O documento descreve o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que tem como objetivo integrar ações de segurança pública com programas sociais para promover a cidadania e coesão social. O PRONASCI atuará em regiões e grupos vulneráveis, como jovens de 15 a 29 anos, e terá três momentos: pacificação do território, conquista da juventude, e consolidação do contrato social.

1. Programa Nacional Nacional de Segurança com Cidadania
Programa de Segurança Pública com Cidadania
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROGRAMA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
COM CIDADANIA
PRONASCI
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2. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
O PRONASCI é um programa de segurança pública em seu sentido mais
amplo, constituindo a base através da qual o sujeito se mobiliza em
defesa da saúde, da educação, da igualdade, da promoção da juventude
para consolidação de novo modo de vida.
Políticas
Políticas de
Segurança
PRONASCI sociais
Objetivo: Pública
Fazer o enlace das ações estratégicas de segurança com os programas
sociais existentes, com a finalidade de atingir diretamente o núcleo familiar
e a juventude, instituindo um território de cidadania e coesão social.
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3. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
FOCOS DE ATUAÇÃO DO PRONASCI
• Territorial Pará
Regiões sugeridas na primeira fase
Pernambuco
Alagoas
• Social
Famílias em situação de Bahia
vulnerabilidade social Brasília /Entorno
Minas Gerais
• Etário Espírito Santo
Jovens de 15 a 29 anos São Paulo Rio de Janeiro
Paraná
Rio Grande do Sul
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4. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Desenvolvimento do PRONASCI
Primeiro momento: Pacificação do território - entrar e permanecer
Ações Estratégicas:
• Atuação integrada dos Governos Federal, Estaduais e Municipais
para o restabelecimento do equilíbrio social;
• Articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário;
• Garantia do Território com ação policial qualificada:
• Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Estadual;
• Combate ao crime organizado e a corrupção policial,
controle de armas e munição;
• Recuperação de espaços e equipamentos urbanos.
Tempo médio da Ação: 01 ano.
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5. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Desenvolvimento do PRONASCI
Segundo momento – Conquista dos jovens para a
cidadania – formar e conviver.
Ações Estratégicas:
• Inclusão social do jovem e participação da família:
• Percurso social e formativo, mãe ouvidora;
• Mobilização e controle social:
• Conselhos comunitários, ouvidorias de polícia;
• Formação e aperfeiçoamento da polícia estadual;
• Substituição gradual da Força Nacional de Segurança Pública
pela polícia cidadã.
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6. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Desenvolvimento do PRONASCI
Terceiro momento – Repactuação do contrato social
para a coesão do território – consolidar e manter
Ações Estratégicas:
• Gestão Integrada de Segurança Pública cidadã;
• Espaço Público Saudável;
• Polícia Cidadã;
• Valorização da vida e redução da criminalidade violenta.
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7. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Setembro Outubro Novembro Dezembro 2008 2009 2010
M1
Força Nacional Saída da Força Nacional
Formação de Profissionais de Segurança Pública
M2
Conquista dos Jovens para os projetos sociais
Entrada da Polícia Estadual após período de formação
M3
Consolidação do PRONASCI
Ações que impactam na agenda do PRONASCI
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8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Programa
de Acolhimento Programa
Criação de
ao Jovem Infrator ou Nacional de
novas vagas
em Situação de Risco Habitação para Policiais
para Polícia Federal
Criminal e à de Baixa Renda
sua Família
Construção de
Piso Salarial Presídios Especiais para
Nacional AÇÕES
QUE IMPACTAM Mulheres e Jovens
para os policiais de 18 a 24 anos de
(entre R$ 1.200,00 NA AGENDA
e 1.700,00) Idade
DO PRONASCI
Concurso Público Plano de Comunicação
para Policia
Rodoviária Federal Criação da
Programa
“Unidades Operacionais” Escola Superior
de Polícia Federal
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9. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Relação Preliminar de Programas – Propostas
(42 projetos em elaboração)
1. Formação policial (Polícia Comunitária) 8. Programa de habitação para policiais
(Caixa Econômica Federal)
2.Formação cidadã, participação social e campanha
9. Construção de Presídios Especiais para
do desarmamento jovens entre 18 a 24 anos
3.Formação e estruturação do sistema penitenciário 10. Construção de Presídios Femininos
4. Modernização da gestão e aparelhamento das 11. Escola Superior da Polícia Federal
Polícias
12. Criação de novas vagas para a Polícia
5. Projetos – Família, jovem, comunidade Federal (Reforço nas fronteiras e
desarmamento)
(acolhimento pela formação profissional,
alfabetização e educação formal e cultural dos jovens 13.Programa de Saúde para os Policiais
infratores ou em situação de risco infracional) (apoio psicológico e psiquiátrico)
6. Piso Salarial Nacional para Policiais 14.Gestão PRONASCI–Implementação e
avaliação
7. Concurso Público para Polícia Rodoviária
Federal ( Programa “Unidades Operacionais”)
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