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163país onde não há uma maioria. O caso da Ni-géria pode ensinar aos outros países o quenão fazer em termos de preferência...
164O livro, que ainda não foi traduzido para oportuguês, vem de encontro ao momento atu-al vivido no Brasil e por tantos o...
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Sowell, Thomas. Ação afirmativa pelo mundo: um estudo empírico. Editora Univercidade, 2005

  1. 1. SOWELL, Thomas.Ação afirmativa pelo mundo:um estudo empírico.Editora Univercidade, 2005Maria das Graças Viana BragançaZélia Maria Freire de Oliveira****Pesquisadoras da UNIEURO – Centro Universitário – Mestrado em Ciência Política e-mail: graca100@terra.com.br eUCB - Universidade Católica De Brasília - Mestrado em Educaçãoe-mail: zeliam@brturbo.com.brThomas Sowell nasceu em 30 de junhode1930, na Carolina do Norte, EUA. É um pro-eminente economista americano, escritor polí-tico e conservador. Desde 1980 é adjunto sê-nior do Instituto Hoover da Universidade deStanford. É Ph.D. em Economia pela Universi-dade de Chicago. Ensinou em universidadesamericanas proeminentes, inclusive nas uni-versidades de Cornell e de Los Angeles. Sowellescreveu livros, artigos em jornais e revistas,como Forbes Magazine, Wall Street Journal.Escreve sobre assuntos econômicos, em queadvoga geralmente uma aproximação do mer-cado livre ao capitalismo e sobre tópicos raci-ais, sendo um crítico da ação afirmativa.Outros livros são: (2006), On ClassicalEconomics; (2005), Black Rednecks and WhiteLiberals; (2004), Basic Economics: A CitizensGuide to the Economy; (2003), Applied Eco-nomics: Thinking Beyond Stage One; (2003),Inside American Education; (2002), The Ein-stein Syndrome: Bright Children Who TalkLate; (2002), Controversial Essays; (2002), AConflict of Visions: Ideological Origins of Politi-cal Struggles; (2002), A Personal Odyssey;(2002), The Quest For Cosmic Justice; (1996),The Vision of the Anointed: Self-CongratulationAs a Basis for Social Policy; (1986), Marxism:Philosophy and Economics; (1981). EthnicAmerica: A History; (1981), Markets and Mi-norities;, (1975), Race and Economics, Raceand Culture: A World View , Conquests andCultures: An International History, Migrationsand Cultures: A World View, Knowledge andDecisions, The Economics and Politics of Racee Civil Rights: Rhetoric or Reality?O livro discute a ação afirmativa nos Esta-dos Unidos e em outros países que adotaramuma política similar, inclusive há mais tempo,fazendo uma reflexão sobre os padrões co-muns e diferenças existentes nas teorias, prin-cípios e leis adotadas, não só nos EUA, comotambém em diversos outros países.A obra consta de 7 capítulos e se baseiaem estudos empíricos feitos pelo autor nosEstados Unidos, India, Nigéria, Sri Lanka eMalásia. Sowell tem seu foco principal nas polí-ticas governamentais e suas conseqüênciasempíricas. Salienta que tanto os incentivosquanto as conseqüências tendem a ser igno-radas nas discussões políticas, que se preocu-pam em justificar as políticas preferenciais e aenaltecer seus benefícios, ignorando totalmen-te os resultados práticos delas. Ninguém sepreocupa em estudar os fatos históricos.No primeiro capítulo, Uma perspectiva in-ternacional, o autor salienta que há sérias con-trovérsias sobre políticas de ação afirmativanos EUA, havendo poucos americanos quesabem da sua existência em outros países. Narealidade, há grupos preferenciais em paísescom histórias e tradições completamente dife-rentes das dos EUA, e em alguns deles as polí-
  2. 2. 162ticas afirmativas existem há muito mais tem-po. Assim, coloca algumasquestões para reflexão: o que a experiênciados outros países pode ensinar? Há padrões,razões ou resultados em comum ou a situaçãoamericana é única? Suas pesquisas mostramque as políticas afirmativas têm sido aplicadasem sociedades diferentes que compartilhamcaracterísticas muito semelhantes e freqüen-temente levam a resultados muito parecidoscom os dos EUA. Alguns grupos preferenciaisexistem para minorias, outros para maiorias.Atualmente, nos EUA, denomina-se ação afir-mativa o conjunto de programas para os me-nos privilegiados; já na Grã-Bretanha e naIndia dá-se no nome de “discriminação positi-va”; de “padronização” no Sri Lanka; “refletin-do o lado federal do país” na Nigéria e de “fi-lhos do solo” na Malásia e Indonésia, e tam-bém em alguns estados na Índia. Grupos pre-ferenciais também existem em Israel, China,Austrália, Brasil, entre outros.Apesar de terem se tornado comuns, osprogramas de ação afirmativa são vistos comoalgo indesejável pelas próprias pessoas que ospromovem. Apesar de estas pessoas apregoa-rem que tais programas são temporários, es-tas políticas não só têm persistido como au-mentado. Mostra que mesmo onde há dadosestatísticos adequados sobre o progresso degrupos que receberam tratamento preferenci-al, determinar o quanto tal progresso resultoude políticas preferenciais e não de outros fato-res, continua sendo um desafio. Ilustrandoisso, dá exemplos de Bombaim, na Malásia, noSri Lanka, na Polônia, na Checoslováquia, naLituânia, na Nigéria, na Indonésia, em Quebece em grande parte dos países ao sul do Saarae ainda nos EUA.O segundo capítulo, Ação afirmativa na Ín-dia, mostra suas pesquisas naquele país, comvários dialetos e idiomas e com uma forte se-paração entre castas, religiões e divisões étni-cas e regionais, com políticas de grupos prefe-renciais muito antigas – desde a colonizaçãobritânica. Pela Constituição indiana há doistipos de políticas preferenciais: uma para mi-norias nacionais consideradas menos favoreci-das e outra para vários grupos locais em seusrespectivos estados. As políticas para minoriaseram destinadas a lidar com a grave discrimi-nação sofrida pelos intocáveis da Índia. Algunsgrupos tribais também foram incluídos nestaspolíticas. Para os demais grupos, uma catego-ria chamada de “outras classes atrasadas” foiincluída, e através dela vários outros grupospuderam ter acesso a emprego e a outros be-nefícios. Em termos nacionais, as políticas pre-ferenciais deveriam elevar os níveis sócio-econômicos das castas e tribos marcadas,promovendo acesso a emprego, universidade,representação no parlamento, entre outrosbenefícios, mas isso não é a realidade.O terceiro capítulo, Ação afirmativa na Ma-lásia realça que as ações afirmativas têm pro-duzido resultados similares a de outros paises,protegendo mais uma maioria da sociedadecontra uma minoria mais dinâmica, que con-trola a economia e a burocracia local. A Malá-sia tem um dos mais bem sucedidos progra-mas de ação afirmativa do mundo, onde osucesso é definido somente em termos derelativo avanço do grupo beneficiário.No quarto capítulo, Ação afirmativa no SriLanka, evidenciou que não foram as diferençaseconômicas que provocaram polarização eviolência, mas sim a politização destas diferen-ças. Grupos étnicos, geograficamente separa-dos e politicamente polarizados, são uma fór-mula para o desastre em muitos países, comoo foi nesse país, que como outros paises en-frentou uma terrível guerra civil.No quinto capítulo, Ação afirmativa na Ni-géria, Sowell afirma que é difícil avaliar osefeitos de grupos preferenciais e cotas naque-le país, uma vez que são grandes as diferen-ças educacionais e culturais entre as tribos euma política de oportunidade igual para todosera inviável. Se a idéia do nacional se sobre-pusesse às diferenças entre os grupos e tribos,muitas tragédias teriam sido evitadas na Nigé-ria. A própria concepção de transformar regi-ões tão divergentes do Império Britânico naÁfrica em um só país foi uma decisão tardia.Segundo Sowell é tanto rancor e amarguraque foram se acumulando na Nigéria antes doestabelecimento das políticas de grupos oucotas preferenciais que, tanto as políticasquanto os desastres que se seguiram, podemser vistos como conseqüências da polarizaçãoque sempre existiu no país. Enquanto as pre-ferências não podem ser consideradas asgrandes criadoras da polarização étnica naNigéria, como aconteceu no Sri Lanka, é preci-so que se façam questionamentos se estaspreferências atenuaram ou acentuaram ashostilidades entre as tantas minorias em um
  3. 3. 163país onde não há uma maioria. O caso da Ni-géria pode ensinar aos outros países o quenão fazer em termos de preferências.O capítulo sexto, Ação afirmativa nos Esta-dos Unidos, mostra que as ações afirmativasforam criadas para ser um meio de diminuir odano causado por discriminação no passado.Os imigrantes recentes da Ásia ou AméricaLatina nos EUA têm o direito de se beneficiarda ação afirmativa nesse país, mas obviamen-te não houve discriminação contra eles nopassado, simplesmente porque eles não viviamlá.Outro aspecto merecedor de análise deSowell foram os custos das políticas de açãoafirmativa, que segundo ele são raramenteanalisados. Baixam-se os padrões de desem-penho visando obter resultados numéricos. Àsvezes, o padrão torna-se mais baixo para to-dos, para se evitar embaraços políticos ouresponsabilidade legal. Além de exacerbar ashostilidades entre grupos, a ação afirmativanos EUA também fez com que os negros pare-cessem dever sua ascensão às políticas deação afirmativa do governo, e esta idéia estátambém arraigada na própria comunidade ne-gra. A desonestidade evidente com que seinstituem e se mantêm as cotas tem produzidocinismo e amargura e ajudam muito pouco osgenuinamente pobres em guetos em todo oterritório americano, e isso é parte da ironiadolorosa desta situação. Os defensores daação afirmativa ignoram ou desprezam os fa-tos que comprovam a ineficiência dela. A pró-pria possibilidade de que as políticas preferen-ciais podem ter colocado pessoas em posiçõesonde suas chances de se saírem bem são mí-nimas é sempre, arbitrariamente, banida doreino das possibilidades. A ação afirmativacontinua a ser julgada por suas razões e nãopor seus resultados.O sétimo capítulo, O passado e o futuro,traz a conclusão do livro. O padrão errôneodos beneficiários dos programas de ação afir-mativa deveria suscitar o questionamento dapremissa na qual a ação afirmativa se baseia.Esta premissa é a de que uma distribuiçãodesigual de renda e emprego indica intençõesdiscriminatórias para com os menos afortuna-dos, o que deve ser contrabalançado com polí-ticas preferenciais. Porém, quando estas políti-cas bem intencionadas demonstram o mesmopadrão errôneo do que elas deveriam comba-ter, fica difícil não concluir que algo mais doque intenções deve ser levado em conta. De-ve-se analisar quem é vítima e quem não é. Etece várias indagações, como por exemplo, amaioria na Malásia é vítima da minoria chine-sa? O dogma de que as disparidades estatísti-cas demonstram discriminação presume umaigualdade de desempenho impossível de existirno mundo real. As disparidades estatísticasnão provam nada sobre discriminação porqueelas são comuns mesmo em situações onde osestatisticamente dominantes não têm comodiscriminar.A culpa dos poucos benefícios da ação a-firmativa, principalmente para os que são re-almente necessitados, normalmente, recai nafalta de zelo ou mesmo má-fé dos administra-dores de programas de ação afirmativa. Assim,os defeitos ou a ineficiência destes programas,geralmente, são motivos para reformas neles,ao invés de serem motivo para que os pro-gramas sejam extintos.Por outro lado, o sucesso alcançado pelosgrupos menos favorecidos, resultante de me-lhoria em sua educação ou profissionalização,pode ser mais do que um benefício para todaa sociedade, mas também uma razão paraganhar o respeito dos outros grupos, que pas-sam a vê-los como cidadãos produtivos queestão contribuindo mais para a sociedade.A ação afirmativa também pode ser somanegativa quando membros de grupos não pre-ferenciais se retiram da sociedade, privando-ade sua contribuição, como foi o caso africano,após o apartheid, quando, com ação afirmati-va para os negros, muitos trabalhadores bran-cos do governo se aposentaram mais cedo emilhares deles emigraram a cada ano.Inúmeros princípios, teorias e premissastêm sido usados para justificar programas deação afirmativa – alguns são comuns em todoo mundo, outros são peculiares a certos paísesou comunidades. O que é impressionante é oquão raramente estas noções são testadasempiricamente, ou são definidas de formaclara ou lógica, ou mensuradas de acordo comas conseqüências dolorosas que irão gerar. Seas pessoas observassem as conseqüênciasreais destas políticas, certamente não encon-trariam nenhum argumento a favor delas, anão ser que considerem que qualquer repara-ção social, mesmo pequena, compense quais-quer custos ou perigos, mesmo grandes.
  4. 4. 164O livro, que ainda não foi traduzido para oportuguês, vem de encontro ao momento atu-al vivido no Brasil e por tantos outros países,trazendo à tona reflexões de peso sobre aimplementação de ação afirmativa.A pesquisa de Sowell demonstra que asações afirmativas não têm surtido o efeitoesperado nos diversos países que as adotarame seu custo-benefício está muito aquém dodesejado. Por isso, Sowell, em seu livro, mos-tra-se contra a adoção da ação afirmativa,sobretudo quando a esfera política ignora assuas conseqüências e os seus resultados práti-cos, preocupando-se mais em somente justifi-car as políticas preferenciais e a enaltecer seusbenefícios. O livro realça bem os pontos negativos da implementação de ação afirmativa,ficando em evidência o fato de que a medidatem gerado mais discriminação, tanto nos Es-tados Unidos como nos demais países pesqui-sados; fica, entretanto, uma lacuna sobre al-guns pontos positivos alcançados nos paísespesquisados. Segundo ele, por exemplo, osganhos obtidos pelos negros americanos sãoprovenientes de outras circunstâncias ocorri-das bem antes da adoção da política de cotas.Porém, isso não desmerece de forma alguma ovalor das pesquisas realizadas por Sowell e olivro vem auxiliar todos aqueles que se inte-ressam pelo assunto e debatem a implementa-ção de ação afirmativa no Brasil.

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