IDENTIFICAÇÃO
JAQUES FERNANDO REOLON
OAB/DF n° 22.8851
Jaques Fernando Reolon, Diretor Jurídico e Vice-
Presidente da Jaco...
1. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT - Auditório do Ministério Público do...
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1h;
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Chefe de Secretaria
Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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Empregos na iniciativa privada;
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9. Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes
em Licitações – Polícia Federal – Teoria...
5. REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios.
Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo ...
16. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns -
Utilizar o SRP - Fórum de Contratação e Gestão ...
desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? - Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005...
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Currículo de Jaques Reolon

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Currículo profissional de Jaques Reolon, sócio do escritório de advocacia de Brasília, Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados.

Jaques é formado pela universidade PUC PR e especializado em direito Público.

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Currículo de Jaques Reolon

  1. 1. IDENTIFICAÇÃO JAQUES FERNANDO REOLON OAB/DF n° 22.8851 Jaques Fernando Reolon, Diretor Jurídico e Vice- Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e autor de diversos artigos em licitações e contratos. Além da formação acadêmica possui sólida experiência em análise de processos de licitações e contratos, de pessoal, bem como de tomada e prestação de contas anuais, tomadas de contas especiais, auditorias e fiscalizações do Controle Interno e Externo, tendo em vista os diversos cargos que ocupou em Tribunais de Contas, como Assessor de Conselheiro, Assessor-Chefe no Ministério Público e Secretário Executivo do Ministério Público, dentre outros. FORMAÇÃO ACADÊMICA Graduação – DIREITO – Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília - DF – ECONOMIA – Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília - DF Especialização – DIREITO ADMINISTRATIVO – Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF Cursos de formação 1 Documentos comprobatórios anexos
  2. 2. 1. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 10 a 12/06/2008 - 12 h; 2. XIII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 13 a 15/06/2007 - 12 h; 3. Responsabilidade e Processo nos Tribunais de Contas – Sala de Treinamento do TCDF - 26/03 a 20/04/2007 - 30 h; 4. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal – Plenário do TCDF - 29/01/2007 - 2 h; 5. Nova Pesquisa Textual no TCDF - 31/05/2006 - 1 h; 6. Orçamento de Obras Públicas – Auditório do TCDF - 09/08/2005 - 7 h; 7. Conferência Internacional de Desestatização Privatização, Regulação e Parceria Público-Privada (PPP) - Tribunal de Contas da União - 14 a 16/09/2005 – 14h 8. III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Brasília – 04 e 05/04/2005 - 16 h; 9. Controle Social – Plenário do TCDF - 24/11/2004 - 3 h; 10. Reforma da Previdência no Serviço Público – Sala de Treinamento do TCDF - 30/08 a 03/09/2004 - 10 h; 11. Aspectos Controversos em Licitações – Sala de Treinamento do TCDF - 28/04/2004 - 2 h; 12. Medidas Cautelares e Medidas Liminares na Sistemática do Processo Civil - Sala de Treinamento do TCDF – 15 a 22/03/2004 - 9 h; 13. Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes – Brasília – 25 a 27/11/2003 - 25 h; 14. Seminário de Auditoria Ambiental – Auditório do TCDF – 29 a 30/10/2003 - 8 h; 15. Seminário Auditoria Ambiental – Política Ambiental no DF e Auditoria de Meio Ambiente do TCDF - Auditório do TCDF - 30/09/2003 - 4 h; 16. Seminário Auditoria Ambiental – Gestão Ambiental Pública e Responsabilização pelos Danos ao Meio Ambiente - Auditório do TCDF - 29/09/2003 - 4 h; 17. Tribunais de Contas do Brasil - Auditório do TCDF - 27/08/2003 - 2 h;
  3. 3. 18. O Novo Código Civil e a Administração Pública - Auditório do TCDF – 11/08/03 – 1h; 19. Curso de Direito Civil – Mudanças do Novo Código Civil – Instituto dos Magistrados do DF - 17/03 a 18/04/2003 - 45 h; 20. Gestão Pública com Foco no Cidadão – Plenário do TCDF - 26/02/2003 - 1 h; 21. Palestra: Terceirização do Metrô/DF – Auditório do TCDF - 18/09/2001 - 2 h; 22. VII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT – Auditório da Imprensa Nacional - 05/04/2001 - 4 h; 23. Curso Excel Avançado – Núcleo de Informática do TCDF - 27/03 a 07/04/2000 - 20 h; 24. Inteligência Emocional e Educação dos Filhos – Auditório do TCDF - 10/06/1999 - 2 h; 25. Técnicas de Redação e Relatório – Secretaria de Trabalho – 03 a 19/11/1998 - 40 h; 26. Estilo de Vida Tenso e suas Consequências - Auditório do TCDF - 17/09/1998 -2 h; 27. Executores de Contrato – Sala de Aula do TCDF – 13 a 15/04/1998 - 9 h; 28. Curso de Administração de Material – Instituto Serzedello Corrêa – 19 a 23/05/1997 - 15 h; 29. Aspectos Relevantes nos Editais de Licitação – Tribunal de Contas da União - 09/10/1995 - 3 h; EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Advogado e consultor Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Sócio fundador. Atividades desempenhadas: advogado e consultor especializado em controle da Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da Administração, com ênfase em parcerias público-privadas. Período: 2009 a presente data Assessor e Assistente de Gabinete Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Período: 2008 a 2009
  4. 4. Chefe de Secretaria Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 2002 a 2004 e 2007 a 2008 Assessor-Técnico de Gabinete Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 2003 a 2007 Chefe de Gabinete Substituto Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Fe b 8deral. Período: 2002 a 2003 Secretário-Executivo Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF. Período: 2001 a 2003 Assessor-Chefe de Gabinete Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 2001 a 2002 Membro de Comissão Temporária Comissão Temporária para modificação de procedimentos de distribuição de processos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - PORT/PG/MP nº 0002, de 24 de maio de 2001. Período: 2001 a 2002 Assistente de Gabinete Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF. Período: 2001 a 2002. Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF. Período: 1999 a 2000. Chefe-Substituto de Seção Administrativa Tribunal de Contas do Distrito Federal. Período: 1996 a 1999 Assistente-substituto de Gabinete Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF. Período: 1996
  5. 5. Empregos na iniciativa privada; Prestação de serviços em convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a Fundação Ford, de Nova York, para acompanhamento dos trabalhos da Constituinte de 1988; Aprovação em concursos públicos para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional e Técnico de Administração Pública. Período: 1995 – 1985. CURSOS, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS MINISTRADAS 1. Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais – ABASE – palestra sobre “Relação trabalhista dos dirigentes do sistema SEBRAE” – no dia 06 de junho de 2014 em Campina Grande/PB. 2. Trainner Cursos e Treinamentos – II Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direitos dos licitantes e contratados, à luz do Decreto nº 18.340/2013 e outras normas” – no dia 05 de maio de 2014 em Porto Velho/RO. 3. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013 Aspectos teóricos e práticos” – no dia 25 de março de 2014 em Brasília/DF. 4. Editora Fórum Ltda. – Curso sobre “Normatização do Sistema de Registro de Preços e As vantagens e desvantagens do SRP” para os servidores do Superior Tribunal de Justiça – no dia 02 de setembro de 2013 em Brasília/DF. 5. Trainner Cursos e Treinamentos – I Seminário sobre Licitações e Contratos – palestra “Direito dos licitantes e contratados” – no dia 26 de abril de 2013 em Porto Velho/RO. 6. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Contratação de treinamento” – no dia 10 de dezembro de 2012 em Brasília/DF. 7. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – participação no 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – palestra sobre “Recurso Público x Recurso Privado no Direito Brasileiro” – no dia 27 de novembro de 2012 no Rio de Janeiro/RJ. 8. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – palestra sobre “Defesa de Dirigentes e Empregados de Estatais” – no dia 30 de março de 2012 em Brasília/DF.
  6. 6. 9. Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes em Licitações – Polícia Federal – Teoria e Prática” – no dia 29 de maio de 2012 em Brasília/DF. 10. Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT – curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos” no dia 13 de outubro de 2011 em Cuiabá/MT. 11. NP Eventos e Serviços Ltda. – ministrou palestra sobre “Contratação de Treinamento – Ética e Conflitos” – no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros no dia 24 de março de 2011 em Foz do Iguaçu/PR. 12. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Ordenador de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” – no dia 09 e 10 de junho de 2011 em São Paulo/SP. LIVROS PUBLICADOS 1. NASCIMENTO, MELILLO DINIS; REOLON, Jaques Fernando. et al. Lei Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei n° 12.846/2013. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 192 p. 2. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. O novo regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos e a copa de futebol – o RDC. In: Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas. FERNANDES, Ricardo VC; ALVES Tatiana Muniz S. (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2013. GALERIA DE ARTIGOS 1. REOLON, Jaques Fernando. O lobby legal nas Licitações. Negócios Públicos. Curitiba, ano X, n. 116, p. 44-45, mar. 2014 2. REOLON, Jaques Fernando. O exercício da advocacia pelos policiais civis. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3887, 21 fev. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26764>. Acesso em: 24 fev. 2014. 3. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de serviços contínuos. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 145, p. 77-78, jan. 2014. 4. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de Serviços Contínuos. O Pregoeiro. Curitiba, ano IX, n. 107, p. 36-37, out. 2013.
  7. 7. 5. REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 137, p. 69-70, maio 2013. 6. REOLON, Jaques Fernando. Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexões. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP, Belo Horizonte, ano 9, n. 105, set. 2010. 7. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 117, p. 20-43, set. 2011. 8. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; Jaques Fernando. Registro de Preços – Mato Grosso: um exemplo de boa gestão - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 94, Ano 8, out. 2009. 9. REOLON, Jaques Fernando. Denúncia, Rejeição e Dispensa de licitação - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 52, Ano 5, abr. 2006, p. 7115 a 7115; 10. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, publicidade, serviços prestados por terceiros e Economicidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6842 a 6843; 11. REOLON, Jaques Fernando. Concurso público, banca examinadora, entrevista e hipótese de regularidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6823 a 6824; 12. REOLON, Jaques Fernando. Cadastramento para revendedores de gás natural veicular - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6693 a 6695; 13. REOLON, Jaques Fernando. OSCIP, contratação e diretrizes do Tribunal de Contas da União - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan. 2006, p. 6661 a 6680; 14. REOLON, Jaques Fernando. Nepotismo - como Evitar? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6477 a 6477; 15. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, Tribunal de Contas e contraditório do Contratado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542;
  8. 8. 16. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns - Utilizar o SRP - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6542 a 6542; 17. REOLON, Jaques Fernando. Os Editais e contratos padronizados devem ser submetidos ao Órgão Jurídico para exame? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, Nov. 2005, p. 6336 a 6336; 18. REOLON, Jaques Fernando. Aposentadoria - renúncia não produz efeitos retroativos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6386 a 6386; 19. REOLON, Jaques Fernando. Defesa perante o Tribunal de Contas - utilização de advogado do quadro funcional a que pertence o gestor responsabilizado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6387 a 6387; 20. REOLON, Jaques Fernando. Internet - Padronização e adequação dos sítios institucionais da Administração Pública aos softwares abertos - Governo do Distrito Federal, um exemplo de boa prática - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 46, Ano 4, out. 2005, p. 6270; 21. REOLON, Jaques Fernando. Inaplicabilidade do art. 57 da Lei nº 8.666/93 às locações realizadas pelo Poder Público - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 41, Ano 4, maio 2005, p. 5544 a 5544; 22. REOLON, Jaques Fernando. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e a obrigação de licitar do convenente privado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5405 a 5408; 23. REOLON, Jaques Fernando. Empresa que interpreta equivocadamente o edital e entrega uma quantidade incorreta de produtos de informática pode solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5339 a 5339; 24. REOLON, Jaques Fernando. É Legal a contratação direta de empresa para realização de concurso público - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 39, Ano 4, mar. 2005, p. 5200 a 5200; 25. REOLON, Jaques Fernando. O § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 permite, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas
  9. 9. desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005, p. 5050 a 5067; 26. REOLON, Jaques Fernando. Pregão - a importância do juízo de aceitabilidade da proposta vencedora - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 37, Ano 4, Jan. 2005, p. 4929 a 4930; 27. REOLON, Jaques Fernando. O parcelamento do objeto e a reforma e ampliação de aeroportos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 36, Ano 3, dez. 2004, p. 4771 a 4773; 28. REOLON, Jaques Fernando. É possível a contratação emergencial de empresa penalizada por estar inadimplente em ajuste anterior? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4621 a 4621; 29. REOLON, Jaques Fernando. A Flexibilidade do Controle Externo das sociedades de economia mista - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4578 a 4583; 30. REOLON, Jaques Fernando. Redução de custos nas licitações de informática - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 34, Ano 3, out. 2004, p. 4486 a 4486; 31. REOLON, Jaques Fernando. É regular a contratação, por inexigibilidade de licitação, de fornecimento de licença do software Oracle? - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, ago. 2004, p. 4191 a 4193; 32. REOLON, Jaques Fernando. Priorizar a utilização do pregão - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, Ago. 2004, p. 4189 a 4190; ENTREVISTAS CONCEDIDAS 1. EBC - Programa Revista Brasil - Rádio Nacional AM: sobre o “Dia das Constituições” no dia 24 de janeiro de 2014. 2. Jornal Metro Brasília DF: sobre “Justiça interrompe pregão de radares” no dia 25 de julho de 2013. 3. Correio Braziliense. Autor: Arthur Paganini - Caderno Cidades, p. 20: sobre “Novo imbróglio na licitação” no dia 4 de janeiro de 2013.
  10. 10. 4. Jornal Gazeta de Brasília - Autor: Donny Silva: sobre “Advogado entra com mandado de segurança para garantir participação de empresas na licitação do transporte público do DF” no dia 02 de janeiro de 2013. 5. Rádio Câmara - Programa Manhã no Parlamento: sobre “Manuais de fiscalização de convênios” no dia 07 de agosto de 2011.

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