Regimento Interno 
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1. Entrada e saída dos alunos 
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Regimento interno EBJNA

  1. 1. Regimento Interno Nota introdutória O presente Regimento aplica-se à subunidade pedagógica Joaquim Nicolau de Almeida do Agrupamento de Escolas de Soares dos Reis e tem como objetivo regulamentar o funcionamento do quotidiano desta subunidade. 1 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  2. 2. Regimento Interno 1. Entrada e saída dos alunos 1.1 - Os alunos têm que cumprir o horário previsto. Após 10 minutos de tolerância do toque de entrada, a falta terá de ser justificada por escrito; 1.2 – O acesso ao edifício é exclusivo aos alunos, salvo autorização da coordenadora da escola; 1.3 – Durante o período letivo as portas de acesso estarão fechadas, devendo ser usada a campainha; 1.4 – Só é permitida a entrada na escola nos 10 minutos que precedem o início das atividades; 1.5 – Os alunos não podem permanecer na escola fora do horário letivo, a não ser nas Atividades de Enriquecimento Curricular; 1.6 – Durante o período de funcionamento letivo, os alunos só sairão da escola mediante autorização escrita dos Encarregados de Educação; 1.7 – Os Encarregados de Educação não devem permanecer no interior da escola durante o período letivo; 1.8 – A entrada e a saída da escola faz-se pelo portão Norte; 1.9 – Os pais e encarregados de educação deixam e esperam pelos seus filhos / educandos no portão acima referido; 1.10 – Nos dias de chuva, na hora de saída, os encarregados de educação entram e aguardam pelos seus filhos/educandos na área coberta e saem pelo portão sul; 1.11 - À chegada à escola, os alunos devem colocar as pastas/mochilas encostadas à parede e os casacos nos respectivos cabides; 1.12 - Os alunos devem cumprir na íntegra o horário de entrada e saída das AEC. 2. Deveres dos alunos 2.1- Estudar, empenhando-se na sua educação e formação integral; 2.2- Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de todos os seus deveres, no âmbito do trabalho escolar, incluindo as AEC; 2.3- Seguir as orientações dos professores relativas aos seus processos de ensino-aprendizagem; 2.4- Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa; 2.5- Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos os alunos; 2.6- Participar nas atividades educativas desenvolvidas na escola; 2.7- Zelar pela conservação e asseio de todo o material e espaços escolares; 2.8- Revelar cuidados de higiene; 2.9- Circular pelos corredores e escadas sem correr, fazer barulho ou brincar com os colegas. 2 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  3. 3. Regimento Interno 3. Faltas 3.1- Em caso de impedimento superior a três dias úteis terá de ser paresentada declaração médica; 3.2- Quando for atingido o número de faltas correspondente a duas semanas ou atingida metade do limite de faltas injustificadas, o professor titular contactará o Encarregado de Educação para vir à escola; 3.3- As justificações de faltas (incluindo as dadas às AEC) são efetuadas na caderneta do aluno; 3.4- A justificação da falta poderá, ou não, ser aceite pelo professor. 3.5- Após 10 faltas às AEC, o aluno perde o direito à inscrição na atividade. 4. Objetos e materiais dos alunos 4.1- A escola não se responsabiliza pela perda ou danos causados nos materiais dos alunos, pelo que estes não deverão trazer material ou objectos de valor; 4.2- Não é permitida a utilização de telemóveis durante o período letivo (que deverão estar desligados); 4.3- Não é permitida a captação de imagens no interior da escola, salvo as autorizadas superiormente; 4.4- O uso de material informático só é permitido por indicação dos professores; 5. Objetos danificados pelos alunos 5.1- O material danificado ou partido (vidros) pelos alunos, por actos voluntários, terá que ser reparado rapidamente e a expensas dos Encarregados de Educação. 6. Medidas Cívicas Nos casos de indisciplina os alunos terão: 6.1- Tarefas de limpeza nos espaços escolares; 6.2- Para além da realização de tarefas, os alunos que já dominem a escrita terão que elaborar uma reflexão crítica sobre o comportamento que motivou a aplicação da medida (a entregar ao coordenador da escola) com o conhecimento do Encarregado de Educação. Estas tarefas serão executadas em horário não coincidente com as atividades letivas. 3 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  4. 4. Regimento Interno 7. Recreio/intervalo 7.1 – O intervalo decorre no logradouro exterior da escola, se estiver bom tempo e na parte coberta se estiver tempo de chuva; 7.2 – A vigilância dos recreios é assegurada pelas assistentes operacionais; 7.3 – Durante os intervalos as portas das salas de aula são fechadas à chave pelo docente responsável; 7.4 – As bolas de futebol e/ou outras só podem ser utilizadas no campo de jogos e apenas são autorizadas bolas fornecidas pela escola; 7.5 – A escola não se responsabiliza por objetos de valor e brinquedos caros. 8. Atendimento a Pais e Encarregados de Educação 8.1 – O atendimento a pais e/ou encarregados de educação terá lugar uma hora por semana, no seguinte horário: · das 16h às 17h (dia a designar por cada docente); 8.2 – O atendimento a pais e/ou encarregados de educação é feito na sala modular e/ou sala dos professores; 8.3 – O atendimento a pais e/ou encarregados de educação carece de marcação prévia, quando fora do horário estabelecido. 9. Agressão verbal ou física 10.1 – Sempre que se verifique, por parte dos alunos e/ou Encarregados de Educação, agressão física ou verbal serão accionados mecanismos legais que assistem a todo o trabalhador. 10. Divulgação e comunicação das regras da escola a) Painel na entrada da escola com estas regras; b) Colocação no blog da escola; c) Declaração assinada pelo Encarregado de Educação, aluno e professor titular, ficando o original com o E.E. e o aluno, para servir de referência e motivação para comportamentos corretos ao longo do ano. 11. Suplemento alimentar 11.1– O leite escolar é distribuído em igualdade de circunstâncias por todos os alunos. 11.2– O leite escolar é consumido na presença do professor titular de turma ou de quem o substitua. 4 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  5. 5. Regimento Interno 12. Salas de aula 12.1– As salas de aula e os respetivos quadros e mesas devem ficar minimamente limpos. 12.2– No fim das aulas, as salas devem ser fechadas à chave. 12.3- Em caso de perda das chaves (portas ou armários), a sua substituição é da responsabilidade do professor. 13. Biblioteca/sala de recursos 13.1– A biblioteca funciona na sala modular; 13.2– A requisição de livros da biblioteca é feita, pelas diversas turmas, em horário pré estabelecido e afixado na sala dos professores; 13.3– Se para além do levantamento semanal de livros os alunos tiverem de realizar consultas devem ser acompanhados pelo professor; 13.4– Em caso de extravio de livros, os alunos paga o valor dos mesmos ou fazem a substituição por outro. 14. Fotocópias 14.1– A fotocopiadora funciona na sala de coordenação; 14.2– As fotocópias são requisitadas à funcionária responsável atempadamente e executadas durante o seguinte horário: · Manhã – 9:00 – 10:30 15. Material 15.1– O material didático de apoio às diversas áreas encontra-se no polivalente; 15.2– O material didático a utilizar é requisitado à auxiliar responsável e a requisição é registada em caderno próprio. O registo é assinado pelo professor responsável pela utilização. 16. Planos de Turma 16.1– Os Planos de turma são da responsabilidade de cada professor titular de turma; 16.2– Os Planos de Turma do ano anterior podem ser levantados pelos professores que receberem a turma a que respeita o referido Projeto. Os pedidos são feitos à coordenadora de escola; 16.3– O Plano de Turma fica na sala de aula, devendo o professor titular de turma informar o coordenador de escola do lugar onde fica guardado. 16.4– Os Planos de Turma pode ser apresentado em suporte informático ou de papel. 5 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  6. 6. Regimento Interno Nota Final O presente Regimento Interno foi elaborado tendo em conta as linhas orientadoras do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis e adequado às necessidades específicas da subunidade EB Joaquim Nicolau de Almeida. 6 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia
  7. 7. Regimento Interno Nota Final O presente Regimento Interno foi elaborado tendo em conta as linhas orientadoras do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis e adequado às necessidades específicas da subunidade EB Joaquim Nicolau de Almeida. 6 EB Joaquim Nicolau de Almeida – Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – V. N. de Gaia

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