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credores. Esta nova dívida mutualizada substituiria em parte a antiga dívida nacional e/ouviria acrescentar-se à existente...
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Eurobonds

  1. 1. Eurobonds, project bonds... O léxico. Tenho ouvido muitas coisas sobre As eurobonds, ou euro-obrigações em eurobonds e project bonds. português, são uma velha ideia dos partidários Raramente, aquilo que ouço de de uma Europa mais federal: os Estados especialistas prima pela clareza. membros da zona euro lançariam empréstimos Fico, muitas vezes, com a ideia de comuns nos mercados, emitindo euro- que a sua especialidade é o obrigações, tendo em vista protegerem-se obscurantismo linguístico. mutuamente dos ataques especulativos e Procurei, então, informação em mutualizarem as dívidas públicas. jornais de língua francesa. Este post corresponde ao Este instrumento, regularmente proposto pela resultado dessa pesquisa Comissão europeia, permitiria aos países mais frágeis da zona euro, confrontados com prémios de risco muito elevados, beneficiar das taxas dejuro muito mais baixas de que beneficiam os Estados mais sólidos. Com efeito, estaseurobonds seriam garantidas solidariamente por todos os países da União monetária.Deste modo, pagariam taxas de juros correspondentes aproximadamente à médiaponderada das taxas de cada Estado emissor em função do peso económico de cada um.Por exemplo, a Itália e a Espanha, que se endividam atualmente a taxas de 5,5% - 6% adez anos, beneficiariam da atratividade da Alemanha que se endivida à taxa de 1,4%, ouda França a 2,8%.As euro-obrigações permitiriam que os Estados refinanciassem a sua dívida, isto é, que,simultaneamente, diminuissem substancialmente o seu défice e reembolsassem os seus
  2. 2. credores. Esta nova dívida mutualizada substituiria em parte a antiga dívida nacional e/ouviria acrescentar-se à existente, em moldes a definir.Esta solução, embora impusesse um grande rigor orçamental a cada Estado, uma vezque as eurobonds seriam supranacionais e geridas por instituições europeias, nãoimplicariam a punição de austeridade a que muitos têm de se sujeitar. Com efeito, o factode os custos da dívida pública serem reduzidos substancialmente restabeleceria quase natotalidade o défice orçamental dos países mais pobres e com menos peso económico naUnião europeia.O problema, não negligenciável, relaciona-se com o perigo de os mercados desatarem aespecular também com essas obrigações europeias. Sendo, todavia, possível lançarobrigações europeias, e manter obrigações nacionais, competindo às instituiçõeseuropeias tomar a decisão política, em função das circunstâncias, sobre se seriamlançadas umas ou outras, os mercados teriam muita dificuldade em especular com adívida pública com o mesmo à vontade com que o fazem atualmente.Para Merkel, para além desta dificuldade mais teórica do que realista, subsiste um outroproblema: o de os Estados “incumpridores” resolverem o seu problema sem a devidapunição, um pouco como aqueles que não acreditam que um toxicodependente possa serreabilitado sem passar pela fase dolorosa de cura da dependência física. Esta ideiadeveria ser desmontada, porque os “incumpridores” cumpriram as regras europeias, e oseu “incumprimento” tem sobretudo a ver com o facto de não baterem o pé a políticasexpansionistas da União que beneficiaram os países mais ricos, fornecedores detecnologia e produtos de alto valor acrescentado, e que esses Estados mais pobres nãotinham condições para suportar sem se endividarem. Por outro lado, a opção neuróticaque consiste em insistir sempre na mesma porta, mesmo que ela não se abra, e recusar ahipótese de procurar outra, ou uma janela, ou um buraco na parede, ou outra casa paraentrar, começa a ser doentia.AS PROJECT BONDSAlguns chamam-lhes “Bebés eurobonds”: tratam-se de dívidas, lançadas em comum porvários Estados europeus. Mas a sua finalidade seria o financiamento de grandesinfraestuturas continentais. Diferentemente das eurobonds, este tipo de dívida seriasuportada por um activo, o investimento realizado.Um acordo, ainda por confirmar pelos Vinte e Sete Estados, acaba de ser celebrado como Parlamento europeu para dar início a uma fase piloto: com um montante, à partida, de230 milhões de euros do orçamento europeu, a UE levantaria, apoiando-se no BancoEuropeu de Investimento (BEI), até 4,5 mil milhões para financiar, a partir de Julho, cincoou seis projetos de transportes, energia ou economia digital.
  3. 3. AS DIVERGÊNCIAS FRANÇA-ALEMANHAO novo presidente francês “pôs em cima da mesa” ao mesmo tempo project bonds, para ocrescimento e eurobonds, para travar a especulação sobre os Estados enfraquecidos. Oprimeiro ministro italiano Mario Monti também apoia os dois instrumentos.A Alemanha rejeita ostensivamente as eurobonds. Acha que se a Alemanha beneficia detaxas de juro baixas como há muito tempo não se via, isso deve-se aos seus esforços derigor, e não quer partlhá-las com países menos disciplinados. Por outro lado, estasobrigações europeias ficar-lhe-iam mais caras do que as suas obrigações actuais. Os comentadores alemães estão convencidos de que a França está a colocar a barraexageradamente alta, para vencer, pelo menos, a causa dos project bonds. Por outrolado, os comentadores franceses acreditam que o acordo para as project bonds estámuito próximo. Se for possível lançar essas project bonds, e se elas tiverem sucesso,acreditam também que esse será o primeiro passo para que a Alemanha aceite aseurobonds.

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