Planejamento de mandato parlamentar

1. Seminário de Planejamento do Mandato do Vereador Kley Alves
Ananindeua, 26 e 27 de janeiro de 2013
O MODO PETISTA DE LEGISLAR
“Uma proposta Metodologia para um Programa de ação para
um Mandato Popular Petista”
Por José Oeiras – Educador Popular e militante socioambientalista
Presidente do PT de Ananindeua

2. 1. CONSTRUÇÃO DO MANDATO
1.2- Princípios:
• a) O Mandato se pautara por uma
conduta/postura política ética, moral e
voltada para contribuir e atender as
demandas da sociedade em geral e em
particular das bases que o elegeram;
• B) Deve honrar os compromissos com a
população carente e excluída socialmente da
sociedade, bem como, não abandonar as
bases como é comum por parte dos
parlamentares, inclusive petistas.

3. 1. CONSTRUÇÃO DO MANDATO
1.2-Metas:
• a) As metas do mandato foram estabelecidas
no programa e plataforma da campanha e
serão detalhadas num Planejamento
Estratégico do Mandato e que leve em
consideração os seguintes aspecto/eixos:

4. 1. CONSTRUÇÃO DO
MANDATO
1.2-Metas:
I – trabalhar em prol das comunidades que
participaram da campanha;
II – na contribuição e organização de entidades
comunitárias e populares, bem como, na
inserção e fortalecimento do movimento
sindical (apoio a eleição e a oposição sindical);
III – elaborar uma política de formação para
militantes e para entidades e movimentos
sociais.

5. 1. CONSTRUÇÃO DO
MANDATO
1.2-Metas:
• IV – fortalecer as lutas dos movimentos sociais
e populares e contribuir com o trabalho de
base;
• V – elaborar uma política de finanças como
forma de captar e/ou mobilizar recursos para
garantir e atender as demandas e ações do
mandato, bem como, ajudar com
contribuições para atividades de entidades
comunitárias e sindicais;

6. 1. CONSTRUÇÃO DO MANDATO
1.3- objetivos:
• Ser um mandato popular, voltado para os
anseios da sociedade excluída das políticas
publicas, bem como, incidir na agenda pública
municipal com elaboração e construção de
propostas de políticas publicas.

7. 1. CONSTRUÇÃO DO
MANDATO
1.4- linha política
• a) garantir o MODO PETISTA DE LEGISLAR
considerando os seguintes eixos: democracia
participativa, ética política rumo a construção de uma
sociedade plural, democrática e socialista;
• b) dar resposta para as demandas gerais e não se
limitar nas pontuais, bem como, aquelas que são
dadas através do gabinete;
• c) o mandato não pertence ao vereador e seu
gabinete,mas sim de um conjunto de pessoas,
instituições, agrupamentos e setores que apoiaram a
candidatura;

8. 1. CONSTRUÇÃO DO
MANDATO
1.4- linha política
• d) O mandato caracterizar-se-á:
• 1. se for de oposição: ter uma prática responsável
no parlamento. Garantir as demandas sociais e das
comunidades que participaram da campanha, seja
pactuando a partir da pressão das bases, como em
processo de negociação com o poder executivo
municipal; Garantir a participação nos espaços
institucionais do poder legislativo como as
Comissões.

9. 1. CONSTRUÇÃO DO
MANDATO
1.4- linha política:
• 2. se for da base de governo:
• Garantir a independência dos poderes legislativo
e executivo, contribuindo com as ações e
projetos contido na plataforma de campanha do
Prefeito eleito e mantendo a postura de legislar
para que os preceitos constitucionais contidos
nas leis municipais e orgânica sejam efetivadas,
destaco o Plano Diretor da Cidade e os espaços
de controle social como os conselhos setoriais e
populares e do Orçamento Participativo.

10. 2. PROGRAMA SOCIOPOLITICO:
“OS MOVIMENTOS SOCIAIS
SÃO ESTRATÉGICOS PARA UM
MANDATO
PARLAMENTAR
POPULAR PETISTA”