Pressupostos para material EAD

João José Saraiva da Fonseca 1

Elaboração de material para educação a distância

Autor João José Saraiva da Fonseca

1 – Pressupostos didáticos para a elaboração de material para educação a
distância

Quais os pressupostos didáticos para a elaboração de material para educação
a distância

O material didático é um elemento fundamental na educação a distância. Nesta
modalidade de ensino, o aluno não vai estar fisicamente face a face com o
professor e restantes colegas de curso.

Mas apesar da distância física, não pode deixar de existir o “diálogo”
permanente entre o a aluno e o professor. O material didático é o instrumento
para esse “diálogo”. O êxito do curso dependerá da qualidade da comunicação
que se estabelece entre a instituição que promove o curso e o aluno, através
do material didático.

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O material didático em educação a distância, tem por referencial os
pressupostos educacionais de dada uma das épocas e deve considerar o
conteúdo que vai ser transmitido, o instrumento de mediação que vai ser
utilizado e a envolvente social, econômica e cultural do aluno.

João José Saraiva da Fonseca


Qual o contexto educacional no qual o curso para o qual vai produzir material
didático se insere?

No contexto do mundo liberal, a educação aparece como um dos mecanismos
de socialização, cumprindo uma função integradora, buscando adaptar os
indivíduos ao meio, para que possam desempenhar os papéis que lhes estão
socialmente destinados e prepará-los para que contribuam com a sociedade
liberal moderna, desenvolvendo-lhes a fé na razão, na ciência e na tecnologia e
conduzindo-os a aceitarem e a perpetuarem as normas do modelo cultural
vigente.

A concepção empirista reforça a importância da prática da transmissão de uma
grande quantidade de informação, sem que os conteúdos necessariamente
tenham significado para o estudante ou se relacionem com a realidade e com
as suas vidas. Isso vem reforçar uma atitude do aluno marcadamente passiva e
receptiva, que hoje se associa a um paradigma de ensino convencionalmente
chamado de tradicional. Nesse paradigma, é reduzida a motivação para a
realização de descobertas. Ensinar equivale a acumular conhecimentos e a
premiar os alunos que colecionam dados. Considera-se a memorização como a
base da aprendizagem. Sabemos hoje que o Homem só memoriza aquilo que
foi construído a partir de linguagens significativas.
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Contudo, se educação é na essência emancipação, cabe-lhe promover o fazer
acontecer. Para tal deve basear as suas práticas na capacidade de produzir e
participar e não restringir os alunos a ouvir, tomar notas, fazer prova, copiar e
por vezes até quot;colarquot;.



Do ponto vista sócio-político, esta postura passiva dos alunos está relacionada
com uma visão de educação para a submissão e para a reprodução social.

Em oposição encontramos práticas pedagógicas que estimulam a autonomia, a
criatividade e a construção do saber, favorecendo o desenvolvimento de
pessoas comprometidas com a transformação da sociedade em que vivem.

Busca-se formar o sujeito histórico capaz de desenhar o percurso de seu
destino e de nele participar ativamente. A educação é encarada como um
patrimônio crítico e criativo, que tem como suporte o quot;aprender a aprenderquot; e a
constante habilidade de se aprender a aprender.
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Como se processou a evolução do processo de comunicação entre os homens,
desde oralidade até à escrita no contexto?

Se considerarmos as forma mais próxima da comunicação lingüística atual, de
acordo com os cálculos mais recentes, os homens falam há aproximadamente
30 mil anos. Se considerarmos as formas primitivas de fala, ela existe há mais
tempo ainda.
Em comparação com a fala, a linguagem escrita é muito recente.

Só nos últimos séculos, a leitura e a escrita se popularizaram no cotidiano da
vida social, saindo do âmbito dos estudos dos religiosos e dos intelectuais,

O primeiro grande impulso para que tal acontece foi a revolução de Gutenberg.
Antes da invenção da imprensa e até meados do século XV, a reprodução de
um texto só ser realizada desde que fosse copiada à mão. Com a nova técnica,


o custo do livro diminui e o tempo de reprodução foi significativamente
reduzido.

Contudo a divulgação da escrita não foi fácil. Nas sociedades européias, até
metade do século XVIII, o número de livros acessíveis a todos ainda era muito
pequeno e reduzia-se: à Bíblia, às vidas de santos, ao almanaque.

Com a escrita o sujeito sai de si mesmo para projetar no papel a sua visão de
mundo, a sua cultura, sentimentos e vivências. A escrita é uma nova memória,
situada fora do sujeito e ilimitada. Com o seu aparecimento, não é mais
necessário reter todos os relatos, relativizando o poder da memória e
possibilitando que à mente humana desviar sua atenção consciente para outros
recursos e faculdades.
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O avento da escrita como nova tecnologia intelectual acarretou uma série de
mudanças na forma de pensar das sociedades. Com a escrita, o saber que era
condicionado pela subjetividade da oralidade (lembram-se do provérbio: “quem
conta um conto acrescenta-lhe um ponto)”, se torna objetivo e possível de se
distanciar. As experiências podem ser compartilhadas sem que o autor e leitor
participem necessariamente do mesmo contexto situacional ou temporal. Os
discursos são afastados do contexto em que foram produzidos. Elimina-se a
mediação humana (do narrador) que podia dar feições próprias às mensagens,
traduzindo-as ou adaptando-as conforme as necessidades, os interesses e as
aptidões de seus ouvintes. Nas narrativas orais, o ouvinte não só participa do
contexto da comunicação, como também pode questionar o autor e desse
modo verificar a compreensão da sua mensagem.
A escrita torna possível um tratamento mais objetivo dos dados e das
experiências. Contudo, levanta-se a questão sobre as eventuais dualidades


entre o sentido inicial da mensagem produzida pelo professor-autor e o real
entendimento das mensagens pelo leitor. Quando a palavra escrita é lida
distanciada de seu autor, a interpretação e a significação dependem e podem
ser inclusive determinadas, pelo leitor. O sentido original corre o risco de ser
alterado, em função das óticas e interesses dos leitores.

Quais os novos paradigmas no elaborar de material didático para educação a
distância?

Os processos de ensinar e de aprender na educação a distância não ocorrem
de forma simultânea, nem têm lugar em um espaço compartilhado por alunos e
docentes. Por tal motivo, as propostas de ensino na modalidade são
mediatizadas através de materiais.
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Tradicionalmente, as preocupações com a produção de materiais para
educação a distância estavam relacionadas com a necessidade de resolver os
problemas produzidos pela ausência de uma relação face a face entre
professores e alunos. Nas últimas décadas uma nova reflexão permitiu gerar
novas questões e desafios em relação às propostas didáticas dos materiais
para EAD: como facilitar a construção do conhecimento do aluno? Como
conseguir que através do processo de ensino, desenvolver suas capacidades e
seus conhecimentos? Como transmitir o modo de pensamento do professor?
Tais questões estão relacionadas, por um lado, à preocupação de encontrar
maneiras originais de estabelecer comunicações didáticas valiosas para a
construção do conhecimento, e, por outro, a uma nova reflexão sobre como
gerar propostas que reconheçam o valor das interações mediatizadas na
construção do conhecimento.



Quando se elabora material didático para cursos de educação a distância,
freqüentemente acontece que o professor autor exige, ao aluno que decifre
universos que estando distanciados de suas próprias vivências, lhes parecerem
sem coerências e estranhos. Determina como o leitor deverá ler e decodificar a
mensagem e o que o texto quer dizer, ditando inclusive as regras para a sua
avaliação.

Isto acontece, porque os professores são educados em meios sociais e
culturais, onde aprendem uma linguagem/ idioma político e intelectual muito
diferente da utilizada pelo povo no cotidiano. O material didático que você está
produzindo, terá de criar relações de discurso dentro das quais os alunos que
revelem o que sabem, nas palavras em que eles sabem.
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O aluno tem de ser convidado a participar plenamente na leitura e isso
somente acontecerá se puder reconhecer a sua voz como uma das vozes
possíveis do texto e partir do que foi lido, ampliar o seu contexto e criar, o seu
próprio texto, realizando a sua leitura e interpretação.

Em nossa cultura predomina ainda a cultura da lógica linear. Atribuir
centralidade no processo de elaboração do material didático ao aluno, obriga
ao professor autor a dar-se conta da complexidade da realidade. Junto ao que
o professor autor e o aluno sabem, está sempre o que eles desconhecem, o
antagônico, reveladores da pluridimensionalidade da realidade.

O ato de conhecer é o resultante da integração do que os alunos conhecem e
de como isso que conhecem influi em suas vidas, com os conhecimentos ou
conteúdos que são recebidos nos materiais à distância. Ao produzir o material


didático, você deverá contemplar a transmissão de conteúdos, mas levar em
consideração os saberes, idéias, conhecimentos, percepções, práticas,
experiências, modos de ser e de se comportar dos alunos.

O conteúdo deve estar inserido na vida cotidiana a fim de envolver os alunos
no processo de aprendizagem e de facilitar o processo de construção de
sentidos, que é parte da abordagem construtivista através da qual ocorre essa
aprendizagem. Quanto mais os autores puderem relatar suas experiências e o
que já sabem do contexto, mais profundamente os alunos entenderão o que
aprendem. O processo de conectar a aprendizagem do cotidiano à
aprendizagem do curso não apenas confere uma sensação de maior
importância aos alunos, mas também os valoriza como pessoas que têm o
próprio conhecimento e que podem aplicá-lo a outros contextos. Em uma
abordagem colaborativa, faz sentido para os autores que eles se trabalham em
função de problemas, interesses e experiências a compartilhar.
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Os tipos de questões feitas para dar início à discussão de um tópico devem
estimular os alunos a trazerem sua experiência de vida. Devem estimular a
criação de um ambiente no qual os alunos se sintam à vontade para trazer
material de natureza mais pessoal. Se o autor, por exemplo, usar situações
reais, o tutor deverá aproveitar em sala de aula o ensejo e pedir aos alunos
para comentarem sobre determinada situação que viveram e desse modo se
motiva o trabalho colaborativo na solução de outros problemas e situações que
enfrentarão ao longo do dia a dia profissional. O material didático passa a ser o
início de um processo e não o centro desse processo.



A contextualização dos conteúdos complementa-se com outros requisitos
relacionados com seu tratamento e manejo; eis alguns como exemplo:
1. apresentação do material em blocos pequenos, em virtude do princípio
pedagógico que diz que, para a produção e apropriação de conhecimentos, é
melhor trabalhar com poucos conceitos, porém tratados o mais claramente
possível;
2. apoiar os conhecimentos novos em conhecimentos ou informações que já se
experimentaram anteriormente e que oferecem o grau de confiança necessária,
para reiniciar um novo processo de conhecimento;
3. adequar os conteúdos, tanto em quantidade como em profundidade, ao ritmo
de aprendizagem adaptado ao tipo de estudante para o qual se destina o
material;
4. os materiais educativos, elaborados a partir da perspectiva de sua
integração (às vezes contrastação) com os conhecimentos que já tem o
estudante, provocam o desejo de partilhar (interaprendizagem), de aplicar
(atividade de aplicação) ou de produzir (atividade de produção).
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Quais os principais requisitos para a elaboração do material didático para
educação a distância?

No contexto de um programa de educação a distância, para bem cumprir sua
finalidade o material impresso deve preencher determinados requisitos,
ressaltando-se:
• Atender aos objetivos do curso;
• Ser coerente com a linha pedagógica do curso a qual está inserido;
• Ser elaborado a partir de um conteúdo bem claro e definido;



• Utilizar uma estrutura modular que facilite o entendimento do tema;
• Utilizar linguagem clara e precisa para bem expor as idéias;
• Utilizar vocabulário de acordo com o nível do público que irá interagir com o
texto;
• Utilizar ilustrações, sempre que possível, tornando o visual agradável e
atraente ao aluno;
• Utilizar recursos de diagramação;
• Utilizar recursos tipográficos de forma adequada;
• Conter testes de auto-avaliação;
• Sugerir fontes bibliográficas que complementem o tema.
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Como deverá o professor autor desenvolver o conteúdo?

O material didático é um elemento fundamental na educação a distância
funcionando como mediador da interação professor/aluno, dinamizador da
construção do conhecimento e indicador metodológico.
Para atender aos indicadores de qualidade que regem a elaboração de material
didático impresso para educação a distância, apresentados em várias
recomendações do MEC, o material didático deverá apresentar uma:
• Adequação da linguagem ao público-alvo, atentando para o vocabulário,
promoção da interação com o aluno, empregando-se o tom pessoal;
• Contemplar aspectos interdisciplinares, interculturais, e.
• Elaborado por equipe multidisciplinar especializada, integrando,
professores-autores com reconhecido domínio na área do conhecimento do
curso e capacitados para escrever no âmbito específico da educação a
distância.



Integrar em simultâneo as vertentes:
• conteúdo abrangendo a área científica, e
• pedagógica harmonizando área científica e a prática docente por meio
da apresentação de procedimentos experimentais, enquadramento histórico e
interdisciplinar. A estrutura do texto desenvolve-se a partir de situações do dia-
a-dia que são posteriormente ampliadas na visão científica, enquadradas pela
dinâmica de relação texto e hipertexto, onde serão desenvolvidos o glossário,
curiosidades, ligações com os outros materiais didáticos e bibliográficos,
propostas de interação utilizando meios eletrônicos (fórum e bate-papo),
biblioteca e laboratórios virtuais.

A produção do material didático em educação a distância deve considerar, o
que vai ser transmitido, a situação educacional ou contexto, na qual se dará a
interação comunicativa, para que o receptor alcance os resultados previstos
pelo emissor. O êxito do curso dependerá do conhecimento e do domínio do
conteúdo pelos professores autores, elaboradores do material didático e das
técnicas utilizadas no desenvolvimento dos recursos didáticos, de modo a
garantir a qualidade da relação e da comunicação entre professor e aluno.
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Após selecionar dos instrumentos de mediação principais e complementares, a
concentração deve ser mantida no planejamento da produção e utilização das
tecnologias, tendo em conta: a simplicidade, a organização das idéias e a
manutenção do clima de descoberta progressiva. O autor deve particular
atenção à questão da coesão do conteúdo, assim como garantir a unidade e
integridade de conteúdo. A ordenação dos diversos elementos de
aprendizagem dá origem aos módulos que são conjuntos estruturais de


unidades de auto-aprendizagem e constituem parte de um curso e/ou
programas de estudo.
A coesão pode ser assegurada pela observação dos seguintes pontos:
• Temas auto-suficientes;
• Parágrafos que apresentem apenas uma ou duas idéias relacionadas;
• Uso de subtítulos para apresentar uma idéia nova;
• Inclusão de elementos de transição entre temas;
• Recapitulação das idéias principais no fim de cada tema.
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A análise das divisões naturais do conteúdo de cada módulo permite configurar
as unidades de aprendizagem.

Uma unidade de aprendizagem representa um segmento significativo do
módulo em estudo. Em cada módulo, os objetos são também agrupados em
unidades e cada unidade representa uma área especifica de conteúdo e um
determinado nível de dificuldade.

As características da educação a distância conduzem à promoção de uma
auto-avaliação constante, de forma a proporcionar ao aluno oportunidades
amplas e variadas de medir seu próprio progresso e suas limitações antes de
se submeter à avaliação final referente ao módulo.

A motivação é considerada uma necessidade de estímulo que provoca
determinada direção na aprendizagem. A determinação das motivações gerais
e particulares de cada individuo contribui não só para o conhecimento do



próprio individuo como também para identificar o tipo de influencia posterior
que se devera sugerir para orientá-lo durante o processo de aprendizagem.

No ensino à distância mais do que na educação presencial, o subsistema
motivacional precisa ser constantemente acionado. Isto porque, embora o
estudante possua uma motivação inicial, essa poderá ser reduzida e até
eliminada ao longo do processo educacional. Torna-se, pois, imprescindível a
estruturação perfeita da motivação que garanta a permanência da motivação
inicial e o emprego ao longo do material de novas motivações.
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Em princípio, a principal fonte de motivação é o estudo e a aprendizagem do
conteúdo do curso, porém isto nem sempre é suficiente. No âmbito dos
conteúdos e sua aprendizagem a motivação envolve aspectos, tais como:
- a divisão em sub-tópicos, com o objetivo de facilitar a estruturação do texto e
o estudo por parte do aluno.
- a clareza e concisão da linguagem,
- a procura do diálogo com o leitor
- a inclusão de questionamento que estimulem momentos de reflexão
- o vocabulário empregado no texto deve ser o mais simples possível, ao nível
do leitor, evitando parágrafos longos e o uso de termos complexos que
dificultem o entendimento.
- a utilização de figuras, desenhos ou qualquer ilustração, assume papel de
suma importância, desde que inserida no texto de forma coerente.



II - A linguagem do material didático para educação a distância

Qual linguagem mais adequada para o material didático dos cursos a
distância?

O primeiro passo para a produção do material didático que facilite esse
processo deve ser uma pesquisa que investigue o contexto sócio-cultural e a
realidade dos alunos matriculados por pólos, hábitos, costumes e linguagem. A
partir dessas primeiras informações, o professor pode começar o seu trabalho
de elaboração do módulo, não só utilizando uma linguagem acessível, mas
também usufruindo e dispondo de recursos audiovisuais que auxiliem na
compreensão do conteúdo. A essa adequação deve ser atribuída particular
atenção, já que os públicos-alvos podem apresentar grande diversidade,
devido ao alcance dos cursos a distância da FGF, atingindo todo o território
brasileiro.

No material didático para educação a distância, o texto deve ser desenvolvido
numa perspectiva multidimensional, partindo de situações do dia a dia para
uma ampliação da visão científica, enquadrada pela dinâmica de relação texto
e elementos multimídia, propondo aos alunos itinerários de leitura
diferenciados.
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A linguagem deve ser clara, simples e direta, tendo como constante
preocupação a adequação ao público-alvo. Deve-se atentar à relação entre a
linguagem técnica e a linguagem comum utilizada pelos alunos. O material
didático deverá “dialogar” com o aluno, estabelecendo com ele uma relação de
interação estreita, reforçada pela utilização da 3ª pessoa do singular.


A mensagem deve ser motivadora e inteligível. Deve trazer um equilíbrio
dialógico entre o conhecimento cotidiano e conhecimento científico, entre
conteúdos disciplinares e conteúdos transversais, levando em conta o saber
(conhecimento de fatos, conceitos, teorias, princípios, fundamentos,
nomenclaturas, personagens etc.); o saber fazer (domínio de habilidades); o
saber ser (desenvolvimento de atitudes e valores); o saber fazer junto
(interações cooperativas com outros atores sociais).

O aluno deve ser conduzido a uma permanente reflexão e ao questionamento
crítico, na busca de respostas e posicionamentos pessoais, numa interação
permanente entre a trilogia teoria, prática e práxis.

O texto produzido para a modalidade de EAD não pode ser apenas informativo.
Tem que ser, também, um discurso persuasivo, com estímulos para a
realização de operações intelectuais complexas, além da internalização de
conhecimentos anteriores e com a experiência pessoal, a síntese integradora,
a motivação, a inquietude por identificar as formas possíveis de aplicação em
seu meio, e, ainda, considerar as implicações sociais e éticas de tais
aplicações.
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Recomenda-se o uso de um estilo de escrita conversacional, em que o
professor fala com os alunos de um modo amigável e incentivador, envolvendo-
os em um diálogo. O estilo deve ser adequado ao assunto que está sendo
escrito. A linguagem deve ser clara e de fácil compreensão. Os parágrafos
devem conter apenas uma idéia principal, ou no máximo duas idéias
relacionadas; escreva frases curtas, contendo não mais do que vinte palavras


cada uma. Devem ser usada principalmente orações principais, uma vez que
elas são mais fáceis de serem seguidas do que orações subordinadas; evitar
orações subordinadas em excesso numa mesma frase; evitar negações em
excesso numa mesma frase; evitar o recurso à voz passiva, usando verbos
ativos e diretos; Evitar usar em demasia palavras impessoais tais como “este”,
“isso” ou “o qual”; usar palavras familiares ao leitor, sempre que possível; usar
palavras concretas; transformar as palavras abstratas em verbos; explicar
todos os termos técnicos; certificar-se que todas as suas palavras estão sendo
corretamente utilizadas; usar expressões idiomáticas com cuidado; adequar a
linguagem utilizada à habilidade de leitura dos alunos. A utilização no texto de
personagens, que orientam o percurso de aprendizagem e dão “dicas”,
permitem que o aluno tenha a sensação de o acompanhamento do professor,
combatendo o isolamento.
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O texto em educação a distância exige empatia e cumplicidade com o aluno,
simplicidade e clareza na apresentação do conteúdo. Freqüentemente nos
deparamos com professores autores que preparam textos com formatos mais
adequados ao ensaio acadêmico, apresentando:
* falta de concatenação de idéias;
* parágrafos longos;
* falta de coerência e coesão textuais;
* excesso de uso da linguagem técnica;
* excesso de palavras em língua estrangeira;
* construção truncada;
* distanciamento do aluno;
* saltos na explicação do conteúdo;
* ausência de recursos lúdicos e exemplos externos ao conteúdo.


A utilização de pequenas brincadeiras, por sua vez, é um recurso interessante
e positivo para o aluno, pois quebra a rigidez/aridez dos temas tratados nas
aulas, descontraindo e muitas vezes preparando o aluno para um assunto
seguinte.

O material didático para educação a distância deverá prever a possibilidade de
acesso não seqüencial à informação bem como a possibilidade de os alunos a
acederem em diferentes níveis de profundidade. Isto é, haverá alunos mais
interessados do que outros em determinados assuntos e, para estes, terá que
haver um maior nível de detalhe na documentação disponibilizada.
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Quais os processos envolvidos na redação de textos para material didático de
cursos a distância?

Ao redigir um texto, o professor autor deve:

- Conectar o que redigiu com os conhecimentos que supomos na mente do
receptor.
- Assegurar de que uma proposição se conecta com as próximas.
- Expressar um significado global que dê sentido às diferentes proposições.
- Organizar a redação globalmente (incorporar ao texto indicadores como quot;por
outro ladoquot;...).
- Criar uma meta para a redação.
- Auto-avaliar se responde aos objetivos.



Enquanto na leitura é necessário desvendar o plano do autor, e isso pode ser
feito conforme avança a interpretação do texto, na redação o planejamento
ocupa um lugar essencial dentro do processo e deve preceder a atividade em
si.

Não se pode escrever sem um planejamento prévio.
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Da mesma maneira, enquanto que na leitura os conteúdos já estão no texto, na
redação devem ser selecionados e organizados deliberadamente pelo autor.

Um modelo básico para a redação: processos envolvidos
Num modelo de redação se distinguem três processos:
- Planejamento
- Produção ou redação propriamente dita
- Revisão

a) O planejamento contém, por sua vez, três sub-processos:

O primeiro deles é estabelecer um objetivo ou intenção: o que pretendo com
este texto em função de meu conhecimento sobre o leitor?

O segundo sub-processo é criar idéias - buscar na mente proposições - de
acordo com essa intenção: o que devo dizer?

- O terceiro é organizar essas idéias ou proposições de tal forma que formem
um texto coerente para o leitor hipotético. Nessa tarefa, é muito importante
contar com esquemas retóricos ou organizativos. Esses esquemas têm


correspondência com a noção de superestrutura, se for tomada no sentido
mais amplo possível, e incluem o esquema que pode organizar uma carta a um
amigo, um escrito administrativo, um artigo jornalístico, etc.

Além desses esquemas, a criação de um texto coerente supõe estender
relações lineares (microescruturas) e globais (macroestruturas) entre as idéias.
b) A redação, o segundo dos processos, relaciona-se com o desenvolvimento
efetivo do plano proposto (inclui rotinas como a escrita de palavras ou orações,
ou o controle atencional sobre a tarefa).
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É notório que os processos de produção são os que mais atenção costumam
receber na educação, embora não sejam os mais importantes.

c) Finalmente, a revisão se refere à avaliação do texto e aos processos de
correção que se derivariam da avaliação.

Quais os indicadores de qualidade do MEC para o material didático?

Propomos que analise os indicadores de qualidade do MEC para os materiais
didáticos utilizados em educação a distância. Vamos nos basear em elementos
retirados do Guia brasileiro de educação a distância 2002/2003 de Carmen
Maia e do documento original disponível no endereço eletrônico do MEC.

A experiência com cursos presenciais não é suficiente para assegurar a
qualidade da produção de materiais adequados aos meios de comunicação e
informação.



Com o avanço e disseminação das TICs, de informação e o progressivo
barateamento dos equipamentos, as instituições podem elaborar seus cursos a
distância em que conjugam o texto com elementos multimídia que possibilitam
a construção de um conhecimento sustentado em diversos fontes
complementares.

Assim, na construção de um curso a distância é necessário:
* Considerar que a convergência e integração entre materiais, acrescidos da
mediação dos tutores na sala virtual e os momentos presenciais, criam
ambientes de aprendizagem ricos e flexíveis.
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* Incluir no material educacional um guia - impresso e/ou disponível na Internet
que:
a) Oriente o aluno quanto às características da educação a distância quanto a
direitos, deveres e atitudes de estudo a serem adotadas,
b) Informe sobre o curso escolhido,
c) Esclareça como se dará a interação com professores e colegas,
d) Apresente o cronograma e o sistema de acompanhamento, avaliação e
todas as demais orientações que lhe darão segurança durante o processo
educacional
* Informar, de maneira clara e precisa, que meios de comunicação e
informação serão colocados à disposição do aluno - impresso e/ou disponível
na Internet - que se articula com outros meios de comunicação e informação
para garantir flexibilidade e diversidade;
* Detalhar nos materiais educacionais que competências cognitivas,
habilidades e atitudes o aluno deverá alcançar ao fim de cada unidade e
módulo, oferecendo-lhe oportunidades,sistemáticas de auto-avaliação;


* Definir critérios de avaliação de qualidade dos materiais;
* Estimar o tempo que o correio leva para entregar o material educacional e
considerar esse prazo para evitar que o aluno se atrase ou fique impedido de
estudar, comprometendo sua aprendizagem;
* Dispor de esquemas alternativos mais velozes para casos eventuais;
* Respeitar, na preparação de material, aspectos relativos à questão de direitos
autorais, da ética, da estética, da relação forma-conteúdo; I
* Considerar que a educação a distância pode levar a uma centralização na
disseminação do conhecimento e, portanto, na elaboração do material
educacional. Abrir espaço para que o estudante reflita sobre sua própria
realidade, possibilitando contribuições de qualidade educacional, cultural e e
prática ao aluno;
* Associar os materiais comunicacionais entre si e a módulos/unidades de
estudo/temas, indicando como o conjunto desses materiais se interrelacionam
de modo a promover a interdisciplinaridade e a evitar uma proposta
fragmentada e descontextualizada do programa.
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III – Avaliação do material didático produzido

Como será avaliado o material didático elaborado para os cursos a distância?

A elaboração de um material didático para educação a distância é um exercício
de permanente fluxo e refluxo na busca do ideal utópico da perfeição.

A avaliação do material didático produzido para os cursos do Núcleo de
Educação deverá ser processual envolvendo:



• Momento de elaboração

Acompanhamento pela coordenação do curso e pela coordenação pedagógica.

• Momento de testagem

O material instrucional tem de ser necessariamente revisto regularmente, de
acordo com um controle de qualidade que tem por referência a capacidade
permitir a construção pelos alunos da aprendizagem prevista. As testagens
sucessivas do material instrucional na fase de desenvolvimento, proporcionam
feedback para as falhas existentes e permitem reajustes, como revisões,
reformulações e mudancas, visando à melhoria de seu desempenho como
componente do sistema.
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• Momento de desenvolvimento do curso

A avaliação contínua dos resultados proporciona informação constante sobre o
alcance dos objetivos. O módulo não pode ser considerado definitivo até que
demonstrem a sua eficácia. Esta eficácia é comprovada quando se comparam
os resultados obtidos e os objetivos anteriormente propostos. Se a coincidência
entre eles não for constatada, torna-se necessário ajustar o sistema,
replanejando ou os objetivos ou os conteúdos ou os meios ou o sistema
motivacional.



• Momento de re-estruturação após o final do curso

A avaliação institucional será o suporte para este momento de re-estruturação
do material didático.

IV – Direitos autorais

Qual a regulamentação a que obedecem os direitos autorais no Brasil?

Os direitos autorais no Brasil são regulamentados pela Lei nº 9.610, de
19.02.98. A Lei respeita o princípio previsto no art. 5º da Constituição Federal,
incisos XXVII e XXVIII e simultaneamente contempla os princípios legais
presentes nas convenções de Berna e de Roma, ambas ratificadas pelo Brasil.
A Lei 9.610/98 disciplina a utilização por terceiros de obras artísticas, científicas
e literárias e ainda de bases de dados.
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Os incisos XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal afirmam que: “aos
autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de
suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar e que esses
são assegurados, nos termos da lei”

O que são obras intelectuais protegidas?

De acordo com o artigo 7º da lei, constituem obras intelectuais protegidas:
“as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer
suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais
como:


I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por
escrito ou por outra qualquer forma;
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao
da fotografia;
VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia,
engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais,
apresentadas como criação intelectual nova;
XII - os programas de computador;
XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários,
bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou
disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual”.
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O que não está sob a proteção dos direitos autorais?

No artigo 8º a lei afirma que “não são objeto de proteção como direitos autorais
de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou
conceitos matemáticos como tais;



II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou
negócios;
III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de
informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos,
decisões judiciais e demais atos oficiais;
V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros
ou legendas;
VI - os nomes e títulos isolados;
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.
Art. 9º À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a
mesma proteção de que goza o original.
Art. 10. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e
inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por
outro autor.
Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é
protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem
anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos”.
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Em que circunstâncias é possível utilizar a obra, após a autorização do autor?

O artigo 29º do documento afirma-se que:
“Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
II - a edição;
III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;


IV - a tradução para qualquer idioma;
V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;
VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com
terceiros para uso ou exploração da obra;
VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra
ótica, satélite, onda ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a
seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar
previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que
o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em
pagamento pelo usuário;
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VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica,
mediante:
a) representação, recitação ou declamação;
b) execução musical;
c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos;
d) radiodifusão sonora ou televisiva;
e) captação de transmissão de radiodifusão em locais de freqüência coletiva;
f) sonorização ambiental;
g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado;
h) emprego de satélites artificias;
i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e
meios de comunicação similares que venham a ser adotados;
j) exposição de obras de artes plásticas e figurativas;
IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a
microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;



X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser
inventadas.

A lei refere que no seu artigo 46º refere que “Não constitui ofensa aos direitos
autorais:
I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo,
publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se
assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
b) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas
de qualquer natureza;
c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob
encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não
havendo a oposição da pessoa nele representada ou de seus herdeiros;
d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes
visuais, sempre que a reprodução, sem fins comercias, seja feita mediante o
sistema Braile ou outro procedimento em qualquer suporte para esses
destinatários;
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II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado
do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de
comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou
polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do
autor e a origem da obra;



IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aquelas a quem
elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização
prévia e expressa de quem as ministrou;
V - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e
transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais,
exclusivamente para demonstração à clientela, desde que esses
estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a
sua utilização;
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VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no
recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos
de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;
VII - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para a reproduzir
prova judiciária ou administrativa;
VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras
preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes
plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra
nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem
cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.
Os artigos 47º e 48º referem que:
“São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções
da obra originária nem lhe implicarem descrédito” e que “as obras situadas
permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas
livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos
audiovisuais”.



Bibliografia
BRASIL, Referenciais de Qualidade para Cursos a Distância. Brasília: MEC,
2003
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.
HALL, Stuart. Da diáspora – identidades e mediações culturais. Belo
Horizonte: Editora da UFMG, 2003.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Tutoria no EAD: Um
manual para Tutores. The Commonwealth of Learning: Vancouver, Canadá,
2003.
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LÉVY, Pierre Cyberdémocratie Paris: Editions Odile Jacob, 2002.
LITWIN, E. Educação a distância : temas para o debate de uma nova agenda
educativa. Porto Alegre : Artmed, 2001.
NEDER, M.L.C. A orientação acadêmica na educação a distância: a
perspectiva de (re)significação do processo educacional. In:
PETERS, Otto. Didática do Ensino a Distância. São Leopoldo: UNISINOS,
2001.
PRETI, O. Educação a Distância: construindo significados. Brasília: Plano,
2000.

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