Capitulo da Monografia de Especialização em EaD : A Educação a Distância como Instrumento de Transformação e Desenvolvimento Social e Regional

1. O presente texto foi destacado da Monografia de conclusão de curso :
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO: Um breve relato e reflexões sobre experiências exitosas e possibilidades, (capitulo 4).
Universidade Católica de Brasília, Curso de Especialização em Educação a Distância - Autor - Juarez
Clementino da Silva Junior (2006) - juarez_silva@hotmail.com
4. A aplicação da EAD no contexto brasileiro para o
desenvolvimento de populações tradicionalmente excluídas
Conforme os indicativos do capítulo anterior, apesar da pesquisa não comprovar
através de uma análise dos resultados das experiências o pressuposto do trabalho,
há sim a pistas que comprovam a idéia de que a EAD é um instrumento pelo qual
pode-se ampliar larga e democraticamente o acesso a educação e
consequentemente a transformação social e o desenvolvimento é compartilhada por
governos, comunidades internacionais, especialistas em educação, estudantes e
instituições de ensino públicas e privadas do mundo todo (incluindo o Brasil embora
ainda timidamente e com atraso).
Ao longo do texto percebe-se que as experiências na Amazônia indicam que a EAD
já é uma estratégia empregada na interiorização do ensino superior e
desenvolvimento regional, a presença de pólos de grandes instituições privadas da
região Sudeste e Centro-Oeste em outras regiões, também visa atender um público
até então com dificuldades de qualificação (principalmente na pós-graduação) e
educação continuada, com a experiência da UAB (e outras não citadas) o governo
brasileiro finalmente dá o segundo grande passo (o primeiro foi o decreto
presidencial de reconhecimento da EAD para todos os níveis) para a
democratização do acesso ao nível universitário e da conseqüente ampliação da
inclusão social através da modalidade.
Cabe agora um detalhamento de aplicação no contexto brasileiro para um tema em
voga na atualidade, que trata da base de grande parte da desigualdade observada
no país, a desigualdade social a partir do recorte racial e com foco na população
negra.

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4.1 Educação a Distância e as Ações Afirmativas
O Brasil possui uma injusta distribuição de renda e benesses sociais, os indicadores
sociais apresentam a maior parte da população em condições de pobreza/miséria e
consequentemente sem acesso ou acesso muito dificultado a elementos de bem
estar e desenvolvimento social tais como Moradia digna, Saúde, Emprego e
Educação. Os indicadores também demonstram que por motivos históricos e
culturais a população Negra (Afro-descendente) é a esmagadora maioria
componente destas classes desprivilegiadas, mesmo em situações econômicas e
sociais mais favoráveis o Afro-descendente (principalmente o mais evidente)
enfrenta quotidianamente situações de discriminação (velada mas eficiente, sempre
camuflada sob o manto do “mito da democracia racial Brasileira”) sendo uma das
principais a dificuldade o acesso a programas educacionais, o acesso é
exponencialmente mais difícil a medida que se eleva o nível de ensino.
Para corrigir desigualdades na sociedade que naturalmente não se resolveriam, ou
levariam muito tempo, existem as chamadas AA (Ações Afirmativas), grupo de
práticas de inclusão (normalmente fixadas por lei) com o intuito de “equilibrar” e
ampliar as oportunidades para grupos discriminados ou desprivilegiados, um
exemplo muito em foco na atualidade são as COTAS étnico-raciais em
Universidades públicas ou no mercado de trabalho, ou ainda os programas de
inclusão e valorização da diversidade em empresas privadas.
PACHECO, 2005, sob o tópico “A cor do campus”, afirma que comparando os dados
do Inep (Questionário Socioeconômico do Exame Nacional de Cursos) com os do
IBGE, é inescapável a conclusão de que a “cor do campus brasileiro” é diferente da
cor de nossa sociedade.

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Tabela 1: Comparação entre os dados do IBGE e o do INEP sobre raça
COR NA POPULAÇÃO NA UNIVERSIDADE
BRANCOS 52%, 72,9%
PARDOS 41% 20,5%
PRETOS 6,3% 3,6%
NEGROS (pretos +
47,3 % 24,1%
pardos)
ORIENTAIS 0,5 % 2,2%
INDÏGENAS 0,2 % 0,8%
Fonte: PACHECO (2005) :Tabela gerada para este a partir de dados informados no artigo .
Em outro documento encontramos o seguinte:
No cruzamento da série de escolaridade concluída com a cor ou raça,
são os amarelos (26,9%) que detêm o maior percentual de nível
superior concluído, sendo que pardos (2,4%), indígenas (2,2%) e
pretos (2,1%) apresentam taxas cinco vezes menores que a dos
brancos (9,9%). A pós-graduação vem por sua vez cristalizar essas
desigualdades já que de acordo com a PNAD do grupo de 300 mil
mestres e doutores, 86,4% são brancos; 9,2%, pardos; 1,9%,
amarelos; 1,8%, pretos e, apenas 0,2%, indígenas.
(UFPA, 2004, s/p. grifo nosso)
Segundo a nossa percepção, um olhar mais atento perceberá analisando a tabela
anterior que os 21% de presença "extra" de brancos na Universidade em relação a
representatividade populacional somados aos 1,7% "extras" dos orientais é
praticamente os 23,2% que "faltam" para uma representação proporcional justa para
os negros (sem prejuízo algum para a proporcionalidade justa dos outros grupos).
Daí, a reivindicação de apenas 20% de cota exclusiva para negros, pois o restante
da proporção já é ocupada naturalmente.

4. 4
Para o embasamento sobre a questão da pós-graduação foi escolhido um teórico
talvez pouco conhecido fora do eixo intelectual familiarizado com a temática étnico-
racial brasileira, porém um ícone para os movimentos negros e intelectualidade
familiarizada com a temática:
Henrique Cunha Junior - Graduado em Engenharia Elétrica pela USP (São Carlos)
e em Sociologia pela Unesp (Araraquara). Mestre em História. Doutorado em
Engenharia na França e livre-docência na USP. Professor titular na Universidade
Federal do Ceará; dirigiu grupos de teatro amador no movimento negro na década
de 1970. Participou da fundação da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros,
tendo sido seu primeiro presidente, é filho de Henrique Cunha, o histórico militante
da FNL- Frente Negra de Libertação, movimento precursor que atuou nos anos 30
do século passado.
Baseado em experiências empíricas e referenciado teoricamente por Cunha Júnior,
2003, constata-se que a pós-graduação é para o negro um “gargalo” ainda maior
que o acesso a graduação (não tanto no caso da especialização, geralmente paga
(mesmo nas Universidades públicas) e com processo seletivo menos rígido) , é no
acesso ao Mestrado e Doutorado que a coisa fica pior.
a razão é que os métodos de discriminação estão tão
institucionalizados que não incomodam às consciências críticas. É tido
como natural o negro não entrar nos programas de pós-graduação.
Examinando o histórico de cerca de dois mil mestres e doutores
negros existentes no país, vemos que a faixa etária das candidaturas e
os regimes de trabalhos estão fora dos perfis privilegiados pelas
políticas e pelos programas de pós-graduação. A média dos
pesquisadores negros ingressa no mestrado aos 35 anos, trabalha e
precisa participar do sustento da família, o que é incompatível com o
número e valores das bolsas.
(CUNHA JUNIOR, 2003, s/p )
Ainda segundo CUNHA JUNIOR, 2003, um dos fatores complicadores é a “origem
acadêmica” dos candidatos a pós-graduação e a "entrevista", que é um dos principais
meios subjetivos utilizados para o exercício da discriminação .

5. 5
Os programas favorecem quem, em iniciação cientifica e artigos? Os
pesquisadores negros vêm de ensino universitário noturno, que não dá
oportunidades para a iniciação científica. As disciplinas de base dos
temas pretendidos pelos pesquisadores negros não existem nas
graduações. A única fonte de formação tem sido o próprio movimento
negro. Os programas rejeitam pesquisadores militantes dos
movimentos negros. Bancas de entrevista não conseguem superar a
relação patroa-empregada existente nas nossas relações sociais
cotidianas, tornando as entrevistas tensas e as pesquisadoras negras
antipáticas. Fato mais notado entre as mulheres: "quem é antipático
não entra, as negras 'muito da exibida' não entram".
Mas, para os que entram, não há orientadores que conheçam os
temas, o que alimenta a dificuldade em se ter sucesso na pesquisa no
tempo determinado. A universidade brasileira não confessa a sua
ignorância nos temas de interesse dos afro-descendentes, sendo que
a única responsabilidade do insucesso fica por conta dos
pesquisadores negros. O problema é grave, mais grave ainda é que
nada disso tem sido questionado pela sociedade democrática
acadêmica.
(CUNHA JUNIOR, 2003, s/p )
Apesar da citação, anterior ter foco na questão de candidatos negros a
pesquisadores de temáticas de interesse da população negra, o processo de
exclusão é generalizado, se aplica a candidatos com interesse em outras temáticas
fora do eixo étnico-racial, o autor vai além, ao identificar a exclusão sistemática dos
negros na pós-graduação e dos assuntos de pesquisa relacionados, como uma
prática de manutenção do poder das elites (eurocêntricas), também
institucionalizada na academia
A democracia prevê a representação de todos os grupos sociais em
todas as instâncias de decisão. No estágio atual do capitalismo, a
pesquisa científica e os grupos de pesquisadores constituem um grupo
privilegiado de exercício do poder, quer pela ação direta na
participação nos órgãos de decisão do Estado, quer pela ação indireta
através da difusão dos conhecimentos que justificam as ações dos
poderes públicos. Os grupos sociais cujos membros não fazem
pesquisa ficam alijados dessas instâncias de poder. A ausência de
pesquisadores negros tem reflexo nas decisões dos círculos de poder.
Vide que temas como a educação e a saúde dos afro-descendentes
só passam para a pauta do Estado brasileiro depois que os
movimentos negros, com esforços próprios, formaram uma centena de
especialistas e pesquisadores nessas áreas e produziram um número
relevante de trabalhos científicos. [..]
[..] A formação dos pesquisadores negros passa por todos esses
obstáculos ideológicos, políticos, preconceituosos, eurocêntricos, de

6. 6
dominações e até mesmo de inocências úteis vigentes nas instituições
de pesquisa e nos órgãos de decisão sobre as políticas científicas. É
fundamentalmente um problema político de concepção da sociedade e
das relações sociais. Problema que a sociedade científica se nega a
reconhecer como um problema, se negando a tratá-lo e colocá-lo na
agenda das preocupações. O mesmo ocorre na esfera governamental,
que de certa forma reflete o pensamento das instituições de pesquisa.
(CUNHA JUNIOR, 2003, s/p )
Fica ainda claro, o entendimento de que há necessidade de políticas afirmativas
que ampliem o acesso de afro-descendentes a graduação e consequentemente a
pós-graduação, especialmente no que se refere a pesquisas de interesse desse
grupo.
através de pesquisa do IPEA concluiu-se o que os movimentos negros
vinham dizendo há quase 30 anos: há a necessidade de políticas
específicas. No entanto, quase nada se sabe sobre essas
especificidades pois os pesquisadores e os atuais temas das
pesquisas têm a ver com interesses que não são os das populações
de descendência africana. Negro e afro-descendentes aqui são
sinônimos, definições que vão além das denominações de raça e raça
social. Estão ligados ao trânsito da história e a enfoques nos
processos de dominação e na produção étnica da submissão neste
país. Nós temos falado da necessidade de pesquisas e de produção
de conhecimentos sobre os territórios de maioria afro-descendentes.
Mas não há pesquisa, não há política pública, não há solução objetiva
dos problemas.
(CUNHA JUNIOR, 2003, s/p )
4.1. 1 A 1ª grande experiência Brasileira de EAD em Relações Étnico-raciais
O ano de 2005 é histórico devido ao Curso de Formação em História e Cultura Afro-
brasileira e Africana (1ª Edição ONLINE) utilizando o ambiente Lerni da Faros
Tecnologia e realizado pela Ágere Advocacy em iniciativa do MEC, o curso foi
desenvolvido para viabilizar a capacitação de professores (preferencialmente dos
ensinos fundamental e médio) com a finalidade de implementar a lei 10.639/ 2003
que em linhas gerais torna obrigatório o ensino de Cultura e História Africana e afro-
brasileira nos ensinos fundamental e médio . A estratégia foi munir os professores
de conhecimentos e conceitos que não foram recebidos em função do ensino de
história distorcido e tendencioso que retira a importância da participação Negra na
formação do país, bem como estimular a reflexão sobre suas próprias atitudes

7. 7
racistas inconscientes reproduzidas no dia-a-dia e na prática docente; além de
fornecer subsídios e técnicas de abordagem para a ministrar o conteúdo de forma
vertical em todo o currículo escolar ; O curso teve 5.000 vagas para todo o Brasil e
aprovação maior que 50% dos que iniciaram.
4.1. 2 Possibilidades de Aplicação
Diante do exposto, é possível concluir que a EAD (em especial a EDMC) é
virtualmente a solução mais pragmática e de rápida implementação para o problema
de qualificação superior desta parte da população, tanto para ampla atuação no
mercado de trabalho quanto na formação de pesquisadores negros ou de temáticas
que atendam as necessidades de tal população, as vagas virtuais somadas as
presenciais na Universidade pública ampliam as possibilidades de acesso, e
programas de graduação e pós-graduação a distância nas IES privadas idem ; é
obvio que devem ser resguardados os princípios previstos nas políticas de Ações
Afirmativas, ou seja, reservar um número de vagas, bônus de pontuação ou bolsas
específicas para grupos tradicionalmente prejudicados pelo sistema excludente,
que apresenta uma viciada resistência a qualquer ação prática de ajuste social e
reparação ( principalmente quando tal reparação envolve qualquer redução nos
privilégios seculares e praticamente exclusivos das classes dominantes).
Tal impasse será mais rapidamente resolvido se criadas novas vagas via EAD com
vagas específicas para atender ao público tradicionalmente excluído. Uma primeira
argumentação contrária (vinda da própria população negra) talvez fosse a de que
“empurrar” as AA para a EAD não é justo pois não seria “educação de 1ª” ou seria
mais um preconceito a enfrentar; mas conforme exposto no texto, a EAD possui
reconhecimento mundial e é questão de pouco tempo para adquirir o mesmo
prestígio no Brasil, do ponto de vista legal não poderá haver discriminação, e na
prática é uma solução muito apropriada diante das dificuldades já expostas, além
disso, é apenas uma forma extra de solucionar o problema , a luta pelas AA nas
formas tradicionais de ensino permanece de forma paralela.

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Uma segunda argumentação possível, seria a falta de acesso a computadores e
Internet de tais populações tradicionalmente excluídas, mas a economia de recursos
gerada pela não construção de prédios e toda a infra-estrutura necessária para gerar
e manter um número razoável de novas vagas virtuais é obviamente muito maior do
que a quantidade de recursos necessária para manter programas de inclusão
digital para estes novos estudantes, portanto bastaria adicionar ao “pacote”
afirmativo a inclusão digital .
Uma terceira argumentação provável, seria a questão da evasão nos cursos a
distância, porém nos mais variados e recentes estudos divulgados sobre a evasão
em cursos a distância, não há dados que comprovem ser em geral a evasão na
modalidade a distância maior que na presencial.
Um exemplo de aplicação viável da EAD nas AA seria a substituição da Ação
Afirmativa do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) que oferece bolsas
pessoais de R$ 20.000,00 para Afro-descendentes realizarem preparação ao
exame de acesso do Instituto Rio Branco (IRB), responsável pela formação dos
diplomatas brasileiros. Tal iniciativa tem se mostrado ineficiente, pois o aluno
aprovado no concurso para a bolsa tem que auto-gerir sua preparação através de
plano e contratação de professores particulares, compra de livros e pagamento de
cursos preparatórios e de línguas, resultado : nenhum tem sido aprovado..., talvez
pela dificuldade em organizar a preparação; O ideal seria a criação de uma Escola
preparatória do próprio Itamaraty com cota específica para Afro-descendentes e
acesso automático ao Curso de Diplomata do IRB para os concludentes com êxito
do preparatório, tal curso preparatório feito na modalidade EAD manteria o espírito
da auto-preparação..., tornaria a preparação eficiente, democrática e eficaz .
Outro exemplo, seria na oferta de cursos de especialização, mestrado e doutorado
em temáticas de interesse especial da população afro-descendente, como História
da África , História e Cultura afro-brasileira, Direitos Humanos e relações étnico-
raciais, Etnomatemática e outros; cursos difíceis de serem feitos pelos
interessados se ofertados presencialmente, devido a dispersão por todo o território
nacional (e exterior) e as dificuldades já citadas anteriormente.

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A oferta de programas de pós-graduação a distância em áreas de interesse geral na
sociedade, também aumentaria muito a inclusão de afro-descendentes nas
camadas sociais mais elevadas e nos grupos de decisão.
Conclusão
A EAD está sendo vista no mundo e principalmente nos países emergentes como
instrumento oportunizador do desenvolvimento (pessoal, coletivo e regional),
consequentemente como viabilizador das transformações sociais necessárias as
populações tradicionalmente excluídas, no Brasil esta visão começa a se disseminar.
Em um país de dimensões continentais, com uma economia gigantesca e
desigualdades enormes, os números apesar de vistosos, ainda são
proporcionalmente tímidos, mas com uma forte tendência ao crescimento
exponencial e em ritmo acelerado, a adoção da EAD como instrumento estratégico
de desenvolvimento, ainda carece de uma firme decisão política (muitas vezes
atrapalhada pelas oligarquias econômicas e intelectuais que insistem em manter o
Status Quo), mas é apenas uma questão de tempo ( e pouco), o país está em rota
direta para o crescimento, e não poderá mais abrir mão de todos os instrumentos
possíveis que levem a ele, principalmente uma educação acessível e inclusiva.

10. 10
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