Gatt vs omc

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Gatt vs omc

  1. 1. GATT vs OMC
  2. 2. GATT – AcordoGeral de Tarifas e Comércio • O GATT surgiu após a segunda guerra mundial, com o intuito de estabelecer e regular relações económicas e comerciais a nível internacional. Para regular essas relações, foi necessário criar o BIRD (Banco Mundial) e o FMI.
  3. 3. • A 1947, O GATT é fundado, permitindo impulsionar a liberalização comercial e combater as práticas proteccionistas, isto é as políticas alfandegarias dos Estados. Por volta do mesmo ano, inicia-se as primeiras negociações tarifárias na Ronda de Genebra, essa resultou em 45.000 autorizações e um conjunto de regras e concessões tarifárias.• Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações comerciais internacionais, foi o instrumento que, de fato, regulamentou por mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países.
  4. 4. O GATT teve durante sua existência oito rondas de negociações comerciais, a saber:• Ronda Genebra (1947), com a participação de 23 países.• Ronda Annecy (1949), com a participação de 13 países.• Ronda Torquay (1951), com a participação de 38 países.• Ronda Genebra (1956), com a participação de 26 países.• Ronda Dillon (1960-61), com a participação de 26 países.• Ronda Kennedy (1964-67), com a participação de 62 países.• Ronda Tóquio (1973-79), com a participação de 102 países.• Ronda Uruguai (1986-94), com a participação de 123 países.
  5. 5. OMC –OrganizaçãoMundial do Comércio
  6. 6. História• A organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre as moedas e o seu preço no mercado mundial entre as nações. Esta surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) sendo importante marco na ordem internacional que começou a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial.• O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1956 até ao estabelecimento em 1970 da OMC, apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou a operar por quase meio século comi um mecanismo semi – institucionalizado. Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, de carácter permanente, substituindo o GATT.
  7. 7. • A OMC entrou em funcionamento a 1 de Janeiro de 1995 e actualmente conta com cerca de 150 membros, está sediada em Genebra, na Suíça e tem presente várias candidaturas a membro de uma série de outros países. Os seus membros negoceiam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e, passam assim, a regular o comércio internacional com a ordem parlamentar.• As regras da OMC protegem os países da discriminação, do proteccionismo e da dominação dos mais fortes no comércio mundial, tendo ajudado ao crescimento e desenvolvimento mundiais.
  8. 8. Funções da OMC• Gerir acordos que compõem o sistema multilateral de comércio• Servir de fórum para comércio nacional• Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização• Um função mais importante da OMC é o “Sistema de resolução de Controvérsias da OMC”, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.• Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial.
  9. 9. • Um função mais importante da OMC é o “Sistema de resolução de Controvérsias da OMC”, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.• Além disso, a cada dois anos a OMC deve realizar pelo menos uma Conferência Ministerial.
  10. 10. OMC - Princípios• Princípio da não-discriminação: este princípio envolve duas considerações. O primeiro artigo refere-se a bens e estabelece o princípio da nação mais favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. No entanto o terceiro artigo, estabelece o princípio do tratamento nacional, impedindo o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.
  11. 11. • Princípio da Previsibilidade: para impedir a restrição ao comércio internacional este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços.• Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios, por exemplo, alguns Estados dão dinheiro aos agricultores dos seus países, permitindo a produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os produtos dos outros países.
  12. 12. • Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de proteção, desde que a lista de compromissos dos países preveja o uso de quotas tarifárias.• Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: Por este princípio os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.
  13. 13. Conferência Ministerial da OMC aprova protocolo de adesão da Rússia Entrada do país na organização agora Previsivelmente, segundodepende apenas da aprovação do Parlamento russo. fontes diplomáticas, a Rússia se unirá aos 153 membros da OMC no primeiro trimestre de 2012. Genebra, 16 dez (EFE).- A 8ª ConferênciaMinisterial da Organização Mundial do Comércio O primeiro vice-primeiro-ministro russo(OMC) aprovou nesta sexta-feira o protocolo de Igor Shuvalov leu perante a conferência umaadesão da Rússia. mensagem do presidente do país, Dmitri Medvedev, no qual classificou como boa para nós e para nossos Trata-se do penúltimo passo para que a futuros parceiros a aprovação do protocolo deRússia se torne membro de pleno direito da OMC, o adesão da Rússia à OMC.que ocorrerá após o Parlamento do país ratificar oprotocolo aprovado em Genebra. Medvedev expressou o pleno apoio de Moscou à organização em seu papel de garantir a Desta forma, chegaram ao fim 18 anos estabilidade do sistema multilateral de comércio,de negociações para conseguir a incorporação da sobretudo no actual momento da crise económicaRússia, a única grande economia mundial que ainda mundial.estava fora da organização, e que a partir de agoracobre 96% do comércio internacional. “Jornal Exame.com” O protocolo de adesão deverá serratificado pela Duma (Câmara Baixa do Parlamentorusso). Moscou terá que comunicar à OMC quesuperou o último trâmite legal e 30 dias depois aRússia se transformará em membro de pleno direitoda organização.
  14. 14. Japão, Coreia e EUA reclamam na OMC do IPI para carros O aumento de 30 pontos A discussão demonstra insatisfaçãopercentuais no Imposto sobre Produtos dos parceiros comerciais que exportam carrosIndustrializados (IPI) estabelecido pelo ao Brasil, a respeito da medida brasileira quegoverno brasileiro foi questionado pelo Japão, serve para proteger a produção de veículos nopela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos país.durante a reunião do Comité de Acesso ao A União Europeia e a AustráliaMercado da OMC. também demonstraram "preocupação" com a O debate na Organização Mundial medida adoptada pelo governo brasileiro.do Comércio (OMC), ocorrido na sexta-feira Segundo o Itamaraty, o Brasil(14/10), foi aberto após questionamento do alegou que o aumento é temporário, visto queJapão. a medida vigora até dezembro do ano que O Itamaraty disse que não houve vem."queixa formal" dos países contra o Brasil na O Ministério das RelaçõesOMC. No entanto, a formalização ainda pode Exteriores informou, ainda, que se colocou àocorrer. disposição dos países que reclamaram do O Comité de Acesso ao Mercado aumento do imposto para esclarecimentos.serve para discutir medidas comerciaisaplicadas pelos países membros da Jornal “Brasil Economico”organização.
  15. 15. Webgrafia• http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Co m%C3%A9rcio• http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/conferencia- ministerial-da-omc-aprova-protocolo-de-adesao-da-russia-2• http://www.brasileconomico.com.br/noticias/japao-coreia-e-eua- reclamam-na-omc-do-ipi-para-carros_108130.html

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