Consorcios publicos ata 24042014

693 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
693
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
98
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Consorcios publicos ata 24042014

  1. 1. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá 1 ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO TERRITORIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, EM ITABERABA – BAHIA, SOBRE CONSÓRCIOS PUBLICOS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO PREFEITOS E ASSESSORES. Aos vinte quatro do mês de abril de dois mil e quatorze, no Auditório da 18ª. DIRES, no Município de Itaberaba, às nove horas, ocorreu reunião do Colegiado do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, objetivando levar informações sobre Consórcios Públicos e a formação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte do Paraguaçu, com a presença de representantes dos municípios de Rafael Jambeiro, Itaberaba, Iaçú, Ruy Barbosa e Macajuba(ADT - Josete Sampaio), conforme lista de frequência anexa a esta ata. Inicialmente, a ADT Josete Sampaio socializa a informação de que por motivo de saúde, o palestrante da SEPLAN Salvador, agendado, não pode comparecer. Porém, gravou um vídeo, que fora enviado para o seu e-mail para ser apresentado a todos (as). Após baixar o vídeo e fazer as adequações técnicas necessárias à apresentação, Josete Sampaio apresenta planilha de contatos dos representantes territoriais dos 13 municípios do território, distribui cópias do Boletim Informativo que fora publicado em dezembro de 2013, contendo a relação das ações realizadas a partir de março de 2012, incluindo as ações em andamento/ implantação e o blog do território – A rede de comunicação do TI Piemonte do Paraguaçú para que todas as pessoas presentes possam conhecê-la e divulgá-la. Após esta socialização de informações, ela apresentou o vídeo gravado por Thiago Xavier – SEPLAN, trazendo informações valorosas sobre consórcios públicos e sua formação. Dando continuidade, o Sr. Arthur S. Francelino, de Ruy Barbosa, elencou a preocupação com o número reduzido de municípios, que Josete Sampaio animou e fortaleceu a responsabilidade das pessoas presentes fazerem um trabalho de qualidade para justamente atrair os demais. O Sr. Airton Borja, de Rafael Jambeiro, apresentou dúvidas em relação ao custo financeiro para manter ou aderir ao consórcio, ao que Josete Sampaio apresentou, por meio de site oficial, no sitio da internet, as etapas para a implantação dos consórcios, passando cópia impressa do modelo de contrato de rateio e demais documentos necessários para a formação dos consórcios públicos, respondendo e esclarecendo as dúvidas de Airton e demais presentes, ficando o colegiado territorial, com o apoio da SEPLAN, de fazer o levantamento dos custos reais dos Consórcios já instalados e apresentar a todo, além de informar o repasse, pela SEPLAN, de R$ 70 mil após o consórcio obter o seu CNPJ para a estruturação do mesmo(aquisição de
  2. 2. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá 2 carro, computadores, etc). Logo em seguida, o Sr. Arthur aborda a importância de levar a proposta para os prefeitos e apressar a organização do mesmo, com o aval, concordância dos prefeitos e mobilização nas câmaras de vereadores. O Sr. Pedro Rubio questionou se os municípios presentes já não poderiam confirmar a participação nos consórcios o que fora reforçado pelos Srs. Arthur e Roosevelt de Abreu(Ruzinho) e Sra. Laurita G. de Jesus, de Itaberaba. Dando continuidade, o Sr. Arthur sugeriu a criação de uma comissão para mobilizar e articular os municípios. A Sra. Railda reforçou que deveria sair uma carta, assinada pelos presentes (lista de presença anexa), onde estes se comprometem com a implantação do consórcio, o que foi aceita pela plenária, estabelecendo-se: “ Fica confirmada a intenção dos presentes em criar o consórcio público intermunicipal do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, com múltiplas finalidades, e foco inicial na Gestão dos Resíduos Sólidos, sendo que os presentes irão sensibilizar seus prefeitos sobre a importância e os passos a seguir para a implantação, apresentando-lhe o protocolo de intenções, que deverá ser analisado pelo jurídico e demais órgãos afins de cada município, ficando marcada próxima reunião para o dia 29/05/2014(reunião do comitê gestor), onde os municípios alinharão os demais detalhes da constituição do consórcio, ficando a comissão formada por: Sra. Railda/Laurita(Itaberaba), Sr. Artur(Ruy Barbosa), Sr. Airton(Rafael Jambeiro), Sr Ubiratan Icó(Iaçú) e apoio da SEPLAN, ficando esta comissão encarrega de sanar possíveis dúvidas dos municípios ausentes, inclusive visitando-os, caso necessário”. Além disso, foi sugerido que o prefeito de Ruy Barbosa, Sr. Bonifácio, possa apoiar neste diálogo com os prefeitos. Dando prosseguimento, o Sr. Airton se comprometeu em levar e mobilizar seu prefeito, afirmando que o mesmo não é contra, mas está desanimado com os relatos que escuta de outros prefeitos, que alegam que criam os consórcios e não há andamento, o que Josete Sampaio reforça a responsabilidade que os presentes tem de fazerem o trabalho com muita qualidade para despertarem os demais, que podem aderir ao longo do tempo. Finalizando a reunião, a ADT Josete Sampaio agradeceu mais uma vez a presença de todos (as), colocou-se, à disposição juntamente com o pessoal da SEPLAN - Salvador para o esclarecimento de qualquer dúvida, pontuando que se sente com o objetivo realizado, que fora provocar a discussão da necessidade da criação do consórcio público no Território Piemonte do Paraguaçu para atender demandas territoriais. Nada mais a tratar, eu Neilde Cadoso – Representante territorial de cultura - SECULT, lavro a ata que será digitada e disponibilizada por Josete Sampaio – ADT
  3. 3. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá 3 SEPLAN, juntamente com o material sobre consórcios públicos, que após análise dos presentes, serão socializados a todos os membros do Colegiado Territorial. Fotos:
  4. 4. Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá 4

×