1. Um dos objectivos que esteve na génese da União Europeia foi a instituição de um desenvolvimento harmonioso do espaço comunitário, o qual deveria levar ao desenvolvimento dos Estados-membros e à correcção das disparidades de desenvolvimento nalgumas regiões. No entanto, a crise económica de 1973* e as reestruturações económicas que se seguiram fomentaram essas disparidades que se agravaram com a adesão do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca, seguida da Grécia, de Portugal e Espanha. A crise de 1973 foi uma crise energética provocada pelo embargo do fornecimento de petróleo para os Estados Unidos da América e para os países europeus, por parte dos países árabes integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A medida foi uma represália ao apoio dos EUA e da Europa à ocupação de territórios palestinos por Israel, durante a guerra do Yom Kippur. Depois do embargo, a OPEP restringiu o fornecimento e os preços quadruplicaram. Os efeitos foram sentidos por todo o Mundo. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

2. Com o alargamento da Europa para 27 Estados-membros, em Janeiro de 2007, não é só a superfície da União Europeia que sofre um aumento – superior a 25%; a sua população também aumentou – mais de 20%. Contudo, a sua riqueza só cresceu 5% e o PIB médio por habitante diminuiu mais de 10%. As disparidades económicas, sociais, demográficas e territoriais, numa Europa a 27, acentuam-se, aumentando o fosso entre o centro e a periferia, entre as regiões mais ricas e as mais pobres – as dificuldades regionais foram multiplicadas por dois. Dado que aproximadamente 60% das regiões menos desenvolvidas se situam doravante nos 12 Estados-membros que aderiram desde 2004, o centro de gravidade da política regional desloca-se para Leste. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

3. PIB por pessoa empregada, por NUT II, na União Europeia, em 2001 AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

5. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

6. Todo o espaço europeu, e sobretudo a União Europeia, está em reconfiguração. Este processo é protagonizado pelas regiões de maior poderio económico. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

7. A faixa que se estende de Londres a Milão é considerada a grande macro região europeia, quer pelo seu dinamismo quer pela inclusão das cidades globais – “Banana Azul”. Trata-se de uma região muito extensa que apresenta serviços altamente especializados (banca, finanças,…), centros de cultura e universidades prestigiadas, uma boa rede de infra-estruturas de transportes e telecomunicações e importantes concentrações industriais. A “Banana Azul” também conhecida como Megalópolis Europeia ou Dorsal Europeia, é um corredor urbanizado descontínuo situado na Europa Ocidental. Estende-se aproximadamente desde o noroeste da Inglaterra, no Norte, até Milão, no Sul. As Macro Regiões da Europa AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

8. A curvatura deste corredor (daí o nome de banana) inclui cidades como Manchester, Londres, Bruxelas, Amesterdão, Colónia, Frankfurt, Luxemburgo, Estrasburgo, Basileia, Zurique, Milão, Turim,… Cobre uma das maiores concentrações de habitantes (cerca de 90 milhões de habitantes), dinheiro e indústria do mundo. O conceito foi desenvolvido em 1989, por um grupo de geógrafos franceses dirigidos por Roger Brunet. O nome foi-lhe dado pela imagem que apresenta em fotos de satélite. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

9. Existem mais duas macro regiões em emergência: a “ Sunbelt ” e a “ Banana Amarela ”. A “ Sunbelt ” constitui um arco mediterrânico que se estende de Milão a Valência, integrando cidades como Barcelona e Marselha. É caracterizada pela sua alta tecnologia e pelos serviços, aliados a uma mão-de-obra muito qualificada e a um clima agradável, que potencia os recursos da região. A “Banana Amarela” é uma perspectiva teórica, não tendo ainda contornos muito bem definidos; surge como consequência directa do alargamento da União Europeia a leste e corresponde a uma nova recentralização da mesma. Trata-se de um eixo dinâmico entre Paris e Varsóvia, mas que parece estar a deslocar-se para nordeste, incluindo os países do Báltico. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

10. As macro regiões da Europa AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

11. As Disparidades Entre as Regiões A União Europeia pretende um desenvolvimento endógeno de todo o seu território, facilitador da coesão social. A conjugação destes factores conduz ao aparecimento de um novo “Centro” – o “ Pentágono ” e novas Zonas de Integração Global, onde se pode integrar Portugal. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

12. A organização da União Europeia baseia-se na interligação dos poderes dos vários Estados-membros e dos seus poderes institucionais. As regiões surgem como uma outra via através do Comité das Regiões , onde o conhecimento e a defesa dos problemas regionais têm um peso cada vez maior. No início da construção europeia, os contrastes regionais eram pouco acentuados, dado que todos os países tinham um nível de desenvolvimento muito semelhante. A adesão da Grécia, de Portugal e da Espanha trouxe o conceito da “Europa a duas velocidades”, uma vez que estes países tinham baixos níveis de crescimento económico e desenvolvimento mais baixos. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

13. Comité das Regiões Criado em 1994 pela Tratado da União Europeia, o Comité das Regiões é um órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa. O Comité das Regiões tem de ser consultado antes da adopção de decisões da União Europeia em domínios como a política regional, o ambiente, a educação e o transporte, que afectam directamente os poderes regionais e locais. O Comité é composto por 344 membros. O número de membros de cada país da União Europeia reflecte, de forma aproximada, o respectivo número de habitantes. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

14. Os recentes alargamentos fizeram aumentar as disparidades no seio da União Europeia e desencadearam a necessidade de um maior investimento político e económico no reforço da coesão económica e social. Assim, tornou-se necessário um aumento da solidariedade entre os Estados-membros, para reduzir a exclusão social e valorizar as regiões mais desfavorecidas, diminuindo as diferenças entre elas. O Comité das Regiões, em articulação com as outras instituições europeias, procura gerir os fundos comunitários tendo em vista a redução das desigualdades. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

15. Para reforçar a política estrutural, foi instaurado, em 1974, o Fundo de Coesão, destinado aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90% da média comunitária. Este fundo tem por finalidade conceder financiamentos a projectos de infra-estruturas nos domínios do ambiente e dos transportes e é atribuído por prioridades, de acordo com três objectivos: Objectivo 1 : concentrar as intervenções nas regiões mais desfavorecidas (com um PIB per capita inferior a 75% da média comunitária); Objectivo 2 : apoiar a reconversão de regiões em crise; Objectivo 3 : incentivar a adaptação e modernização da educação, da formação e do emprego. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

16. Nos últimos anos, Portugal tem sido um dos beneficiários do Fundo de Coesão, sendo as suas regiões abrangidas pelo Objectivo 1 (com excepção da região de Lisboa e, desde 2007, a Madeira e o Algarve). Estes fundos têm permitido um crescimento da riqueza, em termos de convergência económica e social. O Comité das Regiões defende que o indicador a usar deverá continuar a ser o PIB /per capita , mas salvaguardando a eliminação dos efeitos estatísticos perversos resultantes de uma União a Vinte e Cinco. Os fundos continuam a destinar-se a regiões menos desenvolvidas, prioritariamente a regiões cujo PIB per capita seja inferior a 75% do PIB médio comunitário e as regiões afectadas pelo efeito estatístico, ou seja, aquelas que, não tendo concluído o seu processo de convergência, deixaram de ser elegíveis de acordo com o critério do PIB (como a Madeira e outras regiões ultraperiféricas). Todos estes instrumentos visam reduzir as disparidades no interior da União Europeia AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

19. Portugal e os Fundos Estruturais AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

21. A reter Regiões Phasing-in : são as regiões do nível NUT II que em 2006 estavam totalmente abrangidas pelo Objectivo 1, cujo PIB per capita excede 75% do PIB médio da União Europeia – 15 (efeito económico), e estão num regime de apoio transitório dos fundos estruturais para o objectivo da Competitividade Regional e do Emprego. Regiões Phasing-out : são as regiões do nível NUT II que teriam sido elegíveis para o Objectivo da Convergência se o limiar de elegibilidade se tivesse mantido em 75% do PIB médio da União Europeia – 15, mas que deixaram de o ser pelo facto de o nível do respectivo PIB per capita exceder 75% do PIB médio da União Europeia – 25 (efeito estatístico); estão num regime de apoio transitório dos fundos estruturais para o objectivo da convergência. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

22. Regiões Elegíveis de Portugal, NUT II, aos objectivos 1 e 2, 2007 - 2013 AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

23. Portugal é um dos países da União Europeia que, face ao período anterior a 2007, e considerando então os 25 Estados-membros, ocupa uma posição inferior com apenas 1,4% do PIB da União Europeia, apesar do crescimento desde 1986, passando de 55% do PIB per capita para 67,9%, em 2004. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

25. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

26. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS

27. AS POLÍTICAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E AS REGIÕES PORTUGUESAS