O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). A primeira fase estabeleceu as primeiras leis trabalhistas e o Conselho Nacional do Café. A segunda fase foi marcada por agitação política entre integralistas e a Aliança Nacional Libertadora. A terceira fase iniciou a ditadura do Estado Novo sob uma nova constituição outorgada por Vargas.

1. ERA VARGAS
 Governo Provisório (1930-1934)
 Governo Constitucional (1934-1937)
 Estado Novo (1937-1945)
Governo Provisório (1930-1934)
 Primeiras Medidas
 Suspensão da Constituição de 1891
 Dissolução dos órgãos Legislativos
 Derrubada dos governos estaduais
 Implantação de interventores nos Estados
 Criação dos Ministérios do Trabalho Indústria Comercio Educação e Saúde
 Criação das primeiras leis trabalhistas
o Jornada de oito horas de trabalho
o Descanso Semanal Remunerado
o Férias Anuais
o Regulamentação do trabalho infantil e feminino
Criação do Conselho Nacional do Café
 Subordinado diretamente ao chefe de Estado sua função
 Administração das questões ligadas à cafeicultura.
 Compra de excedentes da produção e queimá-los
 Restringir o plantio de novas lavouras de café.
Revolução Constitucionalista de 1932,
Movimento revolucionário ocorrido em São Paulo, em
Revolução de 1932 9 de julho de 1932. A Revolução Constitucionalista
traduziu a insatisfação da elite paulista pela perda do
. prestígio que o estado tivera durante a República
Velha (1889-1930), além do descontentamento
popular com a demora da redemocratização
prometida por Getúlio Vargas.
Liderada pelo próprio interventor Pedro de Toledo e
tendo como comandante militar o general Bertoldo
Klinger, a revolução resistiu por três meses sendo
dominada poucos meses depois, mediante forte
pressão governamental.
No ano seguinte ocorreriam as eleições para a
Assembléia Constituinte, atendendo à principal
reivindicação paulista.
1933. Convocação e Instalação da Assembléia Constituinte
1934: Promulgada a terceira Constituição do Brasil
Direito de voto a homens e mulheres, brasileiros, alfabetizados maiores de 18 anos;
Incorporação das leis trabalhistas
(férias remuneradas, aposentadoria, pensões para gestantes, jornada de oito horas de trabalho, regulamentação
do trabalho do menor e instituição do salário mínimo).
Criação da Justiça do Trabalho;
Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito.
Nas Disposições Transitórias, a nova Constituição previa a eleição indireta do próximo presidente pelo
Congresso, que elegeu Getúlio Vargas para o quatriênio seguinte.
Governo Constitucional (1934-1937)

2. Foi marcado pela agitação política e choques ideológicos
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
AIB baseava-se na mesma doutrina que seguiam seus congêneres europeus: anticomunismo, anti-liberalismo,
anti-parlamentarismo, defesa do Estado totalitário e corporativista, exaltação da Nação e do grande Chefe,
racismo, anti-semitismo, etc. E incorporava os mesmos elementos místicos e irracionais: o uniforme das “camisas-
verdes”, o símbolo do “sigma”, a saudação “anauê”, a defesa das “tradições nacionais”, da “regeneração do país”
etc. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”.
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
O programa da ANL era nacionalista, antiimperialista, reformista e antifascista: defendia a nacionalização das
empresas estrangeiras, suspensão do pagamento da dívida externa, fim dos latifúndios, política de apoio às
pequenas e médias empresas, melhorias das condições de trabalho, ensino e saúde pública, liberdade de
manifestação.
1937 – Golpe do Estado Novo
Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição
presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou
uma nova constituição, na qual outorgava a si poderes
absolutos e ditatoriais. Usou como pretexto para o golpe
o Plano Cohen.
Plano Cohen, suposto plano elaborado pelos
comunistas, em 1937, visando à derrubada de Getúlio
Vargas e a instalação de um regime pró-soviético (ver
Plano Cohen União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) no Brasil.
O plano foi uma das justificativas invocadas para o
golpe de estado de 1937, que instalou no país a
ditadura do Estado Novo, tendo sido mais tarde
comprovado que o "Plano Cohen" fora elaborado por
integralistas, com o objetivo de incompatibilizar os
comunistas com a opinião pública e o governo.
Estado Novo (1937-1945)
Constituição 1937

3. A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, baseou-se na Constituição fascista polonesa de Pilsudsky,
daí ter recebido o nome de “Polaca”. Caracterizou-se pelo autoritarismo pela centralização administrativa e pelas
amplas atribuições conferidas ao Poder Executivo.
O DIP E A CENSURA
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 com o objetivo de difundir a
ideologia do Estado Novo junto à população, construindo e consolidando uma imagem positiva do regime. Sua
ação em todo o território nacional baseava-se em intensa difusão e manipulação da propaganda política e na
censura. Na imprensa escrita a padronização da notícia era feita pela Agência Nacional, produtora de textos e
fotos a serem publicados. Para o rádio, o DIP produzia o programa A Hora do Brasil e, para exibição obrigatória
nos cinemas, o Cinejornal Brasileiro. Frente à crescente pressão pelo fim do regime autoritário, foi extinto em maio
de 1945.
A POLÍTICA TRABALHISTA
• Imposto sindical (1940): desconto compulsório da soma equivalente a um dia de trabalho, por ano, de todos os
empregados (sindicalizados ou não).
• Salário mínimo (1940): o país foi dividido em várias regiões e foi estabelecida uma escala variável, de acordo
com a região.
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1º de maio/1943): ordenação das leis, decreto-lei e portarias
referentes à legislação trabalhista até aquela data.
Realizações no Plano Econômico
 Primeiras pesquisas sobre o petróleo no Brasil
 Raízes da industrialização
 Primeira hidroelétrica – Paulo Afonso e São Francisco
 Cia. Vale do Rio Doce
 Usina Siderúrgica Nacional
O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Em 22 de agosto de 1942 Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha e à Itália. De início, o apoio militar
brasileiro limitou-se ao fornecimento de bases navais. Mais tarde, em 1943, foi organizada a Força Aérea
Expedicionária (FEB), sob o comando do gal. Mascarenhas de Morais, cujo primeiro escalão desembarcou na
Itália em 1944. Os pracinhas (mais de 25 mil) foram incorporados ao 5º Exército dos EUA e participaram de várias
batalhas como as de Monte Castelo, Castelnuevo, Montese, Camaiore, Fornovo.
O FIM DO ESTADO NOVO
Queremismo, termo utilizado no Brasil, em 1945,
A participação do Brasil na Segunda Guerra contra o para designar um movimento político que visava à
Eixo contribuiu para aprofundar ainda mais as permanência no poder do ditador Getúlio Vargas.
contradições do Estado Novo. Um governo ditatorial em Com o crescimento das exigências de
luta contra o nazi-fascismo: este era um paradoxo na redemocratização do Brasil, políticos ligados a
nova conjuntura econômica e política que se abriu no fim Getúlio Vargas propuseram a realização de uma
da guerra. Na tentativa de manter-se, Vargas começou a assembléia constituinte, mas com sua manutenção
buscar apoio nas massas urbanas desagradando no poder, conforme ocorrera em 1933-1934. O lema
setores da burguesia e das Forças Armadas, além do por eles utilizado "queremos Getúlio", originou a
governo norte-americano. expressão.
Reorganizam-se os partidos, como o PSD, PTB e UDN. Tentando permanecer no poder, Vargas busca o apoio
dos comunistas na Campanha do Queremismo. Em 1945, ele é derrubado pelos militares.