Os erros de marx acerca da exploração

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I – Sobre a origem do lucro ou mais-valia
Tem sido hábito apontar supostos erros de Marx na sua crítica da economia política, isto é, na crítica a que submeteu os discursos dos economistas clássicos sobre a economia política, e na descrição mais completa que ele próprio produziu do funcionamento do modo de produção capitalista. Embora não se resumam a ele, um dos aspectos mais visados, desde a publicação do primeiro livro de O Capital, em 1867, tem sido a chamada teoria do valor-trabalho das mercadorias. Em boa verdade, esta não é uma teoria marxista, mas de Ricardo; Marx apenas a clarificou e expurgou, tentando torná-la consistente, e a partir de então é aceite como teoria sua. Criticando a concepção do valor de troca das mercadorias ser a expressão do seu valor em trabalho, os críticos pretendem atingir o cerne da teoria marxista da génese do lucro e da exploração que o origina. O seu objectivo não é tanto demonstrar os erros de Marx, mas apenas afirmá-los; acima de tudo, criticando a teoria do valor interessa-lhes negar a exploração. Eles também não produzem concepções consistentes para a ocorrência do lucro, mas tão só explicações que melhor permitam legitimá-lo. Ora, melhores ou piores legitimações do lucro não constituem qualquer objecto científico; o lucro é produzido de há longa data na prática social quotidiana e esta é a sua melhor legitimação. Interessaria produzir concepção consistente para esta ocorrência social quotidiana tão antiga. Mas, também neste aspecto, os críticos ficam muito aquém de Marx: enquanto este tentou produzir conhecimento, eles apenas procuram produzir legitimações aceitáveis.

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Os erros de marx acerca da exploração

  1. 1. OS ERROS DE MARX ACERCA DA EXPLORAÇÃONão tem melodia a prosa,nem rendilhos, só legível;tem sarcasmo, é belicosa.Assim me foi possível.É dizer um tanto pobre,brusco com o erro alheio,quiçá altivo, mas nobrecomo meu nome do meio.Empolgado com a luta,cansado, mas contente,rui o dogma, a crença bruta,ao uso da razão cogente.Livre como o bravio potro,é assim meu jeito.Fui eu, não outro,quem o fustigou tão a preceito.Desejo receber trococom o que temos à mão,
  2. 2. sem floreado oco,apenas com recurso à razão.José Manuel CorreiaI – Sobre a origem do lucro ou mais-valiaTem sido hábito apontar supostos erros de Marx na sua crítica da economiapolítica, isto é, na crítica a que submeteu os discursos dos economistasclássicos sobre a economia política, e na descrição mais completa que elepróprio produziu do funcionamento do modo de produção capitalista. Emboranão se resumam a ele, um dos aspectos mais visados, desde a publicação doprimeiro livro de O Capital, em 1867, tem sido a chamada teoria do valor-trabalho das mercadorias. Em boa verdade, esta não é uma teoria marxista,mas de Ricardo; Marx apenas a clarificou e expurgou, tentando torná-laconsistente, e a partir de então é aceite como teoria sua. Criticando aconcepção do valor de troca das mercadorias ser a expressão do seu valor emtrabalho, os críticos pretendem atingir o cerne da teoria marxista da génese dolucro e da exploração que o origina. O seu objectivo não é tanto demonstrar oserros de Marx, mas apenas afirmá-los; acima de tudo, criticando a teoria dovalor interessa-lhes negar a exploração. Eles também não produzemconcepções consistentes para a ocorrência do lucro, mas tão só explicaçõesque melhor permitam legitimá-lo. Ora, melhores ou piores legitimações do lucronão constituem qualquer objecto científico; o lucro é produzido de há longadata na prática social quotidiana e esta é a sua melhor legitimação. Interessariaproduzir concepção consistente para esta ocorrência social quotidiana tãoantiga. Mas, também neste aspecto, os críticos ficam muito aquém de Marx:enquanto este tentou produzir conhecimento, eles apenas procuram produzirlegitimações aceitáveis.Alguns críticos tentam refutar a teoria do valor-trabalho baseando-se no factode o valor de troca de muitas mercadorias, nomeadamente das mercadoriasnão reprodutíveis, não decorrer do seu conteúdo em trabalho. Marx clarificoubem esta questão, pelo que aquelas críticas são improcedentes. Enquanto ocomércio tem por objecto a troca das mercadorias em geral, a economiapolítica — o modo de produção capitalista — tem por objecto fundamental atroca das mercadorias reprodutíveis, porque apenas esta permite a reprodução
  3. 3. regular e continuada do capital. Os mesmos ou outros críticos apontam que ovalor de troca de muitas mercadorias varia com a sua raridade e com asflutuações da oferta e da procura e não é determinado pela quantidade detrabalho utilizada na sua produção. Outros, ainda, invocam que o valor de trocadas mercadorias é estabelecido pela preferência dos consumidores, conjugadacom os outros factores já enumerados. Todas estas objecções não têmqualquer cabimento, porque o próprio Marx esclareceu aceitavelmente estasquestões da raridade, da flutuação da oferta e da procura e da preferência,assim como outras, na variação dos valores de troca efectivos ou de mercado(ou dos preços, expressos pelos valores de troca relativos a uma mercadoriaequivalente geral). Múltiplos são os factores que intervêm na variação dospreços, e, através dela, na eventual variação da taxa de lucro; um único factor,porém, origina o lucro: a exploração ou troca desigual entre os capitalistas e ostrabalhadores assalariados.Apesar de serem despropositadas, na generalidade, porque Marx abordara eesclarecera suficientemente as variações dos preços em função dos factoresinvocados pelos críticos, tanto pelos mais antigos como pelos mais modernos,as críticas acabam por encontrar algum fundamento na não confirmação dumadas premissas da teoria do valor-trabalho, que Marx não descortinou: a de queo valor de troca das mercadorias era a expressão do seu valor em trabalho. Defacto, mesmo desprezando as variações dos preços em função da raridade, daflutuação da oferta e da procura ou da preferência dos consumidores, porvezes ocorrem discrepâncias entre os preços de mercadorias contendoidênticas quantidades de trabalho, ou o seu inverso. Mercadorias do mesmotipo, produzidas com diferente produtividade e contendo quantidades diversasde trabalho, acabam sendo vendidas por preços similares, originando taxas delucro menores para aqueles que as produzem com menor produtividade. Estasdiscrepâncias são meramente temporárias, e a concorrência acabará porequiparar os tempos de trabalho empregados na produção das mercadoriasvendidas por preços similares. Mas tais discrepâncias podem ocorrer entremercadorias de tipo diverso, nomeadamente, quando os capitais com que sãoproduzidas estão diferentemente onerados por juros ou por rendas e no casoem que a mobilidade dos capitais entre os ramos não permita anular essadiferença de encargos. Ao contrário do que julgam os críticos, porém, uma talconstatação não basta para refutar a teoria do valor-trabalho; quanto muito, elaapenas lhes permitiria refutar a afirmação que identifica o valor de troca dasmercadorias como expressão da quantidade de trabalho que contêm.
  4. 4. Na sua crítica da economia política, um dos objectivos de Marx era a produçãoduma concepção consistente da génese do lucro e da exploração que oorigina. Para o atingir, Marx tentou formular uma teoria do valor dasmercadorias que suprisse as insuficiências da teoria de Ricardo. Aproveitou oque até aí os economistas políticos clássicos tinham produzido comoconhecimento aceite como válido e tentou superar as lacunas e asinconsistências em que haviam esbarrado. Adoptou, para esse efeito, duaspremissas — a que identifica o valor das mercadorias como sendo expressopelo seu valor de troca (ou pelo seu valor de troca relativo à mercadoriaequivalente geral, o seu preço) e a que dela decorre, que a troca dasmercadorias é uma troca equitativa ou de equivalentes — aceitescorrentemente. Ironicamente, são estas duas premissas que estão na base doserros que Marx viria a cometer na sua tentativa de produzir uma concepçãoconsistente para a ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Tendo-asadoptado como plausíveis sem as ter submetido a crítica, Marx viu-seconfrontado com a impossibilidade de com elas fundamentar de formaconsistente a génese do lucro. Para ultrapassar a dificuldade, produziu depoisuma outra premissa, também ela não plausível, que identificava a força detrabalho — a capacidade para produzir trabalho — como sendo a mercadoriavendida pelo trabalhador, ao contrário do que até aí fora afirmado peloseconomistas políticos clássicos, que a identificavam com o trabalho.Distinguindo o trabalho da força de trabalho, atribuiu a origem do lucro àutilidade da força de trabalho para fornecer maior quantidade de trabalho doque a necessária para a sua produção.Ao invés do que até aqui tem sido apontado pelos críticos, os errosfundamentais de Marx não residem nas discrepâncias entre os preços e aquantidade de trabalho contida nas mercadorias, nem na enumeração dosfactores que intervêm na formação dos preços de mercado ou dos queinfluenciam a sua variação. Aqueles erros estão localizados, por um lado, nasua formulação duma teoria do valor das mercadorias, e, por outro lado, naargumentação com que fundamentou a ocorrência do lucro e da exploraçãoque o origina. Eles provêm de premissas não plausíveis — duas oriundas daeconomia política clássica (a não distinção entre as grandezas valor e valor detroca e a afirmação de que a troca das mercadorias é uma troca equitativa,sendo elas trocadas na proporção dos seus valores) e uma produzida pelopróprio Marx (a de que a mercadoria vendida pelo trabalhador é a força detrabalho e não o trabalho) — e da invalidade argumentativa com que afirma sero lucro originado pela utilidade da força de trabalho para fornecer maiorquantidade de trabalho do que a necessária para a sua própria produção (como
  5. 5. se algo pudesse fornecer mais do que contém, seja do que for que contenha).Para identificar os erros de Marx, portanto, é desnecessário deturpar as suasconcepções; eles encontram-se nas premissas e nas inferências lógicas que opróprio Marx usou na argumentação, as quais não permitem justificar de formaconsistente, isto é, válida e plausível, as conclusões a que chegou.As premissas de que Marx parte podem ser enunciadas assim: 1) o valor dasmercadorias é criado pelo trabalho vivo e corresponde à quantidade detrabalho socialmente necessário para a sua produção; 2) o valor da força detrabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo detrabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução; 3)as mercadorias são trocadas na proporção dos seus valores, numa trocaequitativa; 4) o valor de um factor produtivo é determinado pelo processo detrabalho do qual saiu como produto, dado que no processo de trabalho em queentra serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e nãotransferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar noprocesso. Aceitando como plausíveis aquelas premissas, teríamos comocorolário que o valor do produto seria idêntico à soma dos valores dos factoresprodutivos, e o valor das mercadorias seria o correspondente ao somatório dosvalores das que entram no processo da sua produção (o valor dos meios deprodução mais o valor da força de trabalho). Deste modo, no processoprodutivo não ocorreria a criação de qualquer valor suplementar e não seriapossível justificar a ocorrência do lucro.Impossibilitado de justificar a ocorrência do lucro com tais premissas, Marxafirmou que para além do valor dos meios de produção o “valor do novoproduto abrange ainda o equivalente ao valor da força de trabalho e uma mais-valia”. E abrangeria esta mais-valia “porque a força de trabalho vendida por umdeterminado espaço de tempo, dia, semana, etc., possui menos valor do queaquele que é criado nesse tempo com seu emprego”. À primeira vista, estaafirmação parece contrariar a premissa de que as mercadorias, incluindo aforça de trabalho, seriam vendidas pelos seus valores. Marx, porém, reafirmaque ao vender a sua mercadoria “o trabalhador recebeu em pagamento o valorde troca de sua força de trabalho, alienando por isso seu valor de uso, o quesucede em qualquer compra e venda”. Sendo a força de trabalho vendida peloseu valor e com ele entrando no processo produtivo, Marx atribui aquela mais-valia a “essa mercadoria especial, a força de trabalho, possuir o valor de usopeculiar de fornecer trabalho e, portanto, criar valor”. A força de trabalho,embora vendida pelo seu valor, “possui menos valor do que aquele que écriado com seu emprego”, isto é, esta mercadoria especial teria a utilidade (o
  6. 6. valor de uso) de fornecer trabalho e, com ele, a utilidade de criar valor, e valorsuperior ao valor que ela própria conteria como produto. Esta diferença entre ovalor criado pela força de trabalho e o valor da própria força de trabalho — amais-valia — constituiria o valor apropriado que estaria na origem do lucro.A força de trabalho, como qualquer outro factor produtivo, por maior e maispeculiar que seja a sua utilidade, ao entrar no processo de trabalho como factorprodutivo“serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e nãotransferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar noprocesso”, dado que a utilidade das mercadorias apenas respeita àscaracterísticas dos produtos que suprem necessidades sociais e, com isso,lhes conferem aptidão para a troca. Tendo em vista a poupança de recursos,sempre que possível mercadorias de utilidade similar são escolhidas em funçãodo menor valor que contenham; e mercadorias com maior utilidade nãoacrescentam ao produto mais valor do que aquele que contêm; a maiorutilidade das mercadorias apenas aumenta a produtividade dos processos detrabalho, aumentando no mesmo período de trabalho a quantidade dosprodutos e reduzindo o seu valor unitário. O valor das mercadorias não advémda utilidade das que entraram no processo da sua produção, mas do valor queestas já possuíam enquanto mercadorias. Atribuir à força de trabalho autilidade de fornecer trabalho, e a este a faculdade de criar valor para além dovalor que a força de trabalho conteria, entra em contradição com a premissa deque o valor das mercadorias resulta dos valores das que entraram na suaprodução e não da sua utilidade.A inconsistência da concepção de Marx acerca da génese do lucro como mais-valia resulta de invalidade da argumentação usada, decorrente da contradiçãoexistente entre a conclusão e uma das premissas, e da falsidade da conclusão,porque duas das premissas aceites ou formuladas por Marx não se mostramplausíveis. Apesar da invalidade argumentativa e da falsidade da conclusãoserem evidentes, uma tal concepção da génese do lucro foi aceite comoverdadeira por gerações de marxistas. Até hoje, nenhum dos discípulos a pôsem causa; e nem mesmo os adversários do marxismo, antigos ou modernos, acontestaram com seriedade ou refutaram. Surpreende que assim tenha sido,porque o erro na argumentação de Marx é grosseiro e nem seria muito difícil dedescortinar. Eventualmente, terá sido detectado por alguém, mas, se talaconteceu, estranhamente as denúncias não se tornaram públicas ou nãotiveram divulgação necessária para se tornarem suficientemente conhecidas.Os discípulos, se a detectaram, preferiram calá-la, tomando-a como erromenor, ou então desiludiram-se, deixando de seguir o mestre e abandonando
  7. 7. aquela condição. Os adversários talvez nem a tenham detectado, já que sepreocuparam sempre com questões menores e com o repúdio das conclusõessem as refutarem cabalmente, e, passados os primeiros impactos da obrateórica de Marx, a sua atenção orientou-se preferencialmente para a produçãode instrumentos de gestão do capitalismo, deslocando-se da economia políticapara a política económica.Independentemente da falsidade da concepção de Marx, o lucro constitui umarealidade quotidiana do modo de produção capitalista. A sua existência nãonecessita de ser provada, ao contrário das justificações formuladas para a suaocorrência. Alguns economistas pré-marxistas já tinham afirmado resultar olucro da troca desigual entre o capitalista e o trabalhador assalariado, mas taisafirmações não ultrapassavam a mera constatação. Além do mais, elascontrariavam a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seusvalores, que os bons ideólogos tinham proclamado como inerente à troca dasmercadorias, e transformavam os honrados burgueses capitalistas em comunstrapaceiros e burlões. E os clássicos apenas constatavam e legitimavam olucro, sem com isso formularem justificações consistentes para a suaocorrência. A concepção de Marx, ao tempo, parecia ultrapassar o estado daarte da economia política, constituindo um avanço notável. Fornecia umacausalidade plausível para a ocorrência do lucro, atribuindo-o à utilidadepeculiar da mercadoria especial força de trabalho para fornecer trabalho, essacoisa útil que criava o valor, a qual tinha o “dom” de fornecer mais trabalho doque aquele que fora necessário para a sua produção; proporcionava a melhordas legitimações, transformando-o em coisa natural e da inteira pertença docomprador da força de trabalho, que mais não fazia do que usufruir da utilidadeda mercadoria especial que comprava; tudo isto, por fim, com a bonificação denão contrariar a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seusvalores, tida pelos respeitáveis ideólogos burgueses como a “lei geral daprodução das mercadorias” ou o sacrossanto princípio da troca equitativa dasmercadorias.Como assinalou Engels no prefácio à 1.ª edição (1885) do livro segundo de OCapital: “Ao substituir o trabalho pela força de trabalho, pela capacidade decriar valor, (Marx) resolveu de um golpe uma das dificuldades em que soçobroua escola ricardiana: a impossibilidade de harmonizar a troca entre capital etrabalho com a lei ricardiana da determinação do valor pelo trabalho”. Aoriginalidade de Marx, porém, não residiu no facto de ter adoptado a força detrabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador — divergindo doseconomistas clássicos, que a identificavam com o trabalho — porque essa
  8. 8. ideia era pré-marxista; a sua verdadeira originalidade foi ter atribuído à força detrabalho uma especialíssima peculiaridade: o “dom” de criar mais valor do queela própria possuiria como produto. E, de facto, a força de trabalho veio arevelar-se de uma fertilidade sem limites, ficando a constituir uma mercadoriaestranha, que ao contrário de todas as outras não era um produto, mas a meracapacidade de o produzir; uma mercadoria surpreendente, também, porquenão entrava no processo de produção do valor com o seu valor, mas com a suautilidade peculiar de fornecer trabalho, a substância que não só criava autilidade dos produtos como ainda lhes criava o seu valor; e, por fim, umamercadoria verdadeiramente mágica, que possuía a peculiaríssima utilidade defornecer mais valor do que o seu próprio valor.Sem pôr em causa as premissas aceites como plausíveis pelos economistasclássicos, Marx tentou superá-los pela justificação da origem do lucro, queaqueles não formularam explicitamente. Para isso, teve de recorrer a umamercadoria especial — a força de trabalho — dotada de uma peculiar utilidade— a de fornecer trabalho, a "substância criadora de valor" — que não eraextensível às restantes. Através dessa mercadoria especial que fornecia maisvalor do que o valor que continha como produto pôde formular a suaconcepção da ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Sendobaseada num tal "dom" da mercadoria força de trabalho, a concepção de Marxassemelha-se a um passe de magia. Não é caso para duvidar da probidadenem da envergadura intelectual de Marx; produzir teorias erradas é próprio daciência; produzir conhecimento certo, total e acabado é obra da omnisciência.Mas é caso para dizer: glória à força de trabalho, essa tão especial mercadoriaque produz mais valor do que o seu próprio valor, e benditos os capitalistas quea compram, que são uns sortudos!NOTA: O texto sofreu pequenas correcções formais, ganhou um subtítulonumerado e viu serem-lhe acrescentados uns versos mal amanhados. Esperoque o leitor não carregue o cenho; tal deve-se ao autor faltar para mais oengenho. Fica desde já o aviso de que poderá sofrer alterações sempre queaumentarem o vagar e o siso ou chegarem melhores inspirações. Será seguidode outros abordando os restantes erros de Marx acerca da exploração dotrabalhador assalariado. A novela é extensa, e com a sua publicação emcapítulos espera-se enfastiar menos o leitor e prender-lhe a atenção. Sempreque cá vier, dê uma olhada.
  9. 9. Os erros de Marx acerca da exploração (2)No prosseguimento da saga Os erros de Marx acerca da exploração, nestasegunda parte abordamos os referentes à chamada teoria do valor-trabalho.Desfazemos os equívocos da intuição de Ricardo adoptada por Marx, edemonstramos que a exploração do trabalhador assalariado tem origem naesfera da circulação das mercadorias, através da troca desigual que ocorrepela venda do trabalho vivo abaixo do seu valor.*II – Sobre a teoria do valor-trabalhoComo vimos anteriormente, Marx identificou a força de trabalho como sendo amercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. De entre as diferentesmercadorias, a força de trabalho foi definida como uma “mercadoria especial”,tendo uma utilidade “peculiar”. Enquanto cada um dos restantes tipos demercadorias fornece a sua utilidade concreta, aquela que a caracteriza comoproduto distinto com aptidão para ser trocado, e o valor que contém, amercadoria especial força de trabalho fornecia como utilidade o trabalhohumano vivo. Por sua vez, embora não fosse considerado mercadoria, aotrabalho eram conferidas as suas próprias utilidades, não só a de transformaros objectos de trabalho noutros objectos, mas, simultaneamente, a de criar-lhes o seu valor. Não tendo valor, porque constituía apenas a utilidade da forçade trabalho, ele criava o valor das mercadorias. Esta dupla função da utilidadeda mercadoria força de trabalho — por um lado, dotar as mercadorias dascaracterísticas úteis que lhe conferem aptidão para serem trocadas, e, poroutro, criar-lhes o seu valor — constitui um verdadeiro paradoxo no reino dasmercadorias. Paradoxo não menor é a conceptualização do valor dasmercadorias como criação da utilidade de uma mercadoria.Convenientemente, esta utilidade peculiar está reservada somente à força detrabalho, a única que fornece trabalho humano vivo. Como se não fossebastante, tão peculiar utilidade não se fica por aqui. Ela tem ainda o “dom” defornecer uma quantidade de trabalho superior à que foi necessária para a sua
  10. 10. produção, ou seja, mais valor do que o seu próprio valor. Deste modo, amercadoria força de trabalho constitui um verdadeiro sortilégio, é, digamos,uma daquelas coisas que se não existisse seria de toda a conveniência serinventada. E foi o que aconteceu. Não que Marx a tenha inventado, pois oconceito fora usado antes como sinónimo de trabalho; ele apenas lhe clarificouo sentido (embora frequentemente, ao longo da sua obra, o tenha usadoindistintamente como sinónimo de trabalho) e a dotou das utilidades mágicasde fornecer a “substância criadora de valor” — o trabalho — e de fornecê-la emmaior quantidade do que fora necessário para a sua produção. Foi estautilidade peculiar duma mercadoria tão especial que permitiu a Marx formular asua concepção da origem do lucro, atribuindo-a à diferença entre a quantidadede trabalho fornecida pela força de trabalho e a quantidade de trabalhonecessária para a sua própria produção, a chamada mais-valia. O lucro eraconcebido como diferença de quantidade da utilidade trabalho.Qualquer coisa transmitir a outra mais do que contém, seja do que for quecontenha, é faculdade que só pode radicar na magia. Mas este autênticoparadoxo, ao contrário, parece ser uma clara evidência, tal a facilidade comque ainda hoje é aceite como real pelos crédulos. Se as mercadorias sãotrocadas pelos seus valores e se o valor de troca da força de trabalho é menordo que o valor de troca do trabalho que ela fornece, de onde mais poderá seroriginado o lucro? A um céptico restará, talvez, questionar se as mercadoriassão trocadas pelos seus valores, ou, pelo menos, se a mercadoria força detrabalho é trocada pelo seu valor. Por muito que questione, não tem comoprovar. Pode constatar que o trabalhador recebe pela mercadoria que vendemenos trabalho do aquele que fornece. Esta realidade insofismável, porém,não prova que o valor de troca da sua mercadoria esteja abaixo, acima oucorresponda ao seu valor; apenas confirma que ela tem valor de troca menordo que o do trabalho que fornece. Mas, sendo afirmado que o valor dasmercadorias corresponde à quantidade de trabalho necessária para a suaprodução, se a força de trabalho for produzida pelo tempo de trabalho contidonas mercadorias que o salário compra, ela parece ser vendida pelo seu valor.Assim, também a dúvida sobre a equidade da troca teria de desvanecer-se.A facilidade de apreensão imediata das singulares peculiaridades atribuídas àmercadoria força de trabalho e a sua aparente plausibilidade talvez expliquem,pelo menos em parte, o sucesso da aceitação da concepção marxista daorigem do lucro. Existem, contudo, diversas objecções em relação à afirmada,e não provada, identidade entre o valor de troca da força de trabalho e o seuvalor. Algumas das mais importantes são a variação dos salários de um mesmo
  11. 11. trabalhador em diferentes épocas na mesma formação social ou a variação dossalários dos trabalhadores da mesma profissão em diferentes formaçõessociais na mesma época, para não falar da diferenciação salarial dasprofissões, tomando como referência os valores das mercadorias compradaspelos salários. Marx explicou estas variações e diferenciações pela acção dosfactores históricos e morais que teriam determinado a constituição dostrabalhadores assalariados em cada formação social e pelas disputas pormelhores salários. Assim como explicou a diferenciação salarial entre otrabalho qualificado e o trabalho indiferenciado pela diferenciação das suasutilidades e dos valores que criariam.Esta insólita argumentação foi também aceite como válida. Parece não tersuscitado dúvidas que a mesma mercadoria tivesse valores tão díspares,mesmo em curtos períodos de tempo, sendo produzida pelo corpo humanovivo, que não se diferenciava entre os indivíduos e no mesmo período nãoconhecera evoluções biológicas justificadoras de tamanhas variações deprodutividade; assim como também não levantou dúvidas que a evoluçãosalarial de longo prazo se viesse traduzindo num aumento real, por pequenoque fosse, do tempo de trabalho contido nas mercadorias compradas pelosalário, o qual, sendo consumido na sua produção, lhe aumentava o valor,correspondendo como que a uma evolução negativa da produtividade naprodução da força de trabalho, ao contrário do que acontecia com a produçãodos restantes tipos de mercadorias; nem que o seu valor fosse influenciadopelas condições históricas e pela disputa salarial, que em nada serelacionavam com a sua produção. Mais estas propriedades da mercadoriaforça de trabalho contribuíam para acentuar a sua qualidade de mercadoriamágica num mundo de mercadorias prosaicas. A quem já aceitara essa suafeição, um pouco mais de magia, reforçando o carácter fantástico da realidade,pouco parecia incomodar. Artes da dialéctica, terão pensado os mais avisados.Com este tipo de argumentação, porém, a interpretação da realidade que Marxprocurava, tentando desvendar o que se escondia para além das aparências,acabava por se cobrir de um manto diáfano de fantasia de todo inaceitável.A variabilidade do valor de troca da mercadoria força de trabalho e os factoresque a influenciam constituem razões suficientes para suspeitar de que o seuvalor não corresponda àquele pelo qual é trocada. Mas a suspeita levanta-setambém em relação à questão de saber se o valor de troca da mercadoria forçade trabalho é determinado do mesmo modo que o valor de troca das restantesmercadorias. Sendo praticamente todo o salário consumido na compra demeios de subsistência, o valor de troca da força de trabalho parece não incluir
  12. 12. o pagamento de quaisquer outros factores necessários para a sua produção.Os meios de subsistência, porém, não constituem os factores produtivossuficientes; quanto muito, constituem as matérias-primas necessárias; maspara que a força de trabalho seja produzida é condição determinante aintervenção do corpo humano vivo. O facto de não ser possível atribuir valor aocorpo humano vivo, por não ser fruto do trabalho, não lhe retira a possibilidadede ter valor de troca, como acontece com os produtos da natureza usados naprodução dos restantes tipos de mercadorias, que, não tendo valor, têm valorde troca, cobrado pelos seus proprietários como renda sobre a sua alienaçãoou utilização. Se o valor de troca da força de trabalho correspondesse apenasaos meios de subsistência necessários, não incluindo qualquer parcelacorrespondente ao valor de troca da utilização do corpo humano vivo, otrabalhador ver-se-ia destituído da renda que lhe caberia pela utilização do seucorpo vivo como meio de trabalho. A ser assim, estaríamos perante mais umfactor de desconfiança em relação à equidade da troca das mercadorias, queadicionado aos restantes nos permitiria colocar seriamente em causa aspremissas da economia política clássica, adoptadas por Marx, nomedamente, ada troca equitativa e a das mercadorias serem trocadas pelos seus valores.Resta uma constatação ainda mais importante, que introduz um outro elementode suspeita, agora respeitante a uma particularidade da força de trabalho que afaz distinguir das restantes mercadorias: na sua produção não entra o trabalhohumano vivo. “Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe restaainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho”, disse Marx.Contrariamente à sua concepção, porém, verifica-se que o trabalho humanovivo não está presente na produção da força de trabalho. Se assim é, e se otrabalho humano vivo, e só ele, constitui a “substância criadora de valor” —pelo “dom” de “conservar valor na ocasião em que o acrescenta, um dom quenada custa ao trabalhador” — como também foi definido, todas as nossasdúvidas em relação ao valor da força de trabalho podem ser dissipadas: sem aintervenção do trabalho humano vivo na sua produção ela não possuiráqualquer valor. Emerge um novo paradoxo em relação à mercadoria força detrabalho: embora os meios de subsistência tenham valor, correspondente aotrabalho humano vivo consumido na sua produção, todo esse valor édesperdiçado, consumido improdutivamente, porque na produção da força detrabalho não é conservado, devido à não intervenção do trabalho vivo,a “substância criadora de valor”, na sua produção. Mesmo para umamercadoria tão dotada e virtuosa, não podemos deixar de constatar que aspropriedades que lhe são atribuídas são demasiado paradoxais.
  13. 13. Se levássemos por diante as concepções de Marx seríamos obrigados aconstatar que a mercadoria força de trabalho seria dotada não apenas damagia que ele lhe atribuiu, de onde sobressai o “dom” de fornecer mais valordo que o seu próprio valor, mas chegaríamos à conclusão ainda maissurpreendente de que forneceria valor não tendo valor. Não se trata de merojogo de palavras. Esta conclusão é o corolário da concepção marxista definindoo trabalho vivo como a “substância criadora de valor”. Não entrando o trabalhovivo na produção da força de trabalho, em coerência esta acabaria por não terqualquer valor. Mas, se o vendedor de tão especial mercadoria recebe saláriopela sua troca, a força de trabalho talvez pertença ao grupo das mercadoriasque não tendo valor têm valor de troca. O trabalhador receberia esse seu valorde troca, eventualmente, a título de renda, pela cedência do condão deproduzir trabalho, a “substância criadora de valor”, possuído pela mercadoriaforça de trabalho. Deste modo, uma mercadoria sem valor, apenas com valorde troca, estaria na origem da criação do valor das restantes mercadorias. Istoentra em contradição com a afirmação de que as mercadorias de que tratamos,no grupo das quais se inclui a força de trabalho, seriam trocadas pelos seusvalores. Somos, assim, transportados do reino da magia para o reino doabsurdo, esse lugar sem onde, criado por um discurso explicativo da realidadeque ao invés de reconstituí-la pela cognição a representa pela efabulação. Nainvestigação para a produção de conhecimento, porém, nem tudo nos épermitido, e, para voltarmos ao mundo real, não nos resta alternativa que nãoseja rejeitar a concepção marxista que apresenta a força de trabalho comosendo a mercadoria vendida pelo trabalhador.A concepção marxista da génese do lucro e da exploração que o originamostra-se falsa não apenas porque atribui à mercadoria força de trabalho umconjunto de propriedades mágicas, não extensíveis às restantes mercadorias,mas também porque o conjunto das suas premissas se mostra não plausível.Nada permite afirmar, por exemplo, que a mercadoria força de trabalho sejavendida pelo seu valor, nem que forneça às restantes mercadorias mais valordo que esse seu hipotético valor, nem que a troca das mercadorias seja umatroca equitativa. Levada às suas consequências lógicas, a concepção marxistaaté permitiria fundamentar que a força de trabalho não teria valor, apenas valorde troca. E, contudo, a força de trabalho, a capacidade de produzir trabalho,existe; é produzida por essa dádiva da natureza que é o corpo humano vivo epor mercadorias que o trabalhador consome, os meios de subsistência, asquais têm o seu valor. Do ponto de vista do valor, poder-se-ia admitir que aforça de trabalho tivesse, ao menos, o valor destas mercadorias compradaspelo salário. Mas porque na sua produção não intervém o trabalho vivo — que
  14. 14. na concepção marxista constitui a “substância criadora de valor” — nemmesmo este valor se lhe poderia atribuir. Apesar de tudo, se a força de trabalhotinha valor, esse seu valor não lhe poderia ser atribuído pelo trabalho vivo, vistonão entrar na sua produção. Deste modo, o trabalho vivo não poderia constituira substância comum à produção do universo das mercadorias reprodutíveis.Qualquer que seja o ângulo por que se analise a concepção marxista, somosconduzidos a afirmações não provadas, mas tidas por premissas plausíveis; àatribuição de propriedades paradoxais, implausíveis, à força de trabalho, nãogeneralizáveis às restantes mercadorias; à designação inválida de ser otrabalho vivo a “substância criadora de valor”; e, por fim, à dedução falsa, porausência de qualquer réstia de plausibilidade, de ser o lucro constituído pelomaior valor fornecido pela força de trabalho em relação ao seu próprio valor.Teremos de descobrir uma nova mercadoria vendida pelo trabalhadorassalariado ou será suficiente retornarmos ao trabalho, como fora identificadopelos economistas clássicos? O trabalho humano, de facto, é a única utilidadeque os trabalhadores assalariados têm para vender em troca de salário.Ricardo havia mesmo identificado o valor das mercadorias com a quantidadede trabalho necessária para a sua produção. Não fundamentara, contudo, aque se deveria o valor da mercadoria trabalho. Depreende-se, apenas, que oidentificava com o seu valor de troca (ou o seu “valor natural”), com aquantidade de trabalho contida nas mercadorias compradas pelo salário. Comesta concepção, a famosa premissa da troca equitativa das mercadorias nãolhe permitia justificar, de forma consistente, a origem do lucro; Ricardo, porém,contentava-se com a sua legitimação. Na realidade, se o trabalhador vendia otrabalho e se a troca das mercadorias era uma troca equitativa, umaquantidade de trabalho (comprada pelo salário) não poderia transformar-senoutra quantidade maior (o trabalho fornecido). Marx pôs em evidência acontradição decorrente da concepção ricardiana para fundamentar a origem dolucro, e rejeitou a identificação do trabalho como sendo a mercadoria vendidapelo trabalhador, guardando de Ricardo a concepção do valor das mercadorias.Teve de encontrar uma mercadoria alternativa, que tivesse a capacidade defornecer mais valor do que aquele que continha, a qual identificou com a forçade trabalho, a capacidade humana para produzir trabalho.Esta nova mercadoria, contudo, era frequentemente identificada por Marx como próprio trabalho (como se constata, pelo menos, na tradução em portuguêsde O Capital que utilizamos), e não raras vezes tanto a força de trabalho comoo trabalho eram identificados com a energia humana, como nesta passagemelucidativa: “Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de
  15. 15. trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ouabstracto, cria o valor das mercadorias”. Parece que Marx teria tido apercepção de que o valor das mercadorias tinha como origem a capacidadehumana para produzir trabalho, enquanto dispêndio de energia humana, mas,preso como estava à concepção ricardiana do valor como quantidade detrabalho, considerou que o valor se transmitia às mercadorias por criação dotrabalho, conservando o valor conferido pelo trabalho passado e criando valornovo. Daí que o próprio trabalho vivo não contivesse valor, apenasconservasse o valor passado e criasse valor novo. Como Engels tambémreafirmou, “(n)ão é o trabalho que tem um valor. Como actividade que cria valornão pode ter um valor particular”. De facto, se o valor era medido pelaquantidade de trabalho, o trabalho vivo não poderia ter valor, porque não secontinha em si próprio; a quantidade de trabalho teria de ser o valor do que eleoriginava, passando a estar contido nas restantes mercadorias; e como nãotinha valor só poderia criá-lo, embora também numa dupla acção, conservandoo valor passado e criando valor novo.Sem romper com as concepções ricardianas, a Marx não restou outro caminhose não enveredar por conceber a origem do lucro baseada em atributosespeciais, tanto da mercadoria força de trabalho como da sua afirmadautilidade, o trabalho. Só pôde explicar a origem do lucro atribuindo ao trabalhoa condição de “substância criadora de valor”, substância que enquanto eraconsumida criava o valor das mercadorias pela dupla função de conservar ovalor dos meios de produção e de criar valor novo, valor novo, este, superior aoda força de trabalho de que era o produto e, portanto, que incluiria o lucro.Apesar de tudo, acabamos verdadeiramente sem saber, de forma explícita econvincente, o que constitui o valor das mercadorias, que atributo é esse e quala substância que o caracteriza, de que o valor é a quantidade. Sabemos, desdeRicardo, que o trabalho é a medida do valor; com Marx ficamos a saber, umasvezes, que é a "substância do valor" e, outras, que é a “substância criadora devalor”; mas continuamos a desconhecer de que atributo é a quantidade dasubstância trabalho a medida ou valor. Por outro lado, admitindo, numainterpretação benévola, que o trabalho constitua, simultaneamente, asubstância do valor e o meio através do qual ele é conferido, estaríamosperante mais um paradoxo: a substância do valor — o trabalho — a ser criadapelo que ela própria criara — a mercadoria, no caso, a força de trabalho —numa versão do criador criado pela criatura que criara. Uma teoria do valor dasmercadorias que não define o conceito, que apenas identifica a natureza dasubstância que o mede, e cuja substância, ela própria, não constitui uma
  16. 16. substância original, que não seja criada pelo que cria, não cumpre a suafunção.Marx, contudo, esteve próximo da chave que permitiria resolver cabalmente oenigma do conceito e da substância do valor. Ele tinha a noção de que todoo “trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentidofisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstracto, cria ovalor das mercadorias”, e de que o valor das mercadorias não era outro quenão o dispêndio de “força humana de trabalho”. Apesar do inegável talento deMarx, o contexto científico da época não lhe permitiu dar esse passo decisivo.A força de trabalho, a capacidade para produzir trabalho humano, não reúne osatributos das mercadorias: produtos com utilidade, que lhes confere aptidãopara serem trocados, e que são fornecidos para consumo de outros. Ela é umproduto inseparável do corpo humano vivo que a produz, da pessoa dotrabalhador, e não pode ser fornecida; é dotada da utilidade de produzirtrabalho humano, que também não pode ser transmitida a outrem; e o trabalhonão constitui essa sua utilidade, visto ser o produto dela. Ao invés, o trabalhohumano, pelas diferentes utilidades de que pode ser dotado, as quais sepodem aproveitar desprendendo-se do corpo humano pela sua acção sobre osobjectos e as coisas, reúne as características das mercadorias; o trabalho domarceneiro pode ser trocado pelo do tecelão ou pela infinidade dos trabalhosde utilidade distinta. Enquanto a energia humana é indistinguível e tem comoúnica utilidade a produção de trabalho, a qual não pode ser fornecida a outros,este produto em que é transformada reúne as características das mercadorias.Ao contrário do que Marx afirmou, o trabalho — e não a força de trabalho ouenergia humana — é a mercadoria que o trabalhador assalariado produz evende. Sendo mercadoria, o trabalho tem custo de produção, cuja quantidade éo seu valor, no caso, o dispêndio de energia humana que a sua produçãoacarreta para o trabalhador. Deste modo, podemos definir o valor dasmercadorias, esse conceito que Marx não definiu, como sendo a medida doseu custo de produção ou do custo de produção do trabalho, e identificar aforça de trabalho, a energia humana, como sendo a substância do valor. Marxnão se apercebeu de que o trabalho não era o“dispêndio de força humana detrabalho, no sentido fisiológico”, mas um produto distinto, uma formatransformada da energia humana, com utilidades diversificadas; e também nãose apercebeu que essa substância intransmissível, a energia humana,constituía a substância do valor, cuja dimensão podia ser determinada pelaquantidade despendida. Assim, acabou por representar a realidade dumaforma invertida: identificou a força de trabalho como sendo a mercadoria
  17. 17. vendida e o trabalho como a “substância criadora de valor”, e ainda ficouimpossibilitado de definir o conceito de valor.Encontramos pois um produto de utilidade diversificada — o trabalho humano— já anteriormente identificado pelos economistas políticos clássicos comosendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, que tem custo deprodução, representado pela energia humana consumida na sua produção, eque pelo facto de ser produzido concomitantemente com a produção dasmercadorias que constituem os produtos da sua acção lhes confere aquele seuvalor. Sem necessidade do recurso a qualquer arte mágica, facilmente secompreende que se a energia humana produz o trabalho e este, enquanto éproduzido, produz as restantes mercadorias, o valor das mercadoriascorresponde ao dispêndio de energia humana necessário para as produzir. Otrabalho, ele próprio, tem valor, e transmite esse seu valor às mercadorias emcuja produção participa; e o valor das mercadorias não é mais do que o valordo trabalho, já que a sua produção ocorre simultaneamente e decorre daprodução do próprio trabalho. Não necessitamos de atribuir ao trabalhoqualquer utilidade suplementar para além daquela de cada trabalho concreto, etambém não necessitamos de lhe atribuir qualquer “dom” especial para “criar ovalor” e, muito menos, para acrescentar às mercadorias mais valor do queaquele que contém.O trabalho distingue-se apenas pela diversidade das suas utilidades, quer dasutilidades do trabalho presente ou vivo, quer das utilidades que passou aconferir aos objectos em cuja produção foi consumido. Em geral, a mesmaquantidade de trabalho de utilidades distintas implica o dispêndio da mesmaquantidade de energia humana e tem o mesmo valor, salvo se pela suaespecificidade concreta uma determinada utilidade tiver requerido para a suaprodução quantidade diferenciada de energia humana. E uma determinadaquantidade de trabalho vivo não só corresponde a idêntica quantidade detrabalho passado em que se transformou no instante em que cessou a suaprodução, como um e outro estado do trabalho são uma e a mesma coisa ousubstância, energia humana consumida, e representam um e mesmo valor, aquantidade de energia despendida, somente se apresentando sob a forma deutilidades diversas — a de trabalho humano presente ou vivo e a de resultadoda acção desse trabalho sobre os objectos e as coisas quando cessou a suaprodução e adquiriu a qualidade de trabalho passado ou morto. O trabalhohumano não só reúne as condições das mercadorias como constitui amercadoria universal no reino das mercadorias produzidas, distinguindo-seapenas pelas suas utilidades concretas.
  18. 18. Poderemos perguntar: a energia humana tem custo de produção? Como tudo oque existe, também ela é gerada por algo que lhe dá origem e cujaquantificação constituirá o custo da sua produção; no caso, é gerada pelocorpo humano vivo e por outros produtos naturais ou transformados. Mas nãosabemos como definir nem como quantificar este custo de produção. E tambémpoderemos perguntar: a energia humana tem valor? Não, a energia humananão tem valor. Primeiro que tudo, a energia humana não constitui um produtoque reúna as características das mercadorias; depois, embora seja produzidatambém com o recurso a mercadorias, produtos contendo valor, um seuhipotético valor acabaria por ser indeterminado, porque não é possível atribuirvalor ao corpo humano vivo, esse meio de trabalho essencial para que sejaproduzida. A energia humana é uma condição da manutenção da vida; produztrabalho e muitas outras coisas mais; e até produz trabalho em maiorquantidade do que aquela que o trabalhador vende. Há mais vida para além dotrabalho, e tudo isso é assegurado pela energia humana. O trabalho humanoproduzido com ela, por seu lado, reúne as características das mercadorias etem custo de produção passível de ser determinado, precisamente pelaquantidade da energia humana despendida para produzi-lo.Que é, então, o que correntemente é designado por “valor” das mercadorias?Não é outra coisa se não a dimensão do custo de produção do trabalho. Qual aunidade de medida para quantificar ou dimensionar ou atribuir valor ao custo deprodução do trabalho? Um padrão de medida baseado na energia humana,susceptível de permitir a determinação da quantidade dela que é consumida naprodução de uma quantidade qualquer da mercadoria universal trabalhohumano. Considerando, porém, o trabalho, em geral, prestado com esforço eritmo, ou potência, médios, requerendo uma quantidade média de energia paraser produzido, a quantidade de energia humana consumida na produção dotrabalho de qualquer utilidade específica varia apenas com o tempo durante oqual é produzido. Deste modo, o tempo de produção ou de prestação dotrabalho é unidade de medida suficiente para expressar o seu valor, e o valordo custo de produção das restantes mercadorias pode igualmente ser expressopelo tempo de produção do trabalho que requereu. Não considerando agora aconfusão dos clássicos identificando valor (do custo de produção) com valor detroca, a velha intuição de Ricardo acaba por encontrar confirmação, ainda quecom outro fundamento. E qual a função desempenhada pelo valor (do custo deprodução)? Desempenha não uma, mas diversas funções, de entre as quaispodemos destacar a gestão da produção e, a mais importante, estabelecer asproporções reais em que os intervenientes na troca de mercadorias as trocam.
  19. 19. Em relação ao valor (do custo de produção), todo o trabalho é abstracto, isto é,idêntico, porque representa uma única e a mesma substância, a energiahumana. Em relação à utilidade, todo o trabalho é concreto, precisamentedevido à utilidade específica que distingue os diversos tipos de trabalho, trate-se de trabalho vivo ou de trabalho passado objectivado nas restantesmercadorias. O valor (do custo de produção) do trabalho é independente dassuas diversas utilidades concretas, visto a utilidade apenas conferir àsmercadorias, e consequentemente ao trabalho, a sua aptidão para seremtrocadas. Marx, aliás, mesmo com a sua concepção errada acerca damercadoria vendida pelo trabalhador, já havia definido que quanto ao valor todoo trabalho era abstracto, pelo que as confusões que ainda hoje grassam entreos marxistas ou entre os neo-marxistas acerca do trabalho abstracto são maisum exemplo de quanto os seguidores e apaniguados foram maus leitores daobra do seu mestre. Lê-lo e compreendê-lo ainda era a melhor homenagemque lhe poderiam ter prestado. Se assim tivesse acontecido talvez pudessemter passado de apologetas a críticos, essa condição indispensável para refutaro erro e produzir conhecimento sucessivamente renovado.Se o trabalho, a mercadoria vendida pelo trabalhador, tem valor, e se asrestantes mercadorias têm o valor do trabalho necessário para a sua produção,de onde provém o lucro? Só pode provir da troca desigual de valor entre ocapitalista e o trabalhador assalariado, através da troca do trabalho por valorinferior ao valor que contém. Cai por terra a lei geral da economia políticaclássica, adoptada por Marx, de que as mercadorias seriam trocadas pelosseus valores, como se de uma troca equitativa se tratasse. Do mesmo modo,também cai por terra a concepção marxista da génese do lucro e da exploraçãoque o origina. O lucro não é o “mais valor” criado pelo trabalho para além dovalor da força de trabalho, a mais-valia marxista; o lucro é o “menos valor”recebido pelo trabalhador assalariado em troca do trabalho que vende.Constatar a exploração não é sinónimo de fundamentar de forma consistente asua génese. Fundamentá-la pela naturalização da sua produção, como efeitonatural do “dom” da mercadoria força de trabalho para fornecer mais valor doque o necessário para a sua produção, é apenas proporcionar a melhor formada sua legitimação. O lucro não é produzido naturalmente, mas o produto dumarelação social que impõe a desigualdade na troca de mercadorias entre ocapitalista e o trabalhador assalariado.No que respeita à explicação da realidade social, nomeadamente, em relação àcrítica da economia política, as concepções marxistas constituem um puroequívoco, pela invalidade da argumentação e pela falsidade das conclusões,
  20. 20. que não resiste à crítica cuidada. Os erros em nada diminuem o mérito de Marxcomo investigador social. Mas se a tão cantada validade científica do marxismonão tem qualquer consistência e é um mito, a sua profecia panfletáriaproclamando ser o comunismo proletário o necessário sucessor do capitalismo,essa, então, não passa de logro grotesco.Apesar de todos os dias o Sol nascer de um lado e se pôr do outro, e da ilusãoque o fenómeno produz nos crédulos, a Terra move-se. Basta a tais crentesingénuos, como consolo, que os dias continuam a suceder-se às noites. Umailusão do mesmo tipo está presente na representação que o marxismo e osmarxistas fazem da ocorrência do lucro e da exploração que o origina. Tambéma eles parece bastar, apesar da sua errada justificação, que a exploraçãoexiste.(continua).Os erros de Marx acerca da exploração (3)Os marxistas persistem agarrados aos preconceitos da obra do seu mestre.Não só em relação aos preconceitos da proclamação panfletária classista querevela a profecia messiânica de que o comunismo será o necessário sucessordo capitalismo, mas também em relação aos preconceitos da obra teórica doMarx. Os adeptos comunistas marxistas, embora afirmem que o marxismo-leninismo, o catecismo prático da liturgia revolucionária, não constitui umdogma, mas um guia para a acção, não ousam questioná-lo. Criticar assagradas escrituras, então, é impensável, está fora de qualquer conjectura.Uma das razões para que assim procedam será, eventualmente, o receio deque todo o edifício se esboroe como frágil castelo de areia, como aconteceucom os regimes políticos totalitários comunistas, e daí lhes advenha traumaainda maior; outra, mais prosaica, será a de que muitos deles não conhecem aobra teórica do mestre, ou, conhecendo-a, não a compreendem. Maissurpreendente é o caso dos intelectuais marxistas, sejam adeptos dos partidoscomunistas, ou não, que tendo obrigação de conhecerem a obra teórica domestre repetem a argumentação inválida e as conclusões falsas da sua críticada economia política como se de puras verdades se tratassem. Depois queruíram as experiências políticas comunistas, uns e outros remetem-se à
  21. 21. comodidade de apontar a expansão global do capitalismo, as crises periódicase o domínio imperialista de uns Estados por outros como confirmações dasprevisões marxistas, como se tais tipos de ocorrências constituíssemnovidades que não tivessem acontecido também outrora, em vida do profeta emesmo antes de proclamada a profecia, ainda que com outra amplitude e outroritmo e visibilidade.Um leitor dos meus textos vem-me confrontando com dúvidas eincompreensões que eles lhe despertam. É uma postura que me apraz registar,por partir de pessoa que não se poderá qualificar propriamente como marxistaou adepto comunista, como ele próprio já referiu, e por me parecer motivadapelo simples desafio intelectual de compreender melhor alguns aspectos darealidade social e pelo deleite que cada avanço lhe possa proporcionar. Esteseu interesse é tanto mais de realçar quanto a crítica das concepções teóricasdo Marx, pelo tema ter passado de moda, não suscitar qualquer interesse naintelectualidade dos tempos modernos, nem constituir motivo de polémica comos intelectuais marxistas. Apesar da crítica que empreendo ser demolidora paracom aquelas pretensas verdades, a sobranceria e a arrogância típicas dosprosélitos impedem que os marxistas desçam do seu pedestal em defesa daobra do mestre. Detentores da verdade revelada pelo ilustre profeta, nãoaceitam que um qualquer mortal, desprovido de dotes premonitórios, possua acompetência necessária para refutá-la, muito menos reconhecem aos heréticosa ousadia ou o direito de o fazerem. Parece não passar pela cabeça dosadeptos que os males da sua desdita residam na própria verdade revelada. Porisso, alheios a qualquer crítica, entretêm-se a tentarem descobrir os eventuaiserros de construção causadores da derrocada do edifício comunista, atraçarem novos planos para o reerguerem e a engendrarem novas receitas quelhe assegurem uma solidez à prova de todas as contingências e do fluir dostempos. É a sina dos fiéis devotos: quando a realidade teima em contradizer aprofecia, tratam de negar a realidade, para que se mantenha intacta aesperança.Num seu comentário, aquele leitor colocava-me duas questões pertinentes, quelhe pareciam resultar de contradições da minha concepção da exploração dostrabalhadores assalariados e do lucro que ela origina. Uma refere-se àlocalização do lucro na esfera da circulação das mercadorias, na troca desigualentre o capitalista e o trabalhador assalariado, através da compra do trabalhovivo abaixo do seu valor, ao contrário da concepção marxista, que o localiza naesfera da produção, originado pela faculdade da mercadoria mágica "força detrabalho" fornecer mais valor do que o seu próprio valor; a outra, decorrente da
  22. 22. primeira, refere-se a uma eventual tendência para a contínua desvalorizaçãodo trabalho, que resultaria de o trabalhador receber um valor menor do que ovalor do trabalho que fornece, valor menor esse que lhe conferiria cada vezmenor valor, o que não acontece, porque o valor do trabalho é função do tempoda sua produção e não do salário que o trabalhador recebe. Respondi-lhe nacaixa de comentários, desfazendo as suas dúvidas e incompreensões. Porquealguns leitores que aqui vêm podem não consultar os comentários, ao contráriodaqueles que consultam os textos através da cache do Google, que por issotêm acesso directamente ao texto e aos comentários, mostradossimultaneamente em página única, apresento uma versão revista e ampliadada resposta que então lhe dei, tentando ser o mais sintético e claro possível.Por mera casualidade, a publicação deste texto ocorre na data comemorativado nonagésimo aniversário da revolução comunista desencadeada na Rússiaem 7 de Novembro de 1917. A coincidência faz com que seja uma modestacontribuição para a refutação da validade científica da ideologia em nome daqual foi implantado o comunismo, que ficou constituindo o maior logro políticodo século XX.*III – Ainda sobre a origem do lucroA concepção do Marx de que o lucro era originado na produção resultava daaceitação da premissa de que a troca das mercadorias era uma trocaequitativa. Aceitando como plausível esta premissa, as mercadorias seriamtrocadas pelos seus valores e a sua troca não geraria lucro. Em conformidade,o lucro só podia ser originado na produção das mercadorias, como valor novoaí criado que lhes fosse adicionado. Subsistia, porém, uma dificuldade:constituindo os factores produtivos mercadorias tendo o seu próprio valor, oproduto resultante não podia ter valor superior ao somatório dos valores dasmercadorias que lhe deram origem. Também assim, a origem do lucro ficavapor desvendar. Para ultrapassar este impasse, o Marx rejeitou que amercadoria vendida pelo trabalhador assalariado fosse o seu trabalho,identificando-a com a força de trabalho, e atribuiu-lhe a faculdade mágica defornecer mais valor do que o seu próprio valor. Esse valor a mais, que designoupor mais-valia, constituía o lucro, que deste modo aparecia como sendooriginado na produção. Com esta concepção, a ocorrência do lucro era
  23. 23. apresentada como coisa natural, e a sua apropriação pelo capitalista estavaplenamente legitimada como simples consequência de ter comprado a força detrabalho, a mercadoria mágica que tinha a faculdade de proporcionar maisvalor do que o seu próprio valor.A premissa da troca equitativa fazia também corresponder o valor dasmercadorias ao seu valor de troca. Se as mercadorias eram vendidas pelosseus valores os seus valores de troca correspondiam à relação dos seusvalores de custo. Daí que na obra do Marx o valor de custo seja apresentadocomo expresso pelo valor de troca e designado apenas por valor. A grandevariabilidade dos salários das diferentes profissões, ou da mesma profissão emdiferentes regiões ou na mesma região em diferentes épocas, porém, pareciacontrariar o princípio de que o valor de troca da força de trabalho — o salário —fosse expressão do valor do custo da sua produção, visto não ser plausível quea mesma quantidade de força de trabalho, ou de energia humana, pudesse tercustos de produção tão variados. Do mesmo modo, aquele princípio pareciacontrariar a desigualdade das taxas de lucro obtidas pelos diversos capitaisparticulares e a concorrência e a mobilidade dos capitais que continuamente arenovam, assim como o desenvolvimento desigual que se observava entre omodo de produção capitalista e o modo de produção tributário ou entre asdiversas formações sociais capitalistas. A variação do valor da força detrabalho era justificada pelo Marx como sendo devida à acção de factoreshistóricos na formação dos trabalhadores assalariados, à acção das culturaslocais, ou, até, à luta reivindicativa dos trabalhadores. Apesar de muitodiversificados, porém, aqueles são factores sociais e, como tal, não intervêmno processo fisiológico da produção da força de trabalho, não podendo, porisso, determinar o valor de custo que dele resulta.Facilmente se comprova que as premissas de que o Marx partiu — a trocaequitativa e a capacidade da força de trabalho para fornecer mais valor do queo seu próprio valor — não se mostram plausíveis. A grande variação salarial,por exemplo, mostra que a força de trabalho produtora de trabalho de diversostipos não é trocada pelo valor do custo da sua produção; e, por outro lado,nenhum factor produtivo, seja qual for, produz mais valor do que aquele quepossui como mercadoria, porque nada fornece mais do que contém, seja doque for que contenha. Deste modo, como a realidade não permite comprovarque as mercadorias sejam trocadas pelos seus valores, nem que no processoprodutivo a força de trabalho forneça mais valor do que aquele com que neleentrou, e, pelo contrário, permite refutar a sua veracidade, a concepçãomarxista da origem do lucro na produção revela-se falsa. Para a refutação,
  24. 24. como se vê, basta a demonstração da falsidade das premissas que o próprioMarx usou na sua argumentação. A concepção marxista, contudo, contémoutras falsidades — nomeadamente, a que identifica a força de trabalho comosendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e a que apresenta ovalor como sendo criado pelo trabalho — que também são facilmenterefutáveis.Na produção das mercadorias é originado o valor, não o lucro. É aí que otrabalho é produzido e nasce como coisa com custo de produção ou com valor;simultaneamente, com o seu consumo, o valor do trabalho é transferido para ascoisas que são objecto da sua acção. Os objectos de trabalho não adquiremoutro valor que não seja o do trabalho que os transforma. A marca da suaacção, fazendo com que os objectos de trabalho adquiram novas utilidades, é aforma através da qual o trabalho lhes transmite o seu valor. O trabalho não criao valor; o valor é criado pela energia humana ao produzir o trabalho humano.Deste modo, o valor é conferido ao trabalho enquanto é produzido; o trabalhoadquire e tem valor, o valor do custo da sua produção, ou quantidade deenergia humana despendida na sua produção. Como a produção das restantesmercadorias é concomitante com a produção do trabalho, e elas, enquantoobjectos de trabalho, são o resultado da sua acção, que lhes modifica autilidade, o valor das mercadorias não é outro se não o valor do trabalho quesobre elas incide.No processo produtivo, através da produção do trabalho e dos seus produtos, écriado o valor das mercadorias; e não é criado outro valor que não seja o valordo próprio trabalho, passado e presente, que nele é consumido. Se na troca dotrabalho presente ou vivo por trabalho passado ou morto o trabalhadorrecebesse a mesma quantidade de trabalho que forneceu não haveria lugar àexistência de valor para ser apropriado. Por isso, a apropriação de valor ocorrefora do processo de trabalho ou de produção, no processo de troca, na relaçãosocial de troca desigual estabelecida entre o capitalista e o trabalhadorassalariado, através da troca de uma quantidade de trabalho presente por outraquantidade menor de trabalho passado. Para que o valor apropriado sob aforma de trabalho alheio seja convertido em lucro, porém, não basta que otrabalho presente ou vivo seja comprado abaixo do seu valor; é necessário queseja depois vendido, na qualidade de trabalho passado ou morto, pelo seuvalor. A troca de uma determinada quantidade de trabalho presente por umamenor quantidade de trabalho passado origina a apropriação de valor sob aforma de trabalho; a troca de uma determinada quantidade de trabalhopassado por uma maior quantidade de trabalho presente origina a apropriação
  25. 25. de valor sob a forma de lucro do capital. O lucro tem origem na relação socialestabelecida entre capitalistas e trabalhadores assalariados, através da comprado trabalho presente abaixo do seu valor e da sua venda como trabalhopassado pelo seu valor.IV – Sobre a mercadoria mágica força de trabalhoEm conformidade com a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelosseus valores, o Marx designou como valor da força de trabalho o valor peloqual ela era trocada. Nada, a não ser a aceitação daquela premissa comoplausível, permitia comprovar que o seu valor de troca correspondia ao valor docusto da sua produção. De qualquer modo, mesmo admitindo como plausíveisas premissas do Marx — que a força de trabalho fosse a mercadoria vendidapelo trabalhador, e que o valor pelo qual era trocada correspondia ao valor docusto da sua produção — o valor das mercadorias teria de ser constituído pelovalor da força de trabalho, passada e presente, consumida na sua produção.Com base nestas premissas, a justificação da origem do lucro continuaria anão ser possível. Para ultrapassar esta impossibilidade, o valor dasmercadorias, que só poderia resultar do valor daquelas que participavam noprocesso produtivo, passou a ser concebido como criação do trabalho vivo, e amercadoria força de trabalho passou a ser dotada de características especiais,sendo uma delas a faculdade de fornecer mais valor — maior quantidade detrabalho — do que fora necessário para a sua produção. Esta diferença devalor, que o Marx designou por mais-valia, era por ele identificada com o lucro.Sendo o trabalho vivo definido como a substância criadora do valor ele teria deintervir no processo de produção de todas as mercadorias. Para ter valor, comoqualquer outra mercadoria a força de trabalho teria de ser, obrigatoriamente,um produto do trabalho vivo. Paradoxalmente, como se constata, o trabalhovivo, tido como substância criadora do valor, não participa na produção daforça de trabalho; ao contrário, ele é o seu produto. Em coerênciaargumentativa, a força de trabalho não poderia possuir qualquer valor, ou, paratê-lo, o trabalho vivo não poderia constituir a substância criadora do valor. OMarx, contudo, não só atribuiu valor à força de trabalho — não o fazerconstituiria um absurdo, uma vez que ela não era vendida graciosamente —como lhe atribuiu o valor correspondente apenas ao trabalho passado ou mortocontido nas mercadorias compradas pelo salário, em contradição com a suaconcepção de que o valor das mercadorias era criado pelo trabalho vivo. Estacontradição lógica, porém, era a condição necessária para fundamentar a suaconcepção da origem do lucro na esfera da produção.
  26. 26. Para além de ter o seu valor criado apenas pelo trabalho passado ou morto, aforça de trabalho ainda tinha a faculdade de fornecer maior quantidade detrabalho do que aquela que fora necessária para a sua produção. A realidademostrava, de facto, que o valor atribuído na troca à suposta mercadoriavendida pelo trabalhador constituía um valor menor em relação ao que elefornecia, representado pelo trabalho que produzia na jornada; mas nãomostrava que aquele valor de troca constituía o valor do custo de produçãodaquela suposta mercadoria. Admitir que o valor de troca da força de trabalhocorrespondia ao valor do custo da sua produção decorria apenas da premissatida como plausível de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores.Não ter o seu valor criado pelo trabalho presente ou vivo, mas apenas pelotrabalho passado ou morto, e ter a faculdade de fornecer mais valor do queaquele que continha, portanto, são as características que fazem da força detrabalho uma mercadoria especial no reino das mercadorias. A primeira dascaracterísticas contradiz a premissa de que o trabalho vivo é o criador do valor;a segunda contradiz o princípio físico de que nada fornece mais do quecontém, seja do que for que contenha.Impõe-se questionar se uma mercadoria tão especial, dotada de propriedadestão paradoxais, será sequer uma mercadoria real. Quando se confronta a forçade trabalho com as características definidas para as mercadorias — produtosúteis, produzidos para serem trocados, sendo para esse efeito fornecidos parao consumo de outros — verifica-se que ela não reúne tais condições. A forçade trabalho, a energia humana ou capacidade de produzir trabalho humano,não pode ser desligada da pessoa que a produz, o trabalhador assalariado, e,por esse facto, não pode ser fornecida a outros, para eles, consumindo-a,produzirem trabalho humano. Embora a força de trabalho seja identificadacomo sendo a mercadoria vendida, a impossibilidade de a fornecer faz comque o produto fornecido não seja a própria mercadoria vendida, mas umproduto distinto produzido com ela pelo trabalhador: o seu trabalho. Se otrabalhador fornece como produto o trabalho por si produzido com a sua forçade trabalho, é o trabalho, e não a força de trabalho, a mercadoria que vende.Não seria lícito a alguém vender um produto e fornecer outro. Deste modo, éfalsa a identificação marxista da força de trabalho como sendo a mercadoriavendida pelo trabalhador assalariado.Se o trabalho é o produto fornecido pelo trabalhador e a mercadoria que vende,e como da sua produção resulta a produção das restantes mercadorias, que écom ela concomitante, todas as mercadorias podem ser reduzidas àmercadoria trabalho, nas suas formas de trabalho presente ou vivo e de
  27. 27. trabalho passado ou morto, que assim constitui a mercadoria universal. Poroutro lado, se o trabalho é produto da força de trabalho, da energia humana, éesta a substância de que ele é constituído, e o seu valor é determinado pelaquantidade da energia humana consumida na sua produção. Deste modo, ovalor de qualquer mercadoria corresponderá à quantidade de energia humanaconsumida na sua produção, o que no caso de mercadorias que não o trabalhopresente ou vivo corresponderá ao valor do trabalho (passado e presente) quetenha sido empregado para esse efeito. Se homogeneizarmos os diferentestipos de trabalho, reduzindo-os a um trabalho geral e abstracto, cuja produçãoseja efectuada em condições ambientais e com esforço e ritmo, ou potência,similares e, portanto, que exija a mesma quantidade de energia, a unidade demedida prática e expedita do valor do trabalho pode também ser reduzida aofactor que diferencia a energia consumida: o tempo da produção do trabalho.Assim sendo, quando trocam mercadorias, seja na forma de trabalho presenteou vivo, seja na de trabalho passado ou morto, os intervenientes trocam amesma substância, a energia humana, o que torna possível a comparaçãoobjectiva das quantidades trocadas.Cada modo de produção é caracterizado pela forma específica como seprocessa a apropriação de parte do produto social, pelo tipo de instituiçõespolíticas que a regulam e pelos instrumentos ideológicos que a legitimam. Nomodo de produção capitalista, a apropriação de uma parte do produto socialpela classe dos detentores dos meios de produção — a exploração de que otrabalhador assalariado é alvo — assume a forma de uma troca desigual dasubstância do custo de produção das mercadorias, a energia humanaempregada; diferentemente do que acontece noutros modos de produção, aexploração ocorre entre intervenientes que se apresentam no mercado comoprodutores aparentemente livres e iguais. A constatação do facto não envolvequalquer julgamento moral; importa apenas que a fundamentação da suagénese seja plausível. Tementes dos julgamentos sobre a apropriação de partedo produto social, os ideólogos burgueses desde sempre se mostraram maispreocupados com a elaboração de boas legitimações do lucro do que com afundamentação da sua génese, e persistem negando a sua verdadeiraessência. O que não falta são legitimações para o lucro, umas melhores do queoutras; não sem razão, o lucro tem uma existência milenar, acompanhando ocapitalismo como seu mote, e ter possibilitado que ele se tenha tornado nomodo de produção dominante constitui certamente a melhor das legitimações.De nada serve aos ideólogos burgueses, ao procurarem legitimar o lucro,tentarem ocultar a sua essência ou tergiversarem sobre o mecanismo social dasua génese.
  28. 28. A concepção do Marx identificando a força de trabalho como sendo amercadoria vendida pelo trabalhador, atribuindo o valor do custo da suaprodução ao seu valor de troca, identificando o trabalho vivo como a substânciacriadora do valor e explicando a origem do lucro pela faculdade mágica daforça de trabalho para fornecer mais valor do que o seu próprio valor, portanto,não tem qualquer consistência. Assim como também não tem qualquerconsistência a qualificação da troca das mercadorias como troca equitativa,feita pelos economistas clássicos e aceite como plausível pelo Marx. Natentativa de ultrapassar as dificuldades com que o Ricardo se defrontara, oMarx arranjou para a origem do lucro uma concepção baseada emargumentação inválida, porque ferida de contradições lógicas, e em conclusõesfalsas, porque assente em premissas não plausíveis. Para reconstituir arealidade, bastaria ao Marx ter refutado a premissa da troca equitativa,formulada pelos economistas clássicos. Não o tendo feito, engendrou umaconcepção falsa para explicar a exploração do trabalhador assalariado e olucro que ela origina. É de admirar que a falsa concepção da origem do lucroformulada pelo Marx continue, ainda hoje, sendo aceite pelos marxistas comoconhecimento.Apesar da falsidade da concepção marxista, persiste no senso comum a ideiade que a força de trabalho, a energia humana, seria produzida pelasmercadorias compradas pelo salário, e que teria como valor o valor dos meiosde subsistência. A energia humana, contudo, é produzida pela utilidadedaquelas mercadorias, ou pela utilidade da parte que fornece as substânciasenergéticas, e pela utilidade do corpo humano para transformar aquelassubstâncias energéticas em energia humana; ela, portanto, é produto dautilidade dos meios de subsistência e do corpo humano vivo, e não tem origemapenas nos meios de subsistência. Embora estes tenham valor, o valor dotrabalho consumido na sua produção, não sabemos como atribuir valor aocorpo humano vivo, o outro factor produtivo cuja utilidade é indispensável paratransformar a energia contida nos meios de subsistência em energia humana;deste modo, não é possível atribuir valor à energia humana, pelo que o seuvalor é indeterminado. Para ultrapassar a dificuldade, poderíamos atribuir aocorpo humano, ou à própria energia humana, valor de troca, legitimando-ocomo renda obtida pelo trabalhador pela cedência do seu produto; mas do queestamos tratando é do valor do custo de produção das mercadorias, não doseu valor de troca, nem de um hipotético valor que pudesse (se pudesse) seratribuído à substância de que são constituídas as mercadorias.
  29. 29. Como vemos, não é possível atribuir valor ao custo da produção da força detrabalho, da energia humana, porque ela não é trabalho nem objecto detrabalho, mas a origem do próprio trabalho. Embora possamos conhecer ovalor dos meios de subsistência, não é possível atribuir valor ao corpo humanovivo, o outro factor produtivo indispensável para a produção da energiahumana. Mesmo que assim não fosse, e desprezássemos, para este efeito, ovalor do corpo humano, também não saberíamos como determinar que parteda energia humana produzida constituiria a força de trabalho, visto aquantidade transformada em trabalho trocado por salário ser menor do que atotalidade produzida, que além do mais é variável. Deste modo, também noque respeita à determinação do valor do custo da sua produção, a força detrabalho constituiria uma mercadoria especial: ao contrário de todas as outras,cujo valor de custo poderia ser determinado pela quantidade de trabalhoconsumida na sua produção, o valor da força de trabalho não poderia serdeterminado por qualquer medida objectiva. Se levássemos o raciocínio doMarx por diante chegaríamos a constatações ainda mais absurdas, porexemplo, que a mercadoria força de trabalho seria trocada por valor superior aodo custo da sua produção — já que os meios de subsistência possibilitam nãoapenas a produção do trabalho assalariado como de outros tipos de trabalho,para além, é claro, das muitas outras actividades que constituem a vida dotrabalhador — ou que não teria valor, mas apenas valor de troca.A energia humana é um produto da utilidade dos meios de subsistência e docorpo humano vivo; e aquelas utilidades produzem maior quantidade deenergia humana do que o trabalhador utiliza para produzir o trabalho quevende. Pudera que assim não fosse; o trabalhador seria então reduzido a meramáquina de produzir o trabalho que venderia. A energia humana é a essênciada vida, produz trabalho para dar e vender, como se costuma dizer, e aindamuitas outras actividades humanas. A energia humana produzida pela utilidadedos meios de subsistência e do corpo humano é maior do que a necessáriapara produzir o trabalho que o trabalhador assalariado vende; e é precisamentepor esse facto determinante que a troca desigual é possível. Se a produtividadedo trabalho humano não permitisse extrair da natureza mais energia do queaquela consumida com a produção do próprio trabalho usado para obtê-la nadasobejaria para poupar ou para ser apropriado por outros. A natureza é pródiga,apesar de todas as contingências e dificuldades, e proporciona a todos osseres existentes os meios de subsistência; o homem foi adquirindo acapacidade de usá-la e de transformá-la, conferindo produtividade crescente aoseu trabalho, e assim tem vindo a produzir condições de existência cada vezmais desafogadas e confortáveis.
  30. 30. V – Sobre a criação do valor de umas mercadorias pela utilidade de outraA utilidade dos produtos reside na sua capacidade para desempenharemdeterminadas funções que respondem a necessidades humanas; essacapacidade é o que lhes confere aptidão para a troca, para seremtransformados em mercadorias. Os produtos são trocados pela sua utilidade,mas desde que a sua função útil específica constitua resposta adequada e emtempo oportuno a uma necessidade concreta, isto é, seja pertinente, paraoutros; se a sua utilidade fosse pertinente para o seu produtor ele não sedesfazia deles. O valor da utilidade, portanto, varia com a pertinência dasmercadorias; um produto útil tem pertinência para o seu comprador e não a tempara o seu produtor; e o mesmo produto útil pode ter valor de utilidade diferentepara dois compradores, em função da pertinência que represente para cada umdeles. O valor da utilidade não pode ser determinado de forma objectiva,porque é variável em função da necessidade e da oportunidade que acaracterística útil que o define representa para um comprador; essavariabilidade por isso está também reflectida na variabilidade do valor de trocae no preço das mercadorias. A troca dos produtos de utilidade diversa,portanto, não é feita com base em qualquer medida objectiva do valor dautilidade.Para cada produtor aceder à utilidade dos produtos alheios fornece o que parasi constituiu o custo do produto que cede; para ele, o valor da utilidade doproduto alheio está representado no valor do custo de produção do produto quecede em troca. Deste modo, a relação estabelecida pelos intervenientes natroca entre as utilidades dos seus produtos acaba sendo uma relação entre osrespectivos custos de produção. Se cada um desconhecer o custo de produçãodo produto alheio, do qual não é produtor, a relação entre os custos deprodução na troca tanto pode ser equitativa como desigual. Uma classe deprodutores, a dos capitalistas, porém, conhece o valor do custo de produção deuma mercadoria de que não é produtora e de que só ela é compradora, otrabalho humano vivo, e trata de efectuar com os seus produtores uma trocadesigual. Toda a economia capitalista reside em acautelar que essa trocadesigual seja tão ampla quanto possível, o que também não é tarefa pequena,visto a concorrência entre os capitalistas pela apropriação do maior quinhãopoder fazer com que tenham mais olhos do que barriga, acabando por reduzir obolo com que em conjunto foram agraciados.A utilidade de uma mercadoria, porém, não é factor que integre o custo deprodução. Utilidade e custo de produção são grandezas de natureza distinta,
  31. 31. que não se podem misturar; o custo de produção não é originado pela utilidade;a utilidade produz utilidade, não produz custo de produção. Uma mercadoriatem utilidade para o processo produtivo, ou não tem; e mercadorias do mesmotipo podem ter valor de utilidade distinto se a função que desempenham noprocesso produtivo em que intervêm proporciona distinta produtividade dofactor do custo, o trabalho, economizando o seu consumo. O valor da utilidadedos factores produtivos, portanto, pode influenciar a diferenciação do valor docusto de produção de mercadorias do mesmo tipo oriundas de processosprodutivos distintos, mas não é factor constituinte do custo; o único factorconstituinte do custo de produção é o trabalho humano, porque o custo deprodução não é outro que o custo de produção do trabalho. Diferente utilidadedos factores produtivos, reduzindo o trabalho empregado e, logo, o valor docusto de produção, pode constituir uma vantagem competitiva entre produtoresdo mesmo tipo de mercadorias, que a aproveitam para venderem as suas porpreços similares aos das concorrentes, acabando por trocarem como sefossem idênticos custos de produção desiguais, obtendo maiores lucros e taxasde valor apropriado. Tarde ou cedo, porém, a concorrência entre produtoresacaba por esbater ou anular as eventuais vantagens competitivas, até quesurjam outras.A concepção do Marx, porém, misturava o custo com a utilidade. O valor docusto de produção das mercadorias era criado pelo trabalho; não pelo valor dotrabalho (ou da força de trabalho, já que na concepção marxista o trabalho nãotinha valor, embora fosse medível e quantificável…), mas pela utilidade damercadoria força de trabalho, tal era nela a qualificação atribuída ao trabalho.Deste modo, o custo de produção resultava da mistura de custos de produção,representados pelo trabalho passado contido nos meios de produção e na forçade trabalho, com a utilidade trabalho vivo. Ao trabalho, definido como utilidadeda força de trabalho, era atribuída uma dupla utilidade: a criação de novasutilidades dos objectos de trabalho e a criação de uma parcela nova do valor, olucro. Por que arte mágica criava o trabalho esta parcela nova do valor, nãotendo valor, apesar de ser produto de uma mercadoria, nem tendo acapacidade de se produzir a si próprio, sendo apenas considerado utilidade e,nesta qualidade, tendo somente a utilidade de produzir novas utilidades dosobjectos da sua acção, foi coisa que ao próprio Marx escapou justificar. Não opoderia fazer, mesmo se fosse dotado do maior virtuosismo, porque o valor docusto de produção de uma qualquer mercadoria é determinado pela quantidadede energia humana consumida na sua produção. Sendo a produção dosrestantes tipos de mercadorias concomitante com a produção do trabalho queas origina, o valor do custo da sua produção é apenas o valor do custo da
  32. 32. produção do trabalho de diversas utilidades que a sua produção consumiu.Deste modo, o trabalho constitui a mercadoria universal e o custo da suaprodução representa o custo de produção de qualquer mercadoria.Comparando a quantidade desta mercadoria universal que cada um cede aotrocar trabalho de diversas utilidades é possível identificar a origem do lucro natroca desigual do trabalho presente ou vivo por menor quantidade de trabalhopassado ou morto em que se transformou.Na minha concepção da origem do lucro não existe qualquer contradição ouqualquer tendência para a desvalorização contínua do trabalho. O valor dotrabalho permanece inalterado (desde que seja trabalho produzido com esforçoe ritmo, ou potência, e em condições ambientais similares); em geral, dez horasde trabalho continuam sendo dez horas de trabalho, hoje ou noutra alturaqualquer, aqui ou em qualquer lugar. O valor do trabalho não é função do valordas mercadorias compradas pelo salário; é apenas função da energia humanaconsumida para o produzir. As variações do salário, as variações do valor detroca do trabalho, somente reflectem a variação da troca desigual: quantomenor o salário, ou, melhor, quanto menor o valor das mercadorias compradaspelo salário, em troca da mesma quantidade de trabalho fornecida pelotrabalhador, tanto maiores o lucro e a taxa de exploração ou do valorapropriado. Devido ao facto dos preços das restantes mercadorias nãodescerem concomitantemente com a subida da produtividade, nem na mesmaproporção, os ganhos de produtividade (ou a inflação dos preços) reduzem ovalor do salário, até que a concorrência faça baixar os preços ou que a lutareivindicativa dos trabalhadores faça subir os salários. A luta económica,reflectida na variação dos preços e dos salários, não altera o valor do trabalho;altera apenas os termos da troca desigual.(continua).Os erros de Marx acerca da exploração (4)A obra do Marx tem sido atacada desde há muito e por muitos ideólogosburgueses. A componente política dessa obra é facilmente contestada, pelofalhanço dos regimes políticos comunistas que se inspiraram na profeciaidealista messiânica que ela anunciava. A componente apelidada de científica,
  33. 33. nomeadamente, a crítica da economia política e um esboço de teoria darevolução social, tem igualmente sido objecto de críticas. Desta componente daobra do Marx ressalta a sua teoria do valor das mercadorias, derivada da teoriaclássica do valor, e a concepção da génese do lucro e da exploração dostrabalhadores assalariados que o origina. Até hoje, a teoria marxista do valor ea sua concepção da génese do lucro não tinham sido cabalmente refutadas, eos críticos não conseguiam demonstrar a sua falsidade. Foi este trabalho queempreendi com o texto O trabalho, o valor e a mais-valia no modo deprodução capitalista e com os da série Os erros de Marx acerca daexploração (1, 2 e 3), de que este é o quarto e último.Nos textos anteriores, julgo ter procedido a uma refutação cabal da concepçãomarxista do valor das mercadorias e da génese do lucro, e também penso terapresentado uma concepção inovadora, original, para essas questões. Ametodologia que segui foi aplicar às concepções do Marx o método crítico porele adoptado na sua crítica das concepções dos economistas políticosclássicos. Constatei, deste modo, que usando as premissas adoptadas peloMarx a sua argumentação se mostrava inválida, porque as conclusõescontrariavam as premissas, devido a erros lógicos grosseiros; e verifiquei, alémdisso, que várias daquelas premissas, umas originais, outras oriundas daeconomia política clássica, tidas por verdadeiras, não se mostravam plausíveis,de onde resultavam conclusões falsas. Concluí, por isso, que a concepçãomarxista do valor das mercadorias e da génese do lucro e da exploração que oorigina está destituída de qualquer consistência e é falsa.As concepções do Marx não terem encontrado críticos à altura não deixa decausar alguma perplexidade. Encarado como profeta duma sociedade novaapostada em substituir o modo de produção capitalista, compreende-se quetenha sido tomado como inimigo por muitos ideólogos burgueses e que a suaobra tenha sido relegada para o índex das leituras não recomendadas. Banidados cursos universitários de economia, o que é de lamentar, a sua crítica daeconomia política não foi alvo de estudo aturado. Fixando-se em questõesmenores — como a famosa e indemonstrável conversão dos valores em preçosde produção, que pode ser considerada uma tentativa tardia e infrutífera decorrigir o modelo original de formação dos preços nominais das mercadoriaspela aplicação da taxa de mais-valia ao capital empregado como salários, deque resultava uma inversa proporcionalidade entre a taxa de lucro e acomposição orgânica dos capitais, substituindo-o por outro muito diferente, eque provavelmente é da lavra do Engels — nem mesmo os críticos maissagazes abordaram o que de fundamental constituía a inovação marxista: a
  34. 34. identificação da “força de trabalho” como sendo a mercadoria vendida pelotrabalhador assalariado e a concepção da génese do lucro como mais-valiacriada no processo de trabalho, com a qual o Marx julgava ter ultrapassado osobstáculos em que o David Ricardo havia esbarrado.Tolhidos pela ilusória representação da realidade de que a troca dasmercadorias era uma troca equitativa, proclamada pela ideologia dominantecomo lei geral — apesar dela ser facilmente refutada, quer pela existência dolucro, quer pela diversidade das taxas de lucro obtidas pelos distintos capitaisparticulares, originando a concorrência e a mobilidade desses capitais, que aoprocurarem constantemente anulá-la geram novas desigualdades — os críticosnão puseram em causa a veracidade duma tal premissa, também adoptadapelo Marx. E, afinal, são estas duas concepções — a troca equitativa e a “forçade trabalho” como mercadoria — juntamente com os desenvolvimentos queacarretaram, nomeadamente, a concepção do valor das mercadorias comosendo criado pelo trabalho vivo, que estão na origem dos erros cometidos peloMarx e da falsidade das suas concepções no que se refere à teoria do valordas mercadorias e à génese do lucro.Decorreu recentemente em Lisboa um Congresso Internacional dedicado aoKarl Marx, organizado por um departamento duma universidade estatalconjuntamente com uma cooperativa cultural. Apresentar uma comunicação aesse Congresso não foi coisa que não me tivesse ocorrido, e alguém próximochegou mesmo a alvitrar a oportunidade para divulgar ali as minhas críticas àobra do Marx. Indisciplinado, duvido que conseguisse alinhavar coisa de jeitopara cumprir os prazos estabelecidos; defendendo concepções que refutam asdo Marx e demonstram a sua falsidade, suspeito que uma comunicação minhanão seria aceite. Verificando os diferentes painéis em que estava estruturado,depressa me apercebi de que aquele não era o tipo de evento adequado para oefeito. O elenco dos temas mostrava que os organizadores não procuravam adiscussão da obra do Marx, mas pretendiam o desenvolvimento do chamadomarxismo, a divulgação e discussão de ideias de adeptos sobre os maisvariados temas políticos. A publicação do programa com a identificação dascomunicações confirmou esses objectivos. Curiosamente, apenas uma dasmuitas comunicações versava sobre um tema importante, a teoria do valor, edo título depreendia-se facilmente o seu carácter apologético. O referidoCongresso acabou por ser um exemplo de como algumas universidades seenvolvem na promoção e na difusão de ideias políticas em vez de incentivareme fomentarem a investigação e a produção de conhecimento.
  35. 35. Aproveito a ocasião de proximidade em relação àquele evento para fazer umresumo da minha crítica às concepções do Marx acerca da teoria do valor dasmercadorias e da génese do lucro e da exploração que o origina.*Os erros do Marx nascem da concepção de que as mercadorias eram trocadaspelos seus valores e, em conformidade, de que a sua troca era equitativa. Talconcepção correspondia à representação que os ideólogos burgueses faziamda troca, mas não encontrava correspondência na realidade. Aceitandoacriticamente esta errada concepção, o Marx cometeu depois outros errosinteiramente da sua lavra. O primeiro desses erros foi não ter definido e usadoa grandeza “custo de produção” para caracterizar as mercadorias, restringindoas suas qualidades às grandezas “utilidade” e “relação de troca”, ainda quetenha reconhecido implicitamente que o seu valor era o que custava produzi-las, o valor do custo da sua produção. Outro dos seus erros foi ter identificadoa “força de trabalho”, a capacidade para produzir trabalho humano, comosendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado. E outro, ainda, foi teratribuído a criação do valor das mercadorias ao trabalho presente ou vivo,identificado como utilidade da "força de trabalho", durante o processo imediatode produção. Toda a argumentação com que fundamentou a sua teoria dovalor das mercadorias e a sua concepção da génese do lucro decorre desteserros. Para que a minha crítica seja facilmente compreensível, esclareço queelimino a ambiguidade daquilo que o Marx designa por valor das mercadorias;defino o conceito de valor como a dimensão ou resultado da medida de umacaracterística, e quando me refiro ao valor das mercadorias identifico-o com ovalor do custo da sua produção.Começo pela famosa premissa de que as mercadorias seriam trocadas pelosseus valores, isto é, por valores de troca e por preços representativos dos seusvalores de custo, oriunda da economia política clássica e adoptada pelo Marxcomo verdadeira. Na realidade, nada permite comprovar a veracidade de talpremissa. Antes pelo contrário. A existência do lucro é um forte indício de que aequidade da troca não ocorre na realidade; e a diversidade das taxas de lucroobtidas pelos distintos capitais particulares, que origina a concorrência nosramos e a mobilidade dos capitais entre eles na tentativa incessante daobtenção da melhor taxa, mostra que a troca equitativa nem ocorre entre osdiversos produtores capitalistas. Mesmo que estes movimentos possam
  36. 36. eventualmente gerar equilíbrios transitórios, temporários e precários nadistribuição equitativa do valor apropriado por entre os capitalistas de umamesma formação social, logo destruídos por inovações que melhoram aprodutividade e motivam a concorrência e a mobilidade dos diversos capitaisparticulares, a troca entre os capitalistas de diversas formações sociais,contribuindo para o seu desenvolvimento desigual, aí está para comprovar queaté entre eles a troca não é equitativa, mas troca desigual.Pela sua própria natureza, a troca é uma relação social que não oferecequalquer garantia de equidade, podendo gerar desigualdade nos valorestrocados, quer pelo desconhecimento do valor da mercadoria alheia, quer pelasua depreciação intencional. Entre os produtores capitalistas podem ocorrertrocas desiguais, devido a desvios da produtividade média com que sãoproduzidos os diversos tipos de mercadorias, diferenciando os seus valores, eque se exprimem também nas distintas taxas de lucro que obtêm, mas a trocaentre capitalistas e trabalhadores assalariados, através da depreciação dotrabalho presente pela aplicação duma taxa de lucro ao trabalho passado, é aprincipal das trocas desiguais. É na troca desigual entre intervenientesaparentemente livres e iguais que reside a essência do modo de produçãocapitalista, pois é ela que origina a apropriação duma parte do valor criado naprodução, o lucro ou a mais-valia (se bem que o termo mais-valia sejatotalmente inadequado para designar a parte do valor apropriada peloscapitalistas, o valor a menos que o trabalhador recebe em troca do valor queforneceu), assim como é também ela que gera o desenvolvimento desigual domodo de produção capitalista em relação ao modo de produção tributário e queacentua o que ocorre entre as diferentes formações sociais capitalistas.Se os diversos produtores desconhecerem o valor do custo de produção damercadoria alheia, a troca tanto pode ser equitativa como desigual; e sedispuserem de condições para conhecê-lo e de capacidade para depreciá-lo, atroca é seguramente desigual. Quando os produtores colocam uma mercadoriaem relação quantitativa com outra, o valor de custo que lhe é atribuído na troca,que determina o seu valor de troca e o seu preço, corresponde ao valor docusto de produção da mercadoria pela qual é trocada e não ao seu própriovalor. Nada garante, portanto, que o valor de troca expresse fielmente o valordo custo de produção, que as mercadorias sejam trocadas na proporção dosseus valores de custo e que a relação de troca seja equitativa. No que respeitaà mercadoria trabalho presente, porém, os seus compradores conhecem ovalor do custo da sua produção, que é simultaneamente o valor do custo deprodução das mercadorias que obtêm com o seu emprego; enquanto os seus

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