Viol€ ¢ãªncia envolvendo crian€ ¢ã§as e adole

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Viol€ ¢ãªncia envolvendo crian€ ¢ã§as e adole

  1. 1. Violência envolvendoCrianças e Adolescentes Enfermeira : Gilmara de Campos Odontólogo: Jessye Giordani Psicóloga: Pâmela Kurtz Cezar Profª Dra Sheila Kocourek Residência Multiprofissional - UFSM /2011
  2. 2. O que é violência?Violência é toda ação ou omissão que interfere no bem-estar, na integridade física, psicológica e no direito ao desenvolvimento saudável de outrem (Brasil, 2002).
  3. 3. A violência contra a criança e o adolescente, quando NÃO IDENTIFICADA NEM TRATADA, deixa seqüelas orgânicas e emocionais, e suas conseqüências poderãoinfluenciar os comportamentos e as escolhas para o resto da vida, e dessa forma, se perpetuar por gerações seguidas, gerando um CICLO VICIOSO DA VIOLÊNCIA (BRASIL, 2010).
  4. 4. A proteção prioritária as crianças e adolescentespor sua condição peculiar de desenvolvimento é garantida:- Constituição Federal do Brasil de 1988 (Artigo 227);- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069 de 1990).
  5. 5. Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estadoassegurar à criança e ao adolescente, com absolutaprioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, àeducação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, àdignidade, ao respeito, à liberdade e à convivênciafamiliar e comunitária, além de colocá-los a salvo detoda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão.
  6. 6. A manifestação da violência contra crianças e adolescentes pode aparecer de várias formas. São elas, de acordo com Brasil (2002): Violência Física, Violência Psicológica, Negligência, Violência Sexual, Exploração Sexual, Violência Institucional.
  7. 7. Violência FísicaOcorre quando uma pessoa, que está em situação dePODER em relação à outra, causa ou tenta causar danonão acidental (...)Exemplos desse tipo de violência são: tapas,empurrões, socos, mordidas, chutes, queimaduras,cortes, estrangulamento, etc.
  8. 8. Violência PsicológicaToda ação de rejeição, depreciação, discriminação,desrespeito, cobranças exageradas, puniçõeshumilhantes, omissões de cuidados e proteção,privação arbitrária de liberdade (...)
  9. 9. NegligênciaSão as omissões dos pais ou responsáveis pela criança eadolescente, quando deixam de prover as necessidadesbásicas para seu desenvolvimento físico, emocional esocial. O abandono é considerado forma gravíssima denegligência.São exemplos: falta de atendimento aos cuidadosnecessários a saúde, o não provimento de estímulos econdições para a freqüência à escola, etc.
  10. 10. Violência SexualÉ toda a ação na qual uma pessoa em relação dePODER e por meio de força física, coerção ouintimidação psicológica, obriga outra ao ato sexualcontra a sua vontade, ou que a exponha em interaçõessexuais que propiciem sua vitimização, da qual oagressor quer obter gratificação.A violência sexual ocorre em uma variedade desituações como estupro, abuso sexual infantil, abusoincestuoso, etc.
  11. 11. Exploração SexualToda ação que envolve o corpo de crianças eadolescentes para obtenção de vantagens ou proveitosexual, baseada numa relação de PODER e deexploração COMERCIAL.São exemplos: prostituição infantil, pornografia,turismo sexual e tráfico de menores.
  12. 12. Violência InstitucionalExercida pelos próprios Serviços Públicos,por ação ou omissão. Pode incluir desde adimensão mais ampla da falta de acesso à máqualidade dos serviços.
  13. 13. Como identificar situações de violência envolvendo crianças e adolescentes? CUIDAR os SINAIS, SINTOMAS e ATITUDES da criança,adolescente ou familiar.Quando perceber que sem motivo aparente o comportamento dacriança ou adolescente está diferente do habitual, converse comoutras pessoas próximas – familiares, amigos, vizinhos – vá até aEscola ou outro espaço de convivência e INVESTIGUE o que estaacontecendo com esta criança ou adolescente.
  14. 14. SINAIS E SINTOMAS FREQUENTES- Fraturas, lesões e hematomas;- Choros sem motivo aparente;- Tristeza constante;- Olhar indiferente e apatia;- Dificuldades de socialização e tendência ao isolamento;- Comportamentos extremos de agressividade;- Baixa auto-estima e autoconfiança;- Sentimentos constantes de ansiedade, medo e insegurança; (BRASIL, 2010)
  15. 15. SINAIS E SINTOMAS FREQUENTES- Déficits de crescimento;- Atraso e dificuldades no desenvolvimento da fala;- Distúrbios de alimentação;- Distúrbios do sono;- Distúrbios de aprendizagem;- Atitudes sexuais impróprias para a idade;- Desejo de morte e tentativa de suicídio. (BRASIL, 2010)
  16. 16. Como identificar situações de violência envolvendo crianças e adolescentes?- Estar atento aos FATORES DE RISCO existentes nafamília como: (...) histórico de violência na família, uso abusivo de álcool e outras drogas, estresse familiar, filhos não desejados, transtornos psicológicos/psiquiátricos, condições sociais, econômicas e culturais (...) (BRASIL, 2010; TAQUETTE, 2007)
  17. 17. CUIDADOFatores de risco, sinais e sintomas isolados NÃOconstituem necessariamente situação de violência.É preciso OBSERVAR e INVESTIGAR!!!Pois muitas vezes estes sinais ou sintomas fazem partedo desenvolvimento normal, ou até mesmo, podemindicar outro tipo de situação que não a violência.
  18. 18. Rede de ProteçãoA complexidade da violência exige que os serviços deSaúde, Assistência Social, Educação, Segurança, Justiçae Sociedade Civil atuem de forma articulada e intersetorial.
  19. 19. Rede de Proteção no Município de Santa Maria - RS Quem tem maior potencial para suspeitar e identificar situações de violência? Aqueles Serviços que estão mais próximos da comunidade:- Escolas- UBS (Unidades Básicas de Saúde)- ESF (Unidades de Estratégia de Saúde da Família)- CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)- ONGs
  20. 20. Rede de Proteção no Município de Santa Maria - RS Para quem comunicar? Onde denunciar/revelar as situações de violência envolvendo crianças e adolescentes?- Conselho Tutelar- Delegacias
  21. 21. Rede de Proteção no Município de Santa Maria - RSQuem Notifica?- Registro sistemático e organizado, em formulário próprio, dos casos de violência (Sistema de Notificação SINAN - Vigilância Epidemiológica)TODOS DEVERIAM (Portaria 104 de 2011 do Ministério da Saúde)mas atualmente (de Janeiro a Março de 2011) - HUSM
  22. 22. • A NOTIFICAÇÃO é uma comunicação formal e institucional acerca de alguma situação específica. Ela, em si, não instaura uma denúncia, contudo nada impede que, paralelamente à notificação, esta seja efetuada. Por meio da notificação é possível conhecer as dimensões, formas, vítimas e agentes da violência e conseqüentemente desenvolver ações de prevenção, assistência adequada e avaliação dos resultados.• Já DENÚNCIA é o nome técnico dado à parte processual que dá início à ação penal promovida pelo Ministério Público.
  23. 23. Rede de Proteção no Município de Santa Maria - RSPara Onde encaminhar as vítimas?Obs.: Estes serviços NÃO são referência para situações de violência, mas acolhem esta demanda:- HUSM (Hospital Universitário de Santa Maria)- P.A Municipal- CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)- Ambulatório de Saúde Mental- CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)- Serviços de Psicologia – Clínicas Escola (UFSM, UNIFRA, ULBRA, FISMA)
  24. 24. Rede de Proteção no Município de Santa Maria - RS Serviços que recebem crianças e adolescentes vítimas de violência encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude:- CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)- CEDEDICA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente)- Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Abrigos: Casa Abrigo de Meninos e Meninas, Lar de Mirian e Mãe Celita, Recanto da Esperança, Aldeias Infantis SOS)
  25. 25. Referências BibliográficasBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.BRASIL. Lei 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.BRASIL. Ministério da Saúde. Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelosprofissionais de saúde: um passo a mais na cidadania em saúde. 2002. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_de_maus_tratos.pdfBRASIL. Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: Orientações para a Prática em Serviço.2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdfBRASIL, Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças,adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais desaúde. 2010. Disponível em http://pt.scribd.com/doc/51321124/cartilha-saude-violenciaTAQUETTE, S. R. (org.). Mulher adolescente/jovem em situação de violência: Propostas deintervenção para o setor saúde: módulo de auto-aprendizagem. Brasília: Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres, 2007.

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