Democracia e Ditadura: Extraído de Bobbio

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Democracia e Ditadura: Extraído de Bobbio

  1. 1. Instituto de Ciências Sociais Discente: João Paulo Cardoso DEMOCRACIA E DITADURA
  2. 2. A democracia na teoria das formas de governo • Da idade clássica a hoje o termo democracia foi sempre empregada para designar uma das formas de governo; • A teoria e a tipologia das formas de governo é o lugar a qual se coloca discussão, sobre: opinião, características, virtudes e defeitos da democracia; • Democracia desde que pertence a um sistema de símbolos, que constitui a teoria das formas de governo. Qualquer discurso sobre democracia não pode abrir mão de determinar as relações entre democracia e as outras formas de governo, pois somente assim é possível individualizar seu caráter específico; • A democracia não pode ser compreendida em sua natureza específica senão em relação aos demais conceitos do sistema, dos quais delimita a extensão e é por ele delimitado.
  3. 3. Uso descritivo da Democracia • Em seu sentido clássico: uma das três possíveis formas de governo. Em uma tipologia classifica com base no diverso número de governantes; • Platão e Aristóteles trazem a discussão com relação ao número de governante e, mais especificamente Aristóteles, abre conversação a respeito do modo de governar; • A tripartição: Reino(monarquia), Aristocracia, Democracia. • Substituição para bipartição aconteceu com: o reagrupamento democracia e aristocracia numa espécie contraposta à espécie monarquia, ou reagrupando aristocracia e monarquia em contraposição a democracia; • Acabou por prevalecer na teoria política contemporânea a distinção primária e fundamental entre democracia e autocracia(governo baseado na restrição das liberdades dos governados);
  4. 4. Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito. Ele foi responsável por difundir e consolidar a bipartição – democracia e autocracia – fundada no critério de número. Desta maneira “democracia e aristocracia podem ser consideradas como uma única espécie sob o nome compreensivo de república”. Kelsen serve-se da distinção entre autonomia e heteronomia(m princípio estranho à razão, a lei a que se deve submeter), aplicando entre democracia – forma de governo em que as leis são feitas aos quais ela se aplicam, sendo precisamente normas autônomas - e para autocracia - forma de governo que fazem as leis diferentes daqueles para quem são destinadas, sendo precisamente heteronomia. Já em uma outra classificação nascida no Estado moderno absorve Democracia no conceito mais geral de república. Já para monarquia e aristocracia no mais geral de autocracia.
  5. 5. Uso prescritivo da Democracia • Será considerada com sinal positivo ou negativo. Além de disputa em torno da melhor forma de governo; • A discussão levantada por Hérodoto em uma história contada por ele levanta três formas de governo – monarquia, aristocracia e democracia – há disputa por defender as formas. Entretanto, se colocado em escala a democracia sairia por último; • Com Pércicles, a democracia, traz traços de forma boa de governo, na qual prevalece não este ou aquele, mas o mérito; • Com Platão, a democracia, é uma forma degenerada que leva a tirania. A democracia sendo não o governo do povo, mas dos pobres contra os ricos. A democracia tem como principio a liberdade, mas, se não houver freios pode se converter em Desregramento de costume e de comportamento.
  6. 6. - Com Aristóteles, a democracia, pode aparecer tanto como uma forma boa, como má; também define democracia como governo dos pobres; - Para Aristóteles, a democracia em sua forma boa, o povo “chama para si o cuidado com o interesse público”, em sua forma má – oclocracia – “a multidão, habituada a consumir os bens alheios e a viver as custas do próximo (...) usa a violência; - Seu uso prescritivo também se estende se ela é melhor ou pior em um ordenamento axiológico(segundo seu valor) das constituições. - As mesmas discussões acompanham os clássicos do pensamento político moderno, que acompanham o surgimento e a consolidação dos grandes Estados territoriais com predomínio monárquico; - Embate entre EX PARTE PRINCIPIS e EX PARTE POPULI. Estes que fazem parte dos escritores políticos para expor o próprio pensamento.
  7. 7. • É sempre uma disputa entre dois contendores que se colocam dois pontos de vista opostos para analisar e avaliar o mesmo fenômeno; • No desenvolvimento da discussão a respeito da dicotomia entre democracia e autocracia, o que fica subtendido é a liberdade; • O defensor da democracia busca a eliminação da figura do governante como figura separada da do governado; • Com Rousseau trata o tema liberdade como autonomia; • O autogoverno na medida em que a democracia avançava, aquela perdia força. Assim, um dos reflexos imediatos é o ganho em direitos político; • Dois argumentos em favor da democracia: primeiro “quem detém o poder tende a dele abusar; segundo “o povo não pode abusar contra si mesmo”;
  8. 8. Uso histórico da Democracia • É preciso distinguir as filosofias da história: regressiva, progressiva e cíclicas; • As formas de governo é utilizada como um mecanismo de analise de interpretação histórica; • Vico: a diferença essencial marca a idade dos homens; • Montesquieu: marca por sua discussão sobre as formas de governo; • Hegel: “O povo, considerado sem o seu monarca e sem organização necessariamente e imediatamente conectiva da totalidade, é a multidão informe, que não é mais Estado, à qual não cabe mais nenhuma das determinações que existem apenas na totalidade formada em si.
  9. 9. A democracia dos modernos • Argumento Clássico: apenas possíveis em pequenos Estados; • Ruptura com os clássicos se apresentam os FEDERALISTAS; • Democracia direta é Democracia representativa; • Governo Representativo alternativa que resolveu grandes discussões sobre forma boa ou má, e ao mesmo tempo como maneira de resolve a questão de Montesquieu e a territoriedade; • Tocqueville reconhece a autenticidade da democracia dos moderno do novo Estado no novo mundo. Com isso escreve que a América tinha resolvido da liberdade democrática em que a Europa se encontrava; • A democracia moderna é pluralista • Livre associacionismo em favor do bem público
  10. 10. Democracia representativa e democracia direta • Depois da 1º guerra mundial, a historia da democracia vai coincidir com a afirmação dos Estados representativos na Europa; • A tipologia das formas de governo vão se simplificando; • Conhece-se um processo de democratização ao longo de duas linhas: sufrágio universal e associacionismo político até a formação de partidos de massa e reconhecimento de função pública; • Sucessíveis alargamento dos direitos políticos; • A democracia direta passa cada vez mais se torna secundária dentro da representativa; • A democracia representativa é vista pelos simpatizantes da democracia socialista como uma forma imperfeita;
  11. 11. Democracia política e democracia social • Levanta a seguinte pergunta: é possível existir um Estado democrático em uma sociedade a qual a maior parte das instituições não são governadas democraticamente? • A democracia política permite considerar os individuo como cidadão, já a social o considera na multiplicidade de seus status; • A esfera política está incluída em uma esfera mais ampla – aqui o direito de participação política ao cidadão - , a esfera da sociedade em seu conjunto, e que não existe decisão política que não esteja condicionada por aquilo que acontece na sociedade; • Democratização da política e democratização da sociedade; • A metodologia de avaliação: leva em consideração, não só a quantidade de pessoas que votam, mas o número de instâncias diversas daquelas tradicionalmente políticas nas quais se exerce o direito de voto.
  12. 12. Democracia formal e democracia substancial • Democracia formal: precisamente é a forma de governo; • Democracia substancial: conteúdo da forma de governo; • Cada regime democrático vai ser variável em ser democrático ou não por seu opositor • A democracia perfeita deveria ser ao mesmo tempo formal e sbstancial
  13. 13. Ditadura uma forma legitima de governar? • Ditadura dos antigos: justificada pelo estado de necessidade, temporária, uso do poder executivo, plenos poderes com respeito à extensão do comando; • Ditadura moderna: se estende para a função legislativa; • Ditadura revolucionária: nasce de um estado de necessidade, exerce poderes excepcionais, temporários nos propósitos iniciais, a ditadura é tomada como exercício de poder.
  14. 14. Referências • BOBBIO, Noberto. Democracia e Ditadura. In BOBBIO, N. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001 • BOBBIO, Noberto. Democracia. In: BOBBIO, N. O filósofo e a política: antologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003, p. 235-245.

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