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lINha do tEMpo - pNaN                    1991                         2001                    2002                     200...
2005                     2006                      2007                   2008                     2009Instituição do     ...
parceria com o MDS, e a criação        do Seminário para discussão da       a partir do incentivo ao consumo         do Fu...
Sem vergonha de se mostrar feliz...                                                                                       ...
Os result ados são ref lexo         área dinâmica do ponto de vista       no componente “cariado” foi de        direto da ...
As equipes de Saúde Bucal         para a confecção de próteses den-      Unidades Odontológicas Móveisvinculadas à Estraté...
EXPERIÊNCIA  EXITOSA                       Maturéia: exemplo de mudança                 Por: Déborah Proença              ...
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geração de renda etc. “O governo                                                                                      fede...
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BRASIL                  a luta pela inclusão                  e pela igualdade                  Por: Ferando Ladeira / Fot...
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  1. 1. REVISTABRASILEIRA D FAMÍLIA6 SAÚDE A 2 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI - - julho junho de 2010 – ISSN–1518-2355 Publicação do Ministério da Saúde - Ano XI abril a a dezembro de 2010 ISSN 1518-2355 Saúde 2003-2010 atenção primária em expansão entreVista Ministro José Temporão avalia a saúde no Governo Lula 10 anos da pnan desnutrição em queda reduz desigualdades sBBrasil 2010: Brasil Sorridente leva à inclusão na lista de países com baixa prevalência de cáries artiGo enCarte Tenda do Conto e a proposta Saúde do homem melhora de vinculação afetiva para o com superação de aprofundamento das ações nas UBS resistências culturais
  2. 2. Revista Brasileira Saúde da FamíliaAno XI, número 27, jul/dez 2010Coordenação, Distribuição e informaçõesMinistério da SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção BásicaEdifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6 Bloco II – SubsoloCEP: 70.070-600, Brasília - DFTelefone: (0xx61) 3306-8044Home Page: www.saude.gov.br/dabDiretora do Departamento de Atenção Básica:Claunara Schilling MendonçaCoordenação Editorial:Edson Soares de AlmeidaElisabeth Susana WartchowMariana Carvalho PinheiroNulvio Lermen JúniorPatricia Sampaio ChueiriPatrícia Tiemi CawahisaVictor Nascimento FontaniveEquipe de Comunicação:Alisson Fabiano SbranaAntônio FerreiraDavi de Castro de MagalhãesDéborah ProençaFernando LadeiraKenia Márcia Meira dos SantosMirela Steffen SzekirRadilson Carlos GomesRenata Ribeiro SampaioPedro Rezende TeixeiraThiago Mares CastellanTiago Grandi ChabudeTiago Santos de SouzaDiagramaçãoArtmixJornalista Responsável/ Editor:Fernando Ladeira de Oliveira (MTB 1476/DF)Revisão Técnica:Núlvio Lermen JúniorRevisão:Ana Paula ReisFotografias:*Radilson Carlos Gomes, Luis Oliveira/MS, Tiago SouzaCapa: Radilson Carlos GomesColaboração:Osíris Reis, Paulo Sérgio Rodolfo Nascimento, Cinthia Lociks.Impresso no Brasil / Printed in BrazilDistribuição gratuitaRevista Brasileira Saúde da Família - Ano XI, n 27 (jul/dez 2010),Brasília: Ministério da Saúde, 2010.TrimestralISSN: 1518-23551. Saúde da Família, I, Brasil, Ministério da Saúde, II, Título.
  3. 3. SUMário capa 32 APS 2003-2010: superação e batalhas diárias caRtaS 04 EdItoRIal 05 Céu de brigadeiro? ESF EM Foco 06 Saúde da Família na mídia dE olho No daB 07 Proesf II apresenta indicadores positivos ENtREVISta 09 José Gomes Temporão BRaSIl 12 PNAN busca maior inserção no SUS 17 SBBrasil 2010: brasileiros apresentam menos cáries 24 População negra busca igualdade no acesso à saúdeEXpERIÊNcIa EXItoSa 20 Maturéia: mudanças no sertão paraibano caRREIRa 27 Mary Jane Holanda: nutricionista pElo MUNdo 51 Maria Bela das Mercês aRtIGo 54 A arte e a cultura na produção de saúde Departamento de Atenção Básica – DAB revista Brasileira Edifício Premium -SAF Sul- Quadra 2 – Lotes 5/6 –Bloco II –Subsolo Saúde da Família Brasília- DF – CEP – 70070-600 Nº 27 Fone: (61) 3306-8044/ 8090
  4. 4. CarTaS Gostaria de saber como posso usar o dinheiro do recurso ••• mensal de Saúde da Família. tem alguma cartilha ou no próprio site do Ministério, um link ao qual eu possa aces- Gostaria de esclarecimento quanto ao acS em desvio sar e obter material de apoio? obrigado! Bruno azevedo de função. É permitido ou não? por favor, esclareça-me aguiar - Secretário de Saúde de Santo hipólito - MG o mais breve possível. caso não seja permitido, o que devo fazer? desde já agradeço. c.p.N. Prezado Secretário C.P.N. Como se trata de um incentivo, fica a critério do gestor munici- pal a forma de utilização dos recursos transferidos pelo minis- De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, fa- tério da saúde, podendo ser utilizado tanto para a folha de pa- zem parte das atribuições do agente comunitário de saúde: gamento quanto para manutenção das equipes de saúde da I - desenvolver ações que busquem a integração entre a família, por meio de compra de materiais. equipe de saúde e a população adscrita à UBS, consi- “Os valores dos componentes do PAB variável para as ESF derando as características e as finalidades do trabalho Modalidades I e II serão definidos em portaria específica publi- de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou cada pelo Ministério da Saúde. Os municípios passarão a fa- coletividade; zer jus ao recebimento do incentivo após o cadastramento das II - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica Equipes de Saúde da Família responsáveis pelo atendimento definida, a microárea; dessas populações específicas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).” III - estar em contato permanente com as famílias desenvol- vendo ações educativas, visando a promoção da saúde e ••• a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento Sou articuladora de atenção básica do Estado de São da equipe; paulo e preciso de uma orientação: a portaria nº 648 IV - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter trata da composição da equipe mínima e quantidade de os cadastros atualizados; cada um dos profissionais na Estratégia Saúde da Família (ESF). porém, na Estratégia agentes comunitários de V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de Saúde (EacS), define-se o número máximo de acS por saúde disponíveis; Unidade Básica de Saúde, mas não o mínimo. Existe quan- VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre- tidade mínima de acS para se formar uma EacS ou não? venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, Se, por exemplo, com quatro acS, houver cobertura de por meio de visitas domiciliares e de ações educativas in- 100% da população adscrita, poderia se ter uma equipe dividuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, man- com apenas quatro agentes? Ednara dos Reis Mançano, tendo a equipe informada, principalmente a respeito daque- por e-mail. las em situação de risco; Ednara VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa- Não há limite mínimo de agentes comunitários de saúde por mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo equipe de Saúde da Família, desde que a população por com as necessidades definidas pela equipe; e eles atendida esteja dentro do limite máximo estabelecido na VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e Essa Portaria instituiu a Política Nacional de Atenção Básica da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro (PNAB) e estabeleceu a redefinição dos princípios gerais da de 2002. atenção básica, responsabilidades de cada esfera do go- Nota: é permitido ao ACS desenvolver atividades nas verno, infraestrutura e recursos necessários, características Unidades Básicas de Saúde desde que vinculadas às atri- do processo de trabalho, atribuições comuns e específicas buições acima. dos profissionais e regras de financiamento, incluindo as es- pecificidades da Saúde da Família. A PNAB traz, na página 24, as especificidades da Estratégia Saúde da Família, no que diz respeito aos itens necessários à implantação das equipes de SF: I - Existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de Esta seção foi feita para você se comunicar 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas sema- conosco. Para sugestões e críticas, entre em contato nais para todos os integrantes, e composta por, no mínimo, com a redação: revista.sf@saude.gov.br médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de en- fermagem e agentes comunitários de saúde; A Revista Brasileira Saúde da Família reserva-se ao II - Número de ACS suficiente para cobrir 100% da população direito de publicar as cartas editadas ou resumidas cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 conforme espaço disponível. ACS por equipe de Saúde da Família.4 Revista Brasileira Saúde da Família
  5. 5. ediToriaL céu de brigadeiro? Em linguagem simplificada, um prisma é como um bastão triangular de vidro ou cristal. Sua função é decompora luz que o atravessa. Vemos, então, os diversos comprimentos de ondas da luz, do vermelho ao laranja, amarelo,verde, azul, anil e o violeta. Desses, o mais curto é o azul, o que passa com mais facilidade a poeira e componentesda atmosfera da Terra quando aqui chega a luz do Sol. Por isso vemos o céu azul. Em Marte, o céu é cor-de-rosa.Porém, visto a partir do espaço, sem interferência de qualquer atmosfera, o céu é escuro, azul profundo, negro. O estudo dos fenômenos da luz é feito em Ótica, na Física. E é “sob certa ótica” ou “sob esse ou aquele prisma”que sempre dizemos olhar a vida, atos e fatos. É a partir da atmosfera da Saúde da Família, da Atenção Primária àSaúde, portanto, que realizamos esta edição, com a intenção de fazer uma avaliação dos últimos oito anos de ges-tão. Sem que pareça com um céu de brigadeiro ou cor-de-rosa, mas também sem a negra e fria falta de cor das vi-sões sem compromisso com nossa realidade. O financiamento da saúde, como reconhece o ministro José Temporão na entrevista, ainda é insuficiente e pre-cisa ser negociado com a sociedade. Porém, o desenvolvimento do país nos últimos anos, com crescimento doProduto Interno Bruto (PIB), e a promoção de ações intersetoriais, entre outros fatores, contribuíram para a reduçãodas desigualdades sociais e a melhoria de situação de vida da população. E a saúde é um desses componentes dequalidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), implementado em 1990 sob determinação da ConstituiçãoFederal de 88. É sinônimo de divisão de responsabilidades (federal, estadual e municipal), direito de todos os brasi-leiros (universal), sem distinções ou preconceitos para acesso aos serviços (equitário) que são preventivos ou cura-tivos, e com forte participação social nas conferências e conselhos de saúde. O trabalho dos agentes comunitários de saúde e, em seguida, das equipes de Saúde da Família – iniciados na dé-cada de 90 – se aprofundou na atual década, permitindo e provocando um “boom” de novos serviços e ações paraos beneficiados, e trazendo resultados inversamente proporcionais à exclusão que antes havia. A mortalidade infantile materna em queda, a melhora do padrão de alimentação e nutrição da população, a mudança de perfil epidemio-lógico, a ação intensa da saúde bucal que levou à inclusão do Brasil na lista de países com baixa prevalência de cá-ries. Motivos não faltam para sorrir! E o assunto não pára aí. Houve o estabelecimento de políticas nacionais: alimentação e nutrição, práticas integra-tivas e complementares, saúde bucal, saúde do homem e acertos federativos como o Pacto pela Saúde. Tudo issoevidencia o aprofundamento e capilaridade a que está chegando o SUS e anuncia o reordenamento que trará às trêsinstâncias de saúde. É preciso, ainda, ressaltar a atitude do Governo em reconhecer o racismo existente na socie-dade, e acolher o Estatuto da Igualdade Social aprovado pelo Congresso Nacional, que favorece o combate ao pre-conceito institucional. Nos serviços de saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra permitirá– ao longo de sua implementação – a melhoria dos indicadores. Afinal, a população negra é mais atingida em sub-nutrição, mortalidade materno-infantil e violência, entre outras causas. As demandas reprimidas de décadas ou séculos, no entanto, já têm escoamento e mais de 50% da população éatendida pela recente Estratégia Saúde da Família. E ainda há muito por fazer. A Revista Brasileira Saúde da Famíliaapresenta, ainda, além de um balanço destes últimos oito anos, crônicas, um artigo técnico e o encarte do ACS.Esperamos que seja do seu agrado e proveito. Boa leitura! 5
  6. 6. Saúde da famíliaESF EM FOCO na mídia Vacinação gratuita contra hepatite B amplia faixa etária a partir de 2011 O quantitativo de vacinas com- que fazem o pré-natal no SUS, e pradas para a hepatite B vai ser todos os recém-nascidos de mães ampliado em 163%, em 2011. A portadoras da doença receberão medida é uma da série divulgada profilaxia – vacina e imunoglobu- pelo Ministério da Saúde no Dia linas contra a hepatite B. Mundial do Combate a Hepatites “Esta data é um momento de Virais (28 de julho). Atualmente, mobilização, reflexão e disse- a faixa etária que recebe a vacina minação de informação entre a vai até 19 anos e, com a mudança, sociedade, pesquisadores, pro- jovens e adultos de 20 a 24 anos fissionais de saúde que lidam com também poderão se imunizar a essa questão e o Estado, eviden- partir do próximo ano. Em 2012, temente. Os números de casos atingirá também a faixa dos 25 a confirmados de hepatites no Bra- 29 anos. sil apontam a necessidade de que Para aumentar a oferta de vaci- intensifiquemos ações”, ressaltou nas, nesta primeira etapa serão o ministro da Saúde, José Gomes adquiridas 54 milhões de doses Temporão. a mais para hepatite B, com- Para fortalecer a atuação da parando com o ano anterior. O sociedade civil organizada em quantitativo perfaz um total de 87 relação às hepatites virais, publi- milhões de doses a serem utiliza- cou-se edital em prol de ações das em 2011. de enfrentamento das hepatites, Para a redução da transmis- de forma a melhorar a articula- são vertical do vírus da hepatite B, ção do setor com os serviços do até o próximo ano, também será SUS, estimular o diagnóstico pre- intensificada a oferta de triagem coce e promover mobilizações sorológica a todas as gestantes comunitárias.6 Família Revista Brasileira Saúde da Família
  7. 7. DE OLHO NO DAB Proesf ii vai beneficiar 43,89% da população O projeto de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família já apresenta indicadores positivosC ento e 77 municípios com no valor de US$ 83,4 milhões Saúde da Família, além de con- mais de 100 mil habitan- (R$ 140 milhões, aproximada- tribuir para o desenvolvimento tes, 25 Estados e o Dis- mente), e apresenta três compo- da capacidade do gestor federaltrito Federal participam da fase nentes: municipal (I); estadual (II), em empreender ações de suporte2 do Projeto de Expansão e Con- incluindo-se o DF; e federal (III). O técnico a Estados e municípios.solidação da Estratégia Saúde da componente I objetiva a reorgani- Para 2010 e 2011, a previsão deFamília (Proesf), que, mediante a zação da rede de serviços à Estra- aportes financeiros para os com-transferência de recursos finan- tégia Saúde da Família, como ponentes I, II e III é de, respecti-ceiros fundo a fundo, tem apoiado vamente, R$ 49 milhões, R$ 13,8a expansão da cobertura, conso- milhões e R$ 738 mil.lidação e qualificação da Estraté- “...A consolidação Entre as ações desenvolvidasgia Saúde da Família (ESF). Do da ESF nas cidades pelo Ministério da Saúde (MS) emtotal de municípios participan- com mais de 100 2010, destaca-se a elaboração dotes (177), sete estão temporaria- documento “Diretrizes de Acom- mil habitantes émente inelegíveis, em virtude da panhamento e Apoio Técnico”,não observância de alguns crité- importante para a APS cuja finalidade é nortear as açõesrios estabelecidos pelo projeto, e já que concentram de assessoria técnica e finan-passam por processo de adequa- 73,36% dos ceira dos consultores do Depar-ção. O Estado de São Paulo ainda tamento de Atenção Básica junto médicos de família enão decidiu se efetivará a ade- aos Estados, Distrito Federal esão. No conjunto, serão benefici- comunidade...” municípios na fase 2. Ainda, a rea-ários das ações 43,89% da popu- lização de eventos para discus-lação brasileira e 29,25% (9.271) eixo ordenador dos sistemas de são e aprofundamento, tais comodas equipes de Saúde da Famí- saúde. O componente II visa o for- oficinas de capacitação, seminá-lia (eSF) que atuam nessas áreas. talecimento da capacidade téc- rios e encontros que abordam a O Proesf 2 é fruto de emprés- nica das Secretarias de Estado organização da Atenção Primáriatimo realizado pelo Brasil, em da Saúde em ações de monitora- à Saúde (APS) nos grandes cen-setembro de 2009, junto ao Banco mento e avaliação. Já o compo- tros urbanos. O DAB promoveu,Internacional para Reconstru- nente III tem como objetivo cen- em outubro, o evento “Avaliaçãoção e Desenvolvimento (Bird), tral o fortalecimento da Estratégia e Qualidade na Atenção Primária à 7
  8. 8. Saúde: o AMQ e a Estra- tégia Saúde da Famí- lia nos Grandes Cen- tros Urbanos”. Reflexão sobre os principais desa- fios à consolidação da ESF, por meio da implan- tação do projeto de Ava- liação para Melhoria da Qualidade (AMQ), com base nas fragilidades e problemas enfrentados durante a fase 1. Outra linha de ação federal é o fortalecimento do processo de educa- ção permanente na Aten- ção Primária à Saúde/ A consolidação da ESF nas interessados passaram por ava- Saúde da Família. Em parceria cidades com mais de 100 mil habi- liação, segundo os critérios de com a Secretaria de Gestão da tantes é importante para a APS elegibilidade da Portaria GM nº Educação em Saúde (SGTES), já que concentram 73,36% dos 3.901/2009. Destes 184, apenas do MS, o DAB financiará bolsas de médicos de família e comunidade, 13 municípios foram declarados estudo para a formação de médi- 55,90% das Unidades de Pronto temporariamente inelegíveis, em cos de família e comunidade e a Atendimento (UPAs), 59,17% das virtude da redução em 10% ou qualificação do Núcleo de Apoio à Farmácias Populares, 42,02% mais do número de equipes de Saúde da Família (NASF) e da Polí- dos Centros de Atenção Psicos- Saúde de Família em relação à tica Nacional de Práticas Integrati- social (CAPs), 38,88% dos Cen- situação inicial da fase 1, ou de vas e Complementares (PNPIC). tros de Especialidades Odon- não terem atingido 75% da meta tológicas (CEOs) e 38,18% das de cobertura de Saúde da Famí- Diferencial na cobertura equipes dos Núcleos de Apoio à lia pactuada para o final dessa Saúde da Família (NASF). Além mesma fase. Entre os municípios Dados do Departamento de disso, conforme o Censo 2010, candidatos considerados tem- Atenção Básica sobre a cobertura 84% da população brasileira con- porariamente inelegíveis, ape- populacional da Estratégia Saúde centra-se nas áreas urbanas, con- nas Rio Branco (AC) decidiu não da Família indicam expressivo firmando a necessidade de que se participar da fase 2. Os demais aumento da diferença da cober- trabalhe para ter nelas 100% de ganharam o prazo de um ano tura entre municípios com popu- cobertura da ESF. para alcançar o número de equi- lações superiores a 100 mil habi- pes de Saúde da Família neces- tantes que participam (170) e não Critérios da fase 2 sárias para o cumprimento do participam (113) do Proesf. Em critério de não redução igual ou dezembro de 2010, por exemplo, Da fase 1 do Proesf, encer- superior a 10%. A mudança foi a cobertura estimada da ESF em rada em junho de 2007, 184 muni- dada pela Portaria GM nº 300, de municípios participantes do pro- cípios, 26 Estados e o Distrito 1º de julho de 2010, que alterou jeto foi 11,4% maior do que a dos Federal (DF) participaram e pude- o critério para elegibilidade do não participantes (veja o gráfico). ram se candidatar à fase 2. Os Anexo II da Portaria nº 3.901.8 Revista Brasileira Saúde da Família
  9. 9. ENTREVISTA JoSé GoMeS TeMPorão Por: Fernando Ladeira e Déborah Proença / Fotos: Luis Oliveira-MS Pesquisador da Fiocruz desde 1980, José Gomes Temporão assumiu a liderança do Ministério da Saúde em março de 2007, após quase dois anos à frente da Secretaria de Atenção à Saúde. As últimas participações são fruto de uma vida voltada à saúde pública, participação no movi- mento sanitarista, que resultou na criação do SUS, e atua- ções diversas em secretarias do Estado do Rio de Janeiro, entidades representativas e consultorias a organismos in- ternacionais. Chegando ao final da gestão no Ministério e Governo Lula, Temporão avalia, para a Revista Brasileira Saúde da Família, as ações do governo federal em prol da saúde dos brasileiros, situa avanços obtidos e aponta algu- mas contradições. RBSF: Como avalia sua ges- contemporânea. Nessa perspec- primeiro lugar, os benefícios paratão como ministro? Para os ob- tiva, avalio que avançamos muito, a saúde que o modelo de desen-jetivos e metas propostos, até considerando o planejamento volvimento econômico e social daonde se conseguiu chegar? proposto no Mais Saúde. Era Lula trouxe para a saúde. Nós, José temporão: Entendo que da Reforma Sanitária, considera-uma avaliação isenta vai preci- RBSF: E a atuação da saúde mos que a saúde é socialmentesar de um pouco mais de tempo. nos oito anos do Governo Lula, determinada. Portanto, a reduçãoTarefa para a academia e os ana- como avalia? Quais foram os da miséria, da fome, a ampliaçãolistas de políticas públicas. Vejo pontos fortes e quais os fracos? da renda, a grande mobilidadeo ministro não apenas como um José temporão: Os relatórios social, o enfrentamento das injus-gestor, mas principalmente como e pesquisas disponíveis demons- tiças e iniquidades, e a ampliaçãouma liderança intelectual e po- tram cabalmente o avanço impor- do emprego e do acesso à culturalítica que se propõe a enfrentar tante na oferta, acesso e redução são saúde! A principal fragilidadeos grandes desafios da saúde de desigualdades. Destaco, em adveio da não regulamentação 9 9
  10. 10. da EC 29 e da persistência de um das grandes conquistas brasilei- e beneficiar a população pobre subfinanciamento setorial que co- ras reconhecidas internacional- do País com serviços de saúde. loca em sério risco o projeto de mente. A ESF, em sentido am- Quais os desafios que consi- efetiva implantação do SUS. pliado, como política e estratégia dera existir para a saúde pública de reorientação setorial, avan- chegar à classe média, média RBSF: O Ministério é hoje um çou bastante. E os resultados já alta? As capitais são áreas/nú- dos fortes formadores de cida- aparecem na redução da morta- cleos de resistência à ESF? dãos? Homens e mulheres com lidade e ampliação do acesso às José temporão: Aqui a consciência de cidadania? medidas de promoção e preven- questão é política e ideológica, José temporão: Acho que ção. A questão dos profissionais avançamos, sim, nessa questão, de saúde, vínculo, motivação, sa- “... Caminhamos mas ainda estamos longe do que lários, progressão ainda é o elo Giovanni Berlinguer defende com mais frágil a ser trabalhado. perigosamente para seu conceito de consciência sa- um processo de nitária. Os avanços são lentos e RBSF: O sistema de saúde “americanização” fragmentados. E a construção hoje é subfinanciado em, pratica- do sistema de saúde dessa consciência enfrenta gran- mente, metade de suas necessi- des contradições. Interesses eco- dades. Tem 3,5% do PIB e preci- brasileiro...” nômicos e corporativos. Um pro- saria de, aproximadamente, 6,5%. cesso institucional patrocinado Quais as soluções possíveis e e não técnica. Nas últimas dé- definitivas para o financiamento? cadas, vendeu-se a ideia de que No orçamento do Ministério, a ascender socialmente implica ter “... Nas últimas APS ganha um terço dos recur- um plano de saúde privado! E as décadas, vendeu-se a sos destinados para a média e contradições são evidentes. Os ideia de que ascender alta complexidades. Essa dife- trabalhadores sindicalizados na rença tende a ser mantida? retórica defendem o SUS, mas, socialmente implica José temporão: Considero na prática, brigam por um plano ter um plano de saúde essa visão de comparar gastos de saúde melhor. Mesmo os que privado...” com APS versus média e alta planejam, formulam e executam complexidade inadequada. Na as políticas de saúde usufruem pelas indústrias de alimentos, be- realidade, se tomarmos como os planos privados subsidiados bidas alcoólicas e medicamentos, ano base o ano de 2000, vere- pelos impostos diretos de to- e veiculado cotidianamente pela mos que, proporcionalmente, dos os brasileiros. São muitas e grande mídia, é, na prática, um o crescimento dos gastos com complexas as contradições. Se grande e eficaz esforço de dese- APS cresceram muito em rela- os sanitaristas brasileiros con- ducação em saúde em pleno de- ção ao MAC. A meu ver, ambos quistaram hegemonia nos anos senvolvimento no Brasil. estão subfinanciados. E o Brasil 80 do século passado e conse- precisa enfrentar com coragem guiram aprovar o SUS, o que se RBSF: Em que ponto está essa questão. Caminhamos pe- viu nos últimos anos foi a perda o desenho, a implantação da rigosamente para um processo gradual dessa hegemonia. Atenção Primária à Saúde? Em de “americanização” do sis- que se caminhou e em que se tema de saúde brasileiro. RBSF: O brasileiro, atual- precisa de mais tempo e investi- mente, tem mais saúde do que mentos para sua consolidação? RBSF: A PNAD 2008 mos- há oito anos? Quais as evidên- José temporão: Essa é uma trou que já se conseguiu atingir cias disso?10 Revista Brasileira Saúde da Família
  11. 11. José temporão: O Brasil hoje à população por meio de cida-passa por um complexo processo dãos de nível fundamental ou ní-de transições. A demográfica e vel médio?epidemiológica, que apontam José temporão: Aqui, a ESFpara um país de mais idosos, em rompeu paradigmas e preconcei-que as doenças crônicas prevale- tos e comprovou a supremacia dacem; a nutricional e alimentar, que intersetorialidade e do trabalhoprojeta uma epidemia de obesi- interdisciplinar e em equipe, en-dade e diabetes tipo 2; a tecnoló- volvendo especialistas de váriosgica, que impõe pressão sobre os níveis e complexidades de forma-custos da assistência; e a cultural, ção. E outra dimensão pouco va-na qual a saúde, como um bem lorizada: a saúde como dimensãoessencial, é cada vez mais valori- do desenvolvimento, espaço pri-zada pela população. Nesse con- vilegiado de criação de emprego,texto, houve avanços evidentes, inovação e riqueza!como o aumento da expectativade vida ao nascer, a redução da RBSF: Em sua gestão é quemortalidade infantil, a redução da se desenvolveram a visão emortalidade por doenças cardio- as ações intersetoriais. O quevasculares, a lei seca, trazendo nisso tem havido de impor-redução dos óbitos no trânsito, a tante e que deve permanecer,grande ampliação do Programa quais as principais ações inter-Nacional de Imunizações (PNI), setoriais, com o Ministério dareduzindo muito a presença das Saúde, a seu ver?doenças imunopreveníveis, a José temporão: Aqui é ondegrande redução da mortalidade temos os maiores desafios, apesarpor malária, a estabilização da do que já avançamos. Políticas deepidemia da aids, entre outros. saúde que impactem, para valer, a qualidade de vida de um povo têm que olhar obrigatoriamente para além do setor saúde. Todo o José temporão: A res- campo da promoção da saúde é posta a essa questão já existe “... Aqui é onde temos pródigo em exemplos. A interlocu- e está neste momento em os maiores desafios, ção entre vários saberes e aborda- pleno desenvolvimento no apesar do que já gens é crucial para uma política de Brasil, por meio da Estratégia avançamos...” saúde que se afaste do populismo Brasileirinhas e Brasileirinhos sanitário e se aproxime do “pro- Saudáveis, em que a visão ex- cesso civilizatório” de Arouca! posta acima está sendo im- plantada na prática. Saúde, RBSF: Somente o número RBSF: Há uma visão se im- educação, cultura e ação so-de ACS em ação no Brasil é pondo, após a redução da mor- cial voltadas para uma vi-próximo ao contingente das talidade, de promoção de estí- são ampliada dos direitos dasForças Armadas. O que repre- mulos às crianças, ao desenvol- mães e seus bebês a um de-senta isso sob a ótica da saúde vimento delas? É uma ação viável senvolvimento seguro e dee sob a ótica de acessar, chegar para o Brasil? Em que contexto? qualidade. 11
  12. 12. 10 anos da PNaN orienta para maior inserção no SUSBRASIL Uma década intensa de trabalho e criação de novos mecanismos de atuação, gestão e acompanhamento permitiu reduzir a desnutrição em 62%, em crianças de até cinco anos de idade Por: Fernando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes12 Revista Brasileira Saúde da Família
  13. 13. E stender a implementa- Desnutrição cai 62% adotadas pelo Ministério da Saúde, ção da Política Nacional estão a disponibilização de xarope de Alimentação e Nutri- Durante o evento, apresentou- e comprimidos com sulfato ferroso,ção (PNAN) nos Estados e muni- -se estudo com base no Sistema comprimidos de ácido fólico e cáp-cípios e buscar garantir a criação de Vigilância Alimentar e Nutri- sulas de vitamina A, em milhõesdas Comissões Intersetoriais de cional (SISVAN), do Ministério da de unidades, a crianças e gestan-Alimentação e Nutrição nos con- Saúde, em que se constatou que tes. São suplementos alimentaresselhos estaduais e municipais de a taxa de desnutrição (baixo peso importantes no combate à anemia,saúde estão entre as 218 propos- para idade) em crianças meno- correta formação do feto e desen-tas aprovadas na revisão da PNAN, res de cinco anos caiu 62%, entre volvimento da visão.avaliada nos dez anos de existên- 2003 e 2008, passando de 12,5% O trabalho tem base no monito-cia. “Este Seminário Nacional de para 4,8% no País. As regiões ramento nutricional de 4,5 milhõesAlimentação e Nutrição é fruto de com maiores quedas são Norte e de crianças, até 10 anos de idade,uma intensa discussão que acon- Nordeste, que, respectivamente, usuárias do SUS, efetuado porteceu na 13ª Conferência Nacio- tinham índices de 14,7% e 13,4%, meio do levantamento antropo-nal de Saúde, em 2007, e já se em 2003, e reduziram as preva- métrico (peso e altura), em que seapontava naquele momento, pelos lências para 7,5% (Norte) e 5,6% faz a verificação do consumo derepresentantes do controle social, (Nordeste), em 2008. alimentos e principais carênciasa necessidade de levar os temas nutricionais. A ampliação da Estra-da alimentação e nutrição para as tégia Saúde da Família colaborou,diversas esferas do controle social “...as ações realizadas especialmente, para o desenvolvi-e mais disseminada na Atenção e os resultados obtidos mento das diversas ações em prolPrimária à Saúde, junto aos pró- da população. Ao se aproximar o na última décadaprios profissionais de saúde da final de 2010, contabilizaram-se 31APS”, informou a coordenadora da levam à necessidade mil equipes de Saúde da FamíliaCoordenação Geral da Política de de aprofundar os por todo o País. As Regiões NorteAlimentação e Nutrição (CGPAN), e Nordeste foram especialmente princípios do SistemaAna Beatriz Vasconcellos. focadas pela Atenção Primária à Para Ana Beatriz e os 250 par- Único de Saúde (SUS) Saúde e contam, respectivamente,ticipantes do evento, realizado na PNAN...” com atendimento de 50,8% eentre 8 e 10 de junho deste ano, 71,6% de suas populações.no Instituto Israel Pinheiro, em Já o déficit de altura por idade, Desde 2008, conta-se comBrasília, as ações realizadas e no mesmo grupo e período, sofreu a ação dos Núcleos de Apoio àos resultados obtidos na última redução de 21,4% para 14,9% no Saúde da Família (NASF), que, atédécada levam à necessidade de País. A Região Norte, que regis- maio último, somavam 1.157 noaprofundar os princípios do Sis- trava índice relativo de 29,3% de País, com participação de nutri-tema Único de Saúde (SUS) na crianças atingidas, conseguiu cionistas em 74,5% desses. NaPNAN. O seminário foi antece- redução para 22,9%, entre 2003 Região Nordeste, concentram-sedido por encontros estaduais, e 2008. Para o mesmo período, 46,6% das equipes, enquanto quepromovidos entre março e abril, no Nordeste, houve redução de na Norte 7,1%, mas com presençaque reuniram, aproximadamente, 22,1% para 17,1% na baixa altura de nutricionista em mais de 80%dois mil representantes munici- para idade em menores de cinco dos Núcleos. A Região Sudestepais que elegeram seus represen- anos. Entre as diversas medidas tem a segunda maior concentra-tantes para a fase nacional. responsáveis por esses resultados ção dos NASF, com 30,1% do total. 13
  14. 14. lINha do tEMpo - pNaN 1991 2001 2002 2003 2004 publicação da Instituição do Publicação do Guia Instalação do Brasil assina a política Nacional de Programa Bolsa alimentar para Conselho Nacional Estratégia Global de alimentação Alimentação crianças menores de de Segurança Alimentação e Nutrição – pNaN 2 anos Publicação Alimentar e Saudável, Atividade Déficits nutricionais dos Alimentos Nutricional Física e Saúde, em crianças menores Regionais Brasileiros. – CONSEA durante a 57ª de 5 anos (Brasil): Assembléia Mundial Baixa estatura para de Saúde. idade = 10,5% / Baixo peso para idade = 5,7% (Fonte: PNDS, 1996) Unificação dos Realização da 2ª Programas de Conferência Nacional Transferência de Segurança de Renda. Alimentar e Nutricional. Criação do Programa Bolsa Família, com condicionalidades da Saúde. Publicação das orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, nas ações básicas de saúde do SUS. reforçar nutrição representativas – detecte distúr- secretarias de Agricultura e Exten- na aps bios nutricionais individuais e são Rural para diversificar a pro- coletivos e as equipes de saúde dução alimentar da região, melho- Para o secretário-geral da Fede- possam agir nos quadros clínicos rar o armazenamento, além de ração Internacional de Alimentação e na prevenção de novos proble- esforços dos governos munici- e Nutrição (FIAN), Flávio Valente mas”, afirmou. pais, estaduais e federal”, enfatiza - que abriu o seminário com uma Valente exemplifica a impor- o secretário-geral. palestra sobre perspectivas -, a tância de obter relevância e reco- Avaliando a implementação da área alimentar e nutricional, no nhecimento do trabalho nutricio- PNAN pelo Ministério da Saúde contexto do SUS, tem papel cen- nal no SUS e SISAN com os casos nos últimos dez anos, Ana Beatriz tral para garantir a realização do de beribéri na Região Norte, há considera que se evidenciou o inte- direito humano à alimentação ade- anos sem boa solução. “E xige resse das pessoas pelo tema da quada, em todos os níveis de aten- mais do que a distribuição de vita- alimentação saudável e a desco- ção. “E, na atenção primária, para mina B1, que, sequer, evita a cro- berta das potencialidades da nutri- que o Sistema de Segurança Ali- nificação de sequelas. A presença ção na atenção primária, modifi- mentar e Nutricional (SISAN) – que de profissionais qualificados na cando a vida delas e a qualidade congrega órgãos governamentais APS permitirá a detecção pre - da nutrição no território nacio- em todas as esferas e entidades coce e ação articulada com as nal. Apesar disso, a ocupação do14 Revista Brasileira Saúde da Família
  15. 15. 2005 2006 2007 2008 2009Instituição do Publicação da Realização da 3ª Criação dos Manutenção dosPrograma Nacional Política de Promoção Conferência Nacional Núcleos de Apoio à indicadores dede Suplementação da Saúde (Ações de Segurança Saúde da Família, monitoramento ede Ferro. de Promoção da Alimentar e com a inclusão avaliação do Pacto Alimentação Nutricional com de profissional pela Saúde. Saudável). aprovação de ações nutricionista. para fortalecimento da PNANInstituição do Portaria 1010 - Realização da Lançamento do Divulgação oficialPrograma Nacional Promoção da Chamada Nutricional Sisvan-Web, com dados da Chamadade Suplementação Alimentação de Crianças Menores a inclusão de Nutricional dede Vitamina A. Saudável nas de 5 anos da Região marcadores de Crianças Menores Escolas. consumo alimentar. de 5 anos da Região Norte - 2007 NorteLançamento do Criação do Fundo de Acordo de Transferência de DivulgaçãoGuia Alimentar da Alimentação e Cooperação entre o recursos financeiros dos dados dePopulação Nutrição para apoio à MS e a Associação para estados e Hipovitaminose ABrasileira. implementação das Brasileira das municípios com e Anemia em ações da PNAN. Indústrias da população acima de mulheres e crianças Alimentação – ABIA 200.000 hab. - Pesquisa para a melhoria da Nacional de oferta de produtos Demografia e Saúde alimentícios no – PNDS Brasil.Realização em Criação do Criação do GTBrasília da 32ª Sistema Nacional AlimentaçãoSessão do Comitê de Segurança e Nutrição emPermanente de Alimentar e Saúde Coletiva daNutrição da ONU. Nutricional – SISAN. ABRASCOReestruturação doPrograma Nacionalde Prevençãoe Controle dosDistúrbios porDeficiência de Iodo -DDI, Pró-Iodo. espaço hierárquico nas instân- que foi se manifestando pela redu- Social (MDS), além da criação do cias federal, estaduais e munici- ção das situações agudas de doen- Sistema Nacional de Segurança pais ainda deixa a desejar, pois, ças e desnutrição para o aumento Alimentar e Nutricional (SISAN) e às vezes, é representada por ape- crescente de doenças crônicas, a implantação do Sistema de Vigi- nas uma pessoa, o que gera baixa obesidade e alimentação inade- lância Alimentar e Nutricional em autonomia e força política, dificul- quada. Lembra que no período mais de 20 mil Unidades Básicas tando o diálogo intersetorial e as houve a instalação do Conselho de Saúde (UBS). negociações externas. Nacional de Segurança Alimentar As pesquisas e o financiamento A coordenadora ressalta a tran- e Nutricional (CONSEA), no âmbito contínuo da Tabela Brasileira de sição epidemiológica progressiva do Ministério do Desenvolvimento Composição de Alimentos, em 15
  16. 16. parceria com o MDS, e a criação do Seminário para discussão da a partir do incentivo ao consumo do Fundo de Alimentação e Nutri- PNAN. Para a professora da Uni- de alimentos saudáveis, o que ção, segundo Ana Beatriz Vas- versidade Federal Fluminense influencia outros setores para a concellos, viabilizaram até este Luciene Burlandy, o Brasil cons- produção destes, não apenas o ano o repasse de quase R$ 40 truiu uma noção própria de saúde da saúde. milhões a Estados e municípios vinculada à alimentação e nutri- Ana Beatriz considera que as com população superior a 150 mil ção, que incorpora os determi- questões vinculadas à produção habitantes. Além disso, implan- nantes sociais: habitação, trans- e consumo de alimentos, como o tou-se a rede virtual de nutrição - porte, emprego, os quais preci- consumo excessivo de alimentos REDENUTRI –, em parceria com sam ser tratados em conjunto, e processados, devem ser enfren- a Organização Pan-Americana da provocou a revisão dos modelos tadas por novas ações interseto- Saúde e a Universidade de Bra- de atenção vigentes. A partir da riais, a partir da construção de sília, que já congrega 1.500 pro- realidade do País, nas reuniões de uma agenda única da nutrição a fissionais de saúde e nutrição na trabalho, os delegados e gestores ser observada em qualquer esfera discussão de políticas públicas apresentaram e discutiram propo- de governo. Flávio Valente lembra de alimentação e nutrição. sições para sete blocos temáti- que a ação do nutricionista não A lista de avanços não para, cos: financiamento; instituciona- é solitária. “Apenas o profissio- pois foram reformulados e instituí- lidade; controle social; atenção à nal e o ‘paciente’ juntos, e mais dos os programas de suplementa- saúde; intersetorialidade; desen- os componentes dos NASF e as ção alimentar (iodo, ferro, vitamina volvimento científico; e regulação equipes de Saúde da Família, não A); foi obtida a inclusão de indica- de alimentos. vão eliminar a pobreza, a água dores de nutrição no Pacto pela Das 218 propostas aprova- contaminada, a falta de comida Saúde; e o SISVAN segue a deter- das para atualização da Política ou o trabalho escravo, que estão minação da Política de Saúde da Nacional de Alimentação e Nutri- por trás da desnutrição, ou os População Negra, do Ministério da ção, destaca-se a organização fatores que levam à obesidade, Saúde, em que considera as diver- sas categorias e classificações do da nutrição na Atenção Primá- às frituras, às comidas baratas e quesito raça/cor. Sem falar na revi- ria à Saúde com apoio especiali- ricas em energia e à propaganda são de Programa de Alimentação zado aos NASF e a ampliação des- perniciosa”, enfatiza. do Trabalhador (PAT), em publica- ses núcleos, com a consequente De acordo com Valente, o nutri- ções diversas; as ações em prol da expansão das ações de nutrição cionista e o “paciente” devem se promoção da alimentação saudá- nos NASF. E, como existe ainda o impacientar e fazer o que estiver vel nas escolas; o apoio à implan- quadro de desnutrição ao mesmo ao alcance, individual e coletiva- tação de 700 NASF e outros. tempo em que se observa o cres- mente, para superar os proble- Esses avanços e a necessi- cimento da obesidade em todas mas, seja por mudanças na pró- dade de traçar novos caminhos as faixas de renda, pretende-se pria vida, seja por meio de atua- tornaram oportuna a realização promover a alimentação saudável ção técnica, política ou social. 1616 Revista Brasileira Saúde da Família
  17. 17. Sem vergonha de se mostrar feliz... BRASILPesquisa Nacional de Saúde Bucal, a SBBrasil 2010, evidencia que, em menos de umadécada, o programa Brasil Sorridente muda a imagem do País, que hoje sorri sem medoPor: Tiago Souza / Fotos: Radilson Carlos GomesA pós oito anos de trabalho países das Américas. – Projeto SBBrasil 2010, realizada firme e com metas bem “É um resultado significativo em moldes semelhantes à pri- definidas, o Brasil sorri que expressa a prioridade dada meira edição, em 2003, que per-sem medo e comemora a saída à política. Esse é o grande dife- mite, a partir de agora, a constru-da lista dos países com média rencial do trabalho feito, houve ção de uma séria histórica, con-prevalência de cárie. “Éramos decisão política e colocação de tribuindo para as estratégias deconhecidos como o país dos des- uma prioridade, perseguida, e avaliação e planejamento dos ser-dentados, e hoje estamos na lista que reverte em benefícios para a viços. A pesquisa foi realizadade baixa prevalência”, celebra população”, disse o ministro da pelo Ministério da Saúde e Univer-o coordenador-geral de Saúde Saúde, José Gomes Temporão. sidade Federal do Rio Grande doBucal, do Departamento de Aten- De 2003 a 2010, portanto, redu- Norte em parceria com as Secre-ção Básica/SAS, Gilberto Pucca. ziu-se em 26% a incidência de tarias Estaduais e Municipais dePara estar nesse grupo, o indica- cáries em crianças aos 12 anos Saúde, por meio de exames bucaisdor CPO (sigla para dentes caria- de idade e obteve-se o aumento em todas as 26 capitais mais o Dis-dos, perdidos e obturados) deve de 70% no número de dentes tra- trito federal, além de 30 municí-se situar entre 1,2 e 2,6, segundo tados em adultos. pios do interior em cada uma dasa classificação da Organização Esses dados positivos apre- cinco regiões brasileiras, totali-Mundial da Saúde (OMS). Em sentados pelo ministro Tempo- zando 177 municípios. Ao todo, 382003, o País apresentava índice rão e pelo coordenador-geral de mil pessoas foram entrevistadasde 2,8 e, atualmente, registra 2,1 Saúde Bucal fazem parte da Pes- e examinadas conforme as faixas– melhor do que a média dos quisa Nacional de Saúde Bucal etárias recomendadas pela OMS. 17
  18. 18. Os result ados são ref lexo área dinâmica do ponto de vista no componente “cariado” foi de direto da Política Nacional de da criação de emprego, desen- quase 40% (de 2,8 dentes em Saúde Bucal – Brasil Sorridente, volvimento, inovação e riqueza. 2003 para 1,7 em 2010). Em ter- criada em 2004, que funciona de Com essa política, criamos mais mos absolutos, significa que mais maneira integrada à Estratégia de 20 mil empregos diretos”, afir- de 18 milhões de dentes foram Saúde da Família, levando atendi- mou o ministro. poupados do ataque de cárie em mento odontológico às famílias. A SBBrasil 2010 aponta queda, adolescentes. E o número dos Até 2003, a maioria dos atendi- comparada a 2003, de 26% no que sofreram algum tipo de perda mentos odontológicos do Sistema indicador CPO de crianças aos 12 dentária caiu 50%. Na população Único de Saúde (SUS) correspon- anos – idade usada como referên- com idade entre 35 e 44 anos, o dia a extrações, restaurações, cia pela OMS, pois reflete o ata- CPO caiu 19%, passando de 20,1 pequenas cirurgias e aplicações que de cárie logo no começo da para 16,3 em oito anos. Compa- de flúor, e somente 3,3% eram de dentição permanente. Outro dado rando os números de 2003 e 2010, atendimento especializado. Com relevante é que 44% das crianças temos redução de 30% no número o Brasil Sorridente, passou-se a de 12 anos estão livres de cáries. de dentes cariados, queda de 45% oferecer à população brasileira Isso significa que 1,4 milhão delas no número de dentes perdidos por ações de promoção, prevenção não têm nenhum dente cariado cárie, além do aumento de 70% no e recuperação da saúde bucal, na boca, uma melhora de 30% em número de dentes tratados. Isso entendendo que esta é fundamen- relação a 2003. significa que a população adulta tal para a saúde geral e qualidade “O Ministério da Saúde está está tendo maior acesso ao tra- de vida da população. incorporando o levantamento tamento da cárie e menos dentes A decisão política de priorizar a epidemiológico como instru - estão sendo extraídos por conse- saúde bucal, citada pelo ministro mento de gestão. As frentes do quência da doença. “São quase José Temporão, levou à amplia- 17,5 milhões de pessoas no Bra- ção de investimentos, que passa- sil que nunca tinham sentado na ram de R$ 56 milhões, em 2002, cadeira de um dentista e que pas- para R$ 600 milhões, em 2010. As “...Éramos conhecidos saram a ter essa experiência. São equipes de Saúde Bucal (eSB) – como o país dos dados bastante impressionantes compostas por cirurgião-dentista, num curto espaço de tempo”, res- desdentados, e hoje auxiliar e técnico de saúde bucal salta Pucca. – passaram de 4,2 mil para 20,3 estamos na lista de baixa Os avanços nestes oitos anos mil em oito anos, e já atendem em prevalência...” de Brasil Sorridente vão além do 85% dos municípios do País, con- investimento em infraestrutura tra 41%, em 2002. e pessoal. “Houve aumento da De sde 2 0 0 2, o número de Ministério da Saúde são basea- cobertura da fluoretação de água dentistas trabalhando no SUS das em estudos, portanto, nós do abastecimento público. Nós aumentou 49%, pois o que antes podemos otimizar os recursos temos uma experiência no Brasil representava uma força de traba- públicos do SUS. Agora, sabe- sem paralelo no mundo. A cada lho com 40.205 profissionais, em mos onde inve s t ir, e inve s t ir dia, 15 mil novas pessoas rece- 2009 são 59.258 em todo o Bra- bem!”, avalia Gilberto Pucca. bem água com cloro e flúor. Não sil. Trinta por cento dos dentis- Os dados apresentados existe, hoje, país no mundo que tas brasileiros são empregados demonstram o impacto do pro- aumente a cobertura da fluore- pelo SUS. “Essa é uma das áreas grama Brasil Sorridente na popu- tação nessa velocidade”, ressal- em que podemos perceber a lação e evidenciam que, na faixa tou o coordenador. O Ministério dinâmica diferenciada da saúde etária dos 15 aos 19 anos, a queda da Saúde financiou 600 sistemas pública, o fato da saúde ser, ao do CPO foi ainda maior, pas- de fluoretação de águas de abas- mesmo tempo, política social, sando de 6,1, em 2003, para 4,2 tecimento público, que já atingem fundamental para a melhoria das este ano – redução de 30%. Com- 5 milhões de pessoas em diversos condições de vida, mas também parando com 2003, a redução municípios do País.18 Revista Brasileira Saúde da Família
  19. 19. As equipes de Saúde Bucal para a confecção de próteses den- Unidades Odontológicas Móveisvinculadas à Estratégia Saúde tárias totais e parciais removíveis, (UOM) do Programa Brasil Sor-da Família são responsáveis pelo com estrutura metálica, e produ- ridente para 51 municípios queatendimento primário (educação zem 500 mil próteses/ano. integram os Territórios da Cida-e prevenção, distribuição de kits José Temporão lembra que dania. Os veículos, equipadosde higiene, tratamento de cáries, isso é resultado de décadas de com consultório odontológicoaplicação de flúor, extração e res- abandono e descaso, sem quais- completo, ampliam o acesso aotaurações). Elas encaminham os quer políticas favoráveis a essas tratamento dentário de popula-pacientes que necessitam de pro- populações, o que vem sendo ções localizadas em áreas ruraiscedimentos especializados para revertido e corrigido de poucos isoladas e com grande extensãoos Centros de Especialidades anos para cá. De acordo com o geográfica.Odontológicas (CEOs), onde con- ministro, para essa demanda, o “Por determinação do pre -tam com tratamentos de canal, MS tem incentivado as prefeitu- sidente Lula, para que o Brasilgengiva, cirurgias orais meno- ras a credenciar com laboratórios Sorridente chegue da maneirares, exames para detectar cân- privados para a produção de pró- mais capilarizada possível ondecer bucal, além do atendimento teses voltadas aos idosos. “Esta- as necessidades se colocama pacientes com necessidades mos dando condições para que o com mais clareza, as unidadesespeciais. Esses procedimen- Brasil sorria melhor”, enfatiza. móveis estão sendo disponibili-tos permitem a salvação de mui- zadas, levando prevenção e tra-tos dentes que antes seriam extra- Unidade odontológica tamento”, disse o ministro Tem-ídos. Ao todo, o Brasil conta com móvel porão. Somente nos 80 Territó-853 CEOs, sendo que mais de rios da Cidadania (locais com60% deles estão em cidades com Com a ampliação do atendi- baixo Índice de Desenvolvimentoaté cem mil habitantes. O proce- mento à população, um desa- Humano – IDH – e menor dina-dimento especializado cresceu fio a ser vencido é o tamanho do mismo econômico), são mais demais de 300% desde 2002, che- País. Para atender populações sete mil equipes de Saúde Bucalgando a 25 milhões de pacientes mais isoladas e que nunca tive- dedicadas a cuidar da saúdeno ano passado. ram acesso a tratamento dentá- de 29 milhões de pessoas, com As medidas de reabilitação rio, novo conceito de cobertura capacidade para atender umasão feitas por meio dos Laborató- foi criado, são os consultórios média de 350 pacientes por mês.rios Regionais de Prótese Dentá- ambulantes. Veículos equipa- O objetivo é distribuir as UOMsria (LRPD), que fornecem os pro- dos com consultórios odontoló- de forma equilibrada geografica-dutos para os CEOs. Atualmente, gicos levam saúde bucal a comu- mente, considerando as peculia-664 laboratórios recebem verbas nidades de áreas isoladas. São 51 ridades regionais. 19
  20. 20. EXPERIÊNCIA EXITOSA Maturéia: exemplo de mudança Por: Déborah Proença Fotos: Radilson Carlos Gomes C éu aberto, calor de 22 do nível do mar –, favorecem o econômicas e os indicadores de graus, grama verde e velho ditado “em se plantando, tudo saúde do município, a secretaria população em (boa) dá”, como diz o secretário munici- municipal elaborou um projeto de forma. Foi assim que Maturéia pal de saúde, Paulo Sérgio Rodolfo incentivo à alimentação saudável recebeu a equipe de reportagem do Nascimento. “Aqui [a economia] há cerca de cinco anos. da Revista Brasileira Saúde da é agricultura e por ser uma região Iniciou com a contratação de Família. Porém o clima ameno e fria, no alto da serra, a terra é muito uma nutricionist a – paga com a paisagem do sertão paraibano fértil. Em pleno sertão do Estado, recursos do Fundo Municipal de não são as únicas peculiaridades tudo que se planta dá. Por ser uma Saúde. “Só o médico e o enfer- dessa cidade de pouco mais de região em que as pessoas sobre- meiro não resolviam o problema. seis mil habitantes. As pessoas, em vivem disso, tem-se que trabalhar. É preciso entender o problema da Maturéia, estão, verdadeiramente, Quando chove aqui é uma beleza, alimentação. Foi uma necessidade em busca da boa forma. Isso gra- uma riqueza”. da comunidade ter um profissional ças à ação rápida da Secretaria O município é atendido exclu- inserido na Saúde da Família para Municipal de Saúde (SMS), que sivamente pelas duas únicas Uni- lidar com esses problemas, ajudar vislumbrou um mercado valioso de dades Básicas de Saúde (UBS), na promoção da saúde e acompa- consumidores de saúde. que cobrem 100% da população, nhar as crianças desnutridas, ges- As chuvas e a localização do ambas mistas (rural e urbana), com tantes, idosos, hipertensos, diabé- município no sopé do Pico do Jabre, equipes de Saúde da Família (eSF) ticos”, observa Paulo Sérgio. no cume do Planalto da Borborema e Saúde Bucal (eSB). Pensando Hoje, tanto a nutricionista – Maturéia é o município mais alto na promoção da saúde e conside- quanto a fisioterapeuta (outra pro- da Paraíba, a 1.197 metros acima rando as características naturais, fissional contratada para atender 20 Revista Brasileira Saúde da Família
  21. 21. a população de Maturéia) fazem UBS ou na própria comunidade por sobre a inserção do profissional departe da equipe do Centro de meio dos agentes comunitários de nutrição na ESF. “A possibilidade deApoio à Saúde da Família, que foi saúde (ACS). O acompanhamento trabalhar de maneira mais próximacriado com recursos da prefeitura é mensal e a nutricionista também da comunidade, conhecendo a suapara complementar o trabalho rea- realiza visitas domiciliares. realidade, estreitando relações, foi olizado pelas equipes de saúde do “Atendo semanalmente em que me levou para a Saúde da Famí-município. “No início, não tinha torno de 30 pessoas na Unidade lia. Em alguns casos, posso afir-essa equipe de apoio. A prefeitura de Saúde da Família I e II. Reali- mar que não sou considerada ape-pagava a nutricionista e a fisiote- zamos atendimento domiciliar nos nas como nutricionista, sou amiga,rapeuta. Agora a gente criou essa casos mais graves e em comuni- confidente, conselheira... Esse tipoequipe de apoio e está batalhando dades de difícil acesso. Atende- de relação com o usuário só com apara regularizar isso”, explica a mos também os usuários do [Pro- Saúde da Família temos a possibili-nutricionista Elaine Silva da Penha. grama] Bolsa Família no município dade de conseguir”. Ela conta que, antes, tudo era para acompanhamento de peso,mais difícil. As pessoas não sabiam altura, calendário vacinal e cres- o projeto em númeroscomo lidar com o alimento nem cimento e desenvolvimento infan-tinham conhecimentos sobre ali- til. Prestamos assistência às ges- Em 2001, Maturéia apresentavamentação saudável. “Não teve uma tantes, hipertensos, diabéticos e 24,5% dos bebês nascidos vivospreparação da população [para a trabalhos de educação nutricio- com baixo peso. Em 2005, a taxainserção da nutricionista]. Os pro- nal nas escolas e comunidades era de 17,6%. Já em 2006, depoisfissionais da saúde sentiam muito rurais”, conta Elaine. de apenas um ano de implantaçãoessa necessidade, porque é o nutri- “Hoje, nós temos resultados do projeto de alimentação saudá-cionista que é preparado para orien- satisfatórios. Houve estímulo à ali- vel, a taxa diminuiu para 7% e pas-tar sobre alimentação e nutrição. Às mentação adequada, caminhadas, sou a se manter em uma média devezes, uma dislipidemia [aumento o pessoal faz dieta com a nutricio- 10% até os dias atuais.dos lipídios – a gordura – no san- nista. Mesmo morando no sertão, A porcentagem de óbitos infan-gue, principalmente do colesterol com o Bolsa Família, o pessoal faz tis também diminuiu. Em 2002, erae dos triglicerídeos] ou outros pro- dieta. Foi um projeto inovador tra- de 18,9% por nascidos vivos e, emblemas deixavam-nos de mãos ata- balhar com essa profissional na 2008, reduziu-se para 12,1% – que,das”, relata a nutricionista. comunidade”, salienta o secretá- em termos numéricos, significam Hoje, as pessoas são atendi- rio Paulo Sérgio. dois óbitos infantis no ano. “Emdas por meio de agendamento nas Elaine também traz a sua visão 2007, Maturéia foi considerada no Estado a pior cidade para se morar, em termos de mortalidade infantil. Em um ano, cinco crianças morre- ram. O que pensamos? Sentamos com os ACS, planejamos isso e realmente começamos a valorizar o pré-natal. Em 2008, morreram duas crianças. Em 2009, uma. E, até junho de 2010, nenhuma criança havia morrido. Nós assumimos a gestante e fazemos até o enxoval dela, porque o Bolsa Família é para comer, e não para comprar roupi- nhas”, pondera o secretário. 21
  22. 22. geração de renda etc. “O governo federal prega que o Bolsa Família deve ser acompanhado pela Edu- cação, na presença na escola, pela Assistência Social e pela Saúde. A gente deve acompanhar o pro- grama vendo se a mãe está acom- panhando as condicionalidades. Qualquer problema, se a mãe não cumpre [as condicionalidades], nós avisamos o sistema [em refe- rência ao Sistema de Vigilância Ali- Uma das maiores preocupa- matureense conta com o apoio do mentar e Nutricional – SISVAN] e ções da gestão municipal, o aleita- Programa Bolsa Família, em parce- já vem uma advertência. Quando mento materno exclusivo, também ria direta com a ESF. entrei, uma das nossas preocupa- apresenta resultados positivos. Em “A maior parte da comunidade ções era como estava esse acom- 2009, alcançou 74% das puérpe- carente recebe o Bolsa Família e panhamento. A partir daí, come- ras. “A gente ainda enfrenta resis- nós dizemos qual alimento eles çamos a acompanhar e estamos tência na cultura local para o alei- devem priorizar [em virtude do valor fazendo direitinho, alimentando tamento materno. Além da ques- recebido]”, conta Elizandra Silva da o sistema, e, graças a Deus, não tão estética, tem também as mães Penha, coordenadora municipal da temos muitas dificuldades com adolescentes que não querem abrir Atenção Primária à Saúde. isso. Os casos que têm problema, mão da liberdade e o mito de que o O Programa Bolsa Família já a gente vai atrás”, afirma Eliana. mingau de araruta [um tipo de raiz existe no município há muitos Ela afirma, também, que não que produz uma farinha branca] anos, desde antes da entrada houve nenhum caso de perda do alimenta mais que o leite materno”, da nutricionista. Em Maturéia, a benefício em função do não cum- ressalta Elaine. primento das condicionalidades A prevalência de desnutrição por parte das famílias das crianças. infantil que, em 2004, era de 7,2%, “... Em pleno sertão “Quando recebem a primeira carta após a inserção da profissional do Estado, tudo que de advertência, elas correm direta- de nutrição, caiu para 4,6%, em se planta dá. Por ser mente para a unidade de saúde”. 2006, e encerrou 2009 com 3,4%, uma região em que as a menor dos últimos cinco anos. alimentação pessoas sobrevivem diversificada o Bolsa Família disso, tem-se que trabalhar. Quando O curso de alimentação sau- Vários pequenos produtores dável foi feito em várias etapas, chove aqui é uma contribuem com o projeto. Reú- de acordo com o que é produzido nem-se entre si e também com o beleza...” em cada região. “Em Monte Belo conselho municipal de saúde para [comunidade em que o projeto de discutir políticas públicas para o Casa da Família (uma associa- alimentação foi iniciado] plantam município. É a atuação – na prá- ção municipal) acompanha, prio- muito. Não em quantidade, mas em tica, não só na teoria – de diferen- ritariamente, as famílias benefi- diversidade”, observa a coordena- tes setores, não apenas o da saúde, ciadas pelo programa com ofere- dora municipal da APS, Elizandra. na promoção da alimentação sau- cimento de cursos (de culinária, Ela explica a origem do curso. “Nós dável. Além disso, a população artesanato e outros), oficinas para tivemos a ideia de fazê-lo porque,22 Revista Brasileira Saúde da Família
  23. 23. aqui em Maturéia, existe o hábito poderiam fazer a transição do alei- cursos e que algumas pessoasde plantar. Eles cultivam hortali- tamento materno exclusivo para a dizem que colocam mesmo emças e frutas e não sabem aprovei- introdução da alimentação comple- prática os conhecimentos quetar muito bem. A ideia do curso era tar. Até nas crianças nós vemos um aprenderam. Ela conta, também,ensiná-los a aproveitar melhor os hábito bem melhor”. a guerra pessoal com sua inimigapróprios recursos”. Astrogilda Bezerra Frade, número um. “Eu não me alimen- As turmas tinham atividades divi- moradora da zona rural de Matu- tava muito bem. Inclusive tevedidas em duas etapas: a primeira, réia e uma das primeiras partici- época que eu tomava insulina.com a participação dos homens, pantes do curso, conta que já fez Depois dos cursos de alimenta-que relatavam o que era produ- vários cursos sobre alimentação ção natural, comecei a me ali-zido por eles. As mulheres partici- natural e agricultura familiar pro- mentar melhor e agora só tomo opavam da segunda etapa, na qual movidos pela SMS. comprimido mesmo, não precisoeram ensinadas receitas possíveis “Foi um conhecimento extraor- mais da insulina. E minha glicosecom os alimentos cultivados. “Nós dinário. Aprendemos a fazer coi- está controlada.convocamos os produtores para sas que a gente não sabia: bolo Antes eu não conseguia con-saber o que produziam mais. A par- do bagaço do milho verde, suco trolar minha diabetes e agora seitir disso, elaboramos as receitas, do milho verde, bolo da casca como controlar”.entregamos os livrinhos e ensina- de laranja. A minha feira, hoje, é Se a população de Maturéia, hámos a fazer. Foi bem legal. É dife- o mínimo, porque eu planto em pouco mais de cinco anos, preci-rente ter uma hortaliça que você só casa, consumo de casa. Mudou sava do apoio de uma nutricionistasabe lavar e picar do que inseri-la muito [depois do curso]. Minhas para ensiná-la a se alimentar maisna receita”, ressalta Elizandra. amigas que deixei em Patos, e melhor e, com isso, viver mais e Quanto a resultados, Elaine inclusive, me dizem: ‘Astrogilda, melhor, agora, com a experiênciarecorda que foram acompanha- eu te admiro muito, porque, geral- e a prática realizada, percebe quedas, na UBS, algumas mulheres do mente, quem vai pro sítio regride precisa continuar o caminho deSítio Monte Belo, principalmente, e você progrediu!’. Você vê a viver melhor a partir do que se põeas que tinham excesso de peso ou gente querendo progresso, em para dentro do organismo. “Matu-colesterol alto. “De muitas delas todo lugar a gente consegue...”, réia, talvez, não queira ficar maistivemos boa resposta. Inclusive, afirma dona Astrogilda. sem nutricionista de apoio para aaté demos receitas de alimentação Ela afirma, ainda, que os vizi- ESF. Foi um avanço, realmente”,para as crianças, de como as mães nhos comentam muito sobre os acredita Elizandra. 23 23
  24. 24. BRASIL a luta pela inclusão e pela igualdade Por: Ferando Ladeira / Fotos: Radilson Carlos Gomes N a Pesquisa Nacional por como brancos, os resultados apon- saúde ainda apresentam desigual- Amostra de Domicílios tam que a maioria da população dades importantes. (PNAD), realizada pelo brasileira, atualmente, é formada De acordo com a Diretora Subs- Instituto Brasileiro de Geografia por pardos (47%) e negros (7,3%), tituta do Departamento de Apoio e Estatística, em 2008, 45% dos que somam 54,3%. Apesar dessa à Gestão Participativa (DAGEP/ entrevistados se autodefiniram alteração no quadro racial no perí- SGEP/MS) Jacinta de Fátima como brancos e 0,88% como ama- odo avaliado, que indica possivel- Senna da Silva, mestre em saúde relos e indígenas. Em compara- mente o efeito de mudanças polí- pública,“na última década, melho- ção com os dados do Censo 2000, ticas e sociais sobre o aumento da raram alguns determinantes de quando 54% se autodefiniram identidade negra, os resultados de saúde, tais como renda, trabalho24 Revista Brasileira Saúde da Família
  25. 25. e educação, fazendo o cidadãonegro se sentir um sujeito de direi-tos e ajustar sua autodeclaraçãode raça para o Censo. Na saúde,no entanto, apesar de os indica-dores terem melhorado, ainda hádiferença nos dados epidemiológi-cos referentes à população negraquando comparada à branca”. A partir de 2004, com a ins-tituição do Brasil Quilombola –enquanto política de Estado –, ogoverno brasileiro iniciou processode reconhecimento do racismoenraizado na sociedade por meiode definição de ações ministeriaise intersetoriais em prol da popula-ção negra. Entre as que couberamao Ministério da Saúde, ressalta-seo financiamento diferenciado (50%a mais dos valores tradicionais)de equipes de Saúde da Famíliaem municípios com comunidadesremanescentes de negros resisten- apresentou aumento de 8,5%, pas- passando de 38,4% para 32,8%.tes ao escravagismo, os quilom- sando de 54,9%, em 2001, para A introdução do quesito raça/bos. Em 22 Estados, portanto, 347 59,5%, em 2008. Da mesma forma cor nos sistemas nacionais demunicípios acolheram esse atendi- a hanseníase, em que se consta- informação de saúde tem permitidomento diferenciado, com a contra- tou o aumento da participação da o monitoramento dessas desigual-tação de 504 equipes de SF. população negra, de 59,6% para dades étnico-raciais, que foram A expansão de cobertura da analisadas por dois técnicos doESF foi quase duas vezes maior Departamento de Atenção Básicanos municípios com maior pro- “... A introdução do (DAB/SAS/MS), Cinthia Lociks deporção de população negra (74% quesito raça/cor nos Araújo e Robson Xavier da Silva,ou mais) do que naqueles com no documento “Monitoramento das sistemas nacionaismenor participação desse grupo desigualdades étnico-raciais em de informação deracial (44%), colaborando para a saúde no Brasil”, que foi apresen-redução de desigualdades étnico- saúde tem permitido o tado no IV Congresso da Associa--raciais de acesso a ações bási- monitoramento dessas ção Latino-Americana de Popula-cas como pré-natal e saúde nutri- ção, em Havana, entre 16 e 19 de desigualdades étnico-cional.No total de casos de tuber- novembro de 2010.culose diagnosticados entre 2001 raciais...” Cinthia e Robson apontam quee 2008, conforme dados do Data- o problema de acesso ao sistemasus-SINAN, enquanto a população 65,3%, no total de casos entre de saúde não se restringe à Aten-branca registrou redução de 40,5% 2001 e 2008, enquanto que houve ção Primária à Saúde. Citam a “leipara 37,8% na participação do total queda na notificação de casos dos cuidados inversos”, de Tudorde registros, a população negra referentes à população branca, Hart, segundo a qual as pessoas 25
  26. 26. com maiores necessidades de cui- bastante participativa em todo o dados de saúde são as que têm País, depois no Conselho Nacio- menos acesso a eles. “O acesso nal de Saúde até o acolhimento da “... as ações em prol da é um dos problemas, pois não é proposta pelo Ministério da Saúde, população negra são próximo de onde moram os que que, em 2009, publicou a portaria precisam ou é disponibilizado em nº 992 de instituição da Política. muito representativas, horários não compatíveis com Em seguida, obteve-se a pactu- com forte participação aqueles que o trabalhador pode ação do plano operativo da política do movimento negro....” dar atenção à saúde. Além da junto à Comissão Intergestores Tri- questão da equidade nos servi- partite (CIT), composta por repre- ços, pois ainda há diferenças no sentantes dos governos federal, atendimento”, cita Jacinta Senna. estaduais e municipais, que define ao Estatuto de Igualdade Racial, Jacinta lembra, no entanto, ações, estratégias de operacionali- sancionado no último mês de que as ações em prol da popula- zação, recursos financeiros, indica- julho pelo presidente Lula, repre- ção negra são muito representa- dores e metas ano a ano. “Estamos, sentam a “década de visibilidade tivas, com forte participação do ainda, no processo de sensibiliza- dos direitos daqueles que estão movimento negro. Assim foi para a ção de técnicos e gestores para a em situação de vulnerabilidade, construção da Política Nacional de implementação da política nas três os quais passam a ter acesso Saúde Integral da População Negra esferas”, situa Jacinta Senna. aos bens e serviços, e as polí- (PNSIPN), que seguiu todos os Para ela, no entanto, o Brasil ticas públicas que reconhecem passos formalizadores: discussão Quilombola e a PNSIPN, somados seus direitos sociais”.26 Revista Brasileira Saúde da Família
  27. 27. Mary Jane Holanda Por: Fernando Ladeira a amazonense Mary Jane Holanda seria assis-tente social ou psicóloga se não tivesse descobertooutra forma de alimentar a fome e sede de conheci-mentos. Tornou profissão o que mudou sua vida e lhetrouxe melhorias significativas na saúde, a Nutrição.Formou-se em 2004, pela Universidade Nilton Lins,e em 2005 fez especialização em Saúde da Família,pela Universidade Federal do amazonas (UFaM). ocurso concluído somou-se à experiência de viajar econhecer quase metade dos 62 municípios do estadodo amazonas, em barcos que cruzaram rios, igapós eigarapés, em proximidade arriscada de jacarés, insetose outros animais. e, principalmente, ter contato como povo acolhedor e sofrido da região. essa é a soma simplificada de situações que desa-fiaram a nutricionista Mary Jane a participar daestratégia Saúde da Família (eSF). Casada e mãe dedois adolescentes, desde agosto de 2009 atua em umdos dois Núcleos de apoio à Saúde da Família (NaSF)de Nova olinda do Norte (aM), na qual atende emdois postos de saúde desse município, com 28 milhabitantes. em sua área de atuação, Mary é coordena-dora dos programas Bolsa-Família e de alimentaçãoSaudável, além de tutora da estratégia Nacional dePromoção da alimentação Complementar Saudável(eNPaCS). a nutricionista conta suas experiênciaspara a revista Brasileira Saúde da Família.RBSF: como e quando foi alimentares e, em consequência, RBSF: E como é a recepçãoque descobriu sua vocação passei a me sentir bem melhor. das pessoas na região à suaprofissional? Isso fez com que eu me preocu- especialização? Mary Jane: Terminei o ensino passe com outras pessoas e estu- Mary Jane: No início nos viammédio com 16 anos e passei no dasse melhor os alimentos, espe- como cozinheiros que trabalhavamvestibular para Assistência Social, cialmente os da nossa região, que no preparo de alimentos. Depois demas não fiz o curso. Devido a do- são ricos em vitamina A. Não ter- uns anos, com a divulgação nosenças que sofria, comecei a estu- minei a outra faculdade e, quando meios de comunicação, passa-dar mais alimentação saudável e a teve início o curso de Nutrição, na ram a nos respeitar e nos ver comogostar dessa área. Mudei hábitos federal, em 2000, eu o fiz. profissionais necessários não só 27

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