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Artigo magalhães educação rgpd maio 2012

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Artigo sobre educação (gestão da), publicado na Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, edição de maio de 2012 - João Bezerra Magalhães Neto

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Artigo magalhães educação rgpd maio 2012

  1. 1. ---~---------------------------------'"JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO Administrador Postal (PUClRJ) e de empresas (UPISIDF), pós graduado em gestão da qualidade nos serviços públicos (UNICAMP/SP). Atuou nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo Federais e estaduais. Preside o Conselho Técnico-Consultivo do Instituto Brasileiro de Administração Pública Ao mestre" com carinho. Ao gestor, com justificada muita apreensão! ARTICiO D ia desses, autoridade republicana teve ascen- dente hospitalizada, sob o cuidado de até então anônima enfermeira. Na alta da ilustre paciente - perguntada se por ela algo podia ser feito em retribuição - não teve dúvida a discípula de Anna Nery: de pronto - humilde e firme - disse ter único pedido, que seu filho fosse matriculado na escola da Fundação Bradesco. A emblemática estória foi ouvida de passagem na unidade educacional mantida pelo braço social do gigantesco banco, logo após ter sido visitada escola da rede pública municipal da mesma grande cidade, do mesmo carente bairro, distantes uma da outra poucos metros, mas qui- lômetros de lonjura na imagem institucional. Abstraído suposto tráfico de influência, a excelente reputação da escola fundacional é que está por trás da disputada vaga, enquanto a longa agonia da rede oficial de ensino se arrasta há décadas, teimando em desafiar a capacidade e a competência do estado, do governo e da administra- ção pública. Chocante disparidade. A escola municipal estava semanas sem aula em pleno período letivo, além da greve dos professores, à espera de mais uma reforma meia-boca a mascarar problemas de infraestrutura: equi- pamentos sucateados, instalações deterioradas, paredes sujas, carteiras quebradas e ventiladores arrancados dos tetos, a revelar grotescas cenas de vandalismo dos próprios alunos. Enquanto isso, na outra escola, nor- malidade a toda prova, entra-e-sai de pais, estudantes, professores e pessoal de apoio, disciplina, segurança e controle de acesso, tudo nos trinques, primeiro mundo diriam apressadinhos. Do lado de cá, a diretora apontava exemplar comportamento dum pequenino saído da sala de aula para tomar água no bebedouro, brilhava olhos a descrever sua escola, na fala mansa e baixinha como ela, cativante como liderança respeitada, postura de clássica educadora, dessas que a gente nunca esquece; lá, onde beirava o caos, o diretor teve de chamar o capataz e ber- rar ameaçador para crianças na quadra de esporte, que saíram provo cativas correndo a atirar pedra em tudo e todos, inconsciente revolta de quem é apedrejado na vida. Na situação, nem de longe cabe o rótulo da Belíndia (mistura de Bélgica e Índia, cunhada por Edmar Bacha para explicar a desigualdade no Brasil), porque as duas escolas têm o mesmo entorno, as famílias o mesmo per- fil socioeconômico. QUALIDADE É RESULTADO DA GESTÃO Educação é processo de transformação de insumos (gente com conhecimento transmissível + grana para pagar custos inerentes + coisas a suportar a logística do todo) em produtos (alunos conclusos), que traz resulta- dos (formandos de boa ou de má qualidade) e impacto na sociedade, por exemplo, na empregabilidade. É típico de política pública, como mostra o modelo da figura. Começando pelo recurso financeiro, há dinheiro na educação. Definido no percentual mínimo de 25% do orçamento público, é cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIE), na média, de 2000 a 2010, quase todo ele no Maio 2012 - Gestão Pública & Desenvolvimento 53
  2. 2. há mais linha de celular que gente, chove internet até no seco hinterland nordestino e nas úmidas planícies ama- zônicas já se navega no ciberespaço; é modernidade, mas parece existir interesse econômico por trás da falsa ideia de aprendizagem plugada no modem up to date, porque embaixo de árvore se pode dar aula de qualidade, basta ter professor motivado, preparado e vocacionado, basta ter aluno ligado no que aprende. A propósito do magistério, já que 25% (principal- mente na educação infantil) não é formado, é obrigatório enfiar aqui valorização, capacitação impositiva (via per- centual da jornada de trabalho alocada em reciclagem, atualização e up grade) e remuneração maior para o pro- fessor (que ganha metade do salário de algumas outras profissões de nível superior). É vocação, sacerdócio pes- soal e ser normalista já foi prenda doméstica de mulher no casamento, mas lecionar não pode ser a última esco- lha de jovem sem opção, ao contrário, deve ser motivo de orgulho expor em letra garrafal no cartão de visita ou na placa do endereço residencial, "aqui mora o senhor dou- tor professor fulano de tal': como se vê em país europeu, é status, respeito da sociedade. Quanto ao aluno, por irrevogável decreto celestial do Dono deste mundo, talento nasce randômico em qual- quer brenha, desponta mesmo na pior condição e - se oportunidade justa for dada a quem saiba aproveitá-Ia - vai ter explosão de genialidade como fogo de artifício do morro ao asfalto, da favela ao condomínio de luxo; todos têm chance de acordo com sua capacidade e - na base da vontade, esforço e livre arbítrio - qualquer um vira téc- nico, mestre ou doutor, sem privilégio ou preconceito. Há outra coisa: se a mãe tiver diploma universitário, a filha- rada recebe influência, incrementa rendimento escolar, tem expectativa de vida melhor. Estrutura adequada é necessário, projeto político- -pedagógico crucial, conteúdo atual interdisciplinar capital, grade curricular robusta indispensável e mate- rial didático compatível fundamental, mas produzir aluno de qualidade em escala só é possível com profes- sor de excelência, leitura, biblioteca cheia, educação de tempo integral, incluindo pré-escola, de preferência em turma menor, na expectativa de mais desempenho, ape- sar de existir cursinho com gente esborrando, escola com relação aluno/professor quase um a um (por exemplo, na educação indígena), sala isolada no grotão com aluno de distintas séries e disciplinas em aula ministrada simult~- neamente por um único professor e semana letiva fechada ARTIGO AO MESTRE, COM CARINHO. AO GESTOR, COM JUSTIFICADA MUITA APREENSÃO! , '. ensino básico (4,9%, dos 5,8%, em 2010), que consome pouco mais de R$ 3,5 mil por aluno (20% acima do ensino médio), enquanto o ensino universitário chega próximo de R$ 18 mil por aluno, diferença que vem diminuindo. Como do montante pelo menos 60% tem de ser gasto com pessoal, é esquisita a ceieuma sobre piso salarial nacio- nal, com professor em greve e governante impossibilitado de cumprir a lei, é o cúmulo. Nos governos, quem alega dificuldade orçamentária são exatamente os mais caren- tes, coisa sem sentido, porque é inquestionável a relação direta entre estágio de desenvolvimento, renda média domiciliar per capita, investimento bruto anual por aluno e desempenho em qualquer avaliação qualitativa, ou seja, esta é tão mais alta quanto mais for alocado dinheiro em educação pública, que retorna ao PIE na proporção de R$ 1,85 por real gasto, segundo o Instituto de Política Eco- nômica Aplicada (IPEA). É aritmética pura: a igualdade de oportunidade a todo brasileiro depende de que estado e município pobre receba maior apoio financeiro, mas invista no ensino, ponto final. Não, ponto e vírgula. Porque prefeitos exibem gasto superior a 80 bilhões de reais em 2010 (de todas as fontes, quase 11% a mais, comparado a 2009), mas esta fortuna (alocada inclusive em transporte escolar, fardamento, merenda e livro didático) não surte efeito proporcional; há despesa alta em infraestrutura, mas escolas caem aos pedaços; reformas se repetem na rede pública e quem faz mais festa que aluno é empreiteiro; foi feito investimento em parafernália eletrônica e laboratório sofisticado, mas existe muita sucata e gerigonça obsoleta. Aliás, aporte tecnológico é prá mais de metro: se vende um compu- tador por segundo no Brasil (são 100 milhões em 2012), Formulação de políticas públicas - Marco conceitual Metas (Impactos) o 'roo- ~Q) EQ) a. ~ Insumos I • Longo prazo, melhoria na sociedade • Efeitos intermediários dos produtos/serviços nos CIdadãos • Produtos e serviços disporsbiâzaocs • Ações reafizadas para transformar insumos em produtos ou serviços • Financeiros, humanos e materiais 54 I Gestão Pública & Desenvolvimento - Maio 2012
  3. 3. com uma só matéria (geralmente, física, química ou bio- logia) dada por docente no rodízio em escola, bairro ou cidade, por absoluta carência de gente especializada: o determinante que soluciona essa matriz anormal é jei- tinho, bom senso, improvisação e criatividade, mas há ciência no dimensionamento da quantidade necessária de docentes por disciplina, em cada escola, via número de turmas em cada série e modalidade de ensino, carga horária de cada professor e quantidade de alunos por turma, contexto perfeito para o algoritmo aplicável. Com isso, se reverte o funil do processo produtivo educacional do ensino básico ao nível superior (ape- nas 50% dos que concluem o primeiro grau terminam o segundo aos 19 anos de idade e - dos que chegam aqui - menos entram na universidade). Ou seja, alta taxa de rejeito, gente patinando em círculo no caminho ou exclu- ída pela evasão (em torno de 10%, na média, em todo o ciclo), repetência (estão atrasados nos estudos 23% dos alunos do ensino fundamental e 34% da educação básica) e represamento (a distorção idade-série vinda da reprovação e do ciclo abandono/retorno, que cria déficit anual de dois milhões de jovens, mais no norte e nor- deste brasileiros), sangria de custo incalculável, junto do analfabetismo (tragédia mais cara que todo dinheiro necessário ao letramento). Temos hoje seis milhões de alunos superiores (2/3 em faculdade privada), inclusive em curso à distância de tecnólogo versátil, licenciatura picada ou bacharelismo de montão (quantidade acima da qualidade), mas nem todos têm de ir para a academia (com ou sem cota racial), sair de canudo ou anel colorido no dedo, entrar em prestigiada pós-graduação uspiana ou voar longe para doutorado sanduíche (pior nome não há); é importante a universidade (ainda mais se for grande) e deve se complementar com ensino profissional excelente, como na escola técnica alemã (fachhochshule), que prepara em longos meses até samoense ocidental na velha arte do talho, a ser açougueiro, numa palavra fácil. NA PISADA DO PISA Alguma autoridade educacional inexplicavelmente irritadiça tenta desqualificar modelos universalmente aceitos como o PISA (Prograrnrne for International Assessment, em português Programa Internacional para Avaliação de Alunos), da Organização para a Coopera- ção e Desenvolvimento Econômico (OCDE), porque, neles (veja gráficos), o Brasil não se dá bem, coisa de avestruz que enterra a cabeça e deixa o corpo exposto. ," A lista trienal comparativa classifica países membros e convidados, a partir da avaliação do ensino que cada um oferece (refletida na habilidade e aptidão do estudante em compreender, analisar e enfrentar a vida real), focada em três disciplinas (matemática, ciência e literatura, uma em cada edição é enfatizada), por meio de teste aplicado a alunos de 15 anos de idade, portanto na transição entre o nível secundário e a inserção no mercado de trabalho. Somos dos que mais evoluíram na década, mas, ainda assim, em 2009, entre 65 países (China [Xangai e Hong Kong], Coreia, Finlândia, Cingapura e Canadá foram os primeiros) restou-nos o 53° lugar (melhor que Argentina, atrás de Colômbia, México e Uruguai), demonstrando a inequação da qualidade educacional (escolas públicas na rabeira) e da desigualdade social (causa/efeito no vicioso ciclo da pobreza), pois o Distrito Federal (o líder bra- sileiro) teve desempenho geral equivalente ao Chile (o campeão latino-americano, em 45° lugar) e o Maranhão ficou na penúltima posição mundial em matemática. Além de ter escola privada em média 60% melhor que o sistema oficial de ensino (a discrepância é menor em países desenvolvidos), o recorte geográfico exibe mapa menos feio no centro-sul (SC, RS, MG, PR, ES, SP,RJ,MS e GO, nesta ordem, a partir do melhor) e horripilante no norte-nordeste do Brasil (RN, MA e AL, os três últimos estados na lista), crua realidade também nos sistemas de avaliação oficiais, como, por exemplo, nos Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Prova Brasil e Pro- vinha Brasil. Afinal, foi bom o Ministério da Educação (MEC) ter se rendido à métrica da qualidade do ensino - como preconizava o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP) desde os anos 90 - adotado prê- mios e implantado mecanismos de recompensa, mas, há equívoco como na escola que contrata consultoria espe- cializada para aprontar mais aluno participante de exame nacional de avaliação, absurdo total a escancarar a baixa qualidade do processo educacional, igualzinho ao bacha- rel que faz preparatório para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O QUE DIZER DO IMPACTO NA SOCIEDADE? Por causa da educação, o índice de Desenvolvi- mento Humano (IDH) do Brasil se elevou (matrículas quase universalizadas no ensino fundamental, sobre- tudo), o ensino médio tem mais jovens insertos, a saúde melhorou (mães escolarizadas têm menos filhos, vacinam eles, transmitem hábitos sanitários) e a renda Maio 2012 - Gestão Pública & Desenvolvimento 55
  4. 4. AO MESTRE, COM CARINHO. AO GESTOR, COM JUSTIFICADA MUITAAPREENSÃOl OPINIÃO subiu (por conta de mais escolaridade, um monte saiu da pobreza extrema e empurrou outro lote pirâmide social acima/mercado de consumo adentro), mas o apagão de mão de obra desabou na agenda, falta espe- cialista em setor estratégico da economia expandida, técnicos são importados, brasileiros repatriados aos montes, efeitos colaterais do analfabetismo funcional (gente com restrição cognitiva para entender tabela ou gráfico) ou da insuficiente formação (léguas distante do padrão desejável de trabalhador), que é respon- sabilidade privada e governamental, via extinção de barreiras (municipais, estaduais e federais) à inova- ção, ao empreendedorismo ou à atração de capitais de risco, de parcerias sociais ou filantrópicas e de organi- " A SAÚDE MELHOROU EA RENDA SUBIU, MAS O APAGÃO DE MÃO DE OBRA DESABOU NAAGENDA " João Bezerra Magalhães Neto zações não lucrativas para a atividade educacional. De fato, algo já é feito no desenvolvimento de con- teúdos, materiais e recursos didáticos multimídia, mas aquém das necessidades e potencialidades, se compa- rado a outras políticas públicas nas quais há forte atuação - saúde em destaque - em relação à moderna tecnologia a ser customizada no ensino, com salvaguardas institucio- nais que assegurem prioridade ao interesse da sociedade, porque educação é porta e alavanco do futuro, pátrio direito individual da cidadania, dever do estado (obri- gatória e gratuita no ensino fundamental) e da família, garantia universal de acesso ao conhecimento e ao desen- volvimento integral (nativista e empírico) da pessoa, tem de ser inclusiva, não se fala mais nisso. OU ATA OU DESATA Não adianta fórum educacional em paradisíaco resort á beira mar com ministro e rico empresário (que devia ser igual mecenas americano doador de fortuna a universidade), melhor é inundar (como no esporte) o país com olimpíadas de matemática, português e ciên- cia para elevar a qualidade do aluno normal, mesmo que ele seja fisgado com transporte gratuito, vá à escola pela merenda escolar, tenha meia-entrada ou passe- -livre em ônibus coletivo (qualquer atrativo é válido para ter estudante em sala de aula, chegar ao professor, afastar do trabalho prematuro). Nesta linha, é criar Vale-Letra, Vale-Alfabeto, Vale- Leitura, Vale-Educação, Vale-Conhecimento; é replicar imagem de criança europeia ou chilena de uniforme escolar engomado, gravatinha, sainha plis- sada, voltar ao tempo em que elite brasileira sentava em banco de escola pública, porque era a melhor opção (não a proposta que a quer matricular nela, por cas- tigo); é ressuscitar Darei Ribeiro e o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), é retomar a Escola-Par- que de Anísio Teixeira (transformação via mudança, não laisser faire), é relembrar Paulo Freire (educação popular crítica), ao invés de adotar como indicador metro quadrado de escola construída, milhões de reais na atividade-meio a encher relatório de secretaria de educação, se aí cabe o nome. O nome disso é gestão efetiva (que engloba eficiên- cia e eficácia), sem adjetivo (democrática, colegiada) de ocasião ou choque modista, é adotar modelo referencial, solução inovadora e método efetivo, é fixar parâmetro (top down) e meta negociada (bottom up), é manter cons- tância de propósito, priorizar meritocracia e subir degrau um-a-um na melhor ia continua, monitorando, avaliando, premiando, recompensando, motivando; é simplesmente botar educador de coração em sala de aula e alocar gestor de visão com batuta autônoma de liderança, sem reserva de mercado para ninguém e nenhuma profissão; é espa- lhar de novo no país liceus, ateneus, maristas, batistas, cultura humanista comme il faut em lugar de utilitarismo supérfluo, deixar o irresistível fascínio do saber cumprir sua função avant Ia lettre. Assim, seremos pessoas civili- zadas' cidadãos plenos, merecemos há tempo. Ou então, primeiro devolvam nosso suado imposto, depois distribuam noite adentro a menino pobre caixinha de lustrar sapato rico, instalem semáforo para guri vendedor de bugiganga ou de em mais bisnaga de água com sabão a pivete limpador de para-brisas de carro, ou espalhem pela rua mais transeunte com bolsa, colar e relógio disponíveis para trombadinha arisco, ou construam mais abrigo para menor infrator e mais presídio para condenado, até que tudo tenha orçamento maior que o da educa- ção. Claro, o Brasil não quer e nem vai ter isso por longo tempo mais. Que Deus nos ouça e atenda! • Gestão Pública & Desenvolvimento - Maio 2012 56.1

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