João Ademar de Andrade Lima
www.joaoademar.com
www.cesed.br
Qual rumo de nossa prosa?
• Primeiro... há de se ter em mente que:
– O depósito é uma “eventual” proteção e o seu
sucesso ...
Por onde começar?
• Sim... precisamos de um super-herói!
As dificuldades são muitas...
• Complexidade e amplitude de conhecimentos
demandados
– Redação (linguagem)
– Inglês (faz t...
O perfil é pesado
• Alguém que reúna qualidades técnicas e
jurídicas equitativamente alocadas na prática
da interpretação ...
Pesado e (muito) demandado
• É um perfil profissional tão demandado que
não se restringe tão só à formação jurídica,
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Demandado, porém raro
• São poucos os que se aventuram a ser
“super-heróis” e muitas as razões (ainda que
especulativas)
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Vamos por partes...
• Há pouca cultura em relação ao direito
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• Há pouca oportunidade de formação de
capital humano especializado
– São raríssimos os cursos de Dire...
Consequências da dificuldade de
formação• Se os cursos jurídicos não formam, faltarão
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A título de exemplo:
• Que tal falar de patentes a crianças?
• O “Patent & Trademark Office Kids” faz isso!
Pra entender o tamanho problema!
• É regra básica do Direito de Propriedade
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Pra entender o tamanho problema!
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• Só há “suficiência descritiva” se há uma
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Onde estão os APIs?
Nenhum no Acre
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Nenhum no Amapá
2 no Amazonas
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Onde estão os APIs?
8 em Pernambuco
Nenhum no Piauí
382 no Rio de Janeiro
1 no Rio Grande do
Norte
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Onde estão os APIs?
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Industrial, pessoas físicas, habilitados perante
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Consequências, na prática
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Motorola e Microsoft estão melhor
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O que fazer, então?
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• Criar e fazer cumprir Políticas de
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Gestão da Propriedade Intelectual
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Gestão da Propriedade Intelectual
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Gestão da Propriedade Intelectual
– Feitura e/ou revisão e/ou participação na
elaboração de contratos de transferência de
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• Esclarecimento do que é ...
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• Oferta de cursos, palestras e demais eventos
relacionados com o tema Propriedad...
E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)?
• Auxilio e/ou busca de orientações com o
pesquisador, para a realização da avali...
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• Acompanhamento da tramitação do processo
junto ao órgão depositário do pedido d...
E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)?
• Promoção de incentivos e estímulos para o
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De maio de 2010, palestra "Redação e Depósito de Patentes: a competitividade do Brasil no cenário mundial"

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Palestra - III SENEPI

  1. 1. João Ademar de Andrade Lima www.joaoademar.com www.cesed.br
  2. 2. Qual rumo de nossa prosa? • Primeiro... há de se ter em mente que: – O depósito é uma “eventual” proteção e o seu sucesso está condicionado à precisão de seu pedido, na qualidade de sua redação – O Brasil possui pouquíssimos especialistas em redação de patentes • Depois, é cair de pau na formação! – Quais as qualidade para se trabalhar com patentes?
  3. 3. Por onde começar? • Sim... precisamos de um super-herói!
  4. 4. As dificuldades são muitas... • Complexidade e amplitude de conhecimentos demandados – Redação (linguagem) – Inglês (faz tempo que foi um “diferencial”) – Desenho (expressão gráfica) – Raciocínio lógico (estratégias para a formulação do pedido de privilégio)
  5. 5. O perfil é pesado • Alguém que reúna qualidades técnicas e jurídicas equitativamente alocadas na prática da interpretação do caso concreto – que tipo de proteção será requerida para cada produto/ processo apresentado?... como essa proteção será descrita?... como apresentar esse quadro reivindicatório de modo a abranger a totalidade da criação e ao mesmo tempo preservar elementos da inventividade?... etc.
  6. 6. Pesado e (muito) demandado • É um perfil profissional tão demandado que não se restringe tão só à formação jurídica, não apenas à profissão de Advogado • A profissão de Agente da Propriedade Industrial é prova disso! Não possui, necessariamente, atribuição jurídica, mas equivalentes poderes para representação junto ao INPI
  7. 7. Demandado, porém raro • São poucos os que se aventuram a ser “super-heróis” e muitas as razões (ainda que especulativas) • Principalmente: – Há pouca cultura em relação ao direito patentário – Há pouca oportunidade de formação de capital humano especializado – PIOR... É bem difícil se reverter essa situação
  8. 8. Vamos por partes... • Há pouca cultura em relação ao direito patentário – Se fala pouco em patentes (mais em “invenções malucas” e em “professores pardais” – com tons jocosos – que do potencial econômico, tecnológico, desenvolvimentista e social que o sistema patentário abarca) – Quando se fala, se fala com imprecisão: quantos não já ouviram a expressão “registro de patente”?
  9. 9. Vamos por partes... • Há pouca oportunidade de formação de capital humano especializado – São raríssimos os cursos de Direito que oferecem a disciplina Direito Propriedade Intelectual e quando oferecem nem sempre o fazem com a carga-horária ideal – Se no Direito já é falho, nos cursos não jurídicos – mormente nas tecnologias – a situação é bem pior
  10. 10. Consequências da dificuldade de formação• Se os cursos jurídicos não formam, faltarão profissionais aptos à defesa dos direitos • Se os cursos de tecnologia idem, os futuros “inventores” não saberão que suas criações estão aptas à proteção e, como resultado, não as protegerá • Quem perde? TODOS NÓS!
  11. 11. A título de exemplo: • Que tal falar de patentes a crianças? • O “Patent & Trademark Office Kids” faz isso!
  12. 12. Pra entender o tamanho problema! • É regra básica do Direito de Propriedade Industrial brasileiro o princípio do “first to file”e não o do “first to invent” • Assim, independentemente da data da invenção e/ou inovação, vigerá qualquer eventual direito tão só depois de protocolado oficialmente o pedido de privilégio – posteriormente deferido – junto ao INPI
  13. 13. Pra entender o tamanho problema! • Assim, a redação e o depósito do pedido de privilégio – ver artigo 19 da Lei nº 9279/96 – figuram dados fundamentais para a aquisição de propriedade • O caput do artigo 24 da LPI acresce à novidade, à inventividade e à industriabilidade uma quarta condição para patenteabilidade: a “suficiência descritiva”
  14. 14. Assim... • Só há “suficiência descritiva” se há uma correta redação dos documentos a serem depositados • Só um bom profissional faz uma boa redação • Aí a gente volta pro início da prosa... e a cobra vai morder o próprio rabo!
  15. 15. Onde estão os APIs? Nenhum no Acre 1 em Alagoas Nenhum no Amapá 2 no Amazonas 10 da Bahia 11 no Ceará 5 no Distrito Federal 5 no Espírito Santo 7 em Goiás 1 no Maranhão 4 no Mato Grosso 3 no Mato Grosso do Sul 49 em Minas Gerais 3 no Pará Nenhum na Paraíba 47 no Paraná
  16. 16. Onde estão os APIs? 8 em Pernambuco Nenhum no Piauí 382 no Rio de Janeiro 1 no Rio Grande do Norte 68 no Rio Grande do Sul Nenhum em Rondônia Nenhum em Roraima 33 em Santa Catarina 461 em São Paulo 1 em Sergipe Nenhum no Tocantins
  17. 17. Onde estão os APIs? • São ≈ 1100 Agentes da Propriedade Industrial, pessoas físicas, habilitados perante o INPI para atuarem no Brasil com processos de redação e depósitos de patentes • A título de comparação/curiosidade, temos: ≈ 616000 advogados (apesar de aptos, não necessariamente competentes para tal) ≈ 209000 contadores (que acabam entrando no jogo)
  18. 18. Consequências, na prática • Com a pouca quantidade de profissionais habilitados e a desigual distribuição geográfica desse poucos, muitos dos eventuais contemplados pelo Direito de Propriedade Industrial acabam por não tê-lo de fato • Isso não justifica com exclusividade, porém apóia a tese do baixo número de pedidos, dado ao potencial brasileiro
  19. 19. A matemática é uma ciência exata! • Em 2009, o Brasil alcançou, pelo sistema internacional, um número de 480 patentes • Na China – um dos principais concorrentes do Brasil na condição de país emergente – esse número sobe para mais de 7900! • Outro emergente, a Coréia do Sul, chegou a 8000 patentes em 2009 • Os EUA: 45700 patentes!
  20. 20. A matemática é uma ciência exata! • Empresas como Toyota, Sharp, LG, Dupont, Motorola e Microsoft estão melhor ranqueadas que todo o setor privado e institutos de pesquisa do Brasil Fonte: Agência Estado, 09/02/2010
  21. 21. Soluções? Há de se partir de premissas! • É preciso aceitar a importância da apropriação e transmissão do conhecimento e da absorção desse capital intangível • O sistema patentário é elemento estratégico para diminuição dos desníveis regionais e figura como fonte de dotação econômica, de difusão de informação tecnológica, de geração de divisas, de estratégia competitiva e, agregado a tudo, de efetivo desenvolvimento
  22. 22. O que fazer, então? • Gerir a Propriedade Intelectual! • Criar e fazer cumprir Políticas de Ação nas ICTs!
  23. 23. Gestão da Propriedade Intelectual • Fração da estrutura organizacional, com prerrogativas técnico-jurídicas que visem a ações estratégicas e de inovação, buscando atuar legalmente com a proteção do direito próprio e a salvaguarda do direito alheio, gerindo processos que envolvam a aquisição, proteção, preservação etc. de criações técnico-científicas realizadas no âmbito da organização e através de:
  24. 24. Gestão da Propriedade Intelectual – Realização de vigília tecnológica e acompanhamento do estado da arte através de bancos de patentes – Participação no gerenciamento de parcerias tecnológicas entre a organização e instituições de pesquisa, universidades etc. – Definições de estratégias de inovação e escolha das potenciais Propriedades Intelectuais a terem seus privilégios requeridos
  25. 25. Gestão da Propriedade Intelectual – Feitura e/ou revisão e/ou participação na elaboração de contratos de transferência de Propriedade Intelectual e de contratos de trabalho que resultem em criações intelectuais – Incentivo à produção científica própria e/ou dos parceiros envolvidos
  26. 26. E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)? • Difusão ampla do conceito de Propriedade Intelectual • Esclarecimento do que é objeto de proteção através de patentes, marcas, desenhos industriais, ou outra forma de se proteger uma produção intelectual, conforme dispõe a legislação
  27. 27. E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)? • Oferta de cursos, palestras e demais eventos relacionados com o tema Propriedade Intelectual • Informação/orientação aos pesquisadores dos passos necessários até o depósito do pedido de patente ou registro
  28. 28. E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)? • Auxilio e/ou busca de orientações com o pesquisador, para a realização da avaliação do invento (potencial de mercado e viabilidade técnica) • Auxilio e/ou busca de orientações para a elaboração das peças específicas, pelo pesquisador, para compor o pedido de proteção
  29. 29. E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)? • Acompanhamento da tramitação do processo junto ao órgão depositário do pedido de proteção e na negociação do produto (licenciamento ou cessão de direitos) • Divulgação dos resultados das pesquisas e inventos dos pesquisadores vinculados à Instituição, em caráter efetivo, temporário ou em forma de cooperação, mediante convênio, acordo, contrato etc.
  30. 30. E nas ICTs (alvo estratégico no Brasil)? • Promoção de incentivos e estímulos para o desenvolvimento científico e tecnológico da Instituição
  31. 31. Coisas boas já vêm sendo feitas! • Lei da Inovação e políticas governamentais de incentivo • Seleção para novos APIs • Criação/Reestruturação de NITs, com linhas de financiamento específicas para tal • Criação de Redes de NITs • ESTARMOS AQUI, JÁ É PROVA DISSO ... POR ISSO, LHES AGRADEÇO!

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