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  1. 1. qwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwerty uiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasd fghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzx cvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmrtyuiopasdfghjklzxcvbn mqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwert yuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopas dfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklz xcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnm qwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwerty REDAÇÃO TRE - MG 1º. Semestre de 2013 Flávia Rita Coutinho Sarmento
  2. 2. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 2 DA PROVA DISCURSIVA – TRE/MG 1 A prova discursiva valerá 10,00 (dez) pontos e consistirá na elaboração de texto de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. O candidato que redigir texto que não se enquadre na quantidade mínima e máxima estabelecida anteriormente não terá sua prova discursiva corrigida e será ELIMINADO do concurso. 1.1 As provas discursivas para os cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidades Medicina (todas as formações) e Odontologia versarão sobre a análise de caso(s) concreto(s) de perícia(s) médica(s) e odontológica(s), respectivamente. 1.2 As provas discursivas para os demais cargos abordarão os objetos de avaliação de conhecimentos específicos constantes do Anexo I deste edital. 2 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo e conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão. 3 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta indelével, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal da CONSULPLAN devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 4 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva. 5 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para avaliação. 6 A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato. 7 A CONSULPLAN divulgará a imagem da folha de texto definitivo dos candidatos que realizaram a prova discursiva, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 7.27 deste edital, no endereço eletrônico http://www.consulplan.net, após a data de divulgação do resultado preliminar da prova discursiva. A referida imagem ficará disponível, somente para o próprio candidato, até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
  3. 3. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 3 7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de texto definitivo. Para os cargos/áreas/especialidades de Analista Judiciário - Área Administrativa e Analista Judiciário - Área Judiciária: (A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS PONTUAÇÃO 1 - Pertinência de conteúdo e abordagem do tema 5,00 2 - Apresentação, legibilidade, margens e parágrafos 1,00 3 - Estrutura textual (construção pertinente de introdução, desenvolvimento e conclusão) 2,00 4 - Objetividade, ordenação e clareza das idéias 2,00 TOTAL 10,00 (B) ASPECTOS MICROESTRUTURAIS FÓRMULA DE PONTUAÇÃO Indicação de um erro por cada ocorrência dos tipos a seguir: NFPD = A - (3B/TL) onde: NFPD = Nota final na prova discursiva; A = Soma dos aspectos macroestruturais; B = Quantidade de ocorrências dos erros; TL = Total de linhas efetivamente escritas. 1 - Ortografia, acentuação e crase 6 - Emprego de conectores 2 - Inadequação vocabular 7 - Concordância verbal ou nominal 3 - Repetição ou omissão de palavras 8 - Regência verbal ou nominal 4 - Falha de construção frasal ou falta de paralelismo 9 - Emprego e colocação de pronomes 5 - Pontuação 10 - Vícios de linguagem, estruturas não recomendadas e emprego de maiúsculas e minúsculas Observações quanto aos critérios de correção da prova discursiva: 1. Por linha efetivamente escrita entende-se a linha com no mínimo duas palavras completas, excetuando- se preposições, conjunções e artigos. 2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de 30 (trinta) linhas.
  4. 4. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 4 3. Se NFPD < zero, então, considerar-se-á NFPD = zero. 4. O critério de correção do fator "Pertinência de conteúdo e abordagem do tema" será divulgado juntamente com o resultado preliminar das provas discursivas. 5. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota 0,00 (zero) na prova discursiva. 6. Serão eliminados do concurso público e não terão classificação alguma os candidatos que obtiverem nota 0,00 (zero) no item 1 (Pertinência de conteúdo e abordagem do tema) dos aspectos macroestruturais (A) ou que obtiverem nota final na prova discursiva (NFPD) inferior a 5,00 (cinco) pontos. 7. O candidato que não devolver sua folha de texto definitivo será ELIMINADO do concurso. 8. A nota final no concurso (NFC) será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos (P1), Conhecimentos Específicos (P2), e na prova discursiva (P3) considerando-se os pesos 1, 3 e 2, respectivamente, conforme a seguinte fórmula: NFC = [(NP1 + 3NP2 + 2NP3) / 6]. 9. Em todas as etapas deste concurso, apenas para fins de apresentação dos resultados, serão evidenciadas até 3 (três) casas decimais das notas obtidas pelos candidatos. No cálculo das notas, porém, serão levadas em conta as notas integrais obtidas em cada etapa. 10. Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota final no concurso (NFC) inferior a 6,00 (seis) pontos.
  5. 5. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 5 Folha 1 - Tema:______________________________________________________________________ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 (A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS PONTUAÇÃ O NOTA (B) ERROS 1 - Pertinência de conteúdo e abordagem do tema 5,00 2 - Apresentação, legibilidade, margens e parágrafos 1,00 3 - Estrutura textual (construção pertinente de introdução, desenvolvimento e conclusão) 2,00 4 - Objetividade, ordenação e clareza das idéias 2,00 TOTAL NFPD = A - (3B/TL)
  6. 6. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 6 TEMAS DE REDAÇÃO TEMA 01 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de determinada unidade da Federação, com fundamento na competência que lhe foi atribuída pela Constituição Federal (CF) para elaborar seu regimento interno e fixar normas procedimentais e de organização (art. 96, I, da CF), editou resolução estabelecendo como regra geral a vedação de retorno de juiz do Tribunal Eleitoral para integrar a Corte na mesma classe ou em classe diversa da ocupada, salvo após o decurso de dois anos do término do biênio relativo ao primeiro mandato. Considerando a situação hipotética apresentada acima, redija um texto dissertativo, respondendo, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, se é constitucional a regra estabelecida pelo referido TRE. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:  autonomia do TRE para tratar da matéria;  compatibilidade material da mencionada regra com a CF. TEMA 02 Discorra, de forma fundamentada, sobre os efeitos da sentença penal condenatória na esfera dos direitos políticos do condenado. Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.  Cite os efeitos da referida sentença e explique se eles ocorrem de forma automática com a prolação da sentença.  Mencione a duração dos referidos efeitos e a condição de inelegibilidade, bem como a necessidade, ou não, do trânsito em julgado da sentença.  Esclareça se esses efeitos se aplicam a senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. TEMA 03 No tocante ao Direito Eleitoral, discorra, fundamentadamente, sobre o processo de impugnação de pedidos de registro de candidatos. TEMA 04 Conceitue a propaganda eleitoral antecipada, expondo as razões pelas quais é considerada ilegal, bem como indicando as exceções e as sanções previstas em lei. TEMA 05 Discorra sobre os institutos jurídicos fraude à execução e fraude contra credores. Em seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:  objeto de cada um desses institutos;  meio a ser utilizado pelo credor para arguir cada um desses tipos de fraude;  efeito do reconhecimento da existência da fraude à execução e da fraude contra credores.
  7. 7. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 7 TEMA 06 Existem alguns argumentos relevantes contra a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais e muitos a favor. Está chegando a hora de decidir a respeito dele. É uma das principais ideias em debate no Congresso e entre especialistas em legislação eleitoral, desde quando as discussões sobre a reforma política se intensificaram a partir do início desta legislatura. Foi já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está no anteprojeto de reforma elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. (Marcos Coimbra. CartaCapital, 15/10/2011. www.cartacapital.com.br/politica/financiamento-publico-pros- e-contras/) Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: A arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais e as implicações da instituição do financiamento público exclusivo TEMA 07 Ainda que outros pensadores, antes e depois dele, tenham refletido sobre a mesma questão, não há como negar a relevância do pensamento de Montesquieu para a história da separação dos poderes. A advertência feita em sua obra mais célebre, Do espírito das leis, publicada em 1748, mantém ainda hoje a sua pregnância: “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.” A grande distância que nos separa do filósofo francês no tempo e no espaço não deve constituir obstáculo para que reconheçamos a dívida que temos para com suas ideias. Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: A separação dos Poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira TEMA 08 Os indivíduos impulsionam o desempenho, as vantagens competitivas e o sucesso de longo prazo das organizações privadas ou públicas. Quando os integrantes estão focados nos objetivos estratégicos da organização na qual trabalham, os resultados aparecerão de maneira plena, em decorrência do elo entre comportamento organizacional e desempenho competente. Tendo o texto acima caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do comportamento organizacional e da competência no âmbito público. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:  comportamento organizacional e suas influências no que se refere ao indivíduo, ao grupo e à organização;  competência: conceito, tipologia e desenvolvimento humano;  competência e os desafios para o alcance da excelência no serviço público.
  8. 8. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 8 Dicas de como elaborar um texto jurídico Formalidade e simplicidade A estética e a escrita de acordo com o padrão culto da língua portuguesa são importantes no momento da redação da petição. Escrever bem e correto não significa redigir uma petição utilizando palavras difíceis e incompreensíveis. O ideal é que o juiz tenha interesse em ler sua petição até o final, portanto: Evite abreviaturas Prefira sempre a escrita por extenso. Por exemplo, use "Vossa Excelência" em vez de "V. Exa.". Não faça inversões de períodos As inversões confundem o leitor, no caso, o juiz e, por isso, podem até trazer um resultado indesejado. No lugar de "Vale ressaltar, de vários fatores alheios a pessoa do Requerente depende o sucesso do evento", use: "Vale ressaltar que o sucesso do evento depende de vários fatores alheios a pessoa do Requerente". Evite citação excessiva de expressões em latim Utilize apenas expressões em latim que são mais conhecidas no mundo jurídico que suas próprias traduções em português, como, por exemplo, fumus boni juris e periculum in mora. Regras da lógica jurídica 1. Dos Fatos: Narração sucinta dos fatos ocorridos. 2. Do Direito: Essa parte da peça deverá ser composta dos seguintes parágrafos: 1. Premissa maior: é o próprio direito. Indica-se o fundamento legal do pedido. 2. Premissa menor: é o fato resumido, demonstrando que ele se adequa ou é contrário ao direito. 3. Argumento de autoridade: pode-se citar uma doutrina e uma jurisprudência, nessa ordem. Para citações copiadas na íntegra, lembre-se de colocar as expressões "in verbis" ou "ipsis litteris" para indicar que aquele trecho foi copiado de alguma obra. 4. Conclusão: demonstrar que o fato se adequa ao direito e, portanto, a ação deve ser procedente. Ou que o fato é contrário à lei, devendo a ação ser julgada improcedente.
  9. 9. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 9 Exemplo de formulação para observação de itens específicos Também no MS não se pode pedir a condenação da fazenda ré, caso vencida, ao pagamento de onorários advocatícios, face vedação prevista na parte final do art.25 da Lei 12.016/09, acolhendo tese prevalecente nos Tribunais de que em sede de mandado de segurança não há “parte vencida” e sim ato coator impugnado. Nesse linear, não se pode pedir condenação em honorários em sede de mandado de segurança. Quanto às demais verbas sucumbenciais, relativas às despesas com custas no processo, plenamente viável pedi-las; ainda assim, mesmo que não se formalize tal pedido, o direito é assegurado, tanto pelo fato de o art.25 da Lei do MS não vedar, como pelo fato de o art.20 do CPC assegurar, e ainda porque no art.282 não se exige a formalização desse pedido. ESPELHO DE CORREÇÃO Questão Em reclamação trabalhista ajuizada em face da empresa “Y”, José postula assinatura da CTPS, horas extras e diferenças salariais com fundamento em equiparação salarial e pagamento de adicional de periculosidade. Na defesa oferecida, a empresa nega ter o empregado direito à assinatura da CTPS, dizendo ter o obreiro trabalhado como autônomo; quanto às horas extras, nega o horário alegado, se reportando aos controles de frequência, que demonstram, segundo alega, que o reclamante não as realizava; e, quanto às diferenças salariais, sustenta que o reclamante era mais veloz e perfeito na execução do serviço do que o paradigma apontado. Considerando as normas processuais sobre a distribuição do ônus da prova, estabeleça, através de fundamentos jurídicos, a quem cabe o ônus da prova em relação a cada uma das alegações contidas na defesa apresentada pelo reclamado? Espelho a) Espera-se que o candidato responda que cabe ao empregado a prova da prestação das alegadas horas extras, por ter o empregador negado que o reclamante as fazia. Em face da negativa, não se verifica a inversão do ônus da prova, cabendo ao reclamante a prova do fato constitutivo do direito alegado - Art. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC – 0,3 pts. - Horas extras: ônus da prova do empregado – fato constitutivo do direito 0 / 0,2 - Indicação das normas: arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC 0 / 0,1 b) Espera-se que o candidato responda que cabe à empresa a prova da autonomia, por ter admitido a prestação de serviços, mas apresentado fato impeditivo do reconhecimento do vínculo, o que lhe transferiu o ônus da prova, nos termos do Art. 818 da CLT c/c 333, II do CPC – 0,3 pts. - Autonomia: ônus da prova do empregador que admitiu prestação de serviços – fato impeditivo 0 / 0,2 - Indicação das normas: arts. 818 da CLT c/c 333, II, do CPC 0 / 0,05 / 0,1 c) Espera-se que o candidato responda que, no caso, não há que se falar em ônus da prova, porque não há mais prova a ser produzida em relação ao fato, posto que o próprio empregador, sem alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito à equiparação, confessa a maior produtividade e perfeição técnica do trabalho desenvolvido pelo próprio reclamante. Incidência dos arts. 334, II e 348, do CPC – 0,4 pts. - Equiparação salarial: não há que se falar em ônus da prova – não há prova a produzir – confissão do empregador 0 / 0,3 – Indicação das normas: arts. 334, II/CPC e Art.348/CPC 0 / 0,05 / 0,1
  10. 10. Rua Mato Grosso, 306/101, Barro Preto – BH/MG Tel.: (31)3296.0590 10 ASPECTOS AVALIADOS EM UM TEXTO BLOCO A: Aspectos da leitura 01. Falta de entendimento do enunciado ( tema, modalidade, tipologia ). 02. Tratamento periférico do tema. BLOCO B: Aspectos estéticos 03. Grafia ininteligível. 04. Desrespeito às margens. 05. Pequeno recuo de parágrafo. BLOCO C: Aspectos sintáticos 06. Pontuação e/ou paragrafação incorretas. 07. Período longo. 08. Ausência de articulação sintática. 09. Uso incorreto de conectivos para estabelecimento de relação lógica. 10. Ausência de conectivos. 11. Uso de gerúndio para evitar conectivos ou outros fins. 12. Período/ideia incompleto. 13. Inversão de termos sintáticos. 14. Intercalação excessiva e confusa de orações. 15. Uso equivocado de preposição ( reg. verbal e/ou nominal ) 16. Ausência de termos sintáticos ( sujeito, objeto, etc. ) BLOCO D: Aspectos enunciativos 17. Vocabulário inadequado para o contexto. 18. Objetividade inadequada para a proposta. 19. Subjetividade inadequada para a proposta. 20. Ausência de clareza inadequada para a proposta. 21. Repetição vocabular ou de idéias inadequada. 22. Incoerência interna. 23. Incoerência externa. 24. Estratégias ineficazes para a enunciação. 25. Inadequação do texto ao interlocutor 1. 26. Inadequação do texto ao interlocutor 2. 27. Inadequação do texto aos objetivos. 28. Argumentação frágil. 29. Variante lingüística equivocada. 30. Ambigüidade inadequada de idéias. 31. Repetição inadequada de idéias-ausência de progressão.

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