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2. Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a
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Promoção da Saúde



       A Promoção da saúde requer que se ponha em prática o cuidado
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Resumo sobre sus e políticas de incentivo a atividade física como instrumento de prevenção e promoção à saúde

  1. 1. Resumo sobre SUS e de incentivo a atividade física como instrumento de prevenção e promoção à saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) A Constituição estabelece que compete ao poder público organizar sua atuação nas áreas de saúde, previdência e assistência social no âmbito da Seguridade Social, com base nos seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração. Sistema Único de Saúde (SUS), regido pelos seguintes princípios e diretrizes principais: universalidade do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; integralidade da assistência; igualdade na assistência; descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo; e participação da comunidade. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a legislação infraconstitucional (Lei 8.080/1990) estabeleceram uma concepção ampliada de direito à saúde, afirmando-o como direito humano fundamental. O artigo 2º da Lei 8.080, lista como fatores determinantes e condicionantes da saúde a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais, concluindo que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. Portanto, a garantia desse direito exige do Estado a reformulação e execução de políticas econômicas e sociais voltadas à redução de riscos de doenças e de outros agravos. A Lei 8142/1990 instituiu duas “instâncias colegiadas” para a “participação da comunidade” na gestão do SUS em cada esfera de governo: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Dessas instâncias, participam os seguintes segmentos da sociedade: usuários dos serviços de saúde, prestadores de serviços, profissionais de saúde e governo. Esta lei assegura aos usuários representação paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos tanto nas Conferências como nos Conselhos. Pacto pela Vida O Pacto em Defesa do SUS deve firmar-se através de iniciativas que busquem a: 1. Repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS; Prof. Esp. Jorge Luiz dos Santos de Souza CREF-02/RS 7731
  2. 2. 2. Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito; 3. Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema. O “pactos pela vida” estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implantado por cada ente federado.  Saúde do Idoso: Implantar a “política nacional de atenção à pessoa idosa” buscando alcançar neste campo a atenção integral.  Câncer do colo do útero e da mama: Contribuir para redução destes agravos à saúde da Mulher.  Mortalidade infantil e materna: Redução da mortalidade materna, infantil e neonatal por doença diarreica e pneumonia.  Doenças emergentes e endemias: Fortalecer a resposta do sistema com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, AIDS e outras possíveis novas doenças.  Promoção da Saúde: Elaborar e implantar a política nacional de promoção à saúde baseadas no controle nutricional e incentivo ao aumento da atividade física na população.  Atenção básica à saúde: Consolidar a ESF como modelo de atenção básica e como ordenadora das redes de atenção à saúde.  Saúde do trabalhador;  Saúde mental;  Fortalecimento da resposta do sistema às pessoas com deficiência;  Atenção integral as pessoas em situação ou risco de violência;  Saúde do homem; Prof. Esp. Jorge Luiz dos Santos de Souza CREF-02/RS 7731
  3. 3. Promoção da Saúde A Promoção da saúde requer que se ponha em prática o cuidado integral do ser humano com base em uma ação multidisciplinar e tendo o cuidado nutricional e o incentivo às práticas corporais como instrumentos de destaque na Agenda Nacional de Promoção à saúde (2005-2007). Neste sentido visa-se incentivar a alimentação saudável e a atividade física no intuito de reduzir a mortalidade por doenças relacionadas aos padrões de consumo de alimentos e ao sedentarismo (Brasil, 2004). Barros Neto (1997) já alertava ainda no final do século passado que as facilidades das tecnologias modificaram os padrões de atividades físicas da população, reduzindo o gasto energético já nas atividades de vida diária (AVD). Esse aumento da automatização é citado por este autor como uma das principais causas do sedentarismo e dos aumentos dos índices de morbimortalidade pelas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Miranda et al (2007) baseado na literatura especializada e em pesquisas próprias mostra que os altos índices de sedentarismo, consequentemente de obesidade e de DCNT, são fatos que justificam e possibilitam a atuação do profissional de educação física nos serviços de saúde pública. Ainda conforme a autora acima citada a prática de atividade física é essencial e indispensável para a aquisição de um estilo de vida saudável e o Profissional de Educação Física, juntamente com os órgãos públicos de saúde, poderia atuar diretamente nas comunidades, vivenciando as necessidades e realidades das mesmas, trabalhando nos locais disponíveis para a prática de atividade física, em prol de uma melhor qualidade de vida da população (Miranda et al, 2007). Stein (2009) lembra que atualmente a importância da Educação Física na área da saúde tem recebido destaque, pois esta visa tanto a recreação, como reabilitação e, principalmente, a prevenção e promoção da saúde, além da educação do corpo para que ocorra a preservação desta. As elucidações sobre a atividade física e o papel do educador físico junto com as comunidades nos remetem diretamente ao programa de saúde da família (PSF/ESF), pois o PSF tem como princípio a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, que significa em outras palavras uma mudança no paradigma vigente sobre o cuidado em saúde centrado na cura de doenças. Tendo como proposta principal o cuidado centrado na família a partir de sua realidade, o PSF, com foco na promoção e prevenção, ampliando assim a compreensão do processo saúde/doença (Brasil, 2007). Segundo Alcântara (2004), a atuação do Profissional de Educação Física no PSF deve fomentar e promover um estilo de vida saudável através da Prof. Esp. Jorge Luiz dos Santos de Souza CREF-02/RS 7731
  4. 4. atividade física nas suas diferentes manifestações, constituindo-se em um meio efetivo para a construção coletiva da qualidade de vida, cujos objetivos consistem em programar e fomentar a atividade física dos grupos operativos nas unidades de saúde, visando o exercício como terapia e como estímulo à adesão ao tratamento através da autoestima, consciência corporal, autonomia na vida e em seu processo terapêutico, bem como articular as redes sociais, incluindo o PSF no território, a fim de elaborar e programar projetos e atividades para a promoção de estilo de vida saudável. O papel da educação física é de grande valia e de suma importância para o Programa de Saúde da Família, segundo Stein (2009), pois a atividade física, por si só, já desempenha um acréscimo à saúde e qualidade de vida. Objetivos estes que podem ser alcançados através de palestras, jogos, brincadeiras e ginásticas alcançando-se o bem-estar, a alegria e uma série de benefícios ao organismo. Consideramos de grande valia o papel do educador físico como membro da equipe do PSF. Devemos ter muito cuidado na forma de atuar e na integração com os demais membros da equipe e com a comunidade, para tal é preciso muito estudo e grande criatividade, mas com certeza a ajuda da atividade física na saúde vai dar um grande estímulo para a melhoria da qualidade de vida da população. Referêncial Teórico BARROS NETO, T. L. Exercício, Saúde e Desempenho Físico. 1 ed. São Paulo: Atheneu, 1997. BRASIL. Secretaria Executiva, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Saúde. Metas de Desenvolvimento do Milênio. Ministério da Saúde, 2004. Disponível em internet. http://www.saude.gov.br. BRASIL.Secretaria Executiva, Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde, Ministério da Saúde, 2007. Disponível em internet. http://www.saude.gov.br. ALCÂNTARA, F. C. Estudo Bibliográfico Sobre o Processo Histórico de Atuação do Educador Físico e da sua Inserção na Estratégia Saúde da Família do Município de Sobral-CE. 2004. 65f. Monografia (Especialização com Caráter de Residência em Saúde da Família) Universidade Estadual Vale do Acaraú. Disponível em: http://www.sobral.ce.gov.br/saudedafamilia/downloads/monografias/alrieta.pdf. Miranda, F. M.; Melo, R.V. & Raydan, F.P.S. A Inserção do Profissional de Educação Física no Programa Saúde da Família Segundo Opinião dos Profissionais Integrantes do Programa em uma Unidade Básica de Saúde da Cidade de Coronel Fabriciano – MG. MOVIMENTUM - Revista Digital de Educação Física - Ipatinga: Unileste-MG - V.2 - N.2 - Ago.dez. 2007. Prof. Esp. Jorge Luiz dos Santos de Souza CREF-02/RS 7731
  5. 5. Stein, C.K. A educação Física e o programa de saúde da família: mundos que se comunicam. Anais do XI Congresso Nacional de Educação & III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia. PUCPR. Curitiba, 2009. CONFEF, O Profissional de Educação Física e a Saúde da Família. Revista da Educação Física. Ano VIII nº 27, março de 2008. Prof. Esp. Jorge Luiz dos Santos de Souza CREF-02/RS 7731

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