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ANHANGUERA EDUCACIONAL
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Curso de Direito

João Vanderneio Feliciano

“Direito a Felicidade” Uma visão da PEC 19/2010.

Jacareí
2012
João Vanderneio Feliciano

“Direito a Felicidade” Uma Visão da PEC 19/2010.

Monografia
apresentada,
como
exigência parcial para a obtenção do
grau de Bacharel em Direito, na
Anhanguera Educacional de Jacareí,
sob a orientação do prof. Esp. Leandro
da Silva Carneiro.

Jacareí
2012
João Vanderneio Feliciano

“Direito a Felicidade” Uma Visão da PEC 19/2010

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a
obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de
Jacareí.

Aprovado em 05 de julho de 2012
________________________________
Prof. Esp. Leandro da Silva Carneiro
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Orientador

________________________________
Prof. Esp. Andre Gustavo Piccolo
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Avaliador (a)

________________________________
Prof. Esp. Leandro da Silva Carneiro
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Coordenador do Curso Direito

Jacareí
2012
Este Trabalho é dedicado as pessoas que fazem
parte da minha vida e contribuíram
indiretamente para este trabalho, e contribui
diretamente para minha felicidade. Para você
Lú minha esposa querida e a vocês Wander e
João Paulo meus filhos admiráveis.
AGRADECIMENTOS

A DEUS em primeiro, autor e princípio de toda a Felicidade.
A meu pai, por seu amor e carinho.
A meus irmãos pelo incentivo.
Aos amigos, pelo apoio.
Aos professores, pelo conhecimento e dedicação e principalmente a
paciência,
A todos que, direta ou indiretamente contribuíram, para a realização deste
trabalho.

A adoção da felicidade como objetivo legítimo e a
decisão consciente de procurar a felicidade de modo
sistemático podem exercer uma profunda mudança no
restante das nossas vidas. (CUTLER & LAMA 2003, p. 71)
LISTA DE SIGLAS

1Cor
1Rs
2Mc
a.C
Ap
Art.
AT
CCJ
CEF
Cf
CF
CIC
D.F.
Dn
Dt
EC
Eclo
Ex
Gn
Jo
Lc
Lv
Ml
MP
Mt
nº
NT
Pd
PDT
PEC
PIDESC
Culturais.
Pr
PROUNI
Sb
SFH
Sl
USP

Primeira Coríntios
Primeiro Reis
Segundo Macabeus
Antes de Cristo
Apocalipse
Artigo
Antigo Testamento
Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania
Caixa Econômica Federal
Confira
Constituição Federal
Catecismo da Igreja Católica
Distrito Federal
Daniel
Deuteronômio
Emenda Constitucional
Eclesiástico
Êxodo
Gênesis
João
Lucas
Levíticos
Malaquias
Medida Provisória
Mateus
Número
Novo Testamento
Pedro
Partido Democrático Trabalhista
Proposta de Emenda Constitucional
Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e
Provérbios
Programa Universidade para Todos
Sabedoria
Sistema Financeiro da Habitação
Salmos
Universidade de São Paulo
"Direito a Felicidade" Uma visão da PEC 19/2010
SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ...................................................................................... iv
LISTA DE SIGLAS ......................................................................................... v
Introdução ............................................................................................. 09
Capítulo 1 - Evolução do conceito de felicidade ............................................... 11
1.1
1.2

1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8

Homens e a felicidade.... .................................................................11
Mas o que é a felicidade................................................................14
1.2.1 Para Aristóteles................................................................14
1.2.2 O que seria então a felicidade...............................................15
Felicidade para Epicuro................................................................16
Felicidade para Platão ................................................................20
Cristã .......................................................................................22
Idade Média................................................................................22
1.6.1 Iluminismo.......................................................................24
Como meio de perpetuar a espécie humana .........................................31
As dimensões da felicidade ............................................................34
1.8.1 Prazer ...........................................................................34
1.8.2 O Engajamento ................................................................35
1.8.3 Significado......................................................................36
1.8.4 Feliz e Alegria não é o mesmo ..............................................37

Capítulo 2 – Enfoque religioso ..................................................................... 38
2.1
2.2

Felicidade na bíblia.............................................................................. 38
A Busca da felicidade ...........................................................................43
2.2.1 Cristianismo............................................................................43
2.2.2 Visão Budista ..........................................................................45
2.2.3 Espiritismo............................................................................ 49
2.2.4 Felicidade para Umbanda ..........................................................50

Capítulo 3 – A PEC de Cristovam Buarque ....................................................... 53
3.1
3.2
3.3

3.4

Visão do autor " mens legis "...................................................................53
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ............................................... 54
Visão política ..................................................................................... 57
3.3.1
Miguel Reale Junior....................................................................57
3.3.2
O direito, Estado social .............................................................60
3.3.3
Os direitos Essenciais.................................................................62
3.3.3.1 A Moradia .................................................................62
3.3.3.2 O trabalho ................................................................63
3.3.3.3 A Educação ............................................................... 65
3.3.3.4 O lazer...................................................................... 68
3.3.3.5 A Saúde .................................................................... 69
Reserva do possível / reserva legal ...........................................................70
3.4.1
Reserva do possível fática...........................................................75
3.4.2
Reserva do possível jurídica........................................................77
Capítulo 4 – A felicidade finalidade do Direito.................................................. 80
Capítulo 5 - Considerações Finais.......................................................................91
Referências Bibliográficas .......................................................................... 96
9

Introdução

A capacidade do ser Humano de ser feliz esbarra nos pequenos
entraves existentes, como o trabalho, a moradia, a educação, a saúde.
Direitos estes extremamente importantes para a efetivação deste sentimento
e que carrega a carga emocional do indivíduo.
Partindo deste pressuposto, o estudo proposto buscará analisar as
possíveis consequências da efetivação da busca da felicidade como um
direito fundamental positivado, passando por alguns conceitos de felicidade,
pois no contexto geral a sua procura se dá todo o momento, desde a
antiguidade. Ao analisar as possibilidades a pesquisa volta-se ao ínfimo
subjetivo do indivíduo e a ciência jurídica abarca o estudo como o meio mais
propício para pesquisar a relação do sujeito com seu direito natural de
busca da felicidade.
Neste contexto de efetivação de direito tramita a sua essencialidade,
apegam-se a etologia e o ser humano tende a sucumbir à volatilidade
emanada das multiplicidades de formas e conceitos hoje existentes,
transcendendo a ineficácia do objetivo, contanto que sua vulnerabilidade
não exceda a precisa e obscura complacência dos que divinizam e abarcam
esta estrutura.
O que passa, todavia, é a eficácia histórica transpassando horizonte
sem ainda concluir o objetivo emanado no interesse de cada um.
10

A felicidade, ou direito a felicidade como um direito natural individual,
pressupõe a vivência do indivíduo em uma comunidade não só como
expectador, mas, aliás, fazendo parte do todo e sendo sua própria
sociabilidade o recurso principal para este fundamento.
Este trabalho tem por objetivo fazer uma pequena leitura do conceito
de felicidade, verificados através da história, abrangendo alguns pensadores,
dentre os quais a filosofia clássica, religiosa, idade media, e psicologia
contemporânea, bem como ideia de como ser feliz, até chegar propriamente
na mensagem que a PEC 19/2010, assim a análise da sua aplicabilidade e
seus contras.
A felicidade, todavia, passa pelos direitos básicos e culmina com a
disposição do indivíduo para este fim. Deste modo a contribuição do Estado
como mediador e provedor acarreta relevância por vezes insubstituível, tendo
em vista o caráter geocêntrico da vontade de todos, que é ser feliz.
Assim sendo o direito natural de ser feliz esbarra na própria
existência tornando-a ineficaz. A felicidade se torna vulnerável frente à
instabilidade do próprio ser que a quer, pairando no dorso da busca, a
certeza de que a felicidade que se quer está no fim e que os sentimentos
felizes fazem parte de um todo e o Direito positivado é a única forma de
garanti-la através das condições mínimas de sobrevivência para que o
indivíduo possa realmente ser feliz, este que é infografo do axioma
representativo da vontade do ser humano desde o início da sua existência.
11

Capítulo 1

- Evolução do conceito

de

felicidade

1.1 Homens e a Felicidade.
Por uma concepção religiosa, o homem vem de um princípio, pelo
qual, para a maior parte da humanidade refere-se a Deus, o homem retorna
a ele, acreditando ou não. Deus não necessita que se acredite nele, pois, a
sua existência, é por si só, elemento figurante em tudo e em todos “(...) então
Deus será tudo em cada coisa; aliás, não haverá nada mais além de Deus”
(REALE & ANTISERI, 1999, p. 491), Ele é o que é, principio, fim e meio, por
ele nascemos, por ele vivemos e por ele morremos.
Assim, por ser a humanidade criada por Ele a sua imagem e
semelhança, (Gênesis), o sopro divino é encontrado implícito em cada um. E
este primeiro experimento da felicidade faz soar, por todos os séculos, o eco
desta experiência. É como se fosse á primeira vez, por conseguinte por todos
os séculos a humanidade percorre árduos caminhos em busca de novas
experiências no intuito de sentir o este êxtase divino. “Se voltarmos, sob esse
influxo, à história, o que veremos é uma luta incessante pela vida. Na
verdade, uma luta pela sobrevivência alavancada em direção ao direito à
felicidade.” (TOMAZ, 2010, p. 1).
O desespero na busca da felicidade faz surgir inequívocos históricos,
o tempo, todavia, é dono da vida. “Por isso, cada época, cada período por que
passa a humanidade sempre terá críticos,” (TOMAZ, 2010, p. 1), frustações e
12

angustias, com cominando em uma espécie de euforia passageira. Isso induz
a humanidade a continuar querendo conquistar, caminhando sempre ao
encontro dos prazeres materiais, emocionais e espirituais, o que faz com que
a espécie se perpetue. “Há um propósito que não só podem ter, mas que
podem pressupor com segurança que todos o têm por necessidade natural. E
esse propósito é a felicidade.” (TOMAZ, 2010, p. 19).
Ao que parece a busca da felicidade pode ser o fim último, em outras
palavras, partindo do pressuposto de que a felicidade esta condicionada a
conquista, está do lado de fora, aquilo que a de vir, ser encontrado, de
receber, o resultado é o fim ultimo, assim, a busca da felicidade, é, ou seria
a própria felicidade.

“A felicidade reside na busca da felicidade em si,”

(YIMER apud LIBRE, 2012).
Neste sentido filósofos, “Várias escolas filosóficas, vários pensadores,
filósofos tentam defini-la.” (BICCA, 2012), exegetas, poetas e etc., buscaram
e buscam até hoje explicar, entender e ensinar, à luz da razão, ou não, como
encontrar a felicidade. Assim, o que para muitos é passageiro, para outros,
simplesmente, não existe, cabendo a cada um de maneira bem particular,
traçar a sua trajetória em direção a Busca da felicidade a luz do direito
positivado, pois nele se encontra interesse individual e coletivo, sendo que
este sobressai sobre o primeiro. “(...) felicidade pessoal depende da felicidade
alheia.” (TOMAZ, 2010, p. 105).
Desde o princípio, quando surgiu o primeiro ser humano, a busca da
felicidade o persegue. Por ela, o indivíduo viaja de um lado para outro,
produz guerra, conquista bens materiais, escraviza o semelhante, mata e se
mata, num verdadeiro mutilador de sonhos e criador de expectativas, neste
pequeno espaço chamado Terra.
Conforme a Bíblia de Jerusalém, no seu quadro cronológico,
(JERUSALÉM, 1985, p. 2231), o primeiro homem, tem aproximadamente
2.000.000 de anos, seria o equivalente ao “homo habilis” este correspondente
ao Adão do Gênesis, primeiro ser vivente, naquele momento quando Deus
viu que sua criação era boa, soprou sobre ele a Vida, e este se tornou um ser
capaz de entender e reconhecer as coisas, isto é, recebeu o discernimento.
13

De suas costelas deu-lhe uma companheira porque o mesmo se sentia só,
constituiu a união e os dois viviam no paraíso em extrema felicidade.
Capitulo 1º do livro do Gênesis.
Após a queda, a expulsão do paraíso, em outras palavras, ao perder o
sentimento de alegria perpétua, passa a viver como nômade nesta terra,
assim, todos percorrem a estrada na incessante vontade encontrar o
caminho e poder retornar ao principio, “O reflexo da beleza ideal no belo
sensível inflama a alma, que se vê tomada pelo desejo de voar e voltar para o
lugar de onde desceu” (REALE & ANTISIERI, 1999, p.153). Deste modo à
viagem traz turbulência e com isso o indivíduo se vê esmagado e oprimido
pela minoria, sofrendo, todavia da falta de oportunidade e escassez de
recurso para ter uma vida melhor e a maioria sofrendo a solidão da falta de
perpetuidade, acumulando para deixar, demostrando que o problema de
escassez de recurso dito aos quatro ventos pelos governantes para a não
executar tarefas simples como o direito a um salário nacional decente, capaz
de dar mínimas condições para a sobrevivência como apregoado no artigo 7º
da CF, esta situação mais pautado no excesso, como TOMAZ, apresenta em
seu livro Direito à Felicidade.

(...) O problema é de excesso, excesso de concentração de direitos,
bens, riquezas, e justiça nas mãos de poucos em detrimentos de
muitos, em decorrência de que as operações transjuncionais entre os
subsistemas jurídicos, político e econômico, sejam internas, sejam
na ordem internacional heterárquica, não são adequadamente
mediantizadas pelo metacódigo inclusão/exclusão. (TOMAZ, 2010, p.
107)

Dentro deste sentimento de ineficácia que apregoa a história
humana, onde o que se vê é a falta de oportunidade e em muitas das vezes,
de informações para que o objetivo humano seja convertido em realidade
eficaz para a felicidade, neste sentido os pensadores buscam a todo o
momento trazer a luz da realidade uma forma compreensível e mais
duradoura do que realmente seja este sentimento, a felicidade.
14

1.2

Mas o que é a felicidade

“Ora, o que há de mais característica em qualquer natureza é aquilo
que mais lhe convém e que causa maior alegria. Tal é, para o homem, a vida
segundo a razão, portanto é ela que o torna humano.” (Aristóteles apud
BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 91).
Partindo deste conceito, observa-se que a razão é a mola propulsora
que define a ideia individual do conceito de felicidade. Portanto a
subjetividade não reduz a percepção da felicidade e sim aumenta a
graduação do conceito à medida que definida conforme a razão.

1.2.1 Para Aristóteles

Aristóteles discípulo de Platão apresenta a felicidade como sendo o
resultado da observação e prática da ética e da moral.

Assim para

Aristóteles a ética é vista como sendo a conduta fim do homem e a política e
o que o integra como parte da sociedade.
As condutas humanas levam a um “fim” e estes “fins” são “bens”, e
conjuntos destas ações levam o indivíduo a um “fim último” assim como
Platão observara “a visão do belo absoluto” (REALE, ANTISIERI, 1999, p.
152), a concordância em ser a felicidade. Todas as ações humanas tendem a
“fins” que são bens. “O conjunto das ações humanas e o conjunto dos fins
particulares para os quais elas tendem subordinam-se a um fim último, que
é o bem supremo, que todos os homens concordam em chamar de felicidade”
(REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203).
15

1.2.2

O que seria então a felicidade

Muitos entendem que é o prazer, o gozo, relacionando à felicidade
naquilo que está do lado de fora, “hedônica”, caracterizada pela satisfação,
resposta material ou imaterial das coisas que busca; como a “honra sucesso,
e o acúmulo de riquezas” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203), é a busca
incessante de novos sentimentos de euforia, e à vontade focada a objetivos
externos. Para isso a resposta de Aristóteles acena para a busca do prazer
sem medida se assemelha a escravidão, honra como sucesso, tanto faz, o
que é, hoje em dia, dependente de quem a confere. Para o acúmulo de
riquezas ele observava como sendo as mais absurdas e inequívocas “contra a
natureza” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 153), pois, deve, todavia, ser meio e
nunca como o fim. A “hedônica”, portanto, relaciona-se ao que está externo,
é relativo à conquista, como um sonho. Sendo esta conquista, como uma
espécie de alimento que sacia por um tempo e logo a fome volta e se busca
alimento novamente.
A felicidade “hedônica” é a que mais parece como a que se prega hoje,
é a que está relacionada ao que está fora, através de uma motivação exterior
como exemplo, comprar um carro. Este tipo de sentimento é o mais
visualizado, principalmente utilizado pelos meios de comunicação, que
sabem utilizar muito bem este tipo de sentimento, comprar e comprar, você
será feliz se tiver isso ou aquilo. Esta Felicidade como sinônimo de ter algo,
por isso quando perde o que se conquistou sente-se como se tivesse perdido
a felicidade. Assim como a música de Lupicínio Rodrigues “Felicidade foi se
embora (...).” Como se a felicidade fosse um objeto material que pudesse ser
perdida, pois basta um momento de infelicidade para achar que não é feliz,
ou que a felicidade partiu.
A felicidade (eudamonia), por outro lado é a equilibrada, nem muito
nem pouco, tem sustentação em situação vivenciada e absolvida pelo próprio
16

indivíduo, esta tem parâmetros, e a ação se sustenta neste parâmetro, pois
este serve de referência para absorção e perda de momentos externos.
Observa Aristóteles que, o bem supremo para o homem é, portanto, a
felicidade “eudaimonia”, esta consiste em procurar a perfeição como Ser, de
maneira a impregnar-se de realizações favoráveis à construção de uma
sociedade justa. Assim observa-se que; “bem supremo realizável pelo homem
e, portanto, a felicidade consiste em aperfeiçoar-se enquanto homem, ou
seja, naquela atividade que diferencia o homem de todas as coisas”. (REALE,
ANTISIERI, 1999, p. 203)
Aristóteles relaciona o cultivo da virtude como meio eficaz de obter a
felicidade. Em seu escrito, Ética a Nicômaco, apresenta a felicidade
“eudamonia” como sendo o resultado da aplicação do preceito moral. Moral
esta que consistia fundamentalmente na observância da ética, o que para ele
deveria haver dedicação principal.
A verdadeira felicidade, portanto, como apresenta Aristóteles, se
sustenta através da observância da moral e da ética, ambas deveriam ser
cultivadas. Através da qual se aplicaria o justo meio, medida de igualdade
para todos. Observadas a luz da razão. “Se estabelecermos como função do
homem certo tipo de vida “precisamente essa atitude da alma e as ações
acompanhadas da razão” e como função própria do homem de valor o
concretizá-la bem e perfeitamente (...),” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203204). Portanto a felicidade seria o resultado da vivência segundo a razão,
observando os valores éticos e morais, de maneira que a razão possa
encontrar a “justa medida” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 204), nem o
excesso nem a falta.

1.3

Felicidade para Epicuro

Vivendo em uma época de grande insatisfação na qual se encontrava
as cidades gregas, a injustiça social sendo marcada pela vida insensata da
Pólis, e a concentração de poder na mão da aristocracia. Predominava nesta
17

época o interesse pela riqueza e o bem estar da sociedade praticamente não
existia, foi neste cenário que a doutrina filosófica de Epicuro surgiu
questionando o modo de vida, pois a riqueza as crendices e as superstições
dominavam e a religião se tornara a servil, com ritos sem nenhum
significado, aumentando a crença por adivinhações e a procura por oráculos,
como forma de equacionar a instabilidade emocional que assolava o medo
dos deuses e o medo da morte.
Epicuro questiona este modo de vida, observando o quanto a felicidade
distanciava da sociedade que vivia a sua relatividade, desviando a atenção
devido à falta de observância do verdadeiro sentido do sentimento. Assim
traz a tona à relevância de observar a que se presta a vida, viver na
concordância daquilo que é mais sublime, a certeza de estar vivendo
segundo a atitude realmente importante e do que é necessário para ser feliz.
“Pratica e cultiva os ensinamentos que sempre vos transmiti, na certeza de
que eles constituem os elementos fundamentais para uma vida feliz.”
(LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 23).
Epicuro incentiva a comunidade a sentir prazer “O prazer é o inicio e o
fim da vida.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 37), porém não como
sendo o fim último e sim um meio de continuar a enfrentar as dificuldades
da vida lutando e buscando novos desafios. “Quando então dizemos que o
fim último é o prazer, não nos referimos aos prazeres intemperantes ou aos
que consistem no gozo dos sentidos,... mas o prazer é a ausência de
sofrimentos físicos e de perturbações da alma.” (LORENCINE, CARRATORE,
2002, p. 41). Noutras palavras saúde para viver e consciência tranquila de
estar vivendo com dignidade respeito e principalmente o que está em falta
nos dias de hoje, a ética.
Um dos caminhos para se chegar nesta temperança segundo Epicuro
está na arte de filosofar, sendo esta importante para qualquer idade, jovem
ou velho, “que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem
se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado
jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde do espírito.” (LORENCINE,
CARRATORE, 2002, p. 21).
18

Através da filosofia Epicuro exorta as pessoas de sua época a meditar,
a questionar e a transformar o modo de vida, fazendo da noite como dia,
clareando o modo pensar, sozinho e com a comunidade para transformar a
si mesmo e em consequência o local onde vive.
Medita, pois todas estas coisas e muitas outras a elas congêneres,
dia e noite, contigo mesmo e com teus semelhantes, e nunca mais te
sentirás perturbado, quer acordado, quer dormindo, mas viverás
como um deus entre os homens. Pois não se assemelha
absolutamente a um mortal o homem que vive entre bens imortais.
(LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 51)

A filosofia Epicuriana traz em sua erudição, a premissa de que ela
deveria ser para o homem um direcionador, um instrumento de liberdade e
como tal uma porta capaz de acessar a felicidade verdadeira. Esta que está
ligada evidentemente com o interior, com isso aprendendo a arte do domínio,
o ser humano seria mais consciente e sereno. Portanto através da filosofia, a
arte de pensar, seria o ponto fundamental para o amadurecimento e o
encontro da verdadeira felicidade.
Deste modo a filosofia é útil tanto ao jovem quanto ao velho. Para
que envelhecendo sentir-se rejuvenescer através da grata recordação
das coisas que já se foram, e para o jovem poder envelhecer sem
sentir medo das coisas que estão por vir, é necessário, portanto
cuidará das coisas que trazem a felicidade, já que, estando está
presente, tudo temos, e, sem ela tudo fazemos para alcançá-la.
(LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 23)

Aprendendo a viver, o indivíduo descobre a importância das coisas, do
porque em tê-las e principalmente se é necessário ou não a prática de
determinados atos e principalmente evidenciar o prazer como um meio de
segurar o sentimento de bem-estar guardando-os como uma espécie de
incentivo a novas conquistas. Assim ele afirma que o prazer é a excelência
da vida. “(...) É por essa razão que afirmamos que o prazer é o inicio e o fim
de uma vida feliz.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 27). Por esta razão
ele atribui a este sentimento existente e inerente a qualquer ser humano a
principal fonte de felicidade,
19

Como efeito nós o identificamos como o bem primeiro e inerente ao
ser humano, em razão dele praticamos toda escolha e toda a recusa,
e a ele chegamos escolhendo todo bem de acordo com a distinção
entre prazer e dor. (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 27)

Assim cabe a cada um, viver com prazer, viver com vontade,
intensamente, aproveitando do que a vida tem de melhor, porém não
esquecer de que em tudo há uma medida certa, em tudo a seu limite
favorável, capaz de assegurar ao indivíduo o que de melhor no prazer real,
sem abstrações, e seu regulamento se dá pela observância das coisas com
prudência, através da qual capacita a enxergar a linha divisória entre o que
é bom do que é, ou, será ruim. Observa-se, pois que para ele esta virtude
deve ser cultivada em primeiro lugar, pois, através da prudência encontrará
as outras virtudes, sem a qual o indivíduo não será feliz, assim;
De todas as coisas, à prudência é o princípio e o supremo bem, razão
pela qual é mais preciosa que a própria filosofia; é dela que
originaram todas as demais virtudes, é ela que nos ensina que não
existe vida feliz sem prudência, beleza e justiça e que não existe
prudência beleza e justiça sem felicidade. Porque as virtudes estão
intimamente ligadas à felicidade e a felicidade é inseparável delas.
(LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 45)

Através da prudência, como ele diz mais importante, o indivíduo
identifica as coisas que são realmente necessárias e as que aparentemente
não trarão benefícios,

evitando assim frustações. Com isso encontrado a

finalidade última que é ser feliz, pois, aprende a reconhecer, “dentre os
desejos, há as que são naturais e os que são inúteis, dentre as naturais, há
uns que são necessárias e outras, apenas naturais; dentre as necessárias,
há algumas que são fundamentais para a felicidade, outras para o bem estar
corporal, outras, ainda, para a própria vida” (LORENCINE, CARRATORE,
2002, p. 35), e com isso encontra-se o verdadeiro sentido da felicidade
através da qual, “E o conhecimento seguro dos desejos leva a direcionar toda
a escolha e toda recusa para a saúde do corpo e para a serenidade do
20

espírito, visto que esta é a finalidade da vida feliz”; (LORENCINE,
CARRATORE, 2002, p. 35). Em resumo a felicidade deve ser buscada dentro
do indivíduo.

1.4

Felicidade para Platão

Para Platão, a ideia de felicidade está além da explicação racional,
vivenciada através do que é belo. E o que é belo achando-se vinculada além
do plano físico. Fundador da metafísica, o filósofo dedicou-se a explicar a
existência da origem dos sentimentos além o ser humano. Assim pode-se ler
nos trechos tirados dos escritos “fedon”,
Tive medo de minha alma se tornasse completamente cega olhando
as coisas com os olhos e buscando captá-las com cada um dos
outros sentidos. Por isso, achei necessário refugiar-me nos
raciocínios (logoi) para neles considerar a veracidade das coisas (...).
Seja como for, encaminhei-me nessa direção e, a cada vez, tomando
por base o raciocínio que me parece mais sólido, julgo verdadeiro
aquilo que com ele concorda, tanto em relação às causas como no
que se refere a outras coisas, considerando como não verdadeiro
aquilo que com ele não concorda. (PLATÃO apud REALE, ANTISERI,
1999, p. 135).

Para responder o “porque” de uma coisa ser bela, Platão recorre, ou
se socorre, a de algo além das faculdades humanas. Procura buscar de tal
modo as verdadeiras causas, pois não crê conforme o pensamento
naturalista que explica o belo através das formas e cores. Para ele ficaria
sem explicação as diferenças individuais, pois a percepção do belo se apoia
exclusivamente na experiência e na observação.

Essa causa do belo é a Ideia ou “forma” pura do belo em si, a qual,
através da sua participação determinante, faz com que as coisas
empíricas sejam belas, isto é, se realizem segundo determinada
forma, cor e proporção como convém e precisamente como devem ser
belas. (REALE, ANTISERI, 1999, p. 1352).
21

Platão não vincula a beleza à mera concepção da arte, àquilo que é
perceptível, que possa ser entendido, mas entende que ela está fortemente
ligada à divindade Eros. Ao amor como a máxima da referência do belo, ao
absoluto,

conduzido

através

do

que

não

é

lógico.

Assim,

no

seu

entendimento, “O amor não é nem belo nem bom, mas é sede de beleza e
bondade”. (REALE, ANTISERI, 1999, p. 152).
Eros, todavia, é uma energia na qual conduz ao bem. E o amor erótico,
é, senão, a forma do desejo de encontrar o belo. Isso não se refere, portanto,
a Deus, pois é somente em Deus que se encontra a bondade e a beleza.
Assim como a sabedoria que é destinada somente ao divino, o amor como é
definido, é um sentimento intermediário que conduz o homem a Deus.
Todavia, não possuindo a sabedoria, se inspira para nela se encontrar. Ao
encontra-la perde-a, pois a sabedoria é divina. Na divindade encontra-se a
plenitude, em consequência do agir como alguém que busca um amante a
cada dia, esta procura deve ser contínua.
O amor, verificado conforme os humanos o qualificam, é tão somente
uma parte insignificante de um todo, do verdadeiro amor. Potanto, “o desejo
do belo, do bem, da sabedoria, enfim a Felicidade.” (REALE, ANTISERI,
1999, p. 152), está no encontro do verdadeiro amor.
Dispondo de vários caminhos, o amor direciona a vários graus de
bens, como forma de encontrar o supremo bem em definitivo. Desse modo, o
amante verdadeiro revela-se naquele que sabe caminhar até o fim,
percorrendo a estrada na direção “até chegar á visão do belo absoluto”
(REALE, ANTISERI, 1999, p. 153) para assim contemplá-lo.
O “amor platônico é a nostalgia do absoluto,” (REALE, ANTISERI,
1999, p. 153) a falta de estar na origem que é Deus. Tudo o que o ser
humano faz, ou venha a fazer em vida deve ser em prol do retorno.
Felicidade, portanto, consiste na busca da essência para chegar ao fim.
Neste sentido, Platão apresenta duas formas para se viver; buscar as
virtudes da alma e das virtudes do corpo, através da prática e do
conhecimento, desta forma, na prática destas virtudes se assemelha aos
deuses.
22

1.5 Cristã
O cristianismo independente dos diversos seguimentos, trás a
expectativa de vida feliz após a morte, quando serão separados o “joio” do
“trigo” Mt. 13. Neste momento, os justos terão a vida eterna e os injustos
irão para o castigo eterno.
O cristianismo, todavia, sofreu influência da filosofia grega, desde os
expoentes nesta mistura encontraremos o próprio São Paulo, Santo
Agostinho de Hipona, Santo Tomás de Aquino, são ao lado de outros como
Boércio, que traçaram o percurso do pensamento cristão, durante a idade
média, ecoando suas doutrinas até os dias de hoje. Os primeiros padres da
igreja, todavia, entendiam a eficácia da felicidade num despertar, espiritual
em direção ao fim último do ser humano. A ideia cristã se baseia na
felicidade encontrada na bíblia, (assim ler pagina 38 item 2.1 Felicidade na
bíblia), portanto, a felicidade do indivíduo cristão baseia-se nesta premissa.

1.6 Idade Média
Durante a idade média o processo de desenvolvimento esteve sempre
voltado para as ideias religiosas. Com o surgimento dos filósofos cristãos foise segmentando os pensamentos das filosofias clássicas no contexto
religioso. Um exemplo desta mistura pode ser vista na ideia de Santo Tomás
de Aquino.

“Com o pensamento de São” Tomás de Aquino, sobretudo, a ética
cristã abraça elementos da ética clássica, notadamente seu carácter
teológico – e nisso ambas se confrontam com a ética iluminista, que
se volta para um carácter deôntico ocupando-se com deveres
independentemente de fins. Todavia, pode-se afirmar que introduziu
certa racionalidade quando traz à cena a questão da lei, sob a versão
dos mandamentos. Promoveu, ainda, uma reorganização da tabela
das virtudes para introdução de valores como amor ao próximo,
humildade e caridade, de maneira que o ideal de vida boa volta-se
para uma visão escatológica em direção à salvação. Propagou, enfim,
uma universalização, com suporte igualitário, da mensagem que se
destinaria a todos, indo, neste aspecto, como faz ver Santos, muito
23

além da ética grega e judaica quando suprime diferenças entre os
receptores. (SANTOS apud TOMAZ, 2010, p. 10-11).

A Além de tantos outros extremamente importantes para a formação
da filosofia cristã, quem representa um marco é Santo Agostinho de Hipona.
Da patrística, (nome dado aos primeiros padres cristãos que formalizaram as
ideias religiosas cristã), aproveitando as ideias de São Paulo, apostolo e
precursor do cristianismo, no qual, entendia como ele a transcendência do
indivíduo em direção a algo maior, superior e que ultrapassava o mero
conhecimento humano.
Santo Agostinho de Hipona acolheu também as ideias escrita por
Platão, criador da metafísica no qual entendia que o ser humano era maior
que o mero conhecimento físico, estudou o ser humano além dele, assim
entendia Santo Agostinho, que o ser humano seria feliz quando se encontrar
com Deus em sua plenitude. Pois sendo a alma superior ao corpo a sua
plenitude de felicidade só encontraria quando estivesse em Deus.
Depois de Santo Agostinho, um nome extremamente importante, é
pelo qual é difícil até colocá-lo, pois, outros também o foram, se não mais,
pelo menos com o mesmo nível, foi Boécio, um dos últimos filósofos romano
e primeiro dos escolásticos, que influenciado por Santo Agostinho,
transcreveu e traduziu para o latim os trabalhos de Aristóteles através do
qual se preocupou em tratar da lógica, como elemento de formação do
pensamento. E estando na prisão em seu segundo livro exorta seus
seguidores a observar os caminhos que dificultam encontrar a felicidade.
Tratou de observar a lógica dos contrários como um instrumento de
aprendizado, “assim e preciso reconhecer que Deus é a própria felicidade
(...): tanto Deus como a própria felicidade são o sumo bem” (REALE,
ANTISIERI, 1999, p. 473)
Este tempo foi muito rico considerando que durante esta época
surgiram grandes escolas de pensadores, e a das culturas, Helênica e árabe
juntamente com as ideias cristãs, foi tratando um perfil do que seria a idade
média.
24

Este desenvolvimento culminou nas reformas protestantes lideradas
por Lutero e João Calvino, no qual questionaram a atitude da igreja, onde “o
espirito da Reforma caracterizava-se pela exatraterrenalidade e o desprezo
pelas coisas da carne como inferiores às do espírito” (BURNS, LERNER,
MEACHAM, 1993, p. 376). Este pensamento, principalmente em contraste
com a ideia renascentista, onde corroborava com “razão e da tolerância” e
eles entendiam que seria a “fé e o conformismo”, (BURNS, LERNER,
MEACHAM, 1993, p. 376). Isto atrelado à igreja corrompida por interesse
mundano, e as altas taxas cobradas, como; “o dízimo, indulgência, dispensa,
recursos de decisões judiciárias, etc.” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993,
p. 381). Vários foram os motivos da reforma, porém, a mais acentuada foi a
cobrança de indulgência, (Remição total ou parcial das penas relativas aos
pecados), de pessoas vivas e de pessoas mortas. Assim, posicionando-se de
maneira adversa, desenvolveu as 95 teses e colocou na porta da igreja de
Wittenberg em 31 de outubro de 1517.
Em 1517 apareceu na Alemanha um frade dominicano sem princípio
chamado Tetzel, vendendo indulgência. Determinado a conseguir a
maior quantia possível para o papa Leão X e para o arcebispo de
Mogúncia, a quem servia, Tetzel descrevia deliberadamente as
indulgência como bilhetes de entrada no céu. Embora proibido de ir
à Saxônia, chegou até as fronteiras deste estado e muitos habitantes
de Wittenberg correram a comprar a salvação por preços tão
módicos. Lutero estarreceu-se ante essa descarada exploração de
pessoas ignorantes. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 384).

Gerando o desconforto e o surgimento do inevitável, o rompimento e
o surgimento de um novo momento religioso que por sua vez se dividiu,
culminando com o que se apresenta nos dias de hoje.

1.6.1 Iluminismo
Divisor de águas entre a idade média e a idade moderna, a reforma
protestante foi uma das quais sucumbiram o surgimento dos reis
absolutistas, baseando-se nas ideias de Lutero, que tinha em sua doutrina a
25

ideia de que todo poder vem de Deus, portanto toda autoridade estabelecida
ao governante provinha de um poder sobrenatural, a ponto de estabelecer a
ideia de que “a desobediência política era pecado maior do que o homicídio, a
falta de castidade, a desonestidade ou o furto” (BURNS, LERNER,
MEACHAM, 1993, p. 401). Nas suas declarações apresentava que a
“autoridade dos reis, e príncipes não devia ser contestada nunca pelos
súditos” (BURNS, E. M. & LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401). Alguns
historiadores encontram em Lutero as ideias para o surgimento do “governo
autoritário na Alemanha”. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401). Até
então o indivíduo era submisso a três espera de poder, assim compreendia
“o poder do monarca, dos senhores feudais e da Igreja Católica, (TOMAZ,
2010, p. 27)”. A igreja exercia extrema influência neste contexto histórico e
sua hegemonia é confirmada através dos senhores feudal e dos monarcas.
Assim a fim de garantir o reinado, os reis se submetiam as vontades papais,
que para continuar o poder temporal “anulava casamento dos nobres e
posicionava nas guerras” (TOMAZ, 2010, p. 27). Desta forma, havia naquela
época o equilíbrio desta estrutura, os senhores feudais e reis submissos à
vontade da igreja e a igreja equilibrando as forças para continuar na
estrutura, um jogo político, com força temporal e espiritual.
Com a reforma protestante, o empobrecimento dos senhores feudais
devido aos conflitos armados para defender a fé católica, e o consequente
enfraquecimento do papado, acendeu a força dos monarcas, que contrariado
nas suas pretensões rompem com a igreja, como o fez Henrique VIII, porque
o papa “recusava anular o seu casamento porque não convinha à igreja
católica.” (TOMAZ, 2010, p. 29). Retirado da igreja medieval o poder,
converge-se desta forma em uma concentração de poder, na mão de um, o
que antes era passível de jogo político entre poderes passa a não sê-lo.
A concentração de poder “em detrimento dos feudos e da própria Igreja
Católica, com o rompimento da aliança do poder temporal com o espiritual,
que, em determinado momento, era a única fonte de criação e aplicação
normativa.” (TOMAZ, 2010, p. 29), fez surgir monarcas absolutos e
26

egocêntricos, como demonstra o rei francês, quando fala a seguinte frase,
“Luiz XVI “L´État c´est moi´” (TOMAZ, 2010, p. 29) (o estado sou eu).”
A reforma, todavia, trouxe outros fatores importantes, como o aumento
das “escolas para as massas” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p.
401)por estarem “desejosos de propagar suas respectivas doutrinas,”
(BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401), sendo estas escolas, católicas
e protestantes. Deste modo os pobres “filhos de sapateiro ou do camponês,”
(BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401), podiam aprender a ler a bíblia
e os folhetos teológicos na própria língua.
Outro fator importante a ser observado foi o surgimento do
individualismo, caracterizado através da recusa de retratação diante das
autoridades religiosas por Marinho Lutero, respondendo a elas da seguinte
forma; “Essa é minha opinião não posso agir de outra forma.” (BURNS &
LERNER,

MEACHAM,

1993,

p.

400). Neste

período

as

monarquias

absolutistas ganharam forças, no qual posteriormente viriam desencadear o
surgimento do Estado liberal.
No período da renascença, todavia, embalados por informações novas,
desenvolvidas através das universidades seculares, a tradução dos tratados
científicos e filosófico grego, renderam ao surgimento do movimento
humanístico, que se refere ao estudo do homem no mundo e buscavam
substituir o movimento intitulado escolástico, assim os “mestres humanistas
afirmavam que a lógica escolástica era demasiado árida e irrelevante para a
vida prática; preferiram, ao invés, as “humanidades”, destinadas a tornar
seus alunos mais virtuosos e a prepará-los para melhor servirem às funções
públicas do Estado.” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 345). Assim
dentro deste contexto encontramos a concepção da ideia humanista;
Dignidade do Homem, (...) assim alguns pensadores da renascença
julgavam que o homem era excelente porque somente ele, dentre
todas as criaturas terrenas, era capaz de chegar ao conhecimento de
Deus; outros salientavam a capacidade do homem para dominar seu
destino e viver com felicidade. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993,
p. 345)
27

Estas ideias aliadas ao conhecimento adquirido através das formações
acadêmicas, juntamente com o absolutismo concorreram para o movimento
iluminista. Onde apresentava como ideia principal a de opor-se através do
pensamento racional o teocentrismo, a ideia de Deus como sendo o centro
das coisas, isto é, das explicações, ideias predominante durante toda a época
medieval, e a construção de um estado liberal, pois, os governos eram
absolutistas,
anteriores.

derivados
Este

das

ideias reformistas

movimento

culminou

com

advindas
a

dos

revolução

séculos
francesa,

acontecimento que ocorreu entre os anos 1789 a 1799, que marcou a
ascensão da burguesia, e uma nova concepção de poder, alterando o quadro
político

e

social

da

França.

Este

acontecimento

se

dá

devido

ao

inconformismo do povo com seu empobrecimento e as pesadas taxas de
impostos para custear os gastos de uma corte que vive no luxo e festejando.
No século XVII “os chamados iluministas começam a pregar a razão que
ilumina, ao contrário da fé medieval, das chamadas idade das trevas,”
(ENCARNAÇÃO, 2001, p. 262), portanto “esta forma de pensamento tinha o
propósito de jogar luzes nas trevas em que se encontrava grande parte da
humanidade.” (FILÓSOFOS LUMINISTAS, 2012). A revolução francesa é
considerada como o marco divisor entre a idade moderna para a
contemporânea.
Nesta época surgiram grandes transformações que culminaram com a
independência Americana, a Revolução Francesa, e o surgimento do estado
liberal. Como resultado o surgimento do direito do homem e do cidadão e o
aparecimento pela primeira vez uma referência à felicidade do ser humano
como um direito positivado. E isto se dá após a guerra Americana pela sua
independência, foi neste contexto históricos que foi escrita à “declaração dos
direitos da Virgínia, em Willimsburgh em 12 de junho de 1776,” (SANTOS,
2011, p. 1163), de ideia extremamente iluminista, no qual que mais tarte
veio incorporar a constituição Americana. Assim se apresenta à felicidade na
declaração “Dos direitos que

nos devem pertencer a nós e à nossa

posteridade, e que devem ser considerados como o fundamento e a base do
28

governo, feito pelos representantes do bom povo da Virgínia, reunidos em
plena e livre convenção”. (SANTOS, 2011, p. 1163)
Artigo 1° - Todos os homens nascem igualmente livres e
independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais
não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua
posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os
meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a
felicidade e a segurança. (SANTOS, 2011, p. 1163)

O direito de procurar a felicidade como apresenta o artigo vem de
encontro ao direito de nascerem livres e independentes, com direitos certos.
Estes direitos certos são; de gozar a vida e a liberdade. A felicidade neste
tempo tem sua referência mais na questão do individualismo, sem
interferência do Estado, Estado liberal, cabendo a cada um ser feliz do jeito
que pode. Sendo assim cada indivíduo por si encontrar a maneira que mais
lhe prouver.
A liberdade neste contexto histórico Americano, tem mais a ver com a
situação do colono branco do que com o homem em si, pois, a libertação dos
escravos ocorre anos depois, em 1° de janeiro de 1863, durante a guerra civil
americana.
Com a Revolução Francesa nascem a Declaração do Homem e do
Cidadão, 02 de outubro de 1789, onde traz o direito a liberdade à
fraternidade e a igualdade, como premissa, rompendo com as ideias
absolutistas, e instituindo um Estado Liberal.
Os iluministas, “fizeram também uma forte crítica ao absolutismo ao
defenderem

a

liberdade

econômica,

política

e

social.”

(FILÓSOFOS

LUMINISTAS, 2012), Assim, com a expansão do conhecimento, as ideias
fortificadas espalham. Surgindo o estado liberal, trazendo como resposta a
liberdade, como aproveitar deste direito e enfrentar o problema existente no
binômio, “Estado X Liberdade,” (TOMAZ, 2012, p. 30), como usufruir deste
direito dentro da ideia de estado liberal, “Assim, para que fosse possível o
exercício desses direitos por todos, era preciso limitar o poder do monarca.
Este não poderia mais concentrar todos os poderes e exercê-los de forma
29

absoluta.” (TOMAZ 2012: p. 31). Dentro deste encadeamento de ideias surge
a tripartição de poder, teoria de Montesquieu pelo qual deveria haver a
desconcentração de poder.
No movimento iluminista encontraremos grandes nomes que fizeram
a diferença naquela época, e ainda hoje continua a serem utilizadas as suas
ideias e principalmente sendo estudadas. Dentre tantos destacamos os
filósofos, John Locke (1632-1704), era teórico do empirismo, entendia que o
homem adquiria conhecimento à medida que o tempo passava; “A percepção
do Mundo externo e a abstração da realidade realizada na mente humana
são

o

que

faz

o

homem

adquirir sabedoria”

(PACIEVITCH,

2012).

Voltaire (1694-1778), combatia o absolutismo e o poder político da igreja, no
qual não poupava críticas, foi influenciado por John Locke e por Isaac
Nilton. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defendia a igualdade através de
um Estado democrático; Montesquieu (1689-1755) considerado pai das leis
defendeu a tripartição de poder, assim o estado seria controlado e
dificultaria o poder absolutista, desta foram o equilíbrio se daria através
do; Legislativo,

Executivo

e

Judiciário;

Adam

Smith

(1723-1790)

–

economista e filósofo tratou da defesa da liberdade econômica. Benjamin
Constant (1767-1830) – Filósofo e escritor de origem Suíça, e ainda político,
tinha como sua principal defesa os ideais de liberdade individual.
Outro pensador importante, e que traz grande relevância para o
movimento iluminista é ÉImmanuel Kant (1724-1804) – filósofo alemão
desenvolve seus pensamentos baseado na ética, metafísica e epistemologia,
(teoria do conhecimento), observa a felicidade como disposição para seu
encontro, afazendo assim à relação do efeito conseguido da prática das
virtudes morais como forma fundamental de encontrar a verdadeira
felicidade, disposto este que tinha como premissa a de que o ser humano
não conseguiria ser feliz se não tivesse como meta a intenção de ser feliz e
acima de tudo, logo após este propósito deveria partir para a observância da
moralidade, para que então, a partir do momento que se propôs a buscar,
viver no principio da moral para que a felicidade tornasse possível. “a
disposição moral é a condição que, antes de mais, torna possível a
30

participação na felicidade e não ao contrário, a perspectiva da felicidade que
torna possível a disposição moral” (KANT, apud AYRES, 2012). Ao passo que
Espinosa (1632-1677) entendia que a felicidade não era um prémio e sim o
resultado de poder refrear os sentimentos que desviava das boas atitudes,
isto é, o livre sentimento de poder evitar as paixões “A felicidade não é o
prêmio da virtude, mas a própria virtude, e não gozamos dela por refrearmos
as paixões, mas ao contrário, gozamos dela por podermos refrear as paixões”
(ESPINOSA apud AYRES, 2012).
Qualquer que seja a visão, o resultado no prático torna-se o mesmo,
pois a compreensão dos dois filósofos esbarra na atitude de fazer ou deixar
de fazer, assim, o que vale ao indivíduo, segundo eles é a observância da
vivência conforme a moralidade, isto é, a atitude ao viver fundamenta a
felicidade.
Estas ideias iluministas alteraram o momento e em consequência
colaboraram para o surgimento do estado liberal, no qual não deu a
resposta adequada para a necessidade dos interesses sociais. O liberalismo,
todavia, apesar de sua importância, pois ser livre para agir conforme a
vontade é extremamente essencial para a felicidade do indivíduo, não trouxe
a resposta eficaz para que isto pudesse acontecer, compraz a infelicidade dos
que não tem força para a competição. Assim com a ineficácia do meio
empregado para trazer o resultado na prática, assume-se a importância do
social na vida da comunidade, através da responsabilidade social. Medida
doutrinária que surge frente a esta ineficácia do estado liberal, ponto
marcado pelo papado de Leão XIII, onde escreveu várias encíclicas em
especial Rerum Novarum, influenciando em consequências, movimentos
sociais mostrando um novo rumo em direção à modernidade. Certos de que
ainda havia muito por vir, o século posterior foi marcado por grandes
transformações como guerras e tratados até chegar ao que se encontra hoje.
Dentro deste período há dois marcos importantes; a criação da
Declaração Universal dos Direitos dos Humanos de 1948 a nível mundial,
Convenção Americana dos Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa
31

Rica, em se tratando da América Latina e as ditas lutas de classe
culminando no Estado Democrático de Direitos que temos em especial forma
verificável através da costituição de 1988, constituição cidadã como foi
apresentada pelo então presidente da assembleia constituinte, Deputado
Ulices Guimarães.
A Constituição Brasileira de 1988, proclama em seus artigos a
inevitável possibilidade de ser feliz, se ela assim não fosse apenas em alguns
aspectos apenas carta intencional.

1.7

Como meio de perpetuar a espécie humana.

Pergunta extremamente difícil de responder, o que é a felicidade?
Como tal e buscada em toda a trajetória da vida humana nestes milhares de
anos de existência. Filósofos, religiosos, pesquisadores, poetas, psicólogos,
etc., já percorreram este caminho em busca de uma resposta convincente.
Assim na ânsia de obter uma explicação para este sentimento, que como o
amor, traz inúmeras respostas, observa-se que o estudo das possibilidades
traz o conceito individual que somados aos coletivos o encontro do conceito
de felicidade real tende a fortalecer.
Destarte, com o passar do tempo, a espécie humana revigora a cada
conquista,

seja

intelectual,

emocional,

material...

Usufruindo

deste

mecanismo fortemente eficaz e extremamente motivador para assegurar a
vontade de buscar o novo, contemplar o belo, e revigorar as forças, para
seguir adiante.

Como bem observava GANDHI. “Não existe um caminho

para a felicidade. A felicidade é o Caminho” (PENSADOR. INFO, 2012),
caminho este que conduz, movimenta, impulsiona o ser para dentro dele
mesmo, para que seja impulsionado em direção ao futuro, fazendo-o acolher
e

acumular

conhecimento

essencial

para

a

sobrevivência

desde

os

primórdios da vida humana neste planeta.
A busca da felicidade é o combustível que move a humanidade - é ela
que nos força a estudar, trabalhar, ter fé, construir casas, realizar
32

coisas, juntar dinheiro, gastar dinheiro, fazer amigos, brigar, casar,
separar, ter filhos e depois protegê-los. (AXT, 2012)

Para Axt a Busca da felicidade é tão somente um truque que a
natureza utiliza para nos fazer caminhar e continuar a perpetuação da
espécie. “Felicidade é um truque. Um truque da natureza concebido ao longo
de milhões de anos com uma só finalidade: enganar você.” (AXT, 2012).
Como tal ela explica o contexto lógico da ideia de porque e como a natureza
engana o indivíduo a talhar os caminhos que o sustente na direção da
sobrevivência.
A lógica é a seguinte: quando fazemos algo que aumenta nossas
chances de sobreviver ou de procriar, nos sentimos muito bem. Tão
bem que vamos querer repetir a experiência muitas e muitas vezes. E
essa nossa perseguição incessante de coisas que nos deixam felizes
acaba aumentando as chances de transmitirmos nossos genes. (AXT,
2012)

Neste mesmo conceito escreve o psicólogo americano Robert Wright,
em texto retirado do próprio artigo de Axt, onde para este autor a felicidade
não foi desenvolvida no sentido de trazer sentimentos favoráveis ao
indivíduo, senão na sobrevivência do mesmo. “As leis que governam a
felicidade não foram desenhadas para nosso bem-estar psicológico, mas para
aumentar as chances de sobrevivência dos nossos genes a longo prazo,”
(AXT, 2012), escreveu o escritor e psicólogo americano.
A ideia, todavia, passa pelo pressuposto que se não houvesse o bem
estar-passageiro, ou melhor, dizendo, momento feliz, haveria a estagnação, e
consequentemente o fim do sujeito, pois, se um momento feliz perpetuasse o
indivíduo ficaria flutuando dentro daquilo que conquistou, ou seja, se
consumiria. Portanto, “a Felicidade é projetada para evaporar, escreveu”
(WRIGHT apud AXT, 2012). Neste sentido o indivíduo, carrega a marca de
insatisfação, oscilando entre a corrida em busca da satisfação, da satisfação
retornando a nova corrida. Segundo o artigo, “se a alegria que vem após o
sexo não acabasse nunca, então os animais copulariam apenas uma vez na
vida. Mora aí um dos grandes problemas atuais.”(WRIGHT apud AXT., 2012).
33

A ideia, todavia, mesmo que estas sejam observadas neste contexto,
não poderia desprezar o que a natureza reserva ao ser humano, aquilo que o
indivíduo traz dentro de si, a ânsia, à vontade, de sentir perpetuamente a
alegria de um momento, como a consequência da conquista de um objetivo.
Vê-se que a natureza é sábia, pois, o indivíduo apenas caminha se o
caminhar trouxer um alento, nem que seja por apenas um momento sequer,
ou que haja possibilidade futura. “Faça o que for necessário para ser feliz.
Mas não se esqueça de que a felicidade é um sentimento simples, você pode
encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade.”
(QUINTANA, 2012).
A felicidade deve, entretanto, ser buscada de maneira consciente e
responsável, pois nem sempre a minha felicidade é a mesma do outro,
apesar de em termos gerais os tópicos principais na busca da felicidade se
encontrar, pois, todos de alguma forma têm objetivos que se encontram,
como por exemplo, ter filhos, casar etc., que é, apesar de serem sentimentos
e realizações individuais, a sua efetivação se dará, porém, dependente de um
evento coletivo, observa-se, pois, que, o indivíduo não será feliz sozinho.
Da mesma forma, a felicidade como observada por Francisco Viana é
um sentimento que compõe a coletividade, na sua maneira de ver este
sentimento está ligada metafísica.
O que está além, neste conceito individual, do estar bem, ou te ter
uma alegria, ela transcende, ultrapassa as fronteiras do indivíduo e vai além
da natureza humana, experimenta o meio mais elevado e contempla o
resultado nos outros indivíduos.

O que é a felicidade? Aparentemente, a questão é metafísica. Isto
porque, na aparência, felicidade é um conceito volátil e estaria ligado
à questão individual. Não haveria como defini-la, sendo mais um
estado de espírito do que uma realidade efetiva. Na prática, a
felicidade é uma questão metafísica, mas uma metafísica prática e
não está ligada ao indivíduo, mas à coletividade. (VIANA, 2012)

Sem este sentimento de coletividade a humanidade estaria fadada ao
fracasso e consequentemente a sua extinção, objetivamente o indivíduo está
34

interligado, não consegue viver sozinho, e o que demonstra o texto abaixo
citado. Gentileza o segredo da felicidade escrito por Claire Buckis.

Uma nova teoria, chamada sobrevivência do mais gentil, diz que foi
graças à gentileza que a espécie humana prosperou. O professor Sam
Bowles, do Instituto Santa Fé, nos Estados Unidos, analisou
sociedades antigas e verificou que a gentileza era componente
fundamental da sobrevivência das comunidades. Grupos com muitos
altruístas tendem a sobreviver, diz ele. Os altruístas cooperam e
contribuem para o bem-estar dos outros integrantes da comunidade.
(BUCKIS, 2012).

Assim a felicidade contempla a relação do indivíduo, cabendo utilizar
das vontades particulares ao interesse coletivo de maneira a contemplar a
todos, desta forma tratar o direito como média, de maneira a suprimir um
pouco o direito de um em detrimentos de muitos.

1.8

As dimensões da felicidade

Segundo matéria da revista Super Interessante 212 de abril de 2005,
texto escrito por Barbara Axt, um psicólogo americano Martin Seligman, da
universidade da Pensilvânia, apresenta a conclusão de seus estudos em
atribuir a felicidade a observância e a somatória de três objetos distintos, na
qual o equilíbrio destes três fatores é que determina a felicidade do
indivíduo. Segundo o pesquisador as três colunas que sustentem este
sentimento seriam; O prazer, o engajamento e o significado.

1.8.1 O Prazer
O Prazer relaciona-se com qualquer situação em que o corpo sente,
isto é, voltada para as coisas materiais, corporais, palpáveis. Ou seja,
relaciona-se aos cinco sentidos: audição, visão, tato, olfato e paladar.
35

O prazer nutre e sustenta o interesse dos animais nas coisas de que
necessitam para sobreviver. Alimento, sexo e, em alguns casos,
comunhão social geram sentimentos positivos e servem como
recompensas naturais para todos os animais, inclusive os humanos.
(KRINGELBACH, BERRIDGE, 2012, p. 60)

O Prazer é um sentimento animal, primitivo, está no início dos
sentimentos, todos os animais sentem, sem este sentimento não se
perpetua, sem o prazer de comer o indivíduo morre de fome, não se
reproduz, nem ao menos evacua, por isso é o sentimento primeiro o que traz
a essência da vida. O prazer é regulado pelo instinto.
O prazer pertence ao primeiro nível da evolução do comportamento e
é buscado por todos os animais. A saciedade é prazerosa e a fome,
sofrimento. A dor faz com que o animal busque evitá-la, preservando
a vida. (TIBA, 1998, p. 102)

Portanto não há como evitar o prazer, ele está presente em tudo e em
qualquer etapa da vida. A conscientização da sua dimensão e da sua
qualidade e que diferencia dos sentimentos de prezes bons dos que distancia
do verdadeiro sentido. Porém seu excesso não trás o objetivo necessário,
utilizado errado ele interrompe o caminhar correto e eficaz.

1.8.2

O Engajamento

O Engajamento é a capacidade do indivíduo de se envolver, de se, em
outras palavras, motivar-se, ou estar motivado, envolvido pela vida, digamos,
gostar de viver, fazer por amor, estar, por exemplo, extremamente envolvido
com o trabalho, mesmo que este não seja exatamente do seu agrado, o de
seu sonho.
Assim citamos; o pai que trabalha no que não gosta porque tem que
sustentar o filho, o aluno que exerce uma função até que se forme na
faculdade. Desta forma entende-se que,
36

É a relatividade dos conceitos: o que é ruim agora pode não sê-lo no
futuro. É por isso que o ser humano supera dificuldade momentânea
para colher um fruto no futuro. Por outro lado, o que é gostoso agora
pode trazer sofrimento futuro. Isso modifica o conceito de bom, que
passa a ser um conceito de longo prazo e não do prazer imediato.
(TIBA, 1998 p. 103)

É utilizar o discernimento entre o bem e o mal através da ponderação,
de maneira a perceber a importância de cada situação, usufruindo desta,
para futura realização. A inteligência através da qual há á observação
através do aprendizado de que nem tudo que é prazeroso é bom, e nem tudo
que é ruim é mau.

1.8.3 Significado

O Significado é o encontro pessoal consigo mesmo, é a percepção de
que tudo o que existe faz parte de algo superior. Algo transcendente, que
rege e que governa a amplitude da vida seja ela qual for.
O significado é conseguido através de uma religião, da doação de
tempo para o próximo, da caridade, própria do indivíduo reconhecedor da
existência de uma força maior, de um Deus. Assim o significado é o
resultado da satisfação da alma.
O significado traz consigo a evidência fundamental de que cada
indivíduo é importante para a existência de uma sociedade. Não importando
o quão simples ela seja, por falta de uma educação eficiente, ou o trabalho
que executa, a visão ultrapassa a mera percepção visual e encontra-se no
respeito ao indivíduo. O significado representa o grau máximo da
compreensão humana. A religiosidade é o nível mais alto que o ser humano
pode atingir. “Significa que ele aceita o ciclo vital como algo superior a si
mesmo”. (TIBA, 1998, p. 106), assim entende-se que, “ Um pouco ciência
37

afasta distancia de Deus, porém muita ciência devolve a ele”. (PASTEUR,
apud BORGES, 2007, p. 105).

1.8.4 Feliz e alegria não é o mesmo

Para frei Beto, feliz e alegria não corresponde ao mesmo sentimento.
Ele estende que a felicidade tem a ver com o sentimento de equilíbrio, nem
mais nem menos, onde a alma o corpo e a mente estão em harmonia, isto
não quer dizer que a pessoa não possa estar doente fisicamente, isto pode
trazer tristeza, porém esta tristeza será absorvida, mais ou menos de acordo
com o grau de controle, assim a variação entre estar alegre e estar triste
apenas alimenta o interior, absorvendo a tristeza, isto é, sentimentos ruins e
alimentando o indivíduo como os momentos alegres.
Contudo, sei o que é felicidade. Difere da alegria. Felicidade é um
estado de espírito, é estar bem consigo, com a natureza, com
Deus. Com os outros, nem sempre. As relações humanas são
amorosamente conflitivas. Invejas, mágoas, disputas, malentendidos, são pedras no sapato. (FREI BETO, 2012)

Neste sentido o indivíduo equilibrado interiormente compreende o
exterior e se qualifica a suceder ao novo pensar de maneira mais coerente e
saciável, não se importando ao extremo com o que a de provir e convir, pois
a capacidade de absorção das mazelas já o qualificou. Assim, “Alegria é algo
que se experimenta eventualmente. Uma pessoa pode ser feliz sem parecer
alegre. E conheço muitos que esbanjam alegria sem me convencerem de que
são felizes”. (FREI BETO, 2012)
A compreensão da sua realidade, isto é, da situação na qual se
encontra, e através desta observação entender o significado da vida e em
consequência direcionar-se rumo a um objetivo, sabendo, pois entender que
o ser humano é muito mais que se pensa e que a felicidade é resultado da
própria visão de mundo.
38

Capítulo 2 - Enfoque religioso

2.1

Felicidade na bíblia

No primeiro livro da bíblia, o Gêneses, o autor sagrado apresenta dois
personagens humanos, um sendo criado primeiro e depois o segundo,
vivendo em um local extremamente bonito, um jardim criado no Éden, “Gn,
2, 8. Iahweh Deus plantou um jardim em Éden.” (JERUSALÉM, 1985, p. 33).
Jardim” é traduzido por “paraíso” na versão grega, e depois em toda
a tradição. “Éden” é um nome geográfico que foge a qualquer
localização, e inicialmente pode ter tido o significado de “estepe”. Mas
os israelitas interpretaram a palavra segundo o hebraico “delícias”,
raiz „dn . (...), Éden é o jardim de Deus, é o oposto ao deserto e á
estepe. (JERUSALÉM, 1985, p. 33)

E interessante notar que o escritor ao escrever este texto, identifica
primeiro a criação de um humano, que neste caso o Homem, e deixa claro
que ele se sentia sozinho, “Gn. 2, 18. Iahweh Deus disse: Não é bom que o
homem

esteja

só.

Vou

fazer

uma

auxiliar

que

lhe

corresponda.”

(JERUSALÉM, 1985, p. 34), e em consequência da solidão DEUS resolve dar
a ele, o primeiro Homem, uma companheira, alguém que seja compatível
com as suas necessidades emocionais e físicas, alguém capaz de participar
da vida em sua dimensão plena, a solidão é angustiante, e não é bom para o
ser humano. Observa-se, portanto que, há a necessidade da vivência em
comunidade, em família, em parceria, como auxiliares na construção da
sociedade. Assim Deus para nivelar a humanidade, retira a costela de Adão e
cria Eva para ser sua companheira.
39

Gn. 2, 21- 22, Então Iahweh Deus fez cair um torpor sobre o homem,
e ele dormiu. Tomou uma de suas costelas e fez crescer carne em seu
lugar. Depois, da costela que tirara do homem, Iahweh Deus
modelou uma mulher e a trouxe ao Homem. (JERUSALÉM, 985, p.
34)

Para os dois Deus entregou o jardim de maneira que ambos pudessem
viver em harmonia, isto é, em comum com todos os seres vivos juntamente
com a natureza e com Ele o ser supremo. A felicidade, todavia, não e
garantida a um ou a outro somente é viver de acordo com o princípio, como
foram criados assim configura a felicidade perfeita.
Na observância da criação o escritor sagrado apresenta, pois, que, ao
criar o gênero humano, demonstra a importância da vivência em harmônica
é o sentido pleno do nada, nivelando-o a todos os animais, visto que sua
criação foi no sexto dia, junto com toda a criatura. Acontece, porém, que,
Deus sopra sobre as narinas do primeiro homem e este se torna ser vivente.
A compreensão de vida é dada apenas ao ser animal homem e com isso a
capacidade de sentir a felicidade. Pois Deus o faz a sua imagem e
semelhança. “Gn 1, 37 Deus os criou o homem á sua imagem, á imagem de
Deus ele os criou, homem e mulher ele os criou.” (JERUSALÉM, 1985, p.
34).
Nota-se que, indevidamente o ser humano utilizou do diferencial que
Deus o entregara e subverteu sua capacidade de discernimento se
entregando a irresponsabilidade, em outras palavras não foi ético no que
consistia a sua obrigação. Assim utilizando do conhecimento que obtivera
quis ser maior do que pertencia a ele ser e com isso conquistou sua
desgraça. A desobediência encontrada no capitulo 3 do Gêneses onde o
homem e a mulher comem do fruto proibido da “árvore do conhecimento”
Gn. 2, 17. (JERUSALÉM, 1985, p. 34), desarmoniza a estrutura inicial
criada para a felicidade, o homem e a mulher são expulsos do paraíso “Gn.
3, 23 Iahweh Deus o expulsou do jardim de Éden para cultivar o solo onde
tinha sido tirado” (JERUSALÉM, 1985, p. 36). É destituído do prazer inicial,
passam a percorrer o caminho em direção ao retorno. “O distanciamento do
40

divino nos provoca a nostalgia da santidade.” (BORGES, 2007, p. 105) A
partir de então o ser humano busca incessantemente o retorno à casa de
onde ele saiu, onde havia harmonia interior, onde havia o bem-estar, “Diz
então a filosofia: Assim é preciso conhecer que Deus é a própria felicidade
(...) tanto a felicidade como DEUS são o sumo bem” (REALE, ANTISERI,
1999, p. 473), portanto no desenrolar da história humana relatada na bíblia
tudo gira em torno deste retorno.
No antigo testamento iremos notar inúmeras passagens onde relata a
importância de estar ligado na vontade de Deus para o verdadeiro
sentimento de felicidade, como em, “Sl 83(84), 13 Iahweh dos exércitos, feliz
o homem que em ti confia!” (JERUSALÉM, 1985, p. 1044), confiança e
vivência segundo os preceitos na qual a lei se apresenta, afim de que possa o
indivíduo viver melhor e feliz. “DEU. 4,40 Observam seus estatutos e seus
mandamentos que hoje eu te ordeno, pra que tudo corra bem a ti e a teus
filhos depois de ti, e para que prolongue teus dias sobre a terra que Iahweh
teu Deus te dará, para todo o sempre” (JERUSALÉM, 1985, p. 282), deve,
pois principalmente agir corretamente com ética e justiça, de acordo com a
palavra de Deus para que aquilo que seja conquistado seja abençoado e em
consequência a alegria seja o resultado.
O amor de Iahweh é a essência da lei, Dt. 5, 32 observai, portanto,
para agirdes conforme vos ordenou Iahweh vosso Deus. Não desvieis
nem para direita nem para esquerda. 33 Andareis em todo o
caminho que Iahweh Vosso Deus vos ordenou, para que vivais,
sendo felizes e prolongando os vossos dias sobre a terra.
(JERUSALÉM, 1985, p. 284)

A que se notar, pois, que na bíblia a relevância está na observância
das coisas de Deus, na obediência de seus mandamentos, para o verdadeiro
encontro com o sentimento da felicidade.
Neste mesmo sentido encontramos inúmeras outras passagens, que
trazem a direção ao comportamento, fazendo o indivíduo refugiar-se dentro
de si e encontrar a relevância do verdadeiro sentimento. Como por exemplo;
41

As bem-aventuranças são um tema da literatura sapiencial. São a
ciência da felicidade. Bem-aventuranças aplicadas à felicidade
humana (Sl 127; 128; Eclo 25,8-11; 26,1-4).” “Israel é feliz por ter a
Deus como o rei (Sl 33,12-17; 144,15; Br 4,4; Dt 33,29). O rei era
considerado fonte de felicidade para os seus vassalos (1Rs 10,8)”. “A
observância da Lei torna o homem feliz (Sl 1; 119,1-2; 106,3; Is 56,2;
Pr 29,18). O mesmo sucede com a meditação da sabedoria (Pr 3,13;
8,32-33; Eclo 14,2); ou com o temor de Deus (Sl 119,1-2; 128,1; Eclo
25,8-11); ou com a confiança nele (Sl 2,12; 34,9; 84,13; Pr 16,20).”
“Partindo da experiência de que nem o justo é, às vezes, feliz neste
mundo, os profetas proclamam a bem-aventurança dos que virem os
últimos tempos (Dn 12,12; Is 32,20; Eclo 48,11; Tb 13,14-16; Ml
3,12-15).” “ No NT, muitas bem-aventuranças declaram que a
felicidade está à porta, pois chegaram os últimos tempos (Mt 13,16;
Lc 1,45; 11,27-28; Jo 20,29). Neste sentido Jesus proclamou as
bem-aventuranças: O Reino traz a felicidade aos cegos, aos que
choram, etc. Lc 6,20-26 deu-lhes uma feição social (cf. Lc 4,18-19;
14,13s; 1Pd 3,14; 4,14) e Mateus, uma dimensão moral, a
justificação (Mt 5,3-11).” “As bem-aventuranças do Apocalipse
conservam a sua característica escatológica (Ap 14,13; 16,15; 19,9;
20,6; 22,7.14).” “Solução-compensação: os que sofrem nesta vida
serão felizes na outra (2Mc 7,9-36; Sb 3,1-9; Lc 16,19-26; 6,19-26;
1Cor 15,1-34). (BEM-AVENTURANÇA., 2011)

Interessante notar que, a legalidade estava presente ao extremo no
antigo testamento. A lei estava tão presente no cotidiano do povo a ponto de
haver proibição de comida, ou até mesmo distanciamento de pessoas, além
de que em alguns casos as leis eram capazes de fazê-las se humilhar,
despojando-as até de sua própria dignidade, além de estar doente ter que
enfrentar a dor do desprezo, como observados nos seguinte capítulo do livro.

Lv. , 14, 45. O leproso portador desta enfermidade trará suas vestes
rasgadas e seus cabelos desgrenhados; cobrirá o bigode e clamará:
“Impuro”! Impuro!” 46 Enquanto durar a sua enfermidade, ficará
impuro e, estando impuro, morará aparte: sua habitação será fora do
acampamento. (JERUSALÉM, 1985, p.186).

Esta legalidade ao extremo, tiveram suas vantagens naquele tempo,
pois, foi o meio mais eficaz para conduzir o povo, fazê-los caminhar. A lei é
importante não há como viver em comunidade sem a aplicação de lei, esta
tem que existir, a regra deve ser seguida, para o bem estar-individual e
coletivo. Porém a lei não deve ser um fardo pesado, “Ex 31, 15. Durante seis
dias poder-se-á trabalhar, no sétimo dia, porém, se fará de repouso
42

absoluto, honra de Iahweh. Todo aquele que trabalhar no dia de sábado
deverá ser morto.” (JERUSALÉM, 1985, p. 153), a ponto de dificultar a sua
aceitação e aplicação, em consequência deste princípio de legalidade
absoluta, Jesus vem ao encontro do povo trazendo a resposta para as
perguntas e anseios do povo.
Com os ensinamentos de Cristo, o conceito extremamente legalista
passa a ter uma nova conotação, esta, todavia, voltada para o espírito que a
lei traz em seu escopo, não importando mais apenas a proibição, de fazer ou
não fazer, e sim o porquê de sim ou de não. Jesus ao curar em dia de
sábado, “Jo. 5, 9. Imediatamente o homem ficou curado. Tomou o seu leito e
se pôs a andar. Ora, esse dia era sábado.” (JERUSALÉM, 1985, p. 1996)
onde segundo a lei mosaica era proibido que nesse dia fizesse qualquer
coisa, era um dia dedicado ao descanso absoluto, coloca a figura humana
como mais importante do que a própria lei, assim o espírito da lei “mens
legis” que era relacionado ao descanso, que todos necessitavam, fossem
animais ou homens, pois, Deus também descansou, não tinha relevância se
este descanso custar o sofrimento. Com essa atitude, Jesus demostra que a
Lei que proíbe o exercício de algum trabalho está relacionada á vantagem
para indivíduo e não o indivíduo preso á relação que deva ter com ela, é uma
lei de vontade do ser que trabalha e onde deve-se dedicar ao Senhor. E é
uma obrigatoriedade de aceitar o descanso, para quem detêm o poder de
mando, noutras palavras, os patrões. “Mc. 2, 27. E dizia-lhes: O sábado foi
feito para o homem, e não o homem para o sábado;” (JERUSALÉM, 1985, p.
1900), O dia de descanso é de dedicar a família, ao voluntariado, a Oração.
“Lv 23, 3. Durante seis dias se trabalhará, mas no sétimo dia será dia de
repouso completo (...) no qual não fareis trabalho algum. Onde quer que
habiteis, é sábado para Iahweh.” (JERUSALÉM, 1985, p. 202). O ser
humano como figura do mais importante que a própria lei.
Jesus Cristo no NT traz novos entendimentos, observando que a lei
tem que ser de benefícios, não quer, todavia, revogar a lei, mas sim cumprila e de maneira plena. “Jo. 7,24. Não julgueis pela aparência, mas julgai
conforme a justiça” (JERUSALÉM, 1985: p. 202).
43

A bíblia no NT relata também a responsabilidade do indivíduo perante
o Estado e as pessoas que o cercam, assim observado quando Jesus é
questionado sobre os impostos, perguntado se era lícito ou não pagá-lo, a
isso responde; dê a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. “Mt.
22, 19. Mostrai-me a moeda do imposto! Apresentaram-lhe um denário, 20.
Disse ele: De quem é esta imagem e a inscrição?21. Responderam: “De
César”, então lhes disse: “Devolvei, pois, o que é de César a César, e o que é
de Deus, a Deus”. (JERUSALÉM, 1985, p. 1880). Observemos que uma
pergunta é Feita antes, de quem era a imagem da moeda?, demostrando
mais uma vez que o indivíduo semelhante a Deus tem que buscar a coisas
de Deus. Assim de acordo com os estudiosos da bíblia, ela é um terreno farto
para encontrar o significado da existência e encontro da felicidade, basta tão
somente observar os seus relatos e transformá-los dia após dia numa
sequência constante de transformação, não importando se é um trabalhador
de começo ou de fim de jornada o final o que ela promete e o mesmo, o
pagamento pelo sacrifício, ou melhor, pelo trabalho realizado, obtendo o
mesmo valor no final. “Mt. 20. 1-14” (JERUSALÉM, 1985, p. 1880). Assim de
acordo com ela a felicidade verdadeira será o retorno definitivo a morada
eterna junto com Deus, para aqueles que cumpriram sua vontade, mais que,
desde de já, quanto mais próximos de Deus estiver, mais propenso a sentir
este êxtase.

2.2

A Busca da felicidade

2.2.1 Cristianismo

A máxima da doutrina cristã está extremamente ligada ao outro, ao
próximo, a ideia de próximo, mesmo que não esteja perto, ou até mesmo no
44

futuro, é os que necessitam de ajuda, uma palavra, enfim, de partilha. Neste
sentido,
Numa ética social elevada, o próximo não corresponde, nem se mede
pela distância que nos separa, nem pela à proximidade topográfica.
Assim, quem habita as regiões distantes do planeta, com relação ao
nosso habitat, é também, com relação a nós, o próximo, clamado
pela exigência da dignidade da pessoa humana, afetada às vezes por
condições sub-humanas de vida. (BORGES, 2001, p. 186)

Esta relação pode estar dividida em; amar o próximo como a si mesmo
(Mt. 22,26); amar o próximo como a Cristo (Mt 25, 31- 46); Pois a felicidade
verdadeira consiste em amar, amar como ensina, São Paulo na 1 Co 13,
amor

incondicional,

Amor

ágape,

capaz

de

suportar

entreveros

e

maledicências, encontrando em si mesmo a capacidade de compreensão do
momento ao qual se refere, a dor e a angústia como sinônimo de
crescimento, não corroborar com a dor, mas tirar da dor o sustento para a
caminhada;
No cristianismo, os vários seguimentos existentes, tratam a felicidade
de maneira bem parecida, principalmente as denominações mais antigas,
assim no geral à felicidade verdadeira apenas se obterá no final, depois de
consumada a vida terrena.
Acontece, porém, que, a não observância da caridade, da doação de
tempo, de dinheiro, em benefício ao outro desvinculará o sujeito do fim
último que é contemplar a glória de Cristo fazer parte a felicidade eterna.
Este sentimento de eternidade que o indivíduo sente, todavia, tem que ser
externizado nas boas ações de maneira que possa transparecer o sentido
primeiro das palavras de Cristo, amar o próximo. Neste contexto Santo
Tomás de Aquino apresenta a caridade como um patamar elevado da
verdadeira interpretação evangélica, onde o verdadeiro seguidor de Cristo
devendo comportar-se, doar-se em benefício do próximo, para aperfeiçoar-se,
destruindo o homem egoísta e consequentemente o florescer do homem
Humano e bom. Como para tantos outros filósofos cristãos como Santo
Agostinho de Hipona, o fim último do ser Humano e encontrar Deus em sua
plenitude, e participar da verdadeira felicidade. Assim o respeito e o amor ao
45

próximo é o fundamento principal do cristianismo, onde a máxima está no
amor a Deus sobre todas as coisas e o amor ao próximo como a si mesmo.
Mandamento advindo do próprio Cristo.
Mt 22, 36 “Mestre, qual é o maior mandamento da lei?” 37 Ele
respondeu: Amarás o Senhor teu Deus de todo teu coração, de toda
tua alma e de todo teu entendimento. 38 Este é o maior e o
primeiro mandamento. 39 E o segundo é semelhante a esse:
Amarás o teu próximo como a ti mesmo. 40 Desses dois
mandamentos dependam toda a lei e os profetas (JERUSALÉM,
1985, p. 1180)

Para o cristianismo a felicidade só é encontrada á medida que se
aproxima de Deus, assim à felicidade será verdadeiramente sentida quando
estiver no final, na casa de Deus, após, consumada a vida terrena, depois de
ter cumprido as responsabilidades atribuídas ao cristão, vivendo segundo a
moral e os bons costumes, aproveitando a vida de maneira ética.
O indivíduo, portanto, se encontra no mundo e como tal, deve
participar das coisas do mundo com o pé na eternidade, dizendo de outra
maneira, vivendo com retidão e aproveitando o máximo do que Deus lhe dá
de maneira a sentir sua presença, contemplando-o desta forma dede já,
vivendo o céu aqui na terra.

2.2.2

Visão Budista

Na visão budista o indivíduo se torna mais feliz, na medida em que seu
interior se equilibra. E este equilíbrio se consegue através de treinamento,
isto quer dizer que, ao buscar a felicidade, o indivíduo deve trabalhar o seu
interior de maneira a absorver, ou não, as oscilações da constância que
acontecem durante a vida. Assim, as coisas positivas serão absorvidas, terá
seu pico positivo e retorna ao nível que foi pré-estabelecido. Da mesma
forma quando as condições negativas acontecem.
46

(...)a felicidade é determinada mais pelo estado mental da pessoa do
que por acontecimento externo. O sucesso pode produzir uma
sensação temporária de enlevo, ou a tragédia pode nos mandar para
um período de depressão, mais cedo ou mais tarde nosso nível de
felicidade acaba migrando de volta para certa linha de referência.
(CUTLER, LAMA, 2003, p. 22)

Este processo de condicionamento dos acontecimentos externos, de
maneira a equacionar a resposta aos eventos positivos ou negativos, é
entendido pelos psicólogos como adaptação. “Isso para os psicólogos se
chama adaptação, (...) a disciplina interior é à base de uma vida espiritual. É
o método fundamental para se alcançar a felicidade.” (CUTLER, LAMA, 2003,
p. 52) Observada à essência da efetivação da felicidade o processo passa a
derivar a similitude do que está fora com o que esta dentro, transcendendo a
objetividade passageira e partindo em direção a um compromisso consigo
mesmo, procurando a cada passo transformação.
(...), então, da premissa básica de que o propósito da nossa vida é a
busca da felicidade. É uma visão da felicidade como objetivo
verdadeiro, um objeto para a realização da qual podemos dar passos
positivos. E, à medida que começamos a identificar os fatores que
levam a uma vida mais feliz, estaremos aprendendo como a busca da
felicidade oferece benefícios não só ao indivíduo, mas à família do
indivíduo e também à sociedade como um todo. (CUTLER, LAMA,
2003, p. 19)

Para obter sucesso e encontrar a felicidade, Dalai Lama apresenta que
o budismo faz referência aos seguintes passos; “O Aprendizado e educação, a
convicção, a determinação, a ação e o esforço.” (CUTLER, LAMA, 2003, p.
26). Sendo que é necessário começar aprendendo, assim a educação e
primordial para que isso ocorra. De outra maneira, tendo uma boa educação
e aprendizagem, desenvolve-se a convicção. E convicto da necessidade de
mudar, por sua vez, direciona-se o indivíduo ao desenvolvimento da
determinação. Em consequência, determinado, passa a agir de maneira
objetiva, utilizando de seus esforços para continuar na direção pretendida.
(...) consideremos a educação um fator importantíssimo para a
garantia de uma vida feliz e de sucesso. E o conhecimento não se
obtém espontaneamente. É preciso treinamento; temos que passar
47

por um programa de treinamento sistemático e assim por diante. E
consideremos essa instrução e treinamento convencional bastante
árduo. Se não fosse assim, por que os alunos anseiam tanto pelas
férias? E, no entanto, sabemos que esse tipo de instrução é vital para
garantir uma vida feliz e bem-sucedida. (CUTLER, LAMA, 2003, p.
53-54)

Conforme vai crescendo, a criança que em seu estado natural nasce
ignorante, através da educação e aprendizagem adquire conhecimento na
medida em que se desenvolve, e assim, devagar e sucessivamente, dissipa-se
a ignorância. Por esse motivo há a importância de se educar a criança em
valores positivos, pois, se assim não o fizer, a criança aprende coisas
negativas e a cognição inadequada opõe-se ao verdadeiro sentido.
Desta forma com um treinamento adequado, pode-se gradativamente
reduzir a negatividade e, como consequência, aumentar o amor, a compaixão
e, principalmente o perdão, a parte positiva dos sentimentos.

(...) é o que chamo de espiritualidade básica – qualidades humanas
fundamentais de bondade, benevolência, compaixão, interesse pelo
outro.
Todos os estados mentais virtuosos – a compaixão, a tolerância, o
perdão, o interesse pelo outro e assim por diante – todas essas
qualidades mentais são o autêntico darma, ou genuínas qualidades
espirituais, porque todas essas qualidades mentais internas não
conseguem coexistir com rancores ou estados mentais negativos.
(CUTLER, LAMA, 2003, p. 347)

Através

dos

passos

relacionados,

o

indivíduo

desenvolve

interiormente a percepção da felicidade, e com isso o sentimento ganha
conotação real. “A percepção é que uma mente disciplinada leva à felicidade,
e uma mente não disciplinada leva ao sofrimento.” (CUTLER, LAMA, 2003, p.
52). A percepção é o instrumento principal para que cada indivíduo construa
e desenvolva a cognição na qual se objetiva o bem-estar, relativamente
encontrado nos sentimentos obtidos com os acontecimentos externos. “E na
realidade, diz-se que fazer surgir á disciplina no interior da mente é a
essência do ensinamento do Buda”. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 52)
48

(...) Na realidade, o fato de nos sentirmos felizes ou infelizes a
qualquer dado momento costuma ter muito pouco a ver com nossa
condição absoluta más é, sim, uma função de como percebemos
nossa situação, da satisfação que sentimos com o que temos.
(CUTLER, LAMA, 2003, p. 23).

Todavia, para o Budismo quatro fatores contribuem para a efetivação
da felicidade; “riqueza, satisfação mental, espiritualidade e iluminação.”
(CUTLER, LAMA, 2003, p. 26), Em que juntos, compreendem todas as
buscas do indivíduo por este sentimento. Todavia, para obter estes
sentimentos é preciso a dedicação e a prática diária. Assim, da mesma
maneira que durante a vida desenvolvemos hábitos desfavoráveis ao nosso
sentimento, levaremos também, muito tempo para ver o resultado inverso,
conforme explica;
(...) Levaremos muito tempo para desenvolver o comportamento e os
hábitos mentais para contribuírem para nossos problemas.
Levaremos um tempo igualmente longo para estabelecer os novos
hábitos que trazem a felicidade. Não há como evitar esses
ingredientes essenciais: determinação, esforços e tempo. Esses são
os verdadeiros segredos para alcançar a felicidade. (CUTLER, LAMA,
2003, p. 261).

O equilíbrio essencial para a felicidade, como apresenta Dalai Lama,
não se apresenta de maneira fácil. A sua conquista se dá de maneira
gradativa e constante, passo a passo, exercitando os sentimentos positivos,
entre os quais se encontra o mais importante, á compaixão, “(...) Se
utilizarmos nossas circunstâncias favoráveis, como nossa saúde ou fortuna,
de modo positivo, na ajuda aos outros, eles poderão contribuir para que
alcancemos

uma

vida

mais

feliz.”

(CUTLER,

LAMA,

2003,

p.

28).

Entendimento de que o outro também sofre e necessita compreender e
colocar-se no seu lugar. Observa-se, pois, que a felicidade é um sentimento
que se tem quando se busca.
49

2.2.3

Espiritismo

Segundo a doutrina espírita, o ser humano morre e reencarna, de
maneira que possa aperfeiçoar e seu espírito, assim o melhor meio de
preparar a alma é praticando a caridade, desta forma o indivíduo recebe a
proporção daquilo que se faz ao outro, em outras palavras se o próximo se
sentir feliz, feliz será também quem a ele proporcionou este sentimento. “A
nossa felicidade será naturalmente proporcional em relação à felicidade, ao
bem que fizemos aos outros.” (BICCA, 2012).
Assim o fundamento da doutrina espírita está voltado para a caridade,
amor incondicional e sem medidas, de maneira que qualquer um que precise
tem seu apoio encontrado nos seus adeptos. A caridade, todavia, não se
limita a favorecimento material, “que erradica as causas da miséria e não
aquela que mantém o miserável;” (BICCA, 2012) e sim, o perdão o respeito,
“É a caridade do perdão, do esquecimento das ofensas” (BICCA, 2012), o
acolhimento, a palavra acolhedora, etc. A caridade entende-se como o amor
ao próximo, não importando quem ele seja. Segundo a doutrina é a caridade
que transforma o indivíduo, que faz com que a estrutura moral seja
reorganizada. “Portanto, a caridade essencial é aquela que transforma o
indivíduo, mas a que muda a estrutura moral do indivíduo” (BICCA, 2012).
Observa-se, pois, que “A religião Espírita ajuda-nos a sermos corretos,
porque nos explica e mostra que somos responsáveis pela nossa vida, nós é
quem a escrevemos. Deus não nos castiga, não nos premia, nós é que
construímos através do livre-arbítrio.” (BICCA, 2012). Ao entender este
conceito o indivíduo percebe a importância de compreender as pessoas e
entender que as coisas acontecem e podemos participar delas usufruindo
das boas e melhorando as ruins, neste sentido, “É aí que entra a felicidade
de servir.” (BICCA, 2012). Pois mesmo a felicidade não sendo deste mundo
como interpretou “Allan Kardec, interpretou no Evangelho, que a felicidade
não é desse mundo.”(BICCA, 2012). Mas isso ele não quis dizer que o
sofrimento terreno e permanente, apenas que passado o tempo de
50

preparação a felicidade eterna será a recompensa final. Assim quando Allan
Kardec pergunta aos espíritos se é possível ser feliz na terra, eles
respondem.
A caridade segundo o espiritismo é capaz de transformar o indivíduo,
assim a maior riqueza é a riqueza do espírito, para isso deve observar as leis
de Deus, “assim (...) basta isso para conseguirmos oferecer a todos os seres
humanos, dentro do princípio da solidariedade social,” (REFORMADOR,
2012).

A

maneira

de

encontrá-la

está

na

prática,

dia

após

dia,

sucessivamente, até chegar á purificação da alma, neste sentido citam-se
grandes nomes que encontraram à felicidade despojando-se da riqueza
terrena para encontrar a riqueza espiritual. Observando, pois, o seguinte,
“para a vida material, é a posse do necessário; para a vida moral, a
consciência tranquila e a fé no futuro.” (REFORMADOR, 2012).
Para o espiritismo não há outro meio para ser feliz e ter uma felicidade
verdadeira se não observar a caridade. “Concebe-se que o homem será feliz
na terra quando a humanidade estiver transformada.” (REFORMADOR,
2012). Todavia, sem prejuízo, do que já foi apresentado, “Allan Kardec
orienta que somente o progresso moral pode assegurar aos homens a
felicidade na terra, refreando as paixões más.” (REFORMADOR, 2012). O
equilíbrio é a fonte da felicidade, e isto se consegue com a caridade e a
moralidade.

2.2.4

Felicidade para Umbanda

Para Umbanda, a felicidade refere-se ao reencontro do homem consigo
mesmo e ao encontro com o outro buscando através da interação um mundo
mais virtuoso, no respeito às diferenças e sobre tudo a universalização da
ideia de um mundo mais igualitário.
Umbanda configura-se ao homem da pós-modernidade como um
caminho possível de reencontro consigo mesmo e com os outros na
51

busca de um mundo mais justo e igualitário uma vez que ela tem a
interdependência, a responsabilidade e o respeito pela diferença
como características essenciais em sua estrutura. (RIBEIRO, 2012).

Dentro desta ideia o indivíduo deve, atingir o espírito equilibrado capaz
de

entender

as

manifestações

contrárias,

desviando

das

coisas

e

pensamentos que não edifica e acima de tudo respeitar estas ideias e as
pessoas, assim, em consequência do aprendizado consciente na busca de
um espírito puro, encontrará enfim a verdadeira felicidade.

Quando o ser pensante do Universo atingir a condição de Espírito
puro, não haverá como se viver triste, uma vez que estará quite com
as Leis Naturais, portanto, imune às coisas, pensamentos e
realizações pecaminosas. A única preocupação será fazer o bem,
cada vez melhor. (LOBO, 2012).

Ao encontrar a verdadeira essência da vida, onde a percepção do
sentimento é relativizada pelo tempo, capaz de realizar proveitos e
esquecimentos das dores e angústias, assim observa que, a “Tristeza faz
parte do cardápio egoísta dos Espíritos em desenvolvimento educacional,
disciplinar, ético e moral.” (LOBO, 2012), com isso o sujeito encontra-se
contornado pela áurea positiva, a tristeza se torna passado e a esperança
será a mola mestra da felicidade constante. “Nunca é tarde para ser feliz,
embora a felicidade não seja, ainda, perene neste estágio em que vivemos no
planeta Terra”. (LOBO, 2012) Observando, pois, que, a verdadeira felicidade
os encontrara no fim quando consumado o tempo de vida.

Toda tristeza é passageira porque é efeito de uma causa nefanda, que
pode ser revista, assimilada ou esquecida. A felicidade é perene,
porque é veiculada pela esperança que mora na cidade divina
chamada perfeição. (LOBO, 2012)

Entretanto chama a atenção LOBO que o indivíduo deve se orientar
para fazer as coisas retas e policiando-se contra o que é ruim e desastroso
para fluir coisas boas. Portanto, desenvolver-se de maneira que possa
52

construir uma realidade mais duradoura além da própria compreensão
humana. Esta realidade deve ser percebida e notada para que se instaure o
compromisso e possa suportar as injustiças e com isso a felicidade possa
aparecer naturalmente.

A partir do momento em que cairmos na realidade de que a
verdadeira arte de viver está em construir algo que seja mais
duradouro do que a nossa própria existência encarnada, as
mudanças comportamentais brotarão naturalmente. Com isso, as
injunções perniciosas de terceiros tornam-se infrutíferas e as
banalidades humanas e sociais passam a ser encaradas como algo
de somenos importância, porque a felicidade, então, começará a
reinar naturalmente. (LOBO, 2012)

Assim compreendendo seu verdadeiro papel na sociedade, o indivíduo
passa a usufruir da definição contemporânea da felicidade, isto é, verifica
que ao viver respeitando os limites naturais a resposta ao sentimento tende
a retornar com mais qualidade e eficácia e o processo de purificação menos
sofrível. Desde que aprenda a absorver e deixar fruir o caminho real da
existência humana, estar além de si mesmo.
53

Capítulo 3 – A PEC de Cristovam Buarque

3.1

Visão do autor " mens legis "

Segundo o Senador Cristovam Buarque a PEC 19 de 2010 tem como
mensagem principal trazer um novo olhar para o texto constitucional de
maneira a “Humanizar os artigos da lei.” Atraindo a sociedade para uma
discussão do que seja realmente a felicidade, e, principalmente chamar a
atenção do poder público para as suas responsabilidades, assim como a
conclamação da participação da sociedade para esta tarefa.
A lei traz a ideia subjetiva da objetividade do interesse social, onde,
mesmo sendo uma lei ilustrativa, pois não pode o sujeito pleiteá-la
diretamente, devido à felicidade ser um sentimento e não á como medir o
grau

de

satisfação,

a

resposta

para

esta

possibilidade

está,

no

aprimoramento das discussões, regulamentação, criação e cumprimentos
das leis, e até mesmos nas devidas decisões em seu benefício, quando a lei
for omissa.
A lei pretende assim chamar a atenção da sociedade, que a felicidade
é possível a todos. Desde que sejam respeitadas e concedidas condições
básicas para que isto aconteça. Noutras palavras, hodiernamente a busca da
felicidade está ligada ao compromisso de todos, pois, a essencialidade dos
direitos mínimos passa pela vontade dos que são mais bem sucedidos, dos
que são mais ricos, etc., enfim, exercitar o direto de quarta geração, o direito
de fazer o bem ao próximo, te ter compaixão, o princípio da solidariedade.
54

Pois isto é à base da instituição democrática brasileira, apresentada no
preâmbulo e no artigo 3º inciso I, da CF. neste sentido, observa (TOMAZ,
2010, p. 105) que a “(...) felicidade pessoal depende da felicidade alheia.”.

3.2 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
A PEC, (Proposta de Emenda Constitucional) de nº 19 de 2010,
apelidada de PEC da Felicidade, traz no texto a Ementa: “Altera o artigo 6º
da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada
indivíduo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria
sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.” O texto
apresentado, dia 07 de julho de 2010, pelo Senador Cristovam Buarque do
PDT (Partido Democrático Trabalhista) do D.F (Distrito Federal), um direito
humano natural e extremamente fundamental é ideia trazida ao Senador por
um grupo de artistas, intelectuais, publicitários, movimento intitulado “mais
feliz,” idealizado por Mauro Motoryn, no qual também é seu presidente. O
movimento + feliz é
Um movimento apartidário e não governamental que nasceu de uma
simples ideia, estruturadora de um grande sonho: quanto maior o
esforço e envolvimento de todos para a melhoria da educação no
país, +Feliz será nossa sociedade.
Afinal, o capital humano é a maior riqueza do Brasil. Quando uma
comunidade se articula e canaliza todo seu capital humano na busca
por soluções, nasce algo ainda mais importante: o capital social.
O + Feliz pretende estimular, incentivar e valorizar o capital social
como fator determinante para a melhora do Brasil.
Tudo e todos em torno de um único objetivo: incentivar a
participação e o envolvimento nas causas sociais. A ação social
inspiradora e norteadora do + Feliz é o Bairro-Escola, coordenado
pela Cidade Escola Aprendiz, que transforma espaços ociosos e
deteriorados em locais educativos para a comunidade, além de
potencializar seu capital social. Uma praça abandonada, um teatro
desativado, um beco sombrio viram locais de aprendizagem, de
convívio produtivo, de desenvolvimento de habilidades juntamente
com o esforço da população local.
É uma verdadeira engenharia comunitária, que literalmente
transforma um bairro numa escola. Não por acaso, a Cidade Escola
Aprendiz já frequenta as salas da Universidade de São Paulo (USP),
na estruturação de cursos de educação comunitária. E tem o
"Direito a Felicidade" Uma visão da PEC 19/2010
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"Direito a Felicidade" Uma visão da PEC 19/2010

  • 1. ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito João Vanderneio Feliciano “Direito a Felicidade” Uma visão da PEC 19/2010. Jacareí 2012
  • 2. João Vanderneio Feliciano “Direito a Felicidade” Uma Visão da PEC 19/2010. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Anhanguera Educacional de Jacareí, sob a orientação do prof. Esp. Leandro da Silva Carneiro. Jacareí 2012
  • 3. João Vanderneio Feliciano “Direito a Felicidade” Uma Visão da PEC 19/2010 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Aprovado em 05 de julho de 2012 ________________________________ Prof. Esp. Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anhanguera de Jacareí Orientador ________________________________ Prof. Esp. Andre Gustavo Piccolo Faculdade Anhanguera de Jacareí Avaliador (a) ________________________________ Prof. Esp. Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anhanguera de Jacareí Coordenador do Curso Direito Jacareí 2012
  • 4. Este Trabalho é dedicado as pessoas que fazem parte da minha vida e contribuíram indiretamente para este trabalho, e contribui diretamente para minha felicidade. Para você Lú minha esposa querida e a vocês Wander e João Paulo meus filhos admiráveis.
  • 5. AGRADECIMENTOS A DEUS em primeiro, autor e princípio de toda a Felicidade. A meu pai, por seu amor e carinho. A meus irmãos pelo incentivo. Aos amigos, pelo apoio. Aos professores, pelo conhecimento e dedicação e principalmente a paciência, A todos que, direta ou indiretamente contribuíram, para a realização deste trabalho. A adoção da felicidade como objetivo legítimo e a decisão consciente de procurar a felicidade de modo sistemático podem exercer uma profunda mudança no restante das nossas vidas. (CUTLER & LAMA 2003, p. 71)
  • 6. LISTA DE SIGLAS 1Cor 1Rs 2Mc a.C Ap Art. AT CCJ CEF Cf CF CIC D.F. Dn Dt EC Eclo Ex Gn Jo Lc Lv Ml MP Mt nº NT Pd PDT PEC PIDESC Culturais. Pr PROUNI Sb SFH Sl USP Primeira Coríntios Primeiro Reis Segundo Macabeus Antes de Cristo Apocalipse Artigo Antigo Testamento Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania Caixa Econômica Federal Confira Constituição Federal Catecismo da Igreja Católica Distrito Federal Daniel Deuteronômio Emenda Constitucional Eclesiástico Êxodo Gênesis João Lucas Levíticos Malaquias Medida Provisória Mateus Número Novo Testamento Pedro Partido Democrático Trabalhista Proposta de Emenda Constitucional Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Provérbios Programa Universidade para Todos Sabedoria Sistema Financeiro da Habitação Salmos Universidade de São Paulo
  • 8. SUMÁRIO AGRADECIMENTOS ...................................................................................... iv LISTA DE SIGLAS ......................................................................................... v Introdução ............................................................................................. 09 Capítulo 1 - Evolução do conceito de felicidade ............................................... 11 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 Homens e a felicidade.... .................................................................11 Mas o que é a felicidade................................................................14 1.2.1 Para Aristóteles................................................................14 1.2.2 O que seria então a felicidade...............................................15 Felicidade para Epicuro................................................................16 Felicidade para Platão ................................................................20 Cristã .......................................................................................22 Idade Média................................................................................22 1.6.1 Iluminismo.......................................................................24 Como meio de perpetuar a espécie humana .........................................31 As dimensões da felicidade ............................................................34 1.8.1 Prazer ...........................................................................34 1.8.2 O Engajamento ................................................................35 1.8.3 Significado......................................................................36 1.8.4 Feliz e Alegria não é o mesmo ..............................................37 Capítulo 2 – Enfoque religioso ..................................................................... 38 2.1 2.2 Felicidade na bíblia.............................................................................. 38 A Busca da felicidade ...........................................................................43 2.2.1 Cristianismo............................................................................43 2.2.2 Visão Budista ..........................................................................45 2.2.3 Espiritismo............................................................................ 49 2.2.4 Felicidade para Umbanda ..........................................................50 Capítulo 3 – A PEC de Cristovam Buarque ....................................................... 53 3.1 3.2 3.3 3.4 Visão do autor " mens legis "...................................................................53 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ............................................... 54 Visão política ..................................................................................... 57 3.3.1 Miguel Reale Junior....................................................................57 3.3.2 O direito, Estado social .............................................................60 3.3.3 Os direitos Essenciais.................................................................62 3.3.3.1 A Moradia .................................................................62 3.3.3.2 O trabalho ................................................................63 3.3.3.3 A Educação ............................................................... 65 3.3.3.4 O lazer...................................................................... 68 3.3.3.5 A Saúde .................................................................... 69 Reserva do possível / reserva legal ...........................................................70 3.4.1 Reserva do possível fática...........................................................75 3.4.2 Reserva do possível jurídica........................................................77
  • 9. Capítulo 4 – A felicidade finalidade do Direito.................................................. 80 Capítulo 5 - Considerações Finais.......................................................................91 Referências Bibliográficas .......................................................................... 96
  • 10. 9 Introdução A capacidade do ser Humano de ser feliz esbarra nos pequenos entraves existentes, como o trabalho, a moradia, a educação, a saúde. Direitos estes extremamente importantes para a efetivação deste sentimento e que carrega a carga emocional do indivíduo. Partindo deste pressuposto, o estudo proposto buscará analisar as possíveis consequências da efetivação da busca da felicidade como um direito fundamental positivado, passando por alguns conceitos de felicidade, pois no contexto geral a sua procura se dá todo o momento, desde a antiguidade. Ao analisar as possibilidades a pesquisa volta-se ao ínfimo subjetivo do indivíduo e a ciência jurídica abarca o estudo como o meio mais propício para pesquisar a relação do sujeito com seu direito natural de busca da felicidade. Neste contexto de efetivação de direito tramita a sua essencialidade, apegam-se a etologia e o ser humano tende a sucumbir à volatilidade emanada das multiplicidades de formas e conceitos hoje existentes, transcendendo a ineficácia do objetivo, contanto que sua vulnerabilidade não exceda a precisa e obscura complacência dos que divinizam e abarcam esta estrutura. O que passa, todavia, é a eficácia histórica transpassando horizonte sem ainda concluir o objetivo emanado no interesse de cada um.
  • 11. 10 A felicidade, ou direito a felicidade como um direito natural individual, pressupõe a vivência do indivíduo em uma comunidade não só como expectador, mas, aliás, fazendo parte do todo e sendo sua própria sociabilidade o recurso principal para este fundamento. Este trabalho tem por objetivo fazer uma pequena leitura do conceito de felicidade, verificados através da história, abrangendo alguns pensadores, dentre os quais a filosofia clássica, religiosa, idade media, e psicologia contemporânea, bem como ideia de como ser feliz, até chegar propriamente na mensagem que a PEC 19/2010, assim a análise da sua aplicabilidade e seus contras. A felicidade, todavia, passa pelos direitos básicos e culmina com a disposição do indivíduo para este fim. Deste modo a contribuição do Estado como mediador e provedor acarreta relevância por vezes insubstituível, tendo em vista o caráter geocêntrico da vontade de todos, que é ser feliz. Assim sendo o direito natural de ser feliz esbarra na própria existência tornando-a ineficaz. A felicidade se torna vulnerável frente à instabilidade do próprio ser que a quer, pairando no dorso da busca, a certeza de que a felicidade que se quer está no fim e que os sentimentos felizes fazem parte de um todo e o Direito positivado é a única forma de garanti-la através das condições mínimas de sobrevivência para que o indivíduo possa realmente ser feliz, este que é infografo do axioma representativo da vontade do ser humano desde o início da sua existência.
  • 12. 11 Capítulo 1 - Evolução do conceito de felicidade 1.1 Homens e a Felicidade. Por uma concepção religiosa, o homem vem de um princípio, pelo qual, para a maior parte da humanidade refere-se a Deus, o homem retorna a ele, acreditando ou não. Deus não necessita que se acredite nele, pois, a sua existência, é por si só, elemento figurante em tudo e em todos “(...) então Deus será tudo em cada coisa; aliás, não haverá nada mais além de Deus” (REALE & ANTISERI, 1999, p. 491), Ele é o que é, principio, fim e meio, por ele nascemos, por ele vivemos e por ele morremos. Assim, por ser a humanidade criada por Ele a sua imagem e semelhança, (Gênesis), o sopro divino é encontrado implícito em cada um. E este primeiro experimento da felicidade faz soar, por todos os séculos, o eco desta experiência. É como se fosse á primeira vez, por conseguinte por todos os séculos a humanidade percorre árduos caminhos em busca de novas experiências no intuito de sentir o este êxtase divino. “Se voltarmos, sob esse influxo, à história, o que veremos é uma luta incessante pela vida. Na verdade, uma luta pela sobrevivência alavancada em direção ao direito à felicidade.” (TOMAZ, 2010, p. 1). O desespero na busca da felicidade faz surgir inequívocos históricos, o tempo, todavia, é dono da vida. “Por isso, cada época, cada período por que passa a humanidade sempre terá críticos,” (TOMAZ, 2010, p. 1), frustações e
  • 13. 12 angustias, com cominando em uma espécie de euforia passageira. Isso induz a humanidade a continuar querendo conquistar, caminhando sempre ao encontro dos prazeres materiais, emocionais e espirituais, o que faz com que a espécie se perpetue. “Há um propósito que não só podem ter, mas que podem pressupor com segurança que todos o têm por necessidade natural. E esse propósito é a felicidade.” (TOMAZ, 2010, p. 19). Ao que parece a busca da felicidade pode ser o fim último, em outras palavras, partindo do pressuposto de que a felicidade esta condicionada a conquista, está do lado de fora, aquilo que a de vir, ser encontrado, de receber, o resultado é o fim ultimo, assim, a busca da felicidade, é, ou seria a própria felicidade. “A felicidade reside na busca da felicidade em si,” (YIMER apud LIBRE, 2012). Neste sentido filósofos, “Várias escolas filosóficas, vários pensadores, filósofos tentam defini-la.” (BICCA, 2012), exegetas, poetas e etc., buscaram e buscam até hoje explicar, entender e ensinar, à luz da razão, ou não, como encontrar a felicidade. Assim, o que para muitos é passageiro, para outros, simplesmente, não existe, cabendo a cada um de maneira bem particular, traçar a sua trajetória em direção a Busca da felicidade a luz do direito positivado, pois nele se encontra interesse individual e coletivo, sendo que este sobressai sobre o primeiro. “(...) felicidade pessoal depende da felicidade alheia.” (TOMAZ, 2010, p. 105). Desde o princípio, quando surgiu o primeiro ser humano, a busca da felicidade o persegue. Por ela, o indivíduo viaja de um lado para outro, produz guerra, conquista bens materiais, escraviza o semelhante, mata e se mata, num verdadeiro mutilador de sonhos e criador de expectativas, neste pequeno espaço chamado Terra. Conforme a Bíblia de Jerusalém, no seu quadro cronológico, (JERUSALÉM, 1985, p. 2231), o primeiro homem, tem aproximadamente 2.000.000 de anos, seria o equivalente ao “homo habilis” este correspondente ao Adão do Gênesis, primeiro ser vivente, naquele momento quando Deus viu que sua criação era boa, soprou sobre ele a Vida, e este se tornou um ser capaz de entender e reconhecer as coisas, isto é, recebeu o discernimento.
  • 14. 13 De suas costelas deu-lhe uma companheira porque o mesmo se sentia só, constituiu a união e os dois viviam no paraíso em extrema felicidade. Capitulo 1º do livro do Gênesis. Após a queda, a expulsão do paraíso, em outras palavras, ao perder o sentimento de alegria perpétua, passa a viver como nômade nesta terra, assim, todos percorrem a estrada na incessante vontade encontrar o caminho e poder retornar ao principio, “O reflexo da beleza ideal no belo sensível inflama a alma, que se vê tomada pelo desejo de voar e voltar para o lugar de onde desceu” (REALE & ANTISIERI, 1999, p.153). Deste modo à viagem traz turbulência e com isso o indivíduo se vê esmagado e oprimido pela minoria, sofrendo, todavia da falta de oportunidade e escassez de recurso para ter uma vida melhor e a maioria sofrendo a solidão da falta de perpetuidade, acumulando para deixar, demostrando que o problema de escassez de recurso dito aos quatro ventos pelos governantes para a não executar tarefas simples como o direito a um salário nacional decente, capaz de dar mínimas condições para a sobrevivência como apregoado no artigo 7º da CF, esta situação mais pautado no excesso, como TOMAZ, apresenta em seu livro Direito à Felicidade. (...) O problema é de excesso, excesso de concentração de direitos, bens, riquezas, e justiça nas mãos de poucos em detrimentos de muitos, em decorrência de que as operações transjuncionais entre os subsistemas jurídicos, político e econômico, sejam internas, sejam na ordem internacional heterárquica, não são adequadamente mediantizadas pelo metacódigo inclusão/exclusão. (TOMAZ, 2010, p. 107) Dentro deste sentimento de ineficácia que apregoa a história humana, onde o que se vê é a falta de oportunidade e em muitas das vezes, de informações para que o objetivo humano seja convertido em realidade eficaz para a felicidade, neste sentido os pensadores buscam a todo o momento trazer a luz da realidade uma forma compreensível e mais duradoura do que realmente seja este sentimento, a felicidade.
  • 15. 14 1.2 Mas o que é a felicidade “Ora, o que há de mais característica em qualquer natureza é aquilo que mais lhe convém e que causa maior alegria. Tal é, para o homem, a vida segundo a razão, portanto é ela que o torna humano.” (Aristóteles apud BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 91). Partindo deste conceito, observa-se que a razão é a mola propulsora que define a ideia individual do conceito de felicidade. Portanto a subjetividade não reduz a percepção da felicidade e sim aumenta a graduação do conceito à medida que definida conforme a razão. 1.2.1 Para Aristóteles Aristóteles discípulo de Platão apresenta a felicidade como sendo o resultado da observação e prática da ética e da moral. Assim para Aristóteles a ética é vista como sendo a conduta fim do homem e a política e o que o integra como parte da sociedade. As condutas humanas levam a um “fim” e estes “fins” são “bens”, e conjuntos destas ações levam o indivíduo a um “fim último” assim como Platão observara “a visão do belo absoluto” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 152), a concordância em ser a felicidade. Todas as ações humanas tendem a “fins” que são bens. “O conjunto das ações humanas e o conjunto dos fins particulares para os quais elas tendem subordinam-se a um fim último, que é o bem supremo, que todos os homens concordam em chamar de felicidade” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203).
  • 16. 15 1.2.2 O que seria então a felicidade Muitos entendem que é o prazer, o gozo, relacionando à felicidade naquilo que está do lado de fora, “hedônica”, caracterizada pela satisfação, resposta material ou imaterial das coisas que busca; como a “honra sucesso, e o acúmulo de riquezas” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203), é a busca incessante de novos sentimentos de euforia, e à vontade focada a objetivos externos. Para isso a resposta de Aristóteles acena para a busca do prazer sem medida se assemelha a escravidão, honra como sucesso, tanto faz, o que é, hoje em dia, dependente de quem a confere. Para o acúmulo de riquezas ele observava como sendo as mais absurdas e inequívocas “contra a natureza” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 153), pois, deve, todavia, ser meio e nunca como o fim. A “hedônica”, portanto, relaciona-se ao que está externo, é relativo à conquista, como um sonho. Sendo esta conquista, como uma espécie de alimento que sacia por um tempo e logo a fome volta e se busca alimento novamente. A felicidade “hedônica” é a que mais parece como a que se prega hoje, é a que está relacionada ao que está fora, através de uma motivação exterior como exemplo, comprar um carro. Este tipo de sentimento é o mais visualizado, principalmente utilizado pelos meios de comunicação, que sabem utilizar muito bem este tipo de sentimento, comprar e comprar, você será feliz se tiver isso ou aquilo. Esta Felicidade como sinônimo de ter algo, por isso quando perde o que se conquistou sente-se como se tivesse perdido a felicidade. Assim como a música de Lupicínio Rodrigues “Felicidade foi se embora (...).” Como se a felicidade fosse um objeto material que pudesse ser perdida, pois basta um momento de infelicidade para achar que não é feliz, ou que a felicidade partiu. A felicidade (eudamonia), por outro lado é a equilibrada, nem muito nem pouco, tem sustentação em situação vivenciada e absolvida pelo próprio
  • 17. 16 indivíduo, esta tem parâmetros, e a ação se sustenta neste parâmetro, pois este serve de referência para absorção e perda de momentos externos. Observa Aristóteles que, o bem supremo para o homem é, portanto, a felicidade “eudaimonia”, esta consiste em procurar a perfeição como Ser, de maneira a impregnar-se de realizações favoráveis à construção de uma sociedade justa. Assim observa-se que; “bem supremo realizável pelo homem e, portanto, a felicidade consiste em aperfeiçoar-se enquanto homem, ou seja, naquela atividade que diferencia o homem de todas as coisas”. (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203) Aristóteles relaciona o cultivo da virtude como meio eficaz de obter a felicidade. Em seu escrito, Ética a Nicômaco, apresenta a felicidade “eudamonia” como sendo o resultado da aplicação do preceito moral. Moral esta que consistia fundamentalmente na observância da ética, o que para ele deveria haver dedicação principal. A verdadeira felicidade, portanto, como apresenta Aristóteles, se sustenta através da observância da moral e da ética, ambas deveriam ser cultivadas. Através da qual se aplicaria o justo meio, medida de igualdade para todos. Observadas a luz da razão. “Se estabelecermos como função do homem certo tipo de vida “precisamente essa atitude da alma e as ações acompanhadas da razão” e como função própria do homem de valor o concretizá-la bem e perfeitamente (...),” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 203204). Portanto a felicidade seria o resultado da vivência segundo a razão, observando os valores éticos e morais, de maneira que a razão possa encontrar a “justa medida” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 204), nem o excesso nem a falta. 1.3 Felicidade para Epicuro Vivendo em uma época de grande insatisfação na qual se encontrava as cidades gregas, a injustiça social sendo marcada pela vida insensata da Pólis, e a concentração de poder na mão da aristocracia. Predominava nesta
  • 18. 17 época o interesse pela riqueza e o bem estar da sociedade praticamente não existia, foi neste cenário que a doutrina filosófica de Epicuro surgiu questionando o modo de vida, pois a riqueza as crendices e as superstições dominavam e a religião se tornara a servil, com ritos sem nenhum significado, aumentando a crença por adivinhações e a procura por oráculos, como forma de equacionar a instabilidade emocional que assolava o medo dos deuses e o medo da morte. Epicuro questiona este modo de vida, observando o quanto a felicidade distanciava da sociedade que vivia a sua relatividade, desviando a atenção devido à falta de observância do verdadeiro sentido do sentimento. Assim traz a tona à relevância de observar a que se presta a vida, viver na concordância daquilo que é mais sublime, a certeza de estar vivendo segundo a atitude realmente importante e do que é necessário para ser feliz. “Pratica e cultiva os ensinamentos que sempre vos transmiti, na certeza de que eles constituem os elementos fundamentais para uma vida feliz.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 23). Epicuro incentiva a comunidade a sentir prazer “O prazer é o inicio e o fim da vida.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 37), porém não como sendo o fim último e sim um meio de continuar a enfrentar as dificuldades da vida lutando e buscando novos desafios. “Quando então dizemos que o fim último é o prazer, não nos referimos aos prazeres intemperantes ou aos que consistem no gozo dos sentidos,... mas o prazer é a ausência de sofrimentos físicos e de perturbações da alma.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 41). Noutras palavras saúde para viver e consciência tranquila de estar vivendo com dignidade respeito e principalmente o que está em falta nos dias de hoje, a ética. Um dos caminhos para se chegar nesta temperança segundo Epicuro está na arte de filosofar, sendo esta importante para qualquer idade, jovem ou velho, “que ninguém hesite em se dedicar à filosofia enquanto jovem, nem se canse de fazê-lo depois de velho, porque ninguém jamais é demasiado jovem ou demasiado velho para alcançar a saúde do espírito.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 21).
  • 19. 18 Através da filosofia Epicuro exorta as pessoas de sua época a meditar, a questionar e a transformar o modo de vida, fazendo da noite como dia, clareando o modo pensar, sozinho e com a comunidade para transformar a si mesmo e em consequência o local onde vive. Medita, pois todas estas coisas e muitas outras a elas congêneres, dia e noite, contigo mesmo e com teus semelhantes, e nunca mais te sentirás perturbado, quer acordado, quer dormindo, mas viverás como um deus entre os homens. Pois não se assemelha absolutamente a um mortal o homem que vive entre bens imortais. (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 51) A filosofia Epicuriana traz em sua erudição, a premissa de que ela deveria ser para o homem um direcionador, um instrumento de liberdade e como tal uma porta capaz de acessar a felicidade verdadeira. Esta que está ligada evidentemente com o interior, com isso aprendendo a arte do domínio, o ser humano seria mais consciente e sereno. Portanto através da filosofia, a arte de pensar, seria o ponto fundamental para o amadurecimento e o encontro da verdadeira felicidade. Deste modo a filosofia é útil tanto ao jovem quanto ao velho. Para que envelhecendo sentir-se rejuvenescer através da grata recordação das coisas que já se foram, e para o jovem poder envelhecer sem sentir medo das coisas que estão por vir, é necessário, portanto cuidará das coisas que trazem a felicidade, já que, estando está presente, tudo temos, e, sem ela tudo fazemos para alcançá-la. (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 23) Aprendendo a viver, o indivíduo descobre a importância das coisas, do porque em tê-las e principalmente se é necessário ou não a prática de determinados atos e principalmente evidenciar o prazer como um meio de segurar o sentimento de bem-estar guardando-os como uma espécie de incentivo a novas conquistas. Assim ele afirma que o prazer é a excelência da vida. “(...) É por essa razão que afirmamos que o prazer é o inicio e o fim de uma vida feliz.” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 27). Por esta razão ele atribui a este sentimento existente e inerente a qualquer ser humano a principal fonte de felicidade,
  • 20. 19 Como efeito nós o identificamos como o bem primeiro e inerente ao ser humano, em razão dele praticamos toda escolha e toda a recusa, e a ele chegamos escolhendo todo bem de acordo com a distinção entre prazer e dor. (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 27) Assim cabe a cada um, viver com prazer, viver com vontade, intensamente, aproveitando do que a vida tem de melhor, porém não esquecer de que em tudo há uma medida certa, em tudo a seu limite favorável, capaz de assegurar ao indivíduo o que de melhor no prazer real, sem abstrações, e seu regulamento se dá pela observância das coisas com prudência, através da qual capacita a enxergar a linha divisória entre o que é bom do que é, ou, será ruim. Observa-se, pois que para ele esta virtude deve ser cultivada em primeiro lugar, pois, através da prudência encontrará as outras virtudes, sem a qual o indivíduo não será feliz, assim; De todas as coisas, à prudência é o princípio e o supremo bem, razão pela qual é mais preciosa que a própria filosofia; é dela que originaram todas as demais virtudes, é ela que nos ensina que não existe vida feliz sem prudência, beleza e justiça e que não existe prudência beleza e justiça sem felicidade. Porque as virtudes estão intimamente ligadas à felicidade e a felicidade é inseparável delas. (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 45) Através da prudência, como ele diz mais importante, o indivíduo identifica as coisas que são realmente necessárias e as que aparentemente não trarão benefícios, evitando assim frustações. Com isso encontrado a finalidade última que é ser feliz, pois, aprende a reconhecer, “dentre os desejos, há as que são naturais e os que são inúteis, dentre as naturais, há uns que são necessárias e outras, apenas naturais; dentre as necessárias, há algumas que são fundamentais para a felicidade, outras para o bem estar corporal, outras, ainda, para a própria vida” (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 35), e com isso encontra-se o verdadeiro sentido da felicidade através da qual, “E o conhecimento seguro dos desejos leva a direcionar toda a escolha e toda recusa para a saúde do corpo e para a serenidade do
  • 21. 20 espírito, visto que esta é a finalidade da vida feliz”; (LORENCINE, CARRATORE, 2002, p. 35). Em resumo a felicidade deve ser buscada dentro do indivíduo. 1.4 Felicidade para Platão Para Platão, a ideia de felicidade está além da explicação racional, vivenciada através do que é belo. E o que é belo achando-se vinculada além do plano físico. Fundador da metafísica, o filósofo dedicou-se a explicar a existência da origem dos sentimentos além o ser humano. Assim pode-se ler nos trechos tirados dos escritos “fedon”, Tive medo de minha alma se tornasse completamente cega olhando as coisas com os olhos e buscando captá-las com cada um dos outros sentidos. Por isso, achei necessário refugiar-me nos raciocínios (logoi) para neles considerar a veracidade das coisas (...). Seja como for, encaminhei-me nessa direção e, a cada vez, tomando por base o raciocínio que me parece mais sólido, julgo verdadeiro aquilo que com ele concorda, tanto em relação às causas como no que se refere a outras coisas, considerando como não verdadeiro aquilo que com ele não concorda. (PLATÃO apud REALE, ANTISERI, 1999, p. 135). Para responder o “porque” de uma coisa ser bela, Platão recorre, ou se socorre, a de algo além das faculdades humanas. Procura buscar de tal modo as verdadeiras causas, pois não crê conforme o pensamento naturalista que explica o belo através das formas e cores. Para ele ficaria sem explicação as diferenças individuais, pois a percepção do belo se apoia exclusivamente na experiência e na observação. Essa causa do belo é a Ideia ou “forma” pura do belo em si, a qual, através da sua participação determinante, faz com que as coisas empíricas sejam belas, isto é, se realizem segundo determinada forma, cor e proporção como convém e precisamente como devem ser belas. (REALE, ANTISERI, 1999, p. 1352).
  • 22. 21 Platão não vincula a beleza à mera concepção da arte, àquilo que é perceptível, que possa ser entendido, mas entende que ela está fortemente ligada à divindade Eros. Ao amor como a máxima da referência do belo, ao absoluto, conduzido através do que não é lógico. Assim, no seu entendimento, “O amor não é nem belo nem bom, mas é sede de beleza e bondade”. (REALE, ANTISERI, 1999, p. 152). Eros, todavia, é uma energia na qual conduz ao bem. E o amor erótico, é, senão, a forma do desejo de encontrar o belo. Isso não se refere, portanto, a Deus, pois é somente em Deus que se encontra a bondade e a beleza. Assim como a sabedoria que é destinada somente ao divino, o amor como é definido, é um sentimento intermediário que conduz o homem a Deus. Todavia, não possuindo a sabedoria, se inspira para nela se encontrar. Ao encontra-la perde-a, pois a sabedoria é divina. Na divindade encontra-se a plenitude, em consequência do agir como alguém que busca um amante a cada dia, esta procura deve ser contínua. O amor, verificado conforme os humanos o qualificam, é tão somente uma parte insignificante de um todo, do verdadeiro amor. Potanto, “o desejo do belo, do bem, da sabedoria, enfim a Felicidade.” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 152), está no encontro do verdadeiro amor. Dispondo de vários caminhos, o amor direciona a vários graus de bens, como forma de encontrar o supremo bem em definitivo. Desse modo, o amante verdadeiro revela-se naquele que sabe caminhar até o fim, percorrendo a estrada na direção “até chegar á visão do belo absoluto” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 153) para assim contemplá-lo. O “amor platônico é a nostalgia do absoluto,” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 153) a falta de estar na origem que é Deus. Tudo o que o ser humano faz, ou venha a fazer em vida deve ser em prol do retorno. Felicidade, portanto, consiste na busca da essência para chegar ao fim. Neste sentido, Platão apresenta duas formas para se viver; buscar as virtudes da alma e das virtudes do corpo, através da prática e do conhecimento, desta forma, na prática destas virtudes se assemelha aos deuses.
  • 23. 22 1.5 Cristã O cristianismo independente dos diversos seguimentos, trás a expectativa de vida feliz após a morte, quando serão separados o “joio” do “trigo” Mt. 13. Neste momento, os justos terão a vida eterna e os injustos irão para o castigo eterno. O cristianismo, todavia, sofreu influência da filosofia grega, desde os expoentes nesta mistura encontraremos o próprio São Paulo, Santo Agostinho de Hipona, Santo Tomás de Aquino, são ao lado de outros como Boércio, que traçaram o percurso do pensamento cristão, durante a idade média, ecoando suas doutrinas até os dias de hoje. Os primeiros padres da igreja, todavia, entendiam a eficácia da felicidade num despertar, espiritual em direção ao fim último do ser humano. A ideia cristã se baseia na felicidade encontrada na bíblia, (assim ler pagina 38 item 2.1 Felicidade na bíblia), portanto, a felicidade do indivíduo cristão baseia-se nesta premissa. 1.6 Idade Média Durante a idade média o processo de desenvolvimento esteve sempre voltado para as ideias religiosas. Com o surgimento dos filósofos cristãos foise segmentando os pensamentos das filosofias clássicas no contexto religioso. Um exemplo desta mistura pode ser vista na ideia de Santo Tomás de Aquino. “Com o pensamento de São” Tomás de Aquino, sobretudo, a ética cristã abraça elementos da ética clássica, notadamente seu carácter teológico – e nisso ambas se confrontam com a ética iluminista, que se volta para um carácter deôntico ocupando-se com deveres independentemente de fins. Todavia, pode-se afirmar que introduziu certa racionalidade quando traz à cena a questão da lei, sob a versão dos mandamentos. Promoveu, ainda, uma reorganização da tabela das virtudes para introdução de valores como amor ao próximo, humildade e caridade, de maneira que o ideal de vida boa volta-se para uma visão escatológica em direção à salvação. Propagou, enfim, uma universalização, com suporte igualitário, da mensagem que se destinaria a todos, indo, neste aspecto, como faz ver Santos, muito
  • 24. 23 além da ética grega e judaica quando suprime diferenças entre os receptores. (SANTOS apud TOMAZ, 2010, p. 10-11). A Além de tantos outros extremamente importantes para a formação da filosofia cristã, quem representa um marco é Santo Agostinho de Hipona. Da patrística, (nome dado aos primeiros padres cristãos que formalizaram as ideias religiosas cristã), aproveitando as ideias de São Paulo, apostolo e precursor do cristianismo, no qual, entendia como ele a transcendência do indivíduo em direção a algo maior, superior e que ultrapassava o mero conhecimento humano. Santo Agostinho de Hipona acolheu também as ideias escrita por Platão, criador da metafísica no qual entendia que o ser humano era maior que o mero conhecimento físico, estudou o ser humano além dele, assim entendia Santo Agostinho, que o ser humano seria feliz quando se encontrar com Deus em sua plenitude. Pois sendo a alma superior ao corpo a sua plenitude de felicidade só encontraria quando estivesse em Deus. Depois de Santo Agostinho, um nome extremamente importante, é pelo qual é difícil até colocá-lo, pois, outros também o foram, se não mais, pelo menos com o mesmo nível, foi Boécio, um dos últimos filósofos romano e primeiro dos escolásticos, que influenciado por Santo Agostinho, transcreveu e traduziu para o latim os trabalhos de Aristóteles através do qual se preocupou em tratar da lógica, como elemento de formação do pensamento. E estando na prisão em seu segundo livro exorta seus seguidores a observar os caminhos que dificultam encontrar a felicidade. Tratou de observar a lógica dos contrários como um instrumento de aprendizado, “assim e preciso reconhecer que Deus é a própria felicidade (...): tanto Deus como a própria felicidade são o sumo bem” (REALE, ANTISIERI, 1999, p. 473) Este tempo foi muito rico considerando que durante esta época surgiram grandes escolas de pensadores, e a das culturas, Helênica e árabe juntamente com as ideias cristãs, foi tratando um perfil do que seria a idade média.
  • 25. 24 Este desenvolvimento culminou nas reformas protestantes lideradas por Lutero e João Calvino, no qual questionaram a atitude da igreja, onde “o espirito da Reforma caracterizava-se pela exatraterrenalidade e o desprezo pelas coisas da carne como inferiores às do espírito” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 376). Este pensamento, principalmente em contraste com a ideia renascentista, onde corroborava com “razão e da tolerância” e eles entendiam que seria a “fé e o conformismo”, (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 376). Isto atrelado à igreja corrompida por interesse mundano, e as altas taxas cobradas, como; “o dízimo, indulgência, dispensa, recursos de decisões judiciárias, etc.” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 381). Vários foram os motivos da reforma, porém, a mais acentuada foi a cobrança de indulgência, (Remição total ou parcial das penas relativas aos pecados), de pessoas vivas e de pessoas mortas. Assim, posicionando-se de maneira adversa, desenvolveu as 95 teses e colocou na porta da igreja de Wittenberg em 31 de outubro de 1517. Em 1517 apareceu na Alemanha um frade dominicano sem princípio chamado Tetzel, vendendo indulgência. Determinado a conseguir a maior quantia possível para o papa Leão X e para o arcebispo de Mogúncia, a quem servia, Tetzel descrevia deliberadamente as indulgência como bilhetes de entrada no céu. Embora proibido de ir à Saxônia, chegou até as fronteiras deste estado e muitos habitantes de Wittenberg correram a comprar a salvação por preços tão módicos. Lutero estarreceu-se ante essa descarada exploração de pessoas ignorantes. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 384). Gerando o desconforto e o surgimento do inevitável, o rompimento e o surgimento de um novo momento religioso que por sua vez se dividiu, culminando com o que se apresenta nos dias de hoje. 1.6.1 Iluminismo Divisor de águas entre a idade média e a idade moderna, a reforma protestante foi uma das quais sucumbiram o surgimento dos reis absolutistas, baseando-se nas ideias de Lutero, que tinha em sua doutrina a
  • 26. 25 ideia de que todo poder vem de Deus, portanto toda autoridade estabelecida ao governante provinha de um poder sobrenatural, a ponto de estabelecer a ideia de que “a desobediência política era pecado maior do que o homicídio, a falta de castidade, a desonestidade ou o furto” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401). Nas suas declarações apresentava que a “autoridade dos reis, e príncipes não devia ser contestada nunca pelos súditos” (BURNS, E. M. & LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401). Alguns historiadores encontram em Lutero as ideias para o surgimento do “governo autoritário na Alemanha”. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401). Até então o indivíduo era submisso a três espera de poder, assim compreendia “o poder do monarca, dos senhores feudais e da Igreja Católica, (TOMAZ, 2010, p. 27)”. A igreja exercia extrema influência neste contexto histórico e sua hegemonia é confirmada através dos senhores feudal e dos monarcas. Assim a fim de garantir o reinado, os reis se submetiam as vontades papais, que para continuar o poder temporal “anulava casamento dos nobres e posicionava nas guerras” (TOMAZ, 2010, p. 27). Desta forma, havia naquela época o equilíbrio desta estrutura, os senhores feudais e reis submissos à vontade da igreja e a igreja equilibrando as forças para continuar na estrutura, um jogo político, com força temporal e espiritual. Com a reforma protestante, o empobrecimento dos senhores feudais devido aos conflitos armados para defender a fé católica, e o consequente enfraquecimento do papado, acendeu a força dos monarcas, que contrariado nas suas pretensões rompem com a igreja, como o fez Henrique VIII, porque o papa “recusava anular o seu casamento porque não convinha à igreja católica.” (TOMAZ, 2010, p. 29). Retirado da igreja medieval o poder, converge-se desta forma em uma concentração de poder, na mão de um, o que antes era passível de jogo político entre poderes passa a não sê-lo. A concentração de poder “em detrimento dos feudos e da própria Igreja Católica, com o rompimento da aliança do poder temporal com o espiritual, que, em determinado momento, era a única fonte de criação e aplicação normativa.” (TOMAZ, 2010, p. 29), fez surgir monarcas absolutos e
  • 27. 26 egocêntricos, como demonstra o rei francês, quando fala a seguinte frase, “Luiz XVI “L´État c´est moi´” (TOMAZ, 2010, p. 29) (o estado sou eu).” A reforma, todavia, trouxe outros fatores importantes, como o aumento das “escolas para as massas” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401)por estarem “desejosos de propagar suas respectivas doutrinas,” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401), sendo estas escolas, católicas e protestantes. Deste modo os pobres “filhos de sapateiro ou do camponês,” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 401), podiam aprender a ler a bíblia e os folhetos teológicos na própria língua. Outro fator importante a ser observado foi o surgimento do individualismo, caracterizado através da recusa de retratação diante das autoridades religiosas por Marinho Lutero, respondendo a elas da seguinte forma; “Essa é minha opinião não posso agir de outra forma.” (BURNS & LERNER, MEACHAM, 1993, p. 400). Neste período as monarquias absolutistas ganharam forças, no qual posteriormente viriam desencadear o surgimento do Estado liberal. No período da renascença, todavia, embalados por informações novas, desenvolvidas através das universidades seculares, a tradução dos tratados científicos e filosófico grego, renderam ao surgimento do movimento humanístico, que se refere ao estudo do homem no mundo e buscavam substituir o movimento intitulado escolástico, assim os “mestres humanistas afirmavam que a lógica escolástica era demasiado árida e irrelevante para a vida prática; preferiram, ao invés, as “humanidades”, destinadas a tornar seus alunos mais virtuosos e a prepará-los para melhor servirem às funções públicas do Estado.” (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 345). Assim dentro deste contexto encontramos a concepção da ideia humanista; Dignidade do Homem, (...) assim alguns pensadores da renascença julgavam que o homem era excelente porque somente ele, dentre todas as criaturas terrenas, era capaz de chegar ao conhecimento de Deus; outros salientavam a capacidade do homem para dominar seu destino e viver com felicidade. (BURNS, LERNER, MEACHAM, 1993, p. 345)
  • 28. 27 Estas ideias aliadas ao conhecimento adquirido através das formações acadêmicas, juntamente com o absolutismo concorreram para o movimento iluminista. Onde apresentava como ideia principal a de opor-se através do pensamento racional o teocentrismo, a ideia de Deus como sendo o centro das coisas, isto é, das explicações, ideias predominante durante toda a época medieval, e a construção de um estado liberal, pois, os governos eram absolutistas, anteriores. derivados Este das ideias reformistas movimento culminou com advindas a dos revolução séculos francesa, acontecimento que ocorreu entre os anos 1789 a 1799, que marcou a ascensão da burguesia, e uma nova concepção de poder, alterando o quadro político e social da França. Este acontecimento se dá devido ao inconformismo do povo com seu empobrecimento e as pesadas taxas de impostos para custear os gastos de uma corte que vive no luxo e festejando. No século XVII “os chamados iluministas começam a pregar a razão que ilumina, ao contrário da fé medieval, das chamadas idade das trevas,” (ENCARNAÇÃO, 2001, p. 262), portanto “esta forma de pensamento tinha o propósito de jogar luzes nas trevas em que se encontrava grande parte da humanidade.” (FILÓSOFOS LUMINISTAS, 2012). A revolução francesa é considerada como o marco divisor entre a idade moderna para a contemporânea. Nesta época surgiram grandes transformações que culminaram com a independência Americana, a Revolução Francesa, e o surgimento do estado liberal. Como resultado o surgimento do direito do homem e do cidadão e o aparecimento pela primeira vez uma referência à felicidade do ser humano como um direito positivado. E isto se dá após a guerra Americana pela sua independência, foi neste contexto históricos que foi escrita à “declaração dos direitos da Virgínia, em Willimsburgh em 12 de junho de 1776,” (SANTOS, 2011, p. 1163), de ideia extremamente iluminista, no qual que mais tarte veio incorporar a constituição Americana. Assim se apresenta à felicidade na declaração “Dos direitos que nos devem pertencer a nós e à nossa posteridade, e que devem ser considerados como o fundamento e a base do
  • 29. 28 governo, feito pelos representantes do bom povo da Virgínia, reunidos em plena e livre convenção”. (SANTOS, 2011, p. 1163) Artigo 1° - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança. (SANTOS, 2011, p. 1163) O direito de procurar a felicidade como apresenta o artigo vem de encontro ao direito de nascerem livres e independentes, com direitos certos. Estes direitos certos são; de gozar a vida e a liberdade. A felicidade neste tempo tem sua referência mais na questão do individualismo, sem interferência do Estado, Estado liberal, cabendo a cada um ser feliz do jeito que pode. Sendo assim cada indivíduo por si encontrar a maneira que mais lhe prouver. A liberdade neste contexto histórico Americano, tem mais a ver com a situação do colono branco do que com o homem em si, pois, a libertação dos escravos ocorre anos depois, em 1° de janeiro de 1863, durante a guerra civil americana. Com a Revolução Francesa nascem a Declaração do Homem e do Cidadão, 02 de outubro de 1789, onde traz o direito a liberdade à fraternidade e a igualdade, como premissa, rompendo com as ideias absolutistas, e instituindo um Estado Liberal. Os iluministas, “fizeram também uma forte crítica ao absolutismo ao defenderem a liberdade econômica, política e social.” (FILÓSOFOS LUMINISTAS, 2012), Assim, com a expansão do conhecimento, as ideias fortificadas espalham. Surgindo o estado liberal, trazendo como resposta a liberdade, como aproveitar deste direito e enfrentar o problema existente no binômio, “Estado X Liberdade,” (TOMAZ, 2012, p. 30), como usufruir deste direito dentro da ideia de estado liberal, “Assim, para que fosse possível o exercício desses direitos por todos, era preciso limitar o poder do monarca. Este não poderia mais concentrar todos os poderes e exercê-los de forma
  • 30. 29 absoluta.” (TOMAZ 2012: p. 31). Dentro deste encadeamento de ideias surge a tripartição de poder, teoria de Montesquieu pelo qual deveria haver a desconcentração de poder. No movimento iluminista encontraremos grandes nomes que fizeram a diferença naquela época, e ainda hoje continua a serem utilizadas as suas ideias e principalmente sendo estudadas. Dentre tantos destacamos os filósofos, John Locke (1632-1704), era teórico do empirismo, entendia que o homem adquiria conhecimento à medida que o tempo passava; “A percepção do Mundo externo e a abstração da realidade realizada na mente humana são o que faz o homem adquirir sabedoria” (PACIEVITCH, 2012). Voltaire (1694-1778), combatia o absolutismo e o poder político da igreja, no qual não poupava críticas, foi influenciado por John Locke e por Isaac Nilton. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defendia a igualdade através de um Estado democrático; Montesquieu (1689-1755) considerado pai das leis defendeu a tripartição de poder, assim o estado seria controlado e dificultaria o poder absolutista, desta foram o equilíbrio se daria através do; Legislativo, Executivo e Judiciário; Adam Smith (1723-1790) – economista e filósofo tratou da defesa da liberdade econômica. Benjamin Constant (1767-1830) – Filósofo e escritor de origem Suíça, e ainda político, tinha como sua principal defesa os ideais de liberdade individual. Outro pensador importante, e que traz grande relevância para o movimento iluminista é ÉImmanuel Kant (1724-1804) – filósofo alemão desenvolve seus pensamentos baseado na ética, metafísica e epistemologia, (teoria do conhecimento), observa a felicidade como disposição para seu encontro, afazendo assim à relação do efeito conseguido da prática das virtudes morais como forma fundamental de encontrar a verdadeira felicidade, disposto este que tinha como premissa a de que o ser humano não conseguiria ser feliz se não tivesse como meta a intenção de ser feliz e acima de tudo, logo após este propósito deveria partir para a observância da moralidade, para que então, a partir do momento que se propôs a buscar, viver no principio da moral para que a felicidade tornasse possível. “a disposição moral é a condição que, antes de mais, torna possível a
  • 31. 30 participação na felicidade e não ao contrário, a perspectiva da felicidade que torna possível a disposição moral” (KANT, apud AYRES, 2012). Ao passo que Espinosa (1632-1677) entendia que a felicidade não era um prémio e sim o resultado de poder refrear os sentimentos que desviava das boas atitudes, isto é, o livre sentimento de poder evitar as paixões “A felicidade não é o prêmio da virtude, mas a própria virtude, e não gozamos dela por refrearmos as paixões, mas ao contrário, gozamos dela por podermos refrear as paixões” (ESPINOSA apud AYRES, 2012). Qualquer que seja a visão, o resultado no prático torna-se o mesmo, pois a compreensão dos dois filósofos esbarra na atitude de fazer ou deixar de fazer, assim, o que vale ao indivíduo, segundo eles é a observância da vivência conforme a moralidade, isto é, a atitude ao viver fundamenta a felicidade. Estas ideias iluministas alteraram o momento e em consequência colaboraram para o surgimento do estado liberal, no qual não deu a resposta adequada para a necessidade dos interesses sociais. O liberalismo, todavia, apesar de sua importância, pois ser livre para agir conforme a vontade é extremamente essencial para a felicidade do indivíduo, não trouxe a resposta eficaz para que isto pudesse acontecer, compraz a infelicidade dos que não tem força para a competição. Assim com a ineficácia do meio empregado para trazer o resultado na prática, assume-se a importância do social na vida da comunidade, através da responsabilidade social. Medida doutrinária que surge frente a esta ineficácia do estado liberal, ponto marcado pelo papado de Leão XIII, onde escreveu várias encíclicas em especial Rerum Novarum, influenciando em consequências, movimentos sociais mostrando um novo rumo em direção à modernidade. Certos de que ainda havia muito por vir, o século posterior foi marcado por grandes transformações como guerras e tratados até chegar ao que se encontra hoje. Dentro deste período há dois marcos importantes; a criação da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos de 1948 a nível mundial, Convenção Americana dos Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa
  • 32. 31 Rica, em se tratando da América Latina e as ditas lutas de classe culminando no Estado Democrático de Direitos que temos em especial forma verificável através da costituição de 1988, constituição cidadã como foi apresentada pelo então presidente da assembleia constituinte, Deputado Ulices Guimarães. A Constituição Brasileira de 1988, proclama em seus artigos a inevitável possibilidade de ser feliz, se ela assim não fosse apenas em alguns aspectos apenas carta intencional. 1.7 Como meio de perpetuar a espécie humana. Pergunta extremamente difícil de responder, o que é a felicidade? Como tal e buscada em toda a trajetória da vida humana nestes milhares de anos de existência. Filósofos, religiosos, pesquisadores, poetas, psicólogos, etc., já percorreram este caminho em busca de uma resposta convincente. Assim na ânsia de obter uma explicação para este sentimento, que como o amor, traz inúmeras respostas, observa-se que o estudo das possibilidades traz o conceito individual que somados aos coletivos o encontro do conceito de felicidade real tende a fortalecer. Destarte, com o passar do tempo, a espécie humana revigora a cada conquista, seja intelectual, emocional, material... Usufruindo deste mecanismo fortemente eficaz e extremamente motivador para assegurar a vontade de buscar o novo, contemplar o belo, e revigorar as forças, para seguir adiante. Como bem observava GANDHI. “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o Caminho” (PENSADOR. INFO, 2012), caminho este que conduz, movimenta, impulsiona o ser para dentro dele mesmo, para que seja impulsionado em direção ao futuro, fazendo-o acolher e acumular conhecimento essencial para a sobrevivência desde os primórdios da vida humana neste planeta. A busca da felicidade é o combustível que move a humanidade - é ela que nos força a estudar, trabalhar, ter fé, construir casas, realizar
  • 33. 32 coisas, juntar dinheiro, gastar dinheiro, fazer amigos, brigar, casar, separar, ter filhos e depois protegê-los. (AXT, 2012) Para Axt a Busca da felicidade é tão somente um truque que a natureza utiliza para nos fazer caminhar e continuar a perpetuação da espécie. “Felicidade é um truque. Um truque da natureza concebido ao longo de milhões de anos com uma só finalidade: enganar você.” (AXT, 2012). Como tal ela explica o contexto lógico da ideia de porque e como a natureza engana o indivíduo a talhar os caminhos que o sustente na direção da sobrevivência. A lógica é a seguinte: quando fazemos algo que aumenta nossas chances de sobreviver ou de procriar, nos sentimos muito bem. Tão bem que vamos querer repetir a experiência muitas e muitas vezes. E essa nossa perseguição incessante de coisas que nos deixam felizes acaba aumentando as chances de transmitirmos nossos genes. (AXT, 2012) Neste mesmo conceito escreve o psicólogo americano Robert Wright, em texto retirado do próprio artigo de Axt, onde para este autor a felicidade não foi desenvolvida no sentido de trazer sentimentos favoráveis ao indivíduo, senão na sobrevivência do mesmo. “As leis que governam a felicidade não foram desenhadas para nosso bem-estar psicológico, mas para aumentar as chances de sobrevivência dos nossos genes a longo prazo,” (AXT, 2012), escreveu o escritor e psicólogo americano. A ideia, todavia, passa pelo pressuposto que se não houvesse o bem estar-passageiro, ou melhor, dizendo, momento feliz, haveria a estagnação, e consequentemente o fim do sujeito, pois, se um momento feliz perpetuasse o indivíduo ficaria flutuando dentro daquilo que conquistou, ou seja, se consumiria. Portanto, “a Felicidade é projetada para evaporar, escreveu” (WRIGHT apud AXT, 2012). Neste sentido o indivíduo, carrega a marca de insatisfação, oscilando entre a corrida em busca da satisfação, da satisfação retornando a nova corrida. Segundo o artigo, “se a alegria que vem após o sexo não acabasse nunca, então os animais copulariam apenas uma vez na vida. Mora aí um dos grandes problemas atuais.”(WRIGHT apud AXT., 2012).
  • 34. 33 A ideia, todavia, mesmo que estas sejam observadas neste contexto, não poderia desprezar o que a natureza reserva ao ser humano, aquilo que o indivíduo traz dentro de si, a ânsia, à vontade, de sentir perpetuamente a alegria de um momento, como a consequência da conquista de um objetivo. Vê-se que a natureza é sábia, pois, o indivíduo apenas caminha se o caminhar trouxer um alento, nem que seja por apenas um momento sequer, ou que haja possibilidade futura. “Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça de que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade.” (QUINTANA, 2012). A felicidade deve, entretanto, ser buscada de maneira consciente e responsável, pois nem sempre a minha felicidade é a mesma do outro, apesar de em termos gerais os tópicos principais na busca da felicidade se encontrar, pois, todos de alguma forma têm objetivos que se encontram, como por exemplo, ter filhos, casar etc., que é, apesar de serem sentimentos e realizações individuais, a sua efetivação se dará, porém, dependente de um evento coletivo, observa-se, pois, que, o indivíduo não será feliz sozinho. Da mesma forma, a felicidade como observada por Francisco Viana é um sentimento que compõe a coletividade, na sua maneira de ver este sentimento está ligada metafísica. O que está além, neste conceito individual, do estar bem, ou te ter uma alegria, ela transcende, ultrapassa as fronteiras do indivíduo e vai além da natureza humana, experimenta o meio mais elevado e contempla o resultado nos outros indivíduos. O que é a felicidade? Aparentemente, a questão é metafísica. Isto porque, na aparência, felicidade é um conceito volátil e estaria ligado à questão individual. Não haveria como defini-la, sendo mais um estado de espírito do que uma realidade efetiva. Na prática, a felicidade é uma questão metafísica, mas uma metafísica prática e não está ligada ao indivíduo, mas à coletividade. (VIANA, 2012) Sem este sentimento de coletividade a humanidade estaria fadada ao fracasso e consequentemente a sua extinção, objetivamente o indivíduo está
  • 35. 34 interligado, não consegue viver sozinho, e o que demonstra o texto abaixo citado. Gentileza o segredo da felicidade escrito por Claire Buckis. Uma nova teoria, chamada sobrevivência do mais gentil, diz que foi graças à gentileza que a espécie humana prosperou. O professor Sam Bowles, do Instituto Santa Fé, nos Estados Unidos, analisou sociedades antigas e verificou que a gentileza era componente fundamental da sobrevivência das comunidades. Grupos com muitos altruístas tendem a sobreviver, diz ele. Os altruístas cooperam e contribuem para o bem-estar dos outros integrantes da comunidade. (BUCKIS, 2012). Assim a felicidade contempla a relação do indivíduo, cabendo utilizar das vontades particulares ao interesse coletivo de maneira a contemplar a todos, desta forma tratar o direito como média, de maneira a suprimir um pouco o direito de um em detrimentos de muitos. 1.8 As dimensões da felicidade Segundo matéria da revista Super Interessante 212 de abril de 2005, texto escrito por Barbara Axt, um psicólogo americano Martin Seligman, da universidade da Pensilvânia, apresenta a conclusão de seus estudos em atribuir a felicidade a observância e a somatória de três objetos distintos, na qual o equilíbrio destes três fatores é que determina a felicidade do indivíduo. Segundo o pesquisador as três colunas que sustentem este sentimento seriam; O prazer, o engajamento e o significado. 1.8.1 O Prazer O Prazer relaciona-se com qualquer situação em que o corpo sente, isto é, voltada para as coisas materiais, corporais, palpáveis. Ou seja, relaciona-se aos cinco sentidos: audição, visão, tato, olfato e paladar.
  • 36. 35 O prazer nutre e sustenta o interesse dos animais nas coisas de que necessitam para sobreviver. Alimento, sexo e, em alguns casos, comunhão social geram sentimentos positivos e servem como recompensas naturais para todos os animais, inclusive os humanos. (KRINGELBACH, BERRIDGE, 2012, p. 60) O Prazer é um sentimento animal, primitivo, está no início dos sentimentos, todos os animais sentem, sem este sentimento não se perpetua, sem o prazer de comer o indivíduo morre de fome, não se reproduz, nem ao menos evacua, por isso é o sentimento primeiro o que traz a essência da vida. O prazer é regulado pelo instinto. O prazer pertence ao primeiro nível da evolução do comportamento e é buscado por todos os animais. A saciedade é prazerosa e a fome, sofrimento. A dor faz com que o animal busque evitá-la, preservando a vida. (TIBA, 1998, p. 102) Portanto não há como evitar o prazer, ele está presente em tudo e em qualquer etapa da vida. A conscientização da sua dimensão e da sua qualidade e que diferencia dos sentimentos de prezes bons dos que distancia do verdadeiro sentido. Porém seu excesso não trás o objetivo necessário, utilizado errado ele interrompe o caminhar correto e eficaz. 1.8.2 O Engajamento O Engajamento é a capacidade do indivíduo de se envolver, de se, em outras palavras, motivar-se, ou estar motivado, envolvido pela vida, digamos, gostar de viver, fazer por amor, estar, por exemplo, extremamente envolvido com o trabalho, mesmo que este não seja exatamente do seu agrado, o de seu sonho. Assim citamos; o pai que trabalha no que não gosta porque tem que sustentar o filho, o aluno que exerce uma função até que se forme na faculdade. Desta forma entende-se que,
  • 37. 36 É a relatividade dos conceitos: o que é ruim agora pode não sê-lo no futuro. É por isso que o ser humano supera dificuldade momentânea para colher um fruto no futuro. Por outro lado, o que é gostoso agora pode trazer sofrimento futuro. Isso modifica o conceito de bom, que passa a ser um conceito de longo prazo e não do prazer imediato. (TIBA, 1998 p. 103) É utilizar o discernimento entre o bem e o mal através da ponderação, de maneira a perceber a importância de cada situação, usufruindo desta, para futura realização. A inteligência através da qual há á observação através do aprendizado de que nem tudo que é prazeroso é bom, e nem tudo que é ruim é mau. 1.8.3 Significado O Significado é o encontro pessoal consigo mesmo, é a percepção de que tudo o que existe faz parte de algo superior. Algo transcendente, que rege e que governa a amplitude da vida seja ela qual for. O significado é conseguido através de uma religião, da doação de tempo para o próximo, da caridade, própria do indivíduo reconhecedor da existência de uma força maior, de um Deus. Assim o significado é o resultado da satisfação da alma. O significado traz consigo a evidência fundamental de que cada indivíduo é importante para a existência de uma sociedade. Não importando o quão simples ela seja, por falta de uma educação eficiente, ou o trabalho que executa, a visão ultrapassa a mera percepção visual e encontra-se no respeito ao indivíduo. O significado representa o grau máximo da compreensão humana. A religiosidade é o nível mais alto que o ser humano pode atingir. “Significa que ele aceita o ciclo vital como algo superior a si mesmo”. (TIBA, 1998, p. 106), assim entende-se que, “ Um pouco ciência
  • 38. 37 afasta distancia de Deus, porém muita ciência devolve a ele”. (PASTEUR, apud BORGES, 2007, p. 105). 1.8.4 Feliz e alegria não é o mesmo Para frei Beto, feliz e alegria não corresponde ao mesmo sentimento. Ele estende que a felicidade tem a ver com o sentimento de equilíbrio, nem mais nem menos, onde a alma o corpo e a mente estão em harmonia, isto não quer dizer que a pessoa não possa estar doente fisicamente, isto pode trazer tristeza, porém esta tristeza será absorvida, mais ou menos de acordo com o grau de controle, assim a variação entre estar alegre e estar triste apenas alimenta o interior, absorvendo a tristeza, isto é, sentimentos ruins e alimentando o indivíduo como os momentos alegres. Contudo, sei o que é felicidade. Difere da alegria. Felicidade é um estado de espírito, é estar bem consigo, com a natureza, com Deus. Com os outros, nem sempre. As relações humanas são amorosamente conflitivas. Invejas, mágoas, disputas, malentendidos, são pedras no sapato. (FREI BETO, 2012) Neste sentido o indivíduo equilibrado interiormente compreende o exterior e se qualifica a suceder ao novo pensar de maneira mais coerente e saciável, não se importando ao extremo com o que a de provir e convir, pois a capacidade de absorção das mazelas já o qualificou. Assim, “Alegria é algo que se experimenta eventualmente. Uma pessoa pode ser feliz sem parecer alegre. E conheço muitos que esbanjam alegria sem me convencerem de que são felizes”. (FREI BETO, 2012) A compreensão da sua realidade, isto é, da situação na qual se encontra, e através desta observação entender o significado da vida e em consequência direcionar-se rumo a um objetivo, sabendo, pois entender que o ser humano é muito mais que se pensa e que a felicidade é resultado da própria visão de mundo.
  • 39. 38 Capítulo 2 - Enfoque religioso 2.1 Felicidade na bíblia No primeiro livro da bíblia, o Gêneses, o autor sagrado apresenta dois personagens humanos, um sendo criado primeiro e depois o segundo, vivendo em um local extremamente bonito, um jardim criado no Éden, “Gn, 2, 8. Iahweh Deus plantou um jardim em Éden.” (JERUSALÉM, 1985, p. 33). Jardim” é traduzido por “paraíso” na versão grega, e depois em toda a tradição. “Éden” é um nome geográfico que foge a qualquer localização, e inicialmente pode ter tido o significado de “estepe”. Mas os israelitas interpretaram a palavra segundo o hebraico “delícias”, raiz „dn . (...), Éden é o jardim de Deus, é o oposto ao deserto e á estepe. (JERUSALÉM, 1985, p. 33) E interessante notar que o escritor ao escrever este texto, identifica primeiro a criação de um humano, que neste caso o Homem, e deixa claro que ele se sentia sozinho, “Gn. 2, 18. Iahweh Deus disse: Não é bom que o homem esteja só. Vou fazer uma auxiliar que lhe corresponda.” (JERUSALÉM, 1985, p. 34), e em consequência da solidão DEUS resolve dar a ele, o primeiro Homem, uma companheira, alguém que seja compatível com as suas necessidades emocionais e físicas, alguém capaz de participar da vida em sua dimensão plena, a solidão é angustiante, e não é bom para o ser humano. Observa-se, portanto que, há a necessidade da vivência em comunidade, em família, em parceria, como auxiliares na construção da sociedade. Assim Deus para nivelar a humanidade, retira a costela de Adão e cria Eva para ser sua companheira.
  • 40. 39 Gn. 2, 21- 22, Então Iahweh Deus fez cair um torpor sobre o homem, e ele dormiu. Tomou uma de suas costelas e fez crescer carne em seu lugar. Depois, da costela que tirara do homem, Iahweh Deus modelou uma mulher e a trouxe ao Homem. (JERUSALÉM, 985, p. 34) Para os dois Deus entregou o jardim de maneira que ambos pudessem viver em harmonia, isto é, em comum com todos os seres vivos juntamente com a natureza e com Ele o ser supremo. A felicidade, todavia, não e garantida a um ou a outro somente é viver de acordo com o princípio, como foram criados assim configura a felicidade perfeita. Na observância da criação o escritor sagrado apresenta, pois, que, ao criar o gênero humano, demonstra a importância da vivência em harmônica é o sentido pleno do nada, nivelando-o a todos os animais, visto que sua criação foi no sexto dia, junto com toda a criatura. Acontece, porém, que, Deus sopra sobre as narinas do primeiro homem e este se torna ser vivente. A compreensão de vida é dada apenas ao ser animal homem e com isso a capacidade de sentir a felicidade. Pois Deus o faz a sua imagem e semelhança. “Gn 1, 37 Deus os criou o homem á sua imagem, á imagem de Deus ele os criou, homem e mulher ele os criou.” (JERUSALÉM, 1985, p. 34). Nota-se que, indevidamente o ser humano utilizou do diferencial que Deus o entregara e subverteu sua capacidade de discernimento se entregando a irresponsabilidade, em outras palavras não foi ético no que consistia a sua obrigação. Assim utilizando do conhecimento que obtivera quis ser maior do que pertencia a ele ser e com isso conquistou sua desgraça. A desobediência encontrada no capitulo 3 do Gêneses onde o homem e a mulher comem do fruto proibido da “árvore do conhecimento” Gn. 2, 17. (JERUSALÉM, 1985, p. 34), desarmoniza a estrutura inicial criada para a felicidade, o homem e a mulher são expulsos do paraíso “Gn. 3, 23 Iahweh Deus o expulsou do jardim de Éden para cultivar o solo onde tinha sido tirado” (JERUSALÉM, 1985, p. 36). É destituído do prazer inicial, passam a percorrer o caminho em direção ao retorno. “O distanciamento do
  • 41. 40 divino nos provoca a nostalgia da santidade.” (BORGES, 2007, p. 105) A partir de então o ser humano busca incessantemente o retorno à casa de onde ele saiu, onde havia harmonia interior, onde havia o bem-estar, “Diz então a filosofia: Assim é preciso conhecer que Deus é a própria felicidade (...) tanto a felicidade como DEUS são o sumo bem” (REALE, ANTISERI, 1999, p. 473), portanto no desenrolar da história humana relatada na bíblia tudo gira em torno deste retorno. No antigo testamento iremos notar inúmeras passagens onde relata a importância de estar ligado na vontade de Deus para o verdadeiro sentimento de felicidade, como em, “Sl 83(84), 13 Iahweh dos exércitos, feliz o homem que em ti confia!” (JERUSALÉM, 1985, p. 1044), confiança e vivência segundo os preceitos na qual a lei se apresenta, afim de que possa o indivíduo viver melhor e feliz. “DEU. 4,40 Observam seus estatutos e seus mandamentos que hoje eu te ordeno, pra que tudo corra bem a ti e a teus filhos depois de ti, e para que prolongue teus dias sobre a terra que Iahweh teu Deus te dará, para todo o sempre” (JERUSALÉM, 1985, p. 282), deve, pois principalmente agir corretamente com ética e justiça, de acordo com a palavra de Deus para que aquilo que seja conquistado seja abençoado e em consequência a alegria seja o resultado. O amor de Iahweh é a essência da lei, Dt. 5, 32 observai, portanto, para agirdes conforme vos ordenou Iahweh vosso Deus. Não desvieis nem para direita nem para esquerda. 33 Andareis em todo o caminho que Iahweh Vosso Deus vos ordenou, para que vivais, sendo felizes e prolongando os vossos dias sobre a terra. (JERUSALÉM, 1985, p. 284) A que se notar, pois, que na bíblia a relevância está na observância das coisas de Deus, na obediência de seus mandamentos, para o verdadeiro encontro com o sentimento da felicidade. Neste mesmo sentido encontramos inúmeras outras passagens, que trazem a direção ao comportamento, fazendo o indivíduo refugiar-se dentro de si e encontrar a relevância do verdadeiro sentimento. Como por exemplo;
  • 42. 41 As bem-aventuranças são um tema da literatura sapiencial. São a ciência da felicidade. Bem-aventuranças aplicadas à felicidade humana (Sl 127; 128; Eclo 25,8-11; 26,1-4).” “Israel é feliz por ter a Deus como o rei (Sl 33,12-17; 144,15; Br 4,4; Dt 33,29). O rei era considerado fonte de felicidade para os seus vassalos (1Rs 10,8)”. “A observância da Lei torna o homem feliz (Sl 1; 119,1-2; 106,3; Is 56,2; Pr 29,18). O mesmo sucede com a meditação da sabedoria (Pr 3,13; 8,32-33; Eclo 14,2); ou com o temor de Deus (Sl 119,1-2; 128,1; Eclo 25,8-11); ou com a confiança nele (Sl 2,12; 34,9; 84,13; Pr 16,20).” “Partindo da experiência de que nem o justo é, às vezes, feliz neste mundo, os profetas proclamam a bem-aventurança dos que virem os últimos tempos (Dn 12,12; Is 32,20; Eclo 48,11; Tb 13,14-16; Ml 3,12-15).” “ No NT, muitas bem-aventuranças declaram que a felicidade está à porta, pois chegaram os últimos tempos (Mt 13,16; Lc 1,45; 11,27-28; Jo 20,29). Neste sentido Jesus proclamou as bem-aventuranças: O Reino traz a felicidade aos cegos, aos que choram, etc. Lc 6,20-26 deu-lhes uma feição social (cf. Lc 4,18-19; 14,13s; 1Pd 3,14; 4,14) e Mateus, uma dimensão moral, a justificação (Mt 5,3-11).” “As bem-aventuranças do Apocalipse conservam a sua característica escatológica (Ap 14,13; 16,15; 19,9; 20,6; 22,7.14).” “Solução-compensação: os que sofrem nesta vida serão felizes na outra (2Mc 7,9-36; Sb 3,1-9; Lc 16,19-26; 6,19-26; 1Cor 15,1-34). (BEM-AVENTURANÇA., 2011) Interessante notar que, a legalidade estava presente ao extremo no antigo testamento. A lei estava tão presente no cotidiano do povo a ponto de haver proibição de comida, ou até mesmo distanciamento de pessoas, além de que em alguns casos as leis eram capazes de fazê-las se humilhar, despojando-as até de sua própria dignidade, além de estar doente ter que enfrentar a dor do desprezo, como observados nos seguinte capítulo do livro. Lv. , 14, 45. O leproso portador desta enfermidade trará suas vestes rasgadas e seus cabelos desgrenhados; cobrirá o bigode e clamará: “Impuro”! Impuro!” 46 Enquanto durar a sua enfermidade, ficará impuro e, estando impuro, morará aparte: sua habitação será fora do acampamento. (JERUSALÉM, 1985, p.186). Esta legalidade ao extremo, tiveram suas vantagens naquele tempo, pois, foi o meio mais eficaz para conduzir o povo, fazê-los caminhar. A lei é importante não há como viver em comunidade sem a aplicação de lei, esta tem que existir, a regra deve ser seguida, para o bem estar-individual e coletivo. Porém a lei não deve ser um fardo pesado, “Ex 31, 15. Durante seis dias poder-se-á trabalhar, no sétimo dia, porém, se fará de repouso
  • 43. 42 absoluto, honra de Iahweh. Todo aquele que trabalhar no dia de sábado deverá ser morto.” (JERUSALÉM, 1985, p. 153), a ponto de dificultar a sua aceitação e aplicação, em consequência deste princípio de legalidade absoluta, Jesus vem ao encontro do povo trazendo a resposta para as perguntas e anseios do povo. Com os ensinamentos de Cristo, o conceito extremamente legalista passa a ter uma nova conotação, esta, todavia, voltada para o espírito que a lei traz em seu escopo, não importando mais apenas a proibição, de fazer ou não fazer, e sim o porquê de sim ou de não. Jesus ao curar em dia de sábado, “Jo. 5, 9. Imediatamente o homem ficou curado. Tomou o seu leito e se pôs a andar. Ora, esse dia era sábado.” (JERUSALÉM, 1985, p. 1996) onde segundo a lei mosaica era proibido que nesse dia fizesse qualquer coisa, era um dia dedicado ao descanso absoluto, coloca a figura humana como mais importante do que a própria lei, assim o espírito da lei “mens legis” que era relacionado ao descanso, que todos necessitavam, fossem animais ou homens, pois, Deus também descansou, não tinha relevância se este descanso custar o sofrimento. Com essa atitude, Jesus demostra que a Lei que proíbe o exercício de algum trabalho está relacionada á vantagem para indivíduo e não o indivíduo preso á relação que deva ter com ela, é uma lei de vontade do ser que trabalha e onde deve-se dedicar ao Senhor. E é uma obrigatoriedade de aceitar o descanso, para quem detêm o poder de mando, noutras palavras, os patrões. “Mc. 2, 27. E dizia-lhes: O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado;” (JERUSALÉM, 1985, p. 1900), O dia de descanso é de dedicar a família, ao voluntariado, a Oração. “Lv 23, 3. Durante seis dias se trabalhará, mas no sétimo dia será dia de repouso completo (...) no qual não fareis trabalho algum. Onde quer que habiteis, é sábado para Iahweh.” (JERUSALÉM, 1985, p. 202). O ser humano como figura do mais importante que a própria lei. Jesus Cristo no NT traz novos entendimentos, observando que a lei tem que ser de benefícios, não quer, todavia, revogar a lei, mas sim cumprila e de maneira plena. “Jo. 7,24. Não julgueis pela aparência, mas julgai conforme a justiça” (JERUSALÉM, 1985: p. 202).
  • 44. 43 A bíblia no NT relata também a responsabilidade do indivíduo perante o Estado e as pessoas que o cercam, assim observado quando Jesus é questionado sobre os impostos, perguntado se era lícito ou não pagá-lo, a isso responde; dê a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. “Mt. 22, 19. Mostrai-me a moeda do imposto! Apresentaram-lhe um denário, 20. Disse ele: De quem é esta imagem e a inscrição?21. Responderam: “De César”, então lhes disse: “Devolvei, pois, o que é de César a César, e o que é de Deus, a Deus”. (JERUSALÉM, 1985, p. 1880). Observemos que uma pergunta é Feita antes, de quem era a imagem da moeda?, demostrando mais uma vez que o indivíduo semelhante a Deus tem que buscar a coisas de Deus. Assim de acordo com os estudiosos da bíblia, ela é um terreno farto para encontrar o significado da existência e encontro da felicidade, basta tão somente observar os seus relatos e transformá-los dia após dia numa sequência constante de transformação, não importando se é um trabalhador de começo ou de fim de jornada o final o que ela promete e o mesmo, o pagamento pelo sacrifício, ou melhor, pelo trabalho realizado, obtendo o mesmo valor no final. “Mt. 20. 1-14” (JERUSALÉM, 1985, p. 1880). Assim de acordo com ela a felicidade verdadeira será o retorno definitivo a morada eterna junto com Deus, para aqueles que cumpriram sua vontade, mais que, desde de já, quanto mais próximos de Deus estiver, mais propenso a sentir este êxtase. 2.2 A Busca da felicidade 2.2.1 Cristianismo A máxima da doutrina cristã está extremamente ligada ao outro, ao próximo, a ideia de próximo, mesmo que não esteja perto, ou até mesmo no
  • 45. 44 futuro, é os que necessitam de ajuda, uma palavra, enfim, de partilha. Neste sentido, Numa ética social elevada, o próximo não corresponde, nem se mede pela distância que nos separa, nem pela à proximidade topográfica. Assim, quem habita as regiões distantes do planeta, com relação ao nosso habitat, é também, com relação a nós, o próximo, clamado pela exigência da dignidade da pessoa humana, afetada às vezes por condições sub-humanas de vida. (BORGES, 2001, p. 186) Esta relação pode estar dividida em; amar o próximo como a si mesmo (Mt. 22,26); amar o próximo como a Cristo (Mt 25, 31- 46); Pois a felicidade verdadeira consiste em amar, amar como ensina, São Paulo na 1 Co 13, amor incondicional, Amor ágape, capaz de suportar entreveros e maledicências, encontrando em si mesmo a capacidade de compreensão do momento ao qual se refere, a dor e a angústia como sinônimo de crescimento, não corroborar com a dor, mas tirar da dor o sustento para a caminhada; No cristianismo, os vários seguimentos existentes, tratam a felicidade de maneira bem parecida, principalmente as denominações mais antigas, assim no geral à felicidade verdadeira apenas se obterá no final, depois de consumada a vida terrena. Acontece, porém, que, a não observância da caridade, da doação de tempo, de dinheiro, em benefício ao outro desvinculará o sujeito do fim último que é contemplar a glória de Cristo fazer parte a felicidade eterna. Este sentimento de eternidade que o indivíduo sente, todavia, tem que ser externizado nas boas ações de maneira que possa transparecer o sentido primeiro das palavras de Cristo, amar o próximo. Neste contexto Santo Tomás de Aquino apresenta a caridade como um patamar elevado da verdadeira interpretação evangélica, onde o verdadeiro seguidor de Cristo devendo comportar-se, doar-se em benefício do próximo, para aperfeiçoar-se, destruindo o homem egoísta e consequentemente o florescer do homem Humano e bom. Como para tantos outros filósofos cristãos como Santo Agostinho de Hipona, o fim último do ser Humano e encontrar Deus em sua plenitude, e participar da verdadeira felicidade. Assim o respeito e o amor ao
  • 46. 45 próximo é o fundamento principal do cristianismo, onde a máxima está no amor a Deus sobre todas as coisas e o amor ao próximo como a si mesmo. Mandamento advindo do próprio Cristo. Mt 22, 36 “Mestre, qual é o maior mandamento da lei?” 37 Ele respondeu: Amarás o Senhor teu Deus de todo teu coração, de toda tua alma e de todo teu entendimento. 38 Este é o maior e o primeiro mandamento. 39 E o segundo é semelhante a esse: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. 40 Desses dois mandamentos dependam toda a lei e os profetas (JERUSALÉM, 1985, p. 1180) Para o cristianismo a felicidade só é encontrada á medida que se aproxima de Deus, assim à felicidade será verdadeiramente sentida quando estiver no final, na casa de Deus, após, consumada a vida terrena, depois de ter cumprido as responsabilidades atribuídas ao cristão, vivendo segundo a moral e os bons costumes, aproveitando a vida de maneira ética. O indivíduo, portanto, se encontra no mundo e como tal, deve participar das coisas do mundo com o pé na eternidade, dizendo de outra maneira, vivendo com retidão e aproveitando o máximo do que Deus lhe dá de maneira a sentir sua presença, contemplando-o desta forma dede já, vivendo o céu aqui na terra. 2.2.2 Visão Budista Na visão budista o indivíduo se torna mais feliz, na medida em que seu interior se equilibra. E este equilíbrio se consegue através de treinamento, isto quer dizer que, ao buscar a felicidade, o indivíduo deve trabalhar o seu interior de maneira a absorver, ou não, as oscilações da constância que acontecem durante a vida. Assim, as coisas positivas serão absorvidas, terá seu pico positivo e retorna ao nível que foi pré-estabelecido. Da mesma forma quando as condições negativas acontecem.
  • 47. 46 (...)a felicidade é determinada mais pelo estado mental da pessoa do que por acontecimento externo. O sucesso pode produzir uma sensação temporária de enlevo, ou a tragédia pode nos mandar para um período de depressão, mais cedo ou mais tarde nosso nível de felicidade acaba migrando de volta para certa linha de referência. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 22) Este processo de condicionamento dos acontecimentos externos, de maneira a equacionar a resposta aos eventos positivos ou negativos, é entendido pelos psicólogos como adaptação. “Isso para os psicólogos se chama adaptação, (...) a disciplina interior é à base de uma vida espiritual. É o método fundamental para se alcançar a felicidade.” (CUTLER, LAMA, 2003, p. 52) Observada à essência da efetivação da felicidade o processo passa a derivar a similitude do que está fora com o que esta dentro, transcendendo a objetividade passageira e partindo em direção a um compromisso consigo mesmo, procurando a cada passo transformação. (...), então, da premissa básica de que o propósito da nossa vida é a busca da felicidade. É uma visão da felicidade como objetivo verdadeiro, um objeto para a realização da qual podemos dar passos positivos. E, à medida que começamos a identificar os fatores que levam a uma vida mais feliz, estaremos aprendendo como a busca da felicidade oferece benefícios não só ao indivíduo, mas à família do indivíduo e também à sociedade como um todo. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 19) Para obter sucesso e encontrar a felicidade, Dalai Lama apresenta que o budismo faz referência aos seguintes passos; “O Aprendizado e educação, a convicção, a determinação, a ação e o esforço.” (CUTLER, LAMA, 2003, p. 26). Sendo que é necessário começar aprendendo, assim a educação e primordial para que isso ocorra. De outra maneira, tendo uma boa educação e aprendizagem, desenvolve-se a convicção. E convicto da necessidade de mudar, por sua vez, direciona-se o indivíduo ao desenvolvimento da determinação. Em consequência, determinado, passa a agir de maneira objetiva, utilizando de seus esforços para continuar na direção pretendida. (...) consideremos a educação um fator importantíssimo para a garantia de uma vida feliz e de sucesso. E o conhecimento não se obtém espontaneamente. É preciso treinamento; temos que passar
  • 48. 47 por um programa de treinamento sistemático e assim por diante. E consideremos essa instrução e treinamento convencional bastante árduo. Se não fosse assim, por que os alunos anseiam tanto pelas férias? E, no entanto, sabemos que esse tipo de instrução é vital para garantir uma vida feliz e bem-sucedida. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 53-54) Conforme vai crescendo, a criança que em seu estado natural nasce ignorante, através da educação e aprendizagem adquire conhecimento na medida em que se desenvolve, e assim, devagar e sucessivamente, dissipa-se a ignorância. Por esse motivo há a importância de se educar a criança em valores positivos, pois, se assim não o fizer, a criança aprende coisas negativas e a cognição inadequada opõe-se ao verdadeiro sentido. Desta forma com um treinamento adequado, pode-se gradativamente reduzir a negatividade e, como consequência, aumentar o amor, a compaixão e, principalmente o perdão, a parte positiva dos sentimentos. (...) é o que chamo de espiritualidade básica – qualidades humanas fundamentais de bondade, benevolência, compaixão, interesse pelo outro. Todos os estados mentais virtuosos – a compaixão, a tolerância, o perdão, o interesse pelo outro e assim por diante – todas essas qualidades mentais são o autêntico darma, ou genuínas qualidades espirituais, porque todas essas qualidades mentais internas não conseguem coexistir com rancores ou estados mentais negativos. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 347) Através dos passos relacionados, o indivíduo desenvolve interiormente a percepção da felicidade, e com isso o sentimento ganha conotação real. “A percepção é que uma mente disciplinada leva à felicidade, e uma mente não disciplinada leva ao sofrimento.” (CUTLER, LAMA, 2003, p. 52). A percepção é o instrumento principal para que cada indivíduo construa e desenvolva a cognição na qual se objetiva o bem-estar, relativamente encontrado nos sentimentos obtidos com os acontecimentos externos. “E na realidade, diz-se que fazer surgir á disciplina no interior da mente é a essência do ensinamento do Buda”. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 52)
  • 49. 48 (...) Na realidade, o fato de nos sentirmos felizes ou infelizes a qualquer dado momento costuma ter muito pouco a ver com nossa condição absoluta más é, sim, uma função de como percebemos nossa situação, da satisfação que sentimos com o que temos. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 23). Todavia, para o Budismo quatro fatores contribuem para a efetivação da felicidade; “riqueza, satisfação mental, espiritualidade e iluminação.” (CUTLER, LAMA, 2003, p. 26), Em que juntos, compreendem todas as buscas do indivíduo por este sentimento. Todavia, para obter estes sentimentos é preciso a dedicação e a prática diária. Assim, da mesma maneira que durante a vida desenvolvemos hábitos desfavoráveis ao nosso sentimento, levaremos também, muito tempo para ver o resultado inverso, conforme explica; (...) Levaremos muito tempo para desenvolver o comportamento e os hábitos mentais para contribuírem para nossos problemas. Levaremos um tempo igualmente longo para estabelecer os novos hábitos que trazem a felicidade. Não há como evitar esses ingredientes essenciais: determinação, esforços e tempo. Esses são os verdadeiros segredos para alcançar a felicidade. (CUTLER, LAMA, 2003, p. 261). O equilíbrio essencial para a felicidade, como apresenta Dalai Lama, não se apresenta de maneira fácil. A sua conquista se dá de maneira gradativa e constante, passo a passo, exercitando os sentimentos positivos, entre os quais se encontra o mais importante, á compaixão, “(...) Se utilizarmos nossas circunstâncias favoráveis, como nossa saúde ou fortuna, de modo positivo, na ajuda aos outros, eles poderão contribuir para que alcancemos uma vida mais feliz.” (CUTLER, LAMA, 2003, p. 28). Entendimento de que o outro também sofre e necessita compreender e colocar-se no seu lugar. Observa-se, pois, que a felicidade é um sentimento que se tem quando se busca.
  • 50. 49 2.2.3 Espiritismo Segundo a doutrina espírita, o ser humano morre e reencarna, de maneira que possa aperfeiçoar e seu espírito, assim o melhor meio de preparar a alma é praticando a caridade, desta forma o indivíduo recebe a proporção daquilo que se faz ao outro, em outras palavras se o próximo se sentir feliz, feliz será também quem a ele proporcionou este sentimento. “A nossa felicidade será naturalmente proporcional em relação à felicidade, ao bem que fizemos aos outros.” (BICCA, 2012). Assim o fundamento da doutrina espírita está voltado para a caridade, amor incondicional e sem medidas, de maneira que qualquer um que precise tem seu apoio encontrado nos seus adeptos. A caridade, todavia, não se limita a favorecimento material, “que erradica as causas da miséria e não aquela que mantém o miserável;” (BICCA, 2012) e sim, o perdão o respeito, “É a caridade do perdão, do esquecimento das ofensas” (BICCA, 2012), o acolhimento, a palavra acolhedora, etc. A caridade entende-se como o amor ao próximo, não importando quem ele seja. Segundo a doutrina é a caridade que transforma o indivíduo, que faz com que a estrutura moral seja reorganizada. “Portanto, a caridade essencial é aquela que transforma o indivíduo, mas a que muda a estrutura moral do indivíduo” (BICCA, 2012). Observa-se, pois, que “A religião Espírita ajuda-nos a sermos corretos, porque nos explica e mostra que somos responsáveis pela nossa vida, nós é quem a escrevemos. Deus não nos castiga, não nos premia, nós é que construímos através do livre-arbítrio.” (BICCA, 2012). Ao entender este conceito o indivíduo percebe a importância de compreender as pessoas e entender que as coisas acontecem e podemos participar delas usufruindo das boas e melhorando as ruins, neste sentido, “É aí que entra a felicidade de servir.” (BICCA, 2012). Pois mesmo a felicidade não sendo deste mundo como interpretou “Allan Kardec, interpretou no Evangelho, que a felicidade não é desse mundo.”(BICCA, 2012). Mas isso ele não quis dizer que o sofrimento terreno e permanente, apenas que passado o tempo de
  • 51. 50 preparação a felicidade eterna será a recompensa final. Assim quando Allan Kardec pergunta aos espíritos se é possível ser feliz na terra, eles respondem. A caridade segundo o espiritismo é capaz de transformar o indivíduo, assim a maior riqueza é a riqueza do espírito, para isso deve observar as leis de Deus, “assim (...) basta isso para conseguirmos oferecer a todos os seres humanos, dentro do princípio da solidariedade social,” (REFORMADOR, 2012). A maneira de encontrá-la está na prática, dia após dia, sucessivamente, até chegar á purificação da alma, neste sentido citam-se grandes nomes que encontraram à felicidade despojando-se da riqueza terrena para encontrar a riqueza espiritual. Observando, pois, o seguinte, “para a vida material, é a posse do necessário; para a vida moral, a consciência tranquila e a fé no futuro.” (REFORMADOR, 2012). Para o espiritismo não há outro meio para ser feliz e ter uma felicidade verdadeira se não observar a caridade. “Concebe-se que o homem será feliz na terra quando a humanidade estiver transformada.” (REFORMADOR, 2012). Todavia, sem prejuízo, do que já foi apresentado, “Allan Kardec orienta que somente o progresso moral pode assegurar aos homens a felicidade na terra, refreando as paixões más.” (REFORMADOR, 2012). O equilíbrio é a fonte da felicidade, e isto se consegue com a caridade e a moralidade. 2.2.4 Felicidade para Umbanda Para Umbanda, a felicidade refere-se ao reencontro do homem consigo mesmo e ao encontro com o outro buscando através da interação um mundo mais virtuoso, no respeito às diferenças e sobre tudo a universalização da ideia de um mundo mais igualitário. Umbanda configura-se ao homem da pós-modernidade como um caminho possível de reencontro consigo mesmo e com os outros na
  • 52. 51 busca de um mundo mais justo e igualitário uma vez que ela tem a interdependência, a responsabilidade e o respeito pela diferença como características essenciais em sua estrutura. (RIBEIRO, 2012). Dentro desta ideia o indivíduo deve, atingir o espírito equilibrado capaz de entender as manifestações contrárias, desviando das coisas e pensamentos que não edifica e acima de tudo respeitar estas ideias e as pessoas, assim, em consequência do aprendizado consciente na busca de um espírito puro, encontrará enfim a verdadeira felicidade. Quando o ser pensante do Universo atingir a condição de Espírito puro, não haverá como se viver triste, uma vez que estará quite com as Leis Naturais, portanto, imune às coisas, pensamentos e realizações pecaminosas. A única preocupação será fazer o bem, cada vez melhor. (LOBO, 2012). Ao encontrar a verdadeira essência da vida, onde a percepção do sentimento é relativizada pelo tempo, capaz de realizar proveitos e esquecimentos das dores e angústias, assim observa que, a “Tristeza faz parte do cardápio egoísta dos Espíritos em desenvolvimento educacional, disciplinar, ético e moral.” (LOBO, 2012), com isso o sujeito encontra-se contornado pela áurea positiva, a tristeza se torna passado e a esperança será a mola mestra da felicidade constante. “Nunca é tarde para ser feliz, embora a felicidade não seja, ainda, perene neste estágio em que vivemos no planeta Terra”. (LOBO, 2012) Observando, pois, que, a verdadeira felicidade os encontrara no fim quando consumado o tempo de vida. Toda tristeza é passageira porque é efeito de uma causa nefanda, que pode ser revista, assimilada ou esquecida. A felicidade é perene, porque é veiculada pela esperança que mora na cidade divina chamada perfeição. (LOBO, 2012) Entretanto chama a atenção LOBO que o indivíduo deve se orientar para fazer as coisas retas e policiando-se contra o que é ruim e desastroso para fluir coisas boas. Portanto, desenvolver-se de maneira que possa
  • 53. 52 construir uma realidade mais duradoura além da própria compreensão humana. Esta realidade deve ser percebida e notada para que se instaure o compromisso e possa suportar as injustiças e com isso a felicidade possa aparecer naturalmente. A partir do momento em que cairmos na realidade de que a verdadeira arte de viver está em construir algo que seja mais duradouro do que a nossa própria existência encarnada, as mudanças comportamentais brotarão naturalmente. Com isso, as injunções perniciosas de terceiros tornam-se infrutíferas e as banalidades humanas e sociais passam a ser encaradas como algo de somenos importância, porque a felicidade, então, começará a reinar naturalmente. (LOBO, 2012) Assim compreendendo seu verdadeiro papel na sociedade, o indivíduo passa a usufruir da definição contemporânea da felicidade, isto é, verifica que ao viver respeitando os limites naturais a resposta ao sentimento tende a retornar com mais qualidade e eficácia e o processo de purificação menos sofrível. Desde que aprenda a absorver e deixar fruir o caminho real da existência humana, estar além de si mesmo.
  • 54. 53 Capítulo 3 – A PEC de Cristovam Buarque 3.1 Visão do autor " mens legis " Segundo o Senador Cristovam Buarque a PEC 19 de 2010 tem como mensagem principal trazer um novo olhar para o texto constitucional de maneira a “Humanizar os artigos da lei.” Atraindo a sociedade para uma discussão do que seja realmente a felicidade, e, principalmente chamar a atenção do poder público para as suas responsabilidades, assim como a conclamação da participação da sociedade para esta tarefa. A lei traz a ideia subjetiva da objetividade do interesse social, onde, mesmo sendo uma lei ilustrativa, pois não pode o sujeito pleiteá-la diretamente, devido à felicidade ser um sentimento e não á como medir o grau de satisfação, a resposta para esta possibilidade está, no aprimoramento das discussões, regulamentação, criação e cumprimentos das leis, e até mesmos nas devidas decisões em seu benefício, quando a lei for omissa. A lei pretende assim chamar a atenção da sociedade, que a felicidade é possível a todos. Desde que sejam respeitadas e concedidas condições básicas para que isto aconteça. Noutras palavras, hodiernamente a busca da felicidade está ligada ao compromisso de todos, pois, a essencialidade dos direitos mínimos passa pela vontade dos que são mais bem sucedidos, dos que são mais ricos, etc., enfim, exercitar o direto de quarta geração, o direito de fazer o bem ao próximo, te ter compaixão, o princípio da solidariedade.
  • 55. 54 Pois isto é à base da instituição democrática brasileira, apresentada no preâmbulo e no artigo 3º inciso I, da CF. neste sentido, observa (TOMAZ, 2010, p. 105) que a “(...) felicidade pessoal depende da felicidade alheia.”. 3.2 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) A PEC, (Proposta de Emenda Constitucional) de nº 19 de 2010, apelidada de PEC da Felicidade, traz no texto a Ementa: “Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada indivíduo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.” O texto apresentado, dia 07 de julho de 2010, pelo Senador Cristovam Buarque do PDT (Partido Democrático Trabalhista) do D.F (Distrito Federal), um direito humano natural e extremamente fundamental é ideia trazida ao Senador por um grupo de artistas, intelectuais, publicitários, movimento intitulado “mais feliz,” idealizado por Mauro Motoryn, no qual também é seu presidente. O movimento + feliz é Um movimento apartidário e não governamental que nasceu de uma simples ideia, estruturadora de um grande sonho: quanto maior o esforço e envolvimento de todos para a melhoria da educação no país, +Feliz será nossa sociedade. Afinal, o capital humano é a maior riqueza do Brasil. Quando uma comunidade se articula e canaliza todo seu capital humano na busca por soluções, nasce algo ainda mais importante: o capital social. O + Feliz pretende estimular, incentivar e valorizar o capital social como fator determinante para a melhora do Brasil. Tudo e todos em torno de um único objetivo: incentivar a participação e o envolvimento nas causas sociais. A ação social inspiradora e norteadora do + Feliz é o Bairro-Escola, coordenado pela Cidade Escola Aprendiz, que transforma espaços ociosos e deteriorados em locais educativos para a comunidade, além de potencializar seu capital social. Uma praça abandonada, um teatro desativado, um beco sombrio viram locais de aprendizagem, de convívio produtivo, de desenvolvimento de habilidades juntamente com o esforço da população local. É uma verdadeira engenharia comunitária, que literalmente transforma um bairro numa escola. Não por acaso, a Cidade Escola Aprendiz já frequenta as salas da Universidade de São Paulo (USP), na estruturação de cursos de educação comunitária. E tem o