) está perfeito.
Se não estiver, deve-se enrolar a manta novamente, ajeitar a posição do rolo, e o desenrole de
novo.
40. 30
Figura 18. Aplicação do prime – arquivo pessoal.
Aplicação da manta
Figura 19. Aplicação da manta – arquivo pessoal. Figura 20. Aplicação da manta – arquivo pessoal.
Com o maçarico, aquece-se simultaneamente o prime e o verso da manta, de forma a
esquentar o prime para ter uma melhor aderência da manta com o prime.
A manta finalizada e o teste de estanqueidade.
41. 31
Após o término da aplicação de manta asfáltica, deve-se fazer o teste de
estanqueidade, deixando a área impermeabilizada imersa em água por no mínimo 72 horas,
como pode ser percebido na figura abaixo, para saber se a estanqueidade está garantida.
Figura 21. Manta pronta após o teste de estanqueidade – arquivo pessoal.
Após a aprovação do teste de estanqueidade, deve-se começar a executar o piso e faz-
se lançando a argamassa para proteção mecânica, com espessura de no mínimo, 02 (dois) cm
ou conforme especificação de projeto.
Figura 22. Execução do piso de regularização - arquivo pessoal.
42. 32
Etapas de impermeabilização de ralos com mantas asfálticas
As etapas envolvidas no processo de impermeabilização de ralos com mantas
asfálticas serão descritas a seguir:
Nos ralos deve ser feito um rebaixo de 3 cm de profundidade, com área de 40 x 40 cm
com bordas chanfradas para que haja nivelamento de toda a impermeabilização. Ver nas
figuras 23 e 24 abaixo.
Figura 23. Preparação dos ralos – arquivo pessoal. Figura 24. Preparação dos ralos – arquivo pessoal.
Vedação
Vedações e revestimentos – Na empresa existia um galpão pré-moldado em concreto
armado que faltava finalizar a vedação da alvenaria e esta, foi executada com tijolos
cerâmicos separados por pilares espaçados a cada 3,10m, cobongós na parte superior das
paredes ganhando iluminação e ventilação. Na parte inferior para tentar diminuir a infiltração
da umidade do solo para a alvenaria, foi feita uma sinta com bloco de paralelepípedo e
argamassa com traço de 1:3.
Nas figuras 25 e 26 abaixo estão representadas a primeira pelo prumo para a locação
por eixo das paredes de alvenaria, já na segunda figura a estão às cavas para receber as
ferragens dos pilares que darão suporte amarrando a alvenaria conferindo a estrutura suportar
os esforços e transmiti-los as fundações.
43. 33
Na figura 27 localizada baixo mostra a alvenaria na fase de execução e a outra figura
pronta para receber o chapisco e depois o reboco. Ainda na figura 28 podemos ver o galpão
quase pronto, este foi construído para ser locado a PMJP como depósito para guardar a
ornamentação de natal do Município.
Figura 25. Prumo – arquivo pessoal. Figura 26. Cava para a fundação – arquivo pessoal.
Figura 27. Execução da alvenaria – arquivo pessoal. Figura 28. Alvenaria pronta – arquivo pessoal.
44. 34
Revestimento - são todos os procedimentos utilizados na aplicação de materiais de
proteção e de acabamento sobre superfícies horizontais e verticais de uma edificação ou obra
de engenharia, tais como: alvenarias e estruturas. Nas edificações, consideraram-se três tipos
de revestimentos: revestimento de paredes, revestimento de pisos e revestimento de tetos ou
forro.
No estágio os revestimentos em emboço que se encontravam por fazer no edifício
Edna Ramalho, foram dos 26 wcs dos 33 que existe na edificação, localizados no 2º, 3º, 4º e
5º pavimentos e as cozinhas, das 15 existentes foram executadas emboço em 12 nos mesmos
pavimentos citados anteriormente.
Os pisos nos wcs e cozinhas também foram executados nos mesmo locais onde existia
pendência de emboço.
Ver nas figuras abaixo.
Figura 29. Execução do emboço – arquivo pessoal. Figura 30. Execução do emboço – arquivo pessoal.
45. 35
Mecânica dos solos e fundações – Na disciplina de mecânica dos solos, usamos o que
aprendemos em sala de aula na execução de uma edificação de um galpão pré-moldado em
concreto aramado no bairro do renascer na cidade de Cabedelo. Como a região não era
abastecida por rede de esgoto sanitário, fez-se necessário a construção de tanques sépticos
(fossas e sumidouros) e para isso foi necessário um teste de absorção, realizado com a ajuda
da ABNT - NBR 7229/92. Atendendo uma exigência da SUDEMA – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente do estado da Paraíba, para outro licenciamento ambiental.
Objetivo: Esta Norma fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação
de sistemas de tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de efluentes e lodo
sedimentado. Tem por objetivo preservar a saúde pública e ambiental, a higiene, o conforto e
a segurança dos habitantes de áreas servidas por estes sistemas. Os pontos circulados na figura
baixo representam os locais que serão usados como referência para os furos no ensaio. Ensaio
este que pode ser observado no anexo 16 deste trabalho.
Figura 31. Local onde foi realizado o ensaio – arquivo pessoal.
46. 36
4. RESULTADOS
Durante o estágio o maior tempo consistiu na legalização de alguns imóveis da
empresa, desde um simples projeto a alvará de construção e licenças prévia, instalação e
operação solicitadas a SUDEMA – Superintendência de Administração de Meio Ambiente da
Paraíba. A licença de operação ainda não emitida pela SUDEMA devido a analise demorada
dos documentos e das vistorias necessárias para as emissões das licenças anteriores.
Nos quadros abaixo estão listados o controle de processos ambientais, ou seja, o
acompanhamento das duas licenças prévia e de instalação para um empreendimento no órgão
ambiental.
Contendo número do processo, nome do requerente, objetivo ou fato gerador e a data
da entrada ou formação do processo. Este quadro mostra o acompanhamento durante o
andamento da tramitação das licenças.
Licença Prévia
Nº Processo 2012-004091/TEC/LP-0942
Cliente WARWICK RAMALHO FARIAS LEITE
Fato Gerador LICENÇA PRÉVIA - ESCRITORIO TECNICO PARA SERVIÇO DE
ENGENHARIA CIVIL - AC:748,0M² - CABEDELO-PB.
Data Formação 23/07/2012 hora 11:03:00
Licença de Instalação
Nº Processo 2012-007400/TEC/LI-1703
Cliente WARWICK RAMALHO FARIAS LEITE
Fato Gerador LICENÇA DE INSTALAÇÃO - EDIFICAÇÃO(ESCRITORIO DE
ENGENHARIA) - AC:748,0M² - RENASCER - CABEDELO-PB.
Data Formação 11/10/2012 hora 13:17:00
Fonte: http://sudema-pb.dyndns.org:9099/index.asp
No dia 23 de julho de 2012 foi dado entrada na licença prévia para o empreendimento
de Cabedelo, ela demorou aproximadamente 3 (três) meses para sua emissão, em seguida foi a
vez da licença de instalação onde foi dada entrada no dia 11 de outubro de 2012, que na data
de hoje 05 de novembro ainda está na fase de análise técnica.
47. 37
Na parte de execução de serviços a mão de obra representou algumas complicações,
pois foi onde surgiram as grandes dificuldades em orientar e tentar eliminar alguns vícios de
construção dos operários na gestão da obra, porque estes possuem algumas práticas que
aprenderam erroneamente ao longo da sua profissão. Quando não se têm uma formação
técnica correta de como realizar certas atividades a parte de execução de etapas na construção
civil geralmente podem ser comprometidas.
Exemplo ocorrido na obra, os operários faziam 02 (dois) traços de argamassa para
reboco no traço 1:3 um as 07h00min a utilizavam, o outro traço as 10h:00min, como só tinha
2 pedreiro a argamassa não era utilizada por completa até as 11h:00min hora que eles
largavam para o almoço, o 2º traço do dia ficava esperando eles acabarem a hora do almoço
as 13h:00min para voltarem as funções.
“Em março do ano de 2008 a editora PINI publicou uma reportagem que está
disponível em seu site, já trazendo a questão relacionada à escassez de mão de obra na
construção civil falando que os seis primeiros meses do ano, o emprego na construção civil
cresceu 6,9% em relação ao mesmo período de 2006, de acordo com pesquisa realizada pelo
SindusCon-SP/FGV. Apesar de expressivo, o aumento no número de trabalhadores
empregados ainda não é suficiente para atender à elevada demanda do setor. Há vagas, mas
falta mão de obra qualificada para preenchê-las.
E para tentar corrigir estas falhas ocorridas durante o estágio e que estudamos
teoricamente em sala de aula sobre e as propriedades do cimento na mistura da argamassa no
seu processo de execução, elas devem ter plasticidade para se deformar sobre a superfície do
substrato quando do lançamento e aplicação, fluidez para envolver a rugosidade do substrato,
e retenção de água para manter a trabalhabilidade durante a aplicação, assim como estudamos
todas as outras etapas que existem na construção de uma edificação.
As etapas construtivas foram acompanhadas sem maiores anormalidades, desde as
alvenarias, vistas nas imagens anteriores como na impermeabilização a qual conseguimos
acabar com as infiltrações tanto nas lajes dos pavimentos superiores, como no poço do
elevador e concluir a sua instalação.
48. 38
No fluxograma abaixo as várias atividades para implantar um projeto de um
empreendimento exemplificando o passo a passo simplificado dos procedimentos.
Figura 32. Fluxograma das etapas e dos procedimentos.
49. 39
5. CONCLUSÃO
5.1. Considerações Finais
A regularização das edificações irregulares tem como objetivo legalizar construções
erguidas sem prévia licença e à revelia da lei de zoneamento e do Código de Obras e
Edificações. As situações mais comuns de irregularidade são infrações em relação aos recuos
e ao uso do imóvel, desde que permitidos na zona em que estiver localizado. Exemplos disso
são corredores laterais que têm medidas menores que as mínimas permitidas pelo Código de
Obras e Edificações.
A regularização tira o imóvel da clandestinidade. Se o imóvel estiver irregular, pode
sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que está
cometendo ou ainda ter o seu negócio fechado. Uma vez regularizada a edificação ou o uso
instalado, o proprietário pode registrar sua casa, ter legalizado o funcionamento da atividade
comercial, ter acesso a financiamentos para reformar o imóvel ou comercializá-lo. Se estiver
irregular, não é possível registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis.
O processo para se obter a regularização de um imóvel junto a Prefeitura Municipal de
João Pessoa deve ter sempre a assessoria de um profissional que precisa estar credenciado
pela Prefeitura Municipal e pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado da Paraíba, se você quer construir, desmembrar ou juntar lotes e
também regularizar a sua edificação procure um profissional devidamente registrado no seu
órgão de classe e cadastrado na Prefeitura.
Esse profissional terá condições de orientá-lo na escolha do terreno, na posição da
edificação sobre o lote escolhido, para que esta ofereça as melhores condições quanto à
circulação, ventilação e iluminação naturais dos ambientes; além de segurança, menores
custos e prazos de execução.
Quanto ao andamento do processo burocrático, haverá mais agilidade na aprovação do
projeto e obtenção do “habite-se” documento que permite a utilização da edificação no caso
das construções residenciais, ou “Auto de Conclusão” (para as construções comerciais e
industriais). Estes documentos não são só importantes para a regularização do imóvel junto à
Prefeitura, mas também para a sequência da Previdência Social e seu registro no Cartório de
Registro de Imóveis.
50. 40
São muitas as etapas para se legalizar uma obra, não é simples o processo desde a
parte legal burocrática como a parte de gestão, seja da obra em si, como também da atenção
que é preciso ter com os resíduos, de forma que estes não sejam desperdiçados, dando a
importância que cada um tem diante da classificação particular dos mesmos.
A construção civil, em geral, apresenta sua burocracia no sentido de diminuir fraudes,
legalização dos empreendimentos, porém o objetivo destes processos de legalização é para a
formalização perante os órgãos.
Já nas atividades desempenhadas durante a parte a prática do estágio coaduna com a
ideia de que o conhecimento na parte técnica ajudam a elucidar as adversidades que aparecem
na Construção Civil e no que diz respeito à parte de gerenciamento de resíduos sólidos na
Construção Civil, contribui para um meio ambiente estável alem de da um destino correto ao
resíduo gerado pela construção civil na e reciclagem, seja, o reaproveitamento dos materiais
desperdiçados nos canteiros de obras mesmo que pequenos, pode apresentar diminuição no
custo final das construções, apresentando também diminuição da quantidade de resíduos
destinados para as áreas urbanas. Isso é um aspecto desejável, pois os depósitos de resíduos
estão se tornando cada vez mais escassos.
A partir dos procedimentos realizados e pesquisados em campo e representados neste
trabalho por e figuras e anexos, pode-se constatar que a construção civil vai além de um
assentar de tijolos com argamassas e a futura entrada deste imóvel no mercado imobiliário
todos estes procedimentos geram custos, responsabilidades, deveres, e custo para execução
das edificações.
Também foi possível concluir que a viabilidade econômica do empreendimento,
mostra que o retorno financeiro é maior para o proprietário das construções conforme a
execução correta das etapas durante a construção da edificação e da legalização valorizando
os imóveis. Além disso, os proprietários das obras analisadas e estudadas durante o estágio
teve como vantagens a proteção contra possíveis golpes, e não podendo deixar de citar as
desvantagens, que ressaltaram durante o estudo, foi que o motivo que leva à clandestinidade
no setor da construção civil seria a dificuldade advinda no decorrer da legalização de
empreendimento devido à burocratização, e isto acontece devido à incorreta falta de clareza
nas informações devido à má formação dos auxiliares que trabalham nos órgãos públicos e
51. 41
esta má formação pode ser devido à ausência o treinamento técnico para exercer a função a
qual desempenham.
52. 42
6. BIBLIOGRAFIA
1 AZEVEDO, Hélio Alves de, 1921 – O edifício até sua cobertura. São Paulo Edgard,
Blücher, 1977.
2 ABNT - NBR 15.113 - Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de reciclagem –
Diretrizes para projeto, implantação e operação 2004.
3 ______,- NBR 15.114 - Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes –
Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação 2004.
4 Botelho, Manoel Henrique Campos. Manoel Henrique Campos Botelho, André
Giannoni, Vinícius Campos Botelho. Manual de projeto de edificações - São Paulo:
PINI, 2009.
5 James T. Albers , Cheryl F. Estill, Ergonomics for Construction Workers Simple
Solutions, Public Health Service U.S. Department of Health and Human Services. p 35.
2007
6 - LEITE, Warwick Ramalho de Farias. Notas de Aulas da disciplina Tecnologia das
construções. Publicação interna. João Pessoa: 2010.
7 Mestre de obras: gestão básica par construção civil / Julio Cesar Pereira Salgado
(org). –1. Ed. – São Paulo: Érica, 2011
8 PINTO, T.P. Perdas de materiais em processos construtivos tradicionais. São
Carlos Universidade de Federal de São Carlos / Depto de Engenharia Civil 1989.
9 – PINI, Revista Techne - Moldura Leve Alta Produtividade - facilidade de
transporte e muitas reutilizações são as principais vantagens das fôrmas
plásticas. Acessado em 26/01/2012. Disponível em:
http://www.revistatechne.com.br/engenharia-civil/118/imprime40304.asp
53. 43
10 – ________ - Qualificação da mão-de-obra, acessado em 02 de julho de 2012.
Disponível em:http://www.piniweb.com.br/construcao/noticias/qualificacao-da-mao-
de-obra-78237-1.asp.
11 - Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil E
Demolição do Município De João Pessoa – PB.
12 – PMJP - Secretaria de Planejamento/ SEPLAN – Lista de documentos para
legalização de edificações. Acessado em 01/09/2012. Disponível em:
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-
content/uploads/2011/09/RELACAO_documentos_SEPLAN.pdf
13 - Prefeitura Municipal de João Pessoa – Código de Urbanismo, 2001. Acessado em
05 Setembro de 2012. Disposivel em: Joaopessoa.pb.gov.br/SEPLAN/legislação.
14 Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMAM - Procedimentos para o
licenciamento ambiental. Acessado em 01 de Setembro de 2012. Disponível em:
http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semam/licenca-ambiental/
15 – Texbarra - Normas gerais de aplicação de mantas, acessado em 05 de janeiro de
2012. Disponível em: http://www.texbarra.com.br/naplicmantas.htm
55. 45
Anexo 01 - Lista de documentos dados pela PMJP.
Documentos referentes a cada atividade realizada pelo requerente junto a PMJP
56. 46
Anexo 02 – Certidão de uso e ocupação.
Certidão de uso e ocupação para o lote 0933, localizado a Rua Paulino Pinto Cabo
Branco João Pessoa - Paraíba.
57. 47
Anexo 03 – Certidão de uso e ocupação Cabedelo - PB.
Certidão de uso e ocupação para o lote 04, quadra N loteamento João Paulo I Cabedelo
- Paraíba.
58. 48
Anexo 04 – Certidão Cartório.
Certidão emitida pelo cartório dos imóveis situados a Rua Hermes Gomes Bezerra.
66. 56
Anexo 08 – Publicações.
Publicação feita em Jornal de circulação Local – A UNIÃO
Publicação feita No Diário Oficial Estadual – DIÁRIO OFICIAL.
67. 57
Anexo 09 – Declaração da CAGEPA.
Carta de análise da CAGEPA para viabilidade de abastecimento de água e esgoto para
o empreendimento a ser construído.
68. 58
Anexo 10 – ART do projeto de gerenciamento de resíduos.
ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Do projeto de
gerenciamento de resíduos na construção civil para construção de um galpão pré-moldado.
72. 62
Anexo 12 – Licença de Instalação.
Licença de Instalação concedida pela SUDEMA para o empreendimento que será
construído a Rua Hermes Gomes Bezerra Bessa João Pessoa – PB.
74. 64
Anexo 13 – Alvará de construção.
Alvará de Construção da edificação que será construída na Rua Hermes Gomes
Bezerra, Bessa, João pessoa – PB.
75. 65
Anexo 14 – Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros da PB.
Certificado do emitido pelo Corpo de Bombeiros da Paraíba para o Edifício Advogado
Trajano Ramalho Emitido durante o Estágio.
76. 66
Anexo 15 – Projeto de instalação do elevador.
Projeto do elevador do Edifício Edna Ramalho dimensões gerais parte 1.
77. 67
Continuação do projeto de instalação.
Projeto do elevador do Edifício Edna Ramalho, detalhe das portas e locação do
amortecedor no fundo do poço parte 2.
78. 68
Continuação do projeto de instalação.
Projeto do elevador do Edifício Edna Ramalho, detalhe da locação dos furos da laje
para receber os cabos para içar o elevador parte 3.
79. 69
Anexo 16 - Relatório de capacidade de absorção do solo ensaio.
RELATÓRIO DE CAPACIDADE DE
ABSORÇÃO DO SOLO
Ensaio de absorção
Obra:
Construção de um galpão em concreto armado
Local: Rua Francisco Severiano de Vasconcelos no bairro Renascer na Cidade
de Cabedelo - PB.
João Pessoa
80. 70
2012
Relatório de capacidade de absorção de solo
Ensaio de Absorção
Relatório de execução de sondagem com o objetivo de
obtenção de uma licença prévia para construção de um
galpão à Rua Francisco Severiano de Vasconcelos no
bairro Renascer na Cidade de Cabedelo - PB.
EQUIPE TÉCNICA DE EXECUÇÃO
PROFESSOR:
Adilson Dias de Pontes – GERENTE DA ÁREA DE EDIFICAÇÕES DO
IFPB.
Warwick Ramalho de Farias Leite – PROFESSOR DO ENSINO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO DO IFPB.
ALUNAS:
Meire Jane Burity de Macedo - TECNOLANDA EM CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS NO IFPB.
Sabrina Holanda Florentino - TECNOLANDA EM CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS NO IFPB.
João Pessoa,
81. 71
2012
RELATÓRIO: LABTEC - 01/2012
OBRA: Construção de um Galpão em concreto armado
INTERESSADO: Warwick Ramalho de Farias Leite
DATA: 02 de Março de 2012
APRESENTAÇÃO
O IFPB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba por autorização da
Gerencia da Área da Construção Civil através do laboratório de Tecnologia das Construções
vem apresentar o relatório conclusivo, referente ao ensaio de infiltração de água no solo, cuja
realização foi solicitada no local onde será realizada a construção de um galpão em concreto
armado, no bairro do Renascer em Cabedelo anexo a João Pessoa/PB, com base nos fatos e
fundamentos que passa a expor:
1 – INTRODUÇÃO
Este trabalho trata-se da realização de Ensaio de infiltração que fornece até a
profundidade de teste, as informações geotécnicas necessárias para o dimensionamento do
sistema disposição de efluentes (tanques sépticos, sumidouros, valas de infiltração ou outro
sistema adequado) e onde são identificados o tipo de solo e suas respectivas profundidades de
ocorrência, a posição do nível d’água, cota do ensaio e a capacidade de absorção do solo,
resultado no conhecimento do coeficiente de infiltração em l/m² dia.
2 – SERVIÇOS REALIZADOS
Foi realizado 1 (um) ensaio de infiltração nos pontos dispostos no terreno, detalhado
conforme memorial fotográfico anexado, a uma profundidade de 0,40m (0 metro e quarenta
centímetros), conforme sondagem em anexo. Os procedimentos também contemplam a
verificação do nível d’água em cada furo, da profundidade das camadas, a identificação e
classificação através de inspeção visual do solo, além da nivelação dos furos em relação à
referência de nível (RN) utilizada.
82. 72
3 – NORMAS SEGUIDAS
Na execução deste serviço, foram obedecidos e utilizadas especificações e as
considerações existentes nas normas NBR n ⁰ 7229/1993 – Projeto, construção e operação de
sistemas de tanque séptico – Procedimento e NBR n⁰ 13969/1997 – Tanque séptico –
Unidades de tratamentos complementar e disposição final dos efluentes líquido – Projeto,
construção e operação. Para a identificação e classificação das amostras de solo foram
seguintes as normas NBR n⁰ 6502 – Rochas e Solo: Terminologia e NBR n ⁰ 13.441 –
Rochas e Solo: Simbologia. Sendo estas Normas as que atualmente estão vigente em
conformidade com ABNT – Associação Brasileira de Norma Técnica.
4 – MÉTODO DE ENSAIO
O ensaio consiste basicamente em escavações com dimensões suficientes para a
realização do ensaio da camada de solo a ser investigada. Nos lotes explorados foram abertos
escavações de covas de sacão quadrada com medidas de 40 cm de profundidade, largura e
comprimento, foi realizado a raspagem dos lados e no centro da cova para que a areia dos
lados não adentrem na cova influenciando no resultado do ensaio. No centro da cova foi
colocado um recipiente com diâmetro de 0.10m (0 metro e 10 centímetros) de modo que este
não permita vazamento de água para os lados e não influenciando no coeficiente de infiltração
do solo, assim, garantindo a homogeneidade da infiltração de água no solo.
Após realizar a situação do solo, infiltração da vala e inserção do recipiente na cova,
este foi cheio com água até sua borda de forma a não transbordar, com atenção para que o
recipiente não fique vazio e completando-o sempre. Novamente cheio até altura de 15 cm, é
cronometrado o tempo necessário para o rebaixamento da água. Quando este período de
rebaixamento for menor que 5 cm volta-se a adicionar água e o ensaio é repetido, adota-se
como resultado o tempo da ultima medição.
Com os tempos determinados pelo processo de infiltração das covas é possível obter o
coeficiente de infiltração do solo (l/m².dia) e com isso, conclui-se qual o melhor sistema de
disposição de efluentes de acordo com as faixas indicadas para cada dispositivos.
83. 73
5 – RESULTADOS DO TESTE DE ABSORÇÃO
Furo 1 : A - 01
Profundidade (m) : 0.40m
Tempo de absorção : 00h:22min:03seg.
Nível do lençol freático : 1,60m
Data da realização do teste : 02/03/2012
Cota da boca do furo :10cm
R. N. = 0,00 = cota do meio fio da Rua S. de Vasconcelos: 40cm
Furo 2 : A - 02
Profundidade (m) : 0.40m
Tempo de absorção : 00h:21min:57seg.
Nível do lençol freático : 1,60m
Data da realização do teste : 02/03/2012
Cota da boca do furo :10cm
R. N. = 0,00 = cota do meio fio da Rua S. de Vasconcelos: 40cm
Observações:
1) Descrição do solo no local do ensaio:
Areia fina – cor cinza clara ( primeira camada) 0,00 a 0,50cm.
2) Da superfície até a profundidade de 40cm, o solo se apresenta com um coeficiente de
percolação de 161,11 l/m².dia, indicando desta forma uma absorção relativa do tipo
rápido, na profundidade ensaiada, assim, após esta profundidade o solo tem uma
demasiada capacidade de absorção de água do solo.
Segundo a tabela abaixo equivalente a tabela 7 da NBR 7229/1993- Possíveis Faixas de
Variação de Coeficiente de infiltração:
84. 74
Nota: Os dados referem-se a uma aproximação. Os coeficientes de infiltração variam segundo
o tipo dos solos não saturados. Em qualquer dos casos, é indispensável à confirmação destes
dados por meio dos ensaios de infiltração do solo.
6 - ANEXOS
1) Ficha de Ensaio de Absorção do ensaio realizado, contendo todas as informações
necessariamente, e;
2) Croqui de localização dos frutos de absorção (com indicador do RN utilizado);
3) Fotos do ensaio.
85. 75
1) Ficha de ensaio de resultados do ensaio.
ENSAIO DE ABSORÇÃO D’ÁGUA PELO SOLO
INTERESSADO WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE
OBRA Galpão em concreto armado
LOCAL Renascer, Cabedelo - PB
COTA EM RELAÇÃO
AO N.T (m)
CLASSIFICAÇÃO DO
MATERIAL (ANALISE
TÁCTIL/VISUAL)
NÍVEL
D’ÁGUA
(prof.) m
TESTE N⁰ 01
00,0
0.40
Areia fina
Cor cinza clara
(fofa a mod. Compacta)
1,60 PROFUNDIDADE FUNDO
DA COVA EM RELAÇÃO AO
N.T.(m)
0.40
CI(l/m²dia) 161,11
N.A 1,60
DATA 02/03/2012
MÉTODO DE SONDAGEM
AUXILIAR
PÁ
N.T.: NÍVEL DO TERRENO
N.A.: NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO
C.i.: COEFICIENTE DE INFILTRAÇÃO
RN.: PÉ DO POSTE CONFORME CROQUI
CONTADABOCÁ DO FURO.: 0,39m.
OBSERVAÇÕES:
86. 76
2) Croqui de localização dos frutos de absorção (com indicador do RN utilizado);
87. 77
3) Fotos do ensaio.
Vista de satélite dos pontos das cavas para o ensaio. Execução das cavas.
Medição da cava. Execução da 1ª cava.
88. 78
Adição da água na 1ª cava Adição da água na 2ª cava
7 – BIBLIOGRAFIA
NBR n ⁰ 7229 (Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos)
1993.
NBR n⁰ 13969 (tanques sépticos - unidades de tratamento complementar e
disposição final dos efluentes líquidos - projeto construção e operação) 1997.
NBR n⁰ 6502 (Rochas e solos)1993.
NBR n ⁰ 13.441(Rochas e solos)1995.