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MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA
NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.

ASUNCIÓN, PARAGUAY
2013
 
	
  

JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO

ii

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA
NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.

Dissertação

apresentada

ao

Curso

de

Pós-

Graduação em Administração, da Universidade
Americana de Assunção, como requisito parcial para
a obtenção do título de Mestre em Administração.
Orientador: Prof. Dr. Abel Cattebeke Ayala

ASUNCIÓN, PARAGUAY
2013
 
	
  

Jonísio Camoto Salomão
“Contributo do micro empresa na redução da pobreza na cidade de
Benguela – Angola no ano de 2012.”, Asunción - Paraguay, 2013. 111 F,
30 cm.
Tese académica de Mestrado em Administração Universidade Americana,
Paraguay, 2013.
Orientador: Prof.Dr. Abel Cattebeke Ayala
Palavras temáticas: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro
empresas.
Código de biblioteca:
 
	
  

JONISIO CAMOTO SALOMÃO

iii

CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA
NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012.
Dissertação

apresentada

ao

Curso

de

Pós-

Graduação em Administração, da Universidade
Americana de Asunción, como requisito parcial para
a obtenção do título de Mestre em Administração.
Nota: ________ Aprovado ( ) Reprovado ( ) Reformular ( )
Data da aprovação: ____/____/____.

BANCA EXAMINADORA
____________________________
Prof.(a).
1º examinador(a)
________________________________

Prof.(a).
2º examinador(a)
________________________________

Prof.(a).
3º examinador(a)
Observação:

ASUNCIÓN, PARAGUAY
2013
 
	
  

iv

Dedico este trabalho, primeiramente a Deus a minha
fonte de inspiração, aos meus queridos pais pela
paciência e fé depositada em mim, minha querida
esposa Leonor e os meus dois tesouros Rosylaine e
Mizael pelos longos dias de ausência, em busca do
conhecimento.
 
	
  

v

Agradeço

ao

Americana

corpo

pelos

docente

da

conhecimentos

Universidade
adquiridos,

seguramente não serei o mesmo, ao tutor Prof. Dr.
Abel Ayala, bem como o pessoal do IPCP, não
esquecendo

a

prestimosa

colaboração

da

Professora Aidée, e aos meus “companheiros de
luta”, valeu a pena a persistência.
 
	
  

vi

“Uma

longa

caminhada

primeiro passo”. (Lao – Tsé)

começa

sempre

pelo
 
	
  

RESUMO

vii

O conflito armado que Angola viveu durante quase 36 anos vem sendo
apregoado como um dos principais desestabilizadores da economia e um dos
principais influenciadores na acentuada pobreza que hoje se faz sentir no País. O
objectivo central da pesquisa foi analisar o contributo da microempresa na redução
da pobreza na cidade de Benguela, no ano 2012. Trata-se de um estudo não
experimental, além disto, é de corte transversal, o carácter é exploratório - descritivo
e o enfoque é quantitativo. A amostra compreende 284 microempresas e 326
trabalhadores. A amostragem foi aleatória, o instrumento utilizado para a colecta de
dados foi o questionário estruturado com base em perguntas fechadas e abertas.
Segundo a pesquisa, registrou-se que os principais recursos utilizados para abertura
das microempresas foram provenientes de fundos não bancários. A burocracia no
tratamento de assuntos relacionados com financiamento tem constituído um factor
desmotivador e desencentivador à solicitação de crédito, outrossim, é o facto de que
grande parte não apresenta um grau de organização desejado (contabilística e
financeira), bem como, garantias credíveis, facto este que tem contribuído para o
processo de exclusão nos financiamentos. As principais dificuldades encontradas no
desenvolvimento das actividades relacionam-se principalmente com: a falta de
energia eléctrica, a interferência massiva dos órgãos de fiscalização, que além de
desempenharem a actividade de fiscalização têm apresentado um papel
intimidatório. Os impostos altos, bem como, a falta de fornecedores têm corroborado
para o encarecimento dos produtos, pois grande parte dos produtos comercializados
pelas empresas é importada. A falta de apoio institucional quer dos órgãos
governamentais, como de tutela (Governo Provincial, Ministério do Comércio,
INAPEM, etc) também é substancialmente referenciado pelas empresas. Importa
referir que os actuais funcionários eram desempregados e na sua maioria jovens
(68,40%), sendo as idades mais frequentes, dos 18 aos 39 anos e chefes de família,
com um agregado elevado (superior a cinco) que denota grande dependência.
Notamos que grande parte das microempresas (68%) não capacitou seus
funcionários antes de iniciarem o trabalho e a maioria (97%) possui o ensino básico
e o médio. Outro facto de realce é que, os mesmos não possuíam fontes de
rendimentos antes de trabalhar e os poucos que afirmaram possuir, eram
provenientes de empregos/ocupações instáveis com maior destaque para a
actividade de comerciante ambulante (vendedor de rua). Como conclusão, fica
assim fincado que, embora as microempresas ajudaram a criar empregos e a
melhorar a renda dos funcionários, o estudo mostrou que a maior parte dos
rendimentos auferidos actualmente é canalizada apenas para a subsistência,
sobretudo, a supressão das necessidades básicas e pouco ou nada é direccionado
para a poupança face aos avultados encargos que o mesmo possui derivada do
elevado agregado familiar. No entanto, importa realçar que as empresas merecem
um devido tratamento, não muito diferenciado ao que tem sido prestado às médias e
grandes, que numa analogia simples, antes elas foram microempresas.

Palavras-chave: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro Empresas.
 
	
  

RESUMEN

viii

El conflicto armado que Angola vivió durante casi 36 años es reconocido
como una de las principales causas de desestabilización de la economía, y una
influencia clave en la pobreza extrema que actualmente se siente en el país. El
objetivo central de la investigación es analizar la contribución de las microempresas
en la reducción de la pobreza en la ciudad de Benguela durante el año 2012. Se
trata de un estudio no experimental, además de corte transversal, de carácter
exploratorio-descriptivo y de enfoque cuantitativo. La muestra está comprendida por
284 microempresas y 326 trabajadores que fueron seleccionadas en forma aleatoria.
El instrumento utilizado para la obtención de datos fue a través de un cuestionario
estructurado en base a preguntas cerradas y abiertas. Según la investigación se
registra que los principales recursos utilizados para la apertura de las
microempresas fueron provenientes de fondos no bancarios, la burocracia en el
tratamiento de asuntos relacionados con el financiamiento a las microempresas es
el principal factor desmotivador y desalentador al solicitar el crédito, asimismo es el
que la mayoría no presentan el grado de organización deseado (desde el punto de
vista contable y financiero), tan poco poseen las garantías creíbles, que es uno de
los principales motivo de exclusión de la financiación. Referente a las principales
dificultades son la falta de creación de condiciones para el normal funcionamiento
como luz y apoyo donde las empresas investigadas expresan que no tienen el apoyo
que necesitan de los organismos gubernamentales y que les sirva como protección
(Gobierno provincial, Ministerio de Comercio, INAPEM, etc.), además de la
interferencia masiva de los órganos de fiscalización que también desempeñan un
papel intimidatorio, sin embargo los altos impuestos y la ausencia de proveedores
contribuyen para un aumento de los precios de los productos o mercaderías, pues la
mayoría son importados. Es importante destacar que los funcionarios que se
encuentran trabajando son mayoritariamente jóvenes (68,40%), siendo las edades
entre 18 y 39 años, con una familia (mayor de cinco), denotando gran dependencia.
Gran parte de las microempresas (68%) no capacitan a sus funcionarios y la
mayoría (97%) poseen los grados medios y básicos, los mismos no poseían
rendimientos antes de trabajar y los pocos que poseían eran provenientes de
empleos/ocupaciones inestables, siendo la actividad de vendedor en las calles la
que más se destaca. A pesar que las microempresas garantizan una mejoría de las
rentas que sus funcionarios perciben actualmente, los mismos son utilizados apenas
para su subsistencia y sobre todo para responder a sus principales necesidades
básicas, poco o nada es para los ahorros, derivado de los abultados encargos con el
apoyo de las familias que son en elevado número. Finalmente, queda así
demostrado que la microempresas merecen un debido tratamiento, no muy
diferenciado de las que han sido prestadas a las medias y grandes empresas, que
en una analogía simple muchas de ellas antes de tornarse en medias o grandes
fueron microempresas.

Palabras Claves: 1. Pobreza. 2. Emprendimiento. 3. Microempresas.
 
	
  

LISTA DE TABELAS

ix

TABELA Nº 1 – Índice de pobreza em Angola (%) ................................................................ 13
TABELA Nº 2 – Índices de incidência, profundidade e severidade da pobreza, por Província
e área de

residência (%). ...................................................................................... 17

TABELA Nº 3 – Ensino cadeira Empreendedorismo vários países. ..................................... 26
TABELA Nº 4 – Critérios de classificação das micro, pequenas e média empresas em
Angola. ................................................................................................................................... 42
TABELA Nº 5 – Especificidades das micro, pequenas e média empresas ............................ 45
TABELA Nº 6 – Caracterização das Zonas ............................................................................ 47
TABELA Nº 7– Matriz metodológica ...................................................................................... 49
TABELA Nº 8 – Características da população. ..................................................................... 52
TABELA Nº 9 – Benefícios e aspecto ético. .......................................................................... 54
 
	
  

LISTA DE GRÁFICOS

x

GRÁFICO Nº 1 - Evolução da despesa do Sector Social (2007-2010). ................................. 23
GRÁFICO Nº 2 - Percentuais das empresas s/ Ramo de actividade da Empresa ................ 55
GRÁFICO Nº 3 - Percentuais das empresas s/ Números de funcionários que trabalham
nas Empresas......................................................................................................................... 56
GRÁFICO Nº 4 - Percentuais das empresas s/ volume de vendas anual .............................. 57
GRÁFICO Nº 5 - Percentuais das empresas s/ Financiamento bancário as Empresas. ....... 58
GRÁFICO Nº 6 - Percentuais das empresas s/ Motivo desencentivador para o financiam.
bancário. ................................................................................................................................. 59
GRÁFICO Nº 7 - Percentuais das empresas s/ Principais Bancos financiadores das micro
empresas. ............................................................................................................................... 60
GRÁFICO Nº 8 - Percentuais das empresas s/valores cedidos pelos Bancos. ..................... 61
GRÁFICO Nº 9 - Percentuais das empresas s/ representação do capital financiado no
negócio. .................................................................................................................................. 62
GRÁFICO Nº 10 - Percentuais das empresas s/ principais dificuldades das M.E no exercício
da sua actividade.................................................................................................................... 63
GRÁFICO Nº 11 – Percent. das empresas s/os funcionários possuíam alguma ocupação .. 64
GRÁFICO Nº 12 - Percentuais dos funcionários s/ocupações mais destacadas. .................. 65
GRÁFICO Nº 13 - Percentuais dos funcionários s/receberam formação. .............................. 66
GRÁFICO Nº 14 - Percentuais dos funcionários s/idade. ...................................................... 67
GRÁFICO Nº 15 - Percentuais das empresas s/ Sexo de funcionários que trabalha nas
Empresas. .............................................................................................................................. 68
GRÁFICO Nº 16 - Percentuais dos funcionários s/ nível acadêmico. .................................... 69
GRÁFICO Nº 17 - Percentuais dos funcionários s/ o trabalhador é chefe de família. ........... 70
 
	
  
GRÁFICO Nº 18 - Percentuais dos funcionários s/ agregado Familiar ................................. 71
GRÁFICO Nº 19 - Percentuais dos funcionários s/ idade dos filhos ...................................... 72
GRÁFICO Nº 20 - Percentuais dos funcionários s/ nível de escolaridade dos filhos. ............ 73
GRÁFICO Nº 21 - Percentuais dos funcionários s/ possuía fontes de rendim. antes de
trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 74
GRÁFICO Nº 22 - Percentuais dos funcionários s/rendim. que possuía antes de trabalhar
nas M.E. ................................................................................................................................. 75
GRÁFICO Nº 23 - Percentuais dos funcionários s/ rendimento era suficiente para realizar as
despesas. ............................................................................................................................... 76
GRÁFICO Nº 24 - Percentuais dos funcionários s/quais despensas básicas. ....................... 77
GRÁFICO Nº 25 - Percentuais dos funcionários s/ alteração no rendimento depois de
trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 78
GRÁFICO Nº 26 - Percentuais dos funcionários s/ % de alteração no rendim. depois de
trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 79
GRÁFICO Nº 27 - Percentuais dos funcionários s/ consegue realizar as despesas básicas
com o rendimento actual. ....................................................................................................... 80
GRÁFICO Nº 28 - Percentuais dos funcionários s/ principais despesas realizadas com
alteração do rendimento................................................................................................81
 
	
  

LISTA DE FIGURAS

xi

FIGURA Nº 1 - Mapa geográfico cidade de Benguela .......................................................... 46
 
	
  

LISTA DE ABREVIATURAS
APP’s

Avaliações de Participativas sobre a Pobreza

B.M

Banco Mundial

BMF

Bai Micro Finanças

BFA

Banco de Fomento de Angola

BNI

Banco de Negócios e Investimentos

B.S

Banco Sol

CEPAL

Comissão Económica para a América Latina e Caribe

CE

Comissão Europeia

CENSOP Centro de Pesquisas, Sondagens e Estudos de Opinião
ECP

Estratégia de Combate a Pobreza

FMI

Fundo Monetário Internacional

FUE

Ficheiro de Unidades Empresarias

GEM

Global Entrepreneurship Monitor

IBEP

Inquérito de Bem – Estar da População

INAPEM Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas
IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

INE

Instituto Nacional de Estatística

IDR

Inquérito de Desenvolvimento Rural

MAPESS

Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social

MPEs

Micro e Pequenas Empresas

MPMEs

Micro, Pequenas e Médias Empresas

MINFIN

Ministério das Finanças

NEPAD

Nova parceria sobre para o Desenvolvimento de África

OCDE

Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico

OMS

Organização Mundial da Saúde

PIB

Produto Interno Bruto

PERT

Projecto Executivo para a Reforma Tributária

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PMPME

Programa de Desenvolvimento das MPME.

REMPE

Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos

SADC

Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

TEA

Taxa de Actividade Empreendedora

VIH

Vírus da Imunodeficiência Humana

VOA

Voz da América

UTA

Unidade de Trabalho por Ano

xii
 
	
  

SUMÁRIO

xiii

RESUMO ................................................................................................................................ vii
RESUMEN ............................................................................................................................. viii
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... ix
LISTA DE GRÁFICOS .............................................................................................................. x
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................ xi
LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................... xii
SUMÁRIO…… ....................................................................................................................... xiii
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1
1 MARCO TEÓRICO .............................................................................................................. 6
1.1 Conceito de Pobreza .................................................................................................... 6
1.1.1 Evolução da pobreza em angola ........................................................................ 9
1.1.2 Pobreza em Angola .......................................................................................... 12
1.1.3 Pobreza em Benguela ...................................................................................... 15
1.1.4 Programa de combate à pobreza em Angola ................................................... 18
1.2 Breve conceito sobre o Empreendedorismo ............................................................... 23
1.2.1 O empreendedorismo em Angola ..................................................................... 27
1.2.2 Condições estruturais do empreendedorismo em Angola ................................ 32
1.2.3 Apoio financeiro ................................................................................................ 32
1.2.4 Políticas governamentais .................................................................................. 33
1.2.5 Programas governamentais………………………………………………………...33
1.2.6 Educação e formação ....................................................................................... 33
1.2.7 Transferência de investigação e desenvolvimento (I&D).................................. 34
1.2.8 Infraestrutura comercial e profissional .............................................................. 34
1.2.9 Abertura do mercado/barreiras à entrada ......................................................... 34
1.2.10 Acesso a infraestruturas físicas ...................................................................... 35
1.2.11 Normas sociais e culturais .............................................................................. 35
1.3 Conceito de Micro Empresa ........................................................................................ 36
1.4 Micro, Pequenas e Médias Empresas ........................................................................ 38
1.4.1 Uma microempresa ........................................................................................... 38
 
	
  
1.4.2 Uma pequena empresa ..................................................................................... 38
1.5 Outra classificação de acordo a Comissão Europeia (2003/361/CE) ......................... 38
1.5.1 Empresas autónoma ......................................................................................... 38
1.5.2 Empresas parceiras .......................................................................................... 39
1.5.3 Empresas associadas ....................................................................................... 40
1.5.4 Efectivos pertinentes para a definição de micro, pequenas e médias
empresas....................................................................................................................40
1.6 Classificação das MPMEs de acordo à Legislação Angolana .................................... 41
1.7 Importância das Micro Empresas ............................................................................... 42
1.8 Principais características das MPMEs ........................................................................ 43
2 MARCO METODOLÓGICO ............................................................................................... 46
2.1 Contexto de Estudo .................................................................................................... 46
2.2 Potenciais focos de desenvolvimento das Zonas ....................................................... 47
2.3 Desenho da Pesquisa ................................................................................................. 48
2.4 Fontes de Dados ......................................................................................................... 49
2.5 Matriz Metodológica .................................................................................................... 49
2.6 População do Estudo .................................................................................................. 50
2.7 Amostra do Estudo ..................................................................................................... 50
2.8 Tamanho da Amostra ................................................................................................. 51
2.9 Técnica e instrumento de Coleta de Dados ................................................................ 52
2.10 Validação de Questionário ......................................................................................... 53
2.11 Técnica de análise de Dados..................................................................................... 54
2.12 Beneficios e aspecto Ético ......................................................................................... 54
3 MARCO ANALÍTICO.......................................................................................................... 55
3.1 Caracterizações das micro Empresas ........................................................................ 55
3.2 Caracterizações sócio- demográficas dos Funcionários ............................................ 64
3.3 Discussão dos Resultados…………………………………………………………………84
4 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 87
5 RECOMENDAÇÕES ......................................................................................................... 91
5.1 Limitações registradas no desenvolvimento da Pesquisa ........................................... 93
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................ 94
 
	
  
ANEXOS ............................................................................................................................... 100
APÊNDICE...........................................................................................................................10
 
	
  

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DISSERTAÇÃO MESTRADO APRESENTADO UNIVERSIDADE AMERICANA

  • 1.     MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012. ASUNCIÓN, PARAGUAY 2013
  • 2.     JONÍSIO CAMOTO SALOMÃO ii CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012. Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação em Administração, da Universidade Americana de Assunção, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração. Orientador: Prof. Dr. Abel Cattebeke Ayala ASUNCIÓN, PARAGUAY 2013
  • 3.     Jonísio Camoto Salomão “Contributo do micro empresa na redução da pobreza na cidade de Benguela – Angola no ano de 2012.”, Asunción - Paraguay, 2013. 111 F, 30 cm. Tese académica de Mestrado em Administração Universidade Americana, Paraguay, 2013. Orientador: Prof.Dr. Abel Cattebeke Ayala Palavras temáticas: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro empresas. Código de biblioteca:
  • 4.     JONISIO CAMOTO SALOMÃO iii CONTRIBUTO DA MICRO EMPRESA NA REDUÇÃO DA POBREZA NA CIDADE DE BENGUELA – ANGOLA, NO ANO 2012. Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação em Administração, da Universidade Americana de Asunción, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração. Nota: ________ Aprovado ( ) Reprovado ( ) Reformular ( ) Data da aprovação: ____/____/____. BANCA EXAMINADORA ____________________________ Prof.(a). 1º examinador(a) ________________________________ Prof.(a). 2º examinador(a) ________________________________ Prof.(a). 3º examinador(a) Observação: ASUNCIÓN, PARAGUAY 2013
  • 5.     iv Dedico este trabalho, primeiramente a Deus a minha fonte de inspiração, aos meus queridos pais pela paciência e fé depositada em mim, minha querida esposa Leonor e os meus dois tesouros Rosylaine e Mizael pelos longos dias de ausência, em busca do conhecimento.
  • 6.     v Agradeço ao Americana corpo pelos docente da conhecimentos Universidade adquiridos, seguramente não serei o mesmo, ao tutor Prof. Dr. Abel Ayala, bem como o pessoal do IPCP, não esquecendo a prestimosa colaboração da Professora Aidée, e aos meus “companheiros de luta”, valeu a pena a persistência.
  • 7.     vi “Uma longa caminhada primeiro passo”. (Lao – Tsé) começa sempre pelo
  • 8.     RESUMO vii O conflito armado que Angola viveu durante quase 36 anos vem sendo apregoado como um dos principais desestabilizadores da economia e um dos principais influenciadores na acentuada pobreza que hoje se faz sentir no País. O objectivo central da pesquisa foi analisar o contributo da microempresa na redução da pobreza na cidade de Benguela, no ano 2012. Trata-se de um estudo não experimental, além disto, é de corte transversal, o carácter é exploratório - descritivo e o enfoque é quantitativo. A amostra compreende 284 microempresas e 326 trabalhadores. A amostragem foi aleatória, o instrumento utilizado para a colecta de dados foi o questionário estruturado com base em perguntas fechadas e abertas. Segundo a pesquisa, registrou-se que os principais recursos utilizados para abertura das microempresas foram provenientes de fundos não bancários. A burocracia no tratamento de assuntos relacionados com financiamento tem constituído um factor desmotivador e desencentivador à solicitação de crédito, outrossim, é o facto de que grande parte não apresenta um grau de organização desejado (contabilística e financeira), bem como, garantias credíveis, facto este que tem contribuído para o processo de exclusão nos financiamentos. As principais dificuldades encontradas no desenvolvimento das actividades relacionam-se principalmente com: a falta de energia eléctrica, a interferência massiva dos órgãos de fiscalização, que além de desempenharem a actividade de fiscalização têm apresentado um papel intimidatório. Os impostos altos, bem como, a falta de fornecedores têm corroborado para o encarecimento dos produtos, pois grande parte dos produtos comercializados pelas empresas é importada. A falta de apoio institucional quer dos órgãos governamentais, como de tutela (Governo Provincial, Ministério do Comércio, INAPEM, etc) também é substancialmente referenciado pelas empresas. Importa referir que os actuais funcionários eram desempregados e na sua maioria jovens (68,40%), sendo as idades mais frequentes, dos 18 aos 39 anos e chefes de família, com um agregado elevado (superior a cinco) que denota grande dependência. Notamos que grande parte das microempresas (68%) não capacitou seus funcionários antes de iniciarem o trabalho e a maioria (97%) possui o ensino básico e o médio. Outro facto de realce é que, os mesmos não possuíam fontes de rendimentos antes de trabalhar e os poucos que afirmaram possuir, eram provenientes de empregos/ocupações instáveis com maior destaque para a actividade de comerciante ambulante (vendedor de rua). Como conclusão, fica assim fincado que, embora as microempresas ajudaram a criar empregos e a melhorar a renda dos funcionários, o estudo mostrou que a maior parte dos rendimentos auferidos actualmente é canalizada apenas para a subsistência, sobretudo, a supressão das necessidades básicas e pouco ou nada é direccionado para a poupança face aos avultados encargos que o mesmo possui derivada do elevado agregado familiar. No entanto, importa realçar que as empresas merecem um devido tratamento, não muito diferenciado ao que tem sido prestado às médias e grandes, que numa analogia simples, antes elas foram microempresas. Palavras-chave: 1. Pobreza. 2. Empreendedorismo. 3. Micro Empresas.
  • 9.     RESUMEN viii El conflicto armado que Angola vivió durante casi 36 años es reconocido como una de las principales causas de desestabilización de la economía, y una influencia clave en la pobreza extrema que actualmente se siente en el país. El objetivo central de la investigación es analizar la contribución de las microempresas en la reducción de la pobreza en la ciudad de Benguela durante el año 2012. Se trata de un estudio no experimental, además de corte transversal, de carácter exploratorio-descriptivo y de enfoque cuantitativo. La muestra está comprendida por 284 microempresas y 326 trabajadores que fueron seleccionadas en forma aleatoria. El instrumento utilizado para la obtención de datos fue a través de un cuestionario estructurado en base a preguntas cerradas y abiertas. Según la investigación se registra que los principales recursos utilizados para la apertura de las microempresas fueron provenientes de fondos no bancarios, la burocracia en el tratamiento de asuntos relacionados con el financiamiento a las microempresas es el principal factor desmotivador y desalentador al solicitar el crédito, asimismo es el que la mayoría no presentan el grado de organización deseado (desde el punto de vista contable y financiero), tan poco poseen las garantías creíbles, que es uno de los principales motivo de exclusión de la financiación. Referente a las principales dificultades son la falta de creación de condiciones para el normal funcionamiento como luz y apoyo donde las empresas investigadas expresan que no tienen el apoyo que necesitan de los organismos gubernamentales y que les sirva como protección (Gobierno provincial, Ministerio de Comercio, INAPEM, etc.), además de la interferencia masiva de los órganos de fiscalización que también desempeñan un papel intimidatorio, sin embargo los altos impuestos y la ausencia de proveedores contribuyen para un aumento de los precios de los productos o mercaderías, pues la mayoría son importados. Es importante destacar que los funcionarios que se encuentran trabajando son mayoritariamente jóvenes (68,40%), siendo las edades entre 18 y 39 años, con una familia (mayor de cinco), denotando gran dependencia. Gran parte de las microempresas (68%) no capacitan a sus funcionarios y la mayoría (97%) poseen los grados medios y básicos, los mismos no poseían rendimientos antes de trabajar y los pocos que poseían eran provenientes de empleos/ocupaciones inestables, siendo la actividad de vendedor en las calles la que más se destaca. A pesar que las microempresas garantizan una mejoría de las rentas que sus funcionarios perciben actualmente, los mismos son utilizados apenas para su subsistencia y sobre todo para responder a sus principales necesidades básicas, poco o nada es para los ahorros, derivado de los abultados encargos con el apoyo de las familias que son en elevado número. Finalmente, queda así demostrado que la microempresas merecen un debido tratamiento, no muy diferenciado de las que han sido prestadas a las medias y grandes empresas, que en una analogía simple muchas de ellas antes de tornarse en medias o grandes fueron microempresas. Palabras Claves: 1. Pobreza. 2. Emprendimiento. 3. Microempresas.
  • 10.     LISTA DE TABELAS ix TABELA Nº 1 – Índice de pobreza em Angola (%) ................................................................ 13 TABELA Nº 2 – Índices de incidência, profundidade e severidade da pobreza, por Província e área de residência (%). ...................................................................................... 17 TABELA Nº 3 – Ensino cadeira Empreendedorismo vários países. ..................................... 26 TABELA Nº 4 – Critérios de classificação das micro, pequenas e média empresas em Angola. ................................................................................................................................... 42 TABELA Nº 5 – Especificidades das micro, pequenas e média empresas ............................ 45 TABELA Nº 6 – Caracterização das Zonas ............................................................................ 47 TABELA Nº 7– Matriz metodológica ...................................................................................... 49 TABELA Nº 8 – Características da população. ..................................................................... 52 TABELA Nº 9 – Benefícios e aspecto ético. .......................................................................... 54
  • 11.     LISTA DE GRÁFICOS x GRÁFICO Nº 1 - Evolução da despesa do Sector Social (2007-2010). ................................. 23 GRÁFICO Nº 2 - Percentuais das empresas s/ Ramo de actividade da Empresa ................ 55 GRÁFICO Nº 3 - Percentuais das empresas s/ Números de funcionários que trabalham nas Empresas......................................................................................................................... 56 GRÁFICO Nº 4 - Percentuais das empresas s/ volume de vendas anual .............................. 57 GRÁFICO Nº 5 - Percentuais das empresas s/ Financiamento bancário as Empresas. ....... 58 GRÁFICO Nº 6 - Percentuais das empresas s/ Motivo desencentivador para o financiam. bancário. ................................................................................................................................. 59 GRÁFICO Nº 7 - Percentuais das empresas s/ Principais Bancos financiadores das micro empresas. ............................................................................................................................... 60 GRÁFICO Nº 8 - Percentuais das empresas s/valores cedidos pelos Bancos. ..................... 61 GRÁFICO Nº 9 - Percentuais das empresas s/ representação do capital financiado no negócio. .................................................................................................................................. 62 GRÁFICO Nº 10 - Percentuais das empresas s/ principais dificuldades das M.E no exercício da sua actividade.................................................................................................................... 63 GRÁFICO Nº 11 – Percent. das empresas s/os funcionários possuíam alguma ocupação .. 64 GRÁFICO Nº 12 - Percentuais dos funcionários s/ocupações mais destacadas. .................. 65 GRÁFICO Nº 13 - Percentuais dos funcionários s/receberam formação. .............................. 66 GRÁFICO Nº 14 - Percentuais dos funcionários s/idade. ...................................................... 67 GRÁFICO Nº 15 - Percentuais das empresas s/ Sexo de funcionários que trabalha nas Empresas. .............................................................................................................................. 68 GRÁFICO Nº 16 - Percentuais dos funcionários s/ nível acadêmico. .................................... 69 GRÁFICO Nº 17 - Percentuais dos funcionários s/ o trabalhador é chefe de família. ........... 70
  • 12.     GRÁFICO Nº 18 - Percentuais dos funcionários s/ agregado Familiar ................................. 71 GRÁFICO Nº 19 - Percentuais dos funcionários s/ idade dos filhos ...................................... 72 GRÁFICO Nº 20 - Percentuais dos funcionários s/ nível de escolaridade dos filhos. ............ 73 GRÁFICO Nº 21 - Percentuais dos funcionários s/ possuía fontes de rendim. antes de trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 74 GRÁFICO Nº 22 - Percentuais dos funcionários s/rendim. que possuía antes de trabalhar nas M.E. ................................................................................................................................. 75 GRÁFICO Nº 23 - Percentuais dos funcionários s/ rendimento era suficiente para realizar as despesas. ............................................................................................................................... 76 GRÁFICO Nº 24 - Percentuais dos funcionários s/quais despensas básicas. ....................... 77 GRÁFICO Nº 25 - Percentuais dos funcionários s/ alteração no rendimento depois de trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 78 GRÁFICO Nº 26 - Percentuais dos funcionários s/ % de alteração no rendim. depois de trabalhar na M.E. .................................................................................................................... 79 GRÁFICO Nº 27 - Percentuais dos funcionários s/ consegue realizar as despesas básicas com o rendimento actual. ....................................................................................................... 80 GRÁFICO Nº 28 - Percentuais dos funcionários s/ principais despesas realizadas com alteração do rendimento................................................................................................81
  • 13.     LISTA DE FIGURAS xi FIGURA Nº 1 - Mapa geográfico cidade de Benguela .......................................................... 46
  • 14.     LISTA DE ABREVIATURAS APP’s Avaliações de Participativas sobre a Pobreza B.M Banco Mundial BMF Bai Micro Finanças BFA Banco de Fomento de Angola BNI Banco de Negócios e Investimentos B.S Banco Sol CEPAL Comissão Económica para a América Latina e Caribe CE Comissão Europeia CENSOP Centro de Pesquisas, Sondagens e Estudos de Opinião ECP Estratégia de Combate a Pobreza FMI Fundo Monetário Internacional FUE Ficheiro de Unidades Empresarias GEM Global Entrepreneurship Monitor IBEP Inquérito de Bem – Estar da População INAPEM Instituto Nacional de Apoio às Pequenas Empresas IDH Índice de Desenvolvimento Humano INE Instituto Nacional de Estatística IDR Inquérito de Desenvolvimento Rural MAPESS Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social MPEs Micro e Pequenas Empresas MPMEs Micro, Pequenas e Médias Empresas MINFIN Ministério das Finanças NEPAD Nova parceria sobre para o Desenvolvimento de África OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico OMS Organização Mundial da Saúde PIB Produto Interno Bruto PERT Projecto Executivo para a Reforma Tributária PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMPME Programa de Desenvolvimento das MPME. REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral TEA Taxa de Actividade Empreendedora VIH Vírus da Imunodeficiência Humana VOA Voz da América UTA Unidade de Trabalho por Ano xii
  • 15.     SUMÁRIO xiii RESUMO ................................................................................................................................ vii RESUMEN ............................................................................................................................. viii LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... ix LISTA DE GRÁFICOS .............................................................................................................. x LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................ xi LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................... xii SUMÁRIO…… ....................................................................................................................... xiii INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1 1 MARCO TEÓRICO .............................................................................................................. 6 1.1 Conceito de Pobreza .................................................................................................... 6 1.1.1 Evolução da pobreza em angola ........................................................................ 9 1.1.2 Pobreza em Angola .......................................................................................... 12 1.1.3 Pobreza em Benguela ...................................................................................... 15 1.1.4 Programa de combate à pobreza em Angola ................................................... 18 1.2 Breve conceito sobre o Empreendedorismo ............................................................... 23 1.2.1 O empreendedorismo em Angola ..................................................................... 27 1.2.2 Condições estruturais do empreendedorismo em Angola ................................ 32 1.2.3 Apoio financeiro ................................................................................................ 32 1.2.4 Políticas governamentais .................................................................................. 33 1.2.5 Programas governamentais………………………………………………………...33 1.2.6 Educação e formação ....................................................................................... 33 1.2.7 Transferência de investigação e desenvolvimento (I&D).................................. 34 1.2.8 Infraestrutura comercial e profissional .............................................................. 34 1.2.9 Abertura do mercado/barreiras à entrada ......................................................... 34 1.2.10 Acesso a infraestruturas físicas ...................................................................... 35 1.2.11 Normas sociais e culturais .............................................................................. 35 1.3 Conceito de Micro Empresa ........................................................................................ 36 1.4 Micro, Pequenas e Médias Empresas ........................................................................ 38 1.4.1 Uma microempresa ........................................................................................... 38
  • 16.     1.4.2 Uma pequena empresa ..................................................................................... 38 1.5 Outra classificação de acordo a Comissão Europeia (2003/361/CE) ......................... 38 1.5.1 Empresas autónoma ......................................................................................... 38 1.5.2 Empresas parceiras .......................................................................................... 39 1.5.3 Empresas associadas ....................................................................................... 40 1.5.4 Efectivos pertinentes para a definição de micro, pequenas e médias empresas....................................................................................................................40 1.6 Classificação das MPMEs de acordo à Legislação Angolana .................................... 41 1.7 Importância das Micro Empresas ............................................................................... 42 1.8 Principais características das MPMEs ........................................................................ 43 2 MARCO METODOLÓGICO ............................................................................................... 46 2.1 Contexto de Estudo .................................................................................................... 46 2.2 Potenciais focos de desenvolvimento das Zonas ....................................................... 47 2.3 Desenho da Pesquisa ................................................................................................. 48 2.4 Fontes de Dados ......................................................................................................... 49 2.5 Matriz Metodológica .................................................................................................... 49 2.6 População do Estudo .................................................................................................. 50 2.7 Amostra do Estudo ..................................................................................................... 50 2.8 Tamanho da Amostra ................................................................................................. 51 2.9 Técnica e instrumento de Coleta de Dados ................................................................ 52 2.10 Validação de Questionário ......................................................................................... 53 2.11 Técnica de análise de Dados..................................................................................... 54 2.12 Beneficios e aspecto Ético ......................................................................................... 54 3 MARCO ANALÍTICO.......................................................................................................... 55 3.1 Caracterizações das micro Empresas ........................................................................ 55 3.2 Caracterizações sócio- demográficas dos Funcionários ............................................ 64 3.3 Discussão dos Resultados…………………………………………………………………84 4 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 87 5 RECOMENDAÇÕES ......................................................................................................... 91 5.1 Limitações registradas no desenvolvimento da Pesquisa ........................................... 93 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ............................................................................................ 94
  • 17.     ANEXOS ............................................................................................................................... 100 APÊNDICE...........................................................................................................................10
  • 18.