Políticas públicas

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Políticas públicas

  1. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS Residentes: Camila Peixoto Ceretta Cristiane Holzschuh Gonçalves Jorge Luiz dos Santos de Souza
  2. 2. CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS <ul><li>Têm uma esfera técnico-administrativa e outra política; </li></ul><ul><li>Mecanismo utilizado pelo estado para ajudar os mais excluídos a ascender socialmente; </li></ul><ul><li>São uma forma que o Estado tem de criar um novo tipo de mão de obra para sustentar o capitalismo de como pode ser explorado melhor, sem formar cidadãos críticos para participação política. </li></ul>
  3. 3. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1897 a 1930  assistência à saúde limitada a ações de saneamento e combate de endemias. </li></ul><ul><li>1940  modelo agrário-exportador garantindo condições de saúde para os trabalhadores envolvidos na produção e exportação. </li></ul>
  4. 4. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1923  Surge a Previdência Social criando as Caps (Caixas de Aposentadoria e Pensão) </li></ul><ul><li>1933  Criam as IAP(Institutos de Aposentadoria e Pensão) abrangendo os trabalhadores agrupados por ramos de atividades. </li></ul><ul><li>*A assistência médica era baseada no vínculo trabalhista. </li></ul>
  5. 5. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1930  Até então as ações em saúde eram de caráter coletivo. A partir dessa década a ênfase do governo passa a ser a assistência médica individualizada </li></ul><ul><li>1948  Plano SALTE(Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) </li></ul><ul><li>1953  Cria-se o Ministério da Saúde </li></ul><ul><li>1966  Acontece a fusão dos IAP da onde surge o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) </li></ul>
  6. 6. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>Década de 70  Política de saúde polarizada entre duas vertentes: </li></ul>Ações de caráter coletivo (vacinação, vigilância epidemiológica e sanitária) sob responsabilidade do MS Assistência médica individual centrada no INPS. * Assistência médica individualizada passou a ser dominante e a política privilegiou a privatização dos serviços e estimulou o desenvolvimento das atividades hospitalares
  7. 7. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>DÉCADA DE 70 </li></ul><ul><li>Ampliação da abrangência previdênciária </li></ul><ul><li>Criação do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES)- início da mobilização social que originou o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) </li></ul><ul><li>Surge o PPA e o FAS para enfrentar a crescente demanda curativa </li></ul><ul><li>*PPA desburocartizou o atendimento de urgência sendo o início da universalização do atendimento </li></ul>
  8. 8. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1975  Primeira tentativa de regulamentação do papel dos municípios na política de saúde. </li></ul><ul><li>*Dava-se pouca atenção aos atendimentos primários </li></ul><ul><li>1976  Cria-se o PIASS(Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento) evidenciando a necessidade de atenção primária e com o objetivo de levar esse tipo de assistência ás comunidades carentes com o envolvimento da comunidade local. </li></ul>
  9. 9. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1977  Criação do SINPAS = união de várias instituições de saúde e previdência social </li></ul><ul><li>*Ações de saúde eram fragmentadas. A saúde coletiva era direito de todos mas a assistência médica hospitalar individualizada direito apenas dos trabalhadores contribuintes. </li></ul>
  10. 10. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1978  Encontro municipal da saúde de Campinas - prioridade à atenção primária </li></ul><ul><li>1982  Surge o Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social.O modelo curativo dominante começa a ser abalado a partir daí. </li></ul><ul><li>Como conseqüencia do Plano surgia as AIS com o objetivo da universalização da acessibilidade aos serviços de saúde. </li></ul><ul><li>*Representou o início da descentralização </li></ul>
  11. 11. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1986  VIII Conferência Nacional de Saúde formalizou as propostas do MRSB originando mudanças baseadas na universalidade , no acesso igualitário , na descentralização(municipalização) e na participação social . </li></ul><ul><li>1988  Constituição Federal = “saúde para todos”.Conceito de saúde ampliado,assistência de forma preventiva e curativa e gestão participativa. </li></ul>
  12. 12. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>1990  Lei 8080 que sedimenta as orientações constitucionais do SUS. </li></ul><ul><li>Lei 8142 que trata do controle social e da transferência de recursos financeiros </li></ul><ul><li>1996  NOB = define as modalidades de gestão que resultou na maior capacidade de planejamento para os municípios. </li></ul>
  13. 13. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL <ul><li>2000  EC 29 define a forma de financiamento da Política pública de saúde garantindo o financiamento do SUS constitucionalmente. </li></ul><ul><li>Pensar em políticas públicas é pensar na participação do cidadão no micro, para a partir daí reivindicar mudanças no macro, porque vai ter consciência de sua participação da coisa pública que é o bem coletivo. </li></ul>
  14. 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS <ul><li>Cruz, V.V. Repensando o Conceito de Políticas Públicas.Disponível em: http://www.artigonal.com.print/756674 . Acesso em: 10/08/2010. </li></ul><ul><li>Júnior, A.P.; Júnior, L.C. Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Revista Espaço para a Saúde , Londrina, v.8, n.1, p.13-18, dez. 2006. </li></ul>

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