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  1. 1. Sindicalismo sério, responsável e comprome do com os interesses do trabalhador Zé Francisco, presidente da FETRACOM e integrante da execu va nacional UGT, representou o Brasil no Fórum Internacional sobre Globalização e Sindicatos realizado no início de setembro de 2013 na China. Pág. FETRACOM, Sindicatos filiados e trabalhadores conquistaram 42 h semanais, além de outros bene cios, após greve que paralisou Supermercados de Belém e Região Metropolitana. Pág. NOVO PRÉDIO DA FETRACOM PA/APUm prédio imponente, com projeto arquitetônico moderno e espaço interno desenhado para dar atenção a mais de um milhão de trabalhadores do comércio dos Estados do Pará e Amapá. O novo prédio já está em obras, fica localizado na Av. Alcindo Cacela, 4071 no Bairro da Cremação, Belém ‐ PA. REVISTA DA FETRACOM 50
  2. 2. (pag. 02) 02 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com REVISTA DA FETRACOM Novo prédio da FETRACOM ‐ Pág. FETRACOM sempre ao lado dos trabalhadores em defesa de seus direitos e em busca de novas conquistas. Pág. MENSAGEM DO PRESIDENTE................................................................3 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO......................4 MANIFESTAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS..........................................5 ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEC PARÁ.........6 SEC PARÁ ALERTA PARA AS PERDAS DO FGTS .....................................7 1ª COPA DA INTEGRAÇÃO COMERCIÁRIA ...........................................8 SEC PARÁ IMPLANTA PROGRAMA QUE VISA A VALORIZAÇÃO DO COMERCIÁRIO NO PARÁ....................................10 A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DA DIRETORIA DO SEC PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES NOS MUNICÍPIOS SEDES...................................................................... 11 NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO...........................................12 MENSAGEM DA DIRETORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.......................................................13 SEC PELO PARÁ.......................................................................................14 CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS DO SEC PARÁ.............................................27 Expediente Presidente José Francisco Pereira Editorial João Augusto Rios Brito Virgílio Silvestre Gidel Pereira Luciana Santos Mauro Paz Odaíse de Oliveira Regina Bezerra Carlos Baia Ta ana Bortolo Karlisson Vander Graciete dos Santos Karla Souza Jurandir Albuquerque Edição Renan Carmo João Augusto Redação João Augusto Rayssa Maria Selma Maria Zé Francisco Presidente da FETRACOM ao lado de Adelmo Azevedo, Presidente do SINDECOMAR, reunidos no prédio do ministério publico do trabalho de Marabá na puta a conciliação da greve dos supermercados Mateus . Pág. A FORÇA DO SINDICALISMO PARAENSE ‐ Zé Francisco Presidente da FETRACOM foi um dos protagonistas que lutou para a regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil. Pág. FETRACOM VAI ÀS RUAS PARA LUTAR AO LADO DOS TRABALHADORES Expondo propostas claras para por fim a corrupção no Brasil, exigir mais transparência na prestação de contas e inves mentos do Estado em áreas como educação, saúde, geração de emprego e renda e segurança pública a FETRACOM foi às ruas, no Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, para lutar ao dos trabalhadores e consolidar seu papel de liderança estadual na defesa dos trabalhadores do comércio. Pág.
  3. 3. FETRACOM Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 03www.fetracom.com TRABALHADOR NÃO É OBJETO. TRABALHADOR MERECE RESPEITO! A FETRACOM ‐ Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá é uma en dade sindical de grau superior que representa mais de quinhentos mil comerciários espalhados pelos rincões dos dois Estados que representamos. Esses profissionais, é bom que se diga, exercem suas a vidades de trabalho, muitas vezes, em condições adversas e subhumanas. Infelizmente, mesmo vivendo em pleno século XXI, ainda existem empresários que cometem absurdos e desrespeitos contra a classe trabalhadora, isto é, contra seus próprios funcionários. São muitos os casos de empresários que, dentro de suas relações de trabalho, ainda expõem seus profissionais a situações h u m i l h a nte s e d e g ra d a nte s , demonstrando assim, completa falta derespeitoavidahumana. É triste dizer isso, mas essas coisas estão acontecendo nos dias de hoje; no mundo global; no Brasil, em par cular, no Estado do Pará. É mo vo de grande preocupação saber que existem grandes empresários que vêem seus funcionários como se fossemobjetos,istoé,coisassemvalor algum. Esses empresários, havidos por lucro fácil, quando pensam em seus empregados relacionam‐os a despesas, a custos, quando deveriam vê‐loscominves mentos. Em analise sobre o modo como os empresários administram seus negócios, é importante considerar que em sua maioria eles constroem grandes e belas lojas, investem em comerciais caros, em layou zação dos espaços de vendas e não investem em seus funcionários nem mesmo para dar um bom atendimentoaosclientes. Esse é o retrato do triste quadro vivido pelos trabalhadores que se aventuram em suas lutas diárias para sobreviverem. Essa é a realidade que nos deparamos diariamente em nossas caminhadas pelo Pará. Isso é o que nos provoca indignação, revolta e nos mo va para con nuarmos nossa peregrinação em busca de melhores condições de vida e de trabalho para nossoscompanheirosecompanheiras. Quando visualizamos a dimensão e a abrangência do trabalho que devemos realizar, em favor da classe trabalhadora de nossa base sindical, nos enchemos de coragem e de força para levantar nossas bandeiras e lutar para conquistar mais bene cios, jus ça social e defender os direitos dostrabalhadores. E n t e n d e m o s q u e o s trabalhadores não podem ficar a mercê dos empresários. Lutamos para proteger os interesses de nossa categoria. Para que isso aconteça a FETRACOM e os Sindicatos filiados tem desenvolvido extensa agenda sindical com o claro obje vo de, além de proteger os trabalhadores e de ampliar as conquistas sociais, desenvolver nos mesmos autoes ma, valor próprio, mo vação para vencer desafios, autorealização, exigir respeito e conquistar valorização profissional. A FETRACOM e os Sindicatos filiados, tem procurado aproximação com a base sindical para iden ficar problemas e encontrar soluções. Queremos o fortalecimento dos trabalhadores. Fazê‐los sen rem‐se pessoas importantes, torná‐los grandes profissionais, pessoas empreendedoras. Esse é o es mulo quenosfortalece. Como fruto de todo trabalho d e s e n v o l v i d o e m f a v o r d o s comerciários do Estados Pará e Amapá, o ano de 2013 tem para a F E T R A C O M e s p e c i a l representa vidade. Isso porque foram realizados diversos movimentos de paralisações, mobilizações, greves e outras a vidades que culminaram em inúmeras conquistas sociais e trabalhistas para a categoria. Um exemplo foi a greve realizada pelos funcionários das grandes redes de Supermercados de Belém e Região Metropolitana, que teve a adesão de quase100%dacategoriaeconquistou, de forma inédita no Brasil, 42 horas de trabalho semanal, entre outras conquistas. A FETRACOM, como fiel representante da categoria, sempre esteve ao lado do trabalhador. Neste caso, não se furtou as suas obrigações. Organizou o movimento grevista, incen vou os trabalhadores para que p e r m a n e c e s s e m u n i d o s , disponibilizou assessoria jurídica e intermediou a pauta de reivindicações junto ao Ministério Público do Trabalho. Tudo isso para que o m a q u i n e í s m o q u e f a z d e trabalhadores objetos, fosse s u b s t u i d o p o r r e s p e i t o a o profissional.
  4. 4. ZÉ FRANCISCO, Presidente da FETRACOM PA / AP, par cipou do I X F O R U M M U N D I A L ‘’GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDICATOS’’realizadoemPequimno período de 01 à 06 de setembro de 2013. Zé Francisco foi um dos três representantes da UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores, no evento e procurou representar com respeito e orgulho os trabalhadores brasileiros, em especial os trabalhadores das RegiõesNorteeNordestedoPaís. Sob a Presidência de Jiang Guangping, Secretário Nacional da ACFTU, o IX Fórum mundial foi considerado um sucesso. Es veram presentes no evento 100 das mais influentes lideranças sindicais do mundo, representando 50 Países, para discu r assuntos de interesse dos trabalhadores. Todos os temas abordados no Fórum representam ex trema importância para os trabalhadores em geral, destaque‐se: Desenvolvimento e Ganhos Compar lhados; Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento C o m u m ; O s p r o c e s s o s d e disseminação das prá cas de subcontratação e terceirização; O desafiodegaran rpisosdeseguridade social para todos os trabalhadores e N o v a s p r á c a s d e e n v i o d e trabalhadores para execução de obras fora de seus países, está considerada uma temá ca importante no contexto dos Países que formam o BRICS ‐ Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora todos os assuntos abordados sejam importante para a consolidação do movimento sindical no mundo, merece destaque o tema “Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento Comum” uma vez que esse tema esta in mamente relacionado com o trabalho da UGT, FETRACOM e Sindicatos filiados, especialmente aqui nos Estados do P a r á e A m a p á , o n d e e s t ã o acontecendo mudanças históricas nas relações de trabalho e nos acordos cole vos de trabalho de algumas categoriasprofissionais. O F ó r u m f o i u m a oportunidade ímpar para trocar experiências com outros sindicalistas, o que se acredita ser de grande i m p o r tâ n c i a p a ra a s f u t u ra s negociações das categorias que representamos. ZÉ FRANCISCO REPRESENTA TRABALHADORES BRASI SOBRE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDI
  5. 5. ACFTU e o Fórum Mundial da Globalização e Sindicatos Sobre o tema “Oportunidades iguais e odesenvolvimentocomum” Durante o evento a ACFTU apresentou um documento no qual fundamentasuaspreocupaçõesacerca do tema da ‘’Oportunidade iguais e o desenvolvimento comum’’. Nele, o tema é contextualizado sob o olhar cri co dos efeitos da longa crise econômica mundial em curso, de sua lenta e frágil recuperação e do desequilíbrio provocado na economia global. Sob esse aspecto é proposto uma mudança de paradigma. Ao contrário de ser visto como uma crise com efeitos danosos sobre os trabalhadores, o referido documento defende que as crises econômicas mundiais devem ser vistas como geradoras de oportunidades, servir como instrumentos de defesa da união e da paz, ser um elemento importante para o desenvolvimento mundial e favorecer a cooperação entre as nações. Destacam‐se, nesse contexto, aspossibilidadesdehavermaisgeração de emprego e renda e se poder estabelecer um piso de proteção social como essenciais posi vas nesses processos. O documento, de uma forma aberta, mostra ao mundo modelo de organização sindical pra cado na China, sua independência, a sua relação com o Par do e o Estado. E conclui reforçando o papel do trabalho, dosdireitosdaclassetrabalhadorapara u m a s o c i e d a d e e q u i l i b r a d a , sustentáveleharmoniosa. Devido a importância que o Brasil representa no cenário mundial, foi sugerido que as en dades sindicais brasileiras liderem esse processo e promovam um encontro internacional entre os países membros do BRICS, com o obje vo de aprovar a pauta em questão e apresentar o documento com as propostas e os eixos estruturais definidos. Local e data do evento ainda nãodefinidos. A ACFTU ‐ All‐China Federa on of Trade Unions ‐ é uma en dade sindical chinesa de abrangência nacional. Fundada em maio de 1925, ela agrega f e d e r a ç õ e s e s i n d i c a t o s q u e representam mais de 250 milhões de trabalhadores. A direção é composta por 267 membros. A ACFTU estabelece relações internacionais com mais de 400 en dades sindicais espalhadas por aproximadamente 130países. O Fórum Internacional de Globalização foi ins tuído em 2004 sob a organização de quatro en dades sindicais, a ACFTU (China), ICATU (Árabe), OATUU (África) e a FSM, com o obje vo de promover o intercâmbio e a cooperação entre parceiros que coordenam o movimento sindical internacional e, par cularmente, tratar dos efeitos da globalização sobre o mundodotrabalho. Em sua nona edição, o Fórum se consolida como um instrumento polí co sindical inves ga vo e coopera vo, colocado a serviço dos direitos dos trabalhadores com o obje vo de fortalecer e valorizar o trabalho e consolidá‐lo como valor estratégico para oprogressodascivilizaçõesmundiais. REUNIÃO DE LIDERES SINDICAIS DOS PAÍSES QUE INTEGRAM O BRICS Sindicalistas representantes dos países que integram os BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China, África do Sul), par ciparam de uma reunião organizada pelo ACFTU, com o fim de estabelecerem mais integração entre o Bloco, como forma de promoção de fortalecimento do Movimentosindical. Ficou definida a criação e estabelecimentodemeiosquefacilitema integração entre os países do Bloco. Para isso, será implantada uma polí ca de comunicação mais eficiente entre os membrosdoBloco. Na reunião dos BRICS foi aprovadaaelaboraçãodeumdocumento formal, contendo os eixos estruturais de uma polí ca trabalhista que contemple os interesses dos trabalhadores. Esse documento servirá de base para discussões do movimento sindical com os governosdosPaísesdo BRICS. LEIROS NO IX FÓRUM INTERNACIONAL CATOS REALIZADO EM PEQUIM
  6. 6. As obras do novo prédio que abrigará a FETRACOM já iniciaram, estão em sua fase de fundações e dentro do cronograma de edificação proposto. É importante ressaltar que a obra segue um rigoroso planejamento de trabalho para que a edificação cumpra seu propósito que é ser ‘uma casa de referência aos comerciários do ParáeAmapá'. Esse é um sonho an go que está se tornando realidade graças ao esforço, trabalho e dedicação de todos que compõem a diretoria da Federação, os Sindicatos filiados, funcionários e demais parceiros que, por mais de 20 anos, lutam pela valorização e respeito ao trabalhador comerciáriodoParáeAmapá. De acordo com o sindicalista Zé F ra n c i s c o, P re s i d e n te d a FETRACOM, a construção de um prédio moderno, maior e estruturado segundo as exigências do mercado, f a z ‐ s e n e c e s s á r i o p e l a representa vidade que uma en dade como a FETRACOM tem junto a s o c i e d a d e . ‘ ‘ R e u n i m o s frequentemente com trabalhadores, sindicalistas, parceiros em geral, empresários e polí cos para discu r a s s u n t o s r e l a c i o n a d o s a o desenvolvimento do trabalhador e da e c o n o m i a d o s E s t a d o s q u e representamos. Precisamos de um e s p a ç o a a l t u r a d a n o s s a representa vidadedentrodocontexto econômico e social que vivemos.’’ AfirmouZéFrancisco. NOVO PRÉDIO DA FETRACOMA nova sede está sendo construída para abrigar toda a Diretoria da Federação e oferecer mais conforto e segurança aos trabalhadores do comércio do Pará.
  7. 7. avançada,maisevoluída. Éimportantequeotrabalhador entendasuaimportâncianomeiosocial que vive e lute para defender a democracia, o Estado de Direito, o meio ambiente a é ca e a moral, defendendo valores nobres e conceitos de cidadania para a construção de um novo modelo decivilização. A FETRACOM entende que, como en dade sindical, precisa conquistar a confiança e o respeito dos trabalhadores, dos empresários e dos polí cos. Para isso, é necessário preparar seus dirigentes sindicais para assumirem os compromissos que lhes compete que são a par cipação nas lutas da classe trabalhadora, a organização do movimento sindical, a defesa dos interesses da sociedade em geral e o enfrentamento dos desafios deseprepararparaofuturo. A FETRACOM conquistou, como fruto de sua luta e de seu trabalho em favor da sociedade comerciaria paraense e amapaense, uma posição de destaque nos cenários polí co, jurídico e social nosEstadosquerepresenta. ` É importante destacar a representa vidade da FETRACOM, enquanto en dade sindical, assim como seu poder de ar culação e mobilização, junto aos trabalhadores. Esse, aliás, é um dos compromissos norteadores que conduzem a Federação desde sua fundação, visto que, é entendimento de toda a diretoria que só se conquistam vitórias comuniãoetrabalho. A FETRACOM defende em suas bandeira de lutas melhorias para os trabalhadores. Essas melhorias passam, inevitavelmente, por uma renovação nas relações entre capital e trabalho, onde luta‐se por salários decentes, respeito e melhores condições de trabalho, devendo‐se ir além disso. O trabalhador precisa ser pensado tambémfora de suas ações do ambiente de trabalho. Isto é, nos ambientes de sua vida social, como cidadão capaz de ajudar na construção de uma sociedade mais justa, mais ‘‘Nosso obje vo é fortalecer o movimento sindical no Pará e Amapá, conquistar mais representa vidade junto aos trabalhadores e polí cos, promover o crescimento profissional da categoria e nos prepararmos para o enfrentamento dos desafios que nos conduzirão ao futuro.’’ Ivan Duarte ‐ Secretário Geral da FETRACOM Operários trabalham em ritmo acelerado na obra de construção do Prédio que abrigará a FETRACOM. Na imagem a finalização da concretagem dos pilares e sapatas da fundação. O próximo passo será levantar o projeto estrutural.
  8. 8. REVISTA DA FETRACOM ‐ Fale‐nos da história do Escritório Mauro Rios com a áreatrabalhista. MAURO RIOS ‐ Nosso histórico de atuação no campo do direito (jurídica) está, desde o seu nascimento, in mamente dirigido à advocacia trabalhista e sindical, sem desprezo, por certo, a outras áreas jurídicas. São anos dirigidos, quase que exclusivamente, à defesa dos interesses, no geral, de Federações, Sindicatos e Associações de Trabalhadores, e especialmente, no par cular,defiliadoseassociados.I s t o nospossibilitouacumularconhecimento e experiência, no âmbito do dissídio individual e cole vo do trabalho, negociações e acordos cole vos de trabalho, de modo a sermos hoje repositório da confiança de en dades comoa FETRACOM. REVISTA DA FETRACOM ‐ Prestar AssessoriaJurídicaaumaen dadecomo a FETRACOM é uma responsabilidade que vai além do âmbito organizacional e administra vo en dade. Na verdade é um trabalho que a nge diretamente mais de meio milhão de trabalhadores. C o m o l i d a r c o m t a m a n h a responsabilidade? MAURO RIOS ‐ Antes de mais nada devo afirmar que é uma honra, uma grande sa sfação poder atuar em favor d e u m a e n d a d e d o p o r te d a FETRACOM. A Área jurídica da FETRACOM, sob nossos cuidados, dá suporte à e n d a d e n o t r a b a l h o d e assessoramento, formação e de aglu nação do pensamento jurídico em favordascausastrabalhistas. Procuramos disponibilizar, vasta variedade de informação jurídica para os trabalhadores. Para isso, mantemos em nosso staff profissionais especializados nas áreas Cível, Trabalhista e Providenciaria, todos com o obje vo de informar, orientar e dar assessoria necessária nos casos de rescisão contratual, licença saúde, aposentadoria ou qualquer outra informação no âmbito do direito trabalhistaquesefizernecessária. REVISTA DA FETRACOM ‐ Até onde vai a atuação do Escritório Mauro junto a FETRACOM? MAURO RIOS ‐ Atuamos prestando assessoria jurídica individual e cole va. Nocasodaassessoriaindividualfazemos o r i e n t a ç õ e s t r a b a l h i s t a s , acompanhamos processos de rescisão de contrato de trabalho e auxiliamos em cálculos processuais. Estamos aptos, portanto, a promover ações trabalhistas para defender os trabalhadores do comércio. Nos casos relacionados ao direito cole vo, estamos aptos a realizar Negociações e Acordos Cole vos de Trabalho.Nossofocoprincipalé atender as necessidades do trabalhador. Dedicamos especial atenção, em se tratando de ação cole va, para atender denúncias feitas por comerciários que estão sendo lesados em suas relações de trabalho, sendo subme dos a assédio moral, expostos carga horária excessiva, ao acumulo e desvio de função, cobrança de intrajornada, questões rela vas insalubridade e periculosidade ou qualquer outra pra ca abusiva come daapormauspatrões. REVISTA DA FETRACOM ‐ Confirmadas as denúncias, quais procedimentos devemseradotados? MAURO RIOS ‐ Após o recebimento das d e n ú n c i a s e c o n fi r m a d o s , comprobatoriamente, os ilícitos, os quais devem ser constatados na empresaatravésdadiretoriaedaequipe de militância do Sindicato filiado confirmada a veracidade da denúncia, a empresa é convidada a comparecer no Sindicato para regularizar os problemas denunciados e iden ficados. Não havendo o comparecimento da empresa na data e hora agendada, a en dade sindical processa denúncia junto a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho ou propõe Ação perante a Jus ça do Trabalho. O certo é que os direitos dos trabalhadores precisam ser protegidos e preservados. Não podemos admi r que ostrabalhadoressejamlesados. Entrevista MAURO RIOS ASSESSOR JURÍDICO DA FETRACOM O Departamento Jurídico da FETRACOM está sob os cuidados do Escritório Mauro Rios há mais de 10 anos. É disponibilizado à FETRACOM um corpo jurídico apto para orientar, apoiar e assessorar lideres sindicais e trabalhadores na luta por seus direitos. MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
  9. 9. REGULAMENTAÇÃODAPROFISSÃODECOMERCIÁRIONOBRASIL ZÉ FRANCISCO - Presidente da FETRACOM - Foi um dos protagonista da regulamentação de Comerciário no Brasil. Zé Francisco ‐ Presidente da FETRACOM – é Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTC eMembrodaExecu vaNacionalda UGT. ZÉ FRANCISCO durante o período de negociações junto ao Congresso Nacional, até o momento em que a Presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.790 que regulamente a Profissão de Comerciário no Brasil, par cipou a vamente de todas as reuniões, audiências públicas e sessões do Senado Federal e Câmara d o s D e p u t a d o s , q u e d ava m andamento a regulamentação, para acompanhar de perto a evolução e tramitedoProjetodeLei. ‘‘Esse não é um projeto qualquer. Ele vai mexer com a vida de mais de 12 milhões de trabalhadores doBrasil.’’DisseZéFrancisco. ‘‘Ser comerciário agora é ter uma profissão’’. Para muita gente isso pode não ter nenhum significado, mas para os trabalhadores que exercem a vidades profissionais no comércio em geral, o fato de ter uma profissão regulamentada por Lei tem um significado importante. É que até há pouco tempo ser comerciário não representava ter uma profissão e sim ter umafunção. A Lei nº 12.790 regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi sancionada pela Presidente Dilma em 15 de março de 2013 e encheu de alegria e esperança mais de 12 milhões de trabalhadores. Isso porque com a sanção presidencial os trabalhadores do comércio poderão agora usufruir de vantagens que antesnão nham. A lei fixou a jornada de trabalho diário dos comerciários em oito horas, o que equivale a 44 semanais. Este é um limites que só poderá ser alterado por força de convenção ou acordo cole vo de trabalho. Será permi da jornada de trabalho menor, de seis horas diárias, para trabalho realizado em turnos de revezamento,desdequenãohajaperdana remuneração e o empregado trabalhe em um único turno diário. O piso salarial da categoria será definido em convenção ou acordocole vodetrabalho. O Pará teve forte par cipação em todas as a vidades que culminaram com a regulamentação. A representa vidade do Estado do Pará em todo o processo deve‐ se devido as ações do sindicalista Zé Francisco, Presidente da FETRACOM, nas a r c u l a çõ e s e m o b i l i za çõ e s d e sindicalistas e parlamentares de todo Brasil para defender a Regulamentação e interessesgeraisdacategoria. Zé Francisco é, com toda jus ça, reconhecidocomoomaiorlídersindicaldo Pará. Reconhecimento conquistado pela maneira séria, responsável e competente com que trata as causas trabalhistas. Zé Francisco é incansável em suas atuações e lutaspelaampliaçãodasconquistassociais e p e l a d efe s a d o s d i re i to s d o s trabalhadores. O que o trabalhador ganhou com a regulamentação: ‐Funçãoespecificadaemcarteira; ‐Pisosalarial ‐Jornadadetrabalhoespecificadaem44h ‐Educaçãoequalificaçãoprofissional ‐Unificarodiadocomerciário‐30/10. Zé Francisco em reunião na CNTC, com a presença de Michel Themer – Vice Presidente da República – para discu r a RegulamentaçãodaProfissãodeComerciárionoBrasil NA LUTA PELO FIM DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE! FETRACOM
  10. 10. FETRACOM E SINDICATOS FILIADOS FORAM ÀS RUAS PEDIR O FIM DA CORRUPÇÃO E DEFENDER OS TRABALHADORES. A FETRACOM convocou os Sindicatos filiados, mobilizou a categoria e contribuiu para o sucesso do Dia de Mobilizações e Lutas organizado pelas Centrais Sindicais.
  11. 11. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05www.fetracom.com FETRACOM A s C e n t r a i s S i n d i c a i s convocaram sindicatos, trabalhadores e população em geral, para saírem às ruas e p r o m o v e r e m u m a g r a n d e manifestação popular que envolveu greves, protestos, paralisações, caminhadas e passeatas em favor da moralização polí ca e do fim da corrupçãonoBrasil. A FETRACOM, filiada a UGT ‐ UniãoGeraldosTrabalhadoresea CNTC ‐ C o n fe d e ra çã o N a c i o n a l d o s Trabalhadores no Comércio atendendo ao chamado das Centrais, convocou a população para par ciparem dessa grandemobilizaçãoNacional. Na pauta de reivindicações assuntos relevantes que pediam além da moralização polí ca e o fim da corrupção no Brasil, pontos de interesses dos trabalhadores como a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, reajustes dignos para os aposentados, mais inves mentos em educação, saúde e segurança, transporte público de qualidade, fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização, reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo. To d o s o s i t e n s d a p a u t a d e reivindicações constam de um documento entregue a Presidente Dilama em 2010. As Centrais exigem o cumprimento integral de todos os pontos que constam no referido documento. O Dia Nacional de Luta e mobilizações aconteceu em todas as capitais e em grandes cidades do País. O lemadomovimentofoiestratégico:Pela Democracia e pelos direitos dos Trabalhadores. O obje vo das manifestações foi alcançado, o Brasil parou e a massa populacional apoiou o movimento organizado pelas Centrais Sindicais. No Pará, sob a liderança do sindicalista Zé Francisco o movimento reuniu mais de 10 mil pessoas, que caminharam em direção ao CIG ‐ Centro Integrado de Governo, onde havia uma reunião agendada com o Governador do Estado, Simão Jatene. O Governador, alegando mo vo de força maior, não compareceu a reunião deixando a comi vade sindicalistas decepcionada pelagravefaltagovernamental. Em seu pronunciamento aos grevistas o sindicalista Zé Francisco falou da sua decepção com o Congresso Nacional e com o rumo que a polí ca no B ra s i l t o m o u . E x p r e s s o u s u a preocupação com a disseminação da corrupção no Brasil. Afirmou que a corrupção é a raiz de todos os problemas observados nas polí cas setoriais e que se houvesse punição exemplar aos corruptos o Brasil teria educação pública de qualidade, saúde digna para a população, garan a de segurança pública eficaz e mais geração deempregoerendaparaapopulação. Zé Francisco exigiu que os polí cos respeitassem mais a população e os trabalhadores brasileiros e lembrou que eles, os polí cos, foram eleitos para legislar em favordopovo. O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações levou milhares de trabalhadores às ruas para manifestar sua insa sfação com o sistema polí co brasileiro. Em uma clara demonstração de força, união e trabalho exigiram o fim da corrupção e da impunidade, mais seriedade na condução da administração pública, garan as dos direitos trabalhistas e mais emprego e renda para à população.
  12. 12. 04 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com Concentração dos funcionários do Grupo Líder, em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho, durante as negociações com os patrões.
  13. 13. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05www.fetracom.com FETRACOM A FETRACOM, como en dade de Classe que representa e defende os interesses dos comerciários dos Estados do Pará e Amapá, acredita que a melhor maneira de fazer com que os trabalhadores par cipem das lutas e manifestações, promovidas com o obje vo degaran rdireitoseampliarconquistas,édesenvolver, juntoacategoria,umtrabalhodeeducaçãoprofissional e de conscien zação polí ca e social que desperte no indivíduo a importância de seu papel na sociedade. É entendimento comum, entre todos que fazem parte da diretoria da Federação, haver a profissionalização, assim como, a preparação cidadã dos trabalhadores, com a finalidade de fazer com que conheçam melhor os seus direitos, assim como seus potenciais de desenvolvimento sócio profissional e sua força para lutar e conquistar bene cios para a categoria. Com este obje vo a FETRACOM tem desenvolvido varias a vidades dentro de sua agenda sindical como treinamentos, palestras e cursos de liderança para diretores sindicais e comerciários em geral, que envolvem temas relevantes para o crescimento profissional de todos da base sindical. O que se espera é que nessa condição, de pessoas melhor preparadas e esclarecidas, possam unir‐se às lutas, par cipar de movimentos e mobilizações, denunciar irregularidades, exigir respeito e valorização profissional. Dentro desse pensamento polí co sindical dinâmico e de resultados, caracterís cos das ações da Federação, e que envolve a massa de trabalhadores da categoria,a FETRACOM,em2013,pode,maisumavez, colherosfrutosdesuaslutas.Foramlutasderesultados que puderam ser vistos em diversas ações promovidas pelos Sindicatos filiados, juntamente com os trabalhadores da base que enfrentaram os patrões, realizarammobilizaçõesegrevesqueparalisaram100% dos trabalhadores, obrigando os patrões a sentarem com os trabalhadores e negociarem mais conquistas e bene cios. Um exemplo a ser citado foi a greve dos trabalhadores de Supermercados de Belém e Região Metropolitana que paralisou por quatro dias todas as lojas das grandes redes. Outro exemplo vem da cidade de Marabá onde os funcionários da Rede de SupermercadosMateuscruzaramosbraçosedepoisde negociações conquistaram mais bene cios para a categoria. Por fim vale citar a greve deflagrada pelas funcionárias da rede Big Serviços ‘’Big Ben’’, que paralisaram por quatro dias. Em todos os casos os trabalhadores só retornaram às a vidades normais após as negociações intermediados pelo SINTCVAPA, SINTRACOM, SINDECOMAR, SINTCOMC, SEC PARÁ e FETRACOM conduzirem para um desfecho favorável às trabalhadores.
  14. 14. 06 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM No dia 1º de julho de 2013 foi deflagrada a greve dos trabalhadores da Rede de Supermercado Líder, tendo a f r e n t e d a s m a n i f e s t a ç õ e s o companheiro Antônio Caetano, Presidente do SINTCVAPA, o Sindicato da categoria, e também Diretor Financeiroda FETRACOM. A s s e s s o r a d o s p e l a FETRACOM, o movimento ganhou corpo com a incorporação dos Sindicatos que representam a categoria n o s m u n i c í p i o s d a R e g i ã o Metropolitana de Belém ‐ SINTRACOM em Ananindeua, Presidido pelo c o m p a n h e i r o J o r g e S o a r e s e SINTCOMC de Castanhal, Presidido pela companheira Eleonora Santos ‐ e com a adesão dos trabalhadores dos demais grupos de Supermercados à Greve. O que se observou durante os diasdeparalisaçãofoiaadesãode100% dos trabalhadores à greve, o que representou o fechamento de todas as l o j a s d o s g ra n d e s g r u p o s d e supermercados de Belém no período, e a certeza por parte dos trabalhadores de não voltarem ao trabalho sem que suasreivindicaçõesfossematendidas. Ao término da greve, com vitória absoluta dos trabalhadores, o que se concluiu foi que a união e a par cipação dos trabalhadores, sindicatos, FETRACOM e a UGT foi determinante para o sucesso do movimentogrevista. Esse movimento deu embalo para que mais mobilizações, em outras regiões do Pará, fossem realizadas, categorias inteiras paralisaram a vidades e só retornaram ao trabalho após terem sua pauta de reivindicações atendidas. A FETRACOM se orgulha de fazer parte desse movimento que com determinação, força e coragem está mudando a história das relações de trabalhonoParáenoamapá. GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DE SUPERMERCADOS DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA Foram quatro dias que mudaram a história do movimento sindical no Pará. Trabalhadores unidos em um só desejo: ampliar conquistas e defender direitos. A união entre trabalhadores, Sindicatos filiados e a FETRACOM protagonizou um dos momentos mais importantes para a história do movimento sindical no Pará. Várias categorias profissionais paralisaram suas a vidades e só retornaram depois de terem suas reivindicações atendidas. 2013: UM ANO HISTÓRICO PARA A FETRACOM
  15. 15. SINDICATOS FILIADOS S I N T C V A P A ‐ S I N D I C A T O D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTER, MINI‐BOX E DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE BELÉM Antônio Caetano e Alcenor Corrêa Várias lições foram deixadas ao término da greve histórica que mobilizou os trabalhadores de supermercados de Belém. Pode‐se destacar que a mais importante e emblemá ca de todas as lições foi a da união e par cipação de todos para manter a observância da lei, vencer desafioseconquistarbene cios. Há muito que os paraenses, em especial a população de Belém, não viam um movimento de greve responsável, sério, organizado, determinado, abrangente e com pauta de reivindicações justas, quanto ao visto na greve dos empregados de Supermercados. O resultado final foi o esperado pela categoria, que manteve‐se firme em sua luta e teve a pauta de reivindicações aceita na integra pelo Sindicato Patronal. É importante ressaltar que entre as conquistas estão a redução da carga horária de trabalho de 44h para 42h semanais (conquista inédita no Brasil) equivalente a sete horas de trabalho diário com intervalo de 1h, o fim do famigerado banco de horas e a conquista do Ticket Alimentação para t o d o s e m p r e g a d o s d o s SupermercadosdeBelém. Nada disso teria acontecido se não fosse a união e a par cipação de todos os trabalhadores, que, em parceria com os Sindicatos da categoria e demais en dades de classe como a UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores e a FETRACOM, ambas lideradaspelosindicalistaZéFrancisco, man veram a ordem, lutaram contra o poder econômico e permaneceram firmes diante da in midação e da resistênciapatronal. O s t r a b a l h a d o r e s d e Supermercados de Belém, mesmo diante das adversidades que veram que passar durante a greve, deixaram, para todos os demais trabalhadores do Pará, uma grande lição. Uma lição que é necessária ser aprendida: forma resolutos em sua luta, firmes em suas convicções,nãocederam,não veram medo,nãodesis ram, permaneceram unidos,setornaramfortesevenceram comlealdadeeousadia. De agora em diante os empregados de Supermercados de Belém podem trabalhar com mais tranquilidade. Eles sabem que se permanecerem unidos podem transformar a realidade. Juntos serão mais fortes e poderão conquistar mais bene cios. O SINTCVAPA e a FETRACOM par cipam dessa luta e estão sempre d i s p o s t o s p a r a , j u n t o a o s trabalhadores, empunharem a bandeira da liberdade e caminharem na direção de um futuro melhor para todos. A FÓRMULA DO SUCESSO: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES Trabalhadoresapóiamomovimentogrevista. END: TRAVESSA CASTELO BRANCO,493– BAIRRO: SÃO BRÁZ – CEP 66060‐220‐ BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3259‐5900/3269‐0900 WWW.sintcvapa.comE‐MAIL:sintcvapa@ig.com.br
  16. 16. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 07www.fetracom.com SINDICATOS FILIADOS S E C PA R Á S I N D I C AT O D O S‐ EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO PARÁ Ivan Duarte ‐ Presidente do SEC PARÁ O grande desafio do SEC ‐ Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará ‐ é fazer com que os c o m e rc i á r i o s d o Pa rá s e j a m valorizadosnoexercíciodaprofissão. Essa é uma tarefa árdua porque, além de ser uma luta que envolve concessões que devem ser feitas pelo Sindicato Patronal, exige uma mudança de postura do próprio profissional, que deve ver‐se, não como um simples coadjuvante dentro de um processo de desenvolvimento, mas sim, como um ator principal, capaz de movimentar a economia do Estado e das empresas onde trabalham. Éimportantequesedigaqueo SEC PARÁ tem pautado suas ações para vencer os desafios que são impostos quando o assunto é a valorização dos comerciários. Neste sen do busca colocar em sua agenda sindical temas como: a redução da jornada de trabalho para 40 horas s e m a n a i s , o fi m d o f a t o r previdenciário, o aumento do salário mínimo e uma melhor distribuição de renda com a par cipação nos lucros das empresas entre outros temas que sãodeinteressedotrabalhador. O SEC entende que para o trabalhador se destacar e encontrar melhor colocação profissional no mercado de trabalho é necessário que o mesmo se aplique em sua educação con nuada, faça inves mento na sua formação profissional e se adeqúe às mudanças do mercado de trabalho. Esse pressuposto entende‐se ser a base de um ciclo econômico s u s t e n t á v e l p a r a t o d o s o s trabalhadores. É, ainda, entendimento do S E C PA R Á , s e r n e c e s s á r i a a intervençãodoEstadoparaaprodução de mão de obra qualificada, com o fim de aumentar a capacidade técnica e intelectual dos trabalhadores. Essa observância serve como alerta ao poderpúblico paraquehajaaumento ‘‘A VALORIZAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS’’ÉO FOCO DOS DESAFIOS DO SEC PARÁ Greve dos funcionários da Big Serviços. Empregados da Big Serviços cruzaram os braços para exigir melhores condições de trabalho. do crescimento econômico do Estado, assim como, oportunizar meios para que a população paraense tenha acesso às riquezas produzidas no Estado. Para o SEC muito mais que vencer desafios é necessário proteger, d e fe n d e r e c o n s c i e n za r o s comerciários sobre a importância e va l o r d e s e u t ra b a l h o . To d o trabalhador merece respeito, atenção e v a l o r. I s s o n ã o s e g a n h a fortuitamente, se conquista! Essa conquista é fruto de empenho e dedicação, de lutas e trabalho árduo, de auto es ma elevada e vontade de vencer. END: RUA JOÃO DIOGO,Nº498– BAIRRO: COMÉRCIO CEP:66.015‐160– BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3321‐1602/3321‐1600 SITE:www.secpa.com.br
  17. 17. SINDICATOS FILIADOS 08 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS PAROU ANANINDEUA S I N T R A C O M S I N D I C AT O D O S‐ TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE ANANINDEUA PARÁ JORGE SOARES ‐ Presidente do SINTRACOM Trabalhadores de Supermercados de Ananindeua paralisaram as a vidades para exigir respeito e o fim dos abusos pra cados por seus superiores.. AÇÕES DO SINTRACOM EM FAVOR DOS COMERCIÁRIOS DE ANANINDEUA Como en dade de classe que representa a maior categoria de profissionais do Município de Ananindeua, cabe ao SINTRACOM a responsabilidade de conduzir essa massa populacional de trabalhadores ruma ao futuro. Para isso, fez‐se necessário a criação de uma agenda sindical de resultados, pontuada de ações que visam mo var e preparar, técnica e intelectualmente, a base sindical para a construção de uma sociedademaisevoluída. O S I N T R A C O M t e m demonstrado sua força e seu poder de mobilização e organização ao protagonizar ações sindicais que tem o claro obje vo de propor mudanças nas r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o e o desenvolvimento do trabalhador. Para isso, o SINTRACOM propõe: o desenvolvimento econômico do Brasil com distribuição de renda e fortalecimento do trabalhador, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a criação de um projeto nacional de educação profissional para trabalhadores que estão no mercado, o direito a moradia e a transporte público de qualidade e o fimdequalquer podedesigualdade. A co n st r u çã o d e u m a sociedade mais evoluída passa pelo ro m p i m e nto d o s p a d rõ e s d e comportamentos e de barreiras aplicadas nas relações trabalhistas atuais. É necessária a criação de polí cas públicas e privadas, dentro de uma nova visão de mundo, que promova nos empregadores a intenção de estabelecer uma relação de trabalho mais saudável e preocupado com o bem estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, os grandes responsáveis pelo desenvolvimento e sustentabilidade dasempresas. O SINTRACOM defende ainda a criação mais postos de trabalho. Para que isso ocorra é necessário que sejam criadas polí cas públicas que promovam o desenvolvimento do Estado, melhor distribuição de renda e inves mentos em infra estrutura em todasasregiõesdoEstadodoPará. Caminhamos rumo a construção de uma sociedade mais rica de conhecimento, mais justa e melhor preparada para o futuro. END.: BR 316 – KM 8 – ESTRADA DO MAGUARI, Nº 231 – BAIRRO: CENTRO ‐ CEP 67.030‐160 – ANANINDEUA‐PA FONE/FAX:(91)3255‐6128/3255‐1195 www.sintracompara.com.br‐ EMAIL:sintracom@ig.com.br
  18. 18. SINDICATOS FILIADOS Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 09www.fetracom.com FETRACOM S I N T C O M C ‐ S I N D I C A T O D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ ELEONORA SANTOS ‐ Presidente do SINTCOMC O m o v i m e n t o s i n d i c a l vivenciou um momento histórico no estado do Pará, a cidade de Castanhal foi palco de legi mas manifestações dos trabalhadores, que levaram dezenas de comerciários às ruas com um grito de descontentamento há muito tempo sufocado pela ausência de reconhecimento do valor das pessoas nos resultados empresarias. Os trabalhadores pacificamente buscaram nas reivindicações mais dignidade nas relações de trabalho, cumprimento de direitos básicos já garan dos pela cons tuição brasileira, bene cios que contribuirão para a melhor qualidade de vida dos trabalhadores. O SINTCOMC compreende que as manifestações que se espalharam por todo o estado, especificamente na cidade de Castanhal, foi oriunda da precária relação dos patrões com empregados, onde muitos são diariamente assediados, tem seus mais básicos direitos negados e feridos, da falta de distribuição dos lucros empresarias com o trabalhador, de um olhar mais a t e n t o a s p e s s o a s e s u a s potencialidades e a preservação da sua dignidade, da falta de uma visão onde o empregado seja parceiro que diretamente contribui para lucro do negocio, mas ainda é tratado em determinadas situação como mero subordinado, sobretudo na hora do seu reconhecimento. A visão do SINTCOMC através da sua presidente e diretores, não é outra, se não levantar a bandeira dos trabalhadores, apoia‐los e lutar constantemente e incansavelmente por melhores condições de trabalho e vida, seja através do seu corpo jurídico ou das manifestações nas ruas e trabalhos sociais desenvolvidos co dianamente. Durante todos esses anos de existência o SINTCOMC não mediu e nunca medirá esforços e inves mentos em favor dos trabalhadores, atuando sempre em uma busca ávida por conquistas e também oferecendo a todos os seus associados diariamente atendimento e acolhimento das suas insa sfações buscando em todo tempo suprirsuasnecessidades,atendendoos comerciários e prestando um trabalho leal, de compromisso e dedicação a sua categoria. Não só nas manifestações ocorridas durante o mês de julho e agosto o SINTCOMC tem promovido eventos dedicado ao trabalhador e estabelecido acordos que garantem melhorias con nuas no seu ambiente deTrabalho. Os comerciários do estado do Pará estão de parabéns e o sen mento quedominanossocoraçãoéodedever cumprido, na certeza de que essa missão não finaliza por aqui, ainda há muito que realizar e avançar em relação ao direito do trabalhador. As conquistas do movimento sindical no Pará foram singulares e referencia para todososestadosbrasileiros. O SINTCOMC se orgulha de ter par cipadoefe vamentedessagrande vitória que beneficiou milhares de trabalhadores. SINTCOMC na frente do Líder Rua Comandante Francisco de Assis, 2461, Centro Castanhal‐PA, CEP 68.740‐000 Fones:(91)3721‐4574 Email:sintcomc@bol.com.br
  19. 19. - 10 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS DE MARABÁ ‐ PA SINDECOMAR SINDICATO DOS EMPREGADO‐ NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUL DO PARÁ ADELMO AZEVEDO ‐ Presidente do SINDECOMAR SINDICATOS FILIADOS FETRACOM Chegou o momento de focar a luta sindical para a valorização do trabalhador e colocar esse item na pauta de reivindicações das lutas trabalhistas. Isto é, além de lutar para ampliar conquistas, defender direitos, melhorar salários e conquistar melhores condições de trabalho é necessário discu r a valorização do trabalho e lutar para que os comerciários sejam valorizados e tenham reconhecidos o seu papel dentro da estrutura empresarial que trabalha. O ambiente é favorável à defesa da implantação de um programa que tenha como principal obje vo a valorização do trabalhador. A economia nacional mostra sinais de recuperação. O estado é produ vo e tem economia estável, as empresas crescem e expandem seus negócios para outras regiões. No entanto ambiente de trabalho é precário. Impera nas relações trabalhistas os baixos salários, o desrespeito, a exploração, abusos e maus tratos pra cadoscontraostrabalhadores. Para piorar a situação, aumenta o numero de empresas do comércio que estão burlando a Lei e a Convenção Cole va de Trabalho com o claro propósito de explorar e prejudicar seus profissionais. Esse quadro tem assustado trabalhadores que diante de tantas irregularidades buscam outras áreas para trabalhar além, evidentemente, de afastar a possibilidadedenovascontratações. Este quadro precisa ser mudado. Tá na hora de mostrar a força do comerciário do Pará. Nesse sen do é necessário união para fortalecer a luta e conquistar novos bene cios e direitos. Trabalhadores sejam proa vos, par cipem das lutas em bene cio da categoria. Somente com seu apoio o debate sobre a valorização do trabalhador poderá ser levado para dentrodaslojas. Comerciário precisa ter plano de carreira, ser respeitado, valorizado e reconhecido como o grande responsável pelo crescimento e permanência das empresas no mercado. Afinal, o que seria das mesmassemseusprofissionais? SINDECOMAR NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR COMERCIÁRIO Avançar nas mudanças, ampliar conquistas e valorizar o trabalhador. Propostas do SINDECOMAR para o fortalecimento da categoria. Depois de uma cansa va Audiência, foi firmado o acordo cole vo entre o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Marabá e diretores lojistas. END: RUA 07 DE JUNHO Nº961– BAIRRO CENTRO CEP:68.500‐300– MARABÁ‐PA FONE/FAX:(94)3321‐3012/33225514 E‐MAIL:sindecomar_mda@hotmail.com
  20. 20. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 11www.fetracom.com SINDICATOS FILIADOS FETRACOM SINDECOM ‐ SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAPANEMA E REGIÕES GUAJARINA. DO SALGADO E BRAGANTINA IVAN DIAS ‐ Presidente do SINDECOM DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO DECENTE Alguns dos nós que emperram o crescimento do Brasil e que impedem, ao mesmo tempo, que os trabalhadores possam usufruir melhor do fruto de seu trabalho são o danoso fator previdenciário, o excesso da carga horária de trabalho, os abusos come dos contra os trabalhadores e a a c o m o d a ç ã o d a p a r t e d o s trabalhadores que permitem e, em alguns casos, são coniventes com patrões que abusam e exploram seus empregados. Torna‐se, portanto, urgente a implantação de uma agenda deTrabalhoDecentenoBrasil Cabe ao movimento sindical pressionar o governo para promover o encaminhamento da agenda do trabalho decente, de acordo com o compromisso firmado, em 2003 entre Luiz Inácio Lula da Silva, na época presidente do Brasil, e o então diretor geral da Organização Internacional do Trabalho O I T, Juan Somavia. O País se comprometeu a atuar firmemente na geração de e m p r e g o d e q u a l i d a d e , n a s microfinanças e na empregabilidade dos jovens, na extensão do sistema de seguridade social para todos, no fortalecimento do tripar smo e do diálogo social, no combate ao trabalho infan l, o fim da exploração sexual de crianças e adolescente, acabar com o t r a b a l h o f o r ç a d o e c o m a discriminação no emprego. Esses são acordos que não podem ficar no esquecimento. Aqui em Capanema, crê‐se que em muitos outros municípios do Pará, existe um grande número de pequenas empresas, algumas delas no ramo de lava jatos, de mecânica, lanternagem e pintura automo va que exploram mão de obra infan l, que não registram seus funcionários e por conseguinte não recolhem as contribuições sociais de seus empregados, provocando assim problemas sociais sérios na vida futura dessestrabalhadores. Essas prá cas ro neiras são muitas e não podem mais ser aceitas. Para por fim a essas irregularidades é necessário que seja ampliado o diálogo entre o poder judiciário e o movimentosindical. O Movimento Sindical tem uma árdua tarefa, desatar os nós do atraso, arraigados na poli ca nacional. A atual conjuntura brasileira mostra que o Brasil é um país em transformação, que caminha rumo a se tornarumapotênciaaindanopresente século. Porém para que essa expecta va se torne realidade o Brasil ainda tem muitos desafios pela frente. O Brasil precisa gerar mais empregos, precisa ter mais distribuição de renda, mais inves mento na educação e formação do cidadão, com vistas ao fo r t a l e c i m e n t o d o s d i r e i t o s democrá cos. END: TRAV. DA LAGOA, Nº 199 – BAIRRO DA IGREJINHA PRÓXIMO A AV. JOÃO PAULO II CEP:68.700‐220– CAPANEMA ‐ PA FONE/FAX:(91)3462‐4150 E‐MAIL: sindecomsindecom@yahoo.com.br
  21. 21. 12 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com SINDICATOS FILIADOS FETRACOM SINTHOSP ‐ SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. MARILENE DAMASCENO ‐ Presidente em Exercício do SINTHOSP SINTHOSP Se há algo inadmissível nos dias atuais, esse algo é a falta de respeito e de atenção pra cados por donos de hospitais aos seus técnicos e funcionáriosemgeral. A analise lógica é simples e direta. Ora se os donos de hospitais não zelam e não se preocupam com conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus funcionários, tão pouco, estarão preocupados com o conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus pacientes. Estes caracterizam‐se como elementos fundamentais para o tratamento digno a ser dado a uma pessoa enferma que confiou os cuidados da sua saúde a uma ins tuiçãohospitalar. Umains tuiçãohospitalarnão deve ser vista como uma empresa qualquer existente no mercado. Em hospitais não se pode admi r erros. Elespodemcustarumavida. Par ndo desse pressuposto algumas perguntas fazem‐se necessárias e as respostas mais ainda. Afinal quanto vale uma vida? Para todos, o valor da própria vida, a vida de amigos es mados e dos familiares não tem preço. Quanto vale então um trabalhador contratado para cuidar de vidas? Quanto vale um profissional que dedica tempo, carinho, e atenção para cuidar da saúde dos nossos entes queridos? Como devem ser tratados essesprofissionaispelospatrões? A analise final, feita depois de t o d o d e s r e s p e i t o , f a l t a d e compromisso e excesso de exploração demonstrado pelos donos de hospitais aos seus funcionários, conforme verificados durante as negociações para a Convenção Cole va de Trabalho 2013 ‐ ???? resta afirmar que os Hospitais do Pará não estão preocupados, nem comprome dos em salvar vidas e sim, com o dinheiro que o paciente pode representar para engordar suas contas bancários. Quanto a vida humana, isso é apenas um detalhe, ao que parece, sem muita importância para os inescrupulosos e todospoderososdonosdehospitaisno Pará. O SINTHOSP entende que é necessário por fim a esse quadro desumano vivido pelos profissionais TRABALHO DECENTE E JUSTIÇA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO PARÁ O SINTHOSP exige que os donos de Hospitais respeitem os trabalhadores da Saúde. Afinal eles cuidam e salvam vidas de pessoas enfermas. dasaúdenoPará.Paraissopropõe: ‐PisosalarialdeR$800,00; ‐Condições dignas e decentes de trabalho; ‐Classificaçãodascategorias; ‐Jornada de trabalho noturna de 12 x 36comfolgasemanal; ‐Elaboração de escala de trabalho que evitequeotrabalhadorsaiàs01h; ‐O direito de jantar, de descansar e de folgasemanal. DEFENDEMOS O DIREITO À SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DO POVO PARAENSE E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PARÁ. SINTHOSP END: AV. ALCINDO CACELA,Nº2564– BAIRRO: CREMAÇÃO CEP:66045‐090– BELÉM‐PA FONE/FAX:(91)3249‐4994/3259‐6957 SITE:www.sinthosp.com.br E‐MAIL:sinthosp@hotmail.com.br
  22. 22. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 13www.fetracom.com FETRACOM SINTCMATE ‐ SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LOUÇAS, TINTAS, FERRAGENS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MADEIRAS E VIDRAÇARIA DE BELÉM E ANANINDEUA. NALDO MARQUES ‐ Presidente do SINTCMATE Eu quero aproveitar essa oportunidade e me dirigir a todos os companheiros e companheiras trabalhadores que compõem a categoria do comércio de materiais de construção, elétricos e vidros dos municípios de Belém e Ananindeua. Quando fecharmos a Convenção Cole va de Trabalho 2013 ‐ 2014 c o n q u i s t a m o s u m a m e l h o r a acentuada nos salários da categoria. No entanto, sabemos que o salário anda defasado e a cada ano estamos perdendo o nosso poder aquisi vo de compras,portantoprecisamelhorar. Trabalhador precisa ser melhor remunerado para ter melhor qualidade de vida. Como podemos falar de qualidade de vida para os trabalhadores, se ganhamos um salário incompa vel com a nossa função? O trabalhador tornou‐se um mero recurso dentro das empresas, tendo a sua condição humana ignorada, passando a ser controlado e avaliado apenas por seu rendimento produ vo, tornando a relação trabalhador e empresa meramente u litária. Isso tem gerado grande insa sfaçãonostrabalhadores. Chega, queremos ser tratados com mais respeito, ter garan das às n o s s a s r e i v i n d i c a ç õ e s e principalmente um salário digno capaz de atender as nossas necessidades vitais básicas previstas por Lei e assim termosnossotrabalhovalorizado. Entendemos que valorizar o trabalho significa garan r direitos para a categoria que permitam uma prestação de serviços com maior qualidade para os clientes. Valorizar também é oferecer ao comerciário um ambiente de trabalho que garanta o seubem‐estar,comuma jornada de "TRABALHADOR VALORIZADO, É TRABALHADOR BEM REMUNERADO"O que nós observamos é que a maioria dos empresários não está nem aí para os trabalhadores. trabalho condizente com a função exercida. Profissional valorizado é aquele que não é subme do a condições degradantes de trabalho e a humilhações. Saláriodigno É um direito de todo trabalhador e trabalhadora terem a sua a vidade p r o fi s s i o n a l r e m u n e r a d a adequadamente com um salário que lhes permitam atenderem suas necessidades básicas elementares, exercer sua a vidade profissional em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, que seja capaz de lhes garan r uma vida digna e moralmente saudável. END: AV. TAVARES BASTOS, CONJUNTO DO BASA, 48 BAIRRO: SOUZA ‐ CEP: 66.060‐670 – BELÉM‐PA FONE/FAX: (91) 3032‐3660 E‐MAIL: stcmate@sintcmate.com
  23. 23. 14 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com FETRACOM S I N T R A C PA R I I ‐ S I N D I C AT O S D O S T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E PARAUAPEBAS E REGIÃO. ADENILTON FREITAS ‐ Presidente do SINTRACPAR A direção do SINTRACPAR através de seu departamento jurídico convocou todos os supermercados de parauapebas/PA com a intenção de garan r que os comerciários(as) vessem seus direitos respeitados para o labor aosdomingosferiados. A c o m p a n h e m a s c o n q u i sta s q u e o SINTRACPAR garan u, através de Acordo Cole vo de Trabalho, aos trabalhadores de Supermercados. JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês, com jornada de 05 (cinco) horas, não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es pulada. Garan a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) ou folga compensatória na semana seguinte. Fica garan do que nos dias 24 e 31 de dezembro o labor dos empregados terá limite até as 20:00h, com o pagamento das horas extrasconformealegislação. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ‐ Os supermercados pagarão para todos os empregados açougueiros e auxiliares de açougue, o percentual de 20% de adicional de insalubridade. CESTA BÁSICA ‐ Os supermercados pagarão mensalmente, a par r da vigência do acordo, cesta básica a todos os empregados no valor de R$100,00(cemreais) semnaturezasalarial. INCENTIVO A ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 07 (sete) dias a mais nas ferias para os comerciários que no período aquisi vo não ob verem faltas injus ficadas, podendo ser conver do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinadoentreoempregadoeaempresa. GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias de estabilidade provisória após o retorno de férias, caso haja demissão de trabalhadores antes deste período a empresa, pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregadoprejudicado. JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos seguintes feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa. Nos demais feriados civis e religiosos as empresas adotarão jornada de 05 (cinco) horas com uma hora de prorrogação para atendimento aos clientes, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento) com mais um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho. Conquistas para os comerciários do Unique Shoppingde Parauapebas: JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês com jornada de 06 (seis) horas não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es pulada. Com garan a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) oufolgacompensatorianasemanaseguinte. JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não ,trabalhar nos dias de feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa. Nos demais feriados civis e religiosos as empresas adotarão jornada de 06 (seis) horas com 20 (vinte) minutos de prorrogação, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento) com mais um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho, mais vale refeição no valor deR$15,00(quinzereais). INCENTIVO A ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 08 (oito) dias a mais nas ferias para os comerciários que no período aquisi vo não ob verem faltas injus ficadas, podendo ser conver do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinadoentreoempregadoeaempresa. GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan do 30 (trinta) dias de estabilidade provisória após o retorno de férias, caso haja demissão de trabalhadores antes deste período a empresa, pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregadoprejudicado. ASSISTÊNCIA MEDIA E ODONTOLÓGICA ‐ A empresa fornecerá assistência medica ou odontológicaanívelregionalounacional. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ‐ A cada um ano de prestação de serviço o comerciário terá 01% (um por cento) de acréscimo no salário profissional R$ 830,00, não ultrapassando 35% (trinta e cinco por cento). INAUGURAÇÃO DA SEDE ESCOLA DO SINTRACPAR ‐ A diretoria do SINTRACPAR tem orgulho de apresentar as novas instalações da sede própria para todos os comerciários (as) de Parauapebas e de todo o Estado do PA. Teremos recepção, auditório com capacidade para cinquenta pessoas, 03 (três) salas de treinamentos, refeitório, salas para homologação de rescisões de contrato de trabalho e cálculos trabalhistas, sala de departamentojurídicoeformaçãosindical,sala de arquivos, sala para gabinete odontológico e curso de informá ca. Teremos ainda a par r de janeiro de 2014, o inicio da obra para a construçãodaquadradepoliespor va. NOVA SEDE DO SINTRACPAR AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO,Q33, LOTES 6e8‐ RES. PARAÍSO CEP:68.515‐000– PARAUAPEBAS‐PA FONE/FAX:(94)3346‐3766 E‐MAIL:sintracpar@yahoo.com.br
  24. 24. Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 15www.fetracom.com FETRACOM SINTRACOMRRE ‐ S I N D I C ATO S D O S TRABALHADORES NO COMÉRCIO, TRABALHADORES EM SETORES FRIGORIFICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E REGIÃO NO ESTADO DO PARÁ. JONILSON CARNEIRO ‐ Presidente do SINTRACOMRRE A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Redenção e Região – SINTRACOMRRE t r a b a l h a p a r a d e f e n d e r o s trabalhadores. Isso só é possível com a aproximação ao trabalhador. Na verdade estar próximo ao trabalhador é vital para que os mesmos tenham seusdireitosgaran dos. O SINTRACOMRRE, fundado em 1993, conta hoje com mais de 2.500 associados nos municípios de Santana do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Pau D'Arco, Santa Maria das Barreiras, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte e Redenção. O sindicato é um importante órgão de apoio aos trabalhadoresdocomércionaRegiãoe mantém base sindical em quatro Conceição do Araguaia, Xinguara, Rio MariaeSantanadoAraguaia. Jonilson Vanderley, desde que assumiu a presidência, trabalha para fortalecer o Sindicato, torná‐lo humanizado e melhor atender aos associados. ‘‘Queremos que nossos companheiros e companheiras saibam que estamos ao lado deles. Que se sintam seguros sabendo que o Sindicato está preparado para defendê‐los e protegê‐lo’’. Disse Jonilson. O SINTRACOMRRE além de lutar por melhores condições de trabalho, levanta a bandeira da geração de mais emprego e renda na Região,sendo esteumdos eixos desua plataforma de trabalho. É senso comum a afirma va de que mais e m p r e g o s e s t á r e l a c i o n a d o diretamente com a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida da população em geral e em par culardaclassetrabalhadora. ‘‘ESTAMOSAMPLIANDOANOSSABASENAREGIÃOPARAMELHORATENDEROTRABALHADOR" O Sindicato tem de ir aonde o trabalhador está. Quanto mais próximo ao trabalhador maiores as possibilidades de união e desenvolvimento profissional. O SINTRACOMRRE é um importante órgão de apoio a o s t ra b a l h a d o re s n o comércio de Redenção e Região. Realiza rescisões de contrato de trabalho, oferece a s s i stê n c i a j u r í d i ca e convênios com os hospitais São Vicente e Santa Mônica, q u a t r o c o n s u l t ó r i o s odontológicos e duas clínicas deolhos. AsededoSindicato Situada na rua Marabá, em Redenção, tem mais de mil m e t ro s q u a d ra d o s d e construção, oferece a estrutura necessária para apoiar o trabalhador do comércio com salas de r e u n i õ e s e a u d i t ó r i o clima zado, além de quadra deesporte. Anovasedecampestre Os esforços da diretoria também estão concentrados, no momento, para o término da Sede Campestre do Sindicato. A mesma contará com salões para festas, área de lazer, campo de futebol society, píscinas adulto e infan l e outras áreas para uso geral. “Esta é mais uma conquista de todos os associados”afirmaJonilsom. END: RUA MARABÁ, Nº34 – BAIRRO: SETOR MORADA DA PAZ CEP:68.550‐490– REDENÇÃO‐PA FONE/FAX:(94)3424‐2100 E‐MAIL:sintracomrre@realonline.com.br
  25. 25. NOME FONE 91‐3222‐3630 ASSESSORIAJURIDICA DR.MAURORIOS CARGO TELEFONE Ĩ ǾÑŒÒŇÑŌPÑ 91‐3249‐0882 1ºVice‐Presidente 91‐8167‐5394 2ºVice‐Presidente 91‐8115‐5344 SecretárioGeral 91‐8128‐9303 1ºSecretário 91‐8804‐6159 2ºSecretário 91‐3255‐6128 1ºTesoureiro 91‐8144‐9875 2ºTesoureiro 91‐3721‐4574 Diretor 96‐99053602 Diretora 93‐8403‐0238 REPRESENTANTEJUNTOACNTCEFETIVO 91‐3259‐5900 REPRESENTANTEJUNTOACNTCEFETIVO 94‐8149‐7965 REPRESENTANTEJUNTOACNTCSUPLENTE 91‐8334‐9911 REPRESENTANTEJUNTOACNTCSUPLENTE 91‐32494994 DiretoriaSUPLENTE 94‐8168‐8367 DiretoriaSUPLENTE 96‐8132‐6004 DiretoriaSUPLENTE 91‐8427‐8653 DiretoriaSUPLENTE 94‐9136‐4535 DiretoriaSUPLENTE 91‐81417418 DiretoriaSUPLENTE 91‐9116‐3698 DiretoriaSUPLENTE 91‐3255‐1195 DiretoriaSUPLENTE 91‐3343‐4230 MembrodoConselhoFiscalEfetivo 91‐87220718 MembrodoConselhoFiscalEfetivo 91‐9215‐7662 MembrodoConselhoFiscalSuplente 94‐9154‐0687 MembrodoConselhoFiscalSuplente 91‐8427‐8535 MembrodoConselhoFiscalSuplente 91‐32494994 ConselhodeÉticaeDisciplinaEfetiva 91‐8427‐8247 MembrodoConselhodeÉticaeDisciplina 91‐9115‐7711 MembrodoConselhodeÉticaeDisciplina 94‐8142‐1568 MembrodoConselhodeÉticaeDisciplina 91‐9987‐1813 MembrodoConselhodeÉticaeDisciplina 91‐9116‐2269 ALCENORPANTOJACORREA JOÃOPEREIRAJUNIOR JOSEFRUTUOSODECASTRO JONILSONVANDERLEYDESOUZACARNEIRO JOSEDEOLIVEIRAPANTOJAJUNIOR MARIADIONEIARIBEIRODOSREIS MANOELDOCARMOCUNHA ELEONORADOSOCORROLOPESDOSSANTOS JOAOLUISDASILVABARNABE WLADMILSONASSUNCAOGAMA ODINALDODASILVAMORAES RAIMUNDONAZARENOMACEDOCARDOSO ROSINALDOBARBOSAMARQUES GABRIELCAMARAOMARQUES ANTONIOCAETANODESOUZAFILHO IVANDEJESUSPEREIRA MANOELMARIABARREIROSDUARTE JOSERIBAMARMAGALHÃESDOSSANTOS MARILENEPAREIRADAMASCENA RELAÇÃODADIRETORIA IVANDAFONSECADIAS LUCINDASANTOSRIBEIRO ANTONIOCAETANODESOUZAFILHO ADELMOAZEVEDODELIMA NOME EMAIL JOSEFRANCISCODEJESUSPANTOJAPEREIRA IVANDUARTEPEREIRA MAGNONATIVIDADEPOMBO JORGELUIZRODRIGUESSOARES VIRGILIONUNESSILVESTRE JOAOCORREIAGOMES AMIRALDODASILVA DANILSILVATAVARES ADENILTONALVESDEFREITAS NOMEDAENTIDADE SIGLA CNPJ ENDEREÇO BAIRRO CIDADE/UF TELEFONE FAX EMAIL SITE PRESIDENTE CELULAR TESOUREIRO CELULAR SECRETÁRIOGERAL CELULAR FederaçãoDosTrabalhadoresNoComércioEServiçosDosEstadoDoParáEAmapá FETRACOM 04.135.729/0001‐26 Alcindo Cacela,4071 ANTONIOCAETANODESOUZAFILHO DIRETORIADAFETRACOM 91‐8144‐9875 IVANDUARTEPEREIRA 091‐8128‐9303 091‐32490882 091‐3249‐0882 fetracom@ig.com.br JoséFranciscoDeJesusPantojaPereira 091‐8112‐6784 Condor BELÉM
  26. 26. FEDERAÇÃODOSTRABALHADORESNOCOMÉRCIOESERVIÇOSDOPARÁEAMAPÁ Av. Alcindo Cacela, 4071 ‐ Condor ‐ Belém ‐ Pará FONE (91) 32490882 E‐mail fetracom@ig.com.br www.fetracompa/ap.com

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