Aula 8 história economia do es

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Aula 8 história economia do es

  1. 1. Aula 8
  2. 2.  Cenário do ES em fins da década de 1960 ◦ Economia capixaba em crise ◦ perda de 60 mil empregos ◦ Deslocamento de cerca de 200 mil pessoas “fugindo” do caos. ◦ Desses, cerca 120 mil se direcionaram para a Grande Vitória e 80 mil deixaram o Espírito Santo. ◦ Indicativo de crise econômica sem precedentes. ◦ Por outro lado, Chega-se ao consenso de que era preciso revitalizar a economia Espírito SantoEspírito Santo
  3. 3.  Cenário do ES em fins da década de 1960 ◦ Foram criados diversos instrumentos fiscais de incentivo a economia local ◦ Entretanto, os incentivos criados eram insuficientes para alavancar a economia capixaba ◦ Havia pouca poupança interna, o que dificultava o investimento ◦ Neste contexto surge o Fundap (Fundo de Desenvolvimento da Atividade Portuária Espírito SantoEspírito Santo
  4. 4.  A primeira versão do Fundap foi lançada com a Mensagem 77/69.  Depois vieram as leis 2.398/69 e 2.508/70.  A idéia inicial era: ◦ Devolver parte do ICMS pago na importação para o importador ◦ Esse assumia o compromisso de fazer investimentos produtivos no Espírito Santo. ◦ Originalmente, os investimentos poderiam ser em projetos industriais, agropecuários, pesca e turismo, apenas FUNDAPFUNDAP
  5. 5. ◦ Fundo de fomento, gerido pelo BANDES, que beneficia empresas com sede no Espírito Santo que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Estado. ◦ Empresas industriais com sede no Estado que utilizam insumos importados também podem se habilitar aos financiamentos. ◦ Como funciona:  Importados entram no país pelo estabelecimento importador, através no território do Espírito Santo;  O recolhimento de ICMS é postergado para o 26º dia do mês seguinte ao do fato gerador;  Depois, o ICMS é recolhido aos cofres estaduais, no seu valor integral e nominal, decorrente do valor de saída daqueles bens FUNDAP – O que é
  6. 6. ◦ Após recolhimento, o BANDES financia 67% do ICMS recolhido (8% do valor de venda dos bens considerando as saídas efetuadas à alíquota de 12%). ◦ Dos 4% restantes, 3% vão para os municípios e 1% fica com o Governo do Estado. ◦ O juro pago pelo financiamento é de 1% ao ano. ◦ Investimento:  as empresas “fundapeanas” devem investir 9% do valor financiado em projetos que irão gerar desenvolvimento, renda e emprego no Espírito Santo FUNDAP – Como funciona
  7. 7. FUNDAP – Distribuição BENEFICIADO IMPOSTO (ICMS RECOLHIDO) REPARTIÇÃO MUNICIPIOS 3% 25% Empresas (Financiamento) 8% 67% ESTADO 1% 8% TOTAL 12% 100% • Explicando: • De cada R$ 100,00 recolhidos: • R$ 25,00 transferidos aos municípios; • R$ 8,00 ficam nos cofres estaduais; • R$ 67,00 vão para as empresas como financiamento
  8. 8. ◦ Principais objetivos:  Estimular a movimentação de mercadorias pelos portos capixabas.  Aumentar a renda do setor terciário do Estado, por meio do incremento e diversificação do intercâmbio comercial com o exterior.  Aumentar a renda dos setores primário e secundário do Estado, por meio da promoção de novos investimentos estabelecidos em lei.  Induzir a geração de emprego e renda. FUNDAP
  9. 9. ◦ A importância para o desenvolvimento do ES  Tornou-se um mecanismo fundamental para o desenvolvimento da economia capixaba  Financiamento dos municípios  Dinamização das importações via porto de Vitória  Induziu o surgimento de novas empresas prestadoras de serviços  O Estado associado à logística dos transportes desenvolvida, passou a configurar-se em pólo de atração de investimentos de empreendimentos industriais, principalmente a partir de 1990. FUNDAP
  10. 10.  Cadeia de prestação de serviços gerada pelo fundap: ◦ Empresas exportadoras, operadoras do sistema Fundap; ◦ Agências marítimas/carga; ◦ Agente de carga e de inspeção ◦ Despachantes aduaneiros; ◦ Logística/Transporte; ◦ Corretores e operadores de câmbio; ◦ EADI, entrepostos aduaneiros e armazenagem; ◦ Instituições financeiras; ◦ Empresas de courier, consultora e outros. FUNDAP
  11. 11.  Pós 1990: ◦ Maior volume de recursos via Fundap  Inserção do Brasil na economia global  Aumento das importações (1990);  Paridade cambial (1994); ◦ Conseqüências:  Maior dependência dos municípios;  Leilão Fundap;  Utilização dos recursos em outros setores  Mudança do caráter “desenvolvimentista” do incentivo  Uso do sistema como investimento, sem geração de emprego e renda equivalente. FUNDAP
  12. 12. RELAÇÃO ENTRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDAP E OS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS – 2009
  13. 13.  mecanismo de pagamento do financiamento, antes previsto para 25 anos  Por ele, as empresas poderiam quitar as dívidas com um desconto de 90% do valor.  Explicando: ◦ Dos R$ 67,00 que vão para empresas de cada R$ 100,00 recolhidos:  num prazo máximo de 90 a empresa é chamada a arrematar este saldo financiado por 10% (dez por cento) do valor de face, ou seja, a empresa resgata a dívida com 90% (noventa por cento) de desconto.  Dos 10% do leilão da dívida:  cerca de R$ 6,70 mais R$ 8,00, totalizando um total de 14,70 (quatorze reis e setenta centavos) de um total de 100,00, é o saldo da operação para o Estado.  Consequência ◦ Fundap como instrumento de ganhos financeiros (pelas empresas). Leilão FUNDAP
  14. 14. 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 ICMS TOTAL 1.518 1.551 1.992 2.411 2.364 2.898 3.670 ICMS-normal 917 1.003 1.296 1.522 1.677 2.103 2.459 ICMS-FUNDAP 601 548 696 889 687 795 1.211 % Fundap 39,59% 35,33% 34,94% 36,87% 29,06% 27,43% 33,00% Crescimento do FUNDAP - 8,82% 27,01% 27,73% 22,72% 15,72% 52,33% FINANCIAMENTO 409 443 466 428 520 530 806 Relação ICMS Total x ICMS FUNDAP
  15. 15. Relação ICMS Total x ICMS FUNDAP 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ICMS TOTAL 4.535 5.028 5.757 6.916 6.398 7.122 8.409 9.060 ICMS-normal 3.129 3.438 3.852 4.709 5.089 6.028 6.020 6.986 ICMS-FUNDAP 1.406 1.590 1.905 2.208 1.309 1.094 2.389 2074 % Fundap 31,00% 31,62% 33,09% 31,92% 20,46% 15,36% 28,41% 22,89% Crescimento do FUNDAP 16,10% 13,09% 19,81% 15,89% 40,71% 16,42% 118,37% 13,19% FINANCIAMENTO 887 561 580 597 146 107 144 140
  16. 16.  mecanismo de pagamento do financiamento, antes previsto para 25 anos  Por ele, as empresas poderiam quitar as dívidas com um desconto de 90% do valor.  Explicando: ◦ Dos R$ 67,00 que vão para empresas de cada R$ 100,00 recolhidos:  num prazo máximo de 90 a empresa é chamada a arrematar este saldo financiado por 10% (dez por cento) do valor de face, ou seja, a empresa resgata a dívida com 90% (noventa por cento) de desconto.  Dos 10% do leilão da dívida:  cerca de R$ 6,70 mais R$ 8,00, totalizando um total de 14,70 (quatorze reis e setenta centavos) de um total de 100,00, é o saldo da operação para o Estado.  Consequência ◦ Fundap como instrumento de ganhos financeiros (pelas empresas). Leilão FUNDAP
  17. 17. 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 PIB ESTADUAL 12.857 14.908 16.198 17.369 18.772 21.530 22.538 26.756 TOTAL Despesas 2.105 2.700 3.296 3.600 3.442 3.431 3.610 3.978 Segurança Pública 151,4 192,6 198,9 243,2 252,5 245,9 243,6 311,5 Incentivo Fiscal - Fundap 340,6 258,6 496,4 408,8 443,4 465,9 427,8 520 Assistência e Previdência Social 240,6 295,8 383,7 410,4 420,2 544,5 542,9 649,8 Saúde e Saneamento 250,9 278,5 332,7 230,7 233,3 279,4 323,5 365,5 Educação e Cultura 216,2 240,6 249,3 460,9 439 300,2 353,1 365 % Inc.Fisc / G.T. 16,18% 9,58% 15,06% 11,36% 12,88% 13,58% 11,85% 13,07% % Inc.Fisc / PIB 2,65% 1,73% 3,06% 2,35% 2,36% 2,16% 1,90% 1,94% Despesa Liquidada do Estado do Espírito Santo
  18. 18. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 PIB ESTADUAL 31.064 40.217 47.191 56.823 68.420 82.385 TOTAL Despesas 4.549 5.662 6.877 7.890 8.986 9.835 Segurança Pública 422,3 389,2 431 472,8 690 618,9 Incentivo Fiscal - Fundap 530,00 806 887 1.029,70 1.239,50 1.418,60 Assistência e Previdência Social 791,7 793,9 886,2 961,9 1.117,40 1.416,80 Saúde e Saneamento 414,9 461,6 672,2 782,2 852 998,9 Educação e Cultura 351,9 719 835 851 929,6 1.027,50 % Inc.Fisc / G.T. 11,65% 14,24% 12,90% 13,05% 13,79% 14,42% % Inc.Fisc / PIB 1,71% 2,00% 1,88% 1,81% 1,81% 1,72% Despesa Liquidada do Estado do Espírito Santo
  19. 19.  Conclusões: ◦ Entre os anos de 2002 e 2008 tem-se maior aplicação de recursos no Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP) ◦ A partir de 2004, demonstra uma tendência de ser sempre superior aos outros gastos sociais ◦ Conclui-se que o Estado visa o fim econômico em detrimento ao desenvolvimento econômico social ◦ Vale lembrar que o universo atendido pelo Fundap é de aproximadamente 150 empresas. FUNDAP

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