Professor Doutor Marcelo Arno NerlingProfessor Doutor Douglas Roque Andrade  Discente: Margarete Gaspar de Almeida        ...
1. Introdução       O professor Marcelo Nerling começou o processo do projeto há seis anos. A maiorconquista foi que hoje ...
A abertura da palestra foi com a professora Valéria Duque, que trouxe para o debateo tema sobre a velocidade da comunicaçã...
Durante a palestra foi apresentado uma peça de teatro com o tema sobre educaçãofiscal.          Foto 1- Teatro sobre Educa...
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Em seguida foram apresentados alguns programas de esporte como oPrograma Segundo Tempo por Claudia, onde ela traz a import...
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A estratégia da família tem duas vertentes: o campo, que convive com outros gruposprofissionais e o núcleo (local de traba...
Foto 11- Alexandre Florêncio Ramos      Após as palestras sobre saúde fomos visitar a Catedral Metropolitana de Brasília e...
ESAF – A formação da receita do EstadoPalestrante: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar       Antônio Henrique traz em sua...
05/09/2012 - Quarta-feiraCEFOR – Centro de formação da Câmara dos deputados – Liderançada Bancada do PTAssessoria Técnica:...
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Foto 15 - Uma breve visita guiada no Congresso Nacional e Senado Federal.Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislaçã...
Em relação à questão étnica racial qual é o debate, que a casa tem feito? Paimresponde que a casa tem feito relevantes deb...
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O Banco de Compensações Internacionais (BIS) discute a regulação do BancoCentral.       Ele traz como exemplo o Banco Cent...
Ele aborda sobre a Secretaria Geral, que a partir de 2003 passa a focar em um novoobjetivo: promover e articular projetos,...
Foto 19- Pedro de Carvalho PontualSecretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial- SEPIR       Sem dúvida foi a palest...
milhões.   O Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado têm 10 açõesorçamentárias com total de R$16,9 milhões.   ...
07/09 - Sexta-feiraDesfile Cívico       Na sexta-feira todos os alunos foram assistir ao desfile cívico-militar. O dia est...
Foto 22- Desfile 07 de Setembro de 201208/09 – SábadoRetorno para São PauloConclusão       A viagem sem dúvida foi um gran...
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Relatório 2012 Cidade Constitucional

  1. 1. Professor Doutor Marcelo Arno NerlingProfessor Doutor Douglas Roque Andrade Discente: Margarete Gaspar de Almeida Nº USP 6408537 São Paulo, 10 de outubro de 2012
  2. 2. 1. Introdução O professor Marcelo Nerling começou o processo do projeto há seis anos. A maiorconquista foi que hoje o Projeto é reconhecido pela Universidade tornando-se umadisciplina de quatro créditos. No ano de 2012 o Projeto de duração continuada, a disciplina A cidadeConstitucional e a Capital da República VI levou os alunos da Escola de Artes, Ciências eHumanidades de três cursos: Gestão ambiental, Gestão de Políticas Públicas e Ciências deAtividades Físicas a Brasília. Também o projeto contou com a participação direta doprofessor Douglas docente do curso de Ciências da Atividade Física. O objetivo é que os alunos possam estar em contato no período de uma semana coma rotina de algumas instituições públicas. De fato, o tempo ainda é pequeno para que osalunos sejam envolvidos em distintas atividades. O projeto é custeado pela Universidade de São Paulo como alimentação, estadia e aviagem de ônibus. Os alunos ficaram hospedados na Escola Fazendária. Esse relatório tem como objetivo apresentar o teor das atividades que foramdesenvolvidas durante a visita a Brasília, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades -Universidade de São Paulo no período de 03/09/2012 a 07/09/2012. Serão apresentadas logo abaixo em ordem cronológica as atividadesdesenvolvidas em Brasília: PALESTRAS03/09/2012 Segunda-feiraII Seminário USP-ESAF - A Escola de Administração Fazendária –ESAF -Auditório da Escola Fazendária (ESAF)
  3. 3. A abertura da palestra foi com a professora Valéria Duque, que trouxe para o debateo tema sobre a velocidade da comunicação. A tecnologia da informação foi o contextoapresentado, que sem dúvida, é uma das áreas que a administração pública, no âmbito doGoverno Federal tem investido nas últimas décadas, mas ainda é muito tímido esseinvestimento, quando pensamos nos municípios de menor porte. É preciso avançar nas TIspara todos os níveis de governo. A palestra de apresentação seguiu com o professor e Diretor de Administração daESAF Paulo Mauger. O professor Mauger fez uma breve apresentação da origem daESAF, e a sua missão: Desenvolver as pessoas para o aperfeiçoamento da gestão dasfinanças publicas e a promoção da cidadania. Alexandre Mota foi o terceiro palestrante deu continuidade à fala de Mauger, eaprofundou sobre a relevância da estrutura da Escola Fazendária, que atualmente é foco deoutros países. A ESAF ofereceu três cursos de pós-graduação (mestrado) voltada para serviçospúblicos. Durante a palestra Mota abordou o gasto público como uma questão relevantepara a escola, e que arrecadar é apenas uma parte do processo. Não há especialistassuficientes em controle de gasto público. Existem muitas áreas com deficiência naformulação do planejamento acerca do assunto. A palestra de Mota foi relevante ao abordar sobre o planejamento, em sua opinião oque falta é ciclo de debates, que possa produzir eficiência e eficácia para a sociedade, e nãosó produzir leis. “Não é só combater a corrupção, mas sim criar novos desafios, como,por exemplo, eliminar a ineficiência” (Matos em palestra ESAF 03/09/2012). O objetivo da ESAF é trazer pessoas e fazer uma leitura das instituições no quetange os tomadores de decisão. O servidor público precisa ter uma vontade (espíritopúblico). O importante é a dimensão do dever público. Para Alexandre Mota deve existirmotivação ideológica e pessoal, e isso não está apenas imbuído apenas de técnicos edecisões racionais abrangentes. Mota questiona que o problema do Bresser Pereira é tratar a gestão governamentalcomo área meio e área fim, e para, além disso, é preciso pensar na administração públicacom outro viés, pois os gestores lidam com a dinâmica social.
  4. 4. Durante a palestra foi apresentado uma peça de teatro com o tema sobre educaçãofiscal. Foto 1- Teatro sobre Educação Fiscal Foto 2- Teatro sobre Educação Fiscal
  5. 5. Foto 3 – Professor Alexandre Mota2 – VI Seminário USP-ENAP - Escola Nacional de AdministraçãoPública – ENAP –Palestrantes: Marcelo Kawatoku e Andreia Silva Na ENAP tivemos uma aula expositiva sobre a questão da transparência social, ospalestrantes apresentaram a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), onde ocomando central da lei, é que o acesso à informação seja a regra e o sigilo seja aexceção. A Controladoria Geral da União – CGU é a instituição que está diretamentetrabalhando na busca da aplicabilidade da LAI. Sendo a CGU, um órgão de ControleInterno do Poder Executivo Federal, responsável também pela Correição, pela Prevenção eCombate à Corrupção e pela Ouvidoria.
  6. 6. Durante a aula foram abordados pontos relevantes para que se entenda a criação e aaplicabilidade da LAI. A Constituição Federal no seu Art. 5º, inciso XXXIII traz aimportância da transparência por parte dos órgãos públicos. Ressalvamos que a participação da sociedade é extremamente importante para que ademocracia seja um regime político, de fato único no país. Quando se pensa na democraciacomo regime político único, é preciso compreender que os direitos sejam respeitados,inclusive a prestação de contas por parte de todas as esferas públicas. A implementação da Lei na ENAP entrou em vigor em 16/05/2012 – SistemasUnificados como a CF determina sobre as contratações, pagamentos e transparências. Foto 4- Palestrantes da ENAP Marcelo Kawatoku e Andrea Silva Foto 5- Alunos da EACH na palestra da ENAP
  7. 7. ESAF - PNEF/ESAF: Educação fiscal e preparo da CidadaniaAula Dinâmica com a educadora Fabiana Feijó Feijó está à frente do Programa de Educação Fiscal e preparo da Cidadania, justamente por ter sua formação em educação e ser funcionária do Ministério da Educação. O programa aborda sobre a importância da sociedade em conhecer a importância da arrecadação dos tributos e sua aplicabilidade, bem como a prestação de contas. Como futuros gestores de políticas públicas foi bastante positivo a nossa estadia na Escola Fazendária, e o nosso contato com funcionários que estão capacitando gestores, os quais estarão de toda forma, desenvolvendo suas atividades na administração pública— trabalhando na máquina de governo. Após a apresentação Fabiana preparou uma aula dinâmica, onde os alunos interagiram com questões voltadas às políticas públicas. E no final houve sorteios de livros didáticos. Foto 6- Fabiana Feijó
  8. 8. Foto 7 – Dinâmica com alunos da EACH USP04/09/2012 - Terça-feiraMinistério dos Esportes No período da manhã os alunos foram encaminhados para o Ministério do Esporte para assistirem palestras de subtemas da área de esportes. A mesa foi dirigida por Edylamar Ribeiro. A abertura da palestra foi com o representante da Secretaria do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor Joel Fernando Benin. A sua fala foi voltada em especial para a copa do mundo. Joel traz para o debate a importância do evento para o Brasil, e defende a copa como um grande acontecimento, que já está gerando empregos e gerará uma reurbanização para as cidades que sediarão a copa. Faz uma comparação com o evento que ocorreu na África do Sul e chama a atenção para “a alegria do povo”. Em sua opinião, o país que sedia uma copa alcança resultados positivos internos e externos. O número de pessoas que estarão
  9. 9. nesse evento é bastante expressivo, por isso a perspectiva que a copa geraráempregos. Para o representante da secretaria o país não investia em infraestrutura hámuito tempo, dessa forma, a copa só veio a solidificar um planejamento nainfraestrutura do país. E por fim sua fala termina afirmando que o país sim, recebeo legado da copa como que tange à infraestrutura como de aeroportos, transportes egeração de emprego. Quando questionado sobre alguns pontos relevantes em relação ao custo ebenefício que o evento trará, Joel diz que a copa está sintonizada com a mobilidadeurbana. Cita o Comitê Gestor, que junto à FIFA controla e influencia os serviçosofertados durante o evento. Analisando como gestora de políticas públicas, talvez a questão da Copa doMundo no Brasil em 2014 esteja muito enviesada pela grande mídia. O que colaboramuito sem dúvida é a falta de desenvolvimento local em muitas cidades do país. Sepensarmos na grande metrópole como São Paulo, o problema não foi somente aquestão econômica, mais muito a questão de cunho político. E de toda forma ogrande evento será muito simbólico para a própria mídia, principalmente para aRede Globo de Televisão, que detém o direito em transmitir em canal aberto a copado mundo. Foto 8- Palestrante Joel Fernando Benin
  10. 10. Em seguida foram apresentados alguns programas de esporte como oPrograma Segundo Tempo por Claudia, onde ela traz a importância de sedemocratizar e universalizar o esporte no âmbito escolar. O programa tem parceriacom o MEC desde 2003 – Portaria 3497 – 24/11/2003. Criação dos programas maiseducação – Portaria Normativa Interministerial de 24/08/2007/ MEC/ME/MDS eMINC. Claudia também apresenta os parceiros do Programa 2º Tempo como asescolas, e diz que associar os dois programas traz benefícios para os participantes,no que tange o desenvolvimento psicomotor, psicossocial e a frequência escolar.Quanto ao desafio sem dúvida é a comunicação entre a escola, o ME e MEC— osatores não se comunicam. Ana Nara da Secretaria Nacional de Esportes, Educação, Lazer e InclusãoSocial- SNELIS apresentou o Programa de Esporte e Lazer na Cidade. Em sua falaela aponta o campo do conceito de lazer como sendo muito amplo e rico. Que ogrande paradigma é ampliar o leque, para potencializar a cultura local e desenvolvera prática do lazer. Os atores envolvidos dentro desse desenho de programa:iniciativa privada, sociedade civil e a administração pública voltada para o esporte elazer. Edylamar traz um breve recorte sobre o Ministério do Esporte. Aconteceramtrês conferências nacionais do esporte, sendo que a III Conferência Nacional doEsporte tratou o Plano Decenal de Esportes e Lazer. Ela apresentou alguns dadosrelevantes que foram destaque na conferência e assumidos como metas de governo,onde o principal ponto de controle será os jogos de 2016. Eide Ribeiro complementa a fala de Edylamar apontando como é feita acompra dos materiais, que serão utilizados nos programas. São duas formas:centralizada: o Governo Federal faz a licitação e descentralizada: qualificaçãoprofissional, coordenadoria geral e prestação de contas. A palestra termina com o gestor Victor Evangelista Almada da SecretariaNacional de Esporte Alto Rendimento (SNEAR). Almada apresentou as ações dabase legislativa CF/ 88 – Art. 217 e as medidas estruturantes da Lei nº 12.395/11.
  11. 11. Victor trouxe a questão da formação e desenvolvimento de Atletas e ainfraestrutura da cidade esportiva para as Olimpíadas 2016 (Rio de Janeiro). A grande discussão nesse tema é praticamente o mesmo da Copa do Mundo,será que todo o gasto será efetivo ao país? No caso das Olimpíadas, o Rio deJaneiro? Como futuros gestores de políticas públicas, é legítimo pensar, que um gastoexpressivo para realizar um evento internacional, precisa ser planejado, de formaque, os equipamentos de esportes sejam utilizados pela sociedade, inclusive comoespaços de treino para os atletas de alto rendimento. Foto 9- Palestrante Victor Evangelista Almada
  12. 12. No dia 04/09/ a segunda palestra ficou a critério dos alunos em escolherem o Ministério da Saúde ou a CGU.Ministério da SaúdePalestrantes: Alexandre Machado Rocha e Alexandre Florêncio Ramos O palestrante Rocha faz uma breve introdução sobre o final do século XIX, quandoos principais centros urbanos eram marcados pela total falta de saneamento básico. Acidade do Rio de Janeiro passa a se tornar a partir de 1808, centro das ações sanitárias. O movimento sanitário toma força nos anos de 1980, e em 1985 ocorre a primeirareforma sanitária na 8ª Conferência Nacional de Saúde. Foi apresentado a 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Ottawa(11/1986), onde se cria o marco: A Carta de Ottawa. É um marco de suma importância naarena internacional por tratar de três transições: demográfica, epidemiológica e nutricional. Em 1988 a Constituição Federal aprovou o Sistema Único de Saúde, reconhecendoa saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado e pautado pelos princípios deuniversalidade, equidade, integralidade e organizada de maneira descentralizada,hierarquizada e com a participação da população. Dessa forma Rocha enfatiza que o Brasil chama para si a responsabilidade demanter um sistema único de saúde. Sendo que, o Ministério da Saúde é responsável porvários programas e ações voltadas para a população. Alexandre Rocha chama a atenção sobre o papel hoje da vigilância sanitária, queutiliza como instrumento o georreferenciamento para mapear a população e suasrespectivas doenças. Os desafios atuais do MS são os determinantes sociais da saúde (art.196). Alexandre Rocha termina sua fala fazendo uma provocação significativa no quetange o bônus demográfico: “No Brasil há uma maior necessidade de se formular e implementar políticaspúblicas para a população jovem e para a população economicamente ativa”.
  13. 13. Muitos concordaram com Rocha, porque não estamos afirmando que se devadesprezar as políticas para a terceira idade, mas estamos reafirmando a grande necessidadee urgência de se pensar em desenhar programas de políticas públicas para os 80% dapopulação brasileira. Foto 10- Alexandre Machado Rocha O segundo palestrante foi Alexandre Florêncio Ramos Diretor adjunto doDepartamento de Atenção Básica –DAB. Ramos abre a sua fala destacando o grande desafio da saúde pública, que de fato é,apontar objetivos de políticas públicas olhando qual tipo de gestão o governo precisaimplantar: governabilidade ou governança? O desafio proposto por Ramos dentro da saúde pública nos remetem a pensarquantos programas são desenhados para conseguir ofertar saúde pública com qualidade,desde consultas ambulatoriais para tratamentos rotineiros como tratamentos de altacomplexadade. Ele não poderia deixar de citar o PSF –Programa da Saúde da Família, que tem sidoimplementado pelos municípios através de contratos de gestão.
  14. 14. A estratégia da família tem duas vertentes: o campo, que convive com outros gruposprofissionais e o núcleo (local de trabalho). Nesse contexto o PSF tem o objetivo deproduzir integralidade e vigilância, a qual cuida dos vetores. Para Ramos o conceito doSUS é mais amplo. Dentro dessa estrutura é pensar que a estratégia é que se predomine agovernabilidade para cuidar a atenção básica da saúde. Há aproximadamente 38 mil unidades de saúde que estão cadastradas, e existe aproposta do postinho avançado pelo governo federal. O PSF tem objetivasdo a inversão devalores, onde as pessoas deverão receber informações relevantes sobre a alto medicação epossíveis sintomas de algumas doenças, as quais podem ser evitadas, quando o indivíduoaprende a se cuidar através da orientações dos profissionais de saúde. Ele faz alguns comentários sobre as questões jurídicas na saúde, e também sobre aEmenda 29, que trata sobre o orçamento da saúde. Ele termina sua fala dizendo sobre aenorme dificuldade em contratar médicos para certas regiões do país, e que o Estadoprecisa regular as ações no âmbito da saúde, e que uma das propostas do Governo Federal éque se possa contratar médicos estrangeiros, que tenham um curriculum mais voltado para amedicina social, um exemplo: Cuba. A abordagem de Ramos está muito presente nas aulas que tivemos em Gestão dePolíticas Públicas, e o quanto já discutimos sobre programas na saúde. Tenho uma opiniãosobre o PSF em grandes centros urnbanos. Acredito ser desnecessário um programa degrande porte em uma cidade dinâmica, ou em regiões urbanizadas, quando o próprio postode saúde está em situações precárias no que tange à sua infraestrutura. Independente deexistir o programa, o posto não diminui suas filas. Ao meu ver há sim, um desperdício deorçamento e energia, quando se implementa um programa que não está somando valores esendo efetivo e eficaz para a população local. alexandre.florencio@saude.gov.br
  15. 15. Foto 11- Alexandre Florêncio Ramos Após as palestras sobre saúde fomos visitar a Catedral Metropolitana de Brasília e oMuseu Nacional.Foto 12- Catedral Metropolitana de Brasília
  16. 16. ESAF – A formação da receita do EstadoPalestrante: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar Antônio Henrique traz em sua fala o pós-modelo positivismo jurídico — apreocupação com as normas. Mostra que o modelo é descartado após a II Guerra Mundial,onde o Estado passa a ser legítimo, ponto de inflexão para a aproximação da ética para odireito, onde o segundo é uma forma de organização que tende a transformar em umasociedade mais justa. Quando o palestrante potencializa a legitimação do Estado, ele está fazendo umaaula introdutória para alcançar o seu objetivo, que é, mostrar aos gestores o grau deimportância que a tributação tem para o país, e que todo o tipo de tributação é um atoimperativo e por tanto legítimo do Estado. Ademais a tributação é um direito fundamental. Sua abordagem nos remete a pensar no Estado regulador, o Estado que deixa de serprovedor após a crise de 1929, e a crise do petróleo em 1973. Dentro do debate proposto pelo Antônio Henrique acredito ser fundamental paraque os gestores compreendam a forma que se dá a tributação (relembrando nossas aulas deeconomia), mas, sobretudo acreditarmos que a tributação é essencial para que se possaconstruir políticas públicas. Entretanto, um ponto frágil da discussão e o quão, essesimpostos encarecem por demais a vida do cidadão brasileiro, e que muitas vezes o retorno épífio. Alguma coisa está fora da ordem e não podemos enxergar que a tributação é legítimado Estado e as políticas públicas um mero acaso.
  17. 17. 05/09/2012 - Quarta-feiraCEFOR – Centro de formação da Câmara dos deputados – Liderançada Bancada do PTAssessoria Técnica: Titan de Lima – líder do PT Essa palestra foi uma aula expositiva sobre a estrutura da Câmara dos Deputados.Nesse dia o Código Florestal seria votado. Em destaque os artigos 44, 59, 61, 64,65 e 67 para explanar sobre os processoslegislativos. A importância das comissões na garantia dos direitos humanos foi destaquenessa palestra. Em relação ao regime de tramitação Titan fala sobre o grave problema em se votarem projetos de lei, um exemplo, foi da Mata Atlântica que levou 14 anos para ser votada.Para Titan são mais questões de cunho político do que jurídico. Para falar sobre as comissões tivemos a presença de Sueli Araújo (consultora dolegislativo), que trouxe a importância dos indivíduos que compõem a comissão, ou seja, oquanto estão de fato envolvidos com as questões relacionadas aos direitos humanos. Elaquestionou que a grande incoerência em eleger um presidente de uma comissão, o qual éum político “acusado” de ilegalidade durante seu mandato, e mesmo assim acabarocupando uma cadeira tão importante. Isso para Suely é desnecessário, é preciso tercoerência ao eleger ou designar cargos públicos para uma comissão, principalmente deDireitos Humanos. A palestra termina com a participação de Ziraldo assessor do PPS, que faz umapequena fala sobre o Novo Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012/ MP 571, de 2012 (quealtera seus dispositivos). Para Ziraldo há um rito de tramitação e em grande medida falta deconvergência política. A estratégia é a criação de uma comissão especial. O grande perigo éconsiderar o setor madeireiro agrícola.
  18. 18. Foto 13- Titan de LimaFoto 14- Suely Araújo
  19. 19. Foto 15 - Uma breve visita guiada no Congresso Nacional e Senado Federal.Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPalestrante: Senador Paulo Paim – autor do PL nº 3198-2000, que instituiu o Estatutoda Igualdade Racial. O palestrante Paim fala que a iniciativa de criar uma comissão foi da SenadoraMarina Silva. Para o Senador a Casa tem um brilho especial, por tratar do tema multirracial,promoção de igualdade, educação e trabalho. Quase todos os temas são tratados na casa.Sendo que a luta histórica começou justamente em se estabelecer um parâmetro para osalário mínimo em dólares, Paim diz ser defensor que, o salário mínimo tenha um valorequivalente a trezentos dólares. Paim traz para o debate o tema sobre as cotas, em sua fala diz aque há grupos deinteresse que refutam a proposta de cotas. Sendo que 90% das crianças no Brasil estãoestudando em escolas públicas, ou seja, as políticas de cotas não diminui a excelência daeducação. A comissão tem uma participação legislativa, seu papel é pautar a trajetória comalguns princípios e origem.
  20. 20. Em relação à questão étnica racial qual é o debate, que a casa tem feito? Paimresponde que a casa tem feito relevantes debates, quando há certo grau de extrapolação nosque representam personagens pretos e pardos em programas televisivos. A mídia temextrapolado muito, um exemplo, é o Programa Zorra Total da Rede Globo. E sem dúvidasão essas atitudes que promovem a desigualdade racial. Foto 16- Comissão de Direitos Humanos
  21. 21. 06/09/2012 - Quinta-feiraVisita guiada na Caixa Econômica Federal Foto 17- Vitral CEFBanco CentralPrograma BC e UniversidadePalestrante: Economista Marcio Antônio Estrela Márcio apresenta uma aula expositiva com os principais tópicos da macroeconomia.Ele traz sobre a estabilidade da moeda e poder de compra. Também fala sobre a inflação.Entretanto sua explanação foi voltada a entender o valor da existência da instituição para ospaíses. Com a expansão mundial da Revolução Industrial faz um grande movimento nocapital. Nesse cenário começa existir a necessidade do capital financeiro seroperacionalizado, e com isso ser controlado.
  22. 22. O Banco de Compensações Internacionais (BIS) discute a regulação do BancoCentral. Ele traz como exemplo o Banco Central Alemão que é sempre autônomo. O executor da política monetária trabalha sempre a longo prazo, quando mexe nastaxas de juros, e olha sempre o futuro. Foto 18- Márcio Antônio EstrelaSecretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral daPresidência da RepúblicaPalestrante: Pedro de Carvalho PontualParticipação e Educação Popular- experiência no governo brasileiro. O palestrante Pedro é psicólogo e educador e atua na subárea de política social.Trabalhou com o professor Paulo Freire, quando ele foi secretário da educação domunicípio de São Paulo no programa MOVA- Movimento de Alfabetização para jovens eadultos.
  23. 23. Ele aborda sobre a Secretaria Geral, que a partir de 2003 passa a focar em um novoobjetivo: promover e articular projetos, os quais aumentem a participação da sociedade. A secretaria que mais articula atualmente com o governo é a Secretaria Nacional deArticulação Social, e engloba três áreas: departamento de diálogos sociais, que cuida darelação dos movimentos sociais com o governo, também os departamentos da EducaçãoPopular e Participação Cidadã. Foi na gestão do governo Lula que os movimentos sociais passam a ser ouvidos pelaSecretaria Geral. Pontual diz que; a participação social das políticas públicas é uma luta que sealavanca nos anos de 1970, e segue crescendo nos anos de 1980. Também fala sobra areformulação e ampliação dos conselhos no governo Lula, no que tange à democraciarepresentativa e participativa. Ele ressalta a relevância da iniciativa popular de lei, a participação popular comodireito e os conselhos. Toda forma de instrumento, que leve a participação popular épositiva para a democracia. Pontual termina sua fala dizendo, que a participação social precisa ser método degoverno. Lembrando que os governos subnacionais por serem autônomos deverão serestimulados e convidados a participarem na promoção de projetos, que criem Fóruns paradiscutir os problemas e ouvir a sociedade. A provocação de Pontual: Quais os fatores que tornam as conferências eficazes, noque tange os seus principais objetivos e quais não contemplam? O objetivo é criar um sistema de rede, que potencialize os Fóruns e conferências.
  24. 24. Foto 19- Pedro de Carvalho PontualSecretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial- SEPIR Sem dúvida foi a palestra mais “agitada” do curso. Primeiro o palestrante não podeficar e assumiu em seu lugar uma gestora, que apresentou slides sobre o terma dedesigualdades raciais no Brasil. A palestra seguiu mais como uma aula expositiva, onde foi apresentado indicadoresde desigualdades raciais no Brasil em distintas áreas com recorte na população negra:educação, saúde, trabalho doméstico remunerado, habitação e saneamento, acesso a bensduráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desigualdade de renda e juventude eviolência. Também foi apresentado as ações e programas prioritários 2012 . O ProgramaTemático “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial” com 10 objetivos,25 metas, 36 iniciativas, são 9 ações orçamentárias no total de R$ 97,6 milhões. Outropacote de programas apresentados com vínculo explícito com a questão étnico-racialtrabalharão com 61 objetivos, 9 6 metas e 51 iniciativas com total de orçamento de R$ 16,9
  25. 25. milhões. O Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado têm 10 açõesorçamentárias com total de R$16,9 milhões. A discussão que ocorreu após a palestra traz um reflexo enraizado sobre o tema.Como na Comissão de Direitos Humanos também na SEPIR, a crítica está diretamenteligada à grande mídia, que de toda forma, tem contribuído muito prestando um desserviçosobre a questão étnico-racial. As pessoas pouco conhecem sobre o tema, e as discussões sepautam no senso comum. Pelo que vi acredito que a discussão ainda está muito imaturapela sociedade, é preciso compreender o processo de formação tanto econômico comosocial do país para que uma discussão possa começar ser estabelecida. Foto 20- SEPIR
  26. 26. 07/09 - Sexta-feiraDesfile Cívico Na sexta-feira todos os alunos foram assistir ao desfile cívico-militar. O dia estavaensolarado. Realmente é muito diferente para quem nunca viu uma parada militar,principalmente na Capital da República. A judoca Sarah Menezes, medalhista olímpica emLondres nos deu a graça de abrir o desfile. Todos os alunos estavam com a camiseta daCidade Constitucional, o que dava uma visibilidade melhor do grupo. Foto 21- Desfile 07 de Setembro de 2012 Foto 22- Desfile 07 de Setembro de 2012
  27. 27. Foto 22- Desfile 07 de Setembro de 201208/09 – SábadoRetorno para São PauloConclusão A viagem sem dúvida foi um grande ganho, que jamais será esquecido pelosparticipantes. Todos os momentos foram gratificantes. O grande aprendizado é querealmente estamos apenas começando a entender o processo de políticas públicas. Estar emBrasília em contato com os gestores (os policy makers), que tanto discutimos nas aulas. Ainteração do grupo, que passamos até mais de quatro anos juntos é excepcional. Para mim ficou e ficará para sempre em minha memória esse maravilhoso curso, oqual nos faz de verdade repensar o que é ser um gestor de políticas públicas— não basta sóo conhecimento, não basta só a vocação é preciso ter vontade de políticas públicas.
  28. 28. Foto 23- Panorama de Brasília da Torre de TV

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