Tcc - A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho

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Trabalho de conclusão de Curso. Este relatório complementa o documentário "A inclusão do ex-presidiário no mercado de trabalho". Em breve o documentário estará disponível.

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  1. 1. FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFEA INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL Taguatinga, DF 2011
  2. 2. FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFEA INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL Este Relatório, relativo ao documentário, complementa o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) visando à obtenção do grau de bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC sob a orientação da Professora MSc. Eliane Muniz Lacerda. TAGUATINGA, DF 2011
  3. 3. FÁBIO MAGALHÃES CHAVES JULIANA ABADE DOS SANTOS BORGES GOMES JULIANA RODRIGUES AFFEA INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O documentário, apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do qual o presente relatório é parte integrante, foi aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC, pela seguinte banca examinadora: Taguatinga - DF, 15 de junho de 2011. ___________________________________________________ Prof. MSc. Eliane Muniz Lacerda(Orientador) Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC Presidenta _____________________________________________________ Prof. MSc. José Geraldo Campos Trindade Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC 1º Examinador _______________________________________________________ Prof. Carlos Leonardo Gomes Vidal Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC 2º Examinador
  4. 4. Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pornos permitir tal realização. Aos nossos familiares, por ter nosapoiado e incentivado nos momentos mais difíceis ao longo detoda esta graduação e aos colegas de classe que nosacompanharam em meio a tantas adversidades, sempre commuita irreverência, profissionalismo e descontração.Dedicamos ainda àqueles que iniciaram esta jornadaacadêmica conosco, mas, por forças maiores, não puderamconcluí-la.
  5. 5. Agradecemos a todas as pessoas que contribuíramdireta ou indiretamente para o bom andamento deste trabalho. Em especial lembramos aqui a grandiosa ajuda dosnossos familiares, colegas de classe, das professoras ElianeMuniz, Adriana Machado e do professor José Geraldo quetanto nos apoiaram no decorrer desta pesquisa e do cursocomo um todo. Agradecemos, ainda, a disponibilidade de tempo e aboa vontade que as fontes tiveram conosco para que estetrabalho de conclusão de curso pudesse ser desenvolvido,embora com inúmeras dificuldades técnicas.
  6. 6. “… A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o viajante se sentou na areia da praia e disse: ‘Não há mais que ver’, sabia que não era assim. O fim duma viagem é apenas o começo doutra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na Primavera o que se vira no Verão, ver de dia o que se viu de noite, com sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É precisovoltar aos passos que foram dados, para os repetir, e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre.” José Saramago
  7. 7. RESUMOO presente relatório descritivo objetiva apresentar uma análise acerca da eficácia doprocesso de ressocialização oferecido no sistema penitenciário do Distrito federal.Como tema central, serão tratadas as dificuldades enfrentadas por egressos nabusca pela inserção no mercado de trabalho. Para constatar a realidade dos ex-presidiários na procura por emprego, foram realizadas entrevistas, com registrosaudiovisuais, na intenção de compor o documentário do qual este relatório é parteintegrante. O formato adotado para a apresentação do tema tem embasamentoteórico por meio de pesquisa bibliográfica da história da TV no Brasil, perpassandoas origens do documentarismo brasileiro. São relatados os mecanismos de inclusãodo ex-presidiário no mercado de trabalho, bem como a abordagem das leisbrasileiras sobre o assunto e a logística que a Secretaria de Segurança Pública doDF disponibiliza para o sistema penitenciário local.Palavras-Chave: Documentário, Ex-presidiário, Mercado de trabalho,Ressocialização, Sistema penitenciário.
  8. 8. ABSTRACTThis report aims to present a descriptive analysis of the effectiveness of the processof social rehabilitaion supported by the the prison system of Distrito Federal. As themain subject, we discuss about the difficulties ex-convicts found when lookingforward reinsertion in the labor market. In order to verify the reality of ex-convicts in ajob search, audiovisual interviews were made to compose the documentary whichthis report is part of. The format adopted for the presentation of the issue is based inbibliographic researchs about the history of TV in Brazil, passing through the originsof Brazilian documentaries, also noticing the inclusion of ex-convict in the labormarkets mechanisms, with the approach to Brazilian laws existing on the subject andtasks made by the Secretary of Public Security of Distrito Federal for providing thelocal prison system process of social rehabilitation.KEYWORDS: Documentary, Ex-convict, Labor market, Social rehabilitation, Prisonsystem.
  9. 9. SUMÁRIOINTRODUÇÃO.................................................................................................................................... 101 COMUNICAÇÃO TELEVISIVA E A TRANSMISSÃO DE IMAGENS....................................................... 111.1 A origem da Televisão............................................................................................................ .....111.2 A TV no Brasil.............................................................................................................................. 122 NOVO MODO DE COMUNICAÇÃO: O DOCUMENTÁRIO................................................................. 153 PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: A REALIDADE DENTRO E FORA DAS GRADES................................ 193.1 Dos direitos e deveres do detento.............................................................................................. 193.2 O que diz a Lei............................................................................................................................. 204 EDUCAÇÃO NO PROCESSO RESSOCIALIZADOR............................................................................... 214.1 Definição..................................................................................................................................... 214.2 Ressocialização no Distrito Federal............................................................................................. 215 METODOLOGIA.............................................................................................................................. 236 PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO.............................................................................................. 24CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................................... 25REFERÊNCIAS..................................................................................................................................... 27
  10. 10. 10 INTRODUÇÃO Ressocializar, no contexto que aqui interessa, é o processo de reeducar umrecluso para o novo convívio em sociedade após o cumprimento de penasdesignadas pela Justiça, em virtude de o mesmo ter infringido as leis e praticadoalgum delito (MENDONÇA E PESSOA, 2008). O objetivo primordial da ressocialização é fornecer, ainda durante ocumprimento da pena, uma base formada por educação profissional, noções cívicase suporte psicológico, como são assegurados pelo artigo 41 da Lei de ExecuçõesPenais (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984) que também prevê, entre outros direitos,a assistência pós-penal que decorre da obrigação do Estado de assistir moral ematerialmente o egresso na sua volta ao convívio em meio livre. O tema deste projeto de pesquisa viabiliza-se em virtude da constatação deque os egressos do sistema penal do Distrito Federal, na maioria das vezes, nãoconseguem uma nova oportunidade no mercado de trabalho, voltando, assim, apraticar crimes. Isso se dá devido à situação precária em que se encontra o referidosistema prisional, que não oferece as diretrizes estabelecidas na legislação,ocasionando a não-ressocialização do preso. O objetivo central é documentar as dificuldades enfrentadas por egressos dosistema penitenciário quando buscam a inserção no mercado de trabalho. Haveráum aprofundamento no estudo quanto: às principais dificuldades que ex-detentosencontram na busca por emprego, à função dos programas ressocializadoresoferecidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal(SSP-DF), à eficácia das medidas de reinclusão social e as possíveis causas dereincidência na prática de crimes e quanto aos motivos que levam uma empresa acontratar, ou não, um ex-presidiário. Para retratar a realidade desse tema, o formato escolhido é o audiovisual,especificamente por meio de um documentário. Motiva-nos a fácil veiculaçãotelevisiva e online, que poderá atingir grande parte da população por sua divulgaçãoem meios de comunicação de massa. Com o documentário, é possível transmitirrelatos fiéis, expondo depoimentos e imagens referentes à realidade de ex-detento.
  11. 11. 111 COMUNICAÇÃO TELEVISIVA E A TRANSMISSÃO DE IMAGENS1.1 A origem da Televisão Desde o início da civilização humana, o homem sente a necessidade de seexpressar por meio de imagens. Hoje, é possível conhecer a história dosantepassados graças a essas imagens. As sociedades primitivas representavamcom desenhos o seu dia a dia, como as caçadas a animais. Com o aperfeiçoamentodas técnicas, por meio da pintura, o homem passou a reproduzir quase fielmenteretratos e paisagens. O surgimento da fotografia possibilitou a impressão deimagens com maior fidelidade. O cinema permitiu que os quadros paradosganhassem vida e a televisão herdou muitas características desse meio.1 Para adentrar a história da TV, é preciso conhecer cientistas epesquisadores do passado que estavam à frente do seu tempo. Foi o químico suecoJakob Berzelius que deu início ao processo de criação da televisão, quandodescobriu que a luz modificava a capacidade de um elemento chamado selênio. Adescoberta foi importante e deu abertura para novas formas de utilização da energiaelétrica. Em 1880, Maurice Le Blanc criou um sistema de transmissão de imagens,apresentadas sucessivamente em certa velocidade, que dava a impressão demovimento. Nessa época, muitos pesquisadores estavam envolvidos com a corridapela transmissão da imagem (PATERNOSTRO, 2006). Em 1901, Boris Rosing iniciou pesquisas sobre tubos de imagens na antigaUnião Soviética. O americano Charles Jenkins, em 1920, fabricou um discoperfurado com o qual captava e transmitia imagens. No ano de 1923, VladimirZworykin inventou o iconoscópio, um tubo a vácuo com uma tela de célulasfotoelétricas. Esse equipamento, que é utilizado até hoje, faz uma varreduraeletrônica de imagens, que se tornou a base do olho na TV, ou seja, ele age nosmesmos princípios do olho humano. Quatro anos depois, Zworykin conseguiurealizar a primeira transmissão a uma distância de 45 quilômetros, utilizando o1 Tudo sobre TV: Disponível em www.tudosobretv.com.br/histortv/tv50.html
  12. 12. 12iconoscópio. A partir daí, vários países deram início a uma série de transmissões deimagem (PATERNOSTRO, 2006). A TV era, então, uma realidade, mas havia um problema a resolver: oiconoscópio exigia muita luz e, mesmo assim, a imagem transmitida era deficiente.Vladimir Zworykin encontrou a solução, desenvolvendo a chamada válvula Orthicon,um tubo de raios catódicos que firmou-se, nos anos 40, momento em que o sistemajá era totalmente eletrônico. Durante a Segunda Guerra Mundial, seudesenvolvimento sofreu uma parada. Mas, no início de 1950, a TV entrou na vidadas pessoas em praticamente todos os países e estabeleceu-se como meio decomunicação de massa (PATERNOSTRO, 2006).1.2 A TV no Brasil Os primeiros registros da utilização da TV no Brasil são concomitantes aoauge do processo de industrialização dos anos 30, mas somente em 1950, sob ainfluência de Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, adotou-se umsistema comercial respaldado por um esquema de concessões do Estado àimprensa privada (BOLAÑO, 2004). Naquele ano, Chateaubriand era dono do primeiro império de comunicaçãodo país, Diários e Emissoras Associadas. Na época em que a indústria brasileiraestava em processo de crescimento, os Diários e Emissoras Associadas se voltarampara a TV. A empresa decidiu trazer para o Brasil técnicos da Radio Corporation ofAmerica (RCA) e implementar a TV no território nacional. Importou, também, osequipamentos e uma antena transmissora, instalada no alto do edifício do Banco deSão Paulo (PATERNOSTRO, 2006). Existem controvérsias quanto à primeira transmissão de imagens do Brasil,mas a data que marca a inauguração oficial da primeira emissora do país foi 18 desetembro de 1950. Nesse dia, entrava no ar a PRF-3 TV Difusora, que, depois,
  13. 13. 13passou a se chamar TV Tupi de São Paulo, tornando-se pioneira na América Latina(PATERNOSTRO, 2006). Em 1952, e por vários anos seguidos, os telejornais e alguns programas possuem o nome do patrocinador, como: "Telenotícias Panair", "Repórter Esso", "Telejornal Bendix", "Reportagem Ducal", "Telejornal Pirelli", "Gincana Kibon", "Sabatina Maizena", "Teatrinho Trol". O valor para a compra de um televisor é três vezes maior que a mais sofisticada radiola do mercado e um pouco mais barato que um carro. Por isso, existem apenas 11 mil televisores.2 Em 1960, o equipamento de videotape chegou ao Brasil. Era uma revolução:racionalização de produção, economia de tempo e de custo e melhor qualidade nosprogramas. Em 1965, o jornalista Roberto Marinho criou, no Rio de Janeiro, a RedeGlobo de Televisão, que se transformou em uma das maiores emissoras de TV domundo. A TV brasileira entrou nos anos 70 sob regras impostas pelo governomilitar. Foi a fase da censura prévia ao conteúdo de programas de todos os gêneros.Nessa época, as emissoras criaram uma programação totalmente nacional. No finaldos anos 70, o empresário Sílvio Santos ganhou uma emissora de TV no Rio deJaneiro. Na década de 1990, as transmissões ao vivo de eventos esportivos, deacontecimentos de toda parte do planeta e a transmissão de imagens fortes nãoeram mais marcantes na TV brasileira como na época do seu surgimento. Otelespectador estava, então, totalmente acostumado com a televisão(PATERNOSTRO, 2006). Atualmente, a televisão faz parte da vida dos telespectadores, ajuda naformação de opinião e de comportamentos. Ela fascina e assusta. O poder político eeconômico dos que dominam a TV cresce assustadoramente. A sociedade se vêdiante de uma força que impõe valores éticos e padrões culturais. Olhando para ahistória da televisão, percebe-se que essa foi uma invenção que refletiu, moldou ecriou a cultura do século passado (CASHMORE, 1994). De acordo com Paternostro (2006, p. 20), “o sucesso de um acontecimentose mede pela audiência envolvida”. Com sua pluralidade, a TV consegue unir todasas regiões do Brasil, que é um país tão rico e diversificado em cultura. Por meio delaé possível demonstrar as mais diferentes manifestações culturais e os fatos quecausam impacto direto e indireto na vida de milhares de cidadãos, em diversos2 Tudo sobre TV. Disponível em: http://www.tudosobretv.com.br/histortv/tv 50.htm
  14. 14. 14locais do território nacional e, agora, com o aperfeiçoamento tecnológico, fatos detodos os locais do mundo. Muito popular, já que abrange todo o arco da sociedade, a televisão é um meio de comunicação que transforma a vida das pessoas: muda conceitos, forma opiniões, cria hábitos, inspira comportamentos, reduz distâncias, aproxima. É veículo de informação e entretenimento. O canadense Marshall MacLuhan, sociólogo e pesquisador da Teria da Comunicação, morto em 1980, criou o conceito da aldeia global, uma síntese do que já via acontecer ao seu redor. A tecnologia reduzia o planeta de tal forma que ele se transformaria em uma pequena aldeia, na qual todos teriam conhecimento de tudo que nele acontecesse. Ele se referia ao processo de integração da TV via satélite, o início da era do real time. (PATERNOSTRO, p. 20 e 21) Neste sentido, a televisão instalou-se definitivamente na vida cotidiana comouma forma de entretenimento, de acesso à informação e dentre as modalidadesmais comuns de difusão de notícias neste meio de comunicação está o telejornal e areprodução de documentários. Verificada a história da televisão, a forma como ela foi introduzida no Brasil esua influência na sociedade atual, concentramo-nos agora no documentário comoum novo modelo de comunicação.
  15. 15. 152 NOVO MODO DE COMUNICAÇÃO: O DOCUMENTÁRIO Analisando a bibliografia existente sobre documentarismo, são encontradasas mais variadas definições para o termo. Umas delas é a de Bill Nichols, que divideo documentário em dois tipos de filmes: documentários de satisfação de desejos edocumentários de representação social. Nichols (2005, p.26) afirma que “todo filmeé um documentário. Mesmo a mais extravagante das ficções evidencia a cultura quea produziu e reproduz a aparência das pessoas que fazem parte dela”. Os documentários de satisfação de desejos são o que normalmente chamamos de ficção. Esses filmes expressam de forma tangível nossos desejos e sonhos, nossos pesadelos e terrores. Expressam aquilo que desejamos, ou tememos que a realidade seja ou possa vir a ser. Tais filmes transmitem verdades, se assim quisermos. São filmes cujas verdades, cujas idéias e pontos de vista podemos adotar como nossos ou rejeitar. (…) Os documentários de representação social são o que normalmente chamamos de não-ficção. Esses filmes representam de forma tangível aspectos de um mundo que já ocupamos e compartilhamos. Tornam visível e audível, de maneira distinta, a matéria de que é feita a realidade social, de acordo com a seleção e a organização realizadas pelo cineasta. (NICHOLS, 2005, p. 26) Na década de 1960, desenvolveu-se uma das mais paradoxais formas dedocumentário: o chamado cinema-verdade ou o cinema direto. Usando equipesminúsculas, câmeras leves e gravadores de som, os realizadores se propunham agarantir acesso à vida de outras pessoas. Fatos reais eram filmados em sincronia eapresentados sem música ou narrador visível, de forma que o receptor não percebiaa operação técnica. Embora os personagens pareçam estar indiferentes à presençada equipe de filmagem, pela lógica, é perceptível que a intromissão dos cineastasafetava o seu comportamento. Mesmo que os realizadores do documentário nãosejam vistos na tela, as marcas da sua presença, como o balanço da câmara ou asombra do microfone, tornam autêntica a visão de que a obra não é ficção, é vidareal (ARMES, 1999). “De maneira inversa, toda evidência do processo de edição éem geral oculta, embora possam ter sido filmadas mais de vinte horas de materialpara gerar pouco mais de meia hora de trabalho acabado” (ARMES,1999).
  16. 16. 16 Brian Winston, em “A maldição do jornalístico na era digital”, diz que não sedeve deter na definição de que o documentário é o tratamento criativo da realidade eafirma que ela é desigual (WINSTON, 2004). Acho injusto porque os antigos documentários, o cinema pré-direto, contém (sic) a semente de todas as abordagens e métodos do documentário contemporâneo, especialmente a exploração da vitimização social como o principal tema do documentário engajado. Até mesmo recursos como a entrevista já era observados setenta anos atrás em Three Songs of Lenin [Três canções sobre Lênin] ou em Housing Problems [Problemas de moradia]. E me parece que essas técnicas ainda são bastante utilizadas (MOURÃO, p. 16). Portanto, o documentarismo surge como um estilo cinematográfico e sefirma como contrário ao cinema de ficção, já que é um documento da realidade. Agrande discussão é se a realidade deve ser retratada como ela é ou se deve seradaptada de acordo com a visão do documentarista. Nos documentários, encontramos histórias ou argumentos, evocações ou descrições que nos permitem ver o mundo de uma nova maneira. A capacidade da imagem fotográfica de reproduzir a aparência do que está diante da câmera compele-nos a acreditar que a imagem seja a própria realidade representada diante de nós, ao mesmo tempo em que a história, ou o argumento, apresenta uma maneira distinta de observar essa realidade. (…) os documentários também significam ou representam os interesses de outros. A democracia representativa, ao contrário da democracia participativa, funda-se em indivíduos eleitos que representam os interesses de seu eleitorado. (…) Os documentaristas muitas vezes assumem o papel de representantes do público. Eles falam em favor do interesses de outros, tanto dos sujeitos tema de seus filmes quanto da instituição ou agências que patrocina sua atividade cinematográfica. (NICHOLS, p. 28) Foi somente nos anos 20 do século passado que surgiu o cinema nessasduas modalidades: cinema de ficção e cinema da realidade. Era um momento de júbilo e comemoração da conquista da narratividade, ou seja, quando um parâmetro negativo se impôs, quando o dispositivo de associação linear entre imagens, típico do saber contar história da literatura e do saber contar história da literatura e do teatro, estabeleceu-se. (TEIXEIRA, p. 8) No Brasil, o cinema chegou em 1896 com exibições em São Paulo que,depois, foram expandidas para o Rio de Janeiro. Época em que as cidadesbrasileiras sofriam com a falta de infraestrutura, o que implicou a produção
  17. 17. 17cinematográfica no período compreendido entre 1910 e 1920. “Durante as décadasde 10 e 20, predominou a criação de um cinema natural, com a produção dedocumentários e cine-jornais a fim de levantar recursos para a produção de filmesficcionais” 3. A grande indagação que estava no processo de produção do documentárioera sobre a ética na representação da realidade. Para Fernão Pessoa Ramos (2001,p.3), a ética está em representar a realidade e não em construir uma representaçãoda realidade. 1. Parte-se do postulado de que, para alguns, o documentário busca, ou tem como objetivo, estabelecer uma representação do mundo; 2. Na medida em que o postulado está estabelecido ("eu posso representar o mundo", diria necessariamente o documentarista), a ideologia dominante, hoje, sobrepõe facilmente a esta possibilidade o seu caráter especular e falsamente totalizante; 3. A isto, segue-se o discurso sobre a necessária fragmentação do saber e da subjetividade que sustenta a representação; 4. E, necessariamente atrelado, surge a saída ética dominante da ideologia contemporânea: a reflexividade como postura correlata ao indispensável recuo do sujeito (pois necessariamente fragmentado, senão imediatamente ideológico) na articulação da representação. Poderíamos dizer: o recuo reflexivo é o ponto cego ideológico da ideologia contemporânea. É o ponto cego onde a ideologia da ética contemporânea não consegue ver-se enquanto tal. Em outras palavras: é ético mostrar o processo de representação; não é ético construir a representação para sustentar a opinião correta (como defendiam Grierson, ou Eisenstein, em outro parâmetro).4 No Brasil, até o início dos anos 80, os documentários produzidos não eramfrutos de uma reflexão sobre sua função, sobre a intervenção do documentarista noambiente a ser registrado ou sobre a influência do aparato técnico. As discussõeslimitavam-se à estética e não se aproximavam da linguagem. Seguia-sereligiosamente o modelo clássico.5 Nessa época, os meios de produção, ainda um tanto arcaicos, dificultavamas gravações e a edição do vídeo. Hoje, com a evolução de equipamentos e oaprimoramento de técnicas, o documentarista terá um grande ganho em seutrabalho.3 Disponível em http://www.doc.ubi.pt/01/doc01.pdf#page=854 Ramos, disponível em: http://www.bocc.uff.br/pag/pessoa-fernao-ramos-o-que-documentario. pdf5 Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/23323225/como-nasce-um-documentario
  18. 18. 18 A linguagem cinematográfica tem na luz e no som características essenciais na produção de sentidos. A variação do posicionamento da câmera pode tornar a fala da personagem mais ou menos dramática, com maior ou menor credibilidade. O som tem efeito cumulativo. Se é captado inadequadamente, na finalização será "uma bomba". Durante a montagem, os efeitos produzidos pelo ordenamento das cenas desta ou daquela maneira, e, é claro, os cortes. Atrevo-me a dizer que, sem o conhecimento mínimo de como funciona o cinema, não é possível realizar um vídeo com alguma qualidade. 6 O avanço dessas tecnologias e das técnicas permite que a vida cotidianaseja registrada e exibida para milhares de pessoas por meio do cinema, datelevisão, do rádio ou de outras mídias. A necessidade de informação em umasociedade evoluída é constante e evita a alienação do indivíduo. Nas penitenciárias brasileiras, por exemplo, nota-se que a disseminação dainformação é de extrema necessidade e ela funciona como uma aliada ao processoressocializador, tendo em vista que o detento só participará de projetos a atividadesnas penitenciárias se houver correta difusão de informações.6 Dispoível em : http://pt.scribd.com/doc/23323225/como-nasce-um-documentario
  19. 19. 193 PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: A REALIDADE DENTRO E FORADAS GRADES3.1 Dos direitos e deveres do detento O Estado brasileiro dispõe de legislação que regulamenta a prática deexecuções penais para pessoas condenadas por infringirem as normas da lei. Cadeias públicas, presídios federais e estaduais com lotação superior à suacapacidade não constituem realidade exclusiva dos outros estados da Federação.No Distrito Federal, a situação não é muito diferente. Atualmente, o sistema penitenciário do DF abriga 9.449 presos distribuídosem seis unidades de detenção, segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário(Sesipe), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública doDistrito Federal (SSP-DF). Pessoas que, condenadas a cumprir grandes penas emregime fechado, ficam ociosas por não serem contempladas com programas deatividades físicas, educação profissional e ensino regular para aqueles que nãoterminaram seus estudos. Todas essas atividades contribuem para aressocialização, de forma que, quando o sentenciado concluir o cumprimento dapena, volte ao convívio social, em meio livre, mais capacitado para exercer o seudireito de liberdade, trabalhando dignamente e consciente de que não poderá maispraticar delitos sob pena de reincidência. As leis brasileiras são claras ao determinar as condições às quais osdetentos devem ser submetidos. A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, maisconhecida como Lei de Execuções Penais (LEP), regulamenta as práticas eprocedimentos a serem tomados para garantir a integridade do indivíduo apenado. Areferida lei especifica os direitos dos presidiários e os deveres do Estado. De acordocom o artigo 41 da Lei de Execuções Penais, os presos têm como direito:alimentação e vestuário, remuneração por prática trabalhista, exercício de atividadesprofissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que estas sejam
  20. 20. 20compatíveis com a execução da pena, dentre outros quesitos dispostos entre os 17parágrafos que compõem este artigo. Os referidos direitos, muitas vezes, só estão presentes nos textoslegislativos. Em efeito prático, diversos artigos e incisos desta Lei não sãoexecutados corretamente em sua totalidade. Tem-se exemplo no artigo 10 dareferida lei, que dispõe o seguinte: “A assistência ao preso e ao internado é dever doEstado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência emsociedade”. O artigo 11 estatui que “a assistência será material, à saúde, jurídica,educacional, social e religiosa”.3.2 O que diz a Lei Em sua essência, a LEP busca promover a reintegração do presidiário àsociedade. Enquanto cumpre pena, o detento deve ser atendido no quesito deassistência educacional, como está compreendido no artigo 19 da referida lei, deforma que o egresso do sistema penitenciário tenha subsídios para desempenharuma profissão ao ganhar a liberdade. Em termos jurídicos, denominam-se egressos do sistema penitenciário todosos ex-detentos liberados definitivamente ao término do cumprimento da pena, que játenham passado um ano em liberdade, a contar da data de saída doestabelecimento penitenciário. Também recebe a nomenclatura de egresso aqueleque estiver em liberdade condicional, um benefício que permite a liberdade antes dofim da pena. Apesar de todo o acompanhamento que o presidiário recebe dentro dasinstituições penitenciárias, o Estado é obrigado a lhe dar suporte quando este ganhadefinitivamente a liberdade pelo término da pena, como assegura a LEP no seuartigo 27, no qual se lê “o serviço de assistência social colaborará com o egressopara a obtenção de trabalho”.
  21. 21. 214 EDUCAÇÃO NO PROCESSO RESSOCIALIZADOR4.1 Definição Entende-se por ressocialização o processo de readaptação pelo qual oindivíduo é submetido após o cumprimento de uma pena em razão da prática de umcrime. O promotor de Justiça aposentado e ex-diretor geral do DepartamentoPenitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne7 definiu o termo ressocializaçãocomo sendo “o compromisso que o Estado tem de disponibilizar mecanismos para oprivado de liberdade, a fim de que possa ter uma adequada formação educacional eprofissional que não teve, daí a razão maior para ele ter delinquido”.4.2 Ressocialização no Distrito Federal Em diversos estados brasileiros, cabe ao Serviço Social desempenharmedidas que ressocializem o egresso. No Distrito Federal, o aparelho governamentalresponsável por tais práticas é a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso(Funap-DF), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do DistritoFederal (SSP-DF). A Funap foi criada pelo decreto-lei nº 10.144, de 19 de fevereiro de 1987, etem como atribuições a formação e o desenvolvimento profissional do preso, acomercialização dos produtos produzidos por estes, a promoção de iniciativas quemelhorem a saúde e o nível de cultura do condenado, além da assistência à família,às vitimas do delito e outras funções não mencionadas.7 Privação da liberdade não é único mecanismo. Disponível em http://www.mp.pr.gov.br/modul es/conteudo/conteudo.php?conteudo=983.
  22. 22. 22 Atualmente, a Fundação trabalha em conjunto com várias instituições penaisdo DF. Entre elas, figuram o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), o Centrode Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal(PFDF). Entre os recentes trabalhos desenvolvidos pela Funap em relação àeducação, à cultura e à capacitação profissional do preso está o fornecimento deinstrução escolar para detentos, de forma que eles participem de aulas desde aalfabetização à graduação, de acordo com o grau de estudo que cada um possua.Para realizar o direito dos presos, o qual é assegurado no Artigo 17 da LEP, aFundação é dotada de professores próprios, que se somam aos quadros efetivos dedocentes da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Católica de Brasília(UCB) e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Além da educação básica e superior fornecida em conformidade com alegislação, também atendendo ao Artigo 19 da LEP, que trata da educaçãoprofissional, a Funap oferece cursos voltados à capacitação para o mercado detrabalho, como os de costura industrial, operação de microcomputador, artescênicas, curso básico de construção civil para atuar como pedreiro, dentre outrashabilitações. A Fundação mantém acordos e parcerias com instituições privadas queacolhem os detentos fazendo-os recuperarem a dignidade, qualificarem-seprofissionalmente e melhorarem a autoestima.
  23. 23. 235 METODOLOGIA Para alcançar os objetivos pretendidos, foram realizadas pesquisasbibliográficas acerca das leis que regem a execução penal no país, bem como dahistória da TV e do documentarismo. Cervo e Bervian (1983, p.55) definem apesquisa bibliográfica como a que “explica um problema a partir de referenciaisteóricos publicados em documentos. Pode ser realizada independentemente oucomo parte da pesquisa descritiva ou experimental”. São parte integrante desta pesquisa entrevistas individuais, nas quais sebuscou saber dos ex-presidiários suas opiniões e reflexões sobre os benefícios e aeficácia do processo de ressocialização pelo qual eles passaram. Nesta análise, também foram entrevistados representantes do sistemapenitenciário, os quais apresentaram posicionamentos sobre os aspectos reguladore fiscalizador do cumprimento das medidas ressocializadoras disponíveis no DistritoFederal. Como parte da pesquisa, foi realizada uma visita guiada ao ComplexoPenitenciário da Papuda, com vistas a obter um recorte da realidade daquele centrode detenção, de forma a contribuir para o embasamento deste trabalho. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, haja vista que édesenvolvida no sentido de proporcionar uma visão geral sobre determinado fato.Buscou-se conhecer com mais profundidade e precisão o assunto, de modo a torná-lo mais claro ou construir hipóteses para a condução da pesquisa (RAUPP, 2004).
  24. 24. 246 PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO Data PROCEDIMENTO12 de fevereiro Orientação sobre como realizar o trabalho de conclusão de curso e de 2011 apresentação do tema à orientadora19 de fevereiro Orientação: início do Projeto de Pesquisa de 201126 de fevereiro Gravação com personagens de 2011 01 a 04 de Pesquisa bibliográficamarço de 201105 de março de Orientação: análise das imagens já captadas 2011 07 a 14 de Redação da fundamentação teóricamarço de 201122 de março de Gravação com fonte oficial: Secretária Executiva da Funap-DF 201126 de março de Orientação: Apresentação do andamento do trabalho à orientadora, 2011 entrega da fundamentação teórica para análise e verificação de imagens da fonte oficial.02 de abril de Orientação: recebimento de relatório para realizar as devidas correções 2011 e alterações da fundamentação teórica sugeridas pela orientadora03 a 08 de abril Realização das correções e alterações da fundamentação teórica de 201109 de abril de Orientação: entrega do relatório com as correções da fundamentação 2011 teórica11 de abril de Recebimento do relatório para realizar novas correções e autorização 2011 para iniciar a redação dos elementos pré e pós-textuais16 de abril de Entrega do relatório para qualificação 201118 a 20 de abril Análise minuciosa do relatório pela orientadora de 201121 a 24 de abril Últimas correções e finalização do relatório de 201125 de abril de Visita ao Complexo Penitenciário da Papuda
  25. 25. 25 CONSIDERAÇÕES FINAIS O sistema penitenciário do Distrito Federal apresenta, em sua estruturafísica, organizacional e administrativa, diversas falhas que, como as penitenciáriasde todo o país, asseguram a integridade do detendo, entretanto, não lhesasseguram programas, projetos e ações concretas que os tirem da vulnerabilidade eda marginalidade em que se encontram. Como no Brasil não há a prática da pena de morte ou outras medidasdesenvolvidas pelo Estado para ceifar a vida de presos, após determinado períodode tempo, por conveniência da Justiça ou pelo término da pena, o detento ganha aliberdade em meio livre, retoma o convívio na sociedade e não mais participa dasegregação de uma penitenciária – ao menos se não reincidir na prática de crimese/ou cometer novos. A reincidência é um fator agravante que causa superlotação nas cadeias,mas é importante lembrar que o reincidente, como o próprio nome já diz, passoupelo cumprimento de pena e, sendo no DF, em um dos Complexos Penitenciários daPapuda (CPP). É importante analisar o por que de um indivíduo egresso do sistemapenitenciário, conhecendo a rotina estressante de uma detenção, sofrendoagressões de companheiros de cela e de agentes da segurança pública,sobrevivendo à estrutura depredada, mínima e muitas vezes inadequada, volta acometer crimes. O processo de ressocialização não é adequado? Os benefícios não são paratodos os detentos? Estas foram algumas das indagações gravadas ou feitas em offpara todos os entrevistados que contribuíram para o documentário. A resposta foiunânime entre as fontes que representavam a Subsecretaria do SistemaPenitenciário (Sesipe) e os ex-detentos: “O Estado não disponibiliza programas ecursos para todos” ou “Aqui no DF só alguns podem fazer as atividades. O Sistemaé cruel”. Crueldade é a palavra que impera entre os egressos dos presídios. Elesalegam que faltam oportunidade e atividades para passar o ócio.
  26. 26. 26 Concluímos, portanto, que o Governo do Distrito Federal, como responsávelpor manter o sistema penitenciário local e zelar pelos que se encontram encarceradodeve tomar medidas urgentes que disponibilizem novos espaços e cursos, de formaque mais presos possam desfrutar de atividades ressocializadoras, qualificadoras eque, acima de tudo estas ações não sejam apenas uma forma de entretê-los, masde capacitá-los para que quando chegarem o convívio aberto, possam ser acolhidoscomo trabalhadores dignos e honestos. Há também que se rever a conduta da população de um modo geral. Aspessoas tendem a ser preconceituosas com tudo aquilo que foge um pouco dopadrão imposto pelas normas sociais. Neste sentido, um ex-presidiário é visto comoum cidadão indigno de exercer funções de confiança, de ter credibilidade. Para queeste entre no mercado de trabalho, então, as chances são minúsculas ou zeram-se.Aí está mais um fator que contribui não para a ressocialização, mas para areincidência. Partindo-se desta análise, verifica-se que as condições oferecidas pelogoverno a uma minoria dos detentos aliadas ao preconceito da sociedade sãoalguns dos entraves que dificultam a inserção destes ex-detentos nos empregos eem uma vida socialmente ativa.
  27. 27. 27 REFERÊNCIASANGHER, Anne Joyce Angher. Lei de execução penal. Vade Mecum: acadêmicode direito. – 10. Ed. – São Paulo: Redieel, 2010) (paginas de 1010 a 1021).ARMES, Roy. On vídeo: o significado do vídeo nos meios de comunicação/ RoyArmes (tradução de George Schlesinger). São Paulo: Summus, 1999.BOLAÑO, César. Mercado brasileiro de televisão. 2ª edição. São Paulo: Editorada PUC-SP, 2004.CASHMORE, Ellis. ...E a televisão se fez. Tradução: Sonia Augusto. São Paulo:Summus Editorial, 1998.CERCO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica: para usodos estudantes universitários. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983.Como nasce um documentário. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/233 23225/como-nasce-um-documentario> Acessado em 8 de fevereiro de 2011.Decreto N° 10.144, de 19 de fevereiro de 1987. Disponível em:<http://www.tc.df.gov.br/silegisdocs/distrital/gdf/decretos/1998/dec-1987-10144-500.htm>. Acessado em 07 de fevereiro de 2011, às 13h03.GONÇALVES, Gustavo Soranz. Panorama do documentário no Brasil. In: RevistaDigital de Cinema Documentário: Histórias do Documentário. Periodicidadesemestral. Disponível em: <http://www.doc.ubi.pt/01/doc 01.pdf#page=85 > . Acessoem: 09/03/2011, às 15:00 h.KUEHNE, Maurício. Privação da liberdade não é único mecanismo. Disponívelem <http://www.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?cont eudo=983>Acessado em 08 de fevereiro de 2011, às 11h05.MEDEIROS, Luiz Lime de. A função ressocializadora do sistema prisionalbrasileiro / Luiz Lima de Medeiros. – Taguatinga: Facitec, 2008. 37f 30 cm.MENDONÇA, Claudiana da Silva & PESSOA, Raimundo Wellington Araújo. Aimportância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Disponívelem: <http://www.panoptica.org/novfev2009/PANOPTICA_014_IV_54 _82.pdf>Acessado em 17 de abril de 2011.MOURÃO, Maria Dora e LABAKI, Amir (orgs.). O cinema do real: organização deMaria Dora Mourão e Amir Labaki. São Paulo: Cosac Naify, 2005.NICHOLS, Bill. Introdução ao Documentário. Tradução: Mônica Saddy Martins. -Campinas, São Paulo: Papirus, 2005.
  28. 28. 28PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. 2ª ed.,revisada e atualizada. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 20, 21 12, 13.in RAMOS, Fernão Pessoa e Catani, Afrânio (orgs.). O que é um documentário.Estudos de Cinema Socine 2000, Porto Alegre, Editora Sulina, 2001, pp. 192/20.Disponível em: < http://www.bocc.uff.br/pag/pessoa-fernao-ramos-o-que-documentario.pdf > Acesso em 08/03/2011.RAUPP, Fabiano Maury, et tal. Como elaborar trabalhos monográficos emcontabilidade - Teoria e Prática. São Paulo: Editora Atlas, 2004.Tudo sobre TV. Disponível em: <http://www.tudosobretv.com.br/histortv/histormundi.htm> Acessado em 7 de fevereiro de 2011.WINSTON, Brian. A maldição do jornalístico na era digital. In: MOURÃO, MariaDora e LABAKI, Amir. O cinema do real. São Paulo: Cosac Naify, 2005, p. 15-16
  29. 29. 29 ANEXOSSEGUNDA CHANCE – A INCLUSÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DETRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ROTEIRO DE MONTAGEM VERSÃO Final - 01/05/2011 de Fábio Magalhães Chaves, Juliana Abade e Juliana Affe.***********************************************************************ABERTURA – Sonora com imagens SONORA: “Bom, primeiramente eu acredito na recuperação de um ser humano. Se ele quiser realmente mudar, ele vai conseguir. Tem muita gente que sai de lá e quer fazer tudo pior, mas é um caminho semvolta. Se você começar a ir nele, não vai ter volta!”CENA 1 – Apresentação de personagens Nesta cena é apresentada a história de vida do personagem principal,Sidney Rodrigues, e dos personagens coadjuvantes, Marquinhos e Nego Lu. Oobjetivo é mostrar os possíveis motivos que levaram as personagens a iniciarem navida criminosa. Os depoimentos são apresentados de forma a contrastar a históriado protagonista com os coadjuvantes. Em vários momentos das narrativas, ashistórias possuem pontos em comum. Serão apresentados, ainda, os relatos dospersonagens sobre a prática de crimes, uso de drogas e outras infrações. O foco émostrar quais motivações tinham na época.
  30. 30. 30 Música de suspense (Trilha Sonora Premier Pet)TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUESTEXTO 2 – MARQUINHOSTEXTO 3 – NEGO LUCENA 2 – Rotina na cadeia Nesta cena os personagens descrevem a rotina que viveram dentro dacadeia. São descritas as atividades a que eram submetidos, os esportes quepraticavam e a alimentação que recebiam. Os entrevistados foram questionadossobre o tratamento e as atividades recebidas ajudaram na volta à sociedade e sobreas soluções que precisam ser adotadas. Música de suspense (Trilha Sonora Premier Pet)TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUESTEXTO 2 – MARQUINHOSTEXTO 3 – NEGO LUCENA 3 - FUNAP O objetivo é descrever a função da Fundação de Amparo ao TrabalhadorPreso (Funap), bem como explicar seus mecanismos de funcionamento. Nesta cena,os relatos da diretora-executiva do órgão, Verlúcia Cavalcante, são apresentadosem contraponto ao dos ex-presidiários. Os diálogos foram montados de forma arevelar os diferentes pontos de vistas dos entrevistados. Nesta cena também entra afigura do diretor do Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal (CPP/DF,José de Ribamar. O diretor apresenta a função da entidade, mais conhecida como
  31. 31. 31“galpão”, e relata a importância da CPP no processo de ressocialização do preso.Todos os projetos de inserção da figura do egresso do sistema penitenciário sãoexpostas nesta cena. Mais uma vez os diálogos são montados de forma a expor osdiferentes pontos de vista sobre o mesmo tema. Música Somewhere in time, de John Barry.TEXTO 1 – VERLÚCIA CAVALCANTETEXTO 2 – MARQUINHOSTEXTO 3 – NEGO LUTEXTO 4 – SIDNEY RODRIGUESTEXTO 5 – JOSÉ DE RIBAMARCENA 4 – Liberdade Nesta cena, os ex-presidiários contam como foi a volta ao convívio social.Relatam as dificuldades encontradas e os preconceitos vividos. Música Somewhere in time, de John Barry.TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUESTEXTO 1 – MARQUINHOSTEXTO 1 – VERLÚCIA CAVALCANTETEXTO 1 – NEGO LUCENA 5 – Mercado de trabalhoTrilha sonora mais alta.
  32. 32. 32 O objetivo desta cena é mostrar as dificuldades enfrentadas pelos egressosem conseguir uma recolocação no mercado de trabalho do Distrito Federal.Novamente a figura do diretor do CPP é trazida para salientar o papel da instituiçãono auxílio a este processo. Os entrevistados foram questionados sobre os empregosque possuem atualmente e sobre as perspectivas de vida. Os enquadramentosforam feitos de maneira a evidenciar a emoção dos personagens ao relembrar ahistória e contar sobre a vida atual. Música Somewhere in time, de John Barry.TEXTO 1 – SIDNEY RODRIGUESTEXTO 2 – MARQUINHOSTEXTO 3 – NEGO LUTEXTO 4 – JOSÉ DE RIBAMARFINAL – Depoimentos finais e créditos O documentário é finalizado com imagens de presidiários exercendotrabalho ou atividades laborais dentro da cadeia ou no sistema semiaberto. As fotossão acompanhadas do off do ex-presidiário Nego Lu. Percebe-se que existem leisque amparem a figura do ex-presidiário em sua ressocialização no mercado detrabalho, mas falta que essas leis sejam colocadas em prática. O desejo dessesegressos, como Nego Lu, é que o governo se volte para a execução de tais leis.*******************************************************************CRÉDITOS:ProduçãoFábio Magalhães
  33. 33. 33Juliana AbadeJuliana AffeOrientaçãoProf. MSc Eliane MunizPautaJuliana AffeSupervisão TécnicaFábio MagalhãesRoteiro e ediçãoJuliana AbadeParticipaçãoSidney Rodrigues CaixetaWallace dois ReisMarcos Augusto de Freitas SouzaJosé de Ribamar da Silva - Diretor do CPP-DFVerlúcia Cavalcante - Diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso(Funap)ColaboraçãoProf. Adriana MachadoDanielSérgio Bezerra da SilvaBarony Silva CruzMúsicasDiário De Um DetentoRacionais Mcs
  34. 34. 34Naquela SalaAo CuboTrilha SonoraPremier PetDia De VisitaRealidade CruelSomewhere in timeJohn BarryImagensCenas de abertura - Arquivo do FantásticoFotos finais - Assessoria de comunicação Sejus"Em respeito aos direitos autorais e, amparado legalmente pela Lei 9.610/98,Capítulo IV, Artigo 46, § VI, esta obra não necessita de recolhimento de tributos ouautorização para a execução de músicas”.

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