Palestra governo aberto ibap magalhães câmara dos depiutados 300811

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Palestra governo aberto ibap magalhães câmara dos depiutados 300811

  1. 1. FÓRUM DE DEBATESGOVERNO ABERTO(Open Government)Transparência, Participação, CidadaniaCâmara dos DeputadosComissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)Brasília, 30 de agosto de 2011João Bezerra Magalhães Neto
  2. 2. INSTITUTO BRASILEIRO DEADMINISTRAÇÃO PÚBLICA(IBAP)REVISTA GESTÃO PÚBLICA EDESENVOLVIMENTO (RGPD)
  3. 3. Há 20 anos, espaços técnicos e científicospara atuação efetiva de especialistas eprofissionais, enquanto observadores,documentaristas, estudiosos, analistas eprotagonistas do setor público:1) Apoio na Frente Parlamentar Mista deFortalecimento da Gestão Pública2) Open Government - A cidadania pedepassagem – Artigo na RGPD, julho 2011
  4. 4. CONTEXTO
  5. 5. Estado, Governo, Administração PúblicaIniciativa privada inspira metodologias degestão pública (ambiente que vive emmeio à pressão política, é da natureza)Ciclos evolutivos, ondas (êxitos, fracassos)Brasil: PBQP (PQGF), Reforma Gerencial,Agenda de Gestão Pública (?) CDESS (?)
  6. 6. MARCOSREFERENCIAIS
  7. 7. Interesse do cidadão na ação do governoAtenção da mídia (espetáculo noticiosoem espaços nobres, best sellers, cinema)Perda de credibilidade, impactos políticos(organização, pessoa) => postura inversaDivulgação prévia na mídia, antecipaçãode informações, gestores pró-ativos
  8. 8. “Voz do cliente” soando governo adentroOuvidorias independentes blindadaspela meritocracia e respeitabilidadeDefesa dos usuários contra supostasprerrogativas ou exorbitâncias do estadoReclamação => denúncia => apuração =>investigação criminal => ajuizamento
  9. 9. ANTECEDENTESHISTÓRICOS EFILOSÓFICOS
  10. 10. Governo Aberto (Open Government):1) Contraponto à sufocante imponênciado estado sobre a pessoa => Tese sagradada submissão do estado, governo eadministração pública aos interesses doscidadãos (em 1º lugar)3) Suécia (Freedom of the Press Act [1766]e Ombudsman) é origem, fonte, modelo
  11. 11. CONDIÇÕES DECONTORNO ESALVAGUARDAS
  12. 12. Governo Aberto (Open Government), se esomente se (sine qua non, fatores QSP):Democracia, Desenvolvimento, CidadaniaDireito de opinião, Imprensa soberanaDisposição para o combate à corrupçãoGovernabilidade, Governança
  13. 13. CONCEITOS EPRINCÍPIOS
  14. 14. Governo aberto é atitude, não dependede sofisticada TIC, deve se materializar nobalcão, no gesto ou na confiabilidade deservidor, gestor, dirigente ou autoridadeA moldura é a relação das instituiçõespúblicas com os cidadãos (que merecerespeito isolado; nos limites delas, ter suamanifestação garantida, com acatamentoinfenso a discricionariedades, credenciais)
  15. 15. Governo aberto é praxis, sem receituário,dogma, doutrina, academicismo (acesso ainformações, documentos, procedimentose serviços como obrigatoriedade moral noestado de direito, título real de cidadania)No governo aberto, a democracia sefortalece, amplia-se a credibilidade detudo, a imagem institucional melhora, agestão ganha efetividade, o povo cresce
  16. 16. AMBIÊNCIAINTERNACIONAL
  17. 17. Forte e crescente atuação de ONGsEventuais e episódicas desconfianças ouconflitos em relações institucionaisCaso WikiLeaksVarias experiências de Governo Aberto :USA (central e federativas), Canadá, Índia,Inglaterra, Noruega, África do Sul, etc.
  18. 18. Organismos internacionais consignam odireito à informação, transparência ecidadania (Brasil é signatário)Brasil é “it”, “ must”, “bola da vez” (2013a 2016), cresce de importância no mundoBrasil pode assumir liderança na Parceriado Governo Aberto (Open GovernmentPartnership – OGP) com outros países (50)
  19. 19. OBAMA´SOPENGOVERNMENT
  20. 20. Opinião pública, gap governo-sociedade,auto-suficiência central, descolamentopopular, atos ocultos sob alegação desuposta confidencialidade, lobby aéticoda minoria (uso intenso de redes sociais)Ideário (virtualidade): Transparência(divulgação do que é feito), Participação(política pública de fora para dentro),Colaboração (intergestores, com cidadão)
  21. 21. Governo Aberto bem aceito pela opiniãopública e relativa repercussão na mídiaCrítica: redundância e excesso se diálogosjá existem, estratégia eleitoral (oposiçãoperderia discurso, motes e bandeiras)Resultados é que vão provar a relação decausa-efeito e se a participação mais acolaboração => benefícios mensuráveis
  22. 22. AMBIÊNCIABRASILEIRA
  23. 23. Instituições consolidadas, democracia évalor popular, êxitos na crise financeiraGestão dos recursos públicos é prioridadee combate à corrupção é absorvida comoatribuição institucional intransferívelImpunidade incomoda (indigna) cada vezmais, cresce a demanda por abordagenseducativas, preventivas e antecipatórias
  24. 24. Várias iniciativas importantes no âmbitoda transparência pública, oficiais e dasociedade organizada (Contas Abertas,Transparência Brasil, Brasil Aberto, etc.)Conteúdo político e ideológico histórico(ameaça e/ou oportunidade)Polêmica da confidencialidade e do prazode disponibilidade de documentos oficiais
  25. 25. DESAFIOS
  26. 26. Lastro constitucional e legal, via crivocongressual (debate,votação); densidadepolítica => menos desvios circunstanciaisGestão a montante (I => P => P => R => I)(controle a jusante)‘Governo Aberto’ = “ninguém requerendoo que deve ser disponibilizado gratuita eautomaticamente nos serviços públicos”

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